Já voltou ao normal o fornecimento de combustível nas bombas de abastecimento da cidade de Tete. Os automobilistas dizem-se aliviados  e esperam que a retoma seja permanente.

Há cerca de duas semanas, a cidade de Tete registou escassez de combustíveis nas bombas de abastecimento, particularmente da gasolina. A situação criou enchentes e  obrigou os automobilistas a  permanecer mais de duas horas nas filas para abastecer. 

No entanto, o problema tende a voltar a normalidade e em quase todas as bombas sob gestão privada, já começaram a vender a gasolina. 

Proprietários das bombas de abastecimento no centro da cidade garantem haver disponibilidade de gasolina  e quantidades  suficientes para abastecer até pelo menos duas semanas.

Apesar da disponibilidade de combustível,  há quem ainda usa recipientes como garrafas de plástico, com o objectivo de revender nas casas. 

As bombas da Galp e Petromoc são as únicas que até então não tem gasolina disponível .

Suposta feitiçaria volta a ser, uma vez mais, desculpa para um assassinato na província de Gaza. O episódio deu-se no distrito de Chongoene, na comunidade de Comine. Um enteado de 42 anos de idade desferiu ao seu padrasto 12 golpes fatais com recurso a uma arma branca. 

Três dias depois de ter sido assassinado na localidade de Maciene, o corpo de um curandeiro de 63 anos de idade foi encontrado com sinais de agressão. Mais de 12 perfurações na região da cabeça, tórax bem como, nos órgãos genitais. Um crime que chocou a todos.

Moradores e autoridades de Comine suspeitam que indiciado tenha praticado o crime sob efeito de drogas e exigem justiça. “Não impossível que um pai possa fazer isto para um filho. A causa maior destes tipos de comportamento está aliada às bebidas. Há falta de controlo na sociedade. O Governo deve agir em assuntos desta natureza. Ainda que o filho tenha cinco ou seis anos de idade, é crime e deve ser responsabilizado. Pecado é pecado, mas ele deve cumprir. É doloroso”, disse Agostinho Mboa, Secretário do bairro.

O indicado é confesso, e conta que cometeu crime porque a sua vida não progride devido a práticas ocultas, alegadamente feitas pelo padrasto.

A Polícia esclareceu que indiciado e a vítima tinham um histórico de desentendimento familiar com agressões recorrentes, devido a supostas práticas de feitiçaria.

Este ano, mais 6 pessoas foram assassinadas e mais da metade destes por suposta feitiçaria.

A ministra do Trabalho, Género e Acção Social diz que já retomou o pagamento regular do subsídio social básico aos cerca de 600 mil beneficiários em todo o país. Ivete Alane reconhece que o valor pago está desajustado do actual custo de vida. A previsão é que seja pago, este ano, cinco mil milhões de Meticais.

Um pouco por todo o país, os idosos e outros grupos considerados vulneráveis tem se queixado da falta de pagamento do subsídio social básico, a que tem direito.

O Governo reconhece o problema e justifica o que está por trás da demora do pagamento do subsídio social básico.

“São vários os motivos, são várias as causas e nós já estamos a trabalhar no processo de digitalização dos pagamentos. Portanto, todo este processo de reforma leva a que as coisas não aconteçam quando deve acontecer. Mas agora estamos a trabalhar para a retoma gradual”, justificou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane.

E esta retoma, segundo a ministra do Trabalho, Género e Acção Social será gradual para os mais de 600 mil beneficiários em todo o país. “Já a algumas províncias e alguns distritos que já estão a pagar os subsídios. Em função da disponibilidade orçamental, nós vamos pagando. Portanto, já a retoma. Naturalmente que não vai ser de uma única vez. Estamos a fazer parcialmente, de forma gradual e os idosos vão receber os seus subsídios. Todo este ano, vamos pagar cerca de cinco mil milhões de Meticais”, revelou Ivete Alane.

O subsídio social básico varia entre 540 e 1000 Meticais, dinheiro que Ivete Alane admite estar desajustado ao actual custo de vida. “Obviamente que não é suficiente, mas é o que se pode pagar neste momento e nós temos que trabalhar para ir melhorando, gradualmente, o valor que nós pagamos aos nossos beneficiários. Portanto, isto é um processo que, em função das condições financeiras do nosso país, nós vamos melhorando. Estamos conscientes de que é necessário fazer-se melhor, que ainda não responde às necessidades da cesta básica. Então, é um trabalho que deve ser feito para isso”, assegurou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social.  

A governante falava, esta quinta-feira, à margem da quarta sessão ordinária do Comité Central do partido Frelimo, que decorre na Cidade da Matola.

Em Novembro de 2024, um escândalo financeiro abalou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Inhambane. Discrepâncias nas folhas salariais revelaram um esquema de desvio de fundos públicos que perdurou por mais de dois anos, resultando num prejuízo superior a 5,5 milhões de meticais. Dois funcionários seniores foram identificados como os principais responsáveis: o então chefe da Repartição de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade.

O esquema veio à tona quando, durante uma revisão rotineira em novembro de 2024, foram detectadas inconsistências nos mapas de efetividade dos funcionários. Essas discrepâncias indicavam manipulações nos pagamentos finais, onde valores eram desviados para contas de terceiros alheios à instituição. Surpreendentemente, auditorias anteriores não haviam identificado essas irregularidades, apenas recomendando a observância de normas de boa gestão financeira.

Diante da gravidade da situação, o STAE instaurou processos disciplinares contra os envolvidos, culminando na sua expulsão. Paralelamente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) iniciou uma investigação criminal para apurar os detalhes do desfalque. A porta-voz do GPCC, Kátia Mussá, expressou preocupação com a recorrência de casos de corrupção envolvendo servidores públicos na região. Ela destacou que, além de lesar o Estado, tais práticas comprometem a provisão de serviços essenciais à população. 

A descoberta do esquema teve impactos significativos nas operações do STAE. Houve dificuldades nos pagamentos de colaboradores que participaram no processo eleitoral, gerando atrasos e insatisfação. A manipulação dos valores nos mapas de pagamento causava constrangimentos no e-SISTAFE, sistema utilizado para processar os pagamentos, evidenciando a profundidade das irregularidades.

Este caso não é isolado em Moçambique. Em outubro de 2024, cinco funcionários do STAE no distrito de Nampula foram detidos por suspeita de desvio de 1,3 milhões de meticais destinados ao pagamento de subsídios a membros das mesas de voto. Entre os detidos estava o diretor distrital do STAE, Evaristo Vilela. 

As autoridades enfatizam a necessidade de medidas rigorosas para combater a corrupção no setor público. A responsabilização dos envolvidos é vista como essencial para restaurar a confiança nas instituições e assegurar a integridade na gestão dos recursos públicos. A sociedade civil também é chamada a desempenhar um papel ativo, denunciando práticas corruptas e exigindo transparência dos gestores públicos.

A luta contra a corrupção em Moçambique é contínua e exige o compromisso de todos os setores da sociedade. Casos como o do STAE em Inhambane servem como lembrete da importância de sistemas de controle eficazes e da necessidade de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.