As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
O embaixador sul-africano, que foi expulso dos Estados Unidos e declarado “persona non grata” pela administração Trump, foi recebido, domingo, no aeroporto Internacional da Cidade do Cabo por centenas de apoiantes, que cantaram canções de louvor.
Segundo a agência de notícias Associated Press, citada por Lusa, a multidão cercou Ebrahim Rasool e a sua mulher Rosieda, quando apareceram no terminal de chegadas do aeroporto da Cidade do Cabo, tendo sido necessária uma escolta policial para os ajudar a percorrer o edifício.
“A declaração de ‘persona non grata’ destina-se a humilhar-vos. Mas quando voltarem para multidões como esta, com este calor humano, então usarei a minha ‘persona non grata’ como um distintivo de dignidade”, disse Rasool aos apoiantes.
O diplomata declarou que não foi sua escolha regressar a casa, mas que regressa sem arrependimentos.
O embaixador foi expulso devido a comentários que fez na Internet, num webinar, que incluía a afirmação de que o movimento “Make America Great Again” era, em parte, uma resposta a “um instinto supremacista”.
Rasool acrescentou durante o seu discurso à chegada ao aeroporto, que era importante para a África do Sul corrigir a sua relação com os EUA, depois de Donald Trump ter castigado o país e o ter acusado de adoptar uma postura antiamericana, mesmo antes da decisão de o expulsar.
O presidente dos EUA, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva em Fevereiro, cortando o financiamento total para a África do Sul, alegando que o Governo estava a apoiar o grupo militante palestino Hamas e o Irão.
“Não viemos aqui para dizer que somos antiamericanos. Não estamos aqui para vos pedir que deitem fora os nossos interesses com os Estados Unidos”, disse Rasool à multidão.
Foram os primeiros comentários públicos do ex-embaixador desde que o Governo de Trump o declarou “persona non grata”, há mais de uma semana e lhe retirou a imunidade e privilégio diplomáticos.
Rasool foi declarado “persona non grata” pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, numa publicação na rede social X em 14 de Março.
Rubio disse que Rasool era um “político que se aproveita da raça” e que odeia os EUA e Trump.
Embora Rubio não tenha citado directamente uma razão, a sua publicação estaria relacionada com uma história do sítio de notícias conservador Breitbart, no qual se relatava uma palestra que Rasool deu num ´webinar´ organizado por um grupo de reflexão sul-africano.
Na sua palestra, o diplomata falou em linguagem académica sobre a repressão da administração Trump aos programas de diversidade e equidade e à imigração e mencionou a possibilidade de os brancos nos EUA deixarem de ser, em breve, a maioria.
Este domingo, o embaixador disse que mantinha os seus comentários e caracterizou-os como um mero alerta aos intelectuais e líderes políticos da África do Sul, para o facto de os EUA e da sua política terem mudado.
Estão a circular, novos vídeos estão que mostram civis a serem escoltados por indivíduos armados, para um destino desconhecido. Idosos e crianças incapazes de acompanhar são ameaçados com facas. Outras filmagens revelam corpos sem vida de civis, supostamente de um massacre em Gayeri, uma cidade no leste de Burkina Faso.
Em resposta, o Governo condenou a disseminação de vídeos “enganosos”, que, segundo ele, retratam falsamente “massacres étnicos”. Uma declaração do Governo descreve isso como parte de uma “campanha político-midiática” mais ampla, que visa manchar a imagem do país.
De acordo com o porta-voz, o objetivo é agitar “tensões comunitárias” e provocar conflitos interétnicos. Ele tranquilizou os cidadãos, e assegurou que Burkina Faso continua comprometido com a paz e os direitos de todos os burkinabès de viver livremente e com dignidade, em suas terras ancestrais.
Em um desenvolvimento relacionado, o promotor Blaise Bazié confirmou a abertura de uma investigação sobre mensagens de incitação ao “extermínio” de pessoas de um grupo étnico específico, frequentemente visando os fulanis.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou hoje aos aliados da Ucrânia para pressionarem Moscovo a pôr fim à guerra, depois de novos ataques russos que causaram pelo menos três mortos e dez feridos em Kiev.
“São necessárias novas decisões e novas pressões sobre Moscovo para pôr fim a estes ataques e a esta guerra”, afirmou Zelensky nas redes sociais, antes das conversações na Arábia Saudita, na segunda-feira.
Inicialmente previstas para terem lugar simultaneamente na segunda-feira entre ucranianos e americanos, por um lado, e russos e americanos, por outro, estas discussões poderão ter lugar uma após a outra.
Zelensky mencionou no sábado, sem dar pormenores, uma reunião já hoje entre as delegações de Kiev e de Washington.
Paralelamente às conversações diplomáticas destinadas a pôr termo à guerra, desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, o exército de Moscovo continua a bombardear cidades e aldeias ucranianas.
A capital Kiev foi alvo durante a noite de um ataque em grande escala de ‘drones’, segundo as autoridades locais.
Na sequência do ataque, Zelensky pediu novamente “mais sistemas de defesa aérea e um verdadeiro apoio” por parte do Ocidente.
Três pessoas morreram, incluindo um pai e a filha, e 10 ficaram feridas, entre as quais um bebé com menos de um ano, segundo a administração militar de Kiev.
Vários bairros de Kiev foram alvo de ataques, que atingiram sobretudo blocos de apartamentos e provocaram grandes incêndios, de acordo com imagens publicadas nas redes sociais.
A administração da região de Kiev informou que duas pessoas ficaram feridas em Bucha, perto da capital.
Duas outras pessoas ficaram igualmente feridas em Kherson, no sul, segundo o chefe local, Roman Mrotchko.
“O terror sistemático e deliberado da Rússia contra civis contradiz as suas próprias declarações sobre a paz e mina os esforços de paz dos Estados Unidos e de outros parceiros”, denunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiga.
Em resposta aos bombardeamentos russos, a Ucrânia está a tentar perturbar a logística das forças de Moscovo, atacando alvos militares ou energéticos diretamente em solo russo.
O Ministério da Defesa russo afirmou ter repelido 59 ‘drones’ ucranianos durante a noite.
Na região sul de Rostov, um homem morreu num ataque de ‘drones’ ao carro que conduzia, de acordo com o governador regional russo, Yuri Sliusar.
No terreno, onde está a fazer progressos contra um exército ucraniano em dificuldades, o exército russo disse no domingo que tinha retomado a cidade de Sribne, no leste da Ucrânia.
As informações sobre o curso da guerra divulgadas pelas duas partes não podem ser confirmadas de imediato de forma independente.
Os jogadores dos Mambas estão confiantes na vitória contra a Argélia nesta terça-feira. Os atletas consideram que a união dentro do campo podrá ser determinante para se alcançar um bom resultado.
A selecção nacional efectuou a segunda unidade de treino na Argélia antes do jogo desta terça-feira. A partida contra os argelinos é de importância capital importância e os jogadores estão confiantes num bom resultado.
“Temos trabalhado para crescer a cada jogo, principalmente em África, porque não é equipa menos boa, todas equipas criam dificuldade. Nós estamos aqui também para criar dificuldades a Argélia e ter um bom resultado”, disse Bruno Langa, jogador dos Mambas.
Bruno Langa acrescenta ainda que a união será determinante para se alcançar a vitória. “Temos um grande grupo de jovens e estamos todos juntos e demonstramos isso a cada jogo e a cada jogo temos puxamos um pelo outro”.
Os Mambas vão efectuar mais uma unidade de treino antes do jogo, que está marcado para às 22 horas de Moçambique.
Munícipes de alguns bairros da Cidade de Maputo continuam a recorrer a locais impróprios para depositar os resíduos sólidos. Os mesmos justificam a criação de lixeiras informais pela deficiente recolha de lixo nos locais próprios, cujos contentores andam cheios.
Bem ao lado do Estádio Nacional do Zimpeto, maior infra-estrutura desportiva do país, surge uma lixeira. Imagens como estas, de quem procura por um lugar para depositar os resíduos sólidos já não são novidade por aqui. A maior parte do lixo depositado neste local é produzido no Mercado Grossista do Zimpeto e quem recorre a este local tem uma justificação.
“Os contentores estão cheios, estão bem cheios. Por isso, vale a pena eu vir colocar aqui. Venho depositar, porque lá demoram tirar. É uma luta para tirarem lixo, chegam a ficar duas semanas sem tirar lixo, mas, todos os dias, as pessoas tiram dinheiro de lixo. Então, não é fácil” , queixou-se Lucas Pedro, munícipe.
Contra todos os riscos, há quem encontre neste local uma oportunidade para ganhar a vida, como é o caso do pequeno Shakil Francisco.“Estou a vir apanhar coisas, para ir vender lá, para conseguir comprar arroz e farinha, para alimentar os meus irmãos que estão lá em casa”, partilhou.
O mau cheiro causado pelos resíduos sólidos não só afecta os que vivem nas imediações deste local, mas também quem por aqui passa. “Passar por aqui todos os dias tem sido um desafio, porque o lixo está sempre assim. Aqui há sempre moscas, como vocês podem ver. Na minha opinião, isso causa cólera, já que há crianças que passam por aqui e algumas não têm nenhum cuidado e nem sabem como se prevenir. Eu gostaria que o município tirasse todo este lixo, porque não está a fazer boa coisa. Há vezes em que ocorrem queimadas, e todo o lixo vai para as casas”, disse Cleid Eugénio.
O bairro de Chamanculo também entra nas estatísticas dos que possuem as chamadas lixeiras informais. Os munícipes dizem não entender a razão pela qual o município não consegue fazer a recolha do lixo.
“Olha só que tivemos apoio do outro lado (…) ofereceu-nos camiões, para que pudéssemos fazer os devidos serviços da manutenção, organização da urbe, estas coisas todas”, afirmou Idelson Chongo, também munícipe.
Diante da situação, Chongo propõe soluções, para acabar com o problema. “Talvez eles, como instituição ou como conselho municipal, possam nos explicar o quê que não estão a conseguir fazer, para nós como comunidade podermos ajudar, porque esta situação nos deixa muito desgastados. Temos estabelecimentos, temos crianças, como é que vamos viver nessas coisas todas. Não é possível”, acrescentou
Sobre o assunto, “O País” contactou o vereador de Infra-estruturas e Salubridade, mas sem sucesso. Em Janeiro deste ano, o Conselho Municipal de Maputo prometeu acabar com as mais de 100 lixeiras informais espalhadas pela edilidade mas o problema persiste.
O município de Pemba nao tem dinheiro para tapar a cratera que ameaça cortar a estrada N1, mas se compromete a encontrar uma solução para minimizar o problema.
A dimensão da cratera, segundo o edil de Pemba, Satar Abdulgani, exige uma obra de grande engenharia e muito dinheiro que o município tem disponível.
Além de obras de tapamento da cratera, o município de Pemba vai precisar resgatar algumas famílias cujas casas correm o risco de desabar.
Apesar da falta de fundos, o município de Pemba compromete-se a lutar para evitar uma situação pior
Segundo avaliação do município, a cratera que ameaça destruir casas e cortar a estrada N1 tem cerca de quinhentos metros de comprimento, vinte de largura e trinta de profundidade.
Munícipes da cidade de Maputo queixam-se de capim alto e lixo nas praças públicas da capital do país. Dizem que os locais foram abandonados à própria sorte e pedem a manutenção, para que voltem a ser atractivos.
O capim é tão alto que até esconde a beleza das flores que deveriam enfeitar o local, na Praça da Juventude, da Cidade de Maputo.
“Antigamente, a Praça da Juventude estava muito bem. Onde tem uma praça da juventude tem de ter relvas, flores e um sítio para os jovens sentarem-se”, disse Jaime Naquilitimane, munícipe.
Cacos de vidro, lixo plástico, restos de comida são alguns dos resíduos sólidos espalhados pelo chão, que tornam o local menos atractivo.
“A Praça da Juventude, hoje em dia, está está de qualquer maneira. Penso que se deveria arranjar uma equipa para organizar a nossa praça, para ficar bonita. Nós jovens já não ficamos à vontade, por causa do lixo. Já não está organizada como antes”, reclama Minésio Armando, também munícipe.
Um lugar de lazer que os munícipes consideram ter sido abandonado, por quem deveria zelar pela limpeza.
“Estamos a pedir que, pelo menos, tenha alguém que, semanalmente, cuide do nosso jardim”, apelou António Matusse.
Minésio Armando lembra que já houve uma equipa que fazia a limpeza da praça diariamente e especula: “Acho que há problemas sérios de pagamento, não sei dizer”.
Pelas condições, os utentes afirmam que de Juventude, o local tem apenas o nome e apelam para o reforço da limpeza. “Nós jovens fomos enganados. Este lugar não parece Praça da Juventude . Até podemos sair deste lugar com malária, porque os mosquitos escondem-se por aqui. A Praça da Juventude deve ser um lugar limpo”, reclamou Samuel Vilanculo.
A requalificação da praça da Juventude custou cerca de 18 milhões de meticais e foi inaugurada em 2023.
A Praça dos Trabalhadores é outro local recém-requalificado, mas que foi tomado pelo capim alto e lixo. Por lá, o cheiro nauseabundo não passa despercebido.
“Em primeiro lugar, devia manter-se o lugar limpo, porque isso atrai as pessoas para lugares públicos. Quando uma praça está suja, já não atrai ninguém. Esta, por exemplo [Praça dos Trabalhadores] cheira mal e é difícil chegar perto, mas além desta há várias outras que não estão em boas condições para serem visitadas”, disse Milton Messias.
A Praça 21 de Outubro, na zona do Alto-Maé, até se tornou espaço de moradia para algumas pessoas.
Sobre o assunto, o “O País” contactou o município de Maputo, mas as chamadas não foram atendidas.
O Ministério da Economia irá remover a protecção feita na indústria de produção do cimento em Moçambique, em 20%, para permitir maior competitividade e redução do preço, segundo escreve a AIM.
A protecção em vigor era para alguns investimentos avultados que ocorreram no país nos últimos anos, designadamente a Dugongo como única produtora de matéria-prima, numa altura em que o país só tinha quatro unidades fabris com capacidade de 400 mil toneladas.
Agora, o sector conta com perto de dez unidades fabris e uma capacidade de 16 milhões de toneladas.
O executivo entende que os investimentos estão na sua fase final de consolidação, sobretudo, na zona sul, e estuda a necessidade de abrir o mercado para que a competitividade gere a qualidade e redução dos preços do cimento, segundo confirmado pelo director nacional da Indústria, Sidónio dos Santos, em entrevista à Agência de Informação de Moçambique (AIM).
“Era preciso que os investimentos ocorressem num ambiente de protecção e, neste momento, temos a Dugongo como única que produz matéria-prima. E sabíamos que, quando protegéssemos, haveria carteis ou monopólios. Acreditamos que no dia em que retirarmos a protecção, aí vamos perceber melhor a dinâmica dos custos, porque vão entrar no mercado outros tipos de players”, disse o director nacional da Indústria.
Dos Santos reconhece que a protecção feita a Dugongo matou a concorrência, e a única forma de perceber o estágio do mercado é voltar a abrir a indústria, numa altura que a nível regional estão a correr investimentos acima de 100 milhões de dólares para aumentar a produção.
Confirmou ainda que, na zona norte, na província de Nampula, há um investimento que se encontra na sua fase experimental e que poderá suprir a procura naquela zona , um cenário que também ocorre na zona centro de Moçambique.
“Protegemos a indústria do cimento para que houvesse investimentos e esses investimentos estão a acontecer. Agora, vamos tomar outras medidas e a redução do preço do cimento terá que acontecer”, assegurou.
O governo está, igualmente, a debater a questão das empresas que são produtoras de cimento e de matéria-prima, em simultâneo, para acautelar que não haja conflito, uma vez que outras unidades fabris precisam de adquirir a matéria-prima, a nível local, para a produção e distribuição.
De acordo com a fonte, o Governo está a investigar uma alegada venda do cimento nacional “Dugongo” na Vizinha Africa do Sul a um preço baixo, comparativamente aos preços praticados no país.
“Deixem-nos trabalhar para apurar a situação. Estamos a investigar. A Dugongo começou a funcionar nesse mercado, colocou preços competitivos, houve um abaixo-assinado e algumas empresas fecharam por causa do impacto da Dugongo”, vincou.
Refira-se que o mercado do cimento em Moçambique atravessa um período tenebroso depois que o ex-candidato presidencial derrotado nas eleições presidenciais de 09 de Outubro passado, Venâncio Mondlane, no quadro do seu aludido governo paralelo, decretou que o preço do cimento deveria ser fixado abaixo de 350 meticais.
A decisão considerada populista está a criar confusão tanto nos produtores como nos revendedores que são forçados a vender a um preço abaixo da aquisição.
Face a isso, o governo já prometeu analisar a estrutura do preço do cimento para encontrar saídas airosas na indústria.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça tomar medidas contra advogados e equipas jurídicas, que apresentem acções judiciais contra as medidas migratórias, adoptadas pelo Governo, numa nova tentativa de ampliar o poder do executivo.
Num memorando tornado público pela Casa Branca, Donald Trump disse que os advogados estão a alimentar a fraude desenfreada e as reclamações sem mérito, no sistema de imigração, pelo que ordenou ao Departamento de Justiça, que sancione aqueles que se envolvem no que considera ser uma má conduta profissional.
O documento também dá instruções aos responsáveis pelos Departamentos de Justiça e de Segurança Interna para “imporem sanções aos advogados e às empresas, que intentem acções judiciais frívolas, irrazoáveis e vexatórias contra os Estados Unidos”.
Neste sentido, instou a Procuradora-Geral, Pam Bondi, a encaminhar estas empresas para a Casa Branca para que lhes sejam retiradas determinadas credenciais e rescindidos quaisquer contratos que possam ter com o governo federal.

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