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A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

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O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu esta Segunda-feira, em Maputo, o embaixador da  República de Angola, José João Manuel, que apresentou  cumprimentos de despedida por ocasião do término da sua missão  diplomática em Moçambique. A audiência marcou o encerramento  de um ciclo de cinco anos de representação angolana.

Em declarações à imprensa após o encontro, o embaixador  manifestou satisfação pelo percurso realizado e agradeceu o apoio  recebido das autoridades moçambicanas. “Eu estive aqui cerca de  cinco anos a trabalhar. Tive o apoio total do Governo de  Moçambique e das instituições moçambicanas. Isto, com certeza,  facilitou muito o meu trabalho aqui e permitiu que nós trabalhássemos  para o contínuo reforço das relações de amizade e de cooperação  bilateral entre Angola e Moçambique”, afirmou. 

Segundo José João Manuel, o período do seu mandato foi marcado  não apenas pelo reforço, mas também pela ampliação das relações  bilaterais. “Durante esses cinco anos, Angola e Moçambique puderam  não só reforçar as suas relações, como também puderam ampliar  essas mesmas relações”, disse, acrescentando que oito acordos foram  assinados nesse intervalo, três dos quais durante a recente visita do  Presidente Daniel Chapo a Angola. 

O diplomata destacou que essa dinâmica reflecte o compromisso  político existente entre os dois países e apontou para a vitalidade das  relações. “Pode-se ver que as relações entre os dois países são  excelentes, e até certo ponto dinâmicas”, afirmou. 

Contudo, o embaixador reconheceu que o domínio económico ainda  representa um desafio comum. “Entendemos que Angola e  Moçambique têm os mesmos desafios, desafios da diversificação da  economia. E neste preciso momento o que se pretende é dar um  outro dinamismo à cooperação económica e das trocas comerciais”. 

José João Manuel manifestou expectativa de que os entendimentos  alcançados durante a visita do Chefe do Estado moçambicano a  Angola resultem num impulso concreto a esse nível. “Esta visita do 

Presidente Chapo, com certeza, vai permitir que isto venha a  acontecer num curto espaço de tempo”, disse. 

Num balanço pessoal e emotivo da sua estadia, o embaixador  sublinhou o acolhimento de que foi alvo em Moçambique. “Neste  momento de saída, de fim de missão, não podia deixar de agradecer  o Governo de Moçambique e o povo moçambicano, que me  acolheram com muita simpatia, com muita amizade. Eu senti-me em  casa”. 

O sentimento de proximidade, segundo referiu, resulta da afinidade  histórica e cultural que une os dois povos. “Em Moçambique sempre  me senti em casa, não tanto por ser bem acolhido, mas por tudo que  representa Moçambique para Angola e Angola para Moçambique:  há uma amizade histórica, há uma amizade muito forte que nos une,  para além de que Angola e Moçambique têm quase os mesmos  hábitos e costumes”. 

“Portanto, senti-me perfeitamente em casa e saio daqui muito  satisfeito. Muito obrigado, povo moçambicano”, concluiu o  diplomata.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), actuando lado a lado e com o apoio da GAVI, procederam a entrega, esta semana de 2,3 milhões de doses de vacinas contra a cólera ao Ministério da Saúde (MISAU), para reforçar os esforços de protecção das crianças com idade superior a um ano e suas famílias em áreas de alto risco em Moçambique.

Segundo a nota publicada pelo UNICEF, o novo lote de vacinas será utilizado nas campanhas de imunização nos distritos mais afectados nas províncias de Nampula e Zambézia de 17 à 21 do mês de Maio 2025.

Desde que o actual surto começou em Outubro de 2024, Moçambique registou mais de 3,600 casos de cólera com 57 óbitos declarados, 45 dos quais na comunidade, reportados pelo MISAU.

O novo lote de vacinas será utilizado nas campanhas de imunização nos distritos mais afectados nas províncias de Nampula e Zambézia de 17 à 21 do mês de Maio 2025.

Além das vacinas, o UNICEF também tem apoiado activamente na divulgação de mensagens de conscientização às comunidades sobre sintomas e métodos de prevenção, com destaque para as práticas de higiene. A organização também tem apoiado a reabilitação dos sistemas de tratamento de água e a distribuição de produtos para purificação da água,  contribuindo assim para redução do risco de propagação do surto.

Por sua vez, a OMS tem prestado apoio técnico ao MISAU na coordenação e implementação das campanhas de vacinação, na capacitação de profissionais de saúde, na monitoria da cobertura vacinal, na vigilância de eventos adversos pós-vacinação e na supervisão das actividades no terreno. 

Adicionalmente, a OMS tem apoiado o sistema nacional de vigilância na detecção precoce e tratamento atempado de casos, bem como na análise diária e semanal de dados epidemiológicos, permitindo avaliar as tendências do surto e orientar as intervenções de resposta e controlo de forma eficaz.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebe hoje,  no Gabinete da Presidência da  República, a Presidente da República da Namíbia, Ndemupelila  Netumbo Nandi-Ndaitwah, que efectua uma Visita de Trabalho ao país. 

Esta deslocação ocorre na sequência da visita realizada por Daniel Chapo à República da Namíbia, em Março, por ocasião da cerimónia de investidura do Presidente  Netumbo Nandi-Ndaitwah. A visita do estadista moçambicano  coincidiu com as celebrações do 35º aniversário da  independência namibiana. 

Durante o encontro, os dois Chefes de Estado irão  abordar assuntos de interesse comum, no quadro do reforço e  aprofundamento das históricas relações de amizade,  solidariedade e cooperação bilateral entre Moçambique e  Namíbia

A Aliança Democrática venceu as eleições e conseguiu reforçar a percentagem de votos e o número de deputados no Parlamento. Luís Montenegro mantém-se como Primeiro-ministro. PS e Chega empatam em deputados.

A aproximação do partido de André Ventura levou Pedro Nuno Santos a apresentar a demissão da liderança do PS. O Livre subiu à quinta força política, enquanto o Bloco de Esquerda foi superado pela CDU. Há ainda um novo partido com representação parlamentar: o Juntos Pelo Povo.

Com 32,10% dos votos e 86 deputados, a Aliança Democrática conquistou a vitória nas legislativas deste domingo. A este resultado juntam-se os 0,62 por cento (três mandatos) da AD na Madeira, que nessa região inclui o Partido Popular Monárquico (PPM).

“O povo quer este Governo e não quer outro. O povo quer este primeiro-ministro e não quer outro”, destacou. “Espera-se sentido de Estado, sentido de responsabilidade, respeito pelas pessoas e espírito de convivência na diversidade mas também de convergência e salvaguarda do interesse nacional”.

Questionado pelos jornalistas sobre as condições de governabilidade, o líder social-democrata afiançou: “Não me parece que haja outra solução de Governo que não aquela que dimana da vontade livre, democrática e convicta do povo português”.

Luís Montenegro foi ainda questionado sobre o caso Spinumviva, sublinhando que a “razão objectiva” que conduziu às eleições “foi a rejeição de uma moção de confiança” na Assembleia da República.

Após esta eleição, “a moção de confiança que o povo endereçou hoje ao Governo é suficiente para que todos assumam as respectivas responsabilidades”, assinalou Montenegro, exigindo ainda “maturidade” das forças políticas.

O Papa Leão XIV recebeu, hoje, visivelmente emocionado, o pálio e o anel do pescador, símbolos do poder papal, durante a missa de início do seu pontificado, celebrada na Praça de São Pedro, no Vaticano, diante de inúmeras autoridades e milhares de fiéis.

O novo pontífice comoveu-se ao receber o anel das mãos do cardeal filipino Luis Antonio Tagle.
“Hoje, sucedes ao Beato Apóstolo Pedro”, proclamou o cardeal, em latim, antes de colocar o anel na mão do novo Papa.
Leão XIV contemplou sua mão por alguns instantes, quase contendo as lágrimas, enquanto era aplaudido pela multidão reunida na praça.

Antes do anel, o Papa recebeu o pálio — uma estola de lã branca que simboliza o peso do “rebanho” sobre os ombros do pastor —, decorado com seis cruzes de seda preta e preso com três agulhas que representam os pregos da Cruz.

Após uma oração, o cardeal entregou o anel do pescador em ouro, cujo selo traz a imagem de São Pedro com as chaves e a rede do pescador. No interior, está gravada a inscrição “Leão XIV” (em latim) e o brasão papal do novo Papa.

Com a entrega desses dois símbolos, considera-se oficialmente inaugurado o pontificado de Robert Prevost, eleito em 8 de maio no conclave que se seguiu à morte de Francisco.

Após receber os símbolos, o Papa Leão XIV recebeu a promessa de obediência de 12 pessoas, representando toda a Igreja Católica.
O rito foi reformulado nos últimos anos e agora inclui, além de cardeais, representantes diversos da Igreja.

Entre os cardeais que prestaram obediência estavam Francis Leo, do Canadá (América do Norte), Jaime Spengler, do Brasil (América do Sul), e John Ribat, de Papua Nova Guiné (Oceania).
O grupo também incluiu o bispo de Callao, no Peru, o venezuelano Arturo Sosa, superior dos jesuítas, e duas jovens.

A cerimónia de obediência é parte do ritual do início do pontificado, que teve início com uma oração junto ao túmulo de São Pedro, no interior da Basílica do Vaticano.

Milhares de pessoas consideradas ilegais de Ruanda foram expulsas pelo M23 da principal cidade de Goma, no sábado.

Também foram apresentadas milhares de mulheres e crianças, supostamente familiares das pessoas expulsas. Segundo testemunhas, elas foram transportadas em camiões e seus documentos, emitidos pelas autoridades congolesas, foram queimados. O grupo alegou que os documentos eram falsos.

Segundo o Africannews, a maioria das famílias é da região de Karenga, localizada em Kivu do Norte, que estava sob o controle das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR).

Tanto Kigali quanto o M23 acusam o governo do Congo de apoiar as FDLR, que também cometeu inúmeras atrocidades na região.

Cerca de 360 ​​pessoas foram repatriadas no sábado para Ruanda, de acordo com Eujin Byun, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O Presidente da República saudou, hoje, o internacional moçambicano Geny Catamo  pela conquista do título de bicampeão nacional de Portugal ao  serviço do Sporting Clube de Portugal (SCP). O feito foi alcançado após  a vitória por 2-0 sobre o adversário Vitória SC na última jornada da Liga  Portugal, no Estádio José Alvalade, em Lisboa. 

O Chefe do Estado moçambicano diz que “vê com orgulho” a consagração do  atleta moçambicano, que considera um exemplo inspirador para a  juventude.

Na sua mensagem, Daniel Chapo felicitou o jovem jogador, que se  tem destacado como uma das revelações não somente pelo seu talento, mas também pela disciplina e perseverança. 

“Em nome do  povo moçambicano e, em particular, da juventude, venho por este  meio endereçar os meus parabéns ao jovem moçambicano Geny  Catamo, que sagrou-se bicampeão pelo Sporting Clube de Portugal,  um feito que enche de orgulho todo o nosso país,” afirmou o  Presidente. 

Geny Catamo teve um papel importante na campanha do Sporting,  participando em vários jogos decisivos e contribuindo com assistências  e golos. Formado nas escolas do futebol moçambicano, Catamo  tornou-se uma referência da nova geração de talentos nacionais que  alcançam sucesso no desporto internacional. 

Chapo aproveitou a ocasião para exortar a juventude  moçambicana a inspirar-se no exemplo do atleta, sublinhando a  importância da determinação e da fé nas próprias capacidades.  “Aproveito esta ocasião para destacar não só a sua conquista, mas  também incentivar a juventude moçambicana a sonhar alto,  acreditar nas suas capacidades e perseverança, tal como o nosso  campeão o tem feito,” referiu. 

O Banco de Moçambique celebrou ontem 50 anos da sua criação. O evento dirigido pelo presidente da República contou a história do banco central e o seu papel na estabilidade macroeconómica do país. Daniel Chapo enfatizou a importância das decisões do banco no controle da inflação e estabilidade do metical, mas quer mais do banco, principalmente na inclusão e criação de condições para maior disponibilidade de financiamento para a produção.

Um evento de pompa e circunstância, para celebrar a história do então Banco Nacional Ultramarino, hoje Banco de Moçambique. A história, que guarda memórias sobre lideranças e momentos desde a sua criação, a liberalização do mercado para o surgimento da banca comercial, até a consolidação de uma instituição reguladora e orientadora da política monetária, foi contada a colaboradores, parceiros, políticos e acadêmicos que tomaram parte do evento. 

Reconhecendo a importância do banco ao longo dos anos, o presidente da República, Daniel Chapo, enfatizou o papel que a instituição teve na garantia da estabilidade económica do país principalmente em momentos de choques externos.

Segundo o Presidente da República, o Banco de Moçambique tem desempenhado um papel fundamental na estabilidade do metical e promoção de um sistema financeiro robusto. Chapo quer um Banco de Moçambique visionário e que materialize um conjunto de sonhos para os moçambicanos, um dos quais é a disponibilidade de dinheiro na economia para financiar a produção. 

Já o governador do Banco de Moçambique, centrou o seu discurso na transparência. Segundo Rogério Zandamela, a integridade é o ativo mais valioso na busca pela estabilidade macroeconómica, aliás esta foi uma das conclusões do simpósio internacional, também inserido nas comemorações. 

A gala dos 50 anos foi o culminar de várias actividades comemorativas do banco, com destaque para o simpósio internacional que também teve lugar este sábado em Maputo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, considerou positiva a visita oficial de trabalho que realizou a Angola, sublinhando que o encontro com o homólogo João Lourenço permitiu aprofundar as históricas relações de amizade entre os dois países e lançar uma nova etapa de cooperação multissectorial. Chapo visitou a Zona Económica Especial de Luanda e manteve encontros com a Associação Angolana de Bancos e a Comunidade Moçambicana residente em Angola.

Foi uma visita de um dia a convite do seu homólogo angolano, João Lourenço, para o estreitamento das relações entre os dois países que partilham da mesma história colonial e foram independentes no mesmo ano.

Para o chefe do estado moçambicano, o balanço da visita é positivo, olhando para as actividades que aconteceram em solo angolano.

“Foi uma visita bastante positiva, com resultados concretos, com assinatura destes instrumentos jurídicos que aqui fizemos referência, e temos de continuar a trabalhar para que realmente possamos desenvolver os nossos países e criar melhores condições de vida para os nossos povos”, declarou o Chefe do Estado moçambicano, em conferência de imprensa de balanço, realizada esta Sexta-feira.

Moçambique e Angola assinaram cinco instrumentos de cooperação, cobrindo áreas como acção social e igualdade de género, transportes aéreos, marinha mercante, turismo e cultura. O Presidente Chapo explicou que a visita foi antecedida por encontros técnicos entre delegações dos dois países, que avaliaram a implementação de acordos previamente assinados ao longo dos últimos 50 anos.

“A conclusão que se chegou é que, em termos de relações político-diplomáticas entre os dois países, é uma relação excelente […], e há necessidade de aprofundarmos cada vez mais as relações económicas entre Angola e Moçambique”.

Daniel Chapo disse ainda que propôs a criação de uma comissão técnica bilateral para monitorar a execução dos acordos em vigor, visando tornar os mesmos mais efectivos e alinhados com os desafios actuais.

“Achamos que era muito importante avaliarmos o nosso nível de cooperação e amizade […] e conversar acerca dos nossos dois países”.

O chefe do Estado moçambicano visitou a Zona Económica Especial de Luanda, onde teve contacto com experiências angolanas em industrialização e atracção de investimento.

“É um modelo que vale a pena também aprimorarmos, desenvolvermos […], para que as nossas zonas económicas especiais em Moçambique possam também continuar a criar emprego para a juventude”, afirmou.

No encontro com a comunidade moçambicana residente em Angola, Daniel Chapo falou do processo eleitoral no país, destacando as manifestações que tiveram lugar após o escrutínio e o anúncio dos resultados, apontando a importância do diálogo inclusivo, da unidade nacional e da pacificação como fundamentos essenciais para a consolidação da democracia e desenvolvimento do país.

“Desde 1994, ainda não tivemos uma única eleição sequer em que depois das eleições a pessoa que perdeu pegou o telefone, ligou para a pessoa que ganhou, desejou parabéns e continuamos a trabalhar como moçambicanos. Na madrugada do dia 10 de Outubro já existia um candidato que se proclamou vencedor, antes da contagem dos votos. Ficou claro para nós que alguma coisa estava a ser preparada. Por isso achámos que era importante sentar com as pessoas que estavam a mobilizar as pessoas”, afirmou, explicando que o diálogo culminou com a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovado como lei pela Assembleia da República.

O presidente da República reuniu-se ainda com a Associação Angolana de Bancos, onde defendeu uma nova era de cooperação económica entre Moçambique e Angola, assente no investimento mútuo e no fortalecimento dos laços empresariais.

“Este jantar de negócios representa mais do que um encontro, simboliza um passo crucial para edificarmos uma parceria económica robusta e duradoura que trará prosperidade para os nossos dois povos. Há necessidade de diversificarmos as nossas economias, investindo em outras áreas estratégicas como infra-estruturas, agricultura, turismo, recursos minerais e energia. Queremos mais investimentos em Moçambique, dos nossos irmãos angolanos e de tantos países”.

No plano político, o estadista moçambicano agradeceu ao povo e ao governo angolano pelo apoio concedido ao processo eleitoral em Moçambique e deu a conhecer os mais recentes avanços no âmbito do diálogo político e da reconciliação nacional, referindo que foram abordados os esforços em curso para a pacificação do país, a consolidação da paz e a necessidade de estabilização económica, social e política.

O Presidente da República aproveitou a ocasião para endereçar um convite formal ao Presidente João Lourenço, para que participe nas celebrações dos 50 anos da independência de Moçambique, agendadas para o dia 25 de Junho, tendo referido que o convite já foi aceite e que caberá às duas partes tratar da visita por via dos canais diplomáticos.

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