Num passo histórico e simbólico rumo à promoção do direito à habitação condigna e ordenamento urbano inclusivo, o Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu esta quinta-feira, 31 de Julho, à entrega oficial dos primeiros 1.200 talhões de terra infraestruturada a jovens moçambicanos, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane. 

A cerimónia marcou o arranque de um ambicioso programa governamental que prevê, em todo o país, a disponibilização de mais de 49 mil talhões com infraestruturas básicas como vias de acesso, energia eléctrica, água potável, drenagem e zonas reservadas a serviços públicos e privados. A nova centralidade urbana, implantada numa extensão de 240 hectares, é apresentada pelo Governo como um modelo de desenvolvimento urbano moderno, resiliente e replicável para todos os distritos e municípios do país.

Para Daniel Chapo, este projecto vai muito além da simples distribuição de terra: “Não se trata apenas de dar talhões. Estamos a construir comunidades modernas, planeadas e funcionais, com escolas, unidades sanitárias, zonas de lazer, comércio e infraestruturas públicas. Queremos transformar a urbanização numa força motora do desenvolvimento sustentável do país”, declarou o Presidente da República, perante uma plateia composta por administradores distritais de todo o país, jovens beneficiários, líderes comunitários e parceiros do governo.

O Chefe do Estado destacou que esta iniciativa está alinhada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 11, que visa tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Segundo Chapo, o crescimento demográfico acentuado, combinado com a urbanização desorganizada e os efeitos das alterações climáticas, exigem um novo paradigma de planeamento urbano: “A infraestruturação da terra deve ser pensada estrategicamente, com base em critérios técnicos, ambientais e sociais. Precisamos de territórios preparados para acolher as populações de forma segura, inclusiva e sustentável”, reforçou.

O Presidente foi incisivo ao exigir que os administradores distritais e todas as instituições públicas envolvidas no processo não tratem este projecto de forma burocrática ou fragmentada. “Todos os membros do Governo devem estar engajados. A expansão da rede eléctrica, de abastecimento de água, dos serviços de saúde e educação deve acompanhar a criação de novas centralidades urbanas. Esta integração multisectorial é o único caminho para o sucesso do nosso plano nacional de habitação”, afirmou.

Daniel Chapo apelou também ao uso de tecnologias e materiais locais, como forma de impulsionar o desenvolvimento económico interno e reduzir custos de construção: “Temos que deixar de depender de importações para aquilo que podemos produzir. Vamos estimular a indústria nacional de materiais de construção e criar pacotes fiscais específicos para incentivar essa mudança.”

Com os olhos postos no futuro, o Presidente dirigiu uma mensagem clara e desafiante à juventude beneficiária: “Estamos a entregar-vos uma base para construírem uma vida com dignidade. Em troca, esperamos seriedade, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento sustentável. A juventude deve ser agente activo desta transformação, não apenas beneficiária passiva”.

Os jovens presentes exigiram transparência absoluta no processo de atribuição dos talhões e alertaram que não aceitarão esquemas de favorecimento ou promessas vazias. “Queremos justiça, equidade e oportunidade para todos. Esta terra é o começo dos nossos sonhos”, disseram Jossias Cumbane e Glória Herculano, dois dos beneficiários.

O projecto, segundo o Presidente da República, é também um passo no sentido de corrigir desigualdades históricas de acesso à terra e à habitação: “A Constituição da República atribui ao Estado o dever de criar as condições para que todos os cidadãos tenham acesso à casa própria. Estamos a cumprir esse dever com factos concretos, e não com promessas.”

O investimento inicial do Governo nesta primeira fase foi de 40 milhões de meticais, valor usado para limpeza do terreno, abertura de vias de acesso, ligação de energia e água, e demarcação dos talhões. Chapo deixou claro que os beneficiários terão de contribuir para o reembolso, para permitir a replicação do modelo noutras regiões: “Este é um projecto rotativo. A vossa contribuição é essencial para que outros jovens, noutras partes do país, possam também beneficiar.”

A centralidade de Faiquete foi planificada para incluir postos policiais, escolas, centros de saúde, zonas de lazer, espaços comerciais e até um campo gimnodesportivo. Tudo isso para garantir que os cidadãos não tenham de se deslocar longas distâncias para aceder aos serviços básicos. “Este é o modelo de urbanização que queremos para Moçambique. Planeado, acessível e humano”, disse Chapo.

O Presidente foi claro ao afirmar que a urbanização não pode continuar a ser feita de forma desordenada e improvisada: “Não vamos mais aceitar zonas de expansão sem serviços básicos. A urbanização irregular cria mais problemas do que soluções. Vamos inverter essa lógica com planeamento estratégico e coordenação institucional.”

Em jeito de encerramento, Daniel Chapo felicitou o Fundo de Fomento de Habitação pelos seus 30 anos de existência e reafirmou o compromisso do seu Governo com o direito à habitação: “Não estamos apenas a dar terra. Estamos a criar futuro. Estamos a construir dignidade. E vamos continuar, distrito por distrito, até que nenhum jovem fique para trás.”

A cerimónia de Vilankulo não foi apenas a entrega de terra. Foi o lançamento oficial de um novo olhar sobre o desenvolvimento urbano e a materialização do direito à habitação para milhares de jovens moçambicanos. Uma visão que aposta na inclusão, no planeamento estratégico e na juventude como pilar de transformação do país.

O Presidente da República, Daniel Chapo, traçou um novo paradigma para a liderança local em Moçambique ao discursar esta quarta-feira, 30 de Julho, na IX Reunião Nacional dos Administradores Distritais, que decorre em Vilankulo, província de Inhambane. Num discurso extenso, carregado de simbolismo, firmeza e propósito político, Chapo apresentou o perfil de liderança distrital com que pretende contar neste novo ciclo de governação: uma liderança proactiva, dialogante, próxima das comunidades, com foco nos resultados concretos e sustentáveis.

Perante os 154 administradores distritais recentemente nomeados — dos quais 42 são mulheres, representando 27% do total —, Chapo foi directo ao ponto: “Precisamos de dirigentes comprometidos com a transformação real das condições de vida das comunidades. Cada administrador deve conhecer o seu distrito, sentir o seu povo e agir com responsabilidade e visão”. O Chefe de Estado deixou claro que não quer administradores de gabinete, mas sim líderes com os pés bem assentes na realidade local, capazes de planificar com base em dados e executar com eficácia.

Na presença de governadores provinciais, secretários de Estado, membros do Governo Central e outros quadros séniores da administração pública, o Presidente reiterou que o distrito deve ser mais do que um receptor de ordens superiores: “O distrito deve ser o núcleo de liderança local, espaço de inovação, território de planificação estratégica e centro de decisões públicas informadas pelas necessidades e potencialidades das comunidades locais”, afirmou Chapo.

Para o Presidente, este é o momento de abandonar os discursos vazios e o marasmo institucional: “A população não se alimenta de promessas. Espera resultados tangíveis. Por isso, queremos administradores que saibam planificar, mobilizar recursos, formar parcerias e, sobretudo, escutar e dialogar com o seu povo”. E acrescentou: “Cada administrador deve ter um plano concreto de desenvolvimento. Um plano que promova a industrialização local, o emprego digno e a valorização dos recursos endógenos”.

Daniel Chapo fez uma forte defesa da independência económica como bandeira do seu mandato e vincou que essa caminhada começa nos distritos: “É no distrito que se lançam os alicerces da nossa independência económica. Temos que transformar os nossos recursos naturais em riqueza concreta para as comunidades. Temos jovens com talento, mares, terras férteis e minerais estratégicos. Está tudo nas nossas mãos. Só falta vontade e liderança”, declarou, com veemência.

Numa das passagens mais pedagógicas do seu discurso, o Presidente invocou o sociólogo sul-africano Greg Mills, autor da obra “Porque é que a África é pobre”, para sublinhar que o subdesenvolvimento de muitos países africanos é resultado da má governação e da falta de compromisso com o bem-estar dos povos. “Greg Mills diz que a África é pobre porque os seus líderes escolheram ser pobres. Nós escolhemos o caminho contrário. Escolhemos tirar o nosso povo da pobreza. E vocês, administradores, são os protagonistas dessa missão patriótica”, disse Chapo, arrancando aplausos da audiência.

O Chefe de Estado explicou que o sucesso do Governo depende da actuação dos administradores distritais, que são os primeiros interlocutores do Estado com as populações: “O administrador é o rosto do Estado no território. É ele quem traduz os compromissos do Programa Quinquenal do Governo em acções concretas no terreno. É ele quem deve articular com as forças vivas do distrito — sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, jovens, mulheres, crianças, académicos, jornalistas, agentes económicos — todos são nossos parceiros no desenvolvimento”.

Chapo recordou ainda que o Governo aprovou recentemente o Decreto n.º 4/2025, de 5 de Março, que cria o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), um instrumento destinado a financiar iniciativas empreendedoras nos distritos e nas autarquias, com foco na produção, criação de emprego e geração de renda. O fundo será oficialmente lançado esta terça-feira em Vilankulo. “O FDEL é um marco. Mas deve ser bem gerido. Queremos seriedade, responsabilidade e transparência. Já vimos fundos semelhantes fracassarem por má gestão. Não podemos repetir os mesmos erros”, alertou.

O Presidente sublinhou que o administrador distrital não deve apenas executar o orçamento do Estado, mas deve ter capacidade para atrair investimento nacional e estrangeiro, remover barreiras burocráticas e criar um ambiente propício ao desenvolvimento local. “O administrador deve ser facilitador, não um obstáculo. Deve saber identificar as potencialidades do distrito, desbloquear processos, acelerar licenças, viabilizar projectos e promover cadeias de valor locais”, reforçou.

Num apelo à inclusão, Chapo destacou que a boa governação requer abertura ao diálogo e respeito à diversidade. “O administrador deve estar preparado para escutar o pescador de Mogincual, o camponês de Muidumbe, o professor de Guijá, a jovem empreendedora de Morrumbala. Todos contam. Todos têm voz. Todos são Moçambique”, disse, elevando o tom emocional do seu discurso.

Sobre o futuro imediato, o Presidente indicou que este novo ciclo será de “escuta activa, responsabilização e valorização da base”, com administradores sob constante escrutínio dos órgãos centrais e das próprias comunidades. “Terão apoio político e institucional. Mas serão avaliados pelos resultados que conseguirem produzir”, advertiu.

Durante a reunião, os administradores terão sessões técnicas sobre planificação, orçamento, ética, combate à corrupção, protecção civil, segurança pública, agricultura, desenvolvimento local e protocolo de Estado. Chapo deixou um apelo final para que todos os participantes contribuam activamente para que a reunião seja um espaço de aprendizagem e partilha. “Não estamos aqui para monólogos. Estamos aqui para dialogar, partilhar boas práticas e construir soluções. Saímos daqui não como chefes, mas como líderes preparados para transformar os nossos distritos”, afirmou.

O encontro, segundo o Presidente, marca o arranque de um novo ciclo de governação territorial, com o distrito como unidade estratégica para o desenvolvimento de Moçambique. “Façamos do distrito não apenas um espaço administrativo, mas um verdadeiro polo de esperança, inovação e progresso. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso com o povo moçambicano”, concluiu Chapo, num tom inspirador e determinado.