O Ministério da Saúde anunciou, esta segunda-feira, a criação da Força Tarefa, órgão que terá a missão de avaliar o impacto da redução do financiamento externo, propor medidas de mitigação, assim como promover um diálogo multisectorial baseado em evidências no sector da saúde.

Um dos primeiros passos desse órgão foi dado com o encontro dos quadros e parceiros do sector da saúde que visava discutir o impacto da redução do financiamento, facto que acontece num contexto de  aumento da frequência e gravidade das emergências sanitárias no país.

Com a criação desta força, o Misau pretende ainda identificar e implementar reformas urgentes, que assegurem a continuidade dos serviços de qualidade aos moçambicanos. Segundo o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, esta força serve como uma janela na busca de soluções para mitigar o impacto e permitir que os projectos em curso tenham continuidade. 

O dirigente espera que a Força Tarefa traga resultados a curto, médio e longo prazos, que possam permitir que o sector da saúde tenha alternativas domésticas para financiar a saúde, sobretudo os sectores-chave. 

 O Ministério da Saúde alerta que é preciso repensar o modelo de financiamento para garantir melhor funcionamento do sector e reduzir a dependência externa. 

Oito anos após o primeiro ataque terrorista em Mocímboa da Praia, ocorrido a 5 de outubro de 2017, a população de Cabo Delgado continua sem respostas claras sobre a origem e as motivações do grupo armado responsável pela violência que devastou a província.

“Perdemos família, amigos e quase tudo o que tínhamos. Milhares de pessoas abandonaram as suas zonas de origem. O que está realmente a acontecer? Quem são eles? O que querem e até quando vamos viver assim?”, questiona Momade Insa, deslocado de Macomia, que vive em Pemba há quase cinco anos com parte da família que sobreviveu aos ataques.

Popularmente conhecido por Al-Shabab— termo árabe que significa “jovens” — o grupo armado continua a ser um enigma. Oficialmente, pouco se sabe sobre a sua composição e motivações. Algumas vozes atribuem o início do conflito à descoberta de recursos naturais na província, mas o grupo tem negado essa relação, afirmando em vídeos divulgados nas redes sociais que o seu objetivo é instalar um Estado Islâmico, uma espécie de califado em Cabo Delgado.

“Na verdade, ninguém sabe o que está a acontecer. Só vemos imagens de pessoas decapitadas, aldeias queimadas, infraestruturas destruídas e vídeos nas redes sociais, especialmente no WhatsApp, onde o grupo aparece a falar com populações, dizendo querer criar um Estado Islâmico. Se é verdade ou não, eu não sei”, conta Omar Selemane, deslocado de Mocímboa da Praia que agora vive numa aldeia de reassentamento em Chiure, no sul da província.

Desde o início da insurgência, cerca de mil pessoas de várias nacionalidades foram detidas por suspeitas de envolvimento em crimes que vão desde homicídio e posse ilegal de armas até incitação à desobediência e terrorismo. Contudo, as autoridades ainda não revelaram publicamente a origem nem as motivações reais do grupo armado.

“Estamos muito preocupados. Sem sabermos quem são essas pessoas nem o que pretendem, será difícil, ou até impossível, resolver este problema que, além de causar mortes e destruição, está a deixar a população profundamente traumatizada”, lamenta Saide Invita, sobrevivente do ataque à vila de Quissanga — um dos distritos classificados como de alto risco.

Alguns académicos têm procurado explicar o fenómeno através de estudos que apontam para fatores como a ausência do Estado, a pobreza extrema e a disputa pelos recursos naturais. No entanto, essas teorias, embora fundamentadas, não convenceram totalmente a população, que continua sem compreender as verdadeiras causas da violência que já se expandiu para as províncias vizinhas de Nampula e Niassa.

Desde 2017, estima-se que cerca de cinco mil pessoas perderam a vida e quase dois milhões foram deslocadas devido ao conflito. Apesar da forte presença militar das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, com apoio do Ruanda, Tanzânia e forças locais, o fim do terrorismo em Cabo Delgado ainda parece distante.

O Ministério da Educação e Cultura reconhece que o país enfrenta um défice estrutural de professores, que ameaça agravar-se em 2026, com o ingresso de mais de um milhão e seiscentas crianças só para o ensino primário. O Governo precisava de mais 16 mil professores para responder à demanda do ensino primário neste ano, mas só tem capacidade para contratar 2119.

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) prevê inscrever 1 623 063 crianças na 1.ª classe em 2026. Este crescimento acontece num contexto de défice crítico de professores, que ameaça sobrecarregar ainda mais as escolas. 

Segundo o porta-voz do ministério, Silvestre Dava, a capacidade de resposta do Estado continua aquém das necessidades reais. “O número de professores que necessitamos no sistema não tem sido aquele que desejávamos para podermos responder à demanda”, reconheceu.

Em 2024, o rácio médio nacional era de 68 alunos por professor, acima dos 45 estipulados pela regulamentação. O cenário tende a agravar-se em 2025 e 2026, podendo atingir 70 alunos por professor. Em algumas províncias, como Cabo Delgado e Nampula, há escolas onde cada docente chega a leccionar para 100 alunos.

“É um desafio enorme para o professor que devia atender a 45 alunos e tem de gerir uma turma enorme”, afirmou Dava, sublinhando que a limitação financeira impede contratações em larga escala.

De acordo com dados do MEC, o Governo tem capacidade para contratar apenas 2119 novos professores em 2025, muito abaixo da necessidade estimada de 16 mil docentes para o ensino primário e 8627 para o ensino secundário.

Questionado sobre o impacto do rácio elevado na qualidade do ensino, o porta-voz do rejeitou a ideia de que o número de alunos por professor seja o único factor determinante.

“A qualidade do ensino tem várias dimensões. O que gera qualidade é o professor. Trabalhamos com metodologias activas para que os docentes consigam lidar com turmas grandes”, explicou.

Silvestre Dava afirmou ainda que o Governo não pretende travar a expansão do acesso à educação, mesmo diante das dificuldades. “Se deixássemos de expandir a educação em prol da qualidade, estaríamos a elitizar o sistema e a contrariar os princípios que defendemos desde a independência”, destacou.

O Governo aposta na capacitação pedagógica, no reforço das metodologias participativas e na optimização de recursos humanos para evitar que o sonho de uma educação para todos se transforme num problema estrutural de qualidade.