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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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- POLÍTICA
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes.
A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao estabelecimento de ensino, onde constatou as condições precárias em que estudam e vivem os estudantes. Durante a visita, o Presidente da Frelimo manteve uma breve interação com estudantes do curso de Agropecuária e inteirou-se das dificuldades enfrentadas pela instituição.
O pacote de apoio inclui a reabilitação e requalificação das infraestruturas, bem como o apetrechamento do instituto. Entre os bens já entregues constam beliches, colchões, material informático e outros equipamentos. A instituição deverá receber igualmente produtos alimentares.
No âmbito da intervenção, Daniel Chapo entregou um cheque no valor de dois milhões de meticais ao Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza. O apoio pretende contribuir para a melhoria das condições de aprendizagem, alojamento e bem-estar dos filhos de antigos combatentes que frequentam a instituição.
Discursando na ocasião, Chapo explicou que a decisão de intervir resulta da constatação das dificuldades enfrentadas pelos estudantes e das condições precárias das instalações.
“Nós conseguimos ver o nosso Instituto Politécnico, aqui em Vanduzi e Chipoloma, as condições estavam péssimas. Os nossos estudantes, as nossas estudantes estavam a viver numa situação difícil: banheiros, refeitórios, salas, as infraestruturas todas. Por isso, a Frelimo, sendo um partido do povo, nós decidimos que vamos reabilitar as instalações para colocar em condições, mas ao mesmo tempo vamos oferecer beliches, colchões e todas estas coisas que nós falamos aqui através do nosso secretário-geral do partido Frelimo”, avançou Chapo
As obras de reabilitação e requalificação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza deverão ser concluídas no prazo de três meses.
- INTERNACIONAL, SOCIEDADE
O número de mortos nas enxurradas que atingiram na quarta-feira várias comunidades ao longo da fronteira entre o Nepal e o Tibete subiu para 353, anunciou hoje a polícia do Nepal. O anterior balanço provisório era de 292 mortos, incluindo três do lado da China.
As equipas de resgate continuavam hoje a procurar mais de 1.300 desaparecidos após a catástrofe, incluindo centenas de estrangeiros, entre os quais dois portugueses, e peregrinos.
PAPA ENVIA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NO NEPAL
O Papa Leão XIV enviou hoje as “mais profundas condolências” às famílias das vítimas das cheias repentinas que causaram pelo menos 289 mortos no Nepal.
O papa “ficou consternado ao saber da perda de vidas e da devastação causadas pelas cheias repentinas no Nepal”, lê-se num telegrama assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, divulgado pela sala de imprensa.
Na mensagem, o líder da Igreja católica transmitiu condolências às famílias, salientando a sua proximidade espiritual com os afetados pela tragédia.
“Da mesma forma, oferecendo orações pelas equipas de resgate envolvidas nas operações em curso, invoca a ajuda e a proteção divina sobre todos eles”, acrescentou o telegrama.
As autoridades nepalesas elevaram o número de mortos para 289, na sequência das cheias repentinas que atingiu várias cidades na quarta-feira, numa região fronteiriça com o Tibete.
As autoridades chinesas anunciaram três mortos no território do Tibete, elevando o balanço provisório total da catástrofe para pelo menos 292 mortos e mais de 1.300 desaparecidos, incluindo dois portugueses.
- INTERNACIONAL
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o fim do surto de Ébola no Uganda, depois de o país permanecer 42 dias sem registar novos casos após a alta do último paciente confirmado.
O Uganda tinha declarado oficialmente o fim do surto no mês passado. Contudo, a OMS manteve a vigilância epidemiológica para assegurar que não existissem novas cadeias de transmissão do vírus.
Desde 15 de Maio, quando a vizinha República Democrática do Congo (RDC) anunciou um novo surto de Ébola, o Uganda registou um total de 20 casos. Segundo as autoridades ugandesas, todos os casos estavam relacionados com o surto na RDC, tendo os primeiros pacientes entrado no país provenientes do Congo antes de saberem que estavam infectados.
Para travar a propagação do vírus, as autoridades ugandesas adoptaram várias medidas preventivas, entre as quais o cancelamento de grandes eventos, recomendações para evitar apertos de mão e a suspensão do transporte público e dos voos entre o Uganda e a RDC.
Entretanto, a situação permanece preocupante no leste da República Democrática do Congo, onde o vírus continua a propagar-se a um ritmo considerado alarmante pelas autoridades sanitárias. Mais de 4.500 casos foram confirmados em seis províncias, dos quais mais de 2.000 resultaram em mortes.
O actual surto é provocado pela estirpe Bundibugyo do vírus Ébola, para a qual, até ao momento, não existe vacina nem tratamento aprovado.
Na semana passada, a OMS alertou que o risco de propagação para os países vizinhos continua elevado, sobretudo para os que partilham fronteiras terrestres com a RDC. A organização actualizou igualmente as recomendações temporárias dirigidas aos Estados-Membros, que incluem o reforço da vigilância epidemiológica, a detecção e investigação de casos, as medidas de prevenção e o envolvimento das comunidades.
Apesar de o Uganda ter conseguido interromper a transmissão do vírus, a OMS mantém o alerta na região, numa altura em que a epidemia continua activa na República Democrática do Congo.
- INTERNACIONAL
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou, na terça-feira, a tomada, por parte de Israel, de um centro de treinamento da organização em Jerusalém Oriental, informou o seu porta-voz.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, citado pela CGTN, ressaltou que tais acções violam as obrigações de Israel sob o direito internacional e a Carta da Organização das Nações Unidas.
“O secretário-geral condena, nos termos mais veementes, as acções de hoje das autoridades israelenses, incluindo suas forças de segurança, de entrar ilegalmente e permanecer no Centro de Treinamento da UNRWA em Kalandia, em Jerusalém Oriental ocupada, e de realizar obras não autorizadas nessas instalações. O secretário-geral está profundamente alarmado com esse desdobramento, pois ele privará jovens da educação profissionalizante que estavam a receber”, disse o porta-voz.
A UNRWA é a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina.
Há mais de 70 anos, o centro apoia milhares de refugiados palestinos por meio de educação profissionalizante e oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, afirmou o porta-voz.
Cerca de 20 funcionários da UNRWA, que estavam no centro no momento da entrada não autorizada, tiveram permissão para sair, disse o porta-voz.
Dujarric, citado pela CGTN, informou que o secretário-geral instou o governo israelense a cessar imediatamente a interferência nas instalações da UNRWA, a desocupar e devolver todas as instalações afectadas às Nações Unidas sem demora, e a proteger esses locais contra novas interferências ou danos.
“Essas acções contra as instalações da UNRWA são totalmente inaceitáveis e incompatíveis com as obrigações claras de Israel sob o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas e a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, disse Dujarric.
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários informou que este é o centro de treinamento profissional mais antigo da UNRWA, que oferece a centenas de estudantes de toda a Cisjordânia educação profissional gratuita e um caminho para maior independência económica.
- SOCIEDADE
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza confirma dois casos de violência contra menores e anuncia investigação à familiares e diagnóstico social para determinar quem poderá garantir a segurança das crianças. Num dos casos, uma avó é acusada de agredir e obrigar uma criança a ingerir as próprias fezes.
Os dois casos de violência contra menores, registadas esta Terça-feira preocupam as autoridades da área da criança em Gaza, que dizem estar a trabalhar para garantir a protecção das vítimas depois da detenção das pessoas acusadas dos maus-tratos.
O primeiro caso envolve uma criança proveniente da província de Inhambane, que terá enfrentado de acordo com Chefe de Departamento de Criança, dificuldades em utilizar correctamente a sanita, situação que terá sido incompreendida pela avó com quem vivia.
“Esta avó não compreendeu que aquela prática resultava da inocência da criança, do desconhecimento do procedimento do uso do autoclismo”, explicou Nhabete.
A incompreensão da situação terá resultado em agressões e na obrigação de a criança ingerir as próprias fezes.
“Violentava a criança e inclusive obrigava a criança para comer aquela sujeidade”, revelou o responsável.
No outro caso, uma mãe é acusada de maltratar e agredir o próprio filho de várias formas.
As duas mulheres de 38 e 30 anos de idade estão detidas, entretanto, as autoridades dizem que ainda é necessário apurar se existe outra pessoa que possa representar perigo para as crianças no meio familiar.
É neste contexto que está a ser realizado um diagnóstico social mais aprofundado, com o objectivo de avaliar o ambiente familiar e determinar quem deverá ficar responsável pelas vítimas.
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social diz que a prioridade é identificar um espaço onde as crianças possam permanecer em segurança e receber a devida protecção.
- SOCIEDADE
A primeira-dama da República, Gueta Chapo, manifesta o seu apoio à modelo moçambicana Arcenia Quehá, candidata de Moçambique ao Miss Mundo 2026, cuja final terá lugar no dia 5 de Setembro, na cidade de Nha Trang, Vietname.
Arcenia Quehá, vencedora do Mozambique Beauty Awards 2025, representa Moçambique, pela primeira vez, na competição internacional de beleza, depois de se destacar entre centenas de candidatas de todo o mundo.
Ultrapassou várias batalhas e alcançou o top 10 das mais votadas a nível mundial, feito que constitui motivo de orgulho nacional, de acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República.
No âmbito do seu apoio à representante moçambicana, a primeira-dama garante igualmente o envio ao Vietname de uma equipa especializada, composta pela sua estilista, cabeleireira e maquiadora, para apoiar Arcenia Quehá na preparação e participação na fase final do concurso.
“A iniciativa visa garantir à candidata moçambicana o necessário apoio profissional, contribuindo para uma participação condigna e competitiva na estreia histórica do país no Miss Mundo”, refere a nota de imprensa.
Arcenia Quehá já se encontra no Vietname, onde decorrem as actividades que antecedem a grande final, levando consigo o orgulho e a responsabilidade de representar a beleza, a cultura e o talento da mulher moçambicana.
Face ao desempenho alcançado, a primeira-dama apela aos moçambicanos, dentro e fora do país, para apoiarem a Arcenia Quehá através da votação popular, contribuindo para que alcance a final do Miss Mundo 2026.
- SOCIEDADE
A cidade de Nampula volta a registar crise de combustíveis, sobretudo a gasolina. As poucas bombas que abastecem registam longas filas. A Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia diz que os três terminais oceânicos de Nacala estão com pouca gasolina, por isso estão a fornecer com restrição, para evitar a ruptura total.
Na primeira semana deste mês de Agosto, aconteceram duas operações de apreensão de combustível vendido ilegalmente na via pública e em algumas residências na cidade de Nampula, e logo a seguir houve normalização da situação de combustíveis, com muitas bombas a abastecerem, sem longas filas e nem limitação da quantidade de abastecimento.
Foram cerca de duas semanas sem qualquer problema, mas desde a semana passada que o cenário de crise voltou a afectar a cidade de Nampula. “Estou na fila desde as 5h00. Tinha uma viagem para Cabo Delgado, mas estamos aqui. Isto cria transtornos”, desabafou Manuel Jorge, interpelado pela nossa reportagem em plena fila de acesso a uma das poucas bombas que estavam a abastecer nesta quarta-feira.
Diante da crise, há quem sinta falta dos vendedores informais de combustível. “Eliminaram aqueles da rua sabendo que não iam abrir todas as bombas”, lamentou Domingos Chales, mototaxista.
A cidade de Nampula tem 53 bombas de combustíveis, mas diariamente é difícil encontrar cinco a abastecerem, nos últimos dias.
A Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia em Nampula esclareceu, sem gravar entrevista, que os três terminais oceânicos de Nacala estão com uma quantidade limitada de gasolina, por isso o fornecimento tem sido em “modo de reserva” para evitar que haja ruptura total da gasolina.
O normal, com o descarregamento total, tem sido de 20 milhões de litros de gasolina naqueles terminais, mas neste momento estão com apenas um milhão e duzentos mil litros.
Entretanto, informação de última hora recebida pela nossa equipa de reportagem indica que nesta quarta-feira terminou o descarregamento de seis milhões de litros que vão fazer com que, nos próximos dias, o fornecimento de gasolina às gasolineiras volte a fluir, o que vai também permitir a normalização do abastecimento a partir da sexta-feira.
- SOCIEDADE
A província de Gaza regista um aumento de casos de malária de pouco mais de 100%. Face ao cenário, a província prepara uma campanha integrada que prevê a distribuição de mais de 800 mil redes mosquiteiras, a administração de medicamentos e a pulverização intradomiciliária em 13 distritos para reforçar o combate.
A malária continua a constituir um dos principais desafios de saúde pública na província de Gaza, alertou a directora provincial de Saúde, Mulassua Simango, durante a apresentação da microplanificação da campanha de distribuição universal de redes mosquiteiras e administração massiva de medicamentos.
“No primeiro semestre de 2026, nós registamos 34 019 casos de malária contra 11 267 de igual período de 2025, representando um aumento em mais de 100%”, disse Mulassua Simango.
A responsável revelou ainda que a prevalência da doença na província é de 6,1 por cento, o que significa que, em cada 100 pessoas, pelo menos seis têm malária.
Perante o agravamento da situação, as autoridades de saúde vão integrar diferentes intervenções numa única campanha, combinando a distribuição de redes mosquiteiras, a administração de medicamentos e a pulverização intradomiciliária.
A campanha integrada de distribuição de redes e administração de medicamentos será realizada em 13 distritos, enquanto a pulverização intradomiciliária abrangerá seis distritos, nomeadamente Chibuto, Mandlakazi, Chókwè, Guijá, Bilene e Limpopo.
Os dados preliminares dos microplanos apontam para uma distribuição estimada de “871 416 redes mosquiteiras, destinadas a cerca de 313 711 agregados familiares, numa população estimada em 1 156 855 pessoas”.
Contudo, os números ainda não são definitivos. Segundo a fonte, os dados foram levantados pelos distritos e estavam a ser discutidos durante a formação de microplanificação, podendo sofrer alterações antes da implementação da campanha.
A campanha incluirá igualmente a administração de albendazol a crianças “dos 5 aos 14 anos, com uma previsão de alcançar 375 130 indivíduos.”
A integração das intervenções pretende, segundo as autoridades, optimizar recursos e aproveitar a mobilização, logística e comunicação das campanhas para ampliar as acções de saúde nas comunidades.
Entretanto, Mulassua Simango alerta que o sucesso da operação dependerá de uma planificação ajustada às características de cada comunidade, sobretudo nas zonas de difícil acesso.
“Uma aldeia de difícil acesso, uma comunidade em zona arenosa, uma área de travessia de rios, uma comunidade distante da sede distrital, uma zona com dificuldade de comunicação não podem ser planificadas da mesma forma como uma área urbana de fácil acesso”, afirmou.
A directora provincial de Saúde defende, por isso, que os distritos apresentem estimativas próximas da realidade, para evitar que recursos sejam alocados acima ou abaixo das necessidades.
- SOCIEDADE
O Instituto para Democracia Multipartidária diz que os projectos de exploração de gás em Moçambique precisam de beneficiar, em primeiro lugar, as comunidades locais para dinamizar o seu desenvolvimento.
Em Moçambique, continuam desproporcionais os benefícios entre as empresas que exploram recursos naturais e as comunidades locais, uma situação que gera conflitos e críticas regulares.
Meio ano depois do levantamento da Força Maior pela Total Energies, o Instituto para Democracia Multipartidária debate, com parceiros estratégicos, mudanças estruturais para o desenvolvimento das comunidades.
Falando à imprensa, Hermenegildo Mundlovo, Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, garantiu que esta plataforma de diálogo constante baseada em evidências vai permitir ao país aproveitar ao máximo as oportunidades criadas e as transformações na vida das pessoas.
Para Mundlovo “a população não se interessa muito por grandes indicadores. Quanto exportamos em termos de petróleo? Qual o volume de investimentos realizados? A preocupação deles é a transformação de suas próprias vidas.
Em que medida isso garantiu uma transformação nas suas próprias vidas? Em que medida isso gerou emprego para alguém das suas respectivas famílias? Em que medida isso também gerou negócios para os atores nacionais? Penso que, se conseguirmos reunir todos estes elementos, estas recomendações, podemos estar a fazer um bom trabalho para o país, para os moçambicanos, mas também para os investidores”.
O evento contou com a participação do Provedor de Justiça apontou fragilidades e os respectivos riscos.
As mudanças são urgentes e se não acontecerem, a Comissão Nacional de Direitos Humanos teme que novos conflitos surjam e comprometam a segurança no país.
Até ao fim deste ano, Moçambique espera pela aprovação da decisão final de investimento do projecto coral norte, avaliado em mais de 7.2 mil milhões de dólares.
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