Após uma quadra festiva atípica no Natal e durante a transição de 2024 para 2025, as fronteiras nacionais voltam a registar um fluxo migratório considerável, contrariando o cenário registado no ano passado. As autoridades estimam que mais de 930 mil pessoas venham a atravessar os postos fronteiriços em todo o país, sendo que mais de 600 mil já efectuaram a travessia até às últimas 24 horas.

De acordo com o Serviço Nacional de Migração, o aumento do fluxo levou à adopção de medidas excepcionais com vista a garantir maior fluidez e conforto aos viajantes. Entre as acções implementadas consta o alargamento do horário de funcionamento de alguns postos de travessia.

“Para garantir que este movimento decorra com maior tranquilidade, foi necessário alargar o tempo de atendimento em alguns postos fronteiriços, no âmbito dos acordos existentes entre as forças do Comando Conjunto da África Austral e do Malawi”, explicou Juca Bata, porta-voz do SENAMI.

Segundo a fonte, os postos de travessia de Ponta do Ouro passaram a funcionar das 6h às 20h, em vez do horário habitual das 8h às 17h, enquanto em Mandimba o atendimento foi igualmente estendido até às 20 horas.

No domínio da segurança pública, a Polícia da República de Moçambique assegura estar em prontidão para garantir que as festividades do Natal e do fim do ano decorram sem sobressaltos. As autoridades admitem o reforço da fiscalização rodoviária como forma de prevenir acidentes de viação durante o período festivo.

“Enquanto Polícia da República de Moçambique, estamos prontos, em meios humanos e materiais, para garantir que as festividades ocorram num ambiente de segurança e tranquilidade em todo o território nacional”, afirmou Leonel Muchina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

O responsável acrescentou que as estratégias operacionais privilegiam os locais de maior concentração populacional, os terminais rodoviários e os principais eixos de circulação.

Contrariamente ao ano passado, em que o uso de objectos pirotécnicos esteve proibido, este ano as autoridades voltaram a permitir a sua utilização durante a quadra festiva, embora de forma limitada. A Polícia esclarece que o manuseamento deve ocorrer apenas cinco minutos antes e cinco minutos depois da passagem de ano, respeitando rigorosamente as normas de segurança.

Por seu turno, o Serviço Nacional de Salvação Pública alerta para os riscos associados ao uso inadequado de artefactos pirotécnicos, sobretudo quando manuseados directamente com as mãos ou adquiridos fora dos circuitos autorizados.

“Recomendamos que os objectos pirotécnicos sejam utilizados com as próprias bases e não directamente nas mãos. Há uma tendência preocupante de circulação de artefactos perigosos, como o denominado ‘Bate cem’”, advertiu Leonildo Pelembe, porta-voz do SENSAP.

O responsável apelou ainda aos pais e encarregados de educação para que redobrem a vigilância, alertando que muitos menores adquirem estes produtos junto de vendedores ambulantes.

Além disso, o Serviço Nacional de Salvação Pública deixou recomendações aos banhistas, apelando ao respeito pelas normas de segurança nas praias, sobretudo neste período de maior afluência

Decorrem trabalhos de melhoria da transitabilidade na baixa do Rio Messalo, na EN 380. O objectivo é evitar mais um corte da via  que pode deixar parcialmente isolado o norte de Cabo Delgado do resto da província. 

Quase um mês depois de a população da zona norte de Cabo Delgado ter alertado sobre o risco de corte na Estrada Nacional Número 380, a Administração Nacional de Estradas decidiu intervir para evitar o pior. 

As obras de melhoria do desvio na baixa do Rio Messalo deviam ter terminado antes de Outubro, mas devido à falta de fundos, tal não aconteceu. 

O desvio da EN 380 foi aberto em 2014, depois da queda de uma das pontes sobre o Rio Messalo. Pouco depois, iniciaram construções de três pontes na zona, cujas obras foram suspensas em 2020 por Japão devido ao terrorismo.

A sociedade civil exige esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante os protestos pós-eleitorais, através de uma exposição, submetida na Cidade de Maputo. 

Durante a audição de exigência de informação, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República, as organizações da sociedade civil alertaram que cerca de quatro mil pessoas continuam detidas no contexto dos protestos pós-eleitorais.

Questionada pela sociedade civil sobre os agentes da Polícia implicados na violência registada durante os protestos, e sua responsabilização, a PGR garante que vai partilhar informação sólida. 

Refira-se que em Abril, a Procuradoria anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais contra membros da Polícia, mas apenas dois tiveram despacho de acusação. Até hoje, não há actualizações públicas. 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou que o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.

“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos – um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático, cita Lusa.

O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.

Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspectos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento directo de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.

O presidente ucraniano informou também que a delegação de Kiev que esteve em Miami para negociações com representantes da Casa Branca regressou à capital ucraniana.

“Os americanos ficaram para negociar com os representantes russos. Vão falar. E depois receberemos todas as informações deles, e eles de nós”, resumiu Zelensky.

Do lado russo, o porta-voz do Kremlin informou que o enviado russo, Kirill Dmitriev, regressa a Moscovo para informar o Presidente Vladimir Putin sobre os resultados das conversações realizadas no fim de semana em Miami para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia.

A Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, orientou esta segunda-feira, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, a iniciativa Natal Solidário, que beneficiou mais de 400 pessoas, entre crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Cada beneficiário recebeu uma cesta básica.

O Natal chegou mais cedo para crianças e famílias vulneráveis em Mocuba. O evento solidário foi organizado pela Primeira-Dama, que, além da entrega de kits de cestas básicas, partilhou o almoço e participou no corte do bolo com os beneficiários.

Na ocasião, Gueta Chapo destacou a importância da empatia e da solidariedade entre os moçambicanos, não apenas nesta quadra festiva, mas durante todo o ano.

“Estão aqui em representação às crianças. Temos os nossos pais, as nossas mães, temos os nossos irmãos com deficiência e estamos aqui para convivermos juntos. Não trouxemos somente o lanche ou o almoço. Trouxemos igualmente a cesta básica, que é composta por arroz, temos farinha, temos óleo, temos sabão, temos feijão e ainda temos manta”, disse Gueta Chapo.

A Primeira-Dama explicou porque oferecer as mantas durante a celebração do Natal Solidário. “Porque a comida vai acabar, nós ficamos lá com a manta para podermos cobrir quando fizer frio. E transformamos o valor das camisetas para comprar a cesta básica”, explicou.

Ademais, Gueta Chapo diz que mais do que ter oferecido camisetes para os beneficiários, o seu gabinete preferiu transformar em alimentos, até porque “o que adianta estarem todos bonitos aqui vestidos de camiseta enquanto o estômago está vazio? Não vale a pena. Então vamos obedecer primeiro o estômago, o resto virá”, disse.

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social considerou a iniciativa um reflexo do verdadeiro espírito natalício, ao apoiar crianças e pessoas vulneráveis.

“Este valor da solidariedade que está sendo aqui demonstrado mostra a força que todos nós temos em conjunto para podermos estar num momento como este de festa com os que mais precisam. Como Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, transformamos este valor de solidariedade em acções concretas e neste processo contamos com o apoio de todos, em especial do sector privado, da sociedade civil, dos parceiros de cooperação”, disse Ivete Ferrão.

Para a governante este foi o motivo que levou o Ministério que tutela a juntar-se à iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama “para poder contribuir e ajudar no bem-estar de cada família aqui presente”.

Os beneficiários mostraram-se satisfeitos com o gesto da Primeira-Dama, que levou alegria e esperança a centenas de famílias. “Recebi 25 de arroz, 2 pacotes de massa de braquete, 2 kg de açúcar, 2 litros de óleo, 2 frangos. Estou feliz. Eu não podia festejar o Natal com a minha família”, disse um dos beneficiários que revelou que “estava desesperado” por não poder celebrar o Natal. 

A esposa do Presidente da República encontra-se na província da Zambézia desde sábado e termina a sua visita de trabalho esta terça-feira.