A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.
Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.
Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.
Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.
A Administração Regional das Águas do Sul (ARA-SUL) divulga, nesta segunda-feira, os resultados das análises laboratoriais da água do rio Limpopo.
A ARA-SUL colectou amostras de água devido a suspeitas de contaminação daquele curso de água que apresenta tons esverdeados, na sequência da floração de algas que iniciou no dia 14 deste mês.
O Director de Gestão da bacia hidrográfica do Limpopo, citado pela Rádio Moçambique, disse que os resultados das análises laboratoriais vão determinar se será interdito o consumo da água pelas pessoas e o abeberamento de animais e outras actividades.
Ivan Cuna explicou que a floração de algas decorre do excesso de nutrientes, como fósforo e nitrogénio, como resultado de actividades mineiras nos países a montante.
A fonte afirmou que o nível de coloração e o cheiro da água, por si só, são elementos que criam retracção para o consumo na bacia do Limpopo.
Uma brisa de esperança há muito aguardada está a surgir no leste da República Democrática do Congo. Após anos de violência e o deslocamento de inúmeros civis, um acordo de princípio foi assinado entre o governo congolês e o movimento rebelde M23.
Segundo o African News, o acordo, assinado em Doha sob a mediação do Catar, compromete ambas partes a proteger os civis, respeitando integralmente a soberania territorial da RDC. Em Goma, capital da província de Kivu do Norte, sob controle do M23 desde Janeiro, o anúncio gerou otimismo.
“Estamos muito felizes em saber que eles estão a tentar chegar a um acordo para acabar com a guerra. Seria óptimo ver o país unido novamente e as pessoas a poderem circular livremente sem fronteiras”, disse Fidèle Kasereka, um mototaxista local, em entrevista ao Africa News.
O acordo inclui um cessar-fogo permanente e proíbe explicitamente quaisquer ataques militares, bombardeios aéreos ou avanços territoriais.
A comunidade internacional saudou o acordo como um “passo significativo”, mas pediu vigilância contínua. A França e a missão de paz das Nações Unidas, MONUSCO, enfatizaram a importância de uma implementação rápida, concreta e sincera.
O acordo entrou em vigor imediatamente. Um mecanismo de monitoramento será estabelecido para garantir que todas as partes cumpram seus compromissos. Negociações directas são esperadas nas próximas semanas, com o objetivo de chegar a um acordo de paz abrangente até o próximo verão, alinhado ao protocolo assinado em 27 de Junho entre Kinshasa e Kigali.
Pelo menos 38 pessoas morreram e cinco continuam desaparecidas na sequência do naufrágio de um barco turístico na baía de Halong, no norte do Vietname, de acordo com a imprensa vietnamita.
Um balanço anterior dava conta de pelo menos 28 mortos e 14 desaparecidos na sequência do naufrágio ocorrido sábado. Os esforços de busca continuam a ser dificultados pelo avanço do tufão Wipha, em direção à costa do país asiático.
A marinha vietnamita recuperou durante a noite os corpos de três membros da tripulação, depois de ter conseguido virar o barco, no qual seguiam 58 pessoas.
As três mortes elevam o número total de vítimas mortais para 38, enquanto cinco pessoas ainda estão desaparecidas e dez foram resgatadas com vida.
Os ventos trazidos pela tempestade Wipha atingiram até 101 km/h e rajadas de até 126 km/h quando passou ao sul de Taiwan.
As obras de reabilitação da estrada ANE-CHUIBA, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, estão paralisadas há vários meses, devido a um alegado conflito entre o Município local e o primeiro empreiteiro envolvido no projecto.
A suspensão dos trabalhos remonta à fase inicial da empreitada, quando apenas 200 metros da via foram asfaltados. Segundo informações apuradas, o empreiteiro responsável por esta fase foi dispensado por motivos ainda desconhecidos e, até ao momento, não recebeu qualquer pagamento por parte do município de Pemba, entidade dona da obra.
A situação levou o empreiteiro a apresentar uma queixa ao Tribunal Administrativo, que agora deve decidir sobre a legalidade do seu afastamento e as obrigações financeiras pendentes.
O edil de Pemba, Satar Abdulgani, reconhece o impasse com o primeiro empreiteiro, mas acrescenta que, para além do litígio, a falta de fundos constitui outro entrave à conclusão da estrada. Ainda assim, Abdulgani garante que o município continua comprometido em concluir a pavimentação da ANE-CHUIBA até ao final do atual mandato, que termina em 2028.
Iniciadas em 2021, as obras da estrada ANE-CHUIBA deveriam ter sido concluídas em cerca de um ano. No entanto, até à data, apenas 400 metros dos aproximadamente cinco quilómetros previstos foram asfaltados.
A partir desta segunda-feira, entra em vigor a proibição da venda informal nos passeios e bermas da estrada, na zona da Praça dos Combatentes, na Cidade de Maputo.
No entanto, a poucas horas do início da operação de retirada, o cenário permanece o mesmo: os vendedores informais continuam a ocupar os passeios, as bermas e até partes da estrada. A venda de produtos acontece de forma intensa, como tem sido habitual todos os dias.
Durante as duas semanas de sensibilização conduzidas pela Polícia Municipal, foi solicitado que os vendedores abandonassem voluntariamente os locais impróprios. Ainda assim, muitos dizem não ter para onde ir e garantem que preferem continuar nos mesmos locais.
Os vendedores afirmam que não conseguiram encontrar espaço nos mercados durante o período de sensibilização e que todas as bancas disponíveis já estão ocupadas.
Apesar de reconhecerem os perigos de vender nas bermas e passeios, dizem não ter outra alternativa.
A Polícia Municipal afirma que a fase de sensibilização já foi concluída e que, a partir desta segunda-feira, dará início à remoção dos vendedores informais da zona.
A Ucrânia propôs, para a próxima semana, uma nova ronda de negociações com a Rússia, que estão suspensas desde Junho, avançou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Zelensky explicou que a proposta foi feita pelo secretário do Conselho de Segurança ucraniano, Roustem Oumerov, esclarecendo ainda que quer negociar directamente com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.
O Presidente ucranian precisou, ainda, ser necessária uma reunião ao mais alto nível para garantir verdadeiramente a paz.
As negociações realizadas a 2 de Junho, na cidade turca de Istambul, pouco fizeram para se avançar os esforços para um cessar-fogo.
Durante as últimas negociações, em junho, a Rússia voltou a apresentar várias exigências, incluindo a cedência pela Ucrânia de quatro regiões e a renúncia a toda a ajuda militar ocidental. A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de Fevereiro de 2022.
Moçambique já é membro do grupo global das unidades de informação financeira Egmont. Trata-se de uma unidade de cooperação, coordenação e capacitação aos Estados no combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes conexos.
A admissão do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), ao Grupo Egmont (Grupo das Unidades de Informação Financeira à escala global), aconteceu durante a reunião Plenária da organização, em Luxemburgo, há dias.
Uma nota do GIFiM refere que o exito está enquadrado nos esforços do Governo para tornar o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e crimes conexos mais robusto e eficaz.
O Grupo Egmont é actualmente constituído por 170 Países, criado em Junho de 1995, para promover a cooperação, troca de informações e coordenar a capacitação entre às Unidades de Informação Financeira, com o fim último de melhorar a intervenção dos países na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e outros crimes conexos.
O Especialista em Políticas Públicas, Nelson Mabucanhane, diz que a introdução de tractores para o transporte de passageiros não vai conferir dignidade às pessoas e que os tractores são ideais para o transporte de carga.
Especialista em Políticas Públicas, Nelson Mabucanhane, entende que com a iniciativa de introduzir tratores para transportar pessoas em zonas rurais, o Governo está a mostrar sinais de consciência sobre a problemática da mobilidade.
No entanto, no seu entender, este pode não ser o prenúncio de evolução, até porque várias outras iniciativas foram tomadas para reduzir o drama do transporte, mas são abandonadas a meio.
Mabucanhane admite que os meios em questão são ideais para o transporte de cargas, mas não para o propósito que o Governo os concede: transportar pessoas.
Por não ser a solução mais viável, o especialista em Políticas Públicas defende que o Governo deve continuar focado em melhorar as condições das vias de acesso para a alocação de viaturas que possam transportar pessoas com dignidade.

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