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A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

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A África do Sul não vai retaliar as tarifas impostas pelos Estados Unidos da América, sendo que propôs favorecer as exportações norte-americanas e formalizar acordos em vários sectores, anunciou hoje o seu ministro do Comércio, citado por Notícias ao Minuto.

Pretória tenta concluir um acordo comercial antes da entrada em vigor, na sexta-feira, 01 de Agosto, das tarifas de 30% impostas por Washington sobre as suas exportações.

No entanto, os dois países encontram-se num “impasse” causado pela “convergência de questões geopolíticas, internas e comerciais”, declarou o ministro Parks Tau num comunicado.

“A África do Sul tomou a decisão de não retaliar as tarifas recíprocas anunciadas pelos Estados Unidos”, declarou, acrescentando que o Governo ainda aguardava “respostas substanciais dos homólogos norte-americanos” às suas propostas de acordos comerciais.

A África do Sul propôs importar gás natural liquefeito (GNL) e facilitar o acesso ao mercado para certos produtos agrícolas norte-americanos, segundo Tau.

“Empresas sul-africanas comprometeram-se a investir 3,3 mil milhões de dólares em indústrias norte-americanas, como a mineração e reciclagem de metais, enquanto os dois Governos concordaram em procurar investimentos conjuntos em minerais críticos, produtos farmacêuticos e máquinas agrícolas”, referiu o ministro.

Os Estados Unidos são o segundo parceiro comercial da África do Sul, país vizinho de Moçambique, depois da China, importando produtos agrícolas, metais preciosos e veículos sul-africanos.

Os sectores automóvel e de cítricos, em particular, correm o risco de perder milhares de empregos, pois as tarifas impostas pelo Presidente Donald Trump anularam de facto o acordo comercial preferencial AGOA, que permitia a entrada de certas mercadorias de vários países africanos nos Estados Unidos sem tarifas.

“Fizemos o nosso melhor”, declarou Tau, acrescentando que uma redefinição das relações comerciais entre os dois países era “inevitável”.

Os laços entre as duas nações deterioraram-se desde que Donald Trump assumiu o cargo em janeiro, com o Presidente norte-americano a acusar a nação africana de praticar um genocídio aos agricultores brancos sul-africanos.

Um ataque mortal a uma base militar em Dargo, no norte de Burkina Faso, deixou cerca de 50 soldados mortos. Fontes locais disseram à Associated Press que cerca de 100 militantes invadiram a base na segunda-feira, matando soldados antes de saquear e incendiá-la.

Segundo o African News, o grupo armado Jama’at Nasr al-Islam wal-Muslimin, ou JNIM, é suspeito de executar o ataque. Embora os militares não tenham emitido uma declaração pública, o JNIM esteve por trás de muitas operações mortais recentes na África Ocidental.

Burkina Faso continua a lutar contra uma crescente crise de segurança. Grupos armados agora controlam grandes áreas do país, especialmente em regiões rurais distantes da capital.

A violência provocou grande agitação política, incluindo dois golpes militares desde 2022. Apesar da reorganização de aliados e da liderança militar, o presidente Ibrahim Traoré tem lutado para impedir a disseminação do controle extremista.

O ataque em Dargo ressalta a crescente instabilidade e o alto custo para soldados e civis em uma das zonas de conflito mais voláteis da região.

 

O Campeão em título do Spinning Rivals, Rick Rebelo, iniciou da melhor forma a defesa do título ao vencer a 1ª prova do campeonato da presente época desportiva disputada no sábado na Arena de Spinning do ATCM.

A 1ª prova de Spinning Rivals foi muito concorrida e renhida, com os pilotos a apresentaram-se na sua máxima forma e nas três voltas cada piloto em pista deixou ficar a sua marca.

Rick Rebelo superou a forte concorrência dos seus adversários directos, teve a maior pontuação e sagrou-se o grande vencedor da 1ª prova do Spinning Rivals, e os restantes lugares do pódio, 2º e 3º lugar foram ocupados pelos pilotos Shakeel Bacar, em representação da Província de Gaza, e Petter Macome, representante da Província de Sofala, respectivamente.

A 1ª prova do campeonato de Spinning Rivals contou com a participação de mais de 32 pilotos divididos em duas classes, nomeadamente Spinning de Perícia e Freestyle.

Entretanto, os pilotos de Spinning em representação da Zona Sul, Centro e Norte do País, fazem um balanço positivo da 1ª prova e elogiam a excelente organização do Departamento de Spinning, Drift e Drag Racing do ATCM.

Por seu turno, o piloto Adil Delgado, que também esteve em destaque na competição, promete uma boa representação na presente época desportiva em todas as competições de Spinning Rivals e Drift, e promete fazer uma boa representação de Moçambique e do ATCM em todas as competições onde estiver inserido dentro e fora do país.

Quem também deixou ficar a sua marca na 1ª prova de Spinning Rivals é Marcelo Lopes, que foi eleito piloto do dia. O piloto destacou-se ao longo da competição e na presente época desportiva quer deixar a sua marca em todas as competições de Spinning e Drift onde estiver inserido.

O combinado nacional tem um longo caminho pela frente caso queira chegar mais longe no Afrobasket de Abidjan, na Costa do Marfim. Esta quarta-feira tem pela frente a Guiné-Conacri no play de acesso aos quartos-de-final da prova, onde já lá está o Mali, a espera do vencedor

O jogo começa às 14h00 de Maputo e Moçambique terá que provar a sua grandeza na quadra para suplantar a Guiné-Conacri, para chegar aos quartos-de-final do Afrobasket-2025.

Depois das excelentes exibições diante do Ruanda e da Nigéria na fase de grupos, as treinadas de Nasir Salé enfrentam a Guiné-Conacri, num jogo em precisam vencer para continuar a acalentar esperanças de uma melhor classificação na prova.

Nasir Salé e Leia Dongue destacaram essas duas exibições, mas também os objectivos do combinado nacional, que passam por chegar o mais longe possível na competição, mesmo reconhecendo que as próximas adversárias são mais fortes e candidatas ao título.

Guiné-Conacri é um adversário a ter em conta, pese embora uma derrota possa significar surpresa, tendo em conta que as “guerreiras do índico” são superiores em todos aspectos, e com jogadoras mais dotadas e talhadas a esta prova.

Caso se qualifique aos quartos-de-finais, Moçambique terá pela frente a poderosa selecção do Mali, num teste duro rumo às meias-finais.

Para além do embate entre Moçambique e Guiné-Conacri, os play-off de acesso aos quartos-de-final terão outros três jogos, nomeadamente Senegal vs Ruanda, Camarões vs Angola e Egipto vs Sudão do Sul.

Em caso de qualificação aos quartos-de-final, para além de um provável Moçambique vs Mali, o vencedor do Senegal vs Ruanda defronta Costa do Marfim, que sair vitorioso entre Camarões vs Angola terá pela frente Nigéria e Uganda vai medir forças com o vencedor entre Egipto e Sudão do Sul.

Chapo encoraja selecção nacional

O Presidente da República endereçou uma mensagem de encorajamento à selecção nacional sénior feminina de basquetebol, depois da derrota diante da Nigéria por 60-55, em jogo da última jornada da fase de grupos do Afrobasket que decorre em Abidjan.

Daniel Chapo escreveu na sua mensagem que “o jogo diante da selecção nigeriana demonstrou o espírito de entrega e defesa da nossa bandeira. As nossas ‘Guerreiras do Basquetebol’ lutaram até ao final, e isso nos orgulha”.

Em relação ao jogo desta quarta-feira diante da Guiné-Conacri, Daniel Chapo escreve que “desejamos muita força para o próximo jogo, e estamos juntos”.

Já o Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, diz que acompanhou a entrega, o espírito de luta e a resiliência que as jogadoras demonstraram em campo, merecendo aplausos e orgulho com que honraram o povo moçambicano.

“Sabemos que este é um campeonato exigente e altamente competitivo. Percalços fazem parte do caminho, mas o mais importante é que a jornada continua em aberto. Seguimos pensando jogo a jogo”, escreve Manasse, que apela às jogadoras que mantenham o foco, a coragem e a determinação.

Correm termos 47 processos contra protestatários que vandalizaram instituições de justiça na Zambézia, em Dezembro do ano passado. Há igualmente agentes das  Forças de Defesa e Segurança que, durante a actuação, colocaram em causa os direitos humanos

De acordo com Fredy Jamal, procurador-chefe na Zambézia, há uma média de 47 processos a nível de todos os distritos, como também há processos que correm contra alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança.

Fredy Jamal partilhou estes dados à margem da capacitação de oficiais de justiça e seus assistentes em matérias de actos de cartório, que decorre em Quelimane.

Na ocasião, Jamal esclareceu que a existência desses processos não significa que houve excesso por parte dos órgãos de justiça, mas que foi, sim, num acto de defesa dos direitos humanos, uma bandeira do Ministério Público.

“Há alguns processos que estão a ocorrer, porque, durante as manifestações, tivemos até mortes de civis. Então, é importante responsabilizar as pessoas, chamá-los a atenção que, quando queremos reivindicar um direito, não precisamos de destruir, não precisamos de tirar a vida de ninguém”, explicou.

Fredy Jamal esclareceu ainda que é papel do Ministério Público garantir a legalidade e fazer cumprir a lei. “Importa referir que, durante as manifestações violentas, o Ministério Público sofreu com estas manifestações. Como é de conhecimento de toda a comunicação social e do mundo inteiro, a Procuradoria Distrital de Namacurra foi completamente destruída. Tivemos problemas com as procuradorias que funcionam dentro dos tribunais de Mocubela, Luabo, Derre, Maganja da Costa, mas é importante dizer que o nosso não funcionamento nestes distritos que foram afectados directamente foi de pouca duração, uma média de um, dois meses”, explicou.

Por isso, segundo Fredy Jamal, houve necessidade de se fazer esforços de recuperação e, “neste momento que estamos aqui a falar e a dirigir esta acção de formaçãoé que todas as procuradorias distritais da Zambézia se encontram em funcionamento”.

Neste momento, muitas procuradorias distritais funcionam nos edifícios dos tribunais, mas o ideal era que cada uma das instituições funcionasse no seu próprio edifício.

“Algumas não estão a funcionar nos locais onde já estavam a funcionar, como é o caso da Procuradoria Distrital de Namacurra, que fomos alocado um espaço pelo Governo do Distrito, tivemos que reabilitar por esforços próprios, meios próprios, e estamos a funcionar num local modesto, mas com condições que dignifiquem o Ministério Público. Nos outros distritos, Mocubela, infelizmente voltamos a funcionar dentro da Conservatória dos Registros Civis, nos outros distritos, a mesma sorte, mas o importante é que nós temos todas as procuradorias em funcionamento”, garantiu Fredy Jamal.

O procurador-chefe da Zambézia disse ainda que a nível do Ministério Público já existem plantas e modelos das procuradorias distritais, devendo iniciar o processo de construção e/ou reabilitação nos próximos anos, segundo o plano estratégico.

“Há modelos, e eu acredito que uma média de 20, 30 milhões de meticais, para erguer uma procuradoria distrital e funcionar. Não somos contra o funcionamento dentro dos tribunais, mas é um determinado recuo estarmos a funcionar dentro de um tribunal, porque as pessoas se identificam com o tribunal. Onde é que funciona a procuradoria? Funciona dentro do tribunal. Nós queremos e defendemos que as procuradorias distritais também sejam erguidas, sejam construídas de raiz, como também defendemos que os estabelecimentos penitenciários também tenham a sua expansão”, manifestou Fredy Jamal.

Já que, em alguns distritos da província da Zambézia, foram inaugurados tribunais novos, Fredy Jamal enaltece e felicita o Governo pela iniciativa, mas mostra-se preocupado com o facto de não existirem estabelecimentos penitenciários. “Continuamos com a ginástica de transferi-los dos distritos em que são julgados para os distritos que têm estabelecimentos penitenciários”, lamentou.

A capacitação decorre nos próximos três dias e vai abordar temas como corrupção, direitos humanos entre outros.

A circulação na EN1 esteve interrompida durante várias horas desta terça-feira, no distrito de Massinga, em Inhambane, devido a um protesto popular. Revoltados com o baleamento de dois cidadãos, os manifestantes exigiam a remoção imediata da portagem de Malova, considerada injusta pelos residentes locais.

Eram pouco depois das 6 horas da manhã, quando residentes do distrito de Massinga, em Inhambane, decidiram bloquear a portagem de Malova, em protesto contra o disparo da polícia que feriu dois civis durante a perseguição a um “chapa 100”, que se recusou a pagar a taxa de portagem. Indignados, os populares exigem responsabilização e acusam as autoridades de uso excessivo da força numa situação que, segundo eles, podia ter sido resolvida sem violência.

Três meses antes da eleição presidencial da Costa do Marfim, o líder de longa data Alassane Ouattara anunciou que vai concorrer a um quarto mandato.

“Sou candidato porque quero que nossa amada Costa do Marfim continue sendo um país próspero, em paz e segurança”, disse Ouattara, num discurso televisionado, citado pela African News. 

O presidente de 83 anos disse que tanto sua saúde quanto a Constituição do país lhe permitem cumprir outro mandato.

Ouattara, que é presidente desde 2011, disse que o país estava a enfrentar “desafios de segurança, económicos e monetários sem precedentes”.

O Presidente da Costa do Marfim acrescentou que acreditava que a gestão da situação exigia alguém com experiência.

Segundo a imprensa internacional, durante meses, a maioria presidencial de Ouattara clama por sua candidatura em grandes manifestações por todo o país.

Ao nomeá-lo como candidato, seu partido, Rally of Houphouëtists for Democracy and Peace (RHDP), elogiou seu histórico no cargo e o descreveu como o único garantidor da estabilidade na sub-região.

Refira-se que em 2016, Ouattara redefiniu o limite do mandato presidencial, alterando a Constituição para permitir que ele concorra às eleições de 2020.

A Renamo acusa o Presidente da República de ferir o Acordo Geral de Paz e proferir discursos de ódio que mancham a democracia. O partido diz que Daniel Chapo quer governar com base na ditadura e condena a exclusão de generais da Renamo das Forças de Defesa e Segurança.

A Renamo chamou a imprensa, esta terça-feira, para criticar o discurso do Presidente da República, proferido aquando da aula inaugural do curso de Defesa Nacional, há cerca de dez dias, onde  questionou a validade do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992.

Para a perdiz, que falava em conferência de imprensa, esta terça-feira, os pronunciamentos do chefe de Estado podem desestabilizar o país.  

“Queremos aqui e agora, primeiro, repudiar veementemente todos os discursos de ódio e intolerância que o Presidente da República tem vindo a proferir nas suas viagens de trabalho, por colocar em causa o estado de Direito Democrático , a reconciliação nacional, a estabilidade económica e promover a arrogância como método de governação”, disse Marciel Macome, porta-voz da Renamo.

Macome acusou Daniel Chapo e o seu Governo de serem os promotores de violações do Acordo Geral de Paz e explicou porquê. 

“O Acordo Geral de Paz preconizava que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique deveriam ser compostas 50 por cento por forças populares e 50 por cento por guerrilheiros da Renamo… porém, numa clara violação dos acordos de Roma, os oficiais generais, superiores e outros  foram sendo renegados por meio da passagem à reserva compulsiva, mesmo sem respeitar os critérios de idade de tempo de exercício da actividade. Actualmente, todos os ramos das FDS são dirigidos por membros das Forças Populares”.

Macome disse mais, “evocar a paz é nobre, mas é imperdoável fazê-los suprindo a dor, omitindo o sangue e silenciado a verdade , dos que continuam a sofrer sobre estruturas que perpetuam conflitos sobre novas roupagens”.  

A perdiz voltou a queixar-se de recorrentes perseguições aos seus membros e do silêncio das instituições de justiça.

Falando em conferência de Imprensa, esta terça-feira, o partido de Ossufo Momade destacou que os discursos do chefe de Estado mancham a democracia. 

O primeiro dia da greve dos taxistas em Luanda, convocada contra o aumento dos combustíveis, ficou marcado, esta segunda-feira, por episódios de violência, incluindo saques, vandalismo e confrontos que resultaram em vítimas mortais, segundo a imprensa internacional. 

A paralisação dos táxis deixou, esta segunda-feira, milhares de pessoas sem transporte na capital de Luanda e restantes províncias do país, obrigando-as a percorrer longas distâncias ou a permanecer nos locais de trabalho devido à situação de insegurança. 

Segundo a RTP, o que deveria ser uma “paralisação pacífica”, convocada por associações de taxistas, escalou para episódios de violência em diversos bairros da capital angolana. Grupos de jovens revoltados bloquearam ruas, invadiram lojas e atacaram veículos, incluindo autocarros e carros da Polícia, forçando as autoridades angolanas a intervir com disparos para dispersar as multidões.

Após um primeiro dia de tumultos, várias lojas, escolas e postos de abastecimento fecharam por precaução, enquanto o Palácio Presidencial reforçou a segurança. 

A eclosão da violência coincidiu com o regresso ao país do presidente angolano, João Lourenço, após uma visita oficial de três dias a Portugal.

GOVERNO ANGOLANO DENUNCIA “ACÇÕES CRIMINOSAS”

O Governo angolano considerou os actos de violência ocorridos, esta segunda-feira, “acções criminosas” e avisou que constituem um “ataque ao Estado democrático e de direito”, num comunicado do Ministério angolano do Interior, citado pela imprensa local.

Segundo o Ministério do Interior de Angola, “são actos premeditados de sabotagem e intimidação que não serão, em hipótese alguma, tolerados, pelo que as autoridades estão a tomar todas as medidas necessárias para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, bem como para identificar, responsabilizar e levar à justiça os mandantes e executores desses atos deploráveis”.

As autoridades angolanas reafirmam que “a situação de segurança pública é estável e apela à população para que se abstenha de participar ou incentivar esse tipo de ações e que colabore com as autoridades denunciando quaisquer atividades suspeitas”.

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