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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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- CULTURA
A artista plástica moçambicana, Fauziya Fliege, acaba de criar uma nova linha na sua produção visual. Trata-se da colecção “Atrás da Máscara: Emoções e Expressões”, uma linha em técnica acrílica que traça a trajectória da mulher durante a gravidez.
Fliege busca, pela primeira vez, destacar um aspecto pouco mencionado nas artes visuais, mas fundamental: a beleza e a complexidade da experiência gestacional.
“Todos nós nascemos de uma mulher, e, por isso, esta colecção merece toda a minha atenção em cada pincelada. Cada detalhe de cada peça é uma história diferente, um fragmento da vivência que compartilho como mãe de três filhos. Posso afirmar que cada gravidez foi uma experiência singular, repleta de nuances”, destaca a artista, citada num comunicado de imprensa.
Fauziya Fliege espera que esta colecção seja um aprendizado colectivo. “Quero que todos apreciem a beleza de uma mulher grávida, uma fase tão única, verdadeira e especial. As máscaras representam essa jornada: as emoções, as dores e alegrias, as transformações do corpo e os desafios que podem surgir, como uma gravidez com complicações”
No mínimo, 13 obras de grande dimensão serão apresentadas, cada uma com mais de um metro de altura, reafirmando a força expressiva e o impacto visual da produção artística envolvida no projecto. Essas criações não só desafiam o espaço físico como também ampliam as possibilidades de diálogo, a força e a beleza inerentes à maternidade.
A colecção “Atrás da Máscara: Emoções e Expressões” vai tornar-se numa exposição durante o mês de Junho, no Gana, país onde a artista plástica se encontra radicada.
O trabalho foi lançado no Dia Internacional da Parteira, a 5 de Maio, uma data que reconhece a importância do trabalho das parteiras na saúde materna e infantil, especialmente em áreas com acesso limitado a cuidados especializados. Por isso, não deixa de ser uma homenagem a profissionais que têm como missão cuidar do bem-estar e integridade das mulheres antes, durante e depois do parto.
De salientar que embora estas obras tenham uma abordagem da maternidade, não é a primeira vez que Fauziya Fliege trata da mulher, destacando a sua força e determinação. A sua mais recente exposição “Mulher em Ascensão”, que aconteceu em Março deste ano, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, faz um convite à celebração das realizações femininas, e, também, uma forma de inspirar e gerar discussões sobre igualdade de género e empoderamento.
Fauziya Fliege é uma artista moçambicana que tem conquistado reconhecimento internacional com as suas obras que, além de adornar museus, também fazem parte das colecções de governos de diversos países da América Latina.
Fliege tem as suas obras patentes no Ministério de Relações Exteriores da Costa Rica, no Ministério de Relações Exteriores do Equador e no governo da Colômbia, para além dos melhores museus da América Latina, a destacar o Museu de Cartago (Costa Rica), o Museu de Afrodescendente de Nicarágua e o Museu de Paraguai.
- DESPORTO
O contrato do lateral-esquerdo moçambicano expira no dia 30 de Junho, mas o vínculo deve ser prolongado para permitir a participação no Mundial de Clubes, por isso extensivo até 15 de Julho próximo. O jogador mostrou-se satisfeito com a renovação e agradeceu ao clube pelo gesto.
Reinildo Mandava vai continuar a vestir a camisola do Atlético de Madrid, pelo menos até meados de Julho. Apesar de a sua continuidade para a próxima época ainda não estar definida, o defesa moçambicano irá assinar um contrato de curta duração que prolonga o vínculo atual, previsto para terminar a 30 de Junho, segundo avança a Marca.
Com esta extensão, Reinildo compromete-se a representar os colchoneros no Mundial de Clubes, cuja final está agendada para 15 de Julho. A renovação de duas semanas surgiu da necessidade de ajustar o contrato ao calendário do novo formato da competição da FIFA, que obriga os clubes a garantirem a permanência dos jogadores cujo contrato expiraria antes do término do torneio.
O lateral, que chegou ao Atlético em Janeiro de 2022, por 6 milhões de euros, vindo do Lille, assinou na altura por três épocas e meia. No entanto, como o Mundial de Clubes não existia nesse formato, o contrato original não previa esta situação excepcional.
Apesar da incerteza em torno do seu futuro a longo prazo, Reinildo demonstrou total lealdade ao clube madrileno, recusando considerar outras opções até garantir que poderia representar o Atlético na competição internacional.
O internacional moçambicano, que já passou por Benfica B, Fafe, Covilhã e B SAD, soma 102 jogos pelo emblema espanhol.
Reinildo agradece pela renovação por mais 15 dias
O novo contrato de Reinildo Mandava com o Atlético de Madrid terminará no dia 15 de Julho de 2025, duas semanas depois do que estava estabelecido no primeiro contrato entre as partes.
Segundo o jornal Marca, o internacional moçambicano assinou um contrato ‘express’ e sem exigir nada há mais no novo acordo, para além de ter “demonstrado gratidão e vontade de permanecer na equipa com o mesmo compromisso de sempre”.
Entretanto, um contrato de mais um ano é o mais provável a acontecer entre o Atlético de Madrid e Reinildo Mandava, para colmatar as possíveis saídas do espanhol Cézar Azpilicueta e Axel Witsel, segundo escreve o Mundo Deportivo.
Para já, há clubes da Espanha, França, Portugal, Inglaterra e Turquia que mostraram interesse nos serviços do moçambicano, sem contudo haver algum passo do lateral moçambicano que alimente essas expectativas.
O Mundial de Clubes da FIFA vai decorrer de 13 de Junho a 14 de Julho nos Estados Unidos da América.
- SOCIEDADE
Esta terça-feira, em Maputo, a PRM confirmou a ocorrência e os estragos protagonizados pelos malfeitores, na Reserva do Niassa.
“O Comando-Geral da Polícia, junto com as demais forças de segurança, tomaram conhecimento de um ataque protagonizado no passado dia 29 de Abril, por volta das 16h45, onde indivíduos se introduziram a uma coutada da Reserva Especial do Niassa, conhecida por L5S Mariri, na localidade de Mbamba, no posto administrativo de Gomba, no distrito de Mecula, província de Niassa. Desta invasão, incendiaram algumas viaturas e diversos bens naquele local”, disse Leonel Muchina, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique.
Entretanto, ainda de acordo com o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique, a situação começa a ser controlada pelas forças de segurança. “Após a tomada de conhecimento, as Forças de Defesa e Segurança, no seu todo, prontamente deslocaram-se ao local de facto, tendo-se de forma muito vigorosa imposto o destacamento permanente destas Forças de Defesa e Segurança, que é para garantir a segurança e a estabilidade naquele local”, garantiu.
Sobre a tentativa de rapto do cidadão de nacionalidade chinesa, filho de empresários detentores de um estabelecimento comercial na Matola, concretamente no bairro de Matlemele, ocorrido nesta segunda-feira, Leonel Muchina garantiu já haver pistas para o seu esclarecimento.
“Confirma-se, onde foi vítima um cidadão de nacionalidade chinesa, de 22 anos. Há todas as pistas conducentes ao esclarecimento. São factos que são constantes nos processos. Há pistas, há todas as acções enérgicas a serem desenvolvidas para efectivamente haver o esclarecimento. Infelizmente, houve um baleamento da mãe do cidadão de 22 anos, na perna, quando tentava prestar socorro à vítima. Entre outros objectos que são constantes nos processos, há testemunhas, há caracterização das viaturas e caracterização, também, dos protagonistas deste acto”, concluiu.
- POLÍTICA
A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, em Sessão Extraordinária do Órgão, realizada nesta terça-feira, 06 de Maio, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025.
O adiamento da sessão, inicialmente agendada para esta quarta-feira, 07 de Maio, prende-se com o facto de o Parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento.
Assim, de acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramussane, o debate em sessão plenária foi remarcado para a tarde desta quinta-feira.
“A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou hoje uma sessão extraordinária. Ao longo dos trabalhos, constatou-se a falta de mapas integrantes ao Plano Económico Social e Orçamento do Estado, razão pela qual convocou para deliberar sobre a necessidade de integração desses mapas e tendo em vista que a sessão teria início amanhã, deliberou o adiamento da sessão para quinta-feira às 14h”, disse Ramussane.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República esclareceu ainda que, após a recepção dos mapas, as instituições voltam a trabalhar no sentido de aprimorar os documentos até ao ideal, e esclareceu tratar-se de “mapas que integram as distribuições dos locais onde o Plano Económico Social é baseado, os orçamentos em cada sector, esses mapas que integram todo o Plano Económico Social e Orçamento”.
Outrossim é o facto de ainda não ter sido marcada a data para o debate sobre a Conta Geral do Estado, até porque a data inicial era sexta-feira, mas, com o adiamento do debate em plenário sobre o Plano Económico Social e Orçamento do Estado, tudo ficou baralhado.
“Nós anunciámos que teríamos a sessão na quarta e quinta-feira, que são os dias da sessão de plenário para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, e previa-se que na sexta-feira pudéssemos ter a Conta Geral do Estado. Ainda não está marcada a data para o debate da Conta Geral do Estado. Hoje debatemos sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, depois iremos marcar a data para debate da Conta Geral do Estado”, esclareceu Manuel Ramussane.
Assim, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025 fica agendado para as 14h da próxima quinta-feira, 08 de Maio, enquanto sobre a Conta Geral do Estado ainda não há datas.
- DESPORTO
O Conselho de Ministros reuniu-se nesta terça-feira na sua 15ª sessão ordinária para apreciar matérias de interesse para o país. Dentre as matérias apreciadas, destaque para o acolhimento de Moçambique da XIII edição dos Jogos da Juventude do Conselho Superior do Desporto da União Africana, Região 5, AUSC-R5.
A prova vai decorrer em Maputo, entre Novembro e Dezembro de 2026, depois de o país ter desistido de acolher a competição em 2024, quando a mesma foi atribuída a Moçambique.
Na ocasião, o Governo de Moçambique desistira de acolher a edição de 2024 dos Jogos da Região 5 da União Africana devido ao alto custo da organização, que era de cerca de 1,3 mil milhões de Meticais, num ano em que o país também tinha outras obrigações desportivas importantes.
Zimbabwe acabou por ser indicado como país alternativo, depois da desistência de Moçambique.
Fazem parte dos Jogos da Juventude do Conselho Superior do Desporto da União Africana, Região 5, AUSC-R5 todos países da região, nomeadamente Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Eswatini, Zâmbia e Zimbabwe.
Outro tema apreciado pelo Conselho de Ministros é o da época chuvosa e ciclónica 2024/2025, com destaque para os principais impactos e as acções de resposta realizadas e em curso, com vista a minimizar o sofrimento da população afectada.
A época chuvosa e ciclónica 2024/2025 foi caracterizada por chuvas abundantes e inundações em algumas províncias, para além do aumento de casos de malária, principalmente nas regiões Centro e Norte.
A época iniciou-se com um défice financeiro para dar resposta às emergências, num valor de 11 mil milhões de Meticais, mas o Governo conseguiu encontrar formas de minimizar os estragos em alguns pontos.
O balanço intermédio das visitas de trabalho do Chefe do Estado às províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Inhambane e Tete, de 24 de Fevereiro a 24 de Abril deste ano foi outro ponto apreciado pelo Conselho de Ministros.
Por fim, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o relatório de Petições, Queixas e Reclamações Tramitadas na Administração Pública do segundo semestre do ano passado.
- ECONOMIA
A Empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) aumentou o número de aeronaves de passageiros e de carga nas suas operações.
De acordo com a instituição, a aeronave do tipo Boeing 737-500, integra temporariamente a frota da LAM. O avião começou a operar nesta terça-feira e poderá aliviar a pressão dos voos diários da companhia.
Com capacidade para transportar 134 passageiros, a aeronave em referência tem também a vantagem de acomodar mais volumes e carga.
Com esta solução, a Linhas Aéreas de Moçambique passa a operar com quatro aeronaves.
- CULTURA
carta a Spinoza
Por M.P.Bonde
Caro Spinoza, os pingos que, agora, aprecio pela janela onde lhe escrevo trazem alguma esperança nestes tempos de cólera! Todavia a fome esse monstro das horas mortas continua a arrastar o seu convênio diante da inoperância de quem deveria prover o básico. A fome! A fome, sempre ela, a ensinar os ilustres mundanos a serem mais afectivos.
Escrevo ainda com os miolos queimados! É tanta a maldade nesta geração de espectáculo, tudo é capturado sob o prisma de um self ou um post na fábrica de sonhos inalcançáveis como disse o poeta com umbigo ancorado nas terras de muhipiti.
O tempo, caro pensador das lentes, separa-nos por mais de 348 anos de volta ao sol! Verde é o semblante do gato pendurado na telha da manhã, franzinho, com as ossadas cambaleando sob a folga da cauda, ficamos pelos 45 anos que abraçam meus cabelos neste instante, os mesmos anos com que deixaste as asas da vida sob a âncora desta terra.
Há muitas inovações neste momento, como as que ouviste algures sob a batuta do grande Da Vinci. No entanto, para nós que vimos o virar do outro milénio, sempre à espera do Nazareno, adoptamos as redes sociais como mecanismo de manutenção da nossa existência face ao distanciamento entre os homens.
Assim sendo, as redes sociais da minha pequena aldeia não falam de outra coisa senão uma indemnização milionária, 4 milhões de meticais para ser preciso! Pois é, esse valor para ressarcir os danos morais por conduta indevida de um jovem que se fez artista com o beneplácito do silêncio. Será lícito criar critérios para a criatividade humana, seja ela para o bem ou para mal? Quem ditou a precisão da arte maior não estará excomungado nos dias de hoje, onde tudo que se diz, pode ser conotado com inveja?
Sei que não fazes ideia! Deixa-me contar. Há dias, deixou-nos o Mário de um país com nome de ave apreciada no Natal. Sim, esse último mago das terras andinas e registou dedico a você o meu silêncio como que a profetizar o seu fim. Quando já não temos nada a provar, o silêncio parece ser a única forma de mostrar a nossa resignação ou alheamento como fez o Bernardo Soares no epílogo do seu desassossego.
Onde encontro a ética, caro Spinoza? Onde habita a ética? Que pedra dança pulsação do ritmo cardíaco? Que Deus a noite desvenda quando não sonho?
Não lhe maço mais, o tempo urge e as manhãs continuam a espraiar a luz que esconde o cheiro da morte.
Até breve, do seu admirador.
- ECONOMIA
A actual vice-presidente da Confederação das Associações Económicas, CTA, Maria de Assunção Abdula, iniciou, hoje, a sua campanha eleitoral. Assunção promete uma CTA dinâmica, transparente e inclusiva.
Maria de Assunção Abdula, actualmente Vice-Presidente da CTA no actual elenco de Agostinho Vuma, iniciou esta terça-feira a sua campanha eleitoral, rumo à presidência da agremiação.
“A minha candidatura está ancorada em valores essenciais como inclusão, transparência e inovação. Quero construir uma CTA mais próxima de todos os membros, que seja realmente uma plataforma de fortalecimento das nossas empresas e um motor para o desenvolvimento do País e, para isso, vamos implementar uma governação inclusiva e transparente”, disse De Assuncao.
Encabeçando a Associação Comercial de Moçambique, Da Assunção promete uma CTA representativa.
“Compreendo que Moçambique é vasto e que cada região possui realidades únicas.
Por isso, proponho a criação de três antenas regionais, Centro, Norte e Sul, para fortalecer a representatividade e descentralizar a gestão da CTA. Estas antenas regionais serão responsáveis por atuar como bordes regionais com liderança atribuída a vice-presidentes regionais”.
Uma das propostas da candidata é a criação do dia nacional do associado e das conferências empresariais regionais, a fim de reforçar o envolvimento e escuta activa dos membros.
“Por isso, promoverei programas de capacitação técnica, apoio na gestão financeira e desenvolvimento institucional das associações. A capacitação será uma das nossas maiores prioridades para que todos os membros possam operar de maneira eficiente e sustentável. Transparência operacional. A transparência não será apenas um princípio, mas uma prática diária para garantir que todos os membros da CTA estejam sempre informados”, defendeu a esposa do empresário Salimo Abdula.
As associações membros da CTA, Maria de Assunção Abdula pede votos para tornar a agremiação mais dinâmica e transparente.
- SOCIEDADE
Está num nível crítico a liberdade de imprensa no país, considera o MISA – Moçambique. De acordo com a organização, em 2024, foram registados 34 casos de transgressões, com destaque para o aumento de violações a jornalistas.
O ano de 2024 foi marcado por vários atropelos à liberdade de Imprensa, em parte devido ao processo eleitoral, considera o Misa-Moçambique. Na sua maioria, os casos foram registados na cidade de Maputo. Confisco de material de trabalho, uso abusivo da força, impedimento de cobertura de eventos públicos, são algumas das violações.
“No ano passado registamos uma subida do número de casos, tendo em conta que em 2023 registamos 28, em 2024 foram 34 casos. Parte dos casos estão ligados às manifestações pós-eleitorais e envolvem a PRM e agentes do SISE. Um fenómeno que cresceu no ano passado foi o de confisco de material, sejam telemóveis, câmaras profissionais e depois arrancar a memória de modo a extrair o conteúdo. Em todas as situações houve tentativa de usar a força para exercer a censura”, disse Ernesto Nhanale, director executivo do Misa.
Os dados constam do Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique em 2024, publicado, esta terça-feira, pelo MISA.
Tais violações, segundo a organização, limitam o exercício da actividade jornalística.
“O jornalista identifica-se aqui em Moçambique através do crachá emitido na sua instituição. A mesma é reconhecida e tem licença do estado moçambicano para praticar o jornalismo. Houve muitas artimanhas para limitar o trabalho do jornlsita”, explicou Nhanale.
De acordo com o relatório, o estágio actual da liberdade de imprensa em Moçambique é crítico, devido às sucessivas ameaças ao exercício pleno da actividade.
“No facebook e whatsapp circulavam mensagens de ódio e de ataque contra jornalistas, vimos como as autoridades não estão preparadas, seja sob ponto de vista comportamental, técnico da própria polícia, que foi capaz de deitar fogo contra jornalistas”.
Na publicação do relatório em Maputo, participaram jornalistas, que pedem acções urgentes para acabar com as violações à liberdade de imprensa.
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