Skip to main content

O País – A verdade como notícia


ÚLTIMAS

Destaques

NOTÍCIAS

O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.

O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

 

De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.

 

“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.

 

Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.

 

O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.

 

“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.

 

“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.

 

Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.

O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.

Vídeos

NOTÍCIAS

Está detido, em Tete, um indivíduo acusado de roubo e venda de diversos medicamentos, supostamente desviados do Sistema Nacional de Saúde.

O indiciado foi detido pela Polícia quando estava a vender os medicamentos no interior do mercado Kwachena, na cidade de Tete. Na sua posse, foram encontrados diversos frascos de Amoxicilina, Paracetamol, Azitromicina, seringas, testes rápidos, reagentes e outros, todos do Sistema Nacional de Saúde. O indiciado é confesso e alega ter adquirido os fármacos através de fornecedores particulares, cuja identidade não quis revelar.

A Polícia não descarta a possibilidade de o indiciado pertencer a uma rede de roubo e comercialização de medicamentos.

Este é o sétimo caso de apreensão e detenção de indivíduos por  roubo e venda ilegal de medicamentos, neste ano, na provincia de Tete. No entanto, em conexão com os casos, 18 pessoas ficaram detidas, duas das quais são funcionários afectos aos depósitos de medicamentos.

 

Transportadores de algumas rotas da cidade de Maputo retomaram, hoje, às actividades, depois de três dias de greve contra alegada má actuação da Polícia municipal. Sobre a greve, o partido PODEMOS considera um problema possível de resolver desde que haja boa comunicação.

Depois de 3 dias sem quase nenhum movimento por conta da greve dos transportadores, esta quinta-feira, as actividades tendiam ao normal em algumas rotas da cidade de Maputo.

O movimento de passageiros estava, entretanto, tímido, esta quinta-feira, especialmente nas rotas Albazine/P.Competentes, Xipamanine/A.voador e P.Combatentes/A. voador.

Há quem só saiu para o trabalho, esta quinta-feira, porque temia ter dificuldades no regresso durante os dias de greve.

Os transportadores paralisaram a actividade entre segunda e quarta-feira em protesto contra as alegadas multas “exageradas” da Polícia Municipal.

Esta quinta-feira, a Bancada Parlamentar do partido Podemos conversou com alguns transportadores no terminal da Praça dos Combatentes que diziam precisar de tempo para regularizar sua situação.

Para o Podemos, “o problema maior é a comunicação” , por isso entende que esta é uma questão  possível de resolver desde que “haja comunicação”.

O Edil de Maputo, Rasaque Manhique, diz que os transportadores devem entender que tudo o que a edilidade quer é “organizar o sector dos transportes, mas é importante que haja disciplina na via pública”, declarou.

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo promete que a felicidade vai continuar a sensibilizar e a dialogar com as Associações dos transportadores para melhor resolução da questão.

 

O Hospital Geral da Beira ainda não está a funcionar na sua plenitude, apesar de possuir equipamento médico cirúrgico de ponta. Construído há um ano, para descongestionar o Hospital Central, debate-se com ausência de acessórios fundamentais, impedindo a realização de cirurgias e internamento de doentes, apesar de possuir 300 camas. 

Apesar de estar apetrechado com material médico cirúrgico moderno, usado actualmente em países desenvolvidos, a  unidade sanitária ainda não começou a operar na totalidade. 

Aliás, os doentes com complicações de qualquer tipo de doença, incluindo Malária e as mulheres com serviços de partos difíceis têm sido transferidos para o Hospital Central da Beira.

Neste momento, o Hospital Geral limita-se a fazer o atendimento externo. “Os doentes que vêm de casa, aqui para o hospital, vêm para as consultas, para áreas dos dentes e outras especialidades, são atendidos e voltam para casa”, disse o Ministro da Saúde, Ussene Isse. 

O Ministro, que falava depois de  visitar  o Hospital Geral da Beira, reconheceu que a unidade sanitária não está a funcionar na sua plenitude, devido à falta de alguns acessórios importantes para a entrada em funcionamento das salas de operações e internamento.

Ussene Isse garantiu que está na fase conclusiva a montagem dos referidos equipamentos. “E com isto, os colegas garantiram-me que, dentro de um mês, o hospital vai iniciar com estas componentes que estão a faltar, que é o internamento e as cirurgias. Uma das cirurgias que vai entrar, que é urgente entrar, é a parte materna, porque há muitas mulheres que vêm aqui ao hospital com necessidade de fazer uma cesariana, para ter um bebé”, acrescentou o ministro. 

O Hospital Geral da Beira, além de ter tecnologias de ponta,  possui  300 camas e múltiplas especialidades.

O Ministro da Saúde terminou exortando na generalidade aos  funcionários do seu   sector a atenderem todos os doentes com humanidade, dignidade e respeito.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) não tem fundos para conter a erosão que ameaça cortar a Estrada Nacional Número um (EN1), e deixar a cidade de Pemba parcialmente isolada do resto da província e do país por via terrestre.

A cratera que ameaça cortar a EN1 tem quase 50 metros de profundidade e mais de 500 metros de extensão.

A administração Nacional de Estradas já tem o projecto para a contenção da cratera, que está a menos de dois metros do asfalto da EN1, mas ainda não tem dinheiro para resolver o problema.

A cratera está a quase a dez quilómetros do fim da EN1  e além da própria via de acesso à erosão ameaça destruir um número indeterminado de casas.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  felicitações ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa,  por ocasião do seu aniversário natalício. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado expressa  votos pessoais e institucionais de felicidades e saúde ao líder  europeu. 

“Por ocasião do seu aniversário natalício, que se celebra, hoje, dia 17 de Julho, endereço-lhe votos de muita  saúde, felicidade e longos anos de vida”, lê-se no comunicado. 

 O Presidente Chapo destaca a relevância da amizade entre  António Costa e Moçambique, tanto no âmbito das relações  bilaterais com Portugal, como na actual fase de cooperação  com a União Europeia. 

“O Povo e o Governo de Moçambique e eu próprio temos a  felicidade de poder contar com a amizade de Vossa Excelência  que, em todo o momento, soube promover a cooperação entre  Moçambique e Portugal, no passado recente, e entre  Moçambique e União Europeia, na actualidade”. 

A mensagem presidencial termina com uma expressão renovada  de apreço e votos de continuidade: “Meu desejo renovado e  sincero de muita saúde e longos anos de vida. Parabéns!” 

O Presidente Daniel Chapo reafirma, assim, os laços de estima  pessoal e institucional que unem Moçambique ao Presidente do  Conselho Europeu e, por via disso, ao conjunto da União  Europeia.

O Governo vai comprar 100 tractores e respectivos atrelados modificados, para o transporte de passageiros, nas zonas rurais, especialmente onde as vias de acesso estão em péssimas condições de transitabilidade.

Os primeiros dois tratores e os respectivos atrelados foram entregues ao governo da província de Cabo Delgado pelo Fundo de Transportes e Comunicações.

Para resolver ou minimizar a crise de transporte de passageiros no país, o Governo  prevê aquisição de 390 autocarros para todo país até finais deste ano.

O Fundo de Transportes e Comunicações não revelou o custo total do plano que vai ser financiado, na sua totalidade, por fundos do Governo.

O transporte misto de passageiros que é composto por tractor e atrelado foi introduzido no ano passado no distrito de Lunga, na província de Nampula.

Israel acusou, ontem, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de “falência moral” por ter condenado os ataques aéreos israelitas à Síria.

Segundo a CNN, o representante de Israel junto da ONU, Danny Danon, na rede social X, referiu que a acusação contra Guterres resulta também do seu silêncio diante do massacre de membros da comunidade israelita drusa na Síria.

O diplomata israelita compara os confrontos na Síria com os ataques do Hamas ao sul de Israel e critica as Nações Unidas por não terem condenado o referido grupo pela acção de 7 de Outubro de 2023 que fez vários mortos e feridos.

Horas antes desta acusação, António Guterres pediu o fim imediato de todas as violações da soberania e da integridade territorial da Síria, assim como admitiu estar alarmado com os confrontos mortais no sul do país em um comunicado.

Na nota, o líder da ONU ainda condenou a violência contra civis na Síria, incluindo relatos de assassinatos arbitrários e a intensificação de tensões locais, minando o processo de paz, volvidos 14 anos de conflito.

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos relatou a ocorrência de pelo menos dois ataques de aviação israelita contra a cidade de Sweida, no sul da Síria, que resultaram em mais de 350 mortos desde o último fim de semana.

Os Estados Unidos enviaram cinco imigrantes que foram condenados por crimes graves para a nação africana de Eswatini, informou o Departamento de Segurança Interna dos EUA, citado por Associated Press.

Os EUA já deportaram oito homens para outro país africano, o Sudão do Sul, depois que a Suprema Corte suspendeu as restrições ao envio de pessoas para países com os quais não têm vínculos. 

Em uma publicação, na madrugada de terça-feira, a Secretária Assistente de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, afirmou que cinco homens, cidadãos do Vietnã, Jamaica, Cuba, Iêmen e Laos, foram deportados para Eswatini. McLaughlin afirmou ainda que todos eram criminosos condenados e “indivíduos tão singularmente bárbaros que seus países de origem se recusaram a aceitá-los de volta”, cita a AP.

 A Secretária Assistente de Segurança Interna disse que os individuos em causa  foram condenados por crimes como assassinato e estupro de crianças, e que um deles era membro “confirmado” de uma gangue. 

O governo de Eswatini disse, na quarta-feira, que os homens, aos quais se referiu como “prisioneiros” e “detentos”, estavam a ser mantidos em unidades isoladas em instalações correcionais não identificadas em Eswatini, mas eram considerados em trânsito e seriam enviados aos seus países de origem.

Em uma série de publicações no X, o governo de Eswatini afirmou que vai colaborar com os Estados Unidos e a agência de migração da ONU para facilitar o retorno deles e garantir que “o devido processo legal e o respeito aos direitos humanos sejam seguidos” como parte de sua repatriação. O governo não deu um prazo para que isso acontecesse.

Segundo a Associated Press, quatro dos cinco países de onde os homens são originários têm historicamente resistido a aceitar de volta alguns cidadãos quando são deportados dos Estados Unidos.

Há cada vez mais relatos de violência entre estudantes adolescentes organizados em grupos ou pequenas gangues nas escolas secundárias da cidade e província de Maputo. O Sociólogo José Bambo diz que a escola é um lugar inseguro que exige a presença constante policial. A Ministra da Educação diz conhecer o problema e promete endurecer as medidas escolares. 

Há sensivelmente uma semana dois adolescentes estudantes foram esfaqueados, durante uma briga entre grupos, próximo a escola básica de Matola Gare, tendo um deles perdido a vida. O outro está fora de perigo, mas há milhares de estudantes, na província e cidade de Maputo em constante perigo.

A nossa redacção visitou algumas escolas secundárias, que diferem dos nomes, mas partilham o mesmo problema, a violência, como disse o estudante Shelton João, estudante de uma escola secundária na cidade de Maputo. 

“Nas sextas-feiras aqui, de vez em quando, acontecem lutas, né? Devido aos alunos que saem, vão consumir bebidas alcoólicas e voltam aqui com confusão, começam a criar conflitos e começam a lutar”, disse.  

As lutas ou agressões são todas premeditadas, cada um com o seu grupo. 

“Alguns se aleijam, se furam, combinam para que noutra sexta-feira haja luta, é assim como funciona aqui”, disse o estudante, acrescendo que durante a luta “Qualquer instrumento que encontram, pegam. Outros lutam com as mãos, outros também já vêm armados, porque não são só alunos que vêm aqui para lutar, também há pessoas de fora que vêm aqui,  se aglomeram com esses alunos, formam uma gangue pra lutar”.

E são essas gangues que aterrorizam as escolas dos bairros Malhazine, Estrela Vermelha, Zona verde, Machava socimol e tantos outros, que Marcos Agostinho, também, estudante, já viu actuar.  

“Nem entram na escola, ficam cá fora, e esperam pessoas que realmente vieram pra estudar. E quando essas pessoas saem da escola, cometem esses actos, começam a provocar, começam a atacar. Infelizmente, isso acontece em quase todas as escolas.  Isso é verdade, não é só na escola, nem no próprio bairro Zona Verde, isso acontece em todas as escolas, em todos os bairros. Um exemplo é que eu sair mesmo desuniformizado e bater alguém,  a pessoa não vem sozinha, vem com mais de algumas pessoas”.

Os alunos relatam roubo de pertences e agressões em público durante o dia.

“Todo mundo consegue vir, todo mundo consegue assistir, muitas das vezes até as pessoas têm medo de ajudar, por medo de, no dia seguinte, procurarem na escola,  porque são pessoas que vivem perto, podem procurar no dia seguinte e voltarem a lhe agredir. Então, todo mundo, às vezes, só assiste”, disse Keny Mussumbi, também.

E o medo tem razão de ser. Temem retaliação.

“Lutam, se esfaqueiam, faltam com respeito, insultam pessoas, mesmo no meio das estradas, inclusive os próprios professores. São agredidos com os próprios alunos. O professor dentro da escola, às vezes, tem medo de educar o aluno, porque é o trabalho dele, porque no fim das aulas vão cercar o professor. Acontece muito, principalmente na escola secundária da Machava-Sede, revelou uma encarregada, que por temer represálias, falou em anonimato.

A encarregada disse ainda que a ausência da Polícia ao redor das escolas dá mais espaço ao crime.

“A polícia raramente passa daqui, nem sextas-feiras, não. Por isso que há lutas sempre. Eles fazem patrulha. Quando fazem patrulha, encontram alguma coisa,  estou falando de faca ou bebidas mesmo, e a criança tem um uniforme de escola X. Levam para a esquadra, ou, às vezes, o aluno nem chega na esquadra. No fim, vão escolher o que a criança tem: é telefone, 20 meticais eles levam.  Já acompanhei várias vezes, várias vezes já acompanhei isso”.

O Sociólogo José Bambo diz que o ambiente escolar é inseguro para os estudantes.

“Muitas vezes, as crianças, quando denunciam casos de violência, ao nível da escola, não encontram resposta. Então, pelo facto de não encontrar resposta ao nível da escola, recorrem, porque os seus irmãos mais velhos não estão disponíveis. Então recorrem àquelas gangues que existem ao nível da comunidade. Eles recorrem a amigos paralelos, vamos assim dizer,  que vão fora da escola para poderem fazer a tal de justiça, a responder àquelas ansiedades,  aquilo que eles não conseguem responder por si só”, disse Bambo.

Na recente visita do Presidente da República à província de Maputo, a ausência da polícia nas escolas foi uma das preocupações apresentadas.

“Várias vezes nós pedimos a presença da polícia pelas escolas. A polícia, simplesmente, diz que não tem efectivo. Mas, também, várias vezes assistimos à presença de polícias em lugares privados. Falo, concretamente, de bombas, de combustíveis. Onde eles têm oportunidade, porque geram dinheiro, de contratar uma empresa de segurança. Entretanto, a polícia está lá.  E nas escolas, onde nós não podemos cobrar o valor de guarda?”, questionou, mas saiu sem resposta.

Ciente do problema, a ministra da Educação diz que é preciso rever os regulamentos escolares.

“Estamos a rever, aquilo são os regulamentos internos, acima de tudo, para nos integrarmos.  Temos que integrar uma norma. Vamos ter que expulsar alguns alunos, isso é verdade. Mas a questão de expulsar-se, do ponto de vista do comportamento, o que nós queremos introduzir é uma medida que os pais possam acompanhar. Porque nenhum pai vai querer que os filhos sejam expulsos. O que queremos é chamar a atenção dos pais  em relação ao comportamento das crianças a nível da escola. As crianças, quando chegam, algumas são mais violentas que as outras”, declarou Samaria Tovela, Ministra da Educação e Cultura

Para controlar os comportamentos, todos são chamados a agir.

“Nós vamos trabalhar a nível de todos os grupos, principalmente, que actuam, dos nossos intervenientes a nível da escola, pelos pais encarar a educação aos nossos professores.  E mesmo em relação aos nossos alunos. É algo que, efectivamente, nós não queremos. Não a violência na escola é o nosso lema”, declarou. 

Refira-se que em muitos casos, são os guardas das escolas, alguns idosos, que tentam acudir às lutas, mas sem sucesso por se tratar de adolescentes embriagados ou drogados, na maioria dos meses.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Galeria