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Trabalhadores denunciam alegados maus tratos em fundição de ferro na Beira

Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.

Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.

Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.

No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.

Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.

A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.

Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.

Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.

 

 

 

  • 15:48

OPINIÃO

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  • SOCIEDADE

Município de Maputo fiscaliza sucatas para combater roubo de tampas de esgoto

Na sequência da crescente onda de roubos de tampas de caixas de drenagem e sarjetas na Cidade de Maputo, uma equipa multissectorial constituída por agentes da Polícia Municipal (PM) e da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) iniciou uma operação de fiscalização às sucatas e pontos de venda de metais.

A acção tem como principal objectivo verificar a existência ou não das tampas furtadas nestes locais, permitindo a tomada de medidas imediatas contra eventuais receptadores. Paralelamente, as equipas estão a sensibilizar os proprietários de sucatas para se absterem da compra deste tipo de material e a incentivar a denúncia de vendedores suspeitos.

O furto sistemático destas tampas tem causado sérias consequências à mobilidade e segurança rodoviária, uma vez que deixa expostas caixas de drenagem, colocando em risco automobilistas, motociclistas e peões.

As autoridades municipais asseguram que a fiscalização será contínua e abrangente, com o duplo propósito de desmantelar a cadeia de comercialização ilícita e reforçar a consciência coletiva sobre o impacto negativo desta prática na infra-estrutura urbana e na segurança pública.

Paralelamente, o Conselho Municipal de Maputo procedeu à capacitação de mais de uma centena de gestores de sanitários públicos dos mercados municipais e vias públicas.

Na ocasião, o vereador das Actividades Económicas e Turismo, Alexandre Muianga, explicou que o objectivo do encontro é reflectir e passar em revista como deve ser a gestão eficaz dos sanitários nos mercados e na via pública, e revelou que existem bons exemplos de gestão eficaz.

Durante o seminário de capacitação foram abordados temas como: mecanismos de gestão dos sanitários; limpeza e higiene nos sanitários públicos; e modelos do plano de fiscalização de sanitários públicos, entre outros.

  • SOCIEDADE

Governo prevê atingir 11% de escolarização no ensino técnico até 2029

O ensino técnico-profissional em Moçambique está a viver um dos seus momentos de maior expansão desde a independência, com um crescimento do número de formandos em mais de 200% entre 2017 e 2025, tendo saído de 38 mil para mais de 122 mil estudantes matriculados.

O primeiro Encontro Nacional da Educação Profissional, que decorreu sob o lema “Por uma Educação Profissional de Qualidade, Relevante e Inclusiva que Responde às Exigências do Mercado de Trabalho”, marcou igualmente o lançamento do processo de elaboração da Estratégia de Ensino Técnico-Profissional 2026–2035, um documento que define metas para a próxima década.

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destacou o papel da expansão da rede de instituições como pilar central do crescimento do número de estudantes neste ensino. 

“Tomando como referência o ano 2017, ano de elaboração da Estratégia do Ensino Técnico-Profissional (2018–2014) a rede de instituições o ensino técnico profissional era composta por um universo de 171 instituições, distribuídas em 68 públicas, 38 mistas e 65 privadas. Actualmente, a rede é composta por um universo de 264 institutos, o que representa um crescimento na ordem de 54,4%. Do universo dos institutos em funcionamento, temos 76 públicos, 29 mistos e 159 privados. O universo de formandos em 2017 foi de 38 715, contra os actuais 122 213 formandos, um crescimento exponencial em oito anos acima de 100%. Este resultado é fruto da expansão da rede de instituições do ensino técnico-profissional, através do investimento do sector privado e do Governo pela construção,  reabilitação ou requalificação, acompanhada do apetrechamento de institutos”, disse Tovela.

Dentre os objectivos definidos na nova estratégia até 2029, destacam-se o aumento da taxa de escolarização bruta e a acreditação de 100% das instituições do ensino técnico-profissional.

A ministra da Educação aponta que “a nossa visão é contribuir no aumento dos níveis de acesso, elevando consequentemente a taxa bruta de escolarização no ensino técnico-profissional, dos actuais 8,2% para 11% acreditadas e a taxa da rapariga das áreas Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática de 23,6% para 32% até 2029 e ainda elevar até 100% o número de instituições do ensino técnico-profissional”.

A qualidade do ensino também tem merecido atenção. Actualmente, o sector conta com 7448 formadores, dos quais 2284 (30,6%) são mulheres.

No primeiro semestre de 2025, o Ministério da Educação e Cultura capacitou 151 gestores (Certificado A – Gestão de Instituições), 454 formadores pedagógicos (Certificado B – Prática docente) e 185 técnicos em áreas tecnológicas, alinhados com os padrões de competência internacional

Estas formações visam reforçar a sustentabilidade e a eficácia pedagógica do ensino técnico, sobretudo num contexto em que a empregabilidade se torna um dos indicadores-chave do sucesso do sector.

Em paralelo com o crescimento, o sector enfrenta o desafio da regulação. Em entrevista ao “O País”, a directora-adjunta nacional da Educação Profissional, Alexandrina Novel, revelou que o Governo irá, dentro de um mês, tornar pública a lista de instituições de ensino técnico-profissional que operam de forma irregular.

Em 2025, foram emitidos mais de 63 mil certificados, beneficiando 26 695 graduados, muitos dos quais já se encontram integrados em programas de inserção no mercado de trabalho, estágios e empreendedorismo jovem.

Com este ritmo de crescimento, o Governo acredita que o ensino técnico-profissional poderá consolidar-se como uma alternativa viável e atractiva ao ensino geral, particularmente nas regiões rurais e nos sectores com maior potencial económico, como agricultura, energia, mineração, tecnologias e construção civil.

  • SOCIEDADE

Moçambique regista mais de 17 mil mortes por cancro anualmente

Mais de 17 mil pessoas morrem por ano no país, vítimas de cancro. O número faz parte do universo de 26 mil casos registados no território nacional. Trata-se de uma doença que é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

O número de mortes por cancro no país é elevado. Os tipos mais comuns da doença são: do colo do útero, da mama, da próstata e do sarcoma de kaposi.

Os dados foram partilhados pelo secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, na Reunião Nacional do Programa do Controlo do Cancro. 

Segundo Ivan Manhiça, estima-se que ocorram anualmente, no país, mais de 17 mil mortes por cancro, de um universo de 26 mil casos da doença.

Estudos recentes, realizados em Moçambique, revelam que, com um peso de cerca de 8 por cento, o cancro é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

Ivan Manhiça, que falava nesta quinta-feira, alerta que a falta de rastreio dos vários tipos de cancro está entre as principais causas de morte.

“O desconhecimento das manifestações clínicas e a não procura regular e antecipada dos serviços de saúde para o rastreio estão entre as causas do diagnóstico tardio da doença, o que resulta, muitas vezes, em perda de vidas humanas”, destacou Manhiça.

Para evitar o alastramento e vítimas mortais, estão a ser levadas a cabo campanhas a nível nacional.

“Queremos destacar, de entre as diversas acções para mitigar o impacto do cancro, as seguintes: a expansão da rede sanitária, especificamente a abertura de unidades sanitárias onde já funcionam serviços de rastreios relacionados ao cancro, formação de sub-especialistas, concretamente nas áreas de oncoginecologia, cancro da cabeça e do pescoço, cancro do colo retal e a vacinação de raparigas de 12 a 18 anos de idade.”

Na ocasião, a directora de Saúde no MISAU partilhou a data do plano que já está  em vigor. “Este plano foi desenvolvido por um período de 10 anos, isto é, de 2019 até 2029.”

No mundo, prevê-se que até o ano de 2040 o número de casos da doença registados aumente em cerca de 30 milhões, e o de mortes, em 16 milhões.

  • ECONOMIA

Redução da política monetária não se reflete no bolso das famílias e empresas, dizem analistas

Economistas consideram positiva a decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa de juro da política monetária de 10,25 % para 9,75 %, porém  é possível que a  medida não traga benefícios concretos. Segundo eles, para as famílias e empresas, haverá relaxamento no valor das prestações para os bancos centrais em cerca de 50 pontos.

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 10,25% para 9,75%. Esta medida é considerada positiva pelos economistas, embora alertem para possíveis impactos na economia do país.

“Haverá um alívio no valor das prestações que famílias e empresas têm de reembolsar aos bancos comerciais. Esse valor fica atenuado em cerca de 50 pontos base. Esse deveria ser o efeito direto; contudo, como referi, infelizmente não há uma correspondência de um para um. Haverá uma variação, sim, mas não de 50 pontos base: poderá ser de 30, 40, seja o que for.
O nosso desejo era que o efeito fosse direto: se a taxa baixou 50 pontos base, também deveria reduzir-se em meio ponto percentual”, analisou Magaço.

Por sua vez, a economista Piedade Dias, também entrevistada pela STV, considera que, embora a medida seja positiva, face ao cenário em que a economia do país se encontra, é pouco provável que venha a trazer benefícios concretos. “Baixar a taxa significa reduzir o custo dos empréstimos e isso pode impactar positivamente o acesso ao crédito. Mas, no contexto em que nos encontramos, em que a economia ainda sofre os efeitos da tensão pós-eleitoral, não acreditamos que seja uma medida capaz de gerar benefícios reais. Basta ver que, desde o início do ano, a taxa estava fixada em cerca de 12,75% e agora encontra-se em 9,75%, uma redução de cerca de 3 pontos percentuais, que deveria ter um impacto visível no custo de vida, uma vez que a taxa de juro tem uma relação direta com a inflação.”

Segundo a economista, esta medida só contribuirá para a recuperação económica do país se os bancos comerciais acompanharem a redução e se famílias e empresas se mostrarem dispostas a recorrer a essas linhas de financiamento.

“Pode, de facto, ajudar na recuperação económica se os bancos comerciais acompanharem essa redução, porque o Banco de Moçambique dá o sinal, mas quem tem de a efetivar são os bancos comerciais, cuja finalidade é precisamente financiar, já que existem para vender dinheiro. Esse é o seu papel. Portanto, se o Banco de Moçambique reduzir, eles devem acompanhar a redução. Mas, mais do que isso, é essencial que famílias e empresas estejam disponíveis para recorrer a essas linhas de crédito. O que está a acontecer é que os bancos comerciais até podem baixar as taxas de juro dos empréstimos, mas os operadores económicos, devido à incerteza que a economia atravessa, têm dificuldade em aceder ao financiamento”, explicou.

O Banco Central continua preocupado com o elevado nível da dívida pública interna. E, segundo os economistas, é necessário haver maior controlo da despesa pública, uma vez que esta também exerce pressão sobre o sistema financeiro.

Prime Rate desce para 16,50% em Outubro

A taxa de juro de referência para o crédito em Moçambique vai manter-se nos 16,50% durante o mês de Outubro, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) em comunicado. O anúncio surge dias após a actualização da política monetária.

O custo do dinheiro poderá tornar-se mais baixo nos próximos dias, dado que a taxa de juro da política monetária tende a reduzir. No passado dia 29 de Setembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou a descida deste instrumento de 10,25% para 9,75%.

A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, calculado pelo Banco de Moçambique (fixado em 10,30%), com o Prémio de Custo, definido pela AMB (estabelecido em 6,20%). Este mecanismo visa aumentar a transparência na formação das taxas de juro variáveis e reforçar a transmissão da política monetária.

Desde Janeiro de 2024 que se registam descidas sucessivas, após seis meses em que a taxa permaneceu no valor histórico de 24,10%. Em Agosto caiu para 17,20% e em Setembro para 16,50%, valor que agora se mantém em Outubro.

As instituições financeiras devem aplicar esta taxa como referência em operações de crédito de taxa variável, acrescentando ou reduzindo um spread em função do risco do cliente e da operação. Nos bancos comerciais, os spreads variam entre 1% e 12%, consoante o tipo de crédito — habitação, consumo, leasing mobiliário ou imobiliário, bem como empréstimos de curto e longo prazo. Já nas instituições de microfinanças, os spreads são significativamente superiores: para créditos de consumo a particulares podem atingir 64,45%, enquanto para crédito a empresas oscilam entre 4% e 25,50%.

O documento estabelece ainda condições uniformes para a concessão de crédito. Nos bancos comerciais exige-se um histórico bancário mínimo de seis meses, ausência de incidentes na Central de Registos de Crédito, garantias que cubram até 120% do valor financiado e contratação de seguros obrigatórios. O prazo máximo é de 20 anos para habitação, 5 anos para consumo e 7 anos para empresas. Nas microfinanças, as condições seguem princípios semelhantes, mas adaptados ao perfil dos clientes: são requeridos comprovativos de rendimento, colaterais, garantias e seguros. Para funcionários públicos existe um regime especial que permite prazos até 84 meses, com retenção das prestações directamente na fonte.

Desde Setembro de 2022 que a taxa directora se mantinha nos 17,25%, mas a partir de Janeiro de 2024 iniciou-se um ciclo de cortes graduais que já acumula uma descida de 700 pontos base. Apesar disso, a Prime Rate apenas acompanhou parcialmente este movimento, reduzindo cerca de 600 pontos base no mesmo período.

  • ECONOMIA

Será assinada hoje a decisão final de investimento do Projecto Coral Norte

A cerimónia de assinatura da decisão final de investimento do Projecto terá lugar hoje, em Maputo. A cerimónia contará com a presença do Presidente da República e de distintas individualidades  nacionais e estrangeiras..

O Projecto prevê a construção de uma plataforma  flutuante para a extracção e liquefacção de gás natural ao largo  da Bacia do Rovuma. 

Sob tutela do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o  Projecto será desenvolvido pelos parceiros da Área 4 da Bacia do

Rovuma, nomeadamente a Empresa Nacional de  Hidrocarbonetos (ENH), Eni, CNPC, Kogas e XRG.

  • SOCIEDADE

INAM prevê mau tempo para Maputo e Gaza

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê ocorrência de ventos fortes com rajadas de até 60 quilómetros por hora, a partir do fim da tarde desta quinta-feira.

De acordo com o comunicado do INAM, o fenómeno poderá afectar  os distritos costeiros das províncias de Maputo e Gaza.

Os ventos poderão agitar o mar e gerar ondas com alturas de até 4 metros, entre os paralelos 24 e 27 graus.

O INAM apela à tomada de medidas de precaução e segurança face ao risco associado aos ventos fortes que poderão registar-se.

  • SOCIEDADE

Jornadas Nacionais de Saúde mostram necessidade de busca de novos conhecimentos na área 

O Ministro da saúde, Ussene Isse, diz que as XVIII Jornadas Nacionais de Saúde, que arrancaram esta Quarta-feira mostram a  necessidade  do acesso universal do acesso dos serviços de saúde numa altura em que vários desafios exigem novos  conhecimentos, inovação e reformas. 

Com o lema ” Promovendo a Resiliência do Sistema Nacional da Saúde com base em evidência científica”, foram abertas, nesta Quarta-feira, as Jornadas Nacionais de Saúde.

O Ministro da Saúde, Ussene Isse, disse que o evento, que  terá uma abordagem híbrida, com cerca de 1 191 participantes nacionais e internacionais, mostra a necessidade de desenvolvimento de novos conhecimentos para o acesso universal dos serviços de saúde, numa altura em que se regista vários desafios no sector.

“Estas jornadas são para o setor de saúde, o indicador do cumprimento das documentações de sua excelência, Daniela Francisco Chapo, presidente da República de Moçambique, sobre a necessidade de garantirmos o acesso universal aos cuidados de saúde. Torna-se urgente e o imperativo nacional a construção da resiliência do sistema de saúde, entendida com a capacidade de absorver o impacto dos choques, assegurar a continuidade dos serviços e transformar criativamente as funções do sistema de saúde para ante grandes adversidades.” disse o Ministro da Saúde, Ussene Isse. 

Segundo o Ministro, o número de participantes revela avanços em relação às jornadas de 2021.

Foi destacado, também,  o facto das mesmas realizarem-se numa altura em que o conselho de ministros aprovou o decreto que prevê a criação da primeira escola pública de saúde pública no país.

Na ocasião, o Director geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Gudo, destacou as dificuldades que impediram a realização das jornadas no ano passado, sendo que as mesmas acontecem a cada três anos no país, desde 1976.

“Pela primeira vez, desde que iniciamos Jornadas Internacionais de Saúde em 1976 a tempos 49 anos, tivemos três adiamentos em relação a uma edição de Jornadas Internacionais. Estas jornadas foram inicialmente programadas para novembro de 2024, foram depois adiadas para março de 2025, e finalmente estamos a realizar nesta semana, devido a condicionalismos que estavam fora do controlo da organização das Jornadas Internacionais de Saúde.” concluiu Eduardo Samo Gudo. 

Nestas jornadas foram submetidos 1042 resumos científicos, dos quais 789 foram aprovados.

  • INTERNACIONAL

Zelensky acusa Rússia de ser “ameaça global” após ataque a Chernobyl

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou hoje a Rússia de representar uma “ameaça global”, após o fornecimento de energia à estrutura de contenção da antiga central nuclear de Chernobyl ter sido cortado por um bombardeamento russo.

“Cada dia que a Rússia prolonga a guerra, se recusa a implementar um cessar-fogo abrangente e fiável e continua a atacar todas as nossas instalações energéticas, incluindo as críticas para a segurança das centrais nucleares e outras instalações nucleares, representa uma ameaça global”, escreveu Zelensky nas redes sociais. 

   Segundo Lusa, o Ministério da Energia ucraniano anunciou anteriormente que o abastecimento de eletricidade da estrutura de confinamento, que contém parte da central nuclear de Chernobyl, destruída em 1986 no seguimento de um acidente nuclear, foi cortado por causa de um bombardeamento russo.

O ataque surge numa altura em que também a central nuclear ucraniana de Zaporijia, em território ucraniano é controlada por militares russos, tem a ligação à rede cortada há uma semana e em que operações militares russas impedem a sua reparação, segundo o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). 

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em Fevereiro de 2022, esta é a décima vez que a central ocupada pelas tropas russas está desligada da rede, mas, refere à diplomacia europeia, “este é o apagão mais longo e grave, especialmente porque a atividade militar continua a impedir a reparação e a religação das linhas de energia”. 

  • INTERNACIONAL

Papa critica tratamento de imigrantes nos EUA: “Não sei se é pró-vida”

O Papa Leão XIV criticou o tratamento “desumano” dos imigrantes nos Estados Unidos, tendo questionado se as medidas da administração de Donald Trump vão ao encontro da doutrina e dos ensinamentos católicos.

O Papa Leão XIV criticou, na terça-feira, o tratamento “desumano” dos imigrantes nos Estados Unidos, tendo questionado se as medidas do presidente Donald Trump vão ao encontro da doutrina da Igreja Católica.

 “Alguém que diz que é contra o aborto, mas concorda com o tratamento desumano dos imigrantes nos Estados Unidos, não sei se isso é ser pró-vida”, disse o pontífice, em declarações aos jornalistas à porta da sua residência, em Castel Gandolfo.

Leão XIV, que assumiu o cargo em Maio, na sequência da morte do Papa Francisco, foi questionado quanto à decisão da arquidiocese de Chicago de conceder um prémio a Dick Durbin, senador democrata de Illinois que apoia o direito ao aborto. Esta decisão motivou críticas por parte de católicos conservadores, incluindo vários bispos norte-americanos, noticiou a agência Reuters.

“É muito importante olhar para o trabalho geral que o senador tem feito. […] Compreendo a dificuldade e as tensões, mas penso que, como eu próprio já disse no passado, é importante olhar para muitas questões que estão relacionadas com o que é o ensinamento da Igreja”, disse.

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