A Ministra da Educação, Samaria Tovela, apelou à paciência dos professores que reclamam o pagamento de horas extraordinárias em atraso, reconhecendo a legitimidade das suas reivindicações, mas sublinhando que o Estado não dispõe de capacidade financeira para liquidar toda a dívida de uma só vez.
A governante reagia à nova onda de paralisação das aulas protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Apesar de reconhecer o direito dos professores a reclamarem os seus créditos, Samaria Tovela considera que a interrupção das actividades lectivas não constitui a melhor forma de protesto, por prejudicar milhares de alunos.
A ministra alertou ainda que os docentes que aderirem à paralisação poderão enfrentar implicações e procedimentos administrativos previstos na lei.
Recorde-se que o Governo anunciou ter regularizado integralmente o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte de 2023. Contudo, continua por liquidar o remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores correspondentes a 2024.
Papa Leão XIV apela ao respeito aos direitos humanos na Faixa de Gaza. O Sumo Pontífice alertou ainda que a população local continua sem receber a ajuda humanitária necessária.
“Faço um novo apelo ao respeito dos direitos humanos de todos. O povo de Gaza continua sem receber auxílio humanitário”, apontou o santo padre, acrescentando que a situação tem causado protestos e dificuldades, incluindo aqueles que estiveram envolvidos na flotilha.
Leão apelou também a todas autoridades para acompanhar e apoiar o povo de Gaza na reconstrução. “O povo está a sofrer. Ainda sofre realmente muito”, destacou.
Alguns troços das avenidas Graça Machel e Nelson Mandela, no bairro Magoanine, na Cidade de Maputo, continuam alagados com as águas da chuva de Janeiro e Fevereiro. As partes alagadas estão a ser transformadas em lixeiras, e o Município de Maputo culpa os moradores pelo alagamento das vias.
A Avenida Graça Machel, que dá acesso à Circular de Maputo através da Estrada Nacional Número 1, dividindo os bairros Magoanine B e C, na Cidade de Maputo, foi, desde a última época chuvosa, transformada em pequeno riacho. Na entrada da Escola Mártires de Mbuzine, no bairro Magoanine “C”, pouco mais de 200 metros da estrada foram tomados pelas águas.
“Nós estamos a pedir ajuda para retirar esta água”, clamou Preciosa Bié, moradora de Magoanine “C”.
Devido à gravidade do problema, a via está a ser abandonada pelos automobilistas, dando espaço a crianças do bairro que encontram no local e nas águas espaço para diversão.
Carlos Nhantumbo, transportador de passageiros, explica que são obrigados a “usar vias alternativas no interior dos bairros, mas às vezes somos barrados pelos moradores”.
Se os transportadores de passageiros usam vias alternativas, o impacto recai sobre os utentes dos transportes semicolectivos, como explica Amélia Matuto, entrevistada na Rotunda de Grande Maputo.
“Os carros já não chegam aqui, devido à água. A partir das 18 horas, somos baldeados, porque os chapas não podem entrar nas ruas dos bairros, a fugir da água. Há bandidos, não é fácil, eles correm risco de ser agredidos.”
As pessoas que exercem actividades comerciais nas proximidades são, por outro lado, as vítimas das águas estagnadas. Diferentemente de muitos outros que foram obrigados a encerrar os estabelecimentos, Manuel Nhampossa, proprietário de uma carpintaria à beira da estrada, viu o número de clientes cair desde que a entrada foi tomada pela água.
“Eu tenho de sair da oficina com botas para poder atender os clientes. Se não acontecer isso, eu perco os clientes, devido à água.”
E não é um caso isolado. Graça Marcelo, comerciante nas proximidades, perdeu a capacidade de arcar com as despesas desde que a estrada foi tomada pela água, possibilitando os clientes de aceder ao estabelecimento.
Se de um lado a água tomou conta da via, de outro, os resíduos sólidos não recolhidos no local misturam-se com água, e o mercado local quase já não recebe clientes.
“Eu, por exemplo, trabalho com refeição, mas assim não tenho como trabalhar. Tenho falta de clientes, porque ninguém senta aqui para comer, devido às moscas, com lixo. Aqui deitam cães mortos, gatos e até fetos”, lamentou Madonna Vembane.
Quem vive nas proximidades fala da impossibilidade para introduzir ou retirar um veículo da residência, devido à água, e a esse grupo, os moradores, a Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Maputo imputa a culpa do alagamento da via.
“No acto da construção daquela via, foram acautelados todos os pormenores técnicos de drenagem. Foram construídos alguns descarregadores. Aconteceu que, passado algum tempo, moradores bloquearam todas as saídas de água”, disse Ricardo Anibal, director-técnico da EMIM.
A empresa diz que no momento não há uma solução definitiva à vista e apela aos moradores para reabrirem os alegados caminhos das águas.
Pelo menos quatro depósitos de medicamentos pertencentes a igual número de unidades sanitárias localizadas nos distritos de Ngaúma, Muembe, Mavago e Mecula, na província do Niassa, foram alvo de assaltos e saque de fármacos por indivíduos até aqui desconhecidos, nos últimos três meses, refere o Notícias.
A informação foi avançada pelo secretário de Estado no Niassa, Silva Livone, por ocasião da saudação dirigida à Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito das celebrações do 51.º aniversário da corporação.
Na ocasião, Livone apelou à Polícia para redobrar esforços com vista ao esclarecimento destes crimes no mais breve possível, defendendo a responsabilização exemplar dos autores.
Segundo afirmou, o roubo de medicamentos representa uma séria ameaça à vida dos utentes das unidades sanitárias, uma vez que compromete o acesso regular da população aos fármacos essenciais.
“Os autores destes actos devem ser punidos de forma exemplar, porque o desvio de medicamentos coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos”, sublinhou, segundo o Notícias.
O dirigente, diz a fonte que citamos, exortou igualmente a Polícia de Trânsito a intensificar patrulhas e operações de fiscalização em viaturas, com o objectivo de desmantelar o circuito de transporte e comercialização clandestina de medicamentos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde.
Operadores dizem que a exigência de depósitos homologados está fora do alcance financeiro e alertam para o risco de condicionamento das ligações marítimas de passageiros.
A crise de combustíveis que se vive no país está a empurrar vários sectores para soluções de recurso. Nas estradas, os bidões tornaram-se alternativa para muitos automobilistas que tentam garantir alguns litros de combustível. No mar, porém, a mesma prática está a transformar-se num novo foco de tensão entre operadores e autoridades.
Em Inhambane, os transportadores marítimos de passageiros dizem estar a enfrentar sérias dificuldades para abastecer as embarcações, depois da proibição do uso de bidões para transportar ou armazenar combustível. A medida, justificada por razões de segurança, está a afectar sobretudo operadores que não possuem depósitos homologados e que dependem diariamente do combustível para assegurar a circulação entre as margens.
Para estes operadores, o problema é simples: não é possível levar uma embarcação até uma bomba de combustível. Sem tanques adequados e sem uma solução alternativa acessível, muitos dizem estar a viver dias de humilhação, incerteza e prejuízo.
Arlindo Natingue, da Associação dos Transportadores Marítimos em Inhambane, afirma que a situação se tornou insustentável para quem trabalha no transporte marítimo de passageiros.
“Estamos a passar muito mal. Somos humilhados dia após dia nas bombas, porque somos obrigados a não abastecer via bidões, enquanto não é possível levarmos o barco para as bombas. Não temos outra alternativa”, lamenta.
Segundo os operadores, a proibição atinge directamente a actividade, porque grande parte das embarcações usa motores que dependem de combustível transportado a partir das bombas. Em muitos casos, os depósitos originais dos motores já não existem, estão danificados ou são difíceis de substituir no mercado local.
Natingue explica que muitos transportadores recorrem a recipientes improvisados, não por escolha, mas por falta de alternativas. Diz que os depósitos homologados exigidos pelas autoridades são de difícil aquisição e, para muitos operadores, estão fora da capacidade financeira.
“Nós não temos aqueles bidões próprios. Estamos a usar bidões de óleo de cozinha de 20 e 10 litros. É isso que usamos, porque às vezes a pessoa compra o motor e ele não vem com tanque original. Ou vem com tanque original, mas depois quebra ou fura. E aqui não há loja onde possamos comprar outro”, explica.
A situação coloca os operadores entre duas pressões: cumprir as exigências legais ou garantir o funcionamento do transporte marítimo de passageiros. Para quem depende do mar todos os dias, a margem de manobra é cada vez menor.
Entre a escassez de combustível, a fiscalização nas bombas e a necessidade de transportar passageiros, os operadores dizem que o trabalho passou a exigir uma verdadeira ginástica diária. Há quem percorra várias bombas à procura de um posto que aceite vender combustível, mas, segundo a associação, a recusa tornou-se generalizada.
“Temos que correr de bomba em bomba. Chegamos a um sítio, talvez aceitem abastecer, mas estamos a sofrer muito. Ainda há dias saiu um grupo de passageiros da Maxixe para tentar abastecer nas bombas, mas estavam a negar combustível”, conta Arlindo Natingue.
Questionado se a dificuldade ocorre apenas em algumas bombas, o representante dos transportadores marítimos diz que o problema é praticamente geral.
“É em todas as bombas. Mesmo aqui na cidade de Inhambane, não aceitam que abasteçamos via bidões. Isso está a trazer muitos problemas e muita dificuldade para trabalharmos”, acrescenta.
O impasse ameaça directamente a regularidade do transporte marítimo de passageiros, um serviço essencial para muitas famílias que dependem das ligações por barco para trabalhar, estudar, vender produtos ou aceder a serviços básicos.
Sem combustível, as embarcações ficam paradas. Com embarcações paradas, os passageiros perdem mobilidade. E, numa província onde o transporte marítimo é parte importante da vida económica e social, qualquer interrupção tem impacto imediato.
Os operadores reconhecem a necessidade de segurança no manuseamento de combustíveis, mas defendem que a aplicação da medida deve ter em conta a realidade do sector. Para a associação, exigir depósitos homologados sem criar condições para a sua aquisição apenas transfere o problema para quem já trabalha com dificuldades.
A classe pede tolerância às autoridades e uma solução prática que permita abastecer as embarcações sem comprometer a segurança, mas também sem paralisar o transporte marítimo de passageiros.
Para Arlindo Natingue, o sector não está a pedir autorização para trabalhar fora das regras. Está a pedir que as regras sejam acompanhadas de alternativas viáveis.
Enquanto essa solução não chega, os operadores continuam entre a bomba e o mar, à procura de combustível para manter as embarcações em movimento. E, no meio dessa pressão, quem mais sente o impacto é o passageiro, que depende do transporte marítimo para atravessar, chegar ao destino e seguir a vida.
É a consequência da subida dos preços dos combustíveis no país. Com pressão dos transportadores, que alegam estar sufocados com a subida dos preços dos combustíveis, a proposta dos transportadores de agravamento das tarifas inter-distritais em 50% foi a debate, esta terça-feira, na III sessão extraordinária da Assembleia Provincial de Sofala.
E, em meio a calorosos debates e argumentos favoráveis ao agravamento, mas não propriamente da taxa avançada pelos transportadores, as bancadas do MDM, Frelimo e Renamo aprovaram por unanimidade as novas tarifas na ordem de 30% de aumento.
E já amanhã, quarta-feira, as novas tarifas de transportes inter-distritais ligando os 11 distritos de Sofala entram em vigor.
A Directora provincial dos Transportes de Sofala, Hortência Sousa, teve a responsabilidade de apresentar a proposta das novas tarifas à Assembleia Provincial.
O sociólogo e professor universitário Hélder Jauana foi nesta terça-feira nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, (ANDITUR) Fundo Público.
O sociólogo e comentador do programa “Pontos de Vista”, na Stv, é Doutorado em Estudos Africanos. Tem especialização em Estado, Política e Relações Internacionais em África.
Além da docência, Hélder Jauana é consultor, entre outras funções.
Refira-se que na sessão do Conselho de Ministros em que Jauana foi indicado PCA do ANDITUR, aprovou-se a resolução que ratifica o Acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Portuguesa, no domínio do Turismo, assinado no Porto, República Portuguesa, no dia 09 de Dezembro de 2025.
O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Lei que altera, para efeitos de revisão, os artigos 2 e 4 da Lei número 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026. O documento será submetido à Assembleia da República, para apreciação e aprovação.
De acordo com o Governo, a alteração que se pretende “visa reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, contribuindo para a mitigação dos impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e de choques externos, bem como assegurar a sustentabilidade das contas públicas”.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública e revoga a Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro. A mesma será igualmente submetida à Assembleia da República.
Trata-se, segundo explicou o porta do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, de uma proposta de lei que “estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública, aplicáveis aos órgãos e instituições da Administração Pública, nomeadamente a Administração Directa e Indirecta do Estado, incluindo a representação no estrangeiro, entidades descentralizadas e demais pessoas colectivas públicas”.
A norma “aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, à Organização e Funcionamento dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo dos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judicial, do Ministério Público, do Conselho Constitucional, da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Eleições e das Assembleias Provinciais”.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que altera o artigo 4, o n.º 6 do artigo 11 e o artigo 13 do Decreto número 40/2023, de 7 de Julho, que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera.
A alteração, disse Inocêncio Impissa, “visa fazer face aos constrangimentos que dificultam a execução do Decreto número 40/2023, de 07 de Julho, constatados no seu primeiro ano de implementação”.
O Executivo apreciou ainda o decreto que revê o Decreto número 23/2010, de 30 de Junho, que cria a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, abreviadamente designada ADVZ, IP. “A revisão visa adequar as atribuições, competências, organização e funcionamento da ADVZ, IP ao regime jurídico prescrito no Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas de organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos”.
CRIADO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO SECTOR AGRÁRIO
O Conselho de Ministros aprovou, também, o decreto que cria o Comité de Coordenação do Sector Agrário, abreviadamente designado por CCSA.
“É um órgão de consulta e coordenação, em matérias de planificação, orçamentação, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, programas e projectos atinentes ao sector agrário, com o objectivo de garantir, nomeadamente, o diálogo eficaz entre os intervenientes do sector agrário, a mobilização e alocação de recursos materiais e financeiros, para a efectiva e eficiente implementação dos diferentes programas e projectos, bem como a promoção de prestação de contas e responsabilização sobre o desempenho dos actores chaves do sector agrário, a vários níveis”.
FIXADOS PREÇOS MÍNIMOS DE ALGODÃO CAROÇO E DE OLEAGINOSAS
Foi, igualmente, aprovado o decreto que fixa os preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor e taxa de descaroçamento do algodão caroço, a vigorar para a Campanha Agrícola 2025/2026.
“A fixação dos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor obedeceu a um processo negocial e participativo, entre os representantes dos produtores e das empresas fomentadoras, agro-industriais, comerciantes e exportadoras, sob facilitação do Ministro que superintende a área da Agricultura e com o objectivo de equilibrar o mercado e proteger os interesses dos actores, sobretudo os pequenos produtores”, explicou o Governo.
O Governo aprovou ainda um regulamento que estabelece o regime jurídico aplicável à Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, transformação digital, simplificação administrativa, confiança no particular e fiscalização posterior, abrangendo as actividades económicas classificadas como de baixo risco, nomeadamente, aquelas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos significativos para a economia, ambiente, saúde pública ou segurança.
O ex-primeiro‑ministro senegalês Ousmane Sonko foi eleito presidente da Assembleia Nacional, quatro dias após ser destituído pelo chefe de Estado, numa sessão boicotada pela oposição que denunciou “golpe constitucional”.
Desta forma, Ousmane Sonko regressa em força ao Parlamento do Senegal, após ter sido eleito por larga maioria graças ao apoio do seu partido, o Pastef, e apesar das divergências com o Presidente Bassirou Diomaye Faye, que pertence à mesma formação política.
À frente da Assembleia Nacional, Sonko passa a ser a segunda personalidade do Estado, questionando-se agora se o Presidente Faye conseguirá governar e aprovar reformas num país que enfrenta graves dificuldades económicas.
Segundo escreve a DW, o novo presidente da Assembleia foi longamente aplaudido pelos deputados do seu partido, que detém 130 dos 165 assentos do Parlamento, substituindo no cargo El Malick Ndiaye, que se demitiu no domingo.
“Não utilizarei esta responsabilidade para organizar o caos institucional, para criar uma crise institucional ou problemas ao Presidente da República. Nenhum deputado ao meu lado utilizará esta instituição para uma vingança pessoal”, declarou Sonko, após a tomada de posse.
A oposição senegalesa boicotou a reunião da Assembleia Nacional. Os deputados da principal coligação da oposição abandonaram a sala no início da reunião para protestar contra o que dizem ser uma violação do regulamento interno, avançou a AFP.
“Decidimos não participar nesta farsa. O Sr. Sonko perdeu o seu mandato de deputado e não pode recuperá-lo”, declarou à imprensa o deputado Abdou Mbow.
El Malick Ndiaye anunciou domingo a sua demissão do cargo de presidente da Assembleia Nacional do Senegal, dois dias depois da destituição de Ousmane Sonko ter mergulhado o país numa situação de incerteza política.
O seleccionador nacional, Chiquinho Conde, anunciou a lista oficial dos jogadores convocados para os jogos particulares da Data-FIFA diante de Omã e Indonésia, marcados para os dias 7 e 9 de Junho, respectivamente.
Os encontros servirão de preparação para os próximos compromissos internacionais da selecção moçambicana, numa fase em que os Mambas procuram consolidar a equipa e reforçar a competitividade internacional.
O primeiro desafio será diante de Omã, no dia 7 de Junho, enquanto o segundo jogo está agendado para 9 de Junho, frente à Indonésia.
A convocatória integra jogadores que actuam no campeonato nacional e no estrangeiro, com destaque para nomes experientes como Luís Miquissone, actualmente ao serviço do Al-Ahly SC, e Edmilson Dove, do Al-Quwa Al-Jawiya.
Entre os guarda-redes chamados figuram Ernan Siluane, da Associação Black Bulls, Ivane Urrubal, da Associação Desportiva de Pemba, e Kimiss Zavala, do CS Marítimo.
Na defesa, Chiquinho Conde apostou em atletas como Valter Nhacussa e Bhéu Januário, ambos do Ferroviário da Beira, além de Feliciano Jone, do Abu Salim.
O meio-campo conta com jogadores como Manuel Kambala, do Polokwane City FC, e Keyns Abdala, do Leça FC.
No ataque, os destaques vão para Chamito Alfândega, do Varzim SC, e Ângelo Cantolo, da Associação Black Bulls.
A convocatória completa é composta por 26 jogadores distribuídos entre guarda-redes, defesas, médios e avançados, numa combinação entre juventude e experiência.
A equipa nacional deverá iniciar nos próximos dias o estágio de preparação, visando melhorar os níveis competitivos e testar soluções tácticas antes dos futuros compromissos oficiais.
Guarda-redes
Ernan Siluane — Associação Black Bulls
Ivane Urrubal — Associação Desportiva de Pemba
Kimiss Zavala — CS Marítimo
Defesas
Edmilson Dove — Al-Quwa Al-Jawiya
Valter Nhacussa — Ferroviário da Beira
Bhéu Januário — Ferroviário da Beira
Infren Matola — União Desportiva de Songo
Francisco Muchanga — Costa do Sol
Celton Jamisse — Associação Black Bulls
Feliciano Jone — Abu Salim
Manuel Cumbane — Associação Black Bulls
Óscar Cherene — União Desportiva de Songo
Médios
Amade Momade — Costa do Sol
Ezequiel Machava — Ferroviário de Maputo
Manuel Kambala — Polokwane City FC
Keyns Abdala — Leça FC
Dário Melo — Ferroviário de Nacala
Luís Miquissone — Al-Ahly SC
Amâncio Canhemba — Ferroviário de Nacala
Alcides Raice — União Desportiva de Songo
Nélio Matsinhe — Ferroviário de Maputo
Xamin Chalinda — Chingale de Tete
Avançados
Dayo António — Ferroviário da Beira
Ângelo Cantolo — Associação Black Bulls
Chamito Alfândega — Varzim SC

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