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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, hoje, o debate da Proposta de Lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o presente ano. 

O adiamento da sessão, inicialmente marcada para amanhã, deve-se ao facto de o parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento. Assim, a sessão está agendada para a próxima quinta-feira.

O ganhador do Prémio Nobel da Paz, Denis Mukwege, denunciou, hoje, o uso da violência sexual como arma de guerra no conflito na República Democrática do Congo (RDC).

Falando no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França , o médico congolês descreveu o que chamou de “situação dramática” na região de Kivu do Norte, no Congo .

“Tivemos 10 mil casos de violência sexual , dos quais 30 a 35% são estupros contra crianças. Há uma tendência à violência inaceitável, mas atacar crianças é ir além de qualquer limite imaginável”, disse Mukwege, citado pelo African News.

Mukwege fundou o Hospital Panzi na cidade de Bukavu, no leste da RDC, e por mais de 20 anos tratou inúmeras mulheres que foram estupradas em meio a combates entre grupos armados, que buscavam o controle de algumas das vastas riquezas minerais do país centro-africano.

O laureado com o Nobel da Paz em 2018  estava em Estrasburgo para um encontro com membros do Parlamento Europeu, com vista a instá-los a ajudar nas negociações e conversas de paz com os grupos rebeldes.

Mukwege dividiu o Prémio Nobel da Paz de 2018 com a activista Nadia Murad , que foi sequestrada e vendida como escrava sexual por militantes do Estado Islâmico em 2014.

Arranca hoje pelas 17 horas, hora local do Vaticano, o conclave número 208 da Igreja Católica e que vai eleger o próximo Papa. A noite de ontem foi caracterizada pela última congregação geral, danificação do selo secreto do Papa e na manhã de hoje houve a missa solene celebrada antes do início de um conclave. 

Começa a reunião colegial dos cardeais da igreja católica Romana. Os 133 já estão concentrados no Vaticano para o conclave número 208 da história da igreja, o terceiro no terceiro milênio.

Antes do arranque do processo, havia alguns procedimentos importantes a seguir, um deles é o cancelamento do anel do pescador, isto é a danificação do selo secreto do anterior Papa.

Momentos antes, realizou-se, na sala do sínodo, a décima segunda Congregação Geral do Colégio dos Cardeais, por sinal a última antes do conclave.

Conduzido pelo Secretário do Estado do Vaticano, Pietro Parolin, os candidatos ao papado realizaram, pelas 10 horas, a missa “Pro Eligendo Pontífice na Basílica de São Pedro”.

Às 16 horas e 30 minutos, os cardeais seguem em procissão até a Capela Sistina, onde farão o juramento de segredo e dá-se início ao Conclave, pontualmente às 17 horas.

Espera-se que a  primeira votação venha a acontecer no início da noite e o primeiro sinal da fumaça branca ou escura, é esperado por volta das 19 horas.

Caso não haja indicação do papa na primeira sessão, nos dias seguintes seguir-se-á o procedimento normal, de dois votos pela manhã e outros dois votos à tarde.

Índia lança a “Operação Sindoor”, atingindo várias zonas do Paquistão, em retaliação ao ataque do mês passado a Pahalgam, na Caxemira administrada pela Índia.

A Índia lançou mísseis contra áreas controladas pelo Paquistão na manhã de quarta-feira, o que provocou a morte de, pelo menos, oito pessoas, incluindo uma criança. O líder do Paquistão descreveu a acção como um acto de guerra.

A Índia diz ter visado instalações utilizadas por militantes associados ao recente massacre de turistas na região de Caxemira, administrada pela Índia.

De acordo com um comunicado do exército indiano, os bombardeamentos paquistaneses causaram a morte de pelo menos três civis na Caxemira.

As relações entre os dois países vizinhos, com capacidade nuclear, deterioraram-se significativamente na sequência do atentado da semana passada em Pahalgam, que causou a morte de 26 pessoas e que a Índia atribuiu ao apoio do Paquistão.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, admitiu  estar “muito preocupado” com as operações militares da Índia na fronteira com o Paquistão e apelou à máxima contenção de ambos os países.

Desde o cessar-fogo que pôs fim à primeira guerra, em 1949, as tropas indianas e paquistanesas têm-se enfrentado ao longo dos 770 quilómetros da LoC que divide Caxemira em duas, desde os picos nevados dos Himalaias até às planícies férteis do Punjab.

Em Tete, a Policia  deteve quatro indiviuos por posse ilegal de medicametos do Sistema Nacional de Saúde.  Os indiciados são motoristas  e  cobradores de transportes semi colectivos de passageiros, que foram detidos esta terça- feira, pelas autoridades, no posto de fiscalização do km 18. 

Os acusados transportavam, numa mini-bus, quantidades de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde, de Tete para o distrito de Changara. Dois dos  indiciados alegam desconhecer os proprietários dos fármacos e  dizem ter recebido por intermédio de mototaxistas.

Entretanto, por outro lado, um  dos detidos, explica que os medicamentos apreendidos seriam entregues a dois comerciantes do distrito de Changara, cuja a identidade não quis revelar 

A polícia diz estar a trabalhar para neutralizar os fornecedores  e compradores dos fármacos. Esta é a segunda vez, neste ano, que as autoridades em Tete apreendem quantidades de fármacos do Sistema Nacional de Saúde. A primeira detenção ocorreu em Fevereiro, quando duas funcionárias da saúde afectas ao armazém provincial de medicamentos foram encontradas na posse de duas  caixas contendo analgésicos.

O Inter de Milão é o primeiro finalista da Liga dos Campeões Europeus após vencer, ontem, o Barcelona por 4-3, em jogo da segunda mão da prova. A equipa italiana aguarda pelo seu adverário, que sairá do jogo entre o PSG e Arsenal, agendado para hoje às 21 horas.

Duas equipas com ambições de voltarem ao topo da Europa. Os sinais de alcançar algo maior foram evidentes há uma semana. Tudo ou nada. O Inter de Milão fez as honras da casa, desfazendo o primeiro nó, com um golo de grande penalidade. 

Era o primeiro sinal. Ainda houve espaço para mais, com o Barcelona a reagir à altura das circunstâncias. Bem decidido, o Inter ditava as regras do jogo fechando todos os espaços para a equipa de Hansi Flick. Na busca por um furo, o Barcelona chegou ao golo por Eric. 

Discreto, porém imperial, Dani Olmo reacendeu a chama de conquistar a Europa. De cabeça não deu hipótese de defesa ao guarda-redes do Inter. Nem sequer era o fim, pois o Inter de Milão ainda tinha uma palavra a dizer. 

E tudo quanto seguiu foi um espectáculo agradável de se ver. Cambalhotas no resultado. O Inter acabou sendo feliz, garantindo a presença na final da Liga dos Campeões Europeus, vencendo o Barcelona por 4-3.

O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, esta terça-feira, o Vice-Reitor da Universidade Púnguè, Pedro Madeira Guiliche.

Guiliche assumiu o cargo em 2023 e antes da sua nomeação foi ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para os Assuntos de Desenvolvimento Institucional.

Um ativista da oposição, que o chefe militar de Uganda, Muhoozi Kainerugaba, alegou ter mantido em cativeiro, compareceu ao tribunal fraco e com sinais de tortura, de acordo com o ministro da Justiça.

Eddie Mutwe, que actua como guarda-costas chefe da principal figura da oposição de Uganda,  Bobi Wine, desapareceu em 27 de Abril, após ser sequestrado perto da capital, Kampala, por homens armados, de acordo com o partido Plataforma de Unidade Nacional (NUP) de Wine, , citado por Aljazeera.

O chefe das Forças de Defesa, Kainerugaba, filho mais velho do presidente Yoweri Museveni, disse, na semana passada, que havia detido Mutwe. Em uma publicação no X, Kainerugaba disse que havia capturado “como um gafanhoto” e o estava “usando como saco de pancadas”.

Kainerugaba também fez alusão à tortura de Mutwe, dizendo que ele o espancou e raspou sua cabeça.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse estar preocupado com as operações militares na Índia, na fronteira com o Paquistão, e apelou à máxima contenção de ambos países. 

O secretário-geral está muito preocupado com as operações militares indianas na Linha de Controlo e na fronteira internacional”, indicou aos jornalistas o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric.

Na segunda-feira, Guterres já tinha oferecido à Índia e ao Paquistão os seus “bons ofícios ao serviço da paz” e garantiu que as Nações Unidas estavam prontas para apoiar qualquer iniciativa para reduzir as tensões entre os dois países.

A Índia realizou ataques contra três zonas do Paquistão, segundo avançou hoje a televisão estatal paquistanesa, citada por Notícias ao Minuto, enquanto o Governo indiano disse ter atingido com mísseis “locais terroristas” no país vizinho.

Os mísseis atingiram locais na Caxemira administrada pelo Paquistão e na província de Punjab, no leste do país, de acordo com três autoridades de segurança citadas pela agência Associated Press (AP), que falaram sob condição de anonimato.

Um dos ataques atingiu uma mesquita na cidade de Bahawalpur, no Punjab, onde uma criança morreu e uma mulher e um homem ficaram feridos, de acordo com uma autoridade de segurança paquistanesa citada pela AP.

Nova Deli referiu que atacou nove locais que albergam “infraestruturas terroristas” localizados em território paquistanês em retaliação pelo ataque mortal cometido a 22 de abril na Caxemira indiana.

A Índia culpou o Paquistão de apoiar o ataque militante, o que Islamabade negou.

O Paquistão lançou ataques de artilharia contra território indiano, adiantou o Exército indiano, após uma série de ataques com mísseis que visaram “infraestruturas terroristas” no território paquistanês, em retaliação pelo ataque de 22 de Abril na Caxemira indiana.

A 22 de Abril, vários homens armados mataram a tiro 26 pessoas na cidade turística de Pahalgam, na parte de Caxemira administrada pela Índia, o atentado mais mortífero em mais de 20 anos contra civis nesta região de maioria muçulmana.

Nova Deli acusou imediatamente Islamabad pelo atentado, que não foi reivindicado.

As duas potências nucleares estão desde então em pé de guerra: os respetivos Governos multiplicaram as sanções diplomáticas recíprocas e os cidadãos foram convidados a abandonar até terça-feira o território do país vizinho.

Os dois adversários partilham mais de 2.900 quilómetros de fronteira terrestre.

A parte indiana da Caxemira é palco de uma rebelião separatista iniciada em 1989 que já fez dezenas de milhares de mortos entre rebeldes, soldados indianos e civis.

Os dois países acusam-se mutuamente de apoiar grupos armados do outro lado da fronteira.

Caxemira foi dividida entre a Índia e o Paquistão quando estes se tornaram Estados independentes, em 1947. Mas os dois adversários continuam desde então a reivindicar total soberania sobre a região.

Desde o cessar-fogo que pôs fim à primeira guerra, em 1949, as tropas indianas e paquistanesas têm-se enfrentado ao longo dos 770 quilómetros da LoC que divide Caxemira em duas, desde os picos nevados dos Himalaias até às planícies férteis do Punjab.

A Índia , o país mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes, e o Paquistão, com 240 milhões, possuem armas nucleares e Forças Armadas poderosas.

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