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NOTÍCIAS
As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Ex-guerrilheiros da Renamo invadiram, na manhã desta quarta-feira, o gabinete de Ossufo Momade, na Cidade de Maputo. Os desmobilizados reiteram que o presidente do partido deve abandonar o cargo.
É mais uma forma de pressionar a demissão de Ossufo Momade do cargo de presidente da Renamo.
Depois de invadirem as delegações provinciais do partido, foi a vez do gabinete do presidente, na Cidade de Maputo.
Os desmobilizados tomaram de assalto o edifício, encerraram as portas, e o seu objectivo é bem claro: “Pretendemos acampar-nos aqui, como forma de fazer pressão para que o senhor Ossufo Momade se demita da presidência da Renamo, porque não está a fazer nada.”
Com a ocupação das delegações do partido e do gabinete de Ossufo Momade, os antigos guerrilheiros exigem que todas as actividades do partido sejam paralisadas.
“É claro que esta é a nossa intenção. Depois, iremos encerrar em todas as províncias, pois não estamos a traçar estratégia nenhuma, nem para ganhar as eleições. Usam dinheiro para comprar viaturas com o dinheiro das pensões e o que ganham na Assembleia da República.”
Os antigos guerrilheiros da Renamo afirmam que o partido está em crise, devido à gestão de Ossufo Momade.
Mais uma vez, o grupo reitera que só vai abandonar o local depois da demissão do líder da perdiz e abertura de espaço para a eleição do novo presidente.
- ECONOMIA
O Ministro da Economia, Basílio Muhate, reiterou, esta quarta-feira, no parlamento, Cidade de Maputo, que a aparente crise de combustíveis que se tem registado nos últimos meses, nas principais cidades do país, resulta de problemas logísticos e não de falta de stock.
Basílio Muhate explica que o país tem disponibilidade de combustível suficiente, no entanto, o facto de haver dependência nos combustíveis fósseis, “que não temos”, impõe o desafio de se apostar no gás, gás veicular.
Basílio Muhate, que falava nesta quarta-feira, na Assembleia da República, apontou as medidas em curso para contenção do custo de vida: “Isenção do IVA para produtos de primeira necessidade, que agora se estendeu ao açúcar, sabões e óleo, mas também a isenção das taxas aduaneiras para a indústria transformadora, no que tange às importações de matérias-prima”.
Para que as medidas surtam efeitos, o Governo garante fiscalização dos preços dos produtos que se beneficiam das isenções.
Respondendo à pergunta da Renamo, sobre o impacto dos megaprojectos na economia e melhoria de vida das populações, Muhate respondeu nos seguintes termos: “Os megaprojectos têm contribuído em várias vertentes para a economia, sobretudo na criação de oportunidades para as pequenas e médias empresas. Por exemplo, temos o registo de mais de 2500 empresas moçambicanas que prestam serviços subsidiários aos empreendimentos, bem como a criação de mais de 10 mil postos de emprego, para além da previsão de empregar mais de 25 mil pessoas com o início de exploração do gás NLG, podendo reduzir gradualmente em função das necessidades”.
- POLÍTICA
O Governo está na Assembleia da Republica, entre quarta-feira e quinta-feira, para responder às perguntas dos deputados das quatro bancadas parlamentares.
As bancadas da Frelimo e Renamo questionaram ao Executivo de Daniel Chapo sobre “para quando a solução da questão da rede de estradas para o país e onde parou o dinheiro alocado ao Governo anterior e anunciado para a reabilitação de, a título de exemplo, Estrada Nacional N1, Maniamba-Metangula, Cuamba-Mecanhelas, Cuamba-Marrupa, Maxixe-Panda, Massinga-Funhalouro, Alto Molócue-Gilé-Muiane- Namuaca, Namacurra-Maganja da Costa-Pebane, Moatize-Doa- Mutarara, Caia-Sena-Chemba, NZero-Mopeia-Luabo Espungabera-Machaze-Save-Massangena?
A Primeira-Ministra, em representação ao executivo, não foi ao ataque, mas garantiu que, “enquanto continuamos a mobilizar recursos e aguardar o desembolso dos fundos para a reabilitação da Estrada Nacional Número Um, o Governo dará especial atenção às manutenções de rotina em algumas vias prioritárias”.
Benvida Levi avançou que já foi lançado o concurso para a manutenção de rotina para as vias Gorongosa-Caia, Inchope-Gorongosa, Metoro-Pemba.
- SOCIEDADE
A reconstrução das infra-estruturas destruídas pelo ciclone Chido, no Distrito de Mecufi, Província de Cabo Delgado, vai custar cerca de 3 mil milhões de meticais. O valor foi anunciado pelo administrador do distrito, Fernando Neves.
O ciclone Chido destruiu quase tudo que havia em Mecufi, e, hoje, cerca de seis meses depois, o distrito continua em ruínas.
De acordo com o Administrador de Mecufi, ao nível local, não há dinheiro para reconstruir nada, mas, com a ajuda de parceiros, conseguiu-se iniciar com as obras de reabilitação do centro de saúde e do edifício da administração do distrito.
O ciclone Chido passou de Mecufi no dia 15 de Dezembro de 2024. Além de matar quase cinquenta pessoas, destruiu cerca de 16 mil casas da população.
- SOCIEDADE
Três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida, durante um acidente de viação envolvendo um moto-taxista e uma viatura ligeira, ao longo da Estrada Nacional Número Sete, no bairro Chingodzi, na Cidade de Tete.
As vítimas seguiam numa motorizada em direção à cidade de Moatize e colidiram com uma viatura de marca Toyota Ford Ranger, cuja chapa de matrícula não foi identificada. Dois óbitos ocorreram no local do acidente e o terceiro ocupante da motorizada foi socorrido em estado considerado crítico para o Hospital Provincial de Tete, mas não resistiu aos ferimentos e perdeu a vida.
Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, em Tete, Feliciano da Camara, o corte de prioridade, por parte do condutor da viatura, pode ter originado o acidente.
Refira-se que os acidentes de viação, envolvendo moto-táxis, tornaram-se frequentes na província de Tete e quase sempre são fatais.
- SOCIEDADE
Um homem está detido no Comando Distrital da PRM, em Gondola, Província de Manica, indiciado de tentar vender o seu próprio filho, menor de cinco anos. O indiciado é confesso e justifica que agiu na “emoção de bebedeira”.
O vendedor do menor de cinco anos de idade escapou a uma tentativa de venda, protagonizada pelo seu próprio pai, que há cerca de uma semana estava à procura de clientes. Só que, para o azar do homem, um dos que abordou sobre o negócio era um agente da Polícia, à paisana. Por isso, acabou detido.
O negócio foi tratado na ausência da esposa, que estava na vila de Gondola, a prestar assistência a um familiar doente.
A Polícia em Manica diz que, neste momento, concentra-se para descobrir e responsabilizar o mandante do crime.
- ECONOMIA
Na sessão de abertura da décima segunda edição da MozTech – Feira de Tecnologia de Moçambique, Daniel David anunciou que, durante o evento, será lançado um ecossistema para startups que vai ajudar a impulsionar as ideias dos jovens empreendedores numa competição digital de Moçambique, para, depois, concorrerem com Angola.
Na sua intervenção inaugural, na manhã desta quarta-feira, na Arena 3D, KaTembe, Cidade de Maputo, Daniel David convidou as startups interessadas em apresentar soluções tecnológicas, quer para o Estado, quer para as empresas privadas, a participarem na MozTech porque vão ter a oportunidade de concorrer a um prémio.
“O objectivo maior é sermos um ecossistema disruptivo ao nível de África”, disse David, reforçando que a Feira de Tecnologia de Moçambique está comprometida em tornar sonhos realidades. “Quem não sonha, não realiza. Tudo o que fazemos, partiu de uma visão e, nessa visão, tivemos a coragem de tomar decisões, executando com acções concretas, com apoio do Governo, das instituições públicas e do sector privado”.
A propósito de sonhos, Daniel David acrescentou que a MozTech vai realizar uma pretensão ainda maior, a de tornar Moçambique uma referência pragmática em termos de inovação tecnológica, com acções locais que impactem globalmente ao nível africano.
“Quem estiver connosco, ao longo dos três dias [do evento], vai acompanhar as inovações e os lançamentos que se vão realizar”, garantiu, reforçando que as instituições públicas reconhecem na MozTech um papel impulsionador na transformação digital do país.
- POLÍTICA
Os juristas consideram que o novo figurino do Serviço Nacional de Investigação Criminal, que passa a ser tutelado pela Procuradoria-geral da República, vai garantir maior flexibilidade na investigação e esclarecimento de crimes.
A Assembleia da República aprovou a proposta de Lei da revisão do Serviço Nacional de Investigação Criminal, instrumento que traz várias inovações na actuação do SERNIC. Para o jurista Sandro Sousa, essa mudança poderá garantir uma nova forma de estar deste órgão de investigação criminal.
Entende ainda que, com o novo figurino, a polícia será menos coerciva e o Ministério Público terá mais poderes no processo investigativo, tendo em conta que todos os elementos administrativos estarão centralizados.
“Estamos à espera de uma polícia robusta, uma polícia que seja capaz de justificar a resposta do processo investigativo nos casos criminais”, explica Sandro Sousa.
Por sua vez, o jurista André Júnior entende que se abre uma nova página ao nível do SERNIC, justificando que o novo figurino vai dar mais autonomia, independência e mais espaço de actuação aos agentes deste órgão.
“Quando os processos estão a ser investigados ao nível do SERNIC a intervenção do lesado é muito limitada, mas poderão fazer melhor quando o processo estiver no Ministério Público”, explica.
Ainda assim, os dois juristas apontam algumas fragilidades do novo figurino do SERNIC, uma vez que vai criar algumas limitações em alguns casos, sobretudo nos processos que envolvem magistrados e figuras ligadas à política.
- INTERNACIONAL
Três ex-candidatos à presidência da Argélia foram condenados a 10 anos de prisão por fraude eleitoral e corrupção. A sentença foi proferida esta semana e está a gerar grande repercussão no país e além-fronteiras.
Trata-se de Saida Neghza, conhecida empresária e ex-líder da Confederação Geral das Empresas Argelinas, além de Belkacem Sahli e Abdelhakim Hamadi, este último um veterinário com histórico de tentativas frustradas à presidência.
A justiça argelina concluiu que os três envolvidos tentaram comprar assinaturas de apoio numa prática considerada ilegal.
Os réus, embora condenados, permanecem em liberdade e têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão. Foram também multados em um milhão de dinares argelinos, mais de 20 milhões de meticais ao câmbio do dia.
A condenação acontece num contexto já tenso. Nas eleições de 2024, o Presidente Abdelmadjid Tebboune foi reeleito com mais de 84% dos votos, mas os resultados foram alvo de contestação pública, inclusive por parte dos seus adversários, que denunciaram irregularidades no processo.
O caso volta a levantar sérias dúvidas sobre a transparência e credibilidade do sistema eleitoral argelino, num país onde as eleições são, frequentemente, alvo de críticas e desconfiança popular.
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