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A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.

A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.

“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”

Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.

“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”

A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

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Analistas do programa Noite Informativa da STV acusam a PGR de má actuação no processo judicial contra Venâncio Mondlane, pois, no seu entender, a Justiça não dá o mesmo tratamento às Forças de Defesa e Segurança (FDS) amplamente criticadas durante as manifestações pós-eleitorais.

O processo judicial que pesa sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que é acusado de cometer cinco crimes, dentre os quais o incitameto a desbediencia colectiva e terrorismo, no âmbito das manifestaçoes pós-eleitorais, foi um dos temas, esta quinta-feira, no programa Noite Informativa da STV. Os analistas levantaram críticas sobre uma suposta má actuação da Procuradoria Geral da República.  

Hélder Mendonça, do partido PODEMOS, disse que não entende o tratamento desigual  entre o ex-candidato e o partido. “Por ironia ou por qualquer intenção que não compreendo, as penalizações que são atribuídas a Venâncio não são nem compatíveis com aquilo  que hoje, sob o ponto de vista cível, são atribuídas ao partido PODEMOS”, disse.

O membro do PODEMOS foi secundado por Ismael Nhacucue do MDM, que disse se tratar de perseguição e tentativa de silenciar politicamente a figura de Venâncio Mondlane. 

Frente à alegada parcialidade, os analistas foram convidados a dar o seu parecer acerca dos outros processos judiciais em curso, envolvendo o antigo Ministro do Interior e Comandante Geral da PRM para ludibriar a opinião pública. 

“Conhecendo esta instituição, olhando para o histórico dela, nada me faz crer que este processo tenha pés para andar, mas apenas existe como um processo para ludibriar o processo principal para não dizer que não estamos a fazer nada”, sustentou Marcial Macome, da RENAMO.

Ainda com a memória dos danos causados pelas manifestações pós-eleitorais, Hélder Mendonça alertou para um possível caos.  o analista disse que depois de tudo que se viveu durante o processo pós-eleitoral, “o Estado Moçambicano e a Procuradoria, de forma geral, precisam compreender que este já não é um processo do Venâncio Mondlane, precisam compreender que os efeitos deste processo podem se traduzir em danos  superiores das mais recentes manifestações”.  

Este sábado o partido PODEMOS terá um Conselho Político e promete discutir também a volta do processo que pesa sobre Venâncio Mondlane, para que seja discutido também ao nível do Parlamento para encontrar-se soluções políticas e não judiciais.

Mulheres deslocadas do terrorismo em Cabo Delgado pedem o fim do conflito armando, para que regressem as zonas de origem e retomem as suas actividades económicas. As deslocadas recorrem à palha para fazer vários produtos e tentar reiniciar a vida. 

Mulheres deslocadas de Cabo Delgado, em resultado do terrorismo, que afecta a provincia desde 2017, transformam a dor em arte, por meio do artesanato. 

No distrito de Palma, o grupo perdeu quase tudo, desde suas casas, até seus familiares mortos.

“Em Cabo Delgado perdi muitas coisas. Eu tinha as mínimas condições, mas perdi tudo. Foram três casas, todas queimaram, apenas consegui fugir com os meus filhos”, relatou Olinda Bacar, deslocada do Terrorismo.  

Desde a eclosão dos ataques terroristas, a vida tornou-se difícil.  

Actualmente, recorrendo a palha extraída nas matas e tingidas com cores da terra, as mulheres produzem vários produtos, como forma de reerguer-se.

“Kuinua”, em Swuahili, ou simplesmente “Eleva-te, Mulher” é o nome atribuído a exposição lançada, esta sexta-feira, pelas deslocadas do terrorismo.  

“Para mim, esta exposição é algo muito bom, porque sinto que iremos melhorar as nossas condições de vida e é como se me estivesse a esquecer de todo sofrimento que passei em Cabo Delgado”. 

A exposição foi inaugurada pelo Secretário de Estado do Gênero e Acção Social. 

“Este projecto transmite uma poderosa mensagem de força, esperança e reconstrução de vida. O mérito do Kuinua reside não apenas no seu enfoque, que é o empoderamento económico e social, mas também no facto de dar voz às mulheres, contribuindo para a elevação da sua auto-estima”, explicou Abdul Razaque, Secretário de Estado do Gênero e Acção Social.

Fazem parte do grupo mais de 200 mulheres, que se expressam por meio do artesanato e manifestam o desejo de ver a província de Cabo Delgado livre do terrorismo. 

Kuinua é uma iniciativa promovida pela Fundação Masc com o objectivo de garantir o empoderamento das mulheres.

A Renamo condenou, hoje, o ataque à sua delegação em Nacala, na província de Nampula, na última quarta-feira. O partido, que apelou ao diálogo interno, esclareceu que a acção foi protagonizada por alguns membros do partido, que exigem a realização do Conselho Nacional.

Trata-se de um grupo de 15 membros do partido, que invadiu a Delegação Distrital da Renamo, em Nacala, e violentou brutalmente os que estavam nas instalações da delegação, o que resultou em vários feridos e agravou as tensões internas, pelo que a organização considerou as acções como preocupantes.

Em entrevista ao “O País”, o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, confirmou que os agressores são membros da organização, embora, até ao momento, não exista uma identificação formal dos mesmos. 

“Estamos a trabalhar para apurar os factos e identificar todos os envolvidos. Este tipo de comportamento é inaceitável dentro de uma organização política que se guia por princípios democráticos”, afirmou Macome.

Quanto ao número de vítimas e à gravidade dos ferimentos, o partido ainda não dispõe de dados concretos. “Estamos na fase de levantamento do impacto do ataque, tanto em termos humanos como materiais”, acrescentou o porta-voz.

A liderança da Renamo reconhece que o incidente reflete uma crise interna mais ampla, presente em várias delegações provinciais, motivada por descontentamento nas bases. 

Questionado sobre a ligação do conflito com a liderança nacional de Ossufo Momade, Macome admitiu que “há sinais de frustração e desta vez, os agressores exigiram a realização do Conselho Nacional”. Porém, o partido assegura que só vai realizar o Conselho Nacional respeitando a lei interna. 

A Renamo garantiu ainda que está a tomar medidas para apurar responsabilidades, restaurar a ordem e disciplina partidária. 

No plano interno, o partido anunciou que vai introduzir reformas nos mecanismos de comunicação e mediação de conflitos, com o objectivo de garantir a estabilidade das suas estruturas e a segurança dos seus membros.

“Reconhecemos que há falhas na gestão de conflitos e estamos a trabalhar para melhorar a nossa relação com as bases. O diálogo é o único caminho para garantir a coesão, futuro e a salvaguarda do bom nome da Renamo”, concluiu o porta-voz.

O episódio violento em Nacala acende o alerta para possíveis focos de instabilidade em outros distritos, num momento em que o partido de Ossufo Momade se prepara para fortalecer a sua presença no xadrez político nacional.

 

A Vodacom Moçambique e o Instituto Nacional de Tecnologias  de Informação e Comunicação (INTIC) formalizaram, esta Sexta-feira, a assinatura de um  Memorando de Entendimento, que visa apoiar a elaboração do Regulamento Nacional de  Comércio Electrónico, reforçando a base legal e técnica que sustenta o ecossistema digital no  país. 

Durante a cerimónia, o CEO da Vodacom Moçambique, Simon Karikari, frisou o carácter  estratégico da iniciativa, que inscreve a Vodacom como parceiro activo no desenvolvimento  digital do país.

“Reafirmamos o nosso compromisso de ser mais do que um provedor de serviços.  Somos um parceiro digital de desenvolvimento, profundamente empenhado na transformação  da sociedade moçambicana por via da inovação, da inclusão financeira e da cidadania digital”, afirmou. 

Simon, destacou ainda que a contribuição da Vodacom para este projecto é um investimento directo na infraestrutura regulatória do país, com impacto na protecção do consumidor, no  ambiente de negócios e na confiança dos agentes económicos. 

“Reconhecemos que regulamentações fortes e eficazes requerem inteligência colectiva. A nossa  experiência em vários mercados africanos permite-nos oferecer uma visão prática, inclusiva e  sensível ao contexto moçambicano”, acrescentou o CEO. 

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, destacou  que o memorando marca um momento de consolidação de uma sociedade de informação  “robusta, inclusiva, segura e orientada para o futuro”. 

 

“Através desta parceria com a Vodacom, viabiliza-se a contratação de consultoria especializada  para a elaboração de um regulamento técnico, capaz de traduzir os princípios jurídicos da Lei de  Transacções Electrónicas em normas operacionais, eficazes e exequíveis”, referiu.

 

A regulamentação, a ser desenvolvida com apoio técnico da Vodacom, irá incidir sobre aspectos chave como: Os requisitos formais das transacções electrónicas; A responsabilidade dos intermediários digitais; Os mecanismos de resolução de litígios em ambiente virtual; A interoperabilidade de plataformas e sistemas de pagamento e as salvaguardas em  matéria de protecção de dados e direitos dos consumidores. 

A assinatura do memorando foi igualmente descrita como um exemplo bem-sucedido de  colaboração entre o sector público e o privado, um modelo que ambas as instituições defendem  como essencial para consolidar um Moçambique digital, resiliente e competitivo no cenário  regional e global.

O Presidente da República, Daniel Chapo, saudou, nesta sexta-feira, no distrito do Gurué,  na Zambézia, a entrada em funcionamento de uma  unidade de produção e distribuição de ração animal, inserida numa  cadeia industrial destinada a abastecer o sector avícola nas  províncias do centro e norte de Moçambique. 

Trata-se de um investimento enquadrado no Programa  Nacional de Industrialização (PRONAI), promovido pelo Governo de Moçambique por via do Ministério da Economia, com ênfase na  Secretaria de Estado para a Indústria, e que visa, entre outros  objectivos, substituir importações alimentares, impulsionar o sector privado, gerar emprego para a juventude e garantir a soberania  alimentar nacional. 

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado realçou a importância  desta unidade como pilar fundamental para o crescimento da  avicultura no centro e norte do país, particularmente nas províncias da  Zambézia (centro), Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde o  consumo de ovos e carne de frango tem crescido, mas a produção  local ainda é insuficiente.

 Daniel Chapo disse ainda que a produção local de ração é a base para  garantir a expansão da avicultura no país, pois é a partir da  disponibilidade deste insumo que se viabiliza a criação em escala  industrial de frangos de corte e galinhas poedeiras. 

O Presidente da República enfatizou que o modelo adoptado nesta  nova fase da industrialização nacional é o da parceria público privada, com forte participação do sector privado na gestão dos  empreendimentos, assegurando eficiência, sustentabilidade e maior  capacidade de absorção da mão-de-obra jovem.

“Esta fábrica está a ser gerida com profissionalismo, com envolvimento  do sector privado, mas o investimento é do Estado. É este modelo que  nos permite avançar. Aqui, a mão-de-obra é essencialmente  composta por jovens moçambicanos. É para eles que estamos a  construir esta nova economia: uma economia que gera emprego  com dignidade”, afirmou. 

No local, o Chefe do Estado cumprimentou os trabalhadores,  maioritariamente jovens, agradecendo o seu empenho e  encorajando-os a manter o foco, a disciplina e o espírito de serviço à  pátria. 

No final da sua intervenção, o Presidente da República felicitou à  população local de Namacala e do distrito de Gurué, bem como ao  Governo da província da Zambézia e aos Conselhos Executivo e de  Representação do Estado, pelo seu papel activo na materialização do  projecto. 

As delegações de Israel e dos Estados Unidos decidiram abandonar, nesta quinta-feira, as negociações de cessar-fogo que decorriam em Doha, capital do Qatar, marcando uma nova fase de impasse diplomático no conflito da Faixa de Gaza.

O gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro a anunciar a retirada da sua equipa, justificando a decisão com a necessidade de realizar “consultas adicionais” em Telavive. Pouco depois, os Estados Unidos confirmaram igualmente o regresso da sua equipa de mediação a Washington.

Segundo fontes envolvidas nas negociações, a retirada poderá representar uma manobra de pressão sobre o Hamas, que tem resistido a aceitar os termos propostos pelos mediadores. A intenção, dizem, é forçar um avanço nas conversações, após sucessivas estagnações nas últimas rondas.

O enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, manifestou frustração com a postura do grupo palestiniano. “Apesar dos esforços intensivos dos mediadores, o Hamas não tem demonstrado coordenação nem boa-fé”, escreveu nas redes sociais. Witkoff sublinhou ainda que os Estados Unidos estão a considerar “alternativas” para garantir a libertação dos reféns e criar condições para maior estabilidade em Gaza. “É lamentável que o Hamas tenha agido de forma tão egoísta”, acrescentou.

Também Netanyahu reagiu publicamente, reiterando que Israel não recuará nos seus objetivos militares em Gaza. Durante um discurso em Jerusalém, deixou um recado direto ao Hamas: “Se interpretarem a nossa disposição para negociar como sinal de fraqueza, e tentarem impor condições que comprometam a segurança de Israel, estarão gravemente enganados.”

Com esta retirada simultânea, o futuro das negociações para um cessar-fogo permanece incerto, enquanto a situação humanitária em Gaza continua a deteriorar-se.

A Assembleia da República vai apreciar pela terceira vez a lei que estabelece as medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, assim como financiamento ao terrorismo. A informação foi tornada pública recentemente, pelo Conselho de Ministros, durante a 26ª sessão ordinária, na qual aprovou a proposta em causa, que deverá ser submetida à Assembleia da República, para cumprir a recomendação 2, do Grupo de Acção Financeira Internacional.

Tal como escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o instrumento vai imprimir maior protecção dos diversos sectores económicos, como o mercado financeiro, imobiliário, e empresarial, evitando a infiltração de recursos ilícitos, distorções dos mercados, garantindo que as transacções sejam legítimas e transparentes.

O Executivo garantiu que a revisão vai permitir maior eficácia, celeridade e articulação institucional na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no território nacional. O país está a receber um feedback positivo no âmbito do cumprimento das recomendações de avaliação do 7º relatório de progresso para a sua retirada da lista cinzenta do GAFI.

Refira-se que o país vai acolher, entre os dias 11 e 12 de Setembro próximo, uma reunião do Comité de Alto Nível do GAFI.

Cinco estações turísticas e uma bomba de combustível foram encerradas na vila municipal da Praia do Bilene, na província de Gaza, provocando o desemprego de pelo menos 127 pessoas apenas nos últimos meses. Desde Outubro de 2024 até aqui, o número total de empregos perdidos na região ultrapassa 1127 trabalhadores, maioritariamente ligados ao sector da hotelaria e turismo.

O encerramento em cadeia destes estabelecimentos está directamente ligado à instabilidade social provocada por manifestações violentas após o período eleitoral, o que afastou turistas e fragilizou profundamente a economia local.

O impacto não se limita ao sector privado. O Conselho Municipal de Bilene perdeu cerca de três milhões de meticais em receitas fiscais no primeiro semestre de 2025, comparando com os 13 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado.

“Neste momento, sete estabelecimentos, incluindo cinco estâncias turísticas e uma bomba de combustível, estão encerrados. Cerca de 127 trabalhadores ficaram sem emprego, e a arrecadação de receitas do município caiu drasticamente”, afirmou Enoque Mathava, representante do município.

O sector turístico representa uma das principais fontes de rendimento do município, tanto em termos de impostos directos como pela dinamização de pequenas e médias empresas locais. A paralisação da actividade turística compromete, assim, a sustentabilidade financeira da autarquia e o sustento de centenas de famílias.

A crise tende a agravar-se e mais da metade dos 94 operadores turísticos da vila estão a considerar encerrar as suas actividades nos próximos meses, face à contínua queda da procura, à insegurança e à incapacidade de cumprir com obrigações salariais e fiscais.

“Sem turistas, não há consumo, e, sem consumo, os operadores não conseguem pagar salários nem impostos. O sector está a entrar em colapso”, alertou Raúl Momade, vereador responsável pelo pelouro de turismo.

A situação configura um risco real de colapso socioeconómico para Bilene, uma localidade cuja base económica assenta quase exclusivamente no turismo e serviços associados.

O presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Jr., diz que o Moçambola retoma para ser disputado sem sobressaltos e até ao seu final, garantindo que vai entregar o campeão nacional até 30 de Novembro deste ano. Simango diz que o Governo e os patrocinadores foram fundamentais para a retoma do Moçambola e que o orçamento está actualizado para as passagens aéreas das equipas

Fim da novela e retoma do Moçambola. A Liga Moçambicana de Futebol diz que teve que parar com a prova quando o orçamento já não permitia a continuidade do Moçambola para reflectir e se reorganizar por forma a encontrar soluções para que a prova retome sem sobressaltos.

“Queremos anunciar que vamos retomar o Moçambola nos mesmos moldes de disputa. Estamos a 7 jornadas para terminar a primeira volta e mais 13 para a segunda, ou seja, 30 jornadas para o fim”, disse o Presidente da LMF.

Alberto Simango Jr., diz que depois de vários contactos com patrocinadores e parceiros foi possível encontrar solução para a prova rainha do futebol moçambicano.

“Depois de longas negociações com os parceiros, encontramos uma resposta que agrada a todos, a Liga, os clubes e os adeptos. O Moçambola vai retomar sem sobressaltos até ao seu final e ao longo deste ano iremos dedicar momentos de reflexão, não só do modelo ideal da disputa, porque sabemos qual é o problema do modelo, que é o custo. Mas quando não há recursos é preciso pensar e repensar. É um trabalho que temos que fazer com os clubes e como direcção para termos um fórmula que não nos traga constrangimentos como estes no futuro”, assegurou Simango, acrescentando ainda que “faremos de tudo para que a prova termine”.

O presidente da LMF, que aproveitou para agradecer a paciência dos clubes e dos adeptos que ficaram privados do Moçambola nas duas últimas semanas, disse que havia necessidade de uma melhor reorganização para levar a prova até ao fim.

“Não era possível continuar sem nos reorganizarmos e estamos prontos e vamos ter o Moçambola até ao fim. Isso foi graças ao apoio de parceiros e do governo e da compreensão da LAM que se juntou a este diálogo”, disse, acrescentando que “o que aconteceu é que qualquer instituição que encontra situações como estas, tem de parar e repensar. Não somos irresponsáveis e tínhamos garantia no orçamento inicial de que o Moçambola iria decorrer sem sobressaltos até a 13ª jornada e tínhamos uma opção e tomamos a decisão de parar com consciência de que foi a melhor solução”.

Esta reorganização permitiu à Liga Moçambicana de Futebol ter garantias de que a prova retoma sem sobressaltos. “Podem haver outras situações que não sejam da alçada da LMF mas temos garantias de irmos até ao fim”, disse.

Relativamente ao envolvimento do Governo e dos patrocinadores para a resolução do orçamento para custear as passagens aéreas dos clubes, Simango disse que o Ministro dos Transportes e Logística teve um papel fundamental nas negociações.

“Posso assegurar que o Ministro é parte da solução que temos e têm interagido com vários parceiros para aquisição dos bilhetes do transporte. Fazemos esta comunicação porque temos garantias de que a LMF vai conseguir pagar o custo a LAM. Pode não ser directo, mas através dos parceiros que foram encontrados”, assegurou.

Alberto Simango Jr garantiu ainda que não se trata dos fundos do estado. “São parceiros que o governo e nossos patrocinadores abraçaram-se e encontraram soluções. Para nós o Moçambola está seguro até a 26ª jornada”, disse.

Entretanto, Simango Jr diz que podem surgir outras situações que paralisem o Moçambola, não questões orçamentais, das quais não pode se responsabilizar ou responder.

Quanto ao acerto do calendário futebolístico até ao final da prova, o presidente da Liga Moçambicana de Futebol assegura que até 30 de Novembro vai entregar o campeão nacional, de acordo com a recomendação da Federação Moçambicana de Futebol.

“Tivemos o cuidado de alertar aos clubes que o calendário que temos é apertado e queremos terminar dentro dos prazos estabelecidos: dia 30 de Novembro conforme o calendário da FMF. Tudo faremos para que a prova termine nessa data e já alertamos aos clubes que alguns jogos serão a meio de semana e já temos o apoio. Esperamos que decorra dentro da normalidade”, assegura o presidente da LMF.

As informações esclarecidas na conferência de imprensa, de acordo com Alberto Simango Jr., já foram comunicados aos 14 clubes e todos têm conhecimento do que foi feito até ao momento.

O Moçambola retoma este sábado com a disputa das restantes seis jornadas da sexta jornada, com Costa do Sol a receber o Chingale de Tete.

Não comento declarações do presidente da FMF

Relativamente aos comentários do presidente da Federação Moçambicana de Futebol, segundo as quais já tinha apresentado uma proposta do modelo de disputa do Moçambola, Alberto Simango Jr. diz que não vai comentar sobre a questão.

“Quanto ao assunto do Presidente Sidat não vou responder porque ele é nosso chefe e prefiro não fazer comentários porque somos uma equipa de trabalho e temos instrumentos que nos orientam e nos guiam e temos responsabilidades”, disse.

O presidente da Liga Moçambicana de Futebol diz que já foram notificados para responder sobre a paragem do Moçambola e que “fomos lá para explicar”, realçando que dá conversa havia houveram consensos em relação às provas nacionais. “Mesmo a marcação dos jogos da Taça de Moçambique foi algo que nos foi consultado. Estamos a trabalhar de forma coordenada com a FMF”, disse.

Alberto Simango Jr. diz que a direcção da Liga Moçambicana de Futebol está preparada para responder a qualquer questão sobre o Moçambola, a qualquer momento, até porque “sabemos quais são os nossos deveres”, por isso “estamos tranquilos quanto a isso”.

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