A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.
Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.
Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.
Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.
O Papa Leão XIV afirmou hoje que “os esforços para promover a não-violência são mais necessários do que nunca”, perante os desafios que o mundo enfrenta actualmente, desde conflitos armados, divisões entre povos e movimentos migratórios.
Segundo a RTP, esta mensagem do pontífice norte-americano, divulgada hoje, foi enviada à assembleia nacional do movimento católico Pax Christi nos Estados Unidos, que se realiza por estes dias.
“Entre os muitos desafios que o nosso mundo enfrenta actualmente, incluindo os conflitos armados generalizados, as divisões entre os povos e os desafios da migração forçada, os esforços para promover a não-violência são mais necessários do que nunca”, escreveu o chefe da Igreja Católica.
A este propósito, Leão XIV recordou as palavras que utilizou após ter sido eleito Papa e ter aparecido na varanda da Basílica de São Pedro, reforçando o que considera que é mais necessário do que nunca: “Uma paz desarmada, e uma paz desarmada, humilde e perseverante”.
Para tal, o Papa defendeu que “é essencial”, acima de tudo, que os católicos “se tornem criadores de paz na sua vida quotidiana”.
“Nas paróquias, nos bairros e, sobretudo, nas periferias, é ainda mais importante que uma igreja capaz de reconciliar esteja presente e seja visível”, instou o chefe da Igreja Católica.
Leão XIV destacou ainda o convite do movimento Pax Christi “para transformar as comunidades locais em casas de paz, onde se aprende a desativar a hostilidade através do diálogo, onde se pratica a justiça e se preserva o perdão, considerando que se trata de “um caminho a seguir” para se ser irmãos e irmãs.
O Município da Beira deu um prazo de 72 horas para que os comerciantes retirem os seus estabelecimentos na berma da Estrada Nacional Número Seis (EN6). O grupo acredita que os seus espaços foram atribuídos a um cidadão estrangeiro e que ninguém quer assumir a responsabilidade da indemnização.
Está instalado mais um braço de ferro entre a autarquia da Beira e um grupo composto por cerca de 20 pequenos comerciantes, que realiza as suas actividades nas bermas da EN6, no bairro de Inhamizua, em Sofala.
É que os comerciantes contam que foram notificados pelo município para, em 72 horas, demolir os seus estabelecimentos comerciais, mas não entendem os motivos. Sob o seu ponto de vista, a decisão do município deve-se ao facto do terreno ocupado pelos comerciantes ter sido vendido a um cidadão estrangeiro.
Os visados dizem ainda que os seus estabelecimentos foram implantados com conhecimento das estruturas municipais.
O “O País” contactou o município da Beira para colher explicações sobre o assunto, que garantiu se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira.
O movimento rebelde M23, que controla grandes extensões de terras no leste da República Democrática do Congo (RDC), ameaça boicotar o processo de paz em andamento, devido à suposta demora na libertação dos seus prisioneiros.
Com as negociações previstas para serem retomadas na capital do Catar, Doha, a 18 de Agosto, o M23, por meio de seu secretário permanente, Benjamin Mbonimpa, assumiu uma posição mais dura em uma conferência de imprensa na sexta-feira.
Mbonimpa questionou sobre o que será feito em Doha se os seus prisioneiros ainda não foram libertos, visto que, em princípio, o acordo assinado em Doha sob a mediação do Catar previa um cessar-fogo imediato.
Mbonimpa, que integra a equipa de negociações, disse, no entanto, que após a implementação da Declaração de Princípios, as discussões seguirão imediatamente para a assinatura de um acordo efectivo.
Por outro lado, os combates entre o M23 e os grupos de autodefesa Wazalendo, aliados ao exército congolês, estão a intensificar-se nas províncias de Kivu do Norte e do Sul.
Mbonimpa, citado pela imprensa internacional, afirmou que o M23 estará sempre na defensiva e culpa Kinshasa e suas forças aliadas pelos ataques.
Em Goma, uma cidade com mais de dois milhões de habitantes que foi tomada pelo em M23 em Janeiro, a esperança gerada pela assinatura do acordo já se começa a esvair.
Cansada da violência recorrente, a população deseja apenas uma coisa: uma paz real e duradoura.
Analistas do programa Noite Informativa da STV acusam a PGR de má actuação no processo judicial contra Venâncio Mondlane, pois, no seu entender, a Justiça não dá o mesmo tratamento às Forças de Defesa e Segurança (FDS) amplamente criticadas durante as manifestações pós-eleitorais.
O processo judicial que pesa sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que é acusado de cometer cinco crimes, dentre os quais o incitameto a desbediencia colectiva e terrorismo, no âmbito das manifestaçoes pós-eleitorais, foi um dos temas, esta quinta-feira, no programa Noite Informativa da STV. Os analistas levantaram críticas sobre uma suposta má actuação da Procuradoria Geral da República.
Hélder Mendonça, do partido PODEMOS, disse que não entende o tratamento desigual entre o ex-candidato e o partido. “Por ironia ou por qualquer intenção que não compreendo, as penalizações que são atribuídas a Venâncio não são nem compatíveis com aquilo que hoje, sob o ponto de vista cível, são atribuídas ao partido PODEMOS”, disse.
O membro do PODEMOS foi secundado por Ismael Nhacucue do MDM, que disse se tratar de perseguição e tentativa de silenciar politicamente a figura de Venâncio Mondlane.
Frente à alegada parcialidade, os analistas foram convidados a dar o seu parecer acerca dos outros processos judiciais em curso, envolvendo o antigo Ministro do Interior e Comandante Geral da PRM para ludibriar a opinião pública.
“Conhecendo esta instituição, olhando para o histórico dela, nada me faz crer que este processo tenha pés para andar, mas apenas existe como um processo para ludibriar o processo principal para não dizer que não estamos a fazer nada”, sustentou Marcial Macome, da RENAMO.
Ainda com a memória dos danos causados pelas manifestações pós-eleitorais, Hélder Mendonça alertou para um possível caos. o analista disse que depois de tudo que se viveu durante o processo pós-eleitoral, “o Estado Moçambicano e a Procuradoria, de forma geral, precisam compreender que este já não é um processo do Venâncio Mondlane, precisam compreender que os efeitos deste processo podem se traduzir em danos superiores das mais recentes manifestações”.
Este sábado o partido PODEMOS terá um Conselho Político e promete discutir também a volta do processo que pesa sobre Venâncio Mondlane, para que seja discutido também ao nível do Parlamento para encontrar-se soluções políticas e não judiciais.
Mulheres deslocadas do terrorismo em Cabo Delgado pedem o fim do conflito armando, para que regressem as zonas de origem e retomem as suas actividades económicas. As deslocadas recorrem à palha para fazer vários produtos e tentar reiniciar a vida.
Mulheres deslocadas de Cabo Delgado, em resultado do terrorismo, que afecta a provincia desde 2017, transformam a dor em arte, por meio do artesanato.
No distrito de Palma, o grupo perdeu quase tudo, desde suas casas, até seus familiares mortos.
“Em Cabo Delgado perdi muitas coisas. Eu tinha as mínimas condições, mas perdi tudo. Foram três casas, todas queimaram, apenas consegui fugir com os meus filhos”, relatou Olinda Bacar, deslocada do Terrorismo.
Desde a eclosão dos ataques terroristas, a vida tornou-se difícil.
Actualmente, recorrendo a palha extraída nas matas e tingidas com cores da terra, as mulheres produzem vários produtos, como forma de reerguer-se.
“Kuinua”, em Swuahili, ou simplesmente “Eleva-te, Mulher” é o nome atribuído a exposição lançada, esta sexta-feira, pelas deslocadas do terrorismo.
“Para mim, esta exposição é algo muito bom, porque sinto que iremos melhorar as nossas condições de vida e é como se me estivesse a esquecer de todo sofrimento que passei em Cabo Delgado”.
A exposição foi inaugurada pelo Secretário de Estado do Gênero e Acção Social.
“Este projecto transmite uma poderosa mensagem de força, esperança e reconstrução de vida. O mérito do Kuinua reside não apenas no seu enfoque, que é o empoderamento económico e social, mas também no facto de dar voz às mulheres, contribuindo para a elevação da sua auto-estima”, explicou Abdul Razaque, Secretário de Estado do Gênero e Acção Social.
Fazem parte do grupo mais de 200 mulheres, que se expressam por meio do artesanato e manifestam o desejo de ver a província de Cabo Delgado livre do terrorismo.
Kuinua é uma iniciativa promovida pela Fundação Masc com o objectivo de garantir o empoderamento das mulheres.
A Renamo condenou, hoje, o ataque à sua delegação em Nacala, na província de Nampula, na última quarta-feira. O partido, que apelou ao diálogo interno, esclareceu que a acção foi protagonizada por alguns membros do partido, que exigem a realização do Conselho Nacional.
Trata-se de um grupo de 15 membros do partido, que invadiu a Delegação Distrital da Renamo, em Nacala, e violentou brutalmente os que estavam nas instalações da delegação, o que resultou em vários feridos e agravou as tensões internas, pelo que a organização considerou as acções como preocupantes.
Em entrevista ao “O País”, o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, confirmou que os agressores são membros da organização, embora, até ao momento, não exista uma identificação formal dos mesmos.
“Estamos a trabalhar para apurar os factos e identificar todos os envolvidos. Este tipo de comportamento é inaceitável dentro de uma organização política que se guia por princípios democráticos”, afirmou Macome.
Quanto ao número de vítimas e à gravidade dos ferimentos, o partido ainda não dispõe de dados concretos. “Estamos na fase de levantamento do impacto do ataque, tanto em termos humanos como materiais”, acrescentou o porta-voz.
A liderança da Renamo reconhece que o incidente reflete uma crise interna mais ampla, presente em várias delegações provinciais, motivada por descontentamento nas bases.
Questionado sobre a ligação do conflito com a liderança nacional de Ossufo Momade, Macome admitiu que “há sinais de frustração e desta vez, os agressores exigiram a realização do Conselho Nacional”. Porém, o partido assegura que só vai realizar o Conselho Nacional respeitando a lei interna.
A Renamo garantiu ainda que está a tomar medidas para apurar responsabilidades, restaurar a ordem e disciplina partidária.
No plano interno, o partido anunciou que vai introduzir reformas nos mecanismos de comunicação e mediação de conflitos, com o objectivo de garantir a estabilidade das suas estruturas e a segurança dos seus membros.
“Reconhecemos que há falhas na gestão de conflitos e estamos a trabalhar para melhorar a nossa relação com as bases. O diálogo é o único caminho para garantir a coesão, futuro e a salvaguarda do bom nome da Renamo”, concluiu o porta-voz.
O episódio violento em Nacala acende o alerta para possíveis focos de instabilidade em outros distritos, num momento em que o partido de Ossufo Momade se prepara para fortalecer a sua presença no xadrez político nacional.
A Vodacom Moçambique e o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) formalizaram, esta Sexta-feira, a assinatura de um Memorando de Entendimento, que visa apoiar a elaboração do Regulamento Nacional de Comércio Electrónico, reforçando a base legal e técnica que sustenta o ecossistema digital no país.
Durante a cerimónia, o CEO da Vodacom Moçambique, Simon Karikari, frisou o carácter estratégico da iniciativa, que inscreve a Vodacom como parceiro activo no desenvolvimento digital do país.
“Reafirmamos o nosso compromisso de ser mais do que um provedor de serviços. Somos um parceiro digital de desenvolvimento, profundamente empenhado na transformação da sociedade moçambicana por via da inovação, da inclusão financeira e da cidadania digital”, afirmou.
Simon, destacou ainda que a contribuição da Vodacom para este projecto é um investimento directo na infraestrutura regulatória do país, com impacto na protecção do consumidor, no ambiente de negócios e na confiança dos agentes económicos.
“Reconhecemos que regulamentações fortes e eficazes requerem inteligência colectiva. A nossa experiência em vários mercados africanos permite-nos oferecer uma visão prática, inclusiva e sensível ao contexto moçambicano”, acrescentou o CEO.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, destacou que o memorando marca um momento de consolidação de uma sociedade de informação “robusta, inclusiva, segura e orientada para o futuro”.
“Através desta parceria com a Vodacom, viabiliza-se a contratação de consultoria especializada para a elaboração de um regulamento técnico, capaz de traduzir os princípios jurídicos da Lei de Transacções Electrónicas em normas operacionais, eficazes e exequíveis”, referiu.
A regulamentação, a ser desenvolvida com apoio técnico da Vodacom, irá incidir sobre aspectos chave como: Os requisitos formais das transacções electrónicas; A responsabilidade dos intermediários digitais; Os mecanismos de resolução de litígios em ambiente virtual; A interoperabilidade de plataformas e sistemas de pagamento e as salvaguardas em matéria de protecção de dados e direitos dos consumidores.
A assinatura do memorando foi igualmente descrita como um exemplo bem-sucedido de colaboração entre o sector público e o privado, um modelo que ambas as instituições defendem como essencial para consolidar um Moçambique digital, resiliente e competitivo no cenário regional e global.
O Presidente da República, Daniel Chapo, saudou, nesta sexta-feira, no distrito do Gurué, na Zambézia, a entrada em funcionamento de uma unidade de produção e distribuição de ração animal, inserida numa cadeia industrial destinada a abastecer o sector avícola nas províncias do centro e norte de Moçambique.
Trata-se de um investimento enquadrado no Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), promovido pelo Governo de Moçambique por via do Ministério da Economia, com ênfase na Secretaria de Estado para a Indústria, e que visa, entre outros objectivos, substituir importações alimentares, impulsionar o sector privado, gerar emprego para a juventude e garantir a soberania alimentar nacional.
Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado realçou a importância desta unidade como pilar fundamental para o crescimento da avicultura no centro e norte do país, particularmente nas províncias da Zambézia (centro), Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde o consumo de ovos e carne de frango tem crescido, mas a produção local ainda é insuficiente.
Daniel Chapo disse ainda que a produção local de ração é a base para garantir a expansão da avicultura no país, pois é a partir da disponibilidade deste insumo que se viabiliza a criação em escala industrial de frangos de corte e galinhas poedeiras.
O Presidente da República enfatizou que o modelo adoptado nesta nova fase da industrialização nacional é o da parceria público privada, com forte participação do sector privado na gestão dos empreendimentos, assegurando eficiência, sustentabilidade e maior capacidade de absorção da mão-de-obra jovem.
“Esta fábrica está a ser gerida com profissionalismo, com envolvimento do sector privado, mas o investimento é do Estado. É este modelo que nos permite avançar. Aqui, a mão-de-obra é essencialmente composta por jovens moçambicanos. É para eles que estamos a construir esta nova economia: uma economia que gera emprego com dignidade”, afirmou.
No local, o Chefe do Estado cumprimentou os trabalhadores, maioritariamente jovens, agradecendo o seu empenho e encorajando-os a manter o foco, a disciplina e o espírito de serviço à pátria.
No final da sua intervenção, o Presidente da República felicitou à população local de Namacala e do distrito de Gurué, bem como ao Governo da província da Zambézia e aos Conselhos Executivo e de Representação do Estado, pelo seu papel activo na materialização do projecto.
As delegações de Israel e dos Estados Unidos decidiram abandonar, nesta quinta-feira, as negociações de cessar-fogo que decorriam em Doha, capital do Qatar, marcando uma nova fase de impasse diplomático no conflito da Faixa de Gaza.
O gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro a anunciar a retirada da sua equipa, justificando a decisão com a necessidade de realizar “consultas adicionais” em Telavive. Pouco depois, os Estados Unidos confirmaram igualmente o regresso da sua equipa de mediação a Washington.
Segundo fontes envolvidas nas negociações, a retirada poderá representar uma manobra de pressão sobre o Hamas, que tem resistido a aceitar os termos propostos pelos mediadores. A intenção, dizem, é forçar um avanço nas conversações, após sucessivas estagnações nas últimas rondas.
O enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, manifestou frustração com a postura do grupo palestiniano. “Apesar dos esforços intensivos dos mediadores, o Hamas não tem demonstrado coordenação nem boa-fé”, escreveu nas redes sociais. Witkoff sublinhou ainda que os Estados Unidos estão a considerar “alternativas” para garantir a libertação dos reféns e criar condições para maior estabilidade em Gaza. “É lamentável que o Hamas tenha agido de forma tão egoísta”, acrescentou.
Também Netanyahu reagiu publicamente, reiterando que Israel não recuará nos seus objetivos militares em Gaza. Durante um discurso em Jerusalém, deixou um recado direto ao Hamas: “Se interpretarem a nossa disposição para negociar como sinal de fraqueza, e tentarem impor condições que comprometam a segurança de Israel, estarão gravemente enganados.”
Com esta retirada simultânea, o futuro das negociações para um cessar-fogo permanece incerto, enquanto a situação humanitária em Gaza continua a deteriorar-se.

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