Estudo revela que muitos actores relevantes para aplicação da Lei de Uniões Prematuras não têm domínio suficiente da lei. 

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo.

O Inquérito Demográfico de Saúde, de 2011, revelou que 48% das raparigas, quase a metade, são forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos, no país.

Um estudo apresentado , nesta quarta-feira, revela problemas na implementação da lei, em parte, devido ao fraco domínio da Lei de Uniões Prematuras por parte daqueles que deviam garantir a prevenção e punição em caso de uniões prematuras.

“Muitos actores relevantes, directamente envolvidos com a resolução dos casos tem pouco traquejo, em relação à própria lei e em assuntos de género. Em relação à própria lei, falamos com algumas pessoas nos gabinetes de atendimento, onde a pessoa diz não, eu não recebi, não tenho essa Lei ”, revelou Ana Monteiro, pesquisadora e directora da Rede CAME.

Segundo a pesquisadora, a situação causa lacunas na aplicação da Lei, principalmente quando se pretende criminalizar os malfeitores.

“Muitas vezes as pessoas denunciam um caso e na altura dizem a menina tem 15 anos e ele foi namorando e tendo relações sexuais com ela e deprente alguém denuncia, o processo vai ao tribunal. Passado um tempo, apresentam-nos uma cédula, na qual a menina já tem 18 anos ou os concluiu no momento em que o processo estava a seguir e o que acontece? Ela diz que está bem, não está a ser maltratada. Parece que nao, mas os perpeertadortes conhenecem bem a lei ”

O relatório recomenda, entre outros aspectos, a aproximação da lei às comunidades.

Em Moçambique, uma em cada duas raparigas torna-se mulher de homem adulto ou de outra criança, antes de completar 18 anos de idade.

A Esposa do Presidente da República, Gueta Chapo, manifestou, hoje,  solidariedade às famílias afectadas pelo Ciclone Tropical Jude e reafirmou compromisso de apoiar as vítimas e contribuir para a reconstrução das comunidades afectadas.

“Neste momento de grande desafio para as famílias afectadas, o  Gabinete da Esposa do Presidente da República, em estreita  coordenação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de  Desastres (INGD), reafirma o seu compromisso de apoiar as  vítimas e contribuir para a reconstrução das comunidades  afectadas”, refere a Primeira-Dama.

Segundo Gueta Chapo, os moçambicanos precisam estar unidos como uma Nação solidária para que haja reconstrução e se devolva a esperança a quem mais precisa.  

Apelou, por isso, a generosidade de todos para uma campanha de solidariedade, em que se possa doar alimentos, roupas, material escolar, kits de higiene e água potável, para minorar o sofrimento dessa população. 

“Diante desta situação, apelamos à generosidade de todos os  cidadãos, empresas, instituições e parceiros para se juntarem a  esta Campanha de Solidariedade. As doações, sejam elas  alimentos, roupas, material escolar, kits de higiene e água  potável, farão uma diferença significativa na vida das famílias  afectadas”, lê-se no documento enviado à nossa redacção.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), que se apresentou oficialmente ao Chefe de Estado e manifestou a sua disponibilidade para contribuir activamente no desenvolvimento do país.

Falando à imprensa no final do encontro, o presidente da ANAMM, João Carlos Gomes Ferreira, que também é edil do Município de Chimoio, afirmou que a visita teve como principal objectivo reafirmar a presença e a força da organização, bem como demonstrar que os municípios estão prontos para desempenhar um papel activo na busca de soluções para os desafios do desenvolvimento local e nacional.

“Nós, como Associação Nacional dos Municípios, achámos por bem virmos nos apresentar à Sua Excelência o Presidente da República a fim de demonstrar que a nossa associação existe, a nossa associação está forte, a nossa associação já tem cerca de 20 anos, é uma associação credibilizada pelo governo central”, afirmou João Carlos Gomes Ferreira.

O líder da ANAMM sublinhou que a associação não levou ao Presidente uma carteira de preocupações, mas sim de soluções. “Fizemos algumas propostas do que é que nós podemos ajudar para sermos a solução, e, a julgar pelas palavras de Sua Excelência, está connosco, está com todos, principalmente com a nossa querida população, com os nossos queridos munícipes de todas as autarquias, das 65 autarquias do país, a fim de nós desenvolvermos cada vez mais, de uma maneira em geral”, declarou Ferreira.

Um dos pontos destacados na reunião foi a iniciativa da ANAMM de criar uma empresa nacional de desenvolvimento, cujo objectivo é adquirir equipamentos para serem partilhados entre os municípios, permitindo que estes possam solucionar problemas tanto a nível municipal quanto distrital. “Viemos dizer que estamos prontos para ajudar naquilo que tem sido o grande desenvolvimento, a grande mudança que se quer fazer no nosso país na questão de servir e servir cada vez melhor a todos de uma maneira em geral”, frisou o presidente da associação.

No encontro com o Chefe de Estado, a ANAMM ressaltou que os municípios não desejam apenas receber ajuda directa, mas buscam meios para alcançar a auto-suficiência e a sustentabilidade. Com isso, a organização pretende que qualquer apoio destinado às autarquias seja focado na capacitação e na autonomia das administrações locais, proporcionando ferramentas para que possam se desenvolver por conta própria, em vez de apenas receberem recursos imediatos.

A ANAMM reafirmou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com o governo central para fortalecer a descentralização e garantir que os municípios tenham os recursos e a capacidade necessários para melhorar a qualidade de vida da população. O encontro marcou um passo importante na consolidação da parceria entre os municípios e o governo, visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo para Moçambique.

Uma menor de seis anos de idade perdeu a vida na sequência de um acidente de viação, ocorrido, hoje, no distrito de Chongoene, na Cidade de Xai-Xai. No sinistro, a irmã da vítima mortal contraiu ferimentos.

As duas irmãs, de seis e 10 anos de idade, iam à escola primária de Chongoene, em Xai-Xai, um destino ao qual não mais chegaram, porque foram atropeladas por volta das sete horas desta terça-feira.

De acordo com testemunhas, a viatura fazia o trajecto Inhambane-Xai-Xai. O condutor teria tentado uma ultrapassagem que não foi bem sucedida, tendo arrastado as menores por 15 metros. Outra menor, contraiu ferimentos graves e foi levada ao Centro de Saúde de Chongoene, que confirmou as ocorrências.

Medito Massinga, director clínico da unidade sanitária, diz que a paciente ficou com várias fraturas e uma lesão grave na região da cabeça. Por isso, foi transferida para o Hospital Provincial de Xai-Xai.

Segundo testemunhas, os acidentes no local resultam da falta de passadeira e da demora da transferência da paragem Senta-Baixo para a zona do mercado de Chongoene, naquele ponto da Estrada Nacional Número 1.

A Polícia de trânsito recusou-se a prestar declarações à imprensa. Com este registo sobe de 27 para 28 vítimas mortais por acidentes de viação em Gaza.