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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias
São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.
Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.
Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.
“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.
A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.
Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.
A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.
Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.
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- SOCIEDADE
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, garantiu que o Governo vai implementar até Dezembro o sistema de pulseira eletrónica para resolver o problema da superlotação de cadeias no país. A actual capacidade de reclusão no território nacional é de cerca de oito mil, mas o país tem mais de 20 mil reclusos. A situação da superlotação ganhou destaque no rol das inquietações apresentadas, esta quarta-feira, pelos reclusos da penitenciária provincial de Xai-Xai ao ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, à margem do primeiro dos dois de dias de trabalho à província de Gaza.
“Detenções preventivas expiradas, penas efetivas para crimes pequeninos, como roubo, como agressão”,denunciou a representante dos reclusos, Mércia Ruco.Os reclusos avançam outras queixas” lotação nas celas tem provocado a transmissão de várias doenças infecciosas e isso é atentado à nossa saúde”, pelo que pediram ao ministro “penas alternativas, penas convertidas, a diminuição de taxas que são elevadas, que o tribunal tem aplicado deixando as celas superlotadas”.
Para minimizar o problema da superlotação no país, Mateus Saíze anunciou, sem avançar valores, que o Governo vai introduzir até Dezembro o uso de pulseiras eletrónicas.“Pretendemos eleger uma província como piloto para podermos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano, antes de Dezembro.Temos alguma janela, possivelmente, de um parceiro de cooperação,e demos orientações claras para poder deslocar-se com o parceiro, para ele ver como é que isso se processa”, explicou o ministro.
O titular da pasta da Justiça condenou, ainda, o recorrente uso de meios letais pela polícia, nas suas abordagens, argumentando que concorrem para violação dos direitos humanos.
“E que não aconteça esse tipo de coisa. Quando acontece, temos de averiguar, investigar e apurar as responsabilidades.Apenas isso. O governo está muito distante desses comportamentos desviantes da atuação dos agentes da polícia.Mas como digo, não é o comando da polícia, é o comportamento da própria polícia que tem que ser evitado”, frisou.
Mais da metade dos criminosos que fugiram das cadeias no auge dos protestos pós- eleitorais já foram recapturados.
“Muitos recuperados e outros têm aparecido com óbitos. Lamentamos isso, mas estamos um pouco acima de 800 recapturados de um total de 1600 reclusos”, concluiu Saíze.
De acordo com Mateus Saíze, serão indultados mais de mil reclusos em todos pais este ano.
- INTERNACIONAL
O Papa Leão XIV fez um apelo à comunidade internacional nesta quarta-feira, pedindo apoio humanitário para as pessoas afectadas pela devastadora guerra no Sudão.
Durante sua audiência semanal na Praça de São Pedro, o pontífice também pediu orações pelas vítimas do deslizamento de terra ocorrido no domingo na região de Darfur. O desastre nas Montanhas Marra, considerado um dos mais mortais na história recente do país, deixou mais de 1.000 mortos.
A tragédia acontece em meio a uma guerra civil que vem assolando o Sudão desde abril de 2023. “Chegam notícias dramáticas do Sudão, especialmente de Darfur, em el-Fasher, onde diversos civis estão presos na cidade, vítimas da fome e da violência”, afirmou o Papa.
Ele alertou ainda para a ameaça de propagação da cólera, que coloca em risco centenas de milhares de pessoas já exaustas pela guerra. O pontífice pediu uma intervenção humanitária imediata para auxiliar os que sofrem.
Darfur, epicentro dos confrontos entre o exército e as Forças de Apoio Rápido paramilitares, tornou-se inacessível para as Nações Unidas e organizações de ajuda. “Sinto-me mais próximo do povo sudanês do que nunca, especialmente das famílias, das crianças e dos deslocados. Rezo por todas as vítimas”, declarou Leão XIV.
O Papa enfatizou a necessidade de esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito, que tem provocado fome generalizada e gerado acusações de genocídio na região ocidental. “É tempo de iniciar um diálogo sério, sincero e inclusivo entre as partes para encerrar o conflito e restaurar a esperança, a dignidade e a paz ao povo do Sudão”, acrescentou.
Estima-se que desde o início das hostilidades, cerca de 150.000 pessoas tenham perdido a vida e aproximadamente 12 milhões foram obrigadas a deixar suas casas.
- DESPORTO
A jovem piloto moçambicana Teresa Bettencourt destacou-se e brilhou na 4ª e última ronda do Campeonato Nacional de Karting da África do Sul, disputada no fim-de-semana, no circuito internacional de Zwartkops em Pretória.
Na última ronda da prova sul-africana, Teresa Bettencourt demonstrou consistência e velocidade desde a qualificação, onde garantiu a 3ª posição na grelha de partida na classe Bambino.
Durante a competição, Teresa Bettencourt teve uma prestação impecável, mostrou garra e determinação na luta pelos seus objectivos. Na primeira corrida notabilizou-se, tendo lutado até ao fim pelo pódio, acabando por conquistar o 2º lugar, e na segunda corrida assegurou o 3º lugar com mérito.
A penúltima corrida foi desafiante e marcada por muita competitividade, com Teresa a conquistar o 3º lugar, sendo que na 4ª e última corrida, Teresa Bettencourt assumiu a liderança nas voltas finais e cruzou a meta em 1º lugar.
Com a brilhante prestação conseguida nas quatro corridas em referência, Teresa Bettencourt conquistou o 3º lugar no Campeonato Nacional sul-africano de Karting na classe Bambino.
Entretanto, o 3º lugar conquistado pela talentosa jovem piloto no certame dignifica Moçambique e projecta o país no panorama internacional do karting.
A marca deixada por Teresa Bettencourt no Campeonato Nacional de Karting da África do Sul enaltece o Automóvel e Touring Clube de Moçambique (ATCM) que está orgulhoso dos seus pilotos que em cada competição onde estão inseridos mostram muito talento e conquistam resultados ao mais alto nível.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, através de Despachos Presidenciais separados, Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
“A nomeação dos referidos cidadãos decorre no quadro da necessidade de assegurar o funcionamento pleno deste órgão superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsável pela gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira”, lê-se no comunicado.
- INTERNACIONAL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil disse, durante o primeiro dia do julgamento, que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia.
Na manhã do dia 2 de Setembro corrente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF), abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado.
Ao ler seu relatório, o Ministro do STF, Alexandre de Morais, escusou-se a falar em amnistia, deixando informações, algumas dirigidas à administração Trump.
O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e disse que não é preciso uma ordem assinada para que haja tentativa de golpe. Os advogados dos quatro réus apresentaram suas estratégias de defesa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, argumentou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia, através de uma série de eventos interligados com o objetivo de mantê-lo no poder ilegalmente.
Bolsonaro é acusado de conspirar para encenar um golpe com o objectivo de permanecer no poder, apesar de perder a eleição presidencial de 2022 para o actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente negou qualquer irregularidade e disse que o julgamento é um ataque politicamente motivado por acusações espúrias.
- SOCIEDADE
Foi retomada, esta quarta-feira, a carreira Quelimane – Chinde, na Zambézia. Para o efeito foi colocada uma embarcação devidamente recondicionada para os serviços de transporte naquele percurso, com capacidade de 150 lugares e fará em média 9 horas de viagem. O recondicionado custou cerca de 30 milhões de meticais.
Uma embarcação recondicionada num investimento de cerca de 30 milhões de meticais. Foi batizada com o nome de Namiara, um povoado de Chinde. Tem capacidade para 150 passageiros e um porão para 60 toneladas de carga. Tem um congelador com capacidade de 250 quilogramas. É um balão de oxigênio para quem reside no distrito de Chinde, uma zona de difícil acesso.
A embarcação foi requalificada pelos CFM, que, desde final de 2023, gere a empresa transmarítima que antes estava sob gestão do Estado, através do IGEPE.
A carreira Quelimane-chinde, que ora retoma, parou a cinco anos, na sequência da avaria da embarcação lua-lua.
- CULTURA
O ex-Embaixador e ex-Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, lança, esta quinta-feira, o livro “Traços de uma Vida de Superação”, na cidade de Maputo. A apresentação da obra será feita pelo escritor Hélder Muteia.
“Traços de uma Vida de Superação” é um livro de memórias e sai sob a chancela da Gala-Gala Edições que, desta forma, dá continuidade a uma colecção de obras do mesmo género. Com cerca de 25 capítulos, o livro aborda, de forma frontal e ousada, o percurso do autor desde a infância, em Manjacaze, até à vida adulta.
A obra retrata as raízes e os destinos do autor e explora, de forma didáctica, os meandros das suas relações afectivas com a sua família, amigos e demais parceiros de jornada. Partilha episódios marcantes do seu percurso e explora, de forma detalhada, os dramas da transição do regime colonial para a Independência Nacional, observados a partir de Lisboa, onde se encontrava a residir, bem como a decisão de regressar ao país para se juntar aos esforços para a edificação de uma Nação livre e próspera.
- POLÍTICA
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova o regulamento sobre controlo de produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Na mesma secção, o executivo autorizou a HCB, EMOSE, CFM e accionistas da LAM a garantirem financiamento para a aquisição de participações na companhia aérea nacional.
O Governo esteve reunido para mais uma secção do Conselho de Ministros, na qual aprovou o decreto que altera o Regulamento sobre Gestão de Fertilizantes, de forma a adequá-lo “à dinâmica da situação actual, com vista a melhoria do ambiente de negócios, passando o Título de Registo de Fertilizantes a ser concedido exclusivamente às empresas que registam Fertilizantes para comercialização, à instituições de investigação e académicas e empresas de produção agrícola com áreas iguais ou superiores a 50 hectares”.
O executivo aprovou ainda o Regulamento sobre as bebidas alcoólicas, que visa o aprimoramento do quadro jurídico aplicável à produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Aprovou ainda a resolução que autoriza a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos a adquirir a totalidade das acções representativas de 70% do capital social da ENH-KOGAS, S.A., tituladas pela KOGAS Moçambique, Limitada.
Ainda esta terça-feira, foi aprovado o Resolução que autoriza a constituição de uma Sociedade de Objecto Específico detida pelas empresas HCB, CFM, EMOSE e accionistas da LAM, cujo principal objectivo é o de garantir financiamento para a aquisição da participação na LAM.
Apreciou e aprovou também a Resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dívida da LAM, garantida pelo Estado, com os Bancos Comerciais e autoriza a entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado a constituir um veículo de propósito específico para a gestão e liquidação da dívida.
O Conselho de Ministros aprovou ainda as propostas da Comissão Consultiva do Trabalho sobre os Salários mínimos para 8 sectores de actividade, a vigorar na República de Moçambique; o Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala (PEDEC – Nacala); o ponto de Situação da implementação dos Programas de Segurança Social Básica e o nível de implementação dos Acordos com países sobre o fornecimento da mão-de-obra moçambicana.
- SOCIEDADE
Sobre o assassinato de um menor de 12 anos pelos agentes da PRM, ocorrido esta segunda-feira, em Bobole, distrito de Maracuene, o Secretário Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, diz que a polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor do autocarro a abrandar a marcha.
Chakil Aboobacar está em Teste, desde esta terça-feira, a visita de trabalho de cinco dias e foi recebida por uma moldura humana, composta por membros e simpatizantes do seu partido que o aguardavam para o saudar.
Questionado pela nossa equipe sobre a morte de uma menor de 12 anos, que seguia num autocarro de transporte de passageiros e foi atingida durante uma perseguição feita pelos agentes da PRM em Bobole, distrito de Marracuene, na província de Maputo, o Secretário Geral da Frelimo respondeu que a Polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor a parar o carro.
Chakil Aboobacar exige punição exemplar contra os agentes implicados no caso. Entretanto, o número dois do partido dos camaradas desencoraja actos de violência protagonizados pela população, cuja acção culminou com a morte de uma agente da PRM.
A partir desta quarta-feira, Chakil Aboobacar deverá escalar sucessivamente os distritos de Angónia e Tsangano.
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