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Processos de corrupção são arquivados por falta de provas em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

  • 16:43

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  • SOCIEDADE

Ana Maria Gemo nomeada Presidente do Tribunal Administrativo

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, por despacho presidencial, Ana Maria Gemo Bié para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo.

A nomeada é magistrada de carreira com experiência no Ministério Público e em matérias de  jurisdição administrativa e financeira. Desde 2024, exerce funções na Procuradoria-Geral da República, junto da Secção de Contas do Tribunal Administrativo.

Anteriormente, exerceu funções de directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (2008). Em 2007, assumiu o cargo de procuradora-chefe na Província de Maputo e exerceu a função de magistrada do Ministério Público junto à 3ª Secção Laboral do  Tribunal Judicial da Província de Maputo.

De 2000 a 2007, exerceu funções de magistrada do Ministério Público junto à 7ª Secção  Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, após ter iniciado a sua carreira na 10ª Secção Criminal do mesmo Tribunal (1999–2000).

Por despacho de 7 de Junho de 2011, foi promovida à categoria de subprocuradora-geral, e, no mesmo ano, nomeada procuradora-geral-adjunta através de despacho presidencial.

  • INTERNACIONAL

Papa Leão XIV ‘estreia-se’ no Vaticano com 1.ª missa

Sem perder tempo, o Papa Leão XIV, eleito há menos de 24 horas, vai realizar a sua primeira missa como Bispo de Roma esta sexta-feira.

Após um discurso de apelo à paz, das reações emocionadas vindas de todo o mundo – e até do seu primeiro autógrafo -, Robert Prevost prepara-se para aparecer às 11 horas locais

  • ECONOMIA

Moçambique e Zâmbia viabilizam construção de um gasoduto

Moçambique e Zâmbia passarão a beneficiar de um gasoduto a ser construído  entre as cidades da Beira e Ndola, com capacidade para transportar 3,5 milhões de métricos de toneladas de produtos petrolíferos por ano. A infra-estrutura será erguida em quatro anos.

Avaliada em cerca de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, a infra-estruturas vai permitir a facilitação do transporte de produtos petrolíferos para o mercado Zambiano, reduzindo a circulação de camiões nas estradas. Com a infra-estrutura erguida, as partes terão a capacidade de movimentar anualmente cerca de 3,5 milhões de métricos de produtos petrolíferos.

“O sucesso do gasoduto Beira–Angola pode servir de referência para o desenvolvimento de outros oleodutos ou infra-estruturas energéticas regionais.

A nível nacional, vai aumentar o tráfego do Porto da Beira e a utilização do terminal de combustíveis, promovendo a sua sustentabilidade, além de criar oportunidades de emprego local na construção, manutenção e operação desta infra-estrutura”, afirmou Estevão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Com o referido acordo, Moçambique quer posicionar-se ao nível da região e permitir maior fluidez comercial, aproveitando a sua localização. De acordo com o governante, “Estes acordos vão além de simples parcerias técnicas; representam uma visão conjunta de interdependência e progresso partilhado. Moçambique reforça, assim, a sua posição geoestratégica como corredor energético da SADC, contribuindo para a segurança energética regional e para o equilíbrio da nossa balança comercial através da exportação de energia”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique.

No seu breve discurso de reacção ao memorando, o alto-comissário da Zâmbia em Moçambique disse que a infra-estrutura irá trazer desenvolvimento e facilidades em ambas as partes. Ademais, Kenya Londe afirma que a materialização do projecto vai criar postos de trabalho.

“O memorando de entendimento beneficiará os zambianos e os moçambicanos, uma vez que irá gerar muitos empregos locais, e também porque a energia é a principal fonte de desenvolvimento. Acima disso, todos precisamos de energia para produzirmos”, disse a fonte.

Moçambique e Zimbabwe reforçam cooperação energética

No local, foi também assinado um acordo de cooperação bilateral para o fornecimento, geração e transmissão de energia eléctrica entre Moçambique e Zâmbia. O referido acordo inclui ainda mecanismos para facilitar o comércio de combustíveis e o desenvolvimento de infra-estrutura energética, criando as condições necessárias para apoiar o crescimento industrial do Zimbabwe e promover a integração energética regional.

“Este acordo cobra ainda mecanismos de facilitação do comércio de combustíveis, a utilização e o desenvolvimento de infra-estruturas de combustíveis, garantindo o fornecimento confiável de derivados de petróleo”, frisou o ministro dos Recursos Minerais e Energia em seu discurso.

Moçambique e Zimbabwe controlam relações energéticas estratégicas, principalmente na exportação de electricidade a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada em Moçambique. A energia é transmitida pela linha Songo–Bindura, que liga os dois países, sendo essencial para o abastecimento energético do Zimbabwe, que enfrenta constantes crises de energia.

Apesar dos desafios relacionados ao pagamento de dívidas por parte do Zimbabwe, os dois países continuam a negociar acordos para garantir o fornecimento contínuo. Ambos integram o Southern African Power Pool (SAPP), uma plataforma de cooperação regional que facilita o comércio de energia eléctrica na África Austral. A relação energética entre Moçambique e o Zimbabwe é vital para a estabilidade energética regional e continua a ser reforçada por projectos conjuntos de infra-estrutura e interligação eléctrica

Os instrumentos foram assinados na manhã desta quinta-feira, no último dia da décima primeira edição do fórum de energias de Minas e Energias, que teve lugar em Maputo.

  • ECONOMIA

Retoma da Total e da nova Plataforma Coral Norte abre novas perspectivas no mercado de gás

Duas boas novas abrem novas perspectivas no mercado de gás natural liquefeito. A Total promete retomar a construção da planta de gás em Palma em meados deste ano, de acordo com a garantia dada pelo CEO da Total Energies, Patrick Pouyanné, um anúncio que sucede à aprovação do plano de Desenvolvimento da Plataforma Coral Norte FLNG, com capacidade para a produção de 3,5 milhões de toneladas de gás por ano.

A novidade soa com ânimo para as empresas locais que têm cada vez maior apetite de tirar benefício dos projectos da indústria do gás, e as poucas certezas acompanham as novidades, por exemplo, como serão usados os 10% dos gás do Coral Norte que, por decreto do Governo, devem ser canalizados ao mercado doméstico?

Sobre a questão, o “O País Económico” ouviu Florival Mucave, presidente-executivo da Câmara do Petróleo e Gás de Moçambique, e Joaquim Dai, economista.

Para Florival Mucave, a alocação de 10% do gás natural para a economia doméstica é uma componente que vai contribuir para a diversificação da economia moçambicana e para a industrialização do país.

Entretanto, alerta para alguma cautela. “Temos de voltar à experiência da Sasol, há 20 anos, quando o Governo exigiu da Sasol a disponibilização de uma quantidade de gás para uso doméstico, surgiu essa questão se há capacidade em Moçambique para a utilização deste gás. Hoje temos vários projectos como a Matola Gás Company, Central de Ressano Garcia, Central de Vaninga, que dependem deste gás e o transformam em energia. O importante é acordarmos que há uma quantidade de gás que deve ser alocado ao mercado doméstico, e uma vez já alocado e usá-lo para a industrialização”. 

Segundo Mucave, o país tem, primeiro, de pensar no Norte, a parte menos industrializada do país. “A parte mais industrializada é o Sul, e não há projectos estruturantes de industrialização no norte do país”, explicou para a seguir acrescentar que “temos de saber que virão mais projectos e pensar hoje onde é que queremos utilizar o gás que há de vir deste projecto”.

O responsável foi mais longe ao dizer que não houve um debate coerente em volta do conteúdo local no país, o que se tornou ainda mais necessário diante de projectos em alto mar, que desafiam a criação de infra-estruturas de acesso da terra ao alto mar para poder beneficiar deste gás. 

Segundo Mucave, este é um debate que ainda não começou, e que é muito oportuno. “Quem é que vai criar as infra-estruturas necessárias para termos este benefício. A ENI pode disponibilizar a boca do poço?”, questiona, para a seguir dizer que “o Governo tem de criar condições para a monetização deste gás”.

Por seu turno, Joaquim Dai entende ser estratégica a exploração e liquefação em alto mar, apesar das levantadas relativamente aos empregos que poderiam ser criados caso o projecto fosse desenvolvido em terra.

“Esta decisão foi tomada a olhar para o momento que o país está atravessar. Precisamos de estimular as exportações, precisamos de melhorar as contas públicas e criar nova dinâmica e nos estabelecermos como um pólo de desenvolvimento no mercado do gás, portanto, é um trade off, vamos perder um pouco na componente empregos e ganhar mais com as exportações.”

Entretanto, Dai encontra uma infalível oportunidade de Moçambique usar os 10% do Coral Norte para a industrialização. “Nós temos vizinhos com sérios problemas de electricidade, daí temos de ter uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo. Não podemos crescer a apalpar, temos aqui duas grandes oportunidades. Moçambique pode tornar-se um pólo energético, podemos pôr este gás na cozinha e parar de importar botijas de gás”, disse.

  • SOCIEDADE

CPLP apoia candidatura do Parque Nacional de Maputo a Património Mundial da UNESCO

Os ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram apoio unânime à candidatura do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, à lista de Património Mundial da UNESCO. A decisão foi tomada durante uma reunião em São Tomé e Príncipe, conforme consta na declaração final consultada pela agência Lusa.

A candidatura, já submetida pelas autoridades moçambicanas à UNESCO, é uma nova tentativa após uma proposta anterior, em 2008, que visava a inclusão da então Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. O apoio agora confirmado pela CPLP abrange o ciclo 2025–2026.

O Parque Nacional de Maputo, localizado a cerca de 90 minutos da capital moçambicana, é vizinho do Parque de iSimangaliso, na África do Sul, classificado como património mundial desde 1999. Segundo o dossiê submetido à UNESCO, a proximidade entre os dois parques representa uma oportunidade única para ampliar a proteção da biodiversidade, promover a investigação científica e reforçar a gestão ambiental conjunta entre os dois países.

A zona que se estende da Baía de Maputo até à Ponta do Ouro, incluindo a Ilha de Inhaca, foi identificada em 2003 como uma das quatro áreas prioritárias para conservação e potencial reconhecimento como património mundial.

A proteção ambiental no sul de Moçambique remonta a 1932, quando a região foi inicialmente estabelecida como área de caça. Em 1969, o seu valor ecológico levou à criação da Reserva Especial de Maputo, que mais tarde daria origem ao atual Parque Nacional.

  • INTERNACIONAL

Leão XIV recebe votos de cooperação e apelos por paz de Zelensky

O novo Papa Leão XIV, de origem norte-americana, recebeu nesta quarta-feira saudações dos presidentes da Rússia e da Ucrânia, que expressaram expectativas distintas sobre o futuro da relação com o Vaticano.

O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou confiança na continuidade da cooperação entre Moscovo e a Santa Sé. “Estou certo de que o diálogo construtivo e a interação estabelecida entre a Rússia e o Vaticano vão continuar a desenvolver-se na base dos valores cristãos que nos unem”, afirmou o chefe de Estado russo, numa mensagem oficial divulgada pelo Kremlin.

Por outro lado, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, expressou esperança de que o novo líder da Igreja Católica ofereça apoio “moral e espiritual” à Ucrânia no seu esforço para “restabelecer a justiça e alcançar uma paz duradoura” com a Rússia.

“A Ucrânia aprecia profundamente a posição consistente da Santa Sé em prol do respeito pelo direito internacional, condenando a agressão militar da Federação Russa à Ucrânia e protegendo os direitos de civis inocentes”, escreveu Zelensky na rede social X.

A eleição do Papa Leão XIV marca um novo capítulo nas relações diplomáticas entre o Vaticano e países envolvidos em conflitos globais, com expectativas elevadas quanto ao seu papel na promoção da paz e dos direitos humanos.

  • INTERNACIONAL

UE espera que pontificado de Leão XIV seja de sabedoria e força

A União Europeia (UE) felicitou o novo Papa e disse esperar que seja uma voz no palco global e que o pontificado seja guiado pela sabedoria e força para “promover valores comuns”.

“Felicitamos sinceramente a Sua Santidade Leão XIV pela sua eleição enquanto Papa e líder da Igreja Católica”, disseram em comunicado conjunto os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, documento citado pelo Notícias ao Minuto.

A UE disse esperar que o pontificado de Leão XIV seja ‘guiado pela sabedoria e força”, enquanto lidera a ‘comunidade católica e inspira o mundo através do seu compromisso com a paz e o diálogo”.

“Estamos confiantes de que o Papa Leão XIV vai utilizar a sua voz no palco global para promover valores comuns e encorajar a unidade na procura por um mundo com mais compaixão e mais justo”, acrescentaram Costa e von der Leyen.

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de Chicago, foi hoje eleito papa pelos 133 cardeais reunidos em Roma e assumiu o nome de Leão XIV.

Os cardeais reunidos na Capela Sistina elegeram o 267.º bispo de Roma e também líder da Igreja Católica no segundo dia do conclave.

  • POLÍTICA

Moçambique destaca relação “abrangente, profunda e dinâmica” com UE

A relação entre a República de Moçambique e a União Europeia é abrangente, profunda e dinâmica, de acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana, Maria de Fátima Manso.

Neste contexto, a  Secretária de Estado classificou a União Europeia como o maior  parceiro de cooperação de Moçambique, na prossecução da paz, segurança e desenvolvimento, bem como nas áreas de comércio, investimento e ajuda humanitária.

Essa “parceria continua a ser um farol de cooperação e progresso”, defendeu a Secretária de Estado, ao discursar no debate ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Fundação Fernando Couto, em Maputo, por ocasião da celebração do aniversário de 25  anos de cooperação entre a União Africana e a União Europeia.

Manifestou também a esperança de que esta celebração seja “uma oportunidade para a consolidação do alinhamento estratégico da parceria UA-UE, em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na última cimeira realizada em Bruxelas, Reino da Bélgica, em Fevereiro de 2022”.

Participaram ao debate da celebração dos 25 anos da parceria UA-UE, representante da Assembleia da República,  representantes da União Europeia na União Africana e em Moçambique, académicos e sociedade civil.

  • CULTURA

A Língua Camoniana É também Moçambicana

Tudo É uma Questão de Enquadramento

Por Clemente Clementina

Há relatos de que a língua portuguesa poderá ter nascido num lugar que hoje não faz parte do território físico de Portugal. Segundo uma publicação no site executivedigest.sapo.pt, às 17:08 do dia 23 de Agosto de 2024, o lugar fora de Portugal onde a língua portuguesa terá nascido foi o então Reino da Galiza; um lugar que hoje corresponde à Galiza, na Espanha. Mas apesar desta génese, a língua portuguesa não deixa de ser considerada língua de Camões – poeta português – e, consequentemente, língua de Portugal e dos portugueses.

Portanto, a origem de seja o que for não impede que tal coisa vá ganhando novas formas e novos “possuidores” no tempo e no espaço. E mais uma vez a língua camoniana comprovou a veracidade dessa conclusão na sua expansão ao longo do tempo e para os lugares fora de Portugal onde a língua chegou até ao nível de língua oficial, reconhecendo-se a sua importância nestes mesmos lugares. Entretanto, se esta expansão foi por imposição ou não, isto é outra discussão.

Olhemos para Moçambique e vejamos o cenário de uma criança que desde o seu nascimento não lhe foi incutida outra língua senão a portuguesa. Qual diria esta criança ser a sua língua, se é a portuguesa que tão-somente ou que mais domina?! Ademais, é verdade que, se a criança fala a língua originalmente local, é tida como rude ou vil; e isto parte de casa. Porém, em contrapartida, a criança de ontem hoje, sendo um adulto, é acometida pela sociedade, dizendo-se que se apegou ao que é dos outros; que se esqueceu das suas origens; entre outros ultrajes desta espécie. Mas a pergunta que coloco é: quais origens, se estas, outrora, lhe foram negadas?!

Tudo é uma questão de enquadramento. E a Globalização é um grande exemplo disso. Quando bem enquadrada, a Globalização não subjuga culturas locais, mas convive em harmonia com estas culturas e chega até a fazer parte das mesmas culturas. Isso é o que sucede com as línguas e, em particular, com a língua portuguesa em Moçambique, onde esta língua tem características próprias, exclusivas: refiro-me, a título de exemplo, a palavras típicas e pronúncias também típicas. Assim, e concluindo, penso que neste enquadramento deve residir o orgulho dos moçambicanos em ter como sua a língua portuguesa, a qual, não deixando de ser camoniana, é também moçambicana.

 

05/05/2025

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