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NOTÍCIAS
O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.
“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.
Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.
O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.
“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.
“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.
Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.
O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Nesta quinta-feira, às 18 horas, a Fundação Fernando Leite Couto, na sua sede, vai anunciar o vencedor do prémio literário que organiza.
A sétima edição do concurso é dedicada à Poesia, e contou com submissão de 107 obras inéditas, de igual número de autores, originários de todas as províncias do país.
Foram os membros de júri da sétima edição do Prémio Literário Fernando Leite Couto o bibliotecário Matteo Angius (Presidente), a poetisa e artista plástica Lica Sebastião e o poeta Álvaro Taruma.
A obra vencedora será editada e publicada pela Fundação Fernando Leite Couto ainda em 2025, com o autor a receber o valor pecuniário de 150 mil meticais, sendo convidado a uma viagem e residência literária na cidade de Óbidos, em Portugal, onde se inclui a sua participação e apresentação de obra no FÓLIO – Festa Literária Internacional de Óbidos.
A apresentação do livro em Lisboa vai marcar a digressão literária do autor laureado.
O Prémio Literário Fernando Leite Couto foi instituído em 2017 para promover e revelar novos talentos na literatura moçambicana, organizado anualmente e alternando-se entre os géneros da poesia à prosa.
O prémio é realizado com as parcerias do Moza-Banco, Câmara Municipal de Óbidos e Câmara de Comércio Portugal Moçambique e o do Camões- Centro Cultural Português.
O concurso já revelou sete autores: Macvildo Bonde, com o livro «A descrição das sombras»(2017); Otildo Justino Guido, com o livro «O silêncio da pele» (2019); ex-aequo Maya Ângela Macuácua, com o livro «Diamantes pretos no meio de cristais» (2022) e Geremias Mendoso, «Quando os mochos piam» (2022); ex-aequo Gibson João, com o livro «O Descalço [dos] Murmúrios» (2023) e Óscar Fanheiro «Incêndios à Margem do Sono» (2023); e Francisco Panguana Júnior com o livro «Os peregrinos da sobrevivência» (2024).
- POLÍTICA
No âmbito da sua visita de trabalho à província de Sofala, o Presidente da República reuniu-se esta quarta-feira com o Régulo Mangunde, uma das figuras mais influentes da autoridade tradicional no distrito de Chibabava.
O encontro, carregado de simbolismo político e cultural, foi marcado por um diálogo franco sobre os desafios locais e a importância de reforçar a governação de proximidade. O Chefe de Estado destacou a necessidade de valorizar as lideranças tradicionais como parceiras fundamentais na construção de um Moçambique mais coeso, inclusivo e em paz.
O Régulo Mangunde é amplamente reconhecido na região não apenas pelo seu papel histórico, mas também por ser pai do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, uma das figuras mais emblemáticas da história política recente do país. A audiência, portanto, representou também um gesto de reconciliação nacional, simbolizando o compromisso do Presidente com a unidade entre os moçambicanos.
Durante a conversa, foram abordados temas como o desenvolvimento sustentável, a coesão social e a preservação dos valores culturais e históricos. O Presidente sublinhou o papel das autoridades tradicionais na pacificação das comunidades, na mediação de conflitos e na mobilização das populações para os programas de desenvolvimento.
“O nosso compromisso é com todos os moçambicanos, independentemente da sua origem ou filiação. As lideranças tradicionais são verdadeiros guardiões da nossa identidade e pilares de estabilidade social”, declarou Chapo.
Por sua vez, o Régulo Mangunde expressou gratidão pela visita e manifestou total disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo em prol da paz, do progresso e da harmonia comunitária. “A liderança tradicional continuará a ser uma ponte entre o Estado e o povo, promovendo os valores de respeito, união e desenvolvimento”, afirmou.
Este encontro é interpretado como um marco importante no processo de reconciliação nacional e na valorização das instituições tradicionais, demonstrando a aposta do Governo num desenvolvimento assente no diálogo, na escuta ativa e no respeito mútuo.
- SOCIEDADE
Há mais um caso confirmado da Varíola dos Macacos, na província de Niassa. Assim, o número de casos da doença no país subiu para quatro.
Os casos positivos da MPOx, ou simplesmente Varíola dos Macacos, começam a subir, na província de Niassa.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, nas últimas 24 horas, foram testadas 11 amostras, onde foi detectado mais um um novo caso positivo da doença, no distrito do Lago.
Assim, passou para quatro, o número de casos cumulativos confirmados.
10 amostras foram negativas e os pacientes tiveram alta do isolamento domiciliar.
No mesmo período, o sector da saúde diz ter identificado cinco novos casos suspeitos da Varíola dos Macacos, que, entretanto, ainda não foram testados.
Ainda não há registo de óbitos.
Desde a eclosão da doença, foram rastreados 27 contactos que se encontram em seguimento.
O Ministério da Saúde reitera que a Mpox é perigosa e alerta sobre a necessidade de reforçar as medidas de combate, tais como, lavar as mãos com frequência, evitar o contacto físico com pessoas doentes ou suspeitas e a partilha de roupas, toalhas com pessoas infectadas.
- CULTURA
No dia 31 de Julho, pelas 17h30, na galeria do Camões — Centro Cultural Português em Maputo, será lançado o livro “As Coisas do Morto”, do poeta Francisco Guita Jr.
A obra poética “As Coisas do Morto”, finalista do Prémio Literário Mia Couto 2025, é composto por 69 textos estruturados em fragmentos numerados e 88 páginas.
Segundo o escritor Pedro Pereira Lopes, editor da Gala-Gala, citado na nota de imprensa da editora, o livro “parte da dialéctica entre a vida e a morte, não como polos opostos, mas como estados intrinsecamente conectados, onde a finitude da experiência terrena projecta a urgência do sentir e do viver. Guita Jr. questiona a própria noção de tempo e permanência, utilizando a imagem recorrente da gaveta como um repositório de fragmentos de vida — memórias, objectos simbólicos, escolhas e silêncios — que co-existem e desdobram-se em diferentes temporalidades”.
Na mesma nota de imprensa, a Gala-Gala escreve, citando Pedro Pereira Lopes, “temas como a escolha e o caminho são abordados com uma sensibilidade que oscila entre a introspecção e a interpelação directa ao leitor. A figura do poema é também metalinguisticamente explorada. Finalmente, a obra culmina numa poderosa meditação sobre a liberdade e a resistência, onde o “não” assume uma dimensão libertadora e a paixão é exaltada como força motriz capaz de transcender o ódio e a dor”.
“As Coisas do Morto” saí pela colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da Gala-Gala Edições, e é o segundo livro de Guita Jr. Pela editora.
Sobre o autor
Francisco Guita Jr. nasceu em Inhambane, em 1964. Inicia a sua actividade literária no Xiphefo, Caderno Literário, em 1987, do qual é membro fundador.
Estreia-se em 1997 com o livro de poesia “O Agora e o Depois das Coisas”. Em 2000 publica “Da Vontade e de Partir” (Prémio FUNDAC — Rui de Noronha, 1999) e “Rescaldo” (1.º Prémio de Poesia TDM — Telecomunicações de Moçambique, 2001). Lança em Portugal e Moçambique, em 2006, “Os Aromas Essenciais”, e “Los Aromas Essenciales” em 2010. Em 2020 publica, em Moçambique e Angola, o livro “Da Pele do Rosto/ A Coisa do Tempo”. “Chãos e Outras Arritmias”, de 2023, venceu o Prémio de Poesia Reinaldo Ferreira 2022.
- SOCIEDADE
Três adolescentes, de 13 anos, estudantes da 7ª classe e jogadores de basquetebol do clube Ferroviário da Beira morreram de forma trágica, no passado domingo, quando um chapa-100 embateu violentamente na barbearia, onde eles estavam a cortar cabelos.
De acordo com dados da Polícia, o automobilista da viatura desobedeceu uma ordem para parar, de modo que fosse fiscalizado. Durante a fuga, em alta velocidade, o automobilista perdeu o controlo do carro na rua 33 e bateu com violência numa barbearia, cerca das 19 horas do passado domingo.
No interior, estavam quatro adolescentes e três deles morreram no local do sinistro. Guilherme Francisco é o único sobrevivente, que saiu lesionado na perna esquerda e uma das vítimas era seu irmão.
O proprietário do estabelecimento disse que o motorista do chapa-100, depois de destruir a barbearia tentou fugir e provocou outros danos humanos.
As três vítimas eram atletas da equipa sub-14 de basquetebol, que, um dia antes da morte, contribuíram para que a sua equipa fosse apurada para a final do torneio de basquetebol, promovido pela Cornelder de Moçambique.
De acordo os moradores do bairro, os acidentes são frequentes naquela rua, por isso, exortaram o município da Beira a colocar lombas nesta rodovia, pois existem nas proximidades três escolas.
As três vítimas mortais do acidente em referência foram sepultadas, nesta terça-feira.
- SOCIEDADE
É mais um suposto triângulo amoroso que termina em morte, na província de Gaza. Mário Moiane de 54 anos de idade perdeu a vida, na tarde de segunda-feira, após consumir uma refeição supostamente envenenada, na sua residência em Chongoene.
Há suspeitas do envolvimento de uma das duas esposas, aliás, a segunda, com quem mantinha relações há três anos.
De acordo com autoridades locais e vizinhos, a mulher de 40 anos de idade, ora detida, teria descoberto na semana passada que o malogrado pretendia terminar a relação, para reatar com a primeira esposa, com quem esteve casado por oito anos. O fato gerou revolta, discussões e ameaças por alguns dias antes da tragédia.
A primeira esposa confirma que o finado manifestava interesse em encerrar a nova relação, e mantém suspeita de que tenha sido envenenado pela sua rival.
As autoridades da polícia confirmaram a morte e detenção da segunda esposa do malogrado, mas ainda aguarda-se os resultados de medicina legal para que se saibam as causas da morte.
- INTERNACIONAL
O Presidente Angolano, João Lourenço, recebeu, na terça-feira, em audiência no Palácio da Cidade Alta, o Príncipe Henry Charles Albert David, Duque de Sussex, que está em Angola, para o fortalecimento do trabalho de desminagem, segundo escreve a imprensa local.
O Príncipe Harry é embaixador da Halo Trust, organização sem fins lucrativos especializada na limpeza de escombros de guerras, tais como minas terrestres e armamentos não detonados em zonas de guerra pós-conflito.
O Duque de Sussex, como também é conhecido, já esteve em Angola em outras ocasiões com o mesmo objectivo.
Segundo o Jornal de Angola, em Setembro do ano passado, a Halo Trust enalteceu o empenho do Presidente João Lourenço no processo de desminagem em Angola, durante um reconhecimento feito pelo próprio Príncipe Harry.
Angola alcançou, nos últimos anos, milhares de hectares desminados, o que está a permitir o regresso à agricultura e ao turismo em áreas antes inacessíveis, devido à presença de minas terrestres.
O Príncipe Harry sublinhou que o seu envolvimento nesta missão significa muito para a memória da sua mãe, Princesa Diana, que também se dedicou a esta causa.
Ao pronunciar-se sobre este assunto, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, citado pelo Jornal de Angola, fez saber que Angola é dos poucos países no mundo que paga a sua própria desminagem, gastando cerca de 60 milhões de dólares.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 27 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas, num ataque desencadeado por um grupo de homens armados no estado de Plateau, no centro da Nigéria, segundo fontes locais.
“Vinte e sete pessoas inocentes foram mortas a tiros e algumas a golpes de machetes, principalmente mulheres. Muitos feridos foram transportados para o hospital. Suspeitamos que os agressores sejam criadores de gado, [da etnia] fula”, disse Haggai Gankis, secretário da organização local dedicada à juventude, Berom Youth Moulders, citado por Notícias ao Minuto.
O estado de Plateau sofre há muito tempo com a violência, que se intensificou recentemente devido aos efeitos das alterações climáticas, entre criadores de gado, muçulmanos e agricultores, predominantemente cristãos, pelo controlo de terras e recursos.
Segundo Gankis, o ataque ocorreu na noite de segunda-feira, quando os agressores entraram numa aldeia, dispararam e mataram as suas vítimas.
“Estávamos a dormir quando ouvimos tiros. Os assaltantes dispararam (…) [e] também usaram machetes para matar muitas pessoas”, disse David Chuwang, um morador.
Segundo Chuwang, entre os cadáveres, foram encontrados alguns queimados e, por isso, irreconhecíveis.
- DESPORTO
O livro “Belmiro Simango – Black Simon – O Embondeiro do Basquetebol Moçambicano” é lançado hoje, no auditório do BCI, em Maputo. O livro faz parte do projeto “Memórias das Personalidades Desportivas Nacionais”.
O evento é promovido pelo Ministério da Juventude e Desporto, através do Instituto Nacional do Desporto.
O lançamento é uma homenagem a Belmiro Simango, uma figura proeminente no basquetebol moçambicano. O livro celebra a sua trajetória e contribuição no desporto moçambicano.
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