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acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias

São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.

Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.

Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.

“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.

A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.

Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.

Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.

A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.

Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.

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Dez produtores de culturas diversas receberam igual número de tractores. A iniciativa enquadra-se no programa MozRural e visa dinamizar a produção e produtividade do sector familiar.

O distrito de Mossurize prevê produzir, na presente campanha agrária, numa área de cerca de 215 mil hectares, esperando colher pouco mais de 600 mil toneladas de culturas diversas.

Para concretizar essa meta, o programa MozRural entregou 10 tractores aos produtores daquela região da província de Manica.

Os tractores vão beneficiar mulheres e jovens que deverão comparticipar com 15 por cento do valor da compra de tractor, estimado em cerca de três milhões e quinhentos mil meticais. Para estes, a iniciativa irá alavancar a produção agrícola.

Com este lote, somam-se 21 tractores entregues pelo programa MozRural no distrito de Mossurize.

O programa MozRural está a ser implementado em todos os distritos da província de Manica, onde já foram aprovados 90 projectos, maior parte dos quais para aquisição de tractores e respectivas alfaias.

Um relatório da Autoridade Reguladora das Comunicações, sobre a aferição da qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pelas operadoras de telefonia móvel no país, concluiu que “nenhum operador cumpriu com a meta definida no regulamento” sobre a disponibilidade da rede. Alguns parâmetros sobre os serviços de voz e dados permanecem, também, abaixo das metas estabelecidas.

Relativamente à disponibilidade da rede, “nenhum operador cumpriu com a meta definida no regulamento sobre qualidade de serviço de telecomunicações que é de 99%, sendo que a Tmcel atingiu uma disponibilidade média de cerca de 91,95%, a Vodacom com cerca de 96,78%, e a Movitel com cerca de 91,40%”.

Sobre o serviço de voz, “a avaliação dos indicadores de qualidade evidencia”, de forma geral, “desempenhos diferenciados entre as três operadoras. Em alguns parâmetros, os resultados permanecem abaixo das metas estabelecidas. Contudo, todas as operadoras cumprem parcialmente os requisitos”.

A aferição, segundo a Autoridade Reguladora das Comunicações, decorreu entre os meses de Junho e Novembro de 2024, abrangendo as zonas Sul, Centro e Norte do país. Os testes foram realizados em 20 áreas geográficas, nomeadamente Caia, Chibuto, Chókwè, Cuamba, Dondo, Gondola, Homoíne, Manica, Maputo, Matola, Maxixe, Metangula, Metuge, Moatize, Mocuba, Morrumbala, Mutarara, Nacala, Pemba e Ribáuè. 

Na avaliação que diz respeito ao serviço de dados, em relação à velocidade de transferência de dados para tecnologia 3G, “a Vodacom alcançou a melhor velocidade média para download de 4,95 Mbps, seguida da Tmcel com 4,91 Mbps e, por fim, a Movitel com 2,70 Mbps”. 

“Para a tecnologia 4G, a Vodacom também alcançou a melhor velocidade média para download, tendo alcançado 20,71 Mbps, seguida da Tmcel com 14,44 Mbps e, por último, a Movitel com 13,02 Mbps”.

Em termos de cobertura, no geral, verifica-se uma concentração das tecnologias 3G e 4G nos centros urbanos e nos pontos de maior aglomerado populacional. 

Relativamente às metas de cobertura previstas no regulamento de qualidade de serviço públicos de telecomunicações, constatou-se que, em relação à rede 2G, “a cobertura define que 95% das medições do nível de sinal de cobertura deve ser superior a -85 dbm em cada área geográfica”. 

Entretanto, das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel teve um cumprimento de cobertura em 14 locais, correspondente a cerca de 70%.

Por sua vez, “a Vodacom cumpriu em cinco locais, portanto, cerca de 25%; enquanto, a Movitel cumpriu em 12 locais, o equivalente a 60%”. 

Na rede 3G, a meta de cobertura prevê que 95% das medições do nível de sinal de cobertura deve ser superior a -95 dbm em cada área geográfica. Todavia, das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel teve um cumprimento de cobertura em sete locais, correspondente a cerca de 35%; a Vodacom cumpriu com a meta de cobertura em 12 locais, o que equivale a cerca de 60%. A Movitel cumpriu em 13 locais, correspondente a cerca de 65%.

 

REDE 4G 

A meta de cobertura define que 95% das medições do nível de sinal de cobertura deve ser superior a -105 dbm em cada área geográfica, mas “das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel cumpriu em oito locais, o que corresponde a 40%; a Vodacom cumpriu em 17 locais, correspondente a 85%, e a Movitel cumpriu também em 17 locais, correspondente a 85% dos locais”.

A aferição da qualidade dos serviços de telecomunicações é realizada com regularidade desde 2021 e visa promover a transparência no sector, ao disponibilizar informação clara e verificável ao público, proteger os consumidores, reforçar a responsabilidade das operadoras para com os seus clientes e incentivar a concorrência sã no mercado.

A Autoridade Reguladora das Comunicações diz que reconhece os desafios que o sector das telecomunicações enfrenta e vai continuar a monitorizar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, visando a satisfação das expectativas dos consumidores.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, acusou, nesta segunda-feira, os Estados Unidos da América, de chantagem tarifária, na cúpula virtual dos BRICS. A Rússia rejeita novas sanções do governo de Donald Trump e reforça posição sobre a guerra na Ucrânia.

A acusação do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, enquadra-se numa série de duras críticas feitas aos Estados Unidos, nesta segunda-feira, durante a cúpula virtual do BRICS. Lula da Silva disse que a alegada “chantagem tarifária” serve para interferir em questões internas do Brasil e restringir a liberdade de comércio com países aliados.

Lula sem citar os EUA, sublinhou este parecer nas suas redes sociais, reafirmando que o Brasil nao se vai submeter a ordens externas. 

Lula também fez um apelo para maior unidade entre os membros do BRICS e pela defesa do multilateralismo nos fóruns internacionais, em especial na ONU. 

O Governo russo afirmou nesta segunda-feira, que nenhuma medida punitiva forçará Moscou a mudar sua posição no conflito com a Ucrânia, e classificou as sanções anteriores como “inúteis”. 

A Rússia refere que segue disposta a dialogar e acompanhar de perto os desdobramentos das negociações de paz, defendendo uma abordagem construtiva por parte de Washington.

O secretário-geral da ONU condenou hoje “o ataque de terror” em Jerusalém, no qual seis pessoas morreram e várias ficaram feridas, indicou o porta-voz de António Guterres.

“O secretário-geral condena veementemente o ataque de terror de hoje em Jerusalém, no qual pelo menos seis pessoas foram mortas e muitas outras ficaram feridas”, disse Stéphane Dujarric em comunicado.

Guterres transmitiu ainda condolências às famílias das vítimas e desejou uma recuperação completa e rápida aos feridos.

Segundo a imprensa internacional, o ataque foi executado por dois palestinos, que abordaram um autocarro no cruzamento de Ramot, após o que abriram fogo contra os passageiros antes de serem abatidos por um membro das forças de segurança e um civil armado.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, salientou que o país estava “numa enorme guerra contra o terrorismo em todas as frentes” e prometeu uma resposta das forças de segurança ao ataque.

O grupo extremista palestiniano Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar israelita desde que atacou Israel em 07 de Outubro de 2023, aplaudiu a “heroica operação” realizada por “dois combatentes da resistência palestiniana”.

O julgamento contra Jair Bolsonaro entra nesta terça-feira na última semana, com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a imprensa local, o tribunal programou sessões diárias até sexta-feira, para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o `inimigo número um` do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).

Hoje, o primeiro voto será feito por Alexandre de Moraes, relator do processo, depois de se pronunciar sobre a sua análise dos factos.

O juiz, que sofreu sanções por parte dos Estados Unidos com a justificação de estar a promover “uma caça às bruxas”, já garantiu por diversas vezes que não se vai intimidar e, na semana passada, na abertura do julgamento, afirmou que foi feita uma tentativa de golpe de Estado, “atentando contra as instituições” com o objectivo de criar um “estado de excepção”.

Seguem-se depois os votos dos restantes juízes, que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, que também será o responsável por proclamar o resultado.

Na sexta-feira, caso haja condenações, está previsto que os cinco juízes debatem sobre a fixação da pena para cada réu.

Em caso de condenação, para a qual é necessária uma maioria de pelo menos três votos, a entrada na prisão não será automática, pois ainda há espaço para alguns recursos.

Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com pelo menos dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo após eventual rejeição, podem surgir novos incidentes, como agravos.

Há também a possibilidade de um ou mais juízes da Primeira Turma de solicitar vista do processo. Caso isso aconteça, deverá devolver os autos para retomada do julgamento no prazo de 90 dias. Ainda assim, mesmo que algum dos juízes peça vista, isso não impede os restantes juízes de votarem.

Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

O ex-Presidente não deverá marcar presença no tribunal, alegando motivos de saúde, permanecendo na sua residência, onde cumpre prisão domiciliária, após ter violado medidas cautelares impostas pelo tribunal.

No quadro das celebrações do 7 de Setembro, os veteranos da Luta de Libertação Nacional têm estado a desenvolver várias actividades. Nesta segunda-feira, um grupo de 20 antigos combatentes oriundos da província de Cabo Delgado visitou o Parque Nacional de Maputo, numa iniciativa promovida pelo Governo.

Os combatentes de Cabo Delgado destacam o papel da juventude na defesa e desenvolvimento de Moçambique, apelando à sua união, para que o país não seja comandado por estranhos.

Os veteranos da Luta de Libertação Nacional encorajam à nova geração para que continue a lutar e defender a soberania do país, pois na sua opinião  “não pode ser comandado por estranhos” e que cabe à juventude a responsabilidade de garantir a continuidade no combate ao terrorismo.

“Moçambique deve ser liderado pelos seus próprios filhos. A juventude tem de estar unida e firme para que o país não seja assaltado por pessoas que não sentem o valor das nossas lutas”, declarou Mário Dumucha, veterano da luta armada.

O grupo sublinhou ainda que os desafios actuais, como o terrorismo em Cabo Delgado, exigem uma juventude consciente, patriótica e preparada para defender o que foi conquistado com sacrifício durante a luta de libertação.

“É importante que a juventude compreenda que a independência foi conquistada com muito sangue. Agora, cabe a ela não permitir que forças externas ditem o destino de Moçambique”, reforçou Eugênia Ndikoma.

A visita ao Parque Nacional de Maputo tinha como objectivo proporcionar momentos de lazer aos antigos combatentes, mas também reforçar a ligação entre diferentes gerações moçambicanas em torno dos valores da unidade nacional, patriotismo e preservação da soberania.

Os empresários de Palma voltaram a queixar-se da exclusão nos negócios com a Total Energies e do isolamento de trabalhadores em Afungi, práticas que, segundo defendem, têm sufocado a economia do distrito. 

A preocupação foi reiterada este sábado, durante uma reunião com o Director – Geral da Total Energies, em Moçambique, Maxime Rabilloud, cujo objectivo era encontrar consensos e esclarecer as inquietações. 

Uma das preocupações apresentadas na reunião, foi o que Pedro da Silva, representante da Confederação das Associações Económicas (CTA) em Palma chamou de estagnação da economia local. 

Segundo disse “Palma está esquecida, está morta”e não é o mesmo lugar onde se ansiava riqueza, com a exploração do gás natural liquefeito. 

Além disso, os empresários mostraram-se indignados com a alegada exclusão das empresas locais no fornecimento de bens e serviços ao acampamento de Afungi. 

“A empresa fecha as portas e os empresários locais ficaram de fora sem nenhum conhecimento e sem nenhuma informação e esse foi o motivo de toda essa inquietação. Se a empresa tivesse sido aberta e dito que essa é a forma deles de trabalhar não teríamos esses problemas todos”, disse Pedro da Silva. 

Perante as reclamações, o director-geral da Total Energies em Moçambique, Maxime Rabilloud, procurou tranquilizar os empresários, disse que  tudo não passa de um mal entendido gerado por falhas de comunicação e reiterou que ninguém seria excluído. 

Conforme explicou Rabilloud , não existe nenhuma intenção de reduzir as compras dos produtos dos empresários, tanto que actualmente, grande parte da comida consumida em Afungi é adquirida com empresários locais e isso será intensificado com o início das operações. 

Sobre o isolamento dos trabalhadores no acampamento, Rabilloud explicou que se trata de procedimentos comuns em projectos desta dimensão, sobretudo por questões de segurança.

“As pessoas que trabalham na construção do projecto precisam de estar dentro do acampamento do  projecto e isso vai continuar,  isso pode ter levado a população a entender que ninguém mais sairia ou que ninguém mais poderá trabalhar connosco, o que não será o caso”, clarificou o chefe da Total em Moçambique. 

Apesar da reunião, os empresários não saíram satisfeitos e por isso, marcou-se um novo encontro para o dia 11 deste mês, onde uma equipa da Total terá de ouvir as preocupações de cada um, e daí ver-se como resolver

Ainda assim, o director – geral da Total garante que ainda este mês voltará a reunir-se com a população. 

A petrolífera avança que estão em curso os trabalhos para a retirada da cláusula de força maior que suspendeu as operações, e que a retoma formal do projecto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado poderá acontecer em breve.

As pessoas com deficiência queixam-se de estarem a enfrentar dificuldades para usarem as pontes pedonais na cidade de Maputo, por estas não oferecerem condições adequadas de transitabilidade para esta camada. Assim, exigem acções enérgicas das autoridades para mudar o actual quadro.

Apesar da importância das pontes pedonais na melhoria da mobilidade urbana, há casos em que não cumprem o decreto 53/2008, de 3 de Dezembro, que obriga que facilitem o acesso a pessoas com deficiência. A ponte pedonal de Cumbeza, recentemente construída na Estrada Nacional Número Um, é um exemplo disso. 

Eufémia Assane é  portadora de deficiência física desde a tenra idade e enfrenta dificuldades todos os dias para atravessar esta importante e movimentada estrada, porque através da ponte, é praticamente impossível, tendo em conta que não oferece condições adequadas para si.

 Os que fizeram essa ponte não pensaram em nós. Era só uma questão de ampliarem e colocarem a rampa, pois existe espaço. Isso não está certo, também somos pessoas e merecemos atravessar a estrada com dignidade ”, lamenta Eufémia Assane. 

Carlos João é também exemplo de quem passa por dificuldades para atravessar esta ponte. Um exercício imposto sem nenhuma opção, Conta que passa por este local, pelo menos, duas vezes por mês, quando vai visitar a sua filha que vive nas proximidades. 

FAMOD EXIGE OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS

O Forum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD), diz que não faz sentido que se usem fundos de parceiros para construir espaços que violam a lei. 

Sobre a resolução deste problema, a Administração Nacional de Estradas (ANE), diz não ser da sua alçada, atirando a responsabilidade  ao Ministério dos Transportes e Logística.

A preocupação não é apenas com a ponte pedonal de Cumbeza. Ainda ao longo da EN1, a retirada da ponte pedonal em frente ao Hospital Psiquiátrico de Infulene constitui outra preocupação para os defientes.

A direcção da Escola Básica Ingrid Chawner entende que os impactos negativos são muitos, inclusive alguns alunos foram mortalmente atropelados ao tentar atravessar a EN1.

Massaniça sugere a reposição da ponte ou então colocação de lombas na estrada, ou semáforos. Os alunos desta escola dizem que passam vários desafios diariamente para atravessar a estrada.

Os carros não costumam parar. Nós temos que ficar muitas horas  para atravessar a estrada. Meu colega perdeu a vida após ser atropelado na semana antepassada” contou um dos alunos deste estabelecimento de ensino.

A ANE explica que a retirada desta ponte deveu-se à insegurança devido às condições de degradação da mesma e assegura que há um projecto que prevê a construção de cinco pontes pedonais ao longo da EN1, no troço Missão Roque-Zimpeto.

Paradoxalmente, onde há pontes pedonais na EN1 os utentes não as usam. É o caso da ponte pedonal de Choupal, de Benfica e do Cemitério de Lhanguene. 

As pontes estão lá,  com todas as condições, mas as pessoas optam em justificar para não usá-las. 

Entre as justificações destaca-se a rapidez em atravessar a estrada. A Associação das Vítimas de Acidentes de Viação (AMVIRO),  lamenta o não uso das pontes pedonais, e sem revelar os números, assegura que os casos de acidentes de viação envolvendo o mau uso destas pontes, tem vindo a aumentar. 

Arrancam dentro de seis meses as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Missão Roque-Zimpeto, na Cidade de Maputo. A empreitada vai custar 27 milhões de dólares e o projecto de engenharia já está em curso. 

Depois de muito tempo de espera, finalmente vão arrancar as obras de reabilitação deste troço, que antes criava uma dor de cabeça aos automobilistas devido à sua degradação.

“O congestionamento no troço Zimpeto-Missão Roque é preocupante. Nós, automobilistas, somos muitas vezes obrigados a mudar de via, pois ficamos várias horas sem poder circular ”.

São queixas que se ouvem quase todos os dias esta via e por vezes sem alternativas. A promessa de reabilitação vem desde finais do ano passado e, agora, parece ser uma realidade.

Em entrevista ao “O País”, o coordenador do projecto de reabilitação da EN1 neste troço,  Nelson Tsanzana, revelou que já iniciou o projecto de engenharia para o início das obras, cuja duração será de seis meses. 

O troço que sai da Missão Roque até Zimpeto teve garantia de financiamento em 2023 em Novembro pelo Fundo Saudita, quando se assinou o acordo para tal.Neste momento, praticamente foram dados todos os passos para a utilização do valor em coordenação com o Ministério das Finanças. Estamos a iniciar a elaboração do projecto de engenharia que vai durar seis meses”, referiu Nelson Tsanzana.

Entre as dificuldades para o avanço das obras, a Administração Nacional de Estradas (ANE) aponta o atraso na retirada de vendedores informais das bermas da estrada.

Os automobilistas que usam regularmente o troço, vêem com bons olhos o projecto, porém consideram longo o prazo previsto para o arranque das obras.

“Seis meses é muito tempo. Na quadra festiva não será possível passar por aqui, devido ao congestionamento, se até agora está assim, imagina até lá”, diz  António Mário, um dos automobilistas que tem usado esta via regularmente.

Dércio Siquisse, também automobilista, disse: “Se me dissessem que a reabilitação é para amanhã para mim seria muito bom, porque passar por aqui não tem sido uma tarefa fácil ” .

As obras contemplam ainda a reabilitação e ampliação do troço entre 3 de Fevereiro, na província de Maputo à Incoluane, zona limítrofe com a província de Gaza.

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