A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.
Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.
Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.
Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.
Os sistemas de abastecimento de água, que estão sob gestão de comissões locais, na vila de Boane, Província de Maputo, serão revertidos a favor do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, devido à incapacidade de satisfazer a demanda, escreve a Rádio Moçambique no seu site.
A presidente do Conselho Municipal de Boane, Geraldina Bonifácio, disse, numa entrevista à Rádio Moçambique, não se justificar que, mesmo com o pagamento pelo consumo de água, muitas das comissões não consigam garantir a manutenção das infra-estruturas. A água chega a ser fornecida uma vez por semana em alguns bairros.
São, no total, seis comissões que poderão perder a gestão dos sistemas de abastecimento de água, por incapacidade operacional, adianta a Rádio Moçambique.
Está detido, em Tete, um indivíduo acusado de roubo e venda de diversos medicamentos, supostamente desviados do Sistema Nacional de Saúde.
O indiciado foi detido pela Polícia quando estava a vender os medicamentos no interior do mercado Kwachena, na cidade de Tete. Na sua posse, foram encontrados diversos frascos de Amoxicilina, Paracetamol, Azitromicina, seringas, testes rápidos, reagentes e outros, todos do Sistema Nacional de Saúde. O indiciado é confesso e alega ter adquirido os fármacos através de fornecedores particulares, cuja identidade não quis revelar.
A Polícia não descarta a possibilidade de o indiciado pertencer a uma rede de roubo e comercialização de medicamentos.
Este é o sétimo caso de apreensão e detenção de indivíduos por roubo e venda ilegal de medicamentos, neste ano, na provincia de Tete. No entanto, em conexão com os casos, 18 pessoas ficaram detidas, duas das quais são funcionários afectos aos depósitos de medicamentos.
Transportadores de algumas rotas da cidade de Maputo retomaram, hoje, às actividades, depois de três dias de greve contra alegada má actuação da Polícia municipal. Sobre a greve, o partido PODEMOS considera um problema possível de resolver desde que haja boa comunicação.
Depois de 3 dias sem quase nenhum movimento por conta da greve dos transportadores, esta quinta-feira, as actividades tendiam ao normal em algumas rotas da cidade de Maputo.
O movimento de passageiros estava, entretanto, tímido, esta quinta-feira, especialmente nas rotas Albazine/P.Competentes, Xipamanine/A.voador e P.Combatentes/A. voador.
Há quem só saiu para o trabalho, esta quinta-feira, porque temia ter dificuldades no regresso durante os dias de greve.
Os transportadores paralisaram a actividade entre segunda e quarta-feira em protesto contra as alegadas multas “exageradas” da Polícia Municipal.
Esta quinta-feira, a Bancada Parlamentar do partido Podemos conversou com alguns transportadores no terminal da Praça dos Combatentes que diziam precisar de tempo para regularizar sua situação.
Para o Podemos, “o problema maior é a comunicação” , por isso entende que esta é uma questão possível de resolver desde que “haja comunicação”.
O Edil de Maputo, Rasaque Manhique, diz que os transportadores devem entender que tudo o que a edilidade quer é “organizar o sector dos transportes, mas é importante que haja disciplina na via pública”, declarou.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo promete que a felicidade vai continuar a sensibilizar e a dialogar com as Associações dos transportadores para melhor resolução da questão.
O Hospital Geral da Beira ainda não está a funcionar na sua plenitude, apesar de possuir equipamento médico cirúrgico de ponta. Construído há um ano, para descongestionar o Hospital Central, debate-se com ausência de acessórios fundamentais, impedindo a realização de cirurgias e internamento de doentes, apesar de possuir 300 camas.
Apesar de estar apetrechado com material médico cirúrgico moderno, usado actualmente em países desenvolvidos, a unidade sanitária ainda não começou a operar na totalidade.
Aliás, os doentes com complicações de qualquer tipo de doença, incluindo Malária e as mulheres com serviços de partos difíceis têm sido transferidos para o Hospital Central da Beira.
Neste momento, o Hospital Geral limita-se a fazer o atendimento externo. “Os doentes que vêm de casa, aqui para o hospital, vêm para as consultas, para áreas dos dentes e outras especialidades, são atendidos e voltam para casa”, disse o Ministro da Saúde, Ussene Isse.
O Ministro, que falava depois de visitar o Hospital Geral da Beira, reconheceu que a unidade sanitária não está a funcionar na sua plenitude, devido à falta de alguns acessórios importantes para a entrada em funcionamento das salas de operações e internamento.
Ussene Isse garantiu que está na fase conclusiva a montagem dos referidos equipamentos. “E com isto, os colegas garantiram-me que, dentro de um mês, o hospital vai iniciar com estas componentes que estão a faltar, que é o internamento e as cirurgias. Uma das cirurgias que vai entrar, que é urgente entrar, é a parte materna, porque há muitas mulheres que vêm aqui ao hospital com necessidade de fazer uma cesariana, para ter um bebé”, acrescentou o ministro.
O Hospital Geral da Beira, além de ter tecnologias de ponta, possui 300 camas e múltiplas especialidades.
O Ministro da Saúde terminou exortando na generalidade aos funcionários do seu sector a atenderem todos os doentes com humanidade, dignidade e respeito.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) não tem fundos para conter a erosão que ameaça cortar a Estrada Nacional Número um (EN1), e deixar a cidade de Pemba parcialmente isolada do resto da província e do país por via terrestre.
A cratera que ameaça cortar a EN1 tem quase 50 metros de profundidade e mais de 500 metros de extensão.
A administração Nacional de Estradas já tem o projecto para a contenção da cratera, que está a menos de dois metros do asfalto da EN1, mas ainda não tem dinheiro para resolver o problema.
A cratera está a quase a dez quilómetros do fim da EN1 e além da própria via de acesso à erosão ameaça destruir um número indeterminado de casas.
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, por ocasião do seu aniversário natalício.
Na sua mensagem, o Chefe do Estado expressa votos pessoais e institucionais de felicidades e saúde ao líder europeu.
“Por ocasião do seu aniversário natalício, que se celebra, hoje, dia 17 de Julho, endereço-lhe votos de muita saúde, felicidade e longos anos de vida”, lê-se no comunicado.
O Presidente Chapo destaca a relevância da amizade entre António Costa e Moçambique, tanto no âmbito das relações bilaterais com Portugal, como na actual fase de cooperação com a União Europeia.
“O Povo e o Governo de Moçambique e eu próprio temos a felicidade de poder contar com a amizade de Vossa Excelência que, em todo o momento, soube promover a cooperação entre Moçambique e Portugal, no passado recente, e entre Moçambique e União Europeia, na actualidade”.
A mensagem presidencial termina com uma expressão renovada de apreço e votos de continuidade: “Meu desejo renovado e sincero de muita saúde e longos anos de vida. Parabéns!”
O Presidente Daniel Chapo reafirma, assim, os laços de estima pessoal e institucional que unem Moçambique ao Presidente do Conselho Europeu e, por via disso, ao conjunto da União Europeia.
O Governo vai comprar 100 tractores e respectivos atrelados modificados, para o transporte de passageiros, nas zonas rurais, especialmente onde as vias de acesso estão em péssimas condições de transitabilidade.
Os primeiros dois tratores e os respectivos atrelados foram entregues ao governo da província de Cabo Delgado pelo Fundo de Transportes e Comunicações.
Para resolver ou minimizar a crise de transporte de passageiros no país, o Governo prevê aquisição de 390 autocarros para todo país até finais deste ano.
O Fundo de Transportes e Comunicações não revelou o custo total do plano que vai ser financiado, na sua totalidade, por fundos do Governo.
O transporte misto de passageiros que é composto por tractor e atrelado foi introduzido no ano passado no distrito de Lunga, na província de Nampula.
Israel acusou, ontem, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de “falência moral” por ter condenado os ataques aéreos israelitas à Síria.
Segundo a CNN, o representante de Israel junto da ONU, Danny Danon, na rede social X, referiu que a acusação contra Guterres resulta também do seu silêncio diante do massacre de membros da comunidade israelita drusa na Síria.
O diplomata israelita compara os confrontos na Síria com os ataques do Hamas ao sul de Israel e critica as Nações Unidas por não terem condenado o referido grupo pela acção de 7 de Outubro de 2023 que fez vários mortos e feridos.
Horas antes desta acusação, António Guterres pediu o fim imediato de todas as violações da soberania e da integridade territorial da Síria, assim como admitiu estar alarmado com os confrontos mortais no sul do país em um comunicado.
Na nota, o líder da ONU ainda condenou a violência contra civis na Síria, incluindo relatos de assassinatos arbitrários e a intensificação de tensões locais, minando o processo de paz, volvidos 14 anos de conflito.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos relatou a ocorrência de pelo menos dois ataques de aviação israelita contra a cidade de Sweida, no sul da Síria, que resultaram em mais de 350 mortos desde o último fim de semana.
Os Estados Unidos enviaram cinco imigrantes que foram condenados por crimes graves para a nação africana de Eswatini, informou o Departamento de Segurança Interna dos EUA, citado por Associated Press.
Os EUA já deportaram oito homens para outro país africano, o Sudão do Sul, depois que a Suprema Corte suspendeu as restrições ao envio de pessoas para países com os quais não têm vínculos.
Em uma publicação, na madrugada de terça-feira, a Secretária Assistente de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, afirmou que cinco homens, cidadãos do Vietnã, Jamaica, Cuba, Iêmen e Laos, foram deportados para Eswatini. McLaughlin afirmou ainda que todos eram criminosos condenados e “indivíduos tão singularmente bárbaros que seus países de origem se recusaram a aceitá-los de volta”, cita a AP.
A Secretária Assistente de Segurança Interna disse que os individuos em causa foram condenados por crimes como assassinato e estupro de crianças, e que um deles era membro “confirmado” de uma gangue.
O governo de Eswatini disse, na quarta-feira, que os homens, aos quais se referiu como “prisioneiros” e “detentos”, estavam a ser mantidos em unidades isoladas em instalações correcionais não identificadas em Eswatini, mas eram considerados em trânsito e seriam enviados aos seus países de origem.
Em uma série de publicações no X, o governo de Eswatini afirmou que vai colaborar com os Estados Unidos e a agência de migração da ONU para facilitar o retorno deles e garantir que “o devido processo legal e o respeito aos direitos humanos sejam seguidos” como parte de sua repatriação. O governo não deu um prazo para que isso acontecesse.
Segundo a Associated Press, quatro dos cinco países de onde os homens são originários têm historicamente resistido a aceitar de volta alguns cidadãos quando são deportados dos Estados Unidos.

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