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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias
São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.
Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.
Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.
“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.
A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.
Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.
A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.
Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, discursou, nesta quinta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos Países do G-20, com foco no reforço da justiça climática no país.
Moçambique, representado pelo Conselho Constitucional, participa neste fórum, subordinado ao tema “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”, a convite do Tribunal Constitucional da África do Sul.
A intervenção da Presidente do Conselho Constitucional esteve inserida no painel que se debruçou sobre “Mudanças Climáticas – Justiça Através da Colaboração Judicial”.
A Cimeira J20, cujo término está previsto para hoje, conta com a participação, além dos presidentes dos tribunais constitucionais e tribunais supremos dos países do G20, representantes de outros tribunais constitucionais e organizações não-governamentais, a título de convidados.
Na sua comunicação, Lúcia Ribeiro explorou o papel do sistema de justiça na salvaguarda da justiça climática, com ênfase para Moçambique, país contribuinte mínimo para as emissões de gases de efeito estufa.
A presidente do Conselho Constitucional explicou que as mudanças climáticas representam uma ameaça significativa à estabilidade e ao desenvolvimento global, havendo nações vulneráveis como Moçambique, que sofrem os efeitos adversos destas, com consequências gravosas e diversos aspectos humanitários.
Nesse sentido, entende que o sistema de justiça é essencial para a implementação efectiva de compromissos climáticos, resolução de disputas e garantia de que as vozes de todos os membros da sociedade sejam ouvidas nas negociações climáticas.
A educação e a consciencialização pública são elementos fundamentais para a construção de um círculo mais amplo de cidadãos informados sobre as mudanças climáticas, e a Constituição da República reconhece o direito a um ambiente equilibrado.
Lúcia Ribeiro assegurou que em Moçambique as mudanças climáticas são tratadas de duas maneiras principais, nomeadamente, através da sua mitigação ou tratamento das causas e o seu controlo, por um lado, e a adaptação, que é tratar das consequências, por outro.
Segundo ela, a combinação dos dois produz um efeito amortecedor que é tecnicamente designado por resiliência climática. Na mitigação, as acções principais são a redução das emissões de gases de efeito estufa (aqueles que contribuem para o aumento do aquecimento global) e, no caso de Moçambique, o maior centro de emissões até ao momento são as florestas, por conta do desmatamento e degradação causados pelo homem.
USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
Explicou ainda que a nova Lei de Florestas, aprovada em 2023 (Lei 17/2023 de 29 de Dezembro), promove a conservação e uso sustentável das florestas como recurso económico e ambiental, e é implacável relativamente às infracções. Os tribunais administrativos têm, também, um campo de actuação no que concerne à observação da legalidade na implementação dessas medidas e, se necessário, aconselha a sua melhoria.
A mitigação também se aplica aos sectores da indústria, energia e transportes, onde o uso de tecnologias de baixa emissão é o recomendável.
Na sua opinião e no que diz respeito à adaptação, o país é chamado a fazer o seu melhor, pois, embora não seja contribuinte na emissão de gases de efeito estufa, é um dos mais afectados pelas mudanças climáticas, dada a sua localização geográfica, devendo, para se defender, optar por um mecanismo de adaptação bastante robusto.
Ainda assim, entende Lúcia Ribeiro, a adaptação exige recursos para o efeito e um quadro regulatório bastante específico, o que ainda não existe.
“Embora o país ainda não tenha uma regulamentação específica sobre essas matérias, os tribunais podem, ao abrigo do direito do ambiente, implementar medidas interventivas, de modo a garantir que o Estado assegure a observação do princípio de poluidor pagador e, com isso, contribuir para a redução de emissões a longo prazo no país”, explicou.
- ECONOMIA
Reduziu para 16,5% a taxa de juro de referência nos empréstimos bancários concedidos pelos bancos comerciais aos seus clientes. Trata-se de uma taxa que entra em vigor neste mês de Setembro. A taxa de juro, que tende a baixar desde Setembro do ano passado, era de 17,2% em Agosto último.
Segundo os bancos, a referida taxa, também denominada prime rate, é aplicada em operações bancárias de juros variáveis. Para se chegar à taxa de juro final ou real, aplicada aos clientes, à taxa de referência é adicionada ou subtraída uma margem, denominada spread, mediante o risco de cada crédito concedido.
Segundo uma nota publicada na página electrónica do Banco de Moçambique, a taxa de juro de referência aplica-se aos novos empréstimos, renovações e renegociação de empréstimos.
As mexidas do preço de aquisição do dinheiro nos bancos comerciais advêm também da redução em baixa da Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, que reduziu a 31 de Julho, pela nona vez consecutiva, a taxa de juro de política monetária em 0,75 pontos percentuais, fixando a margem em 10,25%.
“Esta medida decorre, essencialmente, da contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, reflectindo, em parte, a tendência favorável dos preços internacionais de mercadorias, não obstante a manutenção, a nível doméstico, de riscos e incertezas associados às projecções”, afirmou Rogério Zandamela, governador do BdM, à margem do anúncio da nova taxa MIMO.
O responsável avançou que, apesar da evolução positiva da inflação, o governador advertiu para a existência de riscos que poderão pressionar os preços nos próximos meses. Entre os factores destacados, estão o agravamento da situação fiscal, as incertezas quanto à recuperação da capacidade produtiva, a oferta de bens e serviços e os choques climáticos.
- POLÍTICA
As Forças de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontram-se na Katembe, a cumprir a fase de regeneração do ciclo operacional, com o apoio da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).
A iniciativa tem como objectivo garantir a continuidade das capacidades operacionais das unidades militares após o seu empenhamento no terreno, assegurando que estas mantenham a prontidão para futuras missões.
O processo de regeneração inclui diferentes vertentes, entre as quais avaliações médicas e psicológicas no quadro do aprontamento sanitário, treinos de tiro e outras atividades práticas que consolidam competências técnicas, físicas e táticas indispensáveis ao desempenho eficaz em cenário de combate.
A coordenação das atividades é feita pelas FADM, com apoio técnico contínuo da EUMAM MOZ, que presta assistência aos instrutores moçambicanos. Este acompanhamento, segundo a missão europeia, reforça o compromisso da União Europeia em apoiar Moçambique na construção de capacidades militares sustentáveis, alicerçadas numa lógica de parceria e transferência de conhecimento.
Criada como uma missão não executiva, a EUMAM MOZ tem mandato até junho de 2026. Para além do acompanhamento do ciclo operacional, dedica-se também a ministrar formação especializada, com o objetivo de preparar as FADM para alcançar maior autonomia no combate à insurgência no norte do país.
- SOCIEDADE
O Governo falhou o prazo de 15 dias para a divulgação do relatório definitivo sobre as causas dos acidentes rodoviários ocorridos em 3 de Fevereiro e Chogoene, que resultou na morte de 35 pessoas. A promessa foi feita pelo secretário de Estado de Transportes, Chinguane Mabote. Passam hoje 17 dias desde a promessa.
No dia 18 de Agosto, o distrito da Manhiça voltou a ser corredor da morte, com o registo de um acidente que vitimou 24 pessoas, na localidade de 3 de Fevereiro. Enquanto isso, Chongoene, na província de Gaza, escurecia o dia com mais 11 mortes, num grave acidente, totalizando 35 óbitos, num único dia.
Imediatamente, o secretário de Estado de Transportes fez-se ao local do segundo do sinistro, avaliou a situação e prometeu medidas.
Diante de uma equipa multisectorial, Chinguane Mabote disse que “isto não pode ficar assim. Temos que tomar medidas e vamos tomar”.
Uma das medidas imediatas tomadas foi a suspensão, em Incoluane, de toda equipa de fiscalização de trânsito, composta por 20 autoridades, que estavam em serviço na madrugada em que os acidentes ocorreram.
Como as medidas eram paliativas, Chinguane Mabote prometeu a divulgação de um relatório definitivo em 15 dias.
“Temos uma equipe que está cá, presente na província. Uma equipe técnica, liderada por todos os intervenientes na cadeia de segurança rodoviária, para que apresente um relatório dentro daquilo que vem estipulado. Eram 15 dias, agora são 13 dias, dois dias passam, para que, a partir do relatório, possamos encontrar e aprimorar naquilo que é a responsabilidade a todos os níveis”, disse o Secretário de Estado.
Uma promessa que ficou no vazio. Nesta quinta-feira, 4 de Setembro, passam 17 dias e o Ministério dos Transportes e Logística ainda não divulgou o prometido relatório.
Contactamos o departamento de comunicação do Ministério a fim de saber da existência ou não do relatório, e sem gravar entrevista, uma fonte interna garantiu já existir o relatório e está a ser apreciado a nível interno, sem com isso avançar novos prazos para divulgação.
- SOCIEDADE
A polícia sul-africana terá morto um cadastrado do SERNIC em Moçambique, indiciado pela prática de crimes de rapto. António Macamo, conhecido como Dollar Man, foi morto em confronto com as forças de combate ao rapto na terra do Rand.
É um dos rostos mais procurados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal em Moçambique, segundo a lista publicada na página oficial do próprio SERNIC.
Antonio Francisco Macamo foi morto na noite desta quarta-feira, durante um confronto com a Polícia, em Kempton Park, segundo confirmaram as autoridades locais.
“Posso confirmar que o criminoso mais procurado de Moçambique por envolvimento em raptos foi abatido durante um confronto com a nossa equipa especial de combate ao rapto, que vinha investigando uma série de casos em que eram feitas exigências de resgate”, disse Athlenda Mathe, Porta-voz da polícia sul-africana
A polícia sul-africana diz que investigava o caso de rapto de um cidadão indiano sequestrado no dia 23 de Julho, em Gauteng, um dos crimes supostamente ligados a Dollar Man.
“Ele abordou um veículo da Polícia e assim que o veículo ficou imobilizado, começou a disparar contra os agentes, que responderam com fogo. Podemos confirmar que este chefe de rapto, conhecido pelo nome de Dollar Man, foi abatido durante este incidente”, acrescentou a Porta-voz.
Sem gravar a entrevista, o Serviço de Investigação Criminal em Moçambique diz ter confirmado com a Polícia sul-africana a morte do cadastrado, e mais detalhes sobre o processo que corre contra Dollar Man, diz que só o gabinete da central de Combate à Corrupção pode fornecer.
- INTERNACIONAL
Um encontro que vai decorrer em Paris, com a presença de Emmanuel Macron, do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, entre outros.
Segundo a imprensa internacional, Volodymyr Zelensky vai também discutir o futuro da guerra com a Rússia e os caminhos para a paz, com os restantes chefes de estado e de governo da União Europeia, como Luís Montenegro, que vão participar nesta reunião à distância, por vídeo-conferência.
- INTERNACIONAL
O mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto chefe de Estado guineense, termina esta quinta-feira, no meio de uma polémica de interpretações de competências constitucionais que a oposição defende que ficaram reduzidas.
A oposição tem defendido que, a partir 04 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló já não terá poderes para assinar decretos presidenciais, com alguns setores a reclamar mesmo o seu abandono do Palácio da República.
Num discurso no dia 11 de Agosto, citado pela imprensa internacional, quando conferiu posse a Braima Camará como novo primeiro-ministro de um Governo de iniciativa presidencial, Sissoco Embaló respondeu à oposição que continua em funções com todos os poderes constitucionais.
“Oiço as pessoas dizerem que o mandato do Presidente termina no dia 04 [de Setembro]. Sim. Mas isso não quer dizer que o Presidente sai do Palácio ou não pode decretar. Não é assim. O Presidente assina decretos até o dia que deixar funções de Presidente, com a posse de um novo Presidente”, declarou Embaló.
A polémica começou a partir do momento em que a oposição a Embaló reclamou o fim do seu mandato de cinco anos no dia 27 de Fevereiro deste ano, tendo em conta a data da posse, com o Presidente guineense a alegar que só cessa a 04 de Setembro.
Umaro Sissoco Embaló afirma que o seu mandato conta a partir da data (04 de Setembro de 2020) em que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o contencioso eleitoral, levantado pelo seu oponente na segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, que não reconheceu a sua derrota no escrutínio.
Mesmo tendo assumido funções, conforme o próprio, “de forma simbólica”, num hotel de Bissau, a 27 de Fevereiro de 2020, Embaló afirmou, meses depois, que o seu mandato só começa a contar a partir do veredicto do Supremo, que na Guiné-Bissau também tem as competências de Tribunal Constitucional.
A polémica adensou-se ainda mais quando Umaro Sissoco Embaló defendeu que as eleições presidenciais, à luz da Constituição do país, só se realizam entre os meses de Outubro e Novembro do ano em que termina o mandato do Presidente e marcou eleições gerais e presidenciais para 23 de Novembro deste ano.
A oposição entende que as eleições legislativas deveriam ocorrer 90 dias após a dissolução do parlamento, ocorrida em Dezembro de 2023, antes de decorridos os 12 meses impostos pela Constituição, e as presidenciais cinco anos após a eleição anterior (que aconteceu a 24 de Novembro de 2019, com segunda volta a 29 de Dezembro desse ano).
Embaló alegou que não convocou eleições legislativas conforme reza a Constituição por ter dissolvido o parlamento na sequência “de uma grave crise institucional”, que resultou numa alegada tentativa de golpe de Estado que teria o concurso de alguns deputados
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de três dias à República Argelina Democrática e Popular. A visita do Chefe do Estado moçambicano surge em resposta ao convite formulado pelo homólogo argelino, Abdelmadjid Tebboune, no quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países e povos.
Durante a visita, o Presidente Daniel Chapo irá manter conversações oficiais com o seu homólogo argelino, para avaliar o actual estágio das relações bilaterais e promoção da cooperação económica e empresarial.
A anteceder o encontro bilateral, o Chefe de Estado moçambicano irá participar, em Argel, na 4ª edição da Feira de Comércio Intra-Africana, a decorrer de 04 a 10 de Setembro do corrente ano, organizada pelo Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que tem como objectivo principal impulsionar o comércio e o investimento em África.
Nesta deslocação, o Presidente Daniel Chapo far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; Defesa Nacional, Cristóvão Chume; Educação e Cultura, Samaria Filimon Tovela; Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; secretários de Estado do Comércio, António Grispo; Artes e Culturas, Matilde Muiocha; Turismo, Fredson Bacar; Embaixador de Moçambique na Argélia, António Eduardo Namburete, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
- SOCIEDADE
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) registou, entre 2022 e 2024, 13 denúncias formais de assédio sexual, que resultaram na expulsão de três docentes, dois impedidos de renovar o contrato e outros suspensos. Neste ano, há registo de seis novos casos.
O assédio sexual na maior e mais antiga instituição pública de ensino superior em Moçambique constitui um problema que exige soluções urgentes.
No centro deste escândalo, surgem vozes femininas que, apesar do medo, decidiram falar.
Maria Júlio, estudante da UEM, partilha um episódio que resume a dor de muitas: “O professor ameaçava-me. Até chegou a excluir-me, por não ceder aos seus apetites sexuais, mas, graças a Deus, tinha minhas provas guardadas, e consegui dispensar a cadeira.”
Outra estudante descreve como, em certos casos, há conluio entre docentes para retaliar contra as estudantes que resistem aos avanços indesejados. “Quando um não consegue, outros se juntam para nos prejudicar, nos chumbando na cadeira do amigo”, denunciou Érica Cumbe.
Para muitas, o trauma vai além da sala de aula. É um fardo que carregam todos os dias pelos corredores da universidade e temem danos irreversíveis.
De acordo com Gracinda Mataveia, directora dos Assuntos de Género na UEM, as estudantes do primeiro ano são as principais vítimas.
“Chegam sem saber a quem recorrer, pensam que o professor quer o seu bem, mas quer-se aproveitar delas, depois começa a chamar para comer hambúrguer, e mensagens que nem posso citar”, afirmou Mataveia.
Mesmo após a aprovação do Regulamento de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que estabeleceu mecanismos formais de denúncia e punição, o medo ainda domina.
“Denunciamos, mas até hoje não sei o que foi feito. Nunca tivemos resposta”, lamenta Carla José.
Érica Cumbe diz que o silêncio nem sempre é escolha, mas instinto de sobrevivência em prol do futuro académico.
“Vivemos na sombra do medo, não porque queremos, mas porque não confiamos no poder da denúncia.”
Outro obstáculo, segundo uma estudante, é a cultura de impunidade, alimentada pela arrogância de certos professores.
“Há docentes que se dizem intocáveis. Isso retrai qualquer tentativa de denúncia”, afirma Gilda Moiane, estudante do segundo ano.
Perante a gravidade do problema, a direcção da universidade diz estar a reforçar o combate ao fenómeno. Segundo a instituição, uma das novas medidas será a divulgação pública da identidade dos docentes envolvidos.
“A ideia é que os agressores não se escondam atrás do anonimato. Temos de proteger as vítimas e responsabilizar os culpados”, afirmou Mataveia.
A UEM reforça que este é um passo decisivo para restaurar a confiança da comunidade estudantil.
As declarações foram feitas nesta terça-feira, durante um debate franco, na Cidade de Maputo, que juntou estudantes, professores e funcionários, sob o lema: “Assédio Sexual na UEM: Eficácia, Desafios e Perspectivas dos Mecanismos de Prevenção e Combate”.
Neste ano, a UEM tem seis novos casos em investigação, cinco dos quais ainda aguardam decisão nos órgãos competentes, incluindo o Gabinete Jurídico.
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