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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A desnutrição aguda continua a matar na província de Nampula. Nos primeiros seis meses 13 crianças morreram, de um universo de mais de 16 mil crianças que tiveram esse diagnóstico. alimentação pobre em nutrientes por estar por detrás.
A sala da pediatria do Hospital Central de Nampula costuma estar sobrelotada no período de pico de pessoas que sofrem de malnutrição em estado agudo.
“Os casos normalmente começam a aumentar nos meses de Outubro, Novembro, Dezembro até Março, que são os meses em que começam as colheitas. Neste período em que nós estamos, ainda há alimentação e geralmente os casos diminuem.”, disse Raúl Atibo, representante do Serviço de Pediatria II do Hospital Central de Nampula.
Segundo explica, 13 crianças morreram nos primeiros seis meses em Nampula vítimas de desnutrição aguda. O número até representa uma redução porque nos primeiros seis meses do ano passado morreram 30 crianças, mas não deixa de ser preocupante, numa província onde a cada 100 crianças, 47 sofrerem de desnutrição crónica.
A dieta alimentar pouco diversificada e pobre em nutrientes, aliado ao fraco aleitamento materno, podem ser as causas deste problema de saúde pública.
“Nós não podemos ter uma alimentação só composta por farinha de milho ou por mandioca. Nós temos que combinar a mandioca, que é fornecedora de energia, combinar com uma fonte fornecedora de proteína, por exemplo a carne de frango ou de cabrito, ou peixe ou feijão, e também combinar com uma fonte fornecedora de vitaminas e minerais. Falo concretamente das folhas verdes, assim como as frutas, que são fornecedoras de vitaminas e que têm uma importância muito grande, que é evitar o aparecimento de doenças.”, alerta Cecília Boaventura, nutricionista e docente da UniLúrio.
Entretanto, a relidade em muitas famílias na província de Nampula mostra que a mandioca seca é a base da alimentação. É transformada em farinha que faz a xima vulgarmente conhecida por caracata.
A mandioca é rica em carbohidratos e fibras, mas para que possa compor um prato saudável precisa ser acompanhada com outros alimentos, como feijões, verduras, peixe ou carne.
- ECONOMIA
Economista e antigo funcionário do FMI diz que Moçambique deve fazer o “trabalho de casa” antes de recorrer às instituições financeiras internacionais
O economista e antigo funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI), José Sulemane, defendeu esta segunda-feira, na Universidade Pedagógica de Maputo, que Moçambique deve reforçar a sua capacidade interna de análise e definição de políticas económicas, evitando depender de instituições financeiras internacionais para tomar decisões que afectam sectores estratégicos da economia nacional.
Sulemane falava durante uma aula subordinada ao tema “Um mundo sob tensão: crescimento, inflação e os riscos geopolíticos 2026–2027”, onde abordou os desafios enfrentados pelas economias em desenvolvimento num contexto internacional marcado por incertezas, inflação e riscos geopolíticos.
Na sua intervenção, o economista criticou a tendência de alguns países de só avançarem com reformas quando já enfrentam graves dificuldades financeiras e precisam de recorrer ao FMI ou ao Banco Mundial.
“Os países vão pedir ajuda, por exemplo, ao Fundo, quando já estão com a corda no pescoço”, afirmou, defendendo que reformas importantes devem ser antecipadas e sustentadas por análises produzidas dentro do próprio país.
Para Sulemane, a dependência de financiamento externo pode levar os governos a aceitar determinadas propostas sem avaliar devidamente as suas consequências económicas e sociais.
“Por que os países não fazem reformas sem ter que ir para as instituições desse tipo? Porque o país é nosso, não é o país do FMI nem o país do Banco Mundial”, questionou.
O caso do caju
Como exemplo, o economista referiu-se às reformas no sector do caju, considerando que, na altura, teria faltado uma análise nacional suficientemente profunda sobre os efeitos das medidas propostas.
Segundo Sulemane, a preocupação com a melhoria das contas públicas e a necessidade de financiamento acabaram por pesar na tomada de decisões, enquanto o impacto sobre o emprego não teria recebido a devida atenção.
“Esquecemos que aquilo empregava pelo menos 30 mil pessoas, se não me engano, na altura”, afirmou.
O economista considerou que o caso demonstra a importância de o Estado realizar previamente estudos que permitam compreender as consequências de uma determinada política, sobretudo quando estão em causa sectores com impacto significativo na economia e no emprego.
Sulemane recordou ainda o que classificou como uma situação semelhante no sector açucareiro. Segundo explicou, neste caso, o Estado exigiu que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) realizasse um estudo independente, antes de o Banco Mundial avançar com uma determinada proposta.
Para o economista, o episódio demonstra que o país precisa de fortalecer a sua capacidade técnica e produzir as suas próprias soluções.
“Se nós não fizermos o nosso trabalho de casa, alguém vai fazer por nós”, advertiu.
Financiamento externo deve responder às prioridades do país
José Sulemane não defende, contudo, que Moçambique deixe de recorrer às instituições financeiras internacionais. A sua posição é que o financiamento externo deve ser procurado com base em prioridades previamente definidas pelo próprio país.
Na sua visão, o Estado deve chegar ao Banco Mundial ou a outras instituições com projectos concretos, tecnicamente preparados e alinhados com os seus objectivos de desenvolvimento.
“Se a gente não faz projectos já definidos, vai ser a equipa do Banco Mundial que vai definir o projecto”, afirmou.
O economista apontou a China como exemplo de um país que, apesar de recorrer ao financiamento do Banco Mundial, apresenta projectos previamente estruturados.
“Quando vão para lá, vão com o projecto. ‘Eu quero isso’. Já está desenhado, tem todo o detalhe, trabalho inteiro e pronto. É assim que a gente tem que fazer”, explicou.
Coordenação dentro do Estado
A necessidade de maior coordenação entre as instituições públicas foi outro dos pontos destacados pelo economista.
Sulemane defendeu que as prioridades de desenvolvimento devem ser claramente definidas e assumidas por toda a administração pública. Para ele, não basta que o Governo estabeleça objectivos se as diferentes instituições continuarem a trabalhar de forma isolada.
“Quando a gente decide que daqui a cinco anos temos que ter três coisas, todo mundo da administração pública tem que trabalhar para essas três coisas”, disse.
Na sua perspectiva, a ausência de coordenação compromete a capacidade do país de transformar políticas em resultados concretos.
“Se não fizer isso, não há desenvolvimento nunca”, advertiu.
A intervenção de José Sulemane colocou, assim, no centro do debate a necessidade de Moçambique fortalecer a sua capacidade de análise, definir as próprias prioridades e utilizar o financiamento internacional de forma estratégica.
Para o economista, o desafio não está apenas em conseguir recursos externos, mas em saber exactamente o que o país quer financiar, porquê e com que impacto sobre a economia e a população.
- POLÍTICA
Moçambique e a República da Sérvia identificaram novas áreas estratégicas para o aprofundamento da cooperação bilateral, com destaque para a agricultura, indústria, formação e comércio.
A definição das novas frentes de parceria surge no âmbito da visita de trabalho da Primeira-Ministra, Benvinda Levy , à Sérvia, onde participou na Cimeira Comemorativa do 65.º aniversário da Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Movimento dos Países Não-Alinhados.
Falando à imprensa moçambicana, no final da cimeira, Benvinda Levy considerou que a deslocação constitui uma oportunidade para recuperar e ampliar as relações entre os dois países.
“Esta é uma oportunidade para restabelecer essas relações e avançar para outras áreas de cooperação, como a área comercial e outras”, afirmou.
A Primeira-Ministra recordou que os laços entre Moçambique e a antiga Jugoslávia remontam ao período da luta de libertação nacional e que as relações diplomáticas entre os dois países foram estabelecidas há 51 anos, após a independência de Moçambique.
Segundo a governante, nos últimos anos, a cooperação esteve essencialmente concentrada no domínio político-diplomático, havendo agora interesse mútuo em alargar a parceria para sectores considerados estratégicos.
Na área da agricultura, a Sérvia manifestou interesse em aprofundar a cooperação com Moçambique. No sector da formação, Belgrado mostrou-se igualmente disponível para aumentar o número de bolsas de estudo destinadas a estudantes moçambicanos.
Actualmente, apenas sete estudantes moçambicanos encontram-se na Sérvia, número que poderá aumentar através de novos mecanismos de cooperação.
“Eles mostraram-se abertos para alargar o número de bolsas e certamente vamos estudar com a Sérvia e com Moçambique como fazer para maximizar esta potencialidade”, revelou Benvinda Levy.
A cooperação poderá também abranger o sector industrial, incluindo a indústria militar, bem como outras áreas que venham a ser identificadas como de interesse comum.
Para transformar estas intenções em acções concretas, Moçambique e Sérvia deverão criar grupos de trabalho encarregues de identificar as áreas com maior potencial e definir mecanismos de implementação.
“Vamos criar grupos de trabalho para ver em que áreas nós temos maior potencial, as boas partes e avançar”, explicou.
No plano multilateral, a Primeira-Ministra considerou que a participação de Moçambique na Cimeira dos Países Não-Alinhados esteve alinhada com os princípios defendidos pelo país, entre os quais o multilateralismo, o respeito pela integridade territorial, a independência dos povos e a resolução pacífica dos conflitos.
Benvinda Levy destacou ainda a actualidade dos Princípios de Bandung, sobretudo perante o actual contexto internacional, marcado por tensões geopolíticas, conflitos e desafios relacionados com as alterações climáticas.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) de Portugal, José Luís Carneiro, defenderam o reforço da cooperação entre Moçambique e Portugal, com particular atenção para a mobilidade de cidadãos, investimento, educação, cultura e criação de oportunidades para as novas gerações.
A mobilidade de cidadãos, investidores e estudantes esteve entre os principais temas discutidos, num encontro em que as partes também reflectiram sobre o futuro da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Falando à imprensa após a reunião, José Luís Carneiro destacou a importância de aprofundar os laços entre os dois países, considerando que a cooperação deve continuar a assentar não apenas na língua e na cultura, mas também no investimento e na criação de oportunidades para os jovens.
O dirigente socialista sublinhou ainda o contributo das empresas portuguesas que investem em Moçambique, assim como dos estudantes e trabalhadores moçambicanos residentes em Portugal, para o desenvolvimento das economias dos dois países.
Sobre a CPLP, Carneiro considerou a organização um instrumento estratégico para reforçar a inserção dos Estados-membros no contexto internacional e promover a cooperação cultural, linguística, empresarial, técnica e científica.
Defendeu igualmente uma maior articulação entre os países lusófonos nas instituições multilaterais, através da concertação de posições sobre matérias de interesse comum.
O Secretário-Geral do PS reiterou, por outro lado, o compromisso dos deputados socialistas na Assembleia da República portuguesa com o desenvolvimento de Moçambique e com a comunidade moçambicana residente nos dois países.
José Luís Carneiro classificou a reunião como “muito positiva” e “construtiva”, considerando que poderá produzir resultados no futuro.
O encontro decorreu em Maputo, no Gabinete do Presidente da República, no âmbito de uma audiência concedida por Daniel Chapo ao líder socialista português, que se fez acompanhar pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
- SOCIEDADE
O Tribunal Judicial da Província de Gaza mandou a julgamento quatro arguidos acusados de envolvimento no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias em Xai-Xai.
Entre os pronunciados estão a antiga administradora de Xai-Xai, Argilência Chissano; o chefe do Posto Administrativo de Inhamissa, Jeanet Teasse Novela; o director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Adolfo Maciel; e o fiel de armazém, Dionísio Maciel.
Os quatro vão aguardar pelo julgamento em liberdade, mediante o pagamento de cauções fixadas entre 50 mil e 75 mil meticais.
Na leitura do despacho de pronúncia e não pronúncia, o juiz de instrução, Justino Bungane, considerou existirem indícios suficientes para levar os quatro arguidos a julgamento, mas afastou, nesta fase, a acusação de associação criminosa, por falta de provas de uma actuação concertada.
O tribunal também entendeu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação contra Dora Artur, directora do Gabinete do Governador da Província de Gaza, que não foi pronunciada.
Outros quatro indiciados — Claudina Catarina Guaimbê, Samora Bernabé Catumbi, Imildo Simbinel e Inácio Artur Rui Sitoe — tiveram igualmente o processo arquivado por falta de elementos que demonstrassem o seu envolvimento consciente nos crimes.
O processo está relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias em Xai-Xai e chega a esta fase mais de seis meses depois da detenção de vários suspeitos.
- INTERNACIONAL
O surto, que as autoridades descrevem como o de crescimento mais rápido na história do país, regista já 2.911 mortos.
Num momento de profunda preocupação face à progressão da epidemia, cinco sobreviventes do vírus do Ébola receberam alta hospitalar, em Béni, na região leste da República Democrática do Congo (RDC). Entre os recuperados, que receberam os certificados de cura após tratamento nas unidades dos Médicos Sem Fronteiras e do Hospital de Béni, encontra-se um profissional de saúde.
Ao abandonarem as unidades de tratamento, os sobreviventes manifestaram a sua gratidão às equipas médicas que os assistiram e deixaram um apelo aos seus compatriotas: que procurem tratamento imediato caso apresentem sintomas da doença.
Para as autoridades e profissionais de saúde que coordenam a resposta ao surto, a ocasião foi marcada por emoção. O chefe da coligação de resposta classificou o dia como “memorável” e um “motivo de orgulho” para os seus colaboradores. Contudo, o optimismo gerado pela alta dos cinco pacientes é ensombrado pela gravidade dos números globais.
No mesmo dia em que se celebrava a recuperação dos pacientes, as autoridades confirmaram que o surto no país africano ultrapassou a barreira dos 6.000 casos. De acordo com os registos oficiais, a epidemia, e de crescimento mais rápido na história da RDC provocou já 2.911 óbitos. Embora as autoridades considerem “encorajador” o facto de mais de 1.360 pessoas terem conseguido recuperar do vírus, a situação epidemiológica permanece crítica.
UM SURTO SEM CONTROLO
O cenário no leste do Congo é descrito como extremamente complexo. A propagação do vírus é alimentada por um contexto de grande instabilidade: a insegurança, o elevado número de deslocados, uma greve dos profissionais de saúde e os constantes movimentos populacionais dificultam o trabalho das equipas de terreno. A situação é particularmente alarmante nos campos de deslocados, onde as condições de vida são precárias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alertas preocupantes, indicando que o surto, agora descontrolado, segue uma trajectória que ameaça ultrapassar o impacto da epidemia de Ébola na África Ocidental, ocorrida entre 2014 e 2016 o surto mais mortífero alguma vez registado, que vitimou mais de 11.000 pessoas, sobretudo na Guiné, Libéria e Serra Leoa.
Embora a declaração oficial do surto tenha ocorrido em meados de Maio, as autoridades acreditam que o vírus circulava silenciosamente desde Fevereiro. A doença expandiu-se rapidamente, passando de três zonas de saúde para quase sessenta. A maior preocupação das autoridades reside no facto de a maioria dos casos e das mortes ocorrer fora da rede de contactos monitorizados, propagando-se de forma invisível no seio das comunidades.
- SOCIEDADE
A revolta popular que há quatro dias se regista em Hókwè, distrito de Chókwè, atingiu o ponto mais alto na noite desta segunda-feira, com o incêndio da esquadra da Polícia. O tumulto está relacionado com o desaparecimento de um mototaxista e com alegados casos de atrofia genital envolvendo quatro jovens. Populares exigiam a entrega de um homem de 34 anos, apontado como suspeito num dos casos.
Ângelo Tsane
A esquadra da Polícia da República de Moçambique em Hókwè foi incendiada na noite desta segunda-feira, depois de horas de tensão entre populares e agentes da Polícia, num episódio que terá sido desencadeado pela exigência da população para a entrega de um homem de 34 anos de idade, acusado de estar envolvido em alegados casos de atrofia genital de quatro jovens.
A agitação começou ainda durante a tarde, quando populares se concentraram junto às instalações da esquadra, pressionando as autoridades policiais para entregar o alegado envolvido. A Polícia mobilizou agentes para impedir a invasão das instalações, mas, por volta das 23 horas, a situação agravou-se e a população acabou por incendiar a esquadra.
“É verdade, confirmamos. Houve agitação devido a um jovem acusado de atrofiar órgãos humanos. Não dormimos, fomos até à madrugada e continuamos a apurar o caso”, confirmou Vasco Noé, chefe do Posto Administrativo de Hókwè.
O episódio ocorre no contexto de uma onda de revolta que se prolonga há cerca de quatro dias, na sequência do desaparecimento de um jovem mototaxista. Na sequência da indignação popular, chegaram a ser colocadas barricadas e bloqueadas vias na comunidade.
No âmbito das manifestações, um homem de 40 anos chegou a ser detido por alegada ligação ao desaparecimento. Entretanto, devido à agitação popular, o indiciado foi transferido para Chibuto, numa tentativa das autoridades de evitar novos confrontos.
A situação desta segunda-feira terá provocado também feridos entre populares, na sequência dos tumultos.A Polícia da República de Moçambique ainda não se pronunciou sobre o caso.
Em actualização.
- SOCIEDADE
acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias
São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.
Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.
Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.
“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.
A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.
Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.
A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.
Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.
- ECONOMIA
As empresas exportadoras distinguidas na 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) comprometem-se a aumentar a produção e reforçar as exportações, contribuindo para o equilíbrio da balança de pagamentos e para a redução da escassez de divisas no país.
Entre as empresas reconhecidas está a Sociedade Algodoeira do Niassa, do Grupo JTFS, que considera a distinção um estímulo para continuar a investir na produção e na qualidade dos seus produtos, bem como no aumento das exportações.
Os responsáveis da empresa destacam o contributo do grupo para o desenvolvimento económico do país, sobretudo numa altura em que Moçambique enfrenta uma crise de escassez de divisas.
“Este prémio vem reconhecer realmente o trabalho feito pelo Grupo JTFS, pela Sociedade Algodoeira do Niassa e o contributo que tem dado para o desenvolvimento do país e impulsionar as exportações, que são extremamente importantes nesta fase em que o país atravessa uma crise de escassez de divisas”, afirmou um dos responsáveis.
O reconhecimento foi igualmente recebido como um incentivo para melhorar a qualidade da produção e aprofundar a cooperação com o Governo, com a perspectiva de atrair mais investimento estrangeiro.
Uma das empresas indianas distinguidas anunciou, por sua vez, novos investimentos na cidade da Beira, avaliados entre 35 e 40 milhões de dólares. O projecto será implementado em duas fases.
Na primeira etapa, a empresa prevê produzir cerca de três mil toneladas por mês, correspondentes a 36 mil toneladas por ano. Numa segunda fase, a capacidade deverá aumentar para 100 mil toneladas anuais.
Para os investidores, o reconhecimento na FACIM poderá também contribuir para tornar Moçambique mais atractivo ao investimento indiano.
No sector energético, uma das empresas premiadas reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar para consolidar Moçambique como um polo regional de produção e fornecimento de energia eléctrica, aproveitando o potencial e os recursos disponíveis no país.
A empresa reconheceu, contudo, que 2025 foi um ano particularmente difícil, marcado pela redução da produção, das receitas e dos resultados, devido aos baixos níveis de armazenamento de água.
A situação, segundo a empresa, começou a melhorar na segunda metade da época chuvosa deste ano, quando os níveis de armazenamento registaram uma recuperação substancial, atingindo um pico de 56%, correspondente a cerca de 316,5 metros.
Face à recuperação registada, a empresa considera que as perspectivas para este ano são positivas e reafirma a intenção de continuar a investir no aproveitamento do potencial energético nacional.
A 61.ª FACIM voltou, assim, a servir de plataforma para o reconhecimento de empresas que se destacam na produção e exportação, num contexto em que o país procura aumentar a entrada de divisas, dinamizar a produção nacional e reduzir a dependência das importações.
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