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Processos de corrupção são arquivados por falta de provas em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

  • 16:43

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  • SOCIEDADE

Queda de helicóptero causa oito mortes em Gana 

Cerca de oito pessoas, incluindo os ministros da Defesa e do Ambiente do Gana morreram, esta quarta-feira, após a queda de um helicóptero.  A informação foi confirmada pela presidência daquele país. 

A Força Aérea de Gana informou na manhã da última quarta-feira, que um helicóptero militar desapareceu do radar logo após a decolagem de Acra, com destino a Obuasi, a noroeste da capital. 

Na tarde do mesmo dia, a presidência do Gana  tornou pública a ocorrência da queda do helicóptero que ceifou as vidas dos ministros da Defesa, Edward Omane Boamah e do Ambiente do Gana, Ibrahim Murtala Muhammed. 

A bordo estavam mais 3 tripulantes e 3 passageiros, nomeadamente o coordenador adjunto da segurança nacional e antigo ministro da Agricultura, Alhaji Muniru Muhammad, vice-presidente do partido Congresso Nacional Democrático, John Mahama e Samuel Sarpong, que também não sobreviveram.

O chefe de gabinete da presidência, Julius Debrah,  em nome do governo que considerou o acidente uma tragédia nacional, expressou condolências e solidariedade às famílias das vítimas.

O acidente ocorreu no distrito de Adansi Akrofuom, onde a aeronave, um helicóptero militar chinês modelo Z-9, caiu por causas ainda desconhecidas.

Na sequência do acidente de aviação, as autoridades de Gana abriram investigações para esclarecer o caso e declararam três dias de luto nacional a partir de quinta-feira, no qual todas as bandeiras devem estar a meia haste.

 

  • SOCIEDADE

Mulher acusada de encomendar morte de rival em Tete 

Uma mulher foi detida pela Polícia no distrito de Changara, em Tete, acusada de encomendar a morte da rival, alegadamente por ciúmes.  A vítima sobreviveu e diz estar a ser alvo de perseguição.

O crime ocorreu na semana passada, quando esta mulher, cujo nome e a idade não quis revelar, decidiu solicitar um indivíduo para  matar a rival, alegadamente porque o marido deixou de a amar e passou a ser mais prestativo na segunda esposa. 

A indiciada está detida nas celas do Comando Distrital de Changara e explica que vivia em constantes brigas com a vitima, mas nega ter sido ela quem programou o assassinato.

“O Nosso relacionamento nunca esteve saudavel, mas não fui eu quem encomendou o assassinato da minha minha rival”, disse a acusada. 

Além da suposta mandante do crime, também está detido um jovem de 22 anos de idade suspeito de ser o executor. O mesmo confessa o crime e alega ter aceito a proposta em troca de 14 mil meticais.

A vítima diz que o executor usou catana e machado para desferir golpes contra si quando se encontrava a dormir e explica  que sobreviveu graças à pronta intervenção do irmão mais velho.

“Faz muito tempo que não nos entendemos. Por isso, tenho a máxima certeza que foi ela quem programou a minha morte, uma vez que não foi a primeira vez”, acusou a vítima.

A Polícia diz que a acção dos indiciados foi planejada e tinham intenção de matar.

  • SOCIEDADE

Menores “violadores” ouvidos pelo tribunal em Gondola

Dois menores de oito anos de idade estão a ser ouvidos pelo Tribunal Judicial do distrito de Gondola, acusados de violar sexualmente uma menor de nove anos.

Os dois menores de oito anos chegaram no Tribunal Judicial de Gondola para responder o processo contra si aberto e registado sob o número 4/2025, acompanhados pelos respectivos país.

Sobre eles recai a acusação de terem, no passado dia 24 de Julho, violado sexualmente uma outra menor de nove anos de idade, no recinto da Escola Primária 7 de Abril, em Gondola, onde frequentam na 3ª classe, uma colega de 9 anos de idade.

Os pais dos indiciados entendem que na violação sexual não há suposição e exigem elementos que provem que seus filhos praticaram tal acto contra uma outra menor.

“Estávamos em casa quando, de repente, recebemos uma notificação do tribunal, alegando que o tribunal notificou os menores de 8 anos para serem julgados, e que o julgamento seria hoje dia 16 de agosto. Agora eu digo, primeiro, quais são os procedimentos usados para que as crianças fossem notificadas?”, questiona a mãe de um dos menores

Já o pai do outro menor diz não entender os motivos do julgamento, até porque “a polícia não chegou a notificar, abriu o processo. Porque o normal, que eu tenho conhecimento, a criança violada tinha que ir fazer exame”, considera, acrescentando que esses exames seriam o motivo da acusação.

Por força da Lei e com vista a proteger a vítima, a sessão decorreu à porta fechada. O advogado Francisco Massambo avança que mesmo a ter que se provar diante do tribunal que os menores cometeram o crime não podem ser responsabilizados.

“As pessoas que não são imputadas criminalmente, elas têm um outro tratamento ao nível da nossa organização judiciária. Os processos não são hábitos como processos de crime, são sim processos de prevenção criminal. Os processos de prevenção criminal têm um outro tratamento”, disse o advogado.

Para justificar a sua afirmação, Francisco Massambo diz que “as audiências não são públicas, são secretas. Não se chama normalmente uma audiência de julgamento, uma audiência de conferência ou de inquérito. E tem um caráter urgente”, explica.

Ou seja, “o tribunal deve tomar uma decisão sobre este caso no período mais curto possível”, explica o advogado.

Por outro lado, segundo Massamba, “estes processos de prevenção criminal permitem que o tribunal adopte, pelo menos lhe estabeleça um horizonte de mais ou menos 11 ou 10 medidas aplicáveis e não são medidas de cumprimento de uma pena. Não tem que se recolher a criança ou o menor para um estabelecimento penitenciário, mas sim, há medidas para repreensão registada, por exemplo, ou então medidas que fazem com que o menor seja acompanhado por algum psicólogo ou esteja em liberdade vigiada, entre outras medidas”, frisa.

Leis à parte. A Saúde diz que não é possível menores de oito anos ganharem erecção a ponto de conseguir violar uma mulher, segundo disse Juvenal Chithovele, director clínico do Hospital provincial de Chimoio.

“Pode haver ocasionalmente alguma erecção, principalmente nas manhãs, mas que não é suficiente para uma relação sexual efectiva. Sendo assim, consideramos muito pouco provável que menores de 8 anos violem alguém”, explica. 

Entretanto, Juvenal Chithovele diz que é necessário que, na suspeita de violação, a vítima seja encaminhada para o serviço de medicina legal para ser avaliada se houve ou não penetração. 

A mãe da vítima, uma técnica de Saúde em Gondola, é quem passou e entregou as provas de violação sexual ao Tribunal. Juvenal Chithovele diz que não é este o procedimento correcto.

“As autoridades policiais e as judiciais, a procuradoria e o tribunal solicitam avaliação médico-legal. Isso é feito em caráter de urgência, para não atrasarmos e encontrarmos vestígios ainda lá. Mas, sendo uma criança menor de 8 anos, sinais como a laceração do hímen vão estar lá para toda a vida”, argumentou, acrescentado ainda que “é possível mesmo agora encontrar esses vestígios, desde que as autoridades competentes peçam a avaliação”. 

A sentença do processo de prevenção criminal 4-2025 deverá ser conhecida no dia 13 de Agosto corrente.

  • SOCIEDADE

Falta de vacinas compromete combate à febre aftosa em Massingir

Ainda não há vacinas para conter o surto de febre aftosa que afecta cerca de 3.600 cabeças de gado no distrito de Massingir, província de Gaza. Para fazer face à situação, são necessárias 120 mil doses da vacina.

Desde junho, Gaza, que lidera o ranking nacional com um efectivo de 573 mil cabeças de gado bovino, enfrenta dificuldades no combate à doença. O surto afeta 1.900 bovinos e 1.800 caprinos nas comunidades de Xibotane e Marringane, atingindo diretamente 230 criadores locais.

Enquanto se aguarda a chegada das vacinas, as autoridades reforçaram as medidas de contenção, incluindo a interdição da movimentação e comercialização de gado e seus derivados a partir de Massingir. O distrito de Mabalane, segundo com maior efetivo bovino na província, também está incluído nas restrições, embora ainda não tenha registado novos casos.

Entretanto, outras doenças, desta vez transmitidas por carraças, provocaram a morte de mais de 300 cabeças de gado em oito distritos: Guijá, Chókwè, Bilene, Limpopo, Xai-Xai, Chonguene, Mandlakazi e Chibuto.

Criadores de gado mostram-se desesperados e pedem intervenção urgente do governo para salvar os seus animais. Em algumas zonas, a mortalidade é diária. Só no distrito de Limpopo, estima-se que a situação já tenha afetado mais de seis mil cabeças de gado.

As autoridades admitem a falta de medicamentos, afirmando que têm sensibilizado os criadores para adquirirem os produtos por conta própria. Atualmente, o setor dispõe apenas de cerca de sete a oito mil litros de produtos para tratamento.

Este é o segundo surto de febre aftosa registado em Massingir em menos de um ano.

  • SOCIEDADE

Jorge Ferrão denuncia aumento do analfabetismo funcional no país

O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, fez duras críticas ao estado actual do sistema de ensino em Moçambique, alertando para um declínio contínuo na qualidade da educação, apesar dos avanços aparentes em termos de acesso e estatísticas de alfabetização.

Convidado a intervir num debate sobre a melhoria dos serviços públicos, Jorge Ferrão afirmou que, embora o país apresente indicadores que sugerem progressos na alfabetização, na prática, o número de analfabetos continua elevado. Acrescentando que o país está a investir no que classificou de “analfabetismo funcional”, ou seja, uma situação em que as pessoas sabem ler e escrever, mas não compreendem nem aplicam esses conhecimentos na vida quotidiana.

Para o reitor da UP-Maputo, a solução começa na base, com a criação de escolas de infância em todos os distritos.“Então, a minha proposta era que cada distrito se organizasse para fazer as pequenas escolas de infância para termos estudantes de qualidade”, garantiu Ferrão. 

Ainda assim, segundo sublinhou, este processo “não vai custar nenhum dinheiro a ninguém. As famílias têm vontade de ter um filho bem-educado. Bom, são ideias, e teremos sempre de pensar que é possível mudarmos a base estrutural sem precisar de correr atrás, nem de donativos, nem de doações, nem de subvenções e muito menos de orçamentos estabilizados”.

O académico foi mais longe ao abordar a necessidade de reformas estruturais na forma como o país gere os seus recursos e toma decisões políticas. Numa crítica directa à classe política, apelou aos deputados da Assembleia da República para que abandonem as cores partidárias e priorizem o bem comum.

“É preciso colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários, algo que não acontece há 30 anos”, lamentou.

O académico reconheceu ainda que há uma captura crescente dos recursos públicos por interesses privados, o que mina os esforços de desenvolvimento. “Moçambique e o mundo vivem um reposicionamento geracional. Temos de reflectir seriamente sobre o país que queremos e o legado para as próximas gerações”, concluiu.

  • ECONOMIA

Saída da USAID faz país redefinir políticas públicas para incubar economia

A agência de notação Fitch reconhece que a suspensão dos apoios da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) a Moçambique contribuiu para o agravamento da escassez de divisas no país, dado que os desembolsos daquela agência representavam cerca de 3% do Produto Interno Bruto.

A USAID investia, em média, entre 250 e 300 milhões de dólares por ano em Moçambique, e a sua saída não só deixou mais de 2500 pessoas sem emprego, como também agravou a situação económica no país, uma vez que a sua presença tinham um peso de até 3 por cento do Produto interno Bruto, de acordo com a agência internacional de Rating Fitch.

Em sua recente publicação, a agência, que em Fevereiro passado classificou Moçambique como de nível muito alto de risco de inadimplência em relação a outros emissores ou obrigações dentro do mesmo país, avança que a saída da USAID terá agravado a crise de divisas no país.

“A escassez de moeda estrangeira aumentou em 2025, em parte devido à queda dos desembolsos externos ao Governo e à suspensão da USAID”, escreve a Fitch, afirmando que aquela agência norte-americana desembolsou em apoios 586 milhões de dólares em 2024.

O economista Clésio Foia não está surpreso com a anotação e diz que o país precisa de redefinir as políticas públicas para incubar a economia que está em défice.

“Estamos a dizer que o mercado cambial fica com um défice de 586 milhões de dólares, que vai pressionar tanto a interacção das forças de mercado entre a procura e a oferta de divisas, fazendo com que haja pressões como consequências da ausência deste financiamento da USAID”, afirma Foia.

Para o economista, a ausência de divisas vai criar pressão no mercado cambial moçambicano. “Primeiro, estamos a falar de pressões inflacionárias, porque se nós temos a ausência de divisas significa que vai haver uma pressão para o mercado câmbio, o câmbio vai reagir de forma progressista para a moeda estrangeira”, explica Clésio Foia.

O peso da dívida externa é um outro mal que assola a economia nacional, e, de acordo com Foia, é preciso que o país comece a preocupar-se com a imagem que deixa para os investidores internacionais.

“Primeiro, está a dar um sinal de que é preciso que haja alguma melhoria naquilo que tem a ver com a gestão, tanto da coisa pública, a transparência governativa, mas também está a dar um desafio para aquilo que são os objectivos do Estado moçambicano para poder começar a pensar no endividamento público orientado para o investimento público.”

O aumento da conversão obrigatória das receitas de exportação para moeda local, de 30% para 50%, deverá ajudar a aliviar a pressão sobre a escassez de divisas. Além disso, a agência aponta para a expectativa de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional, que deverá aliviar a pressão.

  • CULTURA

Mapfara e Phamby expõem na Fundação Fernando Leite Couto

De 06 a 30 de Agosto, a Galeria da Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo, terá patente a exposição intitulada “Mahanhela”, do escultor Mapfara e do pintor Phamby.

Com curadoria de Yolanda Couto, “Mahanhela” é o mote para o encontro de duas gerações de artistas, duas linguagens e uma multiplicidade de representação sobre o colectivo, a comunhão, esse sentido de estar e ser juntos, vivências.

De acordo com a Fundação Fernando Leite Couto, com pintura em óleo sobre tela, as obras de Phamby destacam-se por representar “actos humanos”, nos seus estilos de vida, comportamentos e peculiaridades. Enquanto uns entregam o próprio corpo para o peso da vida, outros apegam-se ao lazer e ao entretenimento ou serão as duas coisas, sendo que uma complementa a outra. Mas a mensagem é mais profunda do que o simples materialismo.

A Fundação Fernando Leite Couto adianta ainda que as esculturas em cerâmica de Mapfara mostram o interior e o exterior em simultâneo, recusam-se à uma única forma, os rostos multiplicam-se aos olhos dos visitantes e guiam-nos por caminhos sinuosos que ultrapassam a razão. De olhos fechados evitam decifrar-se, deixam para o espectador a tarefa do exorcista.

Phamby, pseudónimo de Isac Abílio Tivane (1996), vive e trabalha em Maputo. Começou a dedicar-se na pintura em 2015, tornando-se membro do Núcleo d’Arte em 2017. Desde então teve as suas primeiras obras expostas no Núcleo d’Arte. Ganhou mais experiência trabalhando com outros artistas, principalmente com Butcheca e vem participando em várias exposições colectivas tais como: “Colecção Crescente” (2018) na Galeria Kulungwana, “Feições para um Retrato” (2018) em homenagem ao poeta Fernando Leite Couto, na Galeria FFLC.

Mapfara, nome artístico de António Horácio Sitoe, nasceu em Maputo aos 29 de Outubro de 1979, tendo iniciado a sua carreira em 1999, quando se junta à ACHUFRE (Associação Cultural). É daqui onde ele aprende a fazer cerâmica como autodidacta e com o passar dos anos vem desenvolvendo um estilo e técnicas próprias influenciando-se na cerâmica moderna e tradicional moçambicana.

As mais recentes exposições em que realizou foram “O espírito do Mpfara” (2024), Galeria do Porto de Maputo e teve a sua obra representada na Expo Dubai 2020. Pavilhão de Moçambique, e na exposição Colectiva Três Dimensõesʺ: Percursos, Densidades e Possibilidades (2021), no CCBM e CCFM.

Entre várias distinções foi vencedor do terceiro prémio do concurso FOOTARTE 2010, com o tema  “odeio o futebol ou adoro o futebol”; teve uma menção honrosa da bienal das TDM, 2009, e venceu o Commonwealth arts and Crafts Award 2007/2008 da Fundação Commonwealth.

  • SOCIEDADE

Zambézia “vende” barragem de Mugeba para buscar investimento japonês

A província da Zambézia participa na Expo Japão 2025. Antes de seguir a Osaka, local que acolhe o evento, no Japão, o governador da Zambézia reuniu-se com a Nippon Koei, uma empresa de consultoria na área de engenharia, transportes, energia e agricultura para a busca de parcerias. Pio Matos colocou na mesa a barragem de Mugeba como um projecto ambicioso da província

O Japão é um país altamente industrializado, e é onde a província da Zambézia busca parceria com empresários locais, sobretudo aqueles que estão virados para a área de transporte, agricultura e energia. 

É sobre energia que Pio Matos, governador da Zambézia, esteve a interagir com uma empresa vocacionada a estes serviços em Tóquio, no Japão: a Nippon Koei.

É uma empresa conhecida por projectos de infra-estruturas em vários sectores, incluindo energia, água, transportes e desenvolvimento urbano – uma gigante japonesa no ramo da consultoria em diversas áreas, com destaque para transportes, energia e agricultura.

A Nippon opera desde 1946, estando em África desde 1960 e em Moçambique desde 2012. Tem mais de 400 projectos a serem implementados em todo o mundo na área de agricultura, com serviços técnicos virados para área de irrigação, apoio tecnológico e nutrição.

São motivos mais do que suficientes para o governador da Zambézia, Pio Matos, e a sua delegação procurarem os seus serviços, o que os levou a manterem um encontro com a direcção da firma, nesta quarta-feira, para buscar parcerias.

Pio Matos vendeu as potencialidades da Zambézia para a empresa, tendo dito que  “é uma província com potencial enorme para expandir e fazer uso deste recurso que é o sol para as energias renováveis”.

Ademais, segundo Matos, na Zambézia “temos água e também pensamos em aproveitar, temos um projecto que é a barragem de Mugeba, e gostaríamos de aproveitar o potencial técnico que a vossa empresa tem para olhar para estes dois grandes desafios que a Zambézia tem”.

O governador da Zambézia assume que a província tem um potencial enorme, terra fértil, muita água e muita gente para trabalhar. Por isso, “gostaríamos de contar com esta empresa para desenvolver a agricultura”, sugeriu.

Yoshikazu Takahashi, chefe dos escritórios da Nippon para a região da África Subsaariana, mostrou disponibilidade em cooperar com os projectos de longo prazo com a província da Zambézia.

Apesar de alguns constrangimentos, Takahashi diz que é possível uma parceira. “O nosso problema é que os projectos que estamos a implementar com JICA são de curto prazo. Contudo, vamos criar condições para estender os serviços e projectos para o longo prazo”, anotou Yoshikazu Takahashi.

Para além da Nippon, a delegação da Zambézia também reuniu-se com a Chodai, uma consultora com sérias acções nas infra-estruturas de estradas e pontes, urbanismo, transportes e electricidade.

A Chodai apresentou, na ocasião, um projecto que já desenvolveu nas Filipinas e que terá agradado ao governador da Zambézia e sua delegação.

Nos próximos dias, a província da Zambézia vai continuar a manter encontros no Japão de modo a buscar mais parcerias em várias áreas onde tem maior potencial local.

  • CULTURA

“Sangue da Vovó” de Mia Couto estreou como filme 

Sangue da vovó, de Mia Couto, estreou ontem como longa metragem, em Maputo. O realizador do filme, Gabriel Mondlane, disse que escolheu a obra por contar uma história que ele viveu, a luta de libertação nacional. 

Dar vida ao Sangue do Vovó foi uma experiência emocionante para Horácio Guiamba, um dos principais actores do filme que conta parte das peripécias de um povo que lutava por sua libertação, segundo explica o actor. 

Foi também uma alegria imensa para  Mia Couto, que viu sua obra ganhar vida numa tela.

As lutas vividas pelo realizador do filme, Gabriel Mondlane, determinaram a escolha e adaptação do Sangue da Vovó para a longa-metragem.

A Secretária de Estado para Artes e Cultura disse que o filme valoriza contextos e as vozes moçambicanas. 

Produzido em Corumana, distrito de Moamba, a longa metragem tem uma hora e 20 minutos de memória do sangue derramado durante a guerra.

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