Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.
Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.
Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.
No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.
Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.
A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.
Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.
Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.
O Governo prevê encerrar a lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo, em 2027, numa altura em que reconhece que não há soluções imediatas para fazer face à poluição dos rios em Manica.
A informação foi partilhada pela Direcção Nacional do Ambiente, nesta terça-feira, tendo referido que o projecto de encerramento da lixeira de Hulene está na fase de aprovação e implementação para 2027, numa parceria com o governo coreano.
O governo tem mais 3 aterros previstos para os próximos anos, dos quais 2 em Nampula que terão um financiamento de mais de 18 milhões de dólares.
Relativamente à poluição dos rios na província de Manica, ainda não há soluções imediatas, mas há um plano em andamento.Apesar de desconhecer o número de empresas envolvidas na má gestão da mineração, a Direcção do Ambiente apontou que muitas das mesmas já paralisaram actividades e que a si, cabe a responsabilidade de fiscalizar a actividades.
O MDM defende maior investimento no sector da justiça para combater a corrupção em Moçambique. O Chefe da Bancada Parlamentar do partido, Fernando Bismarque falava hoje, em Maputo, durante a visita que efectuou à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo.
Os deputados da bancada parlamentar do MDM visitaram, esta terça- feira, a Procuradoria Geral da República e o Tribunal Administrativo para apresentar preocupações sobre os índices de corrupção no país.
O chefe da bancada parlamentar do partido, Fernando Bismarque, disse que é preciso investir nas instituições de justiça para combater a corrupção no país e falou do comprometimento dos deputados da sua bancada em ajudar a PGR a pôr fim à corrupção.
Na ocasião, Bismarque disse, também, que o Banco de Moçambique tem negado a visita dos deputados à instituição.
A visita da bancada parlamentar do MDM a PGR e ao Tribunal administrativo, acontece num contexto em que a corrupção tem sido um dos maiores desafios do sector público.
A Guiné-Conacri vai realizar a sua primeira eleição presidencial no dia 28 de Dezembro próximo, na sequência do golpe militar de 2021. O anúncio foi feito após a Suprema Corte local validar uma nova Constituição.
Esta será a primeira eleição presidencial a ser realizada na Guiné-Conacri, desde o golpe militar de 2021.
As eleições marcam um momento crucial na transição política do país.
A principal mudança que possibilita este acontecimento é a constituição recém-aprovada pela Suprema Corte, que substitui a carta transitória que impedia os membros da junta de concorrer a cargos públicos.
A medida efectivamente remove o obstáculo legal que impede Mamady Doumbouya de se tornar candidato, embora ele ainda não tenha declarado publicamente suas intenções.
A nova carta também introduz reformas institucionais significativas, principalmente a extensão dos mandatos presidenciais de cinco para sete anos, renováveis uma vez.
As forças israelitas continuaram os seus ataques à Faixa de Gaza durante a noite, tendo sido também registados bombardeamentos de artilharia na Cidade de Gaza e um bombardeamento que feriu várias pessoas no campo de refugiados de Nuseirat.
Uma fonte do Hospital Nasser, em Gaza, revelou à Al Jazeera que três membros da mesma família foram mortos num ataque aéreo israelita a uma tenda onde dormiam deslocados, em Khan Younis.
Outros seis palestinos foram mortos num bombardeamento israelita contra uma casa a oeste da cidade de Deir el-Balah, no centro de Gaza, segundo uma fonte do Hospital dos Mártires de Al-Aqsa, na cidade.
Outro ataque israelita atingiu uma tenda em al-Mawasi, a chamada zona humanitária segura. As forças israelitas atacaram uma tenda onde estavam hospedados um pai, uma mãe grávida de sete meses e o seu filho. A mulher é outra das vítimas mortais.
Também se registaram alguns ataques em Bureij, no centro de Gaza, mas os principais ataques ocorreram na Cidade de Gaza, onde as forças israelitas têm destruído blocos residenciais. As forças terrestres israelitas também estão presentes em diferentes partes da cidade, como Tal al-Hawa e Nassr.
Já no campo de refugiados de Nuseirat, um bombardeamento israelita provocou ferimentos em cinco pessoas.
Há dezenas de palestinianos presos sob os escombros em zonas onde as equipas de defesa civil e de resgate não conseguem chegar.
O Ministério da Saúde de Gaza registou mais de 400 mortes relacionadas com a fome no enclave desde que a guerra de Israel em Gaza começou, a 7 de Outubro de 2023, cita a RTP.
O presidente Andry Rajoelina dissolveu seu governo, na segunda-feira, em resposta aos crescentes protestos liderados por jovens contra a grave escassez de água e eletricidade, uma crise que, segundo as Nações Unidas, deixou pelo menos 22 mortos e mais de 100 feridos no maior desafio à sua autoridade em anos.
Os protestos, agora em seu terceiro dia, foram desencadeados pela raiva generalizada contra apagões e escassez de água que podem durar mais de 12 horas.
As manifestações tornaram-se as maiores que a ilha do Oceano Índico já viu em anos, inspiradas pelos movimentos bem-sucedidos da “Geração Z” no Quênia e no Nepal.
Em um discurso televisionado, o presidente Rajoelina, de forma conciliadora, declarou: “Eu compreendo a raiva, a tristeza e os desafios… Eu ouvi o chamado, senti a dor.”
Rajoelina pediu desculpas caso as autoridades tenham falhado em cumprir com seus deveres e prometeu apoio às empresas afetadas pelos saques.
Moradores da Unidade Alberto Vaquina, no bairro Matundo em Tete, queixam-se da falta de um centro de saúde mais próximo. Entretanto, a população percorre cerca de 8 quilómetros para ter acesso a serviços primários de saúde e não há transporte disponível.
A ausência de um centro de saúde mais próximo na Unidade Alberto Vaquina, bairro Matundo, obriga os moradores, na sua maioria mães e crianças, a percorrerem longas distâncias a pé para ter acesso aos cuidados primários de saúde. A população manifesta preocupação e pede a criação de um centro de saúde local para minimizar o drama.
Aliado a isso, os moradores também queixam-se da falta de transporte no bairro Matundo. Os residentes na Unidade Alberto Vaquina, dizem que nas noites são obrigados a baterem à porta dos vizinhos para ver se podem reunir condições junto com a comunidade para carregar um doente.
A edilidade reconhece que o problema é grave e merece uma resposta prática e urgente. No entanto, o edil, Cesar de Carvalho, procedeu nesta segunda-feira ao lançamento da primeira pedra para construção de um centro de saúde local, cuja as obras estão orçadas em 4.4 milhões de meticais.
As obras de construção do novo centro de saúde na Unidade Alberto Vaquina, terá duração de três meses.
O progresso da economia nacional esta refém do despertar intelectual dos moçambicanos, através da capacidade empreendedora que deve ser aprimorada pelas universidades, defende o antigo Ministro do Ensino Superior e Tecnologia, Daniel Nivagara, que falava durante a 1ª Conferência Internacional da Universidade São Tomás de Moçambique.
Numa ocasião que juntou universitários, docentes e directores para um debate sobre “Aprender para Lidar. Inovar para Transformar: caso do Ensino Superior de Moçambique’’, Daniel Nivagara, professor universitário e antigo ministro do Ensino Superior, falou do contributo das universidades nacionais na economia do país.
Para Nivagara, este sub-sector de educação é responsável por capacitar estudantes para combater o desemprego no país. “Nós reconhecemos que o ensino superior tem um grande potencial para liderar o desenvolvimento de um determinado país, incluindo Moçambique. Refiro-me ao desenvolvimento econômico, político, cultural, tudo que leva ao desenvolvimento de um determinado país. Se nós olharmos para a estrutura da educação em qualquer país que seja, quando se chega ao ensino superior ele se demarca”, referiu.
Segundo Daniel Nivagara, o ensino superior deve trazer abordagens mais profundas para além do que já se sabe. “Deve-se compreender que o ensino superior, naturalmente, deve ir para além da transmissão do conhecimento, aquilo que já existe como no conhecimento existente pré-definido ou que já existe nós sabemos, a questão fundamental é o que nós agora podemos fazer”, salientou.
Por sua vez, o Vice-Reitor para Desenvolvimento Institucional da USTM, Faizal Carsane, apontou a pesquisa científica como ferramenta fundamental para o desenvolvimento estudantil. “A pesquisa científica é fundamental para revolução social e tecnológica, pois fornece conhecimento fundamentado, inovações e soluções para problemas sociais permitindo a criação de uma sociedade mais crítica e informada. A pesquisa científica contribui para o desenvolvimento de produtos e serviços e para o preparo de profissionais qualificados”, destacou.
A 1ª Conferência Internacional realizada pela Universidade São Tomás de Moçambique realiza-se sob o lema: “Significado da bondade do acto moral na sociedade”.
O secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, alertou, esta segunda-feira, para o “risco alarmante” do desmatamento e degradação acelerada dos solos na África Austral. Dgedge falava em Maputo durante a abertura do workshop regional do Programa de Impacto em Paisagens Sustentáveis de Terras Áridas.
O desmatamento e degradação acelerada dos solos na África Austral provocou, pelo menos, 800 mil quilómetros quadrados de Miombo perdidos desde 2000, o que leva as autoridades a pedirem esforços colectivos para travar o desflorestamento.
“O desmatamento e a degradação dos solos estão a acelerar a um ritmo alarmante. Desde o ano 2000, o ecossistema de Miombo perdeu cerca de 800 mil quilómetros quadrados, uma área superior à superfície total de Moçambique. Esta não é apenas uma estatística ambiental, é sim uma ameaça direta à prosperidade, à saúde e futuras gerações da região”, disse o secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, citado pelo Noticias ao Minuto.
O governante, que falava esta segunda-feira, em Maputo, durante a abertura do workshop regional do Programa de Impacto em Paisagens Sustentáveis de Terras Áridas, um mecanismo de intercâmbio regional da África Austral sobre esta matéria, admitiu existirem muitos desafios na preservação dos ecossistemas na região austral de África.
“Os ecossistemas de Miombo e Mopane representam uma força vital para a África Austral. São uma herança comum que alberga biodiversidade extraordinária, regula o clima e os recursos hídricos, e sustenta a subsistência de mais de 300 milhões de cidadãos. No entanto, esta base vital está sob grande pressão”, disse Gustavo Dgedge.
O secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique acrescentou que a região enfrenta uma crescente desertificação e degradação da terra, enquanto crescem as zonas áridas, com consequências “gravíssimas” que incluem a perda de solos produtivos, com salinização e desestruturação física que os tornam impróprios para agricultura, impactos ambientais severos, incluindo desequilíbrio ecológico e perda de biodiversidade.
Segundo o dirigente, estes desafios surgem numa altura em que 75% das terras africanas já são classificadas como áridas ou semiáridas, com previsões de expansão entre 5% a 8% até 2080.
Para o caso específico de Moçambique, Gustavo Dgedge admitiu existirem desafios urgentes na gestão sustentável de terras áridas perante uma realidade que “assume contornos dramáticos”.
“As províncias do sul, como Gaza e Inhambane, registaram reduções de 20% a 30% na precipitação anual nas últimas décadas, acompanhadas pelo aumento de temperaturas e prolongados períodos de seca que afectam cerca de 2,3 milhões de pessoas apenas nesta região”, alertou o dirigente citado pela mesma fonte.
Moçambique pediu ainda uma aposta na conservação e uso racional dos recursos florestais para manter os benefícios económicos, sociais e ambientais, adaptando técnicas de maneio a ambientes secos que possuem ecossistemas frágeis, incluindo plantio de espécies resistentes à seca, a conservação da água, combate à erosão e envolvimento das comunidades locais.
“Esta crença na acção integrada e transfronteiriça é a razão pela qual defendemos a Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável das Florestas de Miombo”, disse, acrescentando ainda que a visão é que o futuro destas paisagens não pode ser assegurado por nenhuma nação isoladamente, por isso a pedir acções conjuntas para proteger as florestas.
A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África Austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas. Constitui o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo e enfrenta actualmente, entre outros, problemas de desflorestação, sendo o processo de recuperação liderado por Moçambique.
O Governo moçambicano esperava mobilizar investimentos para proteger a Floresta do Miombo, que cobre ainda parte do território de Angola, estimados no plano de acção em 550 milhões de dólares (pouco mais de 35.1 mil milhões de meticais), dos quais 153 milhões de dólares (acima de 9 mil milhões de meticais) foram garantidos desde 2022.
A Comissão Europeia vai dar 545 milhões de euros para acelerar a transição para a energia limpa em África, dos quais 13 milhões de euros (pouco mais de 174 milhões de meticais) irão para Moçambique incentivar a participação do setor privado e reduzir as emissões.
“As escolhas que África faz hoje estão a moldar o futuro do mundo inteiro; a transição para as energias limpas no continente criará empregos, estabilidade, crescimento e a concretização dos nossos objectivos climáticos globais”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao anunciar o financiamento feito pela Team Europe, citado pelo Noticias ao Minuto.
Moçambique é o único país lusófono africano contemplado, e vai receber 13 milhões de euros para “apoiar a transição para uma energia com baixas emissões e incentivar a participação do setor privado”.
Na visão de Bruxelas, o potencial de energia renovável de África “é enorme, mas quase 600 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à eletricidade”, pelo que “a forma como esta transição para a energia limpa vai desenrolar-se terá um papel importante na definição do desenvolvimento futuro, da estabilidade regional e dos progressos em matéria de alterações climáticas”.
O apoio da União Europeia à transição energética em África “não é apenas um imperativo moral e de desenvolvimento, é também uma escolha estratégica que reforça as cadeias de abastecimento, cria até 38 milhões de empregos verdes até 2030 e torna os sistemas energéticos mais resilientes”, aponta-se no documento.
A Costa do Marfim vai receber a maior parte do financiamento, quase 360 milhões de euros, para uma linha de transmissão de alta tensão para impulsionar a distribuição regional de energia, e 59,1 milhões de euros vão para os Camarões conseguirem eletrificar 687 comunidades, onde vivem mais de 2,5 milhões de pessoas. Entre outros financiamentos para estudos técnicos e de viabilidade, a República do Congo recebe 3,5 milhões de euros, o Lesoto vai ter 25,9 milhões de euros, o Gana dois milhões e Madagáscar 33,2 milhões de euros, a que se juntam mais 45,5 milhões de euros para a Somália aumentar o acesso à energia renovável a preços acessíveis, promover práticas de economia circular e criar sistemas agroalimentares resistentes às alterações climáticas.
No início de outubro, o Global Gateway Forum em Bruxelas vai reunir governos, instituições financeiras e líderes do setor privado para fornecer apoio adicional à transição para a energia limpa em África.
Este impulso será levado para a Cimeira do G20 em Joanesburgo, que decorre entre 22 e 23 de Novembro, na qual líderes mundiais e investidores vão reunir-se para vincar parcerias e o financiamento necessários para impulsionar o futuro renovável de África.

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