A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.
A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.
“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”
Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.
“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”
A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, por Despachos Presidenciais separados, Messias André Niposso do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Tiago Alberto Nampele do cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Daniel Chapo exonerou ainda Ezequiel Muianga do cargo de Comandante do Serviço Cívico Moçambique e o Brigadeiro André Rafael Mahunguane do cargo de Chefe do Estado-Maior da Casa Militar.
Na província de Inhambane, apenas cerca de três milhões de coqueiros, de um total estimado em 16 milhões, estão actualmente em plena produção.
O envelhecimento das plantas, aliado à acção de pragas e doenças como o amarelecimento letal, está entre os principais factores que ameaçam a sustentabilidade do coqueiral, naquela que é a segunda maior plantação de coqueiros do país.
A cultura do coqueiro é vital para a economia familiar em Inhambane: cerca de 60% das famílias têm nesta cultura uma das suas principais fontes de rendimento. O sector movimenta anualmente mais de 6 mil milhões de meticais, desempenhando um papel determinante na economia local e regional.
Contudo, a produção actual está muito aquém do potencial. Inhambane regista, em média, 384 mil toneladas de coco por ano, menos de metade da capacidade estimada, que ronda as 845 mil toneladas. Este valor só seria alcançado se pelo menos 10 milhões de coqueiros estivessem a produzir normalmente.
Especialistas alertam para o risco iminente de colapso do coqueiral, caso não sejam implementadas intervenções urgentes, incluindo o rejuvenescimento das plantações, o controlo fitossanitário e o apoio técnico aos produtores locais.
A População do distrito de Mocuba pediu hoje ao Presidente da República a entrega urgente dos tractores para o transporte de passageiros e escoamento da produção agrícola nas zonas rurais. Daniel Chapo acolheu o pedido e seguiu a Pebane, onde, também, prometeu a alocação de transportes adaptados à realidade local.
O Presidente da República trabalhou, este sábado, no distrito de Pebane, no âmbito da sua visita à província da Zâmbia.
Foi recebido em ambiente de festa e seguiu ao local do comício, onde ouviu as preocupações da população que apesar de reconhecer alguns ganhos no desenvolvimento do distrito, pede melhorias em vários sectores.
A população de Pebane pede conclusão das obras do hospital distrital, interrompidas há já três meses.
Entre as preocupações levantadas pela comunidade destacam-se também as más condições das estradas.
A construção da ponte sobre o rio Ligonha, em Naburi, continua a ser um anseio antigo, tal como a elevação da vila-sede de Pebane à categoria de município, dado que, segundo os residentes, a vila já preenche todos os requisitos exigidos por lei.
A população apela ainda pela expansão da rede elétrica para as localidades de Malema, no posto administrativo de Mulela, entre outros povoados. De igual forma, exige-se a expansão da cobertura de telefonia móvel em zonas onde ainda há grandes falhas de sinal.
Dos pedidos da população, constam os apelos para a alocação de meios de transporte, ao que Daniel garantiu que o governo vai trabalhar para responder à medida das necessidades locais.
“Não estamos aqui apenas para governar, mas para praticar uma governação inclusiva”, declarou Daniel Chapo, reforçando que os direitos dos cidadãos não se limitam à cidade: “Tudo aquilo que está na cidade, os que estão no campo também têm direito.”
O Presidente da República enfatizou a necessidade de soluções adaptadas à realidade local, como por exemplo meios de transporte adequados para as zonas rurais, onde se produz mandioca, amendoim, castanha de caju, peixe, gergelim e feijão boer, produtos que muitas vezes ficam retidos nas zonas de origem devido à falta de vias e transporte para escoamento.
“Queremos facilitar o transporte da produção para os mercados, das zonas de produção para as zonas de comercialização”, acrescentou.
Antes de Pebane, Chapo esteve em Mocuba, onde de acordo com um comunicado da Presidência da República, interagiu com líderes comunitários e estes pediram alocação urgente de tractores para o transporte de passageiros e de bens, dada a sua importância no escoamento da produção agrícola nas zonas rurais.
O Conselho Cristão de Moçambique diz que é preciso união da religião, Governo e todas forças vivas da sociedade para a recuperar os valores morais. A instituição reagia em torno da onda violência que tomou as escolas.
O Governo reagiu na semana finda à volta da onda de violência nas escolas em geral, e, em particular, acerca do mais recente caso de alunos envolvidos em actos sexuais, onde uma aluna foi violada por quatro dos seus colegas. Samaria Tovela, titular da pasta da Educação e Cultura, disse que a sociedade perdeu valores morais, ao mesmo tempo que reclamou a ausência dos pais na educação dos filhos. Tovela, pronunciou-se alguns dias depois da activista social Graça Machel ter dito que a sociedade está doente.
Este sábado, O País contactou o Conselho Cristão, instituição religiosa responsável por promover a unidade cristã, e o desenvolvimento humano, com foco na justiça socioeconómica para colher o seu parecer sobre o assunto. Rodrigues Dambo, Presidente daquela instituição religiosa, também denunciou a perda de valores morais e a disfunção da família como a responsável primária pela preparação e formação do homem.
“A família deixou de desempenhar o seu papel de educador, de aconselhador, de quem prepara o Homem do amanhã”, disse.
Jamisse Cumbane, um ancião de 71 anos de idade, expressando um sentimento de indignação, disse que os tempos mudaram e denunciou a falta de temor nesta geração.
“O carácter vinha dos pais, porque nós herdávamos dos nossos pais. Aquilo que dizem em dialecto é mau, era aquilo que nós herdávamos, mas agora quando dizes isto, meu filho, não se faz, ele diz que você está ultrapassado“, desabafou o ancião.
Olga Macuácua, uma mãe de cinco filhos, com 50 anos de idade, também denuncia a falta de temor nesta geração e conta como o temor e obediência a salvaram de desvios comportamentais. “Na nossa era, crescemos junto aos avós, aos nossos pais, com aquela educação que diziam que isto não é. É que de verdade, tínhamos que seguir e diziam que se você seguir, algo errado irá dar na sua vida, então nós cresciámos, de verdade, com medo de saber que se eu seguir isto, enquanto não é da lei, eu irei ficar mal na minha vida“.
Por seu turno, o Presidente do Conselho Cristao de Moçambique, Rodrigues Dambo, defendeu a união de todas instituições sociais, incluindo o governo, como solução. “Temos que caminhar todos juntos na educação desta sociedade, também a religião deve se unir e trazer os aspectos morais, doutrinários que podem ajudar a melhorar esta situação e nós acreditamos, como religião, que sim, é possível“. argumentou o servo de Deus.
Lembre-se que nos últimos tempos, as escolas têm sido transformadas em palcos de pancadarias entre vários grupos de alunos, envolvimento de alunos menores de idade em actos sexuais, para além do consumo de álcool, um problema que há anos, o Governo tenta controlar.
O Costa do Sol e Chingale de Tete empataram sem golos, em jogo da sexta jornada da sexta jornada do Moçambola. Os “canarinhos” de Tete são líderes à condição da prova, com 12 pontos.
Regresso do Moçambola após duas semanas de paralisação. Costa do Sol e Chingale abriram a nova era da prova. Boa disposição da equipa de Tete que, com o seu calor, sufocou os “canarinhos”, que tinham pouco espaço de manobra.
Por duas ocasiões a turma de Artur Macassar ameaçou a baliza contrária. Sem um futebol esclarecedor muito menos consistente, a equipa de Baciro Candé limitava-se a defender.
Na segunda parte o Chingale voltou mais forte, com ameaças constantes à baliza canarinha. As duas balizas continuavam invioláveis. Em dois momentos de total inspiração os canarinhos poderiam ter chegado ao golo.
Se no primeiro valeu atenção do defesa, no segundo foi o Valério a evitar o pior. Susto para o Chingale. Ao apagar das luzes, Gilberto quase assinava a sentença do jogo. Foi por pouco.
O Chingale de Tete é líder à condição do Moçambola, com 12 pontos.
A Praça dos Combatentes, ou simplesmente Xiquelene, esteve hoje com uma imagem diferente. Não havia informais nos passeios, seis dias depois do município determinar a obrigatoriedade de abandono do local. A Polícia Municipal diz haver cumprimento e a fiscalização ocorre durante todo o dia.
A azáfama habitual de Xiquelene, nome dado à Praça dos Combatentes, foi substituída, este sábado, por uma tranquilidade rara de se ver no local. Se é uma luta vencida contra os informais, o tempo dirá, mas a Polícia Municipal tem uma explicação para esta mudança de imagem.
Apesar da sensibilização da polícia, tem havido conflitos entre as autoridades e os vendedores no período da tarde, e para evitar que os comerciantes desobedeçam as ordens, tem havido fiscalização até o fim do dia.
“Os vendedores estão a dirigir-se aos mercados, mas ainda há vendedores que permanecem neste local, e não estão a exercer a actividade de forma rotineira, mas de forma tímida. Nós estamos a sensibilizar’’ afirmou porta voz da polícia municipal – Arsénia Miambo
Entretanto, os vendedores que estão a ocupar as bancas atribuídas pelo Município queixam-se da falta de clientes. Aliás, dizem que muitos deixam de ocupar as bancas justamente porque não há quem compre os seus produtos.
“Nas horas de ponta, sobretudo no período da tarde, tem havido conflitos entre a Polícia Municipal e estes vendedores, porque a intenção deles é mesmo exercer essa actividade nesses locais impróprios’’ salientou Arsenia Miambo.
A Polícia Municipal afirma que vai continuar a sensibilizar os comerciantes, até que os informais ganhem consciência da necessidade de não ocupar os passeios e bermas das estradas.
As bancas estão sempre vazias, na segunda-feira passada a polícia veio fazer fiscalização, as vendedeiras estiveram dentro do mercado até as 15 horas, mas depois voltaram a sair, alegando que dentro do mercado não compradores
“As pessoas que descem do chapa não chegam aqui para comprar’’ explicou uma vendedeira.
O Papa Leão XIV afirmou hoje que “os esforços para promover a não-violência são mais necessários do que nunca”, perante os desafios que o mundo enfrenta actualmente, desde conflitos armados, divisões entre povos e movimentos migratórios.
Segundo a RTP, esta mensagem do pontífice norte-americano, divulgada hoje, foi enviada à assembleia nacional do movimento católico Pax Christi nos Estados Unidos, que se realiza por estes dias.
“Entre os muitos desafios que o nosso mundo enfrenta actualmente, incluindo os conflitos armados generalizados, as divisões entre os povos e os desafios da migração forçada, os esforços para promover a não-violência são mais necessários do que nunca”, escreveu o chefe da Igreja Católica.
A este propósito, Leão XIV recordou as palavras que utilizou após ter sido eleito Papa e ter aparecido na varanda da Basílica de São Pedro, reforçando o que considera que é mais necessário do que nunca: “Uma paz desarmada, e uma paz desarmada, humilde e perseverante”.
Para tal, o Papa defendeu que “é essencial”, acima de tudo, que os católicos “se tornem criadores de paz na sua vida quotidiana”.
“Nas paróquias, nos bairros e, sobretudo, nas periferias, é ainda mais importante que uma igreja capaz de reconciliar esteja presente e seja visível”, instou o chefe da Igreja Católica.
Leão XIV destacou ainda o convite do movimento Pax Christi “para transformar as comunidades locais em casas de paz, onde se aprende a desativar a hostilidade através do diálogo, onde se pratica a justiça e se preserva o perdão, considerando que se trata de “um caminho a seguir” para se ser irmãos e irmãs.
O Município da Beira deu um prazo de 72 horas para que os comerciantes retirem os seus estabelecimentos na berma da Estrada Nacional Número Seis (EN6). O grupo acredita que os seus espaços foram atribuídos a um cidadão estrangeiro e que ninguém quer assumir a responsabilidade da indemnização.
Está instalado mais um braço de ferro entre a autarquia da Beira e um grupo composto por cerca de 20 pequenos comerciantes, que realiza as suas actividades nas bermas da EN6, no bairro de Inhamizua, em Sofala.
É que os comerciantes contam que foram notificados pelo município para, em 72 horas, demolir os seus estabelecimentos comerciais, mas não entendem os motivos. Sob o seu ponto de vista, a decisão do município deve-se ao facto do terreno ocupado pelos comerciantes ter sido vendido a um cidadão estrangeiro.
Os visados dizem ainda que os seus estabelecimentos foram implantados com conhecimento das estruturas municipais.
O “O País” contactou o município da Beira para colher explicações sobre o assunto, que garantiu se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira.
O movimento rebelde M23, que controla grandes extensões de terras no leste da República Democrática do Congo (RDC), ameaça boicotar o processo de paz em andamento, devido à suposta demora na libertação dos seus prisioneiros.
Com as negociações previstas para serem retomadas na capital do Catar, Doha, a 18 de Agosto, o M23, por meio de seu secretário permanente, Benjamin Mbonimpa, assumiu uma posição mais dura em uma conferência de imprensa na sexta-feira.
Mbonimpa questionou sobre o que será feito em Doha se os seus prisioneiros ainda não foram libertos, visto que, em princípio, o acordo assinado em Doha sob a mediação do Catar previa um cessar-fogo imediato.
Mbonimpa, que integra a equipa de negociações, disse, no entanto, que após a implementação da Declaração de Princípios, as discussões seguirão imediatamente para a assinatura de um acordo efectivo.
Por outro lado, os combates entre o M23 e os grupos de autodefesa Wazalendo, aliados ao exército congolês, estão a intensificar-se nas províncias de Kivu do Norte e do Sul.
Mbonimpa, citado pela imprensa internacional, afirmou que o M23 estará sempre na defensiva e culpa Kinshasa e suas forças aliadas pelos ataques.
Em Goma, uma cidade com mais de dois milhões de habitantes que foi tomada pelo em M23 em Janeiro, a esperança gerada pela assinatura do acordo já se começa a esvair.
Cansada da violência recorrente, a população deseja apenas uma coisa: uma paz real e duradoura.

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