O País – A verdade como notícia


ÚLTIMAS

Destaques

NOTÍCIAS

Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

Vídeos

NOTÍCIAS

A partir de 1 de janeiro de 2027, a República do Congo vai abolir os requisitos de visto para todos os cidadãos africanos, marcando um passo importante para a integração continental.

A medida foi anunciada esta segunda-feira em Brazzaville pelo Presidente Denis Sassou Nguesso, no âmbito  das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento, realizadas juntamente com as celebrações do Dia de África.

Posicionar   o Congo entre os campeões africanos da livre circulação é um dos objectivos da medida, contribuindo para a integração continental. 

De acordo com a imprensa internacional, o fim da exigência de visto para todos os cidadãos africanos que entrarem no seu território,  terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2027.

Congo segue o caminho já trilhado por países como Benim, Togo, Ruanda, Gana, Seicheles e Gâmbia, todos os quais adoptaram políticas que permitem aos africanos entrar sem visto.

O Benim oferece acesso sem visto a cidadãos de todos os países africanos desde 2020, para estadias de até 90 dias.

O Togo introduziu uma política semelhante em 18 de maio de 2026, permitindo estadias de 30 dias sujeitas a declaração online prévia.

Ao se juntar a esta tendência, Brazzaville alinha-se com uma ambição africana mais ampla de facilitar a mobilidade, fortalecer o comércio e aprofundar a cooperação regional.

Pelo menos 110 atletas moçambicanos e portugueses participaram de um torneio padel de amizade entre os dois países, realizado nos dias 23 e 24 do corrente mês, no Play Padel Coop, em Maputo.

O torneio, organizado pela Embaixada de Portugal e patrocinado pela Fidelidade Ímpar, decorreu no âmbito da I Edição do Mês de Portugal em Moçambique. 

O Torneio de Padel Reuniu 110 atletas em várias categorias. Atletas e convidados de vários países encheram o recinto de energia. .

O Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, marcou presença no evento, tendo-se juntado ao público na arena do Play Padel Coop. Esteve igualmente presente o Director Financeiro (CFO) da Fidelidade Ímpar, Tomás Chales, entre outras personalidades de Moçambique e de Portugal.

Este torneio é a prova de que o desporto une pessoas e países. Para a Fidelidade Ímpar, estar aqui é mais do que patrocínio é um compromisso.”, disse Tomás Chales, CFO da Fidelidade Ímpar.

A Fidelidade Ímpar tem mais de 30 anos em Moçambique e apoia o desporto, o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades.

As Forças Armadas Norte Americanas anunciaram, esta segunda-feira, ter realizado novos ataques no sul do Irão, atingindo bases de mísseis e embarcações. O Comando Central dos EUA diz que a ofensiva foi conduzida em legítima defesa.

De acordo com um comunicado do Comando Central dos EUA, os ataques foram realizados para proteger as tropas das ameaças colocadas pelas forças iranianas, incluindo contra posições de lançamento de mísseis e embarcações que colocavam minas marítimas.  

Um porta-voz do órgão afirmou que os militares americanos continuam a defender as suas forças, ao mesmo tempo em que actuam com contenção durante o cessar-fogo em andamento. 

Os ataques aconteceram horas após o Irão informar que houve avanços nas negociações com os EUA, embora um acordo para encerrar o conflito não esteja próximo. 

Os ataques acontecem numa altura em que as duas partes ponderam um possível acordo para pôr fim à guerra, que permitirá reabrir o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do transporte marítimo mundial e que tem estado praticamente bloqueado pelo Irão desde o início, a 28 de fevereiro, da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra Teerão.

Enquanto isso, o exército Israelense afirmou ter iniciado uma nova onda de ataques em diferentes regiões do Líbano, esta segunda-feira, após o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciar que Israel intensificará sua ofensiva contra o Hezbollah. 

A ofensiva resultou em 12 óbitos.

No início deste mês, Líbano e Israel concordaram em estender por 45 dias o cessar-fogo, embora confrontos esporádicos tenham continuado. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu com “profunda dor e  consternação” a notícia do falecimento do Engenheiro Rui Jorge  Gomes Lousã, ocorrido no domingo, 24 de Maio, em Coimbra,  Portugal, vítima de doença. 

Em sua mensagem de pesar, o Chefe do Estado presta homenagem  à memória de “uma personalidade de elevado mérito”,  considerando que o desaparecimento físico do Engenheiro Rui  Lousã representa uma perda significativa para o Estado  moçambicano, em virtude do seu contributo determinante no processo de construção institucional do País, particularmente nos  sectores da Electricidade, Comunicações, Telecomunicações e  Aviação Civil. 

Rui Jorge Gomes Lousã desempenhou funções de  direcção na Electricidade de Moçambique e exerceu funções  de grande relevo no Estado moçambicano, com destaque para  o de Ministro dos Correios, Telecomunicações e Aviação Civil e  de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, num período  marcado por grandes desafios de reconstrução nacional e de  afirmação das infra-estruturas estratégicas do Estado. 

O Chefe do Estado reconhece o papel relevante que  desempenhou na modernização e reorganização de sectores  estruturantes, contribuindo para a integração do território  nacional, o fortalecimento da unidade nacional e a  consolidação da soberania do Estado moçambicano. 

Neste momento de dor e luto, o Presidente da República, em  nome do Governo e do povo moçambicano e em seu próprio  nome, endereça à família enlutada, aos amigos, antigos colegas  e colaboradores as mais sentidas condolências, associando-se à  sua dor e formulando votos de coragem, união e conforto.

A província de Gaza registou um agravamento significativo da segurança alimentar e nutricional durante o primeiro trimestre de 2026, em consequência dos eventos climáticos extremos que afectaram aquele ponto do País, com destaque para as inundações, cheias e a passagem do ciclone Gezani.

A informação foi tornada pública pela governadora provincial, Margarida Mapandzene, durante uma reunião de trabalho com um grupo de deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República que se encontra desde domingo na cidade de Xai-Xai, no âmbito da fiscalização parlamentar da acção governativa.

Segundo Mapandzene, os fenómenos climáticos comprometeram seriamente os meios de subsistência das famílias e causaram impactos negativos em todas as dimensões da segurança alimentar, nomeadamente a disponibilidade, o acesso, a utilização adequada e a estabilidade do abastecimento alimentar.

De acordo com a governadora de Gaza, as cheias e inundações provocaram perdas de culturas agrícolas, destruição de infra-estruturas e dificuldades de circulação, factores que limitaram o acesso das comunidades aos alimentos e aos serviços básicos.

“Actualmente, não existe informação quantitativa pós-choque nem dados actualizados suficientes para determinar o número exacto de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda e proceder à respectiva classificação segundo a Classificação Integrada das Fases de Segurança Alimentar (IPC)”, explicou Mapandzene.

A governante acrescentou que as autoridades províncias e os seus parceiros humanitários se encontram a implementar diversas acções de resposta à emergência, visando reduzir os impactos da crise sobre as populações afectadas, destacando-se a distribuição de bens alimentares e materiais de recuperação, a distribuição de insumos agrícolas para apoiar a produção da 2ª época da Campanha Agrícola 2025/2026, reforço da vigilância nutricional nas Unidades Sanitárias.

Na ocasião, a governadora de Gaza apelou à continuidade do apoio multissectorial e à mobilização de recursos para reforçar a assistência às famílias afectadas e acelerar os esforços de recuperação nas zonas mais vulneráveis.

Por seu turno, a relatora da CAEA, Leonor Neves Mondlane, afirmou que as cheias, inundações e ciclones, aliados aos problemas de desembolso reportados durante o encontro, afectaram severamente a província, destacando a elevada capacidade de recuperação e resiliência demonstrada pela população e pelas instituições locais.

“Queremos também sublinhar que, quando percorremos parte da província, vimos  uma realidade diferente daquela que esperávamos após tamanha destruição. Não parece que esta zona tenha sofrido uma cheia tão severa”, disse a deputada, destacando que o cenário de Gaza evidencia o forte esforço de reconstrução levado a cabo pelas autoridades, tendo em conta a dimensão dos danos causados por estes fenómenos.

A relatora da CAEA considerou, igualmente, satisfatórios os avanços registados na alocação de insumos agrícolas para o reforço do apoio à produção agrícola, recordando que os deputados da Assembleia da República se mobilizaram, num espírito de solidariedade, contribuindo com um dia de salário em apoio às pessoas afectadas.

O Mamelodi Sundowns sagrou-se campeão africano ao empatar por 1-1 diante do FAR Rabat, na segunda mão da final da Liga dos Campeões africana, resultado suficiente para assegurar o título graças à vitória por 1-0 conquistada no primeiro duelo.

No centro da conquista esteve Miguel Cardoso, que alcançou o maior feito da sua carreira e entrou para a história como o segundo treinador português a vencer a principal competição de clubes do continente africano, depois do lendário Manuel José.

Aos 53 anos, Miguel Cardoso quebra um ciclo de frustrações em finais continentais. Nas duas temporadas anteriores, o técnico português havia perdido decisões consecutivas: primeiro ao serviço do Espérance de Tunis, derrotado pelo Al Ahly na edição 2023/24, e depois já no comando do Mamelodi Sundowns, superado pelo Pyramids FC na final de 2024/25.

Desta vez, porém, o desfecho foi diferente. Num ambiente intenso em Rabat, os anfitriões ainda se colocaram em vantagem através de um penálti convertido por Mohamed Hrimat, aos 40 minutos. Contudo, já nos descontos da primeira parte, Teboho Mokoena restabeleceu a igualdade com um remate de longa distância sem hipóteses para o guarda-redes adversário.

Na segunda parte, o FAR Rabat desperdiçou nova grande oportunidade, novamente da marca dos onze metros, com Hrimat a falhar o segundo penálti da noite. O empate persistiu até ao apito final e confirmou a festa sul-africana.

Do lado do Mamelodi, o português Nuno Santos foi titular, enquanto Miguel Reisinho não saiu do banco. Ambos tornam-se os primeiros jogadores portugueses a conquistar a Liga dos Campeões africana. Já no FAR Rabat, o também português Ricardo Coutinho não foi utilizado.

Após o encontro, Miguel Cardoso destacou a resiliência da equipa numa época marcada por dúvidas e pressão.

“Este troféu não muda o amor que os adeptos sentem por mim. Aqueles que acreditam em mim e nos incentivaram continuarão a amar-me. Dedico-lhes este troféu”, afirmou o treinador português.

O técnico elogiou ainda o empenho do plantel ao longo da temporada: “Trabalharam de forma muito dura e incrível. Todo o mérito é deles. Os elogios vão para eles pela crença, pelo compromisso e pela energia que demonstraram. Foi uma temporada difícil para nós e para mim, mas reerguemo-nos quando muitos pensavam que estávamos acabados. Não há cinzas para o Mamelodi.”

Com esta conquista, o Mamelodi Sundowns garante presença na próxima edição da Taça Intercontinental, marcada para Dezembro, além de assegurar qualificação automática para o Mundial de Clubes de 2029.

A vitória reforça igualmente a crescente influência de treinadores portugueses no futebol africano, numa lista onde Manuel José continua como referência maior, com quatro títulos conquistados ao serviço do Al Ahly — recorde absoluto da competição.

O veterano da Luta de Libertação Nacional, Óscar Monteiro, diz que a reconciliação no país não está feita e considera que as oposições étnicas são tratadas como partidos. Monteiro, que esta segunda-feira foi orador da aula magna sobre a vida e obra de Samora Machel, desafia a nova geração a resolver o problema. 

Monteiro foi a figura escolhida para falar da vida e obra de Samora Machel como um intelectual revolucionário, no contexto do Dia de África. Passados 40 anos após a morte do primeiro presidente de Moçambique, Monteiro tocou em aspectos sensíveis que na sua opinião dominaram a visão de Samora, sobretudo a reconciliação.

 O veterano da Luta Armada de Libertação Nacional adverte que o país recorre aos mecanismos nacionais e internacionais para tratar oposições que existem entre os grupos étnicos no país como oposição, o que segundo ele não faz sentido.

 Segundo ele, a cor dos partidos fez o país ganhar tempo, mas as razões da guerra não estavam resolvidas.  Nesse sentido, Monteiro  aponta os possíveis caminhos para a resolução desses problemas, que segundo ele  exigem muita delicadeza, sob risco de se abrir espaço para novas divisões no país.

“Fica a glória de Samora por ter pensado em todos esses problemas. Fica a necessidade de a nova geração resolver todos esses problemas não resolvidos”, desafia Óscar Monteiro, que explica que esses problemas não podem ser resolvidos com pressa.

“Não são problemas que devem ser tratados em praça pública. Se calhar nem em uma década ou duas se podem resolver, mas devem ser resolvidos, pois do contrário as novas riquezas vão ser fontes de novas divisões”, alerta. 

Óscar Monteiro partilhou ainda da postura de Samora Machel sobre aquilo que chama de perigos do poder, defendendo que o Estado não se deve demitir do papel de reduzir as desigualdades no país. 

Falando em nome da família, o filho de Samora, Samora Machel Jr. destacou as qualidades de liderança do primeiro presidente de Moçambique, que na sua opinião até aos dias de hoje servem como lição para as várias gerações. 

O Evento, organizado pela Fundação Samora Machel, contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, familiares e figuras ligadas à política do país.

Um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) manifestou a sua preocupação com o elevado número de casos de malária na província de Nampula, tendo instado o executivo local a redobrar esforços com vista a fazer face a esta doença que tem sido responsável por ceifar vidas, não só localmente, mas no País, em geral.

Dados apresentados pelo Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Nampula indicam que a malária continua a ser a maior causa da procura dos serviços de saúde, com um peso de 96,3 por cento dos casos de doenças de notificação obrigatória, não obstante a redução em 32,3 por cento registados no I trimestre do corrente ano de 2026.

A informação foi partilhada ao grupo de deputados da 3ª Comissão pelo secretário do Estado na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, tendo, contudo, sublinhado que se registou uma evolução de óbitos em 16,7 por cento comparativamente a igual período de 2025, com destaque para os distritos de Nampula, Monapo, Ribáuè e Nacala.

As autoridades provinciais reportam que, no período em análise, não houve pulverização intradomiciliária por exiguidade de fundos. No entanto, foram distribuídas 3 434 602 redes mosquiteiras para beneficiar 7 736 890 pessoas, bem como 61 736 redes para mulheres grávidas.

Um dos factores para o aumento de casos de malária é a falta de responsabilização sobre saneamento do meio na comunidade, aliado ao uso incorrecto das redes mosquiteiras, corroborou, na ocasião, a directora do Serviço Provincial de Saúde, Munira Abdul, sublinhado que, para fazer face a esta realidade, está a ser realizado um trabalho de sensibilização encabeçado pelo sector com o envolvimento dos líderes comunitários, através de palestras e programas difundidos pelas rádios comunitárias.

Ainda na área da saúde, os deputados ficaram a saber que há aumento de casos de cólera em 59,6 por cento e sem registo de óbito, sobretudo nos distritos de Nacala, Monapo e Memba.

No concernente à diarreia, a província reporta uma redução de 12,5 por cento e um aumento significativo de óbitos (acima de 100%), com enfoque nos distritos de Angoche e Nacala.

No entanto, a província de Nampula enfrenta vários desafios, com destaque para a falta de dotações para investimentos; a necessidade de aumento de funcionários em diversas áreas para corresponder à demanda; a necessidade de construção de mais unidades sanitárias para reduzir as longas distâncias que a população percorre para alcançar uma unidade sanitária; o combate à desnutrição crónica, que ao nível da província atinge 46,7 por cento; e o combate à malária e doenças diarreicas, em especial a cólera, cujos surtos ocorrem frequentemente nos distritos, bem como o combate a produção e consumo de drogas, à desinformação e à proliferação de informação manipulada nas redes sociais.

Chefiado pela respectiva presidente, Lucília José Manuel Nota Hama, o grupo encontra-se na província de Nampula para realizar uma acção de fiscalização da implementação e cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2026, nas áreas de sua actuação e fazer uma auscultação pública sobre a Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, para colher subsídios para o seu enriquecimento.

Sem apoio financeiro do Estado, Federação Moçambicana de Futebol acumula dívidas superiores a 6 milhões de meticais para garantir participação e regresso da selecção que qualificou Moçambique pela primeira vez ao Mundial Sub-17.

A histórica qualificação da selecção moçambicana de futebol Sub-17 para o Campeonato do Mundo do Qatar ficou marcada não apenas pelo brilhantismo dentro das quatro linhas, mas também por uma grave crise financeira enfrentada pela Federação Moçambicana de Futebol (FMF). 

Sem fundos suficientes para assegurar o regresso da delegação ao País, a FMF foi obrigada a contrair uma nova dívida junto de uma agência de viagens para retirar os Mambinhas de Rabat, em Marrocos.

O regresso da comitiva está agora previsto para quarta-feira, 27 de Maio, às 15h05, no Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo.

Em entrevista concedida a partir de Marrocos ao programa “Das 6 às 9”, da TV Sucesso, o presidente da FMF, Feizal Sidat, revelou que a selecção ficou retida devido aos elevados custos exigidos para alterar as passagens aéreas inicialmente emitidas para 2 de Junho, data correspondente ao encerramento da competição.

Segundo Sidat, a equipa terminou a sua participação no Campeonato Africano das Nações (CAN) sub-17 no sábado, 23 de Maio, mas as regras da organização obrigavam a saída da delegação até ao dia 25. A tentativa de antecipar o voo esbarrou, contudo, em custos considerados incomportáveis para os cofres da federação.

“A companhia aérea exigia o pagamento de 100 mil meticais pela alteração de cada uma das 32 passagens aéreas. Precisávamos de 3,2 milhões de meticais que a FMF não possuía”, explicou o dirigente.

Perante o impasse, uma agência de viagens parceira aceitou emitir novos bilhetes a crédito, permitindo o regresso da selecção ao País. O montante soma-se a outra dívida de igual valor já contraída anteriormente para financiar a deslocação da equipa a Marrocos.

No total, a FMF acumula agora encargos superiores a 6,4 milhões de meticais relacionados exclusivamente com a participação dos Mambinhas no torneio continental.

Fundo de Promoção Desportiva admite falta de verbas

A polémica em torno da ausência de apoio estatal ganhou novos contornos após a divulgação de uma carta enviada pelo Fundo de Promoção Desportiva à FMF, datada de 12 de Maio de 2026.

No documento, o FPD reconhece ter recebido um pedido formal de apoio logístico para a participação da selecção no CAN Sub-17, mas admite não possuir disponibilidade financeira para responder de imediato à solicitação.

“Face à actual conjuntura nacional, o FPD encontra-se numa situação de exiguidade de fundos, acrescendo ao facto da actividade em referência não ter sido previamente planificada”, refere a carta.

Ainda assim, a instituição afirma ter iniciado contactos com o Ministério das Finanças e parceiros estratégicos para tentar assegurar parte do apoio necessário, sobretudo ao nível do transporte da delegação.

A mesma carta felicita a FMF e os jogadores pela qualificação ao torneio continental e destaca a verba de 20 mil dólares disponibilizada pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para apoiar a participação da selecção.

A divulgação do documento contraria especulações de que a FMF não teria formalizado qualquer pedido de apoio junto das instituições do Estado.

Empresários salvaram campanha dos Mambinhas

Sem financiamento público, a campanha da selecção acabou por depender fortemente do apoio privado. Empresários e figuras ligadas ao desporto nacional mobilizaram-se para garantir a presença da equipa em Marrocos.

Entre os principais apoiantes destacados pela FMF estão Junaid Lalgy e Bruno Morgado, aos quais a federação dirigiu agradecimentos públicos pelo apoio financeiro prestado.

Apesar das dificuldades financeiras e logísticas, os Mambinhas conseguiram escrever uma das páginas mais importantes da história recente do futebol moçambicano ao assegurar, pela primeira vez, a qualificação para um Campeonato do Mundo sub-17.

O torneio mundial decorrerá entre 19 de Novembro e 13 de Dezembro deste ano, no Qatar. Moçambique integra o Grupo B, juntamente com as selecções da Coreia do Sul, Nova Caledónia e Equador.

A qualificação histórica dos Mambinhas surge, assim, envolta num paradoxo: enquanto o País celebra um dos maiores feitos do futebol juvenil nacional, a federação enfrenta uma crise financeira que expõe as fragilidades estruturais no financiamento do desporto moçambicano.

+ LIDAS

Siga nos

Galeria