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NOTÍCIAS
Secretário-geral da FRELIMO considera que a corrupção está a comprometer o desenvolvimento do país e defende acções concretas para melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
O secretário-geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar, defende que a governação deve estar centrada no povo e não o contrário. O dirigente considera que a corrupção está a comprometer o desenvolvimento do país e aponta o combate ao fenómeno como uma das prioridades para melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
“Não se pode governar sem se resolver os problemas, não se pode governar com palavras mas sim com acções e atitudes que impactem na vida de povo. Quando nós dissemos que não queremos dirigentes arrogantes, estamos a dizer que queremos dirigentes mais próximo da população. “ disse o secretário-geral da Frelimo afirmando que “alguns de nós antes de termos estes cargos que hoje ostentamos, éramos pessoas simples, humildes, parávamos numa banca, mercado, barraca e tomar uma mas, bastou um dia chagar ao cargo, mudou” afirmou defendendo que as iniciativas do Governo devem produzir resultados concretos e impactar directamente a vida da população.
Aboobacar falava esta quinta-feira, em Quelimane, por ocasião da sua chegada à província da Zambézia, que acolhe o primeiro Acampamento Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). O secretário-geral manteve um encontro com membros e simpatizantes do partido, durante o qual destacou a necessidade de reforçar a união entre os quadros da formação política e intensificar a monitoria da governação.
Na ocasião, o dirigente reconheceu a legitimidade das exigências da população, sublinhando que existe consciência de que a vida dos moçambicanos deve melhorar. O secretário-geral da FRELIMO apontou igualmente a corrupção como um dos factores que comprometem o desenvolvimento nacional, defendendo uma luta firme contra o fenómeno no seio do partido. “Quando o presidente diz que não queremos dirigentes corruptos, não é para nós repetirmos que não queremos dirigentes corruptos, é para nós todos nós unirmos, organizarmos, denunciarmos e punirmos exemplarmente, todos aqueles que usam bem público em benefício próprio” disse.
Aboobacar afirmou ainda que a FRELIMO está a preparar um congresso de mudança, num contexto em que a formação política procura reforçar a sua ligação com os cidadãos e responder às preocupações da população.
A província da Zambézia é apontada como a que possui o maior número de membros da FRELIMO a nível nacional, com mais de um milhão e duzentos e cinquenta mil membros.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem à Nação por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, assinalado nesta segunda-feira, apelando a uma reflexão profunda, à união de esforços e à renovação do compromisso nacional para superar as crises e transformar a resposta ao HIV e SIDA no país.
Sob o lema “Superando as crises, transformar a resposta ao HIV e SIDA”, o Presidente Chapo sublinhou que a data “nos convoca a uma profunda reflexão sobre o nosso compromisso e união na luta contra este flagelo”.
O Chefe do Estado destaca os avanços significativos alcançados por Moçambique na prevenção, na testagem e no tratamento. “Graças ao trabalho incansável dos nossos profissionais de saúde, das comunidades, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação, milhões de moçambicanos têm hoje acesso a serviços essenciais que salvam vidas. A todos eles, endereçamos o reconhecimento e a gratidão da Nação”.
Apesar dos êxitos, o Presidente da República alerta para os desafios que ainda persistem e que exigem maior determinação, que incluem o estigma e a discriminação, as desigualdades no acesso aos cuidados e as novas infecções.
O estadista moçambicano sublinha que, apesar dos desafios enfrentados pelo País, é possível e urgente construir uma resposta mais forte, inovadora e cada vez mais humanizada ao HIV e SIDA, renovando o apelo à mobilização de famílias, escolas e todas as forças vivas da Nação, para agir lado a lado em prol de um futuro risonho para os moçambicanos.
O Presidente da República termina reiterando o “firme empenho do Executivo em continuar a trabalhar para que Moçambique avance, supere crises e transforme a resposta ao HIV e SIDA, devolvendo esperança, dignidade e bem-estar para todos”.
- CULTURA
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, escalou, nesta segunda-feira, a localidade de Chipene, distrito de Memba, uma das zonas recentemente marcadas pela insegurança, conforme havia prometido.
Acompanhado pela imprensa, que segundo disse realça o compromisso assumido de garantir transparência e acompanhamento público da situação no terreno, Eduardo Abdula cumpre a promessa que tinha garantido às famílias acolhidas em Alua-Sede, que seria o primeiro a regressar ao terreno, acompanhado de jornalistas, para avaliar as condições de segurança antes do retorno dos deslocados.
Em contacto directo com a comunidade, Abdula fez um discurso duro e emotivo, explicando que os ataques e os vídeos violentos difundidos nos telemóveis fazem parte de uma estratégia de terror usada pelos insurgentes para provocar a fuga massiva das populações.
“Sabem o que é que o bandido faz? O bandido vem de surpresa e com violência. Depois corta a nossa cabeça. Cria terror, pânico. E hoje, no mundo moderno, começa a passar isso nos telefones”, afirmou, alertando que até localidades onde não houve ataques acabam por entrar em pânico, devido às imagens.
Segundo o governante, o objectivo dos terroristas é claro: forçar o abandono das zonas que consideram estratégicas e com potencial económico. “O terrorista está à procura das nossas riquezas. Por isso é que nos assustam aqui”, disse o governador de Nampula.
Eduardo Abdula garantiu que as Forças de Defesa e Segurança destruíram várias bases inimigas nos últimos 15 dias, mas reforçou que a vigilância comunitária é fundamental. “Temos infiltrados aqui, que vendem a vida do seu povo em troca de duas quinhentas. Se a comunidade não nos ajudar, não vamos fazer muita coisa”, avisou.
O governador sublinhou que está a visitar pessoalmente as localidades para aferir o nível de segurança e preparar o regresso seguro das famílias deslocadas. “Eu estou aqui para ver com os meus olhos. A fé tem de ser acompanhada de coragem. Não podemos deixar estes indivíduos ocuparem o nosso território”, disse.
Recordou ainda que os deslocados em Alua-Sede enfrentam uma situação difícil: “O povo que deixámos lá, em Alua, está a sofrer. Há gente que está a morrer de fome. Deixaram as suas machambas aqui. Por isso, vim planificar convosco o regresso das nossas famílias”.
Por outro lado, Eduardo Abdula apelou ao apoio de toda a comunidade do Posto Administrativo de Chipene, no distrito de Memba, para receber as famílias deslocadas em Alua, no distrito de Eráti, no âmbito do processo de regresso às suas zonas de origem.
Algumas famílias que já regressaram afirmam que o ambiente em Chipene é calmo e favorável para o reinício das suas vidas. No entanto, destacam que a principal dificuldade para o regresso continua a ser a falta de recursos financeiros para custear o transporte até ao posto administrativo.
O governador de Nampula encerrou com um apelo directo à comunidade: coragem, vigilância e denúncia activa de infiltrados, para impedir novos avanços dos grupos armados.
- POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, participou, hoje, no Simpósio do Fórum Parlamentar da SADC, dedicado ao tema “O Impacto das Mudanças Climáticas na Mulher e na Juventude da SADC e o Papel do Parlamento na Mitigação e Adaptação”.
Durante a sua intervenção, Margarida Talapa destacou que a região da SADC é uma das mais afectadas pelos efeitos das mudanças climáticas, com fenómenos como secas, ciclones e inundações, que impactam sobretudo mulheres, jovens e crianças. “Proteger estes grupos vulneráveis é, acima de tudo, proteger o futuro da nossa região”, afirmou.
A Presidente sublinhou ainda que os Parlamentos têm um papel crucial na elaboração de legislação justa, fiscalização rigorosa e definição de orçamentos que priorizem a adaptação e mitigação dos efeitos climáticos, com enfoque na igualdade de género e inclusão social.
Entre as propostas apresentadas por Moçambique destacam-se a harmonização da legislação climática na SADC, a integração de abordagens de género e juventude nos planos de adaptação, a criação de mecanismos de acesso a financiamento para ações de adaptação e mitigação, e o reforço da cooperação regional, incluindo o uso do Centro Operativo Regional de Emergência da SADC.
A Assembleia da República de Moçambique reafirmou o seu compromisso de continuar a colaborar com os Parlamentos da região, promovendo políticas climáticas mais justas e inclusivas, numa resposta coordenada e robusta aos desafios climáticos.
- SOCIEDADE
O Instituto para a Democracia Multipartidária considera acertada a decisão do Governo de encerrar as actividades mineiras na província de Manica, embora reconheça que persistem falhas na legislação do sector. Em contrapartida, a Câmara de Minas de Moçambique afirma que há empresas a registar prejuízos, apesar de cumprirem integralmente a lei.
O debate sobre a reforma legal do sector mineiro, a governação e os benefícios para o país não é novo, mas ganha actualidade face ao cenário vivido em Manica.
À margem da conferência nacional sobre minerais críticos, o Instituto para a Democracia Multipartidária reiterou que a decisão do Executivo de suspender as actividades mineiras na província é acertada, ainda que persistam lacunas no quadro legal.
“A decisão governamental de encerrar o processo de exploração foi, na minha opinião, acertada. É importante que as políticas públicas e decisões governamentais tenham sempre em conta os interesses das nossas comunidades. Isso preocupa-me particularmente, até porque sou natural da província de Manica e conheço bem os efeitos ambientais que a mineração tem provocado”, afirmou um representante do IMD.
Por seu turno, a Câmara de Minas de Moçambique, que acompanha com preocupação a paralisação das actividades mineiras em Manica, alerta que existem empresas a sofrer prejuízos, apesar de cumprirem as normas.
“Há dois factores: por um lado, temos uma legislação que consideramos clara; por outro, a implementação. Muitas vezes, as boas práticas previstas na lei não são seguidas, e isso cria dificuldades. Embora reconheçamos que a decisão tem pertinência, é verdade que existem empresas lesadas que cumprem as boas práticas. Sabemos que o Governo já está a trabalhar para identificar responsabilidades e preparar uma interdição parcial”, explicou Elmer Manjate, da Câmara de Minas.
Segundo os organizadores do encontro, a reflexão surge no contexto da necessidade de uma política específica para orientar o desenvolvimento do sector dos minerais críticos existentes no país.
“Precisamos de uma lei ajustada ao nosso contexto, às nossas necessidades e às das comunidades, que também salvaguarde a soberania nacional. A adaptação da legislação para acomodar estes interesses é fundamental, bem como políticas públicas que respondam às demandas da sociedade, especialmente das comunidades afectadas”, defendeu Osman Cossing, coordenador de programas no IMD.
A reunião de reflexão, realizada nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, juntou representantes do Governo, do sector privado, da indústria mineira e outros intervenientes relevantes.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe, nesta terça-feira, o Presidente da República da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa, que realiza uma visita de trabalho de dois dias ao País, destinada ao fortalecimento das relações de cooperação bilateral.
Durante a sua estadia em Moçambique, os dois Chefes de Estado irão dirigir, em Maputo, a IV Comissão Mista de Cooperação, mecanismo que visa aprofundar a parceria estratégica entre os dois países, consolidada ao longo da história comum da luta contra o colonialismo e o apartheid.
No dia seguinte, os Presidentes Daniel Chapo e Cyril Ramaphosa irão deslocar-se à cidade de Vilankulo, na província de Inhambane, onde, igualmente, vão dirigir o Fórum Empresarial Moçambique–África do Sul, um espaço orientado para a promoção de investimentos, o incremento do comércio bilateral e a identificação de novas oportunidades de cooperação económica.
A recepção do Presidente Daniel Chapo ao homólogo sul-africano reafirma o compromisso de Moçambique e da África do Sul em fortalecer a amizade, a concertação política e a cooperação económica em benefício dos povos de ambos os países.
- INTERNACIONAL
A justiça do Bangladesh condenou hoje a ex-primeira-ministra do Bangladesh Sheikh Hasina, que está exilada na Índia, a cinco anos de prisão num caso de corrupção envolvendo um projecto de terras públicas.
Um tribunal da capital do Bangladesh condenou também a sobrinha de Hasina e deputada no Reino Unido, Tulip Siddiq, a dois anos de prisão, no mesmo caso de corrupção.
Rabiul Alam, juiz do Tribunal Especial de Daca, afirmou que Hasina abusou do seu poder enquanto primeira-ministra, enquanto Siddiq foi considerada culpada de influenciar a tia para ajudar a mãe e dois irmãos a obterem um terreno num projeto governamental.
A mãe de Siddiq, Sheikh Rehana, foi condenada a sete anos de prisão e foi considerada a principal mentora do caso. Há outros 14 suspeitos.
Siddiq, que representa as zonas de Hampstead e Highgate, em Londres, no parlamento britânico, tinha negado as acusações e dito que o julgamento era uma farsa baseada em “acusações fabricadas e motivada por uma clara vingança política”.
Em Janeiro, Siddiq demitiu-se do cargo de ministra do governo britânico sob pressão, devido aos laços com a tia.
Hasina foi condenada à morte em Novembro por crimes contra a humanidade relacionados com a repressão do levantamento popular que a afastou do poder em 2024, ao fim de 15 anos.
A ex-primeira-ministra vive exilada na Índia e foi julgada à revelia. Ela e os outros envolvidos no caso decidido hoje não nomearam advogados de defesa para os representar.
Rehana está fora do país e os dois irmãos de Siddiq também estão no estrangeiro, enfrentando outras acusações relacionadas com a revolta do ano passado.
Em três casos distintos envolvendo o mesmo projecto de loteamento, um tribunal diferente condenou Hasina a 21 anos de prisão a 27 de novembro. O filho e a filha de Hasina foram também condenados a cinco anos de prisão cada um pelo tribunal neste caso.
No domingo, uma comissão de inquérito acusou Hasina de ter também orquestrado uma sangrenta revolta em 2009, no seio dos Bangladesh Rifles, uma unidade responsável pela vigilância das fronteiras.
Algumas semanas após a posse do Governo de Hasina, insurgentes roubaram 2.500 armas e invadiram uma reunião anual de altos funcionários da unidade, matando pelo menos 57 oficiais.
No total, foram mortas 74 pessoas, inclusive com tortura e queimaduras. Fazlur Rahman, chefe da comissão de inquérito criada pelo Governo interino de Muhammad Yunus, disse que “o envolvimento de uma força estrangeira parece bastante evidente à luz da investigação”.
Numa conferência de imprensa, Rahman acusou a Índia de ter tentado desestabilizar o país e enfraquecer o exército do Bangladesh.
- SOCIEDADE
O edil da Maxixe, na província de Inhambane, endurece o discurso contra empreiteiros que abandonam obras públicas ou entregam trabalhos de má qualidade, acusando-os de lesar o Estado e prejudicar directamente a população.
Issufo Francisco insiste que empresas com este histórico não devem voltar a merecer contratos públicos, defendendo medidas mais rigorosas para proteger o erário público e responsabilizar quem transforma investimentos públicos em obras inacabadas.
Nquele que é mais um episódio que expõe a indignação do edil da Maxixe contra empreiteiros que, segundo a edilidade, actuam de forma desonesta na cidade. Desta vez, dois empresários são acusados de abandonar obras públicas depois de terem recebido fundos do Estado.
Outro empreiteiro ainda em actividade na cidade iniciou uma obra em Dezembro do ano passado, com prazo de conclusão de seis meses, mas, passados vários meses além do limite previsto, os trabalhos continuam longe de estarem concluídos.
Issufo Francisco fez as denúncias após inaugurar uma estrada recentemente construída, ocasião em que apelou à população para ajudar a fiscalizar o tipo de veículos que circulam na via, de modo a evitar a rápida degradação da infraestrutura.
A estrada, recém-inaugurada e dotada de sistemas de drenagem, foi erguida com fundos do município e representa um investimento na ordem dos 20 milhões de meticais.
- INTERNACIONAL
Centenas de crianças separadas das suas famílias fogem para o campo de Tawila, no Sudão, em meio à violência no Darfur Ocidental. O Conselho Norueguês para os Refugiados aponta para mais de 400 menores que chegaram ao campo no mês passado.
O campo de refugiados de Tawila, no Sudão, tornou-se uma tábua de salvação para centenas de crianças separadas das suas famílias enquanto fogem da escalada da violência no Darfur Ocidental.
Segundo o Conselho Norueguês para os Refugiados, mais de 400 menores chegaram ao campo apenas no último mês.
De acordo com autoridades citadas pela imprensa internacional, a situação continua crítica, pois crianças cuidam de outras crianças porque os pais desapareceram, porque os pais foram detidos.
O aumento do deslocamento segue uma ofensiva brutal em El-Fasher, onde as Forças de Apoio Rápido deixaram centenas de mortos no que tinha sido a última grande fortaleza do exército sudanês em Darfur.
O conflito entre as Forças de Apoio Rápido e os militares tem-se desenrolado desde 2023, devastando comunidades e empurrando civis para campos já sobrelotados como Tawila, onde os trabalhadores humanitários dizem estar a realizar trabalho crítico e salvar vidas.
Muitas crianças chegaram ao campo acompanhadas por familiares, vizinhos ou até estranhos que se recusaram a abandoná-las no deserto ou no devastado El-Fasher.
- INTERNACIONAL
O Presidente da Guiné-Bissau deposto no golpe militar de quarta-feira, Umaro Sissoco Embaló, viajou para o Congo, depois de ter procurado inicialmente refúgio no Senegal, noticia a imprensa internacional.
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que o presidente deposto na Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, já se encontra no Congo, tendo chegado à capital do país, Brazzaville, na noite de sexta-feira.
Umaro Sissoco Embaló rumou ao Congo, a bordo de um avião fretado pela presidência congolesa, segundo escreveu sábado a Jeune Afrique. A publicação recorda que Sissoco Embaló havia inicialmente buscado refúgio em Dakar, no Senegal, depois de os militares terem tomado o poder em Bissau, na quarta-feira.
A Jeune Afrique divulgou neste domingo um artigo em que o próprio Umaro Sissoco Embaló confirmava à publicação que tinha sido deposto e detido pelos militares. Neste sábado, a mesma publicação dá conta de que apurou “junto a uma fonte confiável próxima do Presidente deposto” que Embaló “deixou Dakar, Senegal, rumo ao Congo”.
A mesma informação está a ser veiculada pela SeneNews, uma publicação senegalesa, que cita o Confidentiel Afrique, um jornal digital pan-africano. O jornal escreve que “após orquestrar um golpe de Estado e negociar com alguns oficiais militares próximos, incluindo o General Horta Inta-A, o novo homem em Bissau, pouco antes do tão aguardado anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro, o Presidente deposto buscou refúgio na capital senegalesa na última quinta-feira”.
Entretanto, segundo o artigo, Embaló já foi para o Congo, a pedido do próprio, que terá insistido “deixar Dakar após uma noite turbulenta”. O jornal escreve que “as declarações contundentes do Primeiro-Ministro, Ousmane Sonko, perante o Parlamento senegalês, na sexta-feira, a respeito da situação política na Guiné-Bissau, que ele descreveu como ‘esquemas clandestinos’, apenas agravaram o cenário”.
Lê-se ainda que Embaló terá pedido ao Presidente congolês para o retirar do Senegal, onde estaria a enfrentar “forte pressão de todos os lados”, e informado o Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, da decisão de sair do Senegal.
Governo de Transição
O Governo de transição da Guiné-Bissau nomeado este sábado integra seis militares titulares das pastas relacionadas com a Defesa, Ordem Pública e Saúde, segundo o decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso.
Por decisão do Presidente da República de Transição, o general Horta Inta-A, entram para o Governo Mamasaliu Embalo, como ministro do Interior e Ordem Interna, Steve Lassana Mansaly, ministro da Defesa Nacional, Quinhin Nantote, ministro da Saúde, Salvador Soares, secretário de Estado da Ordem Pública e Carlos Mandungal, secretário de Estado dos Combatentes.
O novo ministro do Interior, Mamasaliu Embalo, era até aqui comandante do batalhão dos Comandos, Lassana Mansaly inspector-geral do Ministério da Defesa, Quinhin Nantote, director da Medicina Militar.
Líder da oposição continua detido e incontactável
O líder do maior partido da Guiné-Bissau, PAIGC, Domingos Simões Pereira, continua detido pelos militares que tomaram o poder, na quarta-feira, 26.
Temendo o pior, familiares, amigos e colegas do partido continuam sem informações sobre o paradeiro e o estado de saúde de Domingos Simões Pereira e outros membros da direcção do PAIGC. A família fez um apelo público à intervenção da comunidade internacional.
As eleições decorreram sem incidentes, mas realizaram-se sem o principal partido da oposição, o PAIGC, e sem o seu candidato, Domingos Simões Pereira, excluídos da corrida e que tinham declarado apoio ao candidato opositor Fernando Dias da Costa, líder de uma das alas do PRS, o Partido de Renovação Social, que se tinha dividido em dois blocos, um que continua fiel a Dias e outro que apoia o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló.
Simões Pereira foi detido, entretanto, a oposição denuncia a tomada de poder pelos militares como uma manobra para impedir a divulgação dos resultados eleitorais. Fernando Dias reclamou vitória na primeira volta sobre Embaló, um dia depois das eleições.
A divulgação oficial dos resultados estava marcada para quinta-feira, 27 de Novembro, e um dia antes os militares tomaram o poder e anunciaram que o Presidente tinha sido deposto e detido.
Sábado, o PAIGC denunciou que um grupo de homens armados e encapuçados invadiu a sua sede em Bissau, agredindo dirigentes e colaboradores. Segundo relatos, a situação representa uma “séria ameaça” à integridade física dos seus membros e constitui “um atentado à estabilidade, à democracia e ao Estado de Direito”.
A delegação da CEDEAO, cuja chegada a Bissau estava prevista para este sábado, adiou a deslocação para hoje, segunda-feira. O país aguarda a chegada da missão de alto nível ao país, composta pelos Presidentes do Senegal, Cabo Verde e Serra Leoa e Togo, para encontrarem uma solução para a crise política que se vive no país.
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