Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas ontem, em Nampula, na sequência de um acidente de viação ocorrido no distrito de Monapo. O sinistro, do tipo despiste e capotamento, terá sido causado por excesso de velocidade.

O acidente aconteceu por volta das 14 horas desta quinta-feira, na Estrada Nacional Número 12, envolvendo um transporte semicolectivo de passageiros, que se despistou e capotou.

O sinistro foi confirmado pelo Comando Provincial da Polícia em Nampula, que avança que, além de matar duas pessoas, fez nove feridos graves e ligeiros.

De acordo com o chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Nampula, Dércio Samuel, a viatura em causa fazia o trajecto Nacala–Ilha de Moçambique, e o excesso de velocidade pode ter sido a causa principal do acidente.

Este sinistro acontece numa altura em que o Conselho de Ministros avançou uma série de medidas visando reduzir casos de acidentes de viação.

Um suposto caçador furtivo foi detido na posse ilegal de duas armas no distrito de Chókwè, na província de Gaza. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) suspeita tratar-se de um  indivíduo que lidera quadrilhas que têm protagonizado vários crimes.

O indivíduo de 80 anos de idade foi detido após ter sido surpreendido na posse de duas armas de fogo e munições, na sua residência, em Matuba, no distrito de Chókwè, província de Gaza

O porta-voz do SERNIC, Zaqueu Mucambe, explica que a neutralização deste cidadão foi em flagrante delito, tendo sido apreendidas duas armas, uma AK-47, em estado operacional, e oito munições, além de uma arma de fogo do tipo Makarov, cujas condições técnicas ainda estão por se apurar.

Segundo o porta-voz, o cidadão em causa foi detido por posse de armas proibidas.

O SERNIC suspeita que as armas apreendidas, contendo oito munições, estivessem a ser usadas em incursões de caça furtiva no Norte da província de Gaza, bem como em diversos crimes, em Chókwè e nos distritos circunvizinhos.

“Segundo apurámos, ele adquiriu as armas há 43 anos. Ou seja, em 1983, e acredita-se que estas armas podem ter sido usadas para assaltos à mão armada, que se têm registado em alguns distritos, sobretudo na prática da caça furtiva.”

O indiciado assume estar na posse destas armas há 43 anos, mas nega qualquer envolvimento no mundo do crime. 

“Apanharam as armas debaixo da cama. São minhas e apanhei-as no mato, no tempo de guerra. Cometi o erro de não as apresentar às autoridades, no ano de 1983, durante a fuga da guerra. Nunca usei estas armas”, refutou.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal avançou que as armas serão submetidas à balística, para aferir a sua operacionalidade, na sequência das investigações que visam apurar se há envolvimento de outros indivíduos no caso.

“As armas serão submetidas à perícia, à balística, para aferir-se até que ponto as mesmas foram usadas ao então estado operacional”, concluiu Mucambe.

Com este caso, sobe para oito o número de armas recuperadas, incluindo 65 munições na província de Gaza, neste ano.

O Tribunal Administrativo negou dar visto ao polémico concurso público lançado pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas por vícios, falta de observância às condições mais vantajosas para o Estado e ausência de critérios legalmente aceites. Os juízes decidiram ainda remeter o processo ao Ministério Público e mandar processar o Director-Geral do Instituto de Algodão por suspeitas de infracção financeira.

É que mesmo perante a polémica, os resultados do concurso público que adjudicou a prestação de serviços ao IAOM à empresa Future Tecnologies of Mozambique deu entrada no Tribunal Administrativo para receber o visto. 

Antes de tomar a decisão, os juízes remeteram o processo para análise pelo Ministério Público e este concluiu, desde logo, existirem irregularidades, pelo que pediu que o Tribunal Administrativo invalidasse o concurso. 

A análise do próprio tribunal administrativo detectou irregularidades, a começar pela experiência da empresa seleccionada. 

“Considerando a data da constituição da empresa (8 de Abril de 2025), é claramente concludente que a Contratada não preencheu o requisito, não tendo demostrado, por si, experiência comprovada para garantir a execução do contrato celebrado, o que passou ao lado do júri que, na sua análise, não tomou em consideração tal facto, atestando inclusivamente que a contratada Future Technology of Mozambique, reuniu e apresentou todos os requisitos”, considerou o tribunal.

E por esse e demais argumentos analisados no processo, foram todas três decisões, nomeadamente:

Recusar o visto, por não terem sido acauteladas as condições mais vantajosas para o Estado e ainda, em decorrência dos vícios constatados (…) significando que o contrato em apreço não é exequível, sendo insusceptível de produzir qualquer efeito financeiro na esfera do Estado.

Remeter cópias do processo ao Ministério Público junto desta instância jurisdicional por existirem fortes indícios de que o processo pré-contratual, consubstanciado na adjudicação, possa estar pejado de vício passível de declaração de nulidade em decorrência das irregularidades identificadas.

Ordenar os serviços competentes deste tribunal a abertura imediata de um processo de multa contra o senhor Edson Herculano dos Anjos de Almeida, na qualidade de Director-Geral por haver indícios de cometimento de infração financeira.

As partes que não concordarem com a decisão do Tribunal Administrativo têm 10 dias para recorrer.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, diz que as pontes metálicas são a solução mais viável neste momento, face às recorrentes quedas de pontes convencionais na província de Nampula. O governante fez ontem a entrega da ponte sobre o rio Monapo, que tinha sido destruída pelo ciclone Jude.

O ciclone Jude passou pela província de Nampula, mas os estragos continuam visíveis em vários pontos da chamada capital do Norte. Muitas estradas ficaram danificadas. Em alguns distritos como Lalaua, Muecate e Ribáuè, na zona de Quichachi, a circulação de pessoas e bens decorre de forma condicionada, devido ao acentuado nível de degradação das vias, incluindo pontes que caíram.

Questionado pela imprensa sobre o problema, João Matlombe defende que, neste momento, a solução passa pela colocação de pontes metálicas.

João Matlombe garante que está em curso a movimentação de pontes metálicas para garantir a ligação entre os distritos que foram severamente afectados pelo ciclone e reconhece a demora na aquisição do material para repor a transitabilidade. Segundo disse, o Governo está a preparar-se para fazer face à época chuvosa que se aproxima.

Matlombe reconhece que esta medida não resolve o problema de intransitabilidade na província de Nampula. Porém, diz que o Governo não tem recursos financeiros para a construção de novas pontes neste ano.

“Se tivéssemos dinheiro, faríamos, até porque conhecemos as soluções necessárias para tal. O ponto tem a ver com a capacidade financeira para podermos realizar as intervenções”, explica.

O ministro dos Transportes e Logística diz que não se pode enganar a sociedade ou a população. Para ele, a população precisa de saber que o Governo tem estado a fazer obras pontuais para garantir que haja mobilidade de pessoas e bens.

João Matlombe falava nesta quarta-feira, no posto administrativo de Namialo, distrito de Meconta, durante a reabertura da ponte sobre o rio Monapo, que tinha sido destruída devido à passagem do ciclone Jude, limitando a transitabilidade por mais de cinco meses.

As obras de reconstrução desta ponte custaram aos cofres do Estado mais de 700 milhões de meticais.