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A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

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Há famílias que continuam a viver em casas alagadas, no bairro de Matlemele, no município da Matola, há mais de um ano. A escola primária de Mathemele abandonada, por conta deste problema, está a dar origem ao surgimento de cobras e ratos que, segundo os moradores, são causados por um pantano.

O recinto da Escola Primária de Matlemele, no município da Matola, está todo alagado. 

O lugar que deveria estar preenchido por alunos foi tomado pelas águas e pelo capim alto e não há mais condições para estudar. 

Na companhia do seu encarregado de educação, Aston Alexandre observava e recordava-se do tempo em que tudo estava bem.   

“Aqui nesta escola nós estudávamos sentados nas carteiras, sinto muitas saudades, eu estudava numa das salas bem aqui. Em 2022 a água começou por cima e desceu até aqui na escola”, explicou. 

Horácio Arone disse que a escola está, nestas condições, desde o ano passado. De lá para cá, o local foi abandonado. 

Devido ao problema, teve de transferir alguns dos seus educandos.  

“As minhas filhas estudavam aqui, mas quando notei que o cenário estava cada vez mais complicado tive que fazer transferência para Matola e agora vivem com os avós”, referiu. 

Por que o local não está em condições, mais de quatro mil alunos passaram a estudar  nestas salas improvisadas, no aterro de Matlemele, em 2024.

Por aqui, as salas são feitas de chapas de zinco, o chão não está pavimentado e não há vedação, facto que compromete o processo de ensino e aprendizagem. 

“Claro que afecta as aulas, se chove há pausa nas aulas e os objectivos nao sao alcançados no referido dia”, explicou um dos professores. 

A solução para os alunos da EPC de Matlemele está nesta infra-estrutura, cujas obras estão em curso. 

Enquanto isso, os moradores das proximidades continuam na incerteza, no meio da água. 

Algumas das casas foram abandonadas pelos proprietários, que agora vivem da boa-vontade da vizinhança ou em casas arrendadas. 

“Estamos a sofrer por conta da água. Aqui onde estamos, nós pedimos para viver, mas é um lugar com água. Lá dentro está molhado, está cheirar, tem mosquitos, estamos a sofrer. Não temos casas-de-banho, tal como vês, estamos a sofrer.”, explicou Marta Simone. 

Outra preocupação é que as águas estagnadas estão a dar lugar ao surgimento de pantano e com ele, as cobras. 

Sem gravar entrevista, o secretário do bairro de Matlemele avançou que até o mês de Março do ano passado, mais de 600 famílias viviam no meio da água. 

O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, renunciou ao cargo de membro do Comité Executivo do COSAFA com efeito imediato. 

A decisão surge após a sua eleição ao Comité Executivo da CAF e recente nomeação para 5º vice-presidente do organismo africano.

Feizal Sidat diz que tomou a decisão para não acumular cargos e abrir espaço para outros dirigentes da região ocuparem o cargo.

A direcção executiva do COSAFA agradeceu ao presidente da FMF pelos relevantes serviços prestados no cargo da região e pela forma altruísta como conduziu o processo de transição.

O presidente cabo-verdiano sugeriu, esta sexta-feira, que o parlamento do arquipélago use os avanços tecnológicos para criar os seus próprios canais de televisão e rádio. A sugestão foi feita depois de a emissora pública nacional anunciar que vai deixar de transmitir alguns trabalhos.

“O chefe de Estado encara com naturalidade a decisão da direção da Rádio de Cabo Verde (RCV), nos tempos de hoje, com um parlamento a tempo inteiro e com avanços tecnológicos que permitem soluções próprias de transmissão das suas sessões, nomeadamente, a criação de um canal de televisão e estação de rádio próprias, como já é realidade em várias outras paragens do mundo”, referiu José Maria Neves no Facebook, cita Notícias ao Minuto. 

A mensagem sintetiza um excerto de uma entrevista que concedeu à televisão pública.

O parlamento já transmite, actualmente, todas as sessões no hemiciclo, na íntegra, na Internet, através da sua página na rede Facebook.

“A RCV, enquanto órgão autónomo, tem a liberdade de definir a sua programação”, acrescentou, dizendo “compreender” a posição da rádio nacional, esperando que continue a cobrir “os grandes debates, mantendo a população informada, continuando a contribuir para o reforço da democracia”.

Todas as forças parlamentares mostraram-se, na quarta-feira, contra as mudanças anunciadas pela rádio na transmissão de debates.

O director da rádio pública de Cabo Verde respondeu que não vai deixar de transmitir as sessões, mas vai seleccionar os momentos com mais interesse jornalístico, em vez de emitir tudo, como até agora acontecia.

“Há momentos que não vamos transmitir. Por exemplo, a aprovação de 400 artigos [de uma lei] fica cansativa para o ouvinte”, afirmou Marcos Fonseca, referindo que se trata de “uma decisão editorial” e que “a direção da rádio é autónoma”.

Já começaram a ser repostos os cabos eléctricos vandalizados ao longo da Estrada Nacional Número Seis (EN6)   na Beira, que condicionavam a iluminação pública e, por conseguinte, a segurança rodoviária. A REVIMO, concessionária da rodovia, está a recorrer  a cabos de alumínio em vez de cobres, pois acredita que são menos atractivos para os ladrões.

Um pequeno grupo de moradores dos bairros da Munhava e Vaz, vandalizou, no final do ano passado, os cabos eléctricos de cobres  e outros equipamentos, que garantiam a iluminação pública ao longo da EN6, num troço de quatro quilómetros, numa área bastante movimentada.

Os roubos destes bens, que eram vendidos pelos autores do crime na sucataria ou em fabriquetas de panelas cuja matéria prima é bronze, condicionou a iluminação pública na rodovia, causando vários acidentes de viação, no período nocturno, que culminaram com cinco vítimas mortais.

A REVIMO, concessionária da Estrada Nacional Número seis,  iniciou há dias a reposição  do material vandalizado. A Reposição vai custar a REVIMO cerca de seis milhões de meticais. Metade do valor vai servir para aquisição de cabos para assegurar a reposição da iluminação pública e a outra metade para outros equipamentos e mão de obra.

Esta é a segunda vez em seis anos que ocorrem vandalizações desta natureza ao longo da EN6, na cidade da Beira,  entre o centro da urbe e o bairro de cerâmica, num troço de cerca de 20 quilómetros.

Refira-se que em Fevereiro deste ano, a Polícia deteve um dos supostos autores da vandalização. Na sua posse foram encontrados e apreendidos mais de dois mil metros de cabos elétricos de cobre. O processo está em curso para a responsabilização dos autores, bem como dos seus comparsas.

A bicicleta é um dos meios mais usados para o transporte de passageiros e de cargas, na cidade de Quelimane, em Zambézia. O meio de transporte movimenta a economia local. Estima-se que mais de 5 mil bicicletas circulam por dia na urbe. 

A bicicleta em Quelimane tem um historial longo e contínuo. É o principal meio de transporte e também bastante acessível. Aliás, é um meio popular e até assegura a economia da cidade.  De simples bicicleta, evoluiu popularmente para táxi, num sistema de transporte público urbano, o que distingue Quelimane de outras cidades do país. 

Em Quelimane, a bicicleta não funciona apenas como táxi de passageiro, mas de transporte de cargas. E porque este meio desempenha um papel importante na economia local, conversamos com Manuel Bernardo de 48 anos de idade e pai de família, que com a bicicleta carrega madeira para ter dinheiro e sustentar sua família. 

A popularidade da bicicleta deve-se, em parte, ao facto de ser um meio de transporte acessível e económico para os moradores da cidade. 

Falando em economia familiar, há vezes em que a bicicleta precisa de manutenção para que continue a circular na cidade. Foi daí que se abriu mais uma oportunidade de renda de homens e pais de família. Em muitas esquinas das ruas e avenidas é possível encontrar pequenas oficinas de reparação desse meio. 

A maior parte das oficinas encontra-se no mercado central de Quelimane, onde homens ganham a vida para as suas famílias, através deste trabalho. 

Além de principal meio de transporte, a bicicleta é um dos principais meios de atração de turismo na cidade. Um dos grandes problemas que Quelimane vem deparando, tem que ver com a mobilidade urbana. 

O município conseguiu implementar a promessa de melhorar a mobilidade urbana com a construção das ciclovias e colocação de semáforos. Foram aplicados 43 mil euros, cerca de três milhões de meticais para ciclovias.

As autoridades do Mali suspenderam as actividades dos partidos políticos. A situação coloca o general Assimi Goïta, actual presidente de transição, numa pretensão de pretender continuar no poder até 2030, sem realizar eleições.

A decisão surge poucos dias depois de um grupo de partidos políticos e organizações civis contestarem a demora na realização de eleições e o prolongamento da transição militar no poder.

Entre as decisões da Junta Militar do Mali está a revogação da lei que regula os partidos políticos, aprovada em 2005.  Também foram aprovadas novas regras para a formação, financiamento e direcção dos partidos políticos.

 A decisão foi aprovada numa conferência nacional organizada pelas próprias autoridades do Mali e boicotada pelas principais forças de oposição.

Um dos motivos para o boicote tem a ver com o receio de que a Junta Militar, no poder às cinco anos, pode estar a dar sinais claros de que pretende governar até 2030, sem eleições.

Segundo a imprensa internacional, as autoridades do Mali justificaram que a suspensão das actividades dos partidos políticos tem como objectivo preservar a ordem pública, numa altura em que o país vive um clima crescente de tensão política e social.

A ONU, a CEDEAO e a União Africana já expressaram preocupação com a suspensão das actividades dos partidos políticos no Mali e apelaram ao respeito pelos direitos civis e políticos dos cidadãos.

 

A Fundação AIS (Ajuda à Igreja que Sofre) manifestou hoje “a maior alegria e gratidão” pela eleição do cardeal Robert Francis Prevost como Papa Leão XIV, sublinhando a sua acção missionária no Peru.

Citada num comunicado divulgado pelo departamento português da Fundação AIS, a presidente executiva internacional da instituição salienta que o novo Papa, que trabalhou muitos anos no Peru, “entende as necessidades da Igreja missionária”.

“Acabámos de ouvir o novo Papa, o Papa Leão XIV, e realmente estamos entusiasmados, especialmente porque este é um papa missionário”, afirmou Regina Lynch, citada por Notícias ao Minuto. 

A presidente executiva da Fundação AIS assegurou a aposta na oração “para que Deus o abençoe com sabedoria e amor e sentido de serviço para a Igreja”.

Na nota, a Fundação refere que o novo Papa “não é alheio” à instituição e ao seu trabalho, pois “durante o seu mandato como Bispo de Chiclayo, no Peru, de 2015 a 2023, a Fundação AIS pôde apoiá-lo em vários projetos, sobretudo na formação de seminaristas, missionários e catequistas, bem como com estipêndios de Missa que em parte se destinavam a missionários que trabalhavam em zonas remotas dos Andes”.

“É da própria natureza da Igreja e da sucessão apostólica que a tristeza pela morte de um Papa dê lugar à alegre receção do novo Bispo de Roma. Leão XIV é o oitavo Papa sob o qual a Fundação AIS continuará a servir a Igreja pobre, em dificuldades e perseguida, desde a sua fundação em 1947”, afirmou, por seu turno, Philipp Ozores, secretário-geral da Fundação AIS, também citado no comunicado.

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, 69 anos, foi eleito Papa na quinta-feira, ao fim de dois dias de conclave, e assumiu o nome de Leão XIV.

Nascido em Chicago, Estados Unidos, tem ascendência espanhola e nacionalidade peruana, e pertence à Ordem de Santo Agostinho. Era até agora prefeito do Dicastério para os Bispos.

Leão XIV sucede ao Papa Francisco, que morreu em 21 de abril, aos 88 anos.

O Tribunal Administrativo reduziu para 16 por cento o número de processos pendentes no em 2024, comparativamente ao ano anterior. A informação consta do Relatório de Progresso e Financeiro, documento apreciado no Conselho Consultivo do órgão. 

A redução da pendência processual acontece num contexto em que o Tribunal Administrativo está a introduzir reformas institucionais, que incluem o aprimoramento do sistema de controlo interno, melhorias das condições de trabalho e  uso das plataformas electrónicas na gestão documental e processual.  

É dentro dessa abordagem que, por exemplo, no movimento global dos processos pendentes os números apontam para uma redução de 16 por cento em 2024, comparativamente ao ano anterior. 

A redução, de acordo com o documento a que a STV teve acesso, verificou-se também ao nível da Segunda Secção, ou seja, Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro, em que atingiu 89 por cento. 

Já no que diz respeito à Fiscalização Prévia, o Tribunal Administrativo decidiu sobre 39.692 processos relacionados com o pessoal, de um total de 42.082. Em relação à fiscalização prévia, dos 54.145 submetidos o foram decididos 50.630, números que não incluem os processos tramitados pelos tribunais provinciais e da Cidade de Maputo.

Apesar dos números encorajadores, o Tribunal Administrativo deparou-se com enormes constrangimentos devido às manifestações nos últimos meses de 2024. Esse facto condicionou o alcance das metas na totalidade.

O Governo falhou, no ano passado, o pagamento de uma dívida de 3,4 mil milhões de Meticais devido à instabilidade pós-eleitoral. O maior credor é Portugal, que tem a receber pouco mais de 1.8 mil milhões de meticais. 

Pressionado é como está o actual Governo devido a uma dívida cujo pagamento falhou em 2024, devido à tensão pós-eleitoral. Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública. Pesou mais para o atraso, a limitação na arrecadação de receitas.

Constam da lista dos principais credores da dívida de cerca de 3,4 mil milhões de Meticais, que o Governo falhou o pagamento no ano passado, os seguintes: Portugal, que ter a receber pouco mais de 1.8 mil milhões de meticais; Fundo Monetário Internacional, com cerca de 718,7 milhões de meticais; Rússia, com um valor a receber na ordem de 259.9 milhões de meticais; Banco Islâmico de Desenvolvimento, com cerca de 206,2 milhões; e Índia, com uma dívida a receber de cerca de 102.7 milhões de Meticais.

Diante do cenário, o actual Executivo já fala de pressão às contas públicas.

“A transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dado o aumento dos compromissos financeiros que deverão ser honrados no próximo exercício orçamental. Este cenário desafiador acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida”, lê-se no relatório do Governo.

O stock da dívida em atraso agrava-se, quando se adicionam 394,3 milhões de dólares de compromissos pendentes com credores que não consideram o alívio da dívida ao país nos termos acordados com o Clube de Paris, nomeadamente: Líbia (253,38 milhões de dólares); Angola (61,45 milhões de dólares); Bulgária (57,8 milhões de dólares); e Polónia (21,7 milhões de dólares).

O relatório refere que o Governo está em negociações com os referidos credores, para encontrar soluções coordenadas para a regularização das dívidas.

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