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Fernando Zucula
20 de Março, 2026
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NOTÍCIAS
As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco vai ter alta hospitalar este domingo, regressando ao Vaticano cinco semanas após ser hospitalizado, devido a pneumonia dupla.
Falando numa conferência de imprensa, um dos médicos que assiste o Sumo Pontífice revelou que o estado de saúde melhorou.
Na mesma conferência, os especialistas que têm cuidado do Papa, desde 14 de Fevereiro, quando este foi hospitalizado, dão conta de que o Santo Padre precisará de dois meses de repouso.
- INTERNACIONAL
A Aliança do Rio Congo, que inclui o grupo rebelde Movimento 23 de Março, anunciou a retirada das suas forças da cidade de Walikale, na República Democrática do Congo.
Em conformidade com o cessar-fogo unilateral declarado a 22 de Fevereiro de 2025, e para apoiar as iniciativas de paz no leste da República Democrática do Congo, o AFC-M23 decidiu deslocar as suas forças da cidade de Walikale, na província de Kivu do Norte e arredores.
O porta-voz do grupo rebelde, Lawrence Kanyuka, apelou aos habitantes de Walikale e aos seus líderes comunitários para que tomem as medidas necessárias para garantir a segurança e a protecção da população civil e dos seus bens durante esta transição.
O M23 assumiu o controle de Walikale, o centro administrativo do território de Walikale e uma região rica em minerais, especialmente ouro, na quarta-feira à noite.
Walikale, que tem cerca de 15.000 habitantes, está situada a pouco mais de 120 quilómetros a noroeste de Goma, a capital do Kivu do Norte, que foi capturada pelo M23 em Janeiro.
- INTERNACIONAL
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse, em entrevista à Lusa, que não tem medo do povo, nem o povo tem de ter medo dele, apesar do aparato militar que o acompanha.
Embaló disse acreditar que o povo está com ele, assegurou que interage com as pessoas, que faz questão de estar junto delas, e justificou a segurança que o rodeia com a cultura de golpes de Estado e de violência política na Guiné-Bissau.
“Houve duas vezes golpe de Estado no meu mandato. Aqui na Guiné, não fazem golpe, matam. Infelizmente, nós herdámos uma cultura de violência, o que é uma vergonha. Esquartejaram aqui o Presidente ‘Nino’ [Vieira], mataram o Amílcar Cabral”, disse, citado pela DW.
Nos cinco anos de mandato, a primeira das duas alegadas tentativas de golpe de Estado ocorreu em Fevereiro de 2020 e a segunda na madrugada de 01 de dezembro de 2023. Na entrevista, Embaló garantiu que, antes disso, andava de bicicleta, a pé, nas ruas, com três pessoas, mas que agora tem de andar rodeado de uma força de dezenas de militares armados.
“Eu tenho direito à vida, tenho que andar assim. Tentaram matar-me, mas o dia que eu vou sair daqui é porque Deus quis”, escreve a DW.
O Presidente reconheceu as dificuldades da população guineense e mostrou-se preocupado, mas salientou que não pode fazer milagres.
- SOCIEDADE
O Programa Alimentar Mundial da ONU alertou que cerca de 57 mil crianças poderão ficar sem alimentação escolar no presente ano lectivo na província de Nampula, norte de Moçambique, por falta de financiamento.
“Esta lacuna de financiamento está […] a afectar o programa de alimentação escolar em Nampula. Os recursos atuais não permitem a sua continuidade ao longo de 2025″, lê-se num relatório do PAM, citado pelo Notícias ao Minuto.
Segundo a agência das Nações Unidas, o défice ameaça ainda a continuidade do Programa de Alimentação Escolar (Pronae), de combate à insegurança alimentar e nutricional entre as crianças em idade escolar em Moçambique.
O Governo da Noruega desembolsou em Julho do ano passado 3,3 milhões de euros ao PAM, para o reforço dos sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e a expansão dos programas de alimentação escolar no sul de Moçambique.
Com o financiamento, cerca de 500 pequenos agricultores diversificaram a produção agrícola e 17 mil crianças do ensino primário tiveram maior acesso a refeições nutritivas para melhorar a assiduidade escolar.
- DESPORTO
A faculdade de Educação Física da Universidade Pedagógica, a Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Médio do Desporto e Educação Física representaram o país 20º Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorre em Campinas, Brasil.
O evento, que decorreu de 19 a 21 de Março, contou com a participação de 560 investidores da lusofonia, nomeadamente de Brasil, Portugal, Moçambique e Angola.
A reunião da Comissão Científica do Congresso aprovou a cidade de Manaus, na Universidade Federal do Amazonas, como palco do próximo congresso, em 2026, enquanto a cidade de Luanda, em Angola, foi aprovada para acolher o Congresso de 2028, na Universidade Agostinho Neto.
O Congresso de Campinas, São Paulo, teve como lema “Descriminação na educação física e desporto a partir de diferentes perspectivas”.
- CULTURA
O professor universitário Elísio Macamo lançou, esta sexta-feira, na UP-Maputo, o livro Fazer as coisas com a cabeça. Ao longo da cerimónia, o autor defendeu que nenhuma causa pode ser nobre se para a sua materialização tiver que violar direitos dos outros, referindo-se às incidências da vida social e política em Moçambique
Entre 1982 e 1984, Elísio Macamo estudou no Instituto de Línguas. Nessa altura, as aulas eram leccionadas na actual instalação da Universidade Pedagogica de Maputo (UP-Maputo), no Campus do Museu. Entre memórias e emoções, nesta sexta-feira, o sociólogo voltou a “casa” para lançar o seu mais recente livro, Fazer as coisas com a cabeça, editado pela Ethale Publishing.
Durante a sessão, o sociólogo teve a oportunidade de se referir ao seu novo livro, às suas motivações e de conversar com o público, sobretudo estudantil, que esteve na Biblioteca Central da UP-Maputo.
Entre vários assuntos tratados, e respondendo a perguntas colocadas pelo moderador da sessão, Duarte Amaral, e pelo auditório, Macamo falou de tudo um pouco: de livros, do tempo, do espaço, da vida universitária e de Moçambique.
Ao pensar o país, o académico não ignorou o actual contexto social e político, tendo dito que uma das formas mais seguras de validar o que se pensa saber é através da ciência. Para o autor, na ciência não é válida a percepção de que se deve reger pelo modelo democrático, ou seja, o que a maioria decide é o que está correcto. Não. A ciência, lembrou, faz-se valer de acordo com os seus próprios critérios.
Ainda sobre a democracia, Elísio Macamo afirmou que há muita gente que pensa que o bem-estar, numa sociedade democrática, decorre apenas da aprovação de uma constituição. No entanto, é sempre necessário lutar-se pelos direitos constitucionais, pois nada, em política, é dado de bandeja. “O problema é que isso traz outro problema, da resposta da violência contra a violência. Mas os países mais estáveis são os que mudaram o seu sistema político de forma pacífica. Por isso eu sou mais pela reforma e pela via pacífica, porque nenhuma causa pode ser nobre se para sua materialização tiver que violar direitos dos outros. Por isso nunca estaria a favor da violência para alterar o sistema político”, garantiu.
No entendimento de Macamo, “uma sociedade morre, quando não se preocupa em debater os métodos das questões”. Até porque no país, disse, articula-se muito a opinião de uma pessoa com a pessoa. “Temos dificuldade de separar o que a pessoa está a dizer com quem é”. E a certa altura da conversa, reforçou: “é sensato que se procure compreender como se pode pensar o país de maneira que se limite os danos das pessoas que cometem erros”.
O livro Fazer as coisas com a cabeça, de Elisio Macamo, foi apresentado (de forma virtual) por Patrício Langa, para quem o exército de debater na esfera pública é similar ao exercício físico, como ir ao ginásio. Nesse sentido, defendeu Langa, Macamo é um intelectual que privilegia o país, porque se preocupa com o intelecto dos moçambicanos.
Para Patrício Langa, Fazer as coisas com a cabeça é uma excelente indução à arte de argumentar, principalmente porque “Vivemos um momento particular, em que a esfera pública é dominada pela opinião”. E o apresentador do livro acrescentou: “A sociedade se constitui e se faz no debate de ideias”.
O anfitrião da sessão de lançamento do livro foi o Reitor da UP-Maputo. Para Jorge Ferrão, o livro Fazer as coisas com a cabeça “é um convite para entender que, nos tempos em que vivemos, com abundância de informação, precisamos de nos cuidar”.
Igualmente, o reitor da UP-Maputo prometeu que este será um ano de muita celebração e convívio académico, com várias sessões e debates para ajudar a serenar a sociedade. “A universidade tem ajudar a serenar as mentes”, sublinhou Jorge Ferrão, reforçando, de seguida, que Elisio Macamo “é um dos expoentes da vida acadêmica e pública em Moçambique. Uma cabeça brilhante. Um dos nossos melhores intelectuais”.
Para a Ethale Publishing, representado Jennifer Banze, Fazer as coisas com a cabeça reúne textos que constituem força motriz para mudança de mentalidades. “Por isso apostamos nos seus [Elísio Macamo] trabalhos, pela capacidade crítica e reflexiva [que despertam], para não tomarmos opiniões precipitadas ou erradas”.
- SOCIEDADE
O Ministro da Saúde condena as greves no sector e as classifica como desastre, por facilitarem a perda de vidas. Perante a ameaça de greve dos profissionais de saúde, Ussene diz que há um diálogo contínuo com vista a garantir que os doentes não voltem a ser prejudicados.
Os profissionais de saúde ameaçaram no dia 10 de Março, retornar à greve no sector, a partir do próximo dia 31 do mês em curso, caso as suas reivindicações não sejam cumpridas no prazo estabelecido.
O Ministro da saúde, Ussene Isse reagiu ao assunto e entende tratar-se de uma “desgraça”, por prejudicar pacientes.
Falando num encontro com os deputados da bancada parlamentar do MDM, que visitaram o Ministério, esta quinta-feira, Ussene Isse reagiu, igualmente, a alegadas cobranças ilícitas e ao desaparecimento de bebés no Hospital Provincial da Matola.
A violência obstétrica também esteve na mesa do debate e o ministro justificou que nenhuma paciente é submetida a cirurgias sem o seu consentimento.
Um caso de violência obstétrica, recorde-se, está em julgamento na província de Maputo envolvendo o Hospital Provincial da Matola.
- INTERNACIONAL
Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse, esta sexta-feira, como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia na história do país da África Austral.
Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada depois de a sua vitória nas conturbadas eleições do final de Novembro ter sido confirmada em tribunal. Mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul e Tanzânia e outros países.
O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.
“Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente durante a cerimónia.
Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe.
- SOCIEDADE
O Fundo de Desenvolvimento Local vai ser orçado em mais de mil milhões de dólares, dos quais cerca de 60 por cento vai financiar iniciativas empreendedoras lideradas por jovens. O documento já foi aprovado pelo Governo e discutido hoje numa sessão do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude.
É a primeira reunião do ano do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude, órgão de aconselhamento ao governo sobre as decisões a tomar a respeito dos jovens.
Os jovens colocaram as suas inquietações perante o executivo que tenciona lançar um programa de Fundo de Desenvolvimento Económico Local. O objetivo é apoiar as iniciativas empreendedoras ao nível dos distritos e autarquias.
O Fundo de Desenvolvimento Económico Local é avaliado em mais de 1 bilião de dólares, proveniente dos cofres do Estado e parceiros, dos quais 60 por cento serão alocados para iniciativas juvenis.
Aprovado recentemente pelo conselho de ministro no âmbito das acções dos 100 dias de governação, o plano deverá ser discutido na Assembleia da República.
No encontro, foi apresentado e aprovado o relatório da implementação da política da juventude de 2024 e proposta de actividades para este ano.
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