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A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

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Alguns cidadãos da cidade de Pemba estão agastados com a edilidade devido às sucessivas paralisações das obras da ANE-CHUIBA. A obra iniciou em 2021,  e estava previsto que terminasse em 2022.  

Quando o município de Pemba lançou a primeira  pedra para a construção da estrada ANE-CHUIBA, quase todos cidadãos estavam felizes, mas hoje, cerca de quatro anos depois, uma parte da população se sente triste e frustrada.

Alguns cidadãos estão conformados porque nunca acreditaram nas obras obras da estrada, mas uma boa parte da população ainda tem esperança de um dia circular numa via asfaltada tal como foi prometido pelo  município

As obras da estrada ANE-CHUIBA iniciaram em Junho de 2021 e compreendia a asfaltagem de cerca de cinco quilómetros de extensão, mas até hoje apenas 200 metros foram asfaltados.

Albino Forquilha foi eleito Conselheiro de Estado. Juntam-se ao Presidente do partido PODEMOS, Alcinda António de Abreu, Maria Luisa Massamba, Jamisse Taimo e Aminuddin Mohamed, propostos pela Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM.

O Conselho de Estado é um órgão Político de consulta, que assiste o Presidente da República em matérias de especial relevância para a condução da Política Nacional.

A este grupo juntam-se outras 14 figuras, de um total de 21, que seguem um protocolo próprio de indicação,  nomeadamente: Presidente da República (preside o Conselho), Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça, Antigos Presidentes da República e Antigos Presidentes da Assembleia da República, Quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República,  pelo período do seu mandato e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.

O tribunal especial anticorrupção do Senegal indiciou, na segunda-feira, Amadou Mansour Faye, ex-ministro do desenvolvimento comunitário e cunhado do ex-presidente Macky Sall, sob acusações de desvio de mais de 4,6 milhões de dólares em fundos públicos.

Faye é agora o quinto funcionário do Governo anterior a ser indiciado pelo Tribunal Superior de Justiça, um órgão judicial especial encarregado de julgar ex-funcionários do governo por crimes cometidos no exercício do cargo. O tribunal negou-lhe fiança e ordenou sua prisão preventiva, de acordo com seu advogado, Amadou Sall, citado por African News.

Esta última acusação faz parte de uma repressão mais ampla à suposta corrupção sob a administração do recém-eleito presidente Bassirou Diomaye Faye, que fez campanha com promessas de transparência e responsabilização.

Na semana passada, o mesmo tribunal deteve outros dois ex-ministros: Moustapha Diop, que foi ministro do desenvolvimento industrial, é acusado de desviar cerca de 4 milhões de dólares do fundo de auxílio à Covid-19 do Senegal, enquanto a ex-ministra das Minas, Aissatou Sophie Gladima, enfrenta acusações de apropriação indébita de 330 mil dólares de um fundo destinado a mineradores afectados pela pandemia.

As acusações decorrem de um inquérito parlamentar que revelou o uso indevido generalizado de verbas públicas durante o governo anterior. 

A administração do Presidente Faye manteve-se até agora firme na sua posição, afirmando que ninguém está acima da lei e que os recursos públicos devem ser salvaguardados no interesse do desenvolvimento nacional.

Os Mambas defrontam a sua congénere da África do Sul, em jogo inserido da Data-FIFA. A partida entre as duas selecções está agendada para dia 10 do próximo mes, em Pretória. 

O jogo enquadra-se no plano de preparação do combinado nacional para os próximos compromissos e também poderá ser uma oportunidade para o seleccionador nacional, Chiquinho Conde, para observar os jogadores tanto os que actuam fora de portas e os nacionais.  

O seleccionador nacional deverá divulgar a convocatória nos próximos dias, que será composta por 22 jogadores. O jogo contra os “Bafana-Bafana” aliado à participação de Moçambique na COSAFA vai forçar a interrupção do Moçambola.

A África do Sul ofereceu-se para comprar gás natural liquefeito dos Estados Unidos, por um período de 10 anos, como parte de propostas para garantir um acordo comercial, de acordo com uma declaração ministerial publicada no site da agência de notícias do Governo sul-africano, citado pela Reuters.

O documento, assinado pelo Ministro da Presidência Khumbudzo Ntshavheni e publicado na noite de domingo, torna público que a África do Sul pretende importar de 75 a 100 petajoules, aproximadamente 75 a 100 milhões de metros cúbicos, de gás natural liquefeito por ano dos Estados Unidos, o maior exportador de GNL do mundo.

Em declaração à revista Reuters, Khumbudzo Ntshavheni disse o acordo “desbloquearia aproximadamente 900 milhões a 1,2 bilhão de dólares em comércio, por ano”.

O pacote comercial foi proposto pela África do Sul durante a visita do presidente Cyril Ramaphosa à Casa Branca em 21 de Maio, quando o presidente Donald Trump o confrontou sobre políticas governamentais, como a reforma agrária e o empoderamento económico dos negros.

Ramaphosa esperava usar a reunião para redefinir o relacionamento de seu país com os EUA, depois de Trump ter cancelado a ajuda à África do Sul,  ter oferecido status de refugiado à minoria branca africâner e ter expulsado o embaixador da África do Sul. 

Segundo a Reuters, o pacote proposto também inclui uma cota isenta de impostos de 40 mil veículos por ano a serem exportados da África do Sul e acesso isento de impostos para componentes automotivos provenientes do país para produção nos Estados Unidos.

Uma cota isenta de impostos de 385 milhões de quilos para aço por ano, e 132 milhões de quilos de alumínio por ano também foi proposta, de acordo com o documento.

O Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto registou perdas de receitas superiores a 12 milhões de meticais, como resultado das tensões pós-eleitorais que abalaram o país. 

A insegurança afastou os turistas, comprometendo uma das principais fontes de financiamento da conservação marinha e as  comunidades locais também sentiram o impacto.

A maior área de conservação marinha de Moçambique foi profundamente abalada pelos efeitos das manifestações pós-eleitorais. No final do ano passado e início deste ano, a insegurança afastou os turistas de Bazaruto.

Depois da tempestade, agora, o foco está na recuperação. As autoridades do parque intensificam esforços junto das comunidades locais e visitantes para restaurar a confiança e devolver ao arquipélago o prestígio de um dos destinos turísticos mais procurados de África.

Apesar dos inúmeros desafios, desde as tensões políticas às consequências da pandemia de COVID-19, o Governo de Inhambane destaca que, nos últimos 10 anos, as comunidades de Bazaruto foram contempladas com mais de 30 milhões de meticais, provenientes das receitas do turismo sustentável.

Nesta segunda-feira, as comunidades das três ilhas habitadas receberam 5 milhões de meticais, uma parte das receitas arrecadadas no último ano. Este montante representa não apenas um alívio económico, mas também um incentivo para reforçar a ligação entre conservação ambiental e desenvolvimento comunitário.

A empresa de Aeroportos de Moçambique anunciou, também, a retoma do pagamento de estacionamento para 1 de Junho.

Há alguns meses que o acesso é livre. Quando ainda era pago, os automobilistas que fossem só para deixar passageiros no aeroporto podiam ficar até 10 minutos sem pagar.

Alguns meses depois de um estacionamento gratuito, os Aeroportos de Moçambique voltam a cobrar. A  partir do dia 1 de Junho, os utentes terão só 3 minutos de acesso grátis ao recinto do Aeroporto Internacional de Maputo, ou seja, para entrar, deixar e/ou levar passageiros.

A informação consta de um comunicado de 20 de Maio dos Aeroportos de Moçambique.

O documento determina que “Para o utente que queira deixar passageiros, será permitido o uso do drop off por um período de até 3 minutos”.

Para os utentes, a medida é “ complicada” e “sufocante”, e pedem que a empresa reconsidere.

“Eles já davam 10 minutos e não era suficiente para nós. Com a redução para os 3… pior com 3 minutos”, diz Samuel Nunes, um motorista ouvido pelo “O País” no recinto do aeroporto.

“É muito apertado. Como viram, estava a retirar a bagagem do carro. Nesse processo, o tempo que levei já ultrapassa os 3 minutos”, declarou um passageiro.

A Associação para Estudo e Defesa do Consumidor diz que a medida não é razoável e denuncia que não se auscultaram os consumidores.

“A própria Lei de Defesa do Consumidor prorroga que o consumidor deva ser consultado quando se pretende tomar uma medida que mexe com o seu bolso. Não fomos consultados, os consumidores não foram auscultados”, afirmou Alexandre Bacião da ProConsumer.

Contactada, a direcção da empresa Aeroportos de Moçambique diz que três minutos são mais que suficientes para entrar, deixar e ou levar passageiros no aeroporto.

“Em condições normais, não haverá necessidade de levar três minutos para fazer o drop off. Recomenda-se, apenas, que as pessoas sejam expedidas no processo de desembarque de passageiros”, explicou Helder Sarmento.

O processo será gratuito, sendo o pagamento apenas para os passageiros que “têm que estacionar, parar e sair das viaturas, essas sim, devem ir para uma zona para estacionar porque vão ficar um período superior a 3 minutos, por tanto, para quem vai viajar ou tratar um assunto ao aeroporto e tem necessidade de abandonar a sua viatura, tem que se dirigir ao parque de estacionamento”.

A empresa Aeroportos de Moçambique anunciou também a retoma de pagamento de estacionamento no aeroporto. A partir de domingo, será preciso pagar 25 meticais por hora e 600 meticais por dia.

Outra novidade é que quem perder o cartão de acesso ao estacionamento poderá pagar uma multa de 500 meticais.

Mais de 200 médicos residentes do Hospital Central de Maputo poderão entrar em greve, a partir de 01 de Junho. Os profissionais queixam-se de péssimas condições de trabalho e não pagamento de subsídios de horas extras. 

O alerta já havia sido lançado, através desta carta dirigida ao Director do Hospital Central de Maputo. 

Esta segunda-feira, os médicos residentes, da maior unidade sanitária do país, confirmaram que a partir de 01 de Janeiro, não mais irão prestar serviços aos feriados, finais-de-semana e depois das 15:30, nos dias úteis.  

“Quando se fala de pagamentos com a direcção, eles dizem que as finanças precisam autorizar. Quando eles elaboram as escolas não procuram autorização das finanças. Há sempre uma justificativa para que não cumpram os seus deveres”, disse em anonimato um dos médicos residentes. 

Os profissionais queixam-se de desgaste emocional e físico, devido ao que consideram péssimas condições de trabalho. 

“Só para ter ideia, o médico residente não tem sequer água ou alimentação durante os seus turnos, sem contar as despesas de deslocação e os subsídios de risco”.

Queixam-se também de desgaste financeiro, pelos subsídios de horas extraordinárias não pagos, mesmo depois dos acordos feitos no ano passado. 

“Ainda não temos a previsão da duração da greve. Faremos apenas serviços mínimos”. 

Sobre o assunto, a direção do Hospital Central de Maputo prometeu pronunciar-se esta terça-feira. 

Nas comemorações dos cinquenta anos da Independência Nacional de  Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Angola, o escritor Carlos  Paradona Rufino Roque apresenta, em São Tomé, na próxima sexta-feira, e em Luanda, dia 04 de Junho, os seus romances Pita Kufa, o Leito da Morte e Mueda, Nos Labirintos dos Ritos de Iniciação

“Os livros, em circulação restrita naqueles países, têm despertado um interesse inusitado entre as comunidades literária e académica locais, o que motivou a intenção do autor. É o seu tributo e homenagem à luta dos Povos desses  países e dos restantes de Língua Oficial Portuguesa em África”, adianta um comunicado de imprensa. .  

Em São Tomé, a cerimónia de apresentação vai ter lugar na Biblioteca Nacional e, em Luanda, na Sede  da União dos Escritores Angolanos

Moçambique, São Tomé e Príncipe  e Angola conquistaram as suas independências em 1975 e partilham fortes laços de história comum na sua luta pela emancipação e autodetermicação

Na qualidade de Secretáriogeral, Carlos Paradona Rufino Roque vai aproveitar o ensejo para estreitar os laços de cooperação existentes entre a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), a União Nacional de Escritores e Artistas de São Tomé (UNEAS) e a União dos Escritores Angolanos (UEA)

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