O Governo diz que é sua prioridade que as populações de Palma sejam enquadradas no projecto Mozambique LNG e em outros projectos de desenvolvimento. O Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garante haver treinamento para que os nativos sejam enquadrados.

Entre as injustiças denunciadas pela população de Palma, está a exclusão da população do projecto Mozambique LNG.

As queixas são do conhecimento do Governo, que reagiu, através do porta-voz Inocêncio Impissa.

Inocêncio Impissa diz que, em parte, a exclusão dos nativos pode dever-se à falta de formação, entretanto, já há programas de treinamento em curso, para garantir o enquadramento da mão de obra local.

A população de Palma, em Cabo Delgado, denuncia injustiças, quebras de acordos e tentativa de isolamento da península de Afungi e pedem um encontro com o Presidente da República e os donos da Total Energies, a multinacional francesa líder do projecto Mozambique LNG, para resolver todos problemas relacionados com a exploração de gás na área 1 da bacia do Rovuma, antes da retoma do projecto suspenso em 2021, devido aos ataques terroristas.

Quase todas as empresas subcontratadas pelo projecto Mozambique LNG, incluindo os trabalhadores que estavam na Vila de Palma, estão a ser transferidos para a península de Afungi onde as medidas de segurança foram reforçadas e as portas estão parcialmente fechadas.

“Hoje, Afungi parece um outro país. Não é Moçambique, é um outro país. Se for por causa da segurança, todos merecemos segurança. Agora, se há problemas, é melhor que o Governo venha dizer-nos que estamos numa insegurança e vamos todos ficar ali onde há segurança”, disse Siraje Anli, Residente de Palma.

Além do isolamento de Afungi, a população de Palma denuncia incumprimento de acordos e promessas feitas no passado e pede respeito e justiça na exploração de gás na área 1 da bacia do Rovuma.

“Ocupou machambas de pessoas onde já passaram máquinas, onde havia acordo com as comunidades, mas depois virou e começou a revogação de todos acordos e as pessoas que deviam receber dois a três milhões de Meticais, agora está a dar 250 mil Meticais”, disse um residente.

“Todos os pescadores de Palma foram recenseados e alguns foram pagos, mas o maior número foi dito para esperar. Agora, faça as contas de 2015 até hoje, quantos anos passam”, disse Ibraimo Majaca, Residente de Palma.

Alguns problemas são antigos e a lista é longa e complexa, mas a maior preocupação da população de Palma, é o isolamento de Afungi, uma decisão considerada de traição, especialmente para quem esperava ficar rico ou pelo menos sair da pobreza com a exploração do gás
“O administrador vive aqui (na vila). A secretária permanente vive aqui. A UIR (Unidade de Intervenção Rápida) está aqui. Os militares também estão aqui. Eles estão fechados lá para ficar em paz e nós, como ficamos? Quem somos?”, questiona Somai Sumail, Residente de Palma.

Quase todas pessoas estão afectadas pelo isolamento de Afungi, mas a situação é considerada de crítica para os empreendedores e empresários de Palma que investiram muito dinheiro a contar com o gás.

Devido à crise provocada pelo isolamento de Palma, alguns investidores estão a vender quase tudo que tinham, e os poucos que ainda estão a resistir poderão abandonar o distrito nos próximos dias caso a península de Afungi continue parcialmente isolada.

Depois de perder muito dinheiro a contar com o gás, população, comerciantes e empresários baseados em Palma se uniram para tentar resolver o problema localmente, mas como há muito tempo, não conseguem ter uma solução local, agora pedem a presença do Presidente da República e dos donos da TotalEnergies, a multinacional francesa líder do projecto Mozambique LNG.

“E, o Governo está a distanciar-se e diz que não sabe que Palma não está seguro, muito menos que a Total está a mobilizar todas empresas que estavam aqui na vila, obrigatoriamente para irem para o acampamento, em Afungi, para eles trabalhar de forma fechada”, disse Siraje Anli, Residente de Palma.

“Estamos a pedir, muito, que Chapo venha aqui em Palma. Chapo deve vir a Palma. E, queremos o próprio dono da Total e não o adjunto, ou seja quem for. Queremos aqui o dono desta empresa Total”, disse outro residente.

O Projecto Mozambique LNG foi suspenso depois do ataque a vila de Palma registado no dia 24 de Março de 2021 e até hoje, ainda não foi anunciada oficialmente a retoma do projecto de exploração de gás na área 1 da bacia do Rovuma, que está avaliado em mais de vinte mil milhões de dólares norte americano.

Está condicionada a mobilidade de pessoas e bens em pelo menos alguns bairros fora da zona cimento na cidade de Tete, devido à degradação acentuada das vias. Os utentes clamam pela manutenção.

A falta de manutenção rotineira de algumas vias nos bairros fora da zona cimento, está a acentuar a sua degradação na cidade de Tete. O cenário é mais notável nos bairros Chimadzi, Samora Machel, Chingodzi e Mateus Sansao Muthemba. 

No interior do bairro Chimadzi, por exemplo, as ruas estão cheias de covas, cenário agravado pela falta de iluminação pública, o que torna ainda a situação mais complicada para quem tem de conduzir por aquele bairro.

A situação é igualmente dramática no interior dos bairros Chingodzi e Samora Machel. Os munícipes dizem que no tempo chuvoso há dificuldades de circulação porque é muito complicado identificar onde tem ou não buracos e explicam que muitas vezes são obrigados a fazer  manobras  impressionantes  para contornar as “feridas” das vias .

Para além do mau estado, algumas vias deixaram de ser usadas por causa da erosão dos solos e  estão igualmente a ser bloqueadas por alguns moradores que não hesitam em  deitar o lixo no chão. Sem gravar entrevista, os moradores alegam falta de contentores e acusam o município de estar apenas a focar-se nas vias principais.

Pelo menos 95% dos transportadores interprovinciais de passageiros não têm carta de condução de serviços públicos, que os habilita a exercer a actividade. A informação é avançada pela Polícia de Trânsito, que esteve, esta sexta-feira, numa operação conjunta de fiscalização com o INATRO.

A Polícia de Trânsito e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) estiveram no terminal interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo, e no Posto de Fiscalização de Nhongonhane, província de Maputo, para fiscalizar o transporte de passageiros.

Foi nesta ocasião que as autoridades constataram no terreno que a maioria dos condutores não têm habilitações para transportar passageiros.

Cassamo Ali, Chefe do Departamento da Polícia de Trânsito no Comando Geral da Polícia Da República de Moçambique, disse “fizemos algum trabalho, algumas actividades de fiscalização fomos constatar que dos que estão aqui a exerce a actividade de transporte de passageiros não tem carta compactível”.

A mensagem secundada pelo Presidente do Conselho de Administração do INATRO, Nelson Nunes, nos seguintes termos “nestas acções, pudemos constatar que, de facto, a nossa teoria inicial de que há deficiência de fiscalização nos postos, pudemos provar, portanto, que todas viaturas que mandamos interpelar parar para fiscalizar, nenhuma delas estava em condições para exercer actividade de transporte de passageiros”. O responsável apontou irregularidades como a falta de cartas compatíveis com a função, ausência de licença para o exercício da actividade, ausência de lista nominal de passageiros, seguros e inspecção.

O responsável chama atenção às estruturas municipais para levarem a sério o processo de emissão de licenças, após ter recebido reclamações de algumas associações de transportadores no tocante à obtenção de licenças nestas  estruturas. “É que enquanto os associados apostam naquilo que é o uso das terminais,  a estrutura local, portanto, falando concretamente dos municípios não acompanham este tipo de actividades, dificultando aquilo que é o controlo das terminais paralelas”. 

Diante das irregularidades, a Polícia e Trânsito e o INATRO sensibilizaram os condutores a regularizar as suas cartas de condução e as licenças para o transporte de passageiros. As autoridades apelaram também aos passageiros a fiscalizar a lotação das viaturas.

O trabalho feito esta sexta-feira pelas autoridades rodoviárias, acontece quatro dias depois do acidente fatal que matou 35 pessoas nas províncias de Maputo e Gaza.