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NOTÍCIAS
As fraudes nas telecomunicações em Moçambique reduziram 64% em 2025, passando para 195.045 ocorrências. Apesar da diminuição, as práticas fraudulentas tornaram-se mais sofisticadas e continuam a representar riscos para a segurança das redes e a protecção dos consumidores, segundo o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
De acordo com o Relatório de Segurança e Resiliência das Telecomunicações 2025, os incidentes registados provocaram prejuízos financeiros estimados em 128,31 milhões de meticais.
O documento, apresentado esta terça-feira aos operadores do sector, analisa a segurança e a capacidade de resposta das empresas perante fraudes, ameaças, falhas técnicas e outros incidentes nos serviços de telefonia móvel, Internet e radiodifusão televisiva.
Entre as práticas mais frequentes estão a fraude denominada “Wangiri”, que consiste na realização de chamadas curtas para levar os destinatários a devolver a ligação, geralmente para números internacionais ou de valor acrescentado. O relatório identifica igualmente esquemas de SIMBOX, associados ao encaminhamento irregular de chamadas internacionais, e SMS Phishing, através do envio de mensagens falsas para obter dados pessoais, bancários e códigos de acesso.
A presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, considera que a redução das ocorrências constitui um sinal positivo, mas alerta para a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e controlo.
“Embora a redução registada constitua um sinal positivo, importa reconhecer que estas e outras modalidades de fraude continuam a representar um desafio significativo para a segurança do sector e para a protecção dos consumidores. Isso exige que continuemos atentos e a modernizar os nossos sistemas de prevenção, detecção e controlo”, afirmou a responsável.
O relatório destaca também os impactos dos fenómenos climáticos extremos sobre as infra-estruturas de telecomunicações. Os ciclones Dikeledi e Jude provocaram a inoperacionalidade de 174 estações, evidenciando vulnerabilidades na rede e a necessidade de reforçar os mecanismos de continuidade dos serviços.
Perante os desafios identificados, o INCM defende uma maior cooperação entre os operadores e as instituições do sector, através da partilha de informações, do reporte de incidentes, da promoção da literacia digital e do reforço dos mecanismos de denúncia e prevenção de fraudes.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Programa Alimentar Mundial (PAM) precisa de 32 milhões de dólares (cerca de 26,7 milhões de euros) para apoiar, nos próximos três meses, cerca de 450 mil pessoas afetadas pelas cheias em Moçambique, anunciou a organização.
Segundo um comunicado, citado pela Lusa, a agência está a utilizar meios como veículos anfíbios, barcos, camiões, aviões e helicópteros para chegar às comunidades isoladas, mas alerta que a resposta está limitada pela falta de financiamento.
A directora nacional do PAM em Moçambique, Claire Conan, citada pela Lusa afirmou que a organização dispõe de equipas técnicas, logística e capacidade operacional para reforçar rapidamente a assistência alimentar e nutricional, mas que a escassez de fundos impede o alargamento do apoio.
Claire Conan sublinhou ainda que as cheias representam não só uma emergência imediata, mas também uma séria ameaça à segurança alimentar a longo prazo, num contexto em que duplicou o número de pessoas que necessitam de ajuda do PAM no país. Grandes extensões de terras agrícolas ficaram submersas, o que deverá comprometer as próximas colheitas, provocar escassez de alimentos e aumentar os preços.
A responsável apelou à comunidade internacional para apoiar tanto a resposta de emergência como iniciativas de segurança alimentar sustentável. O PAM acrescenta que a falta de financiamento já levou a uma redução de 60% no número de beneficiários no norte do país em comparação com 2024, prevendo-se um novo corte de 40% em março e a suspensão total da assistência em maio, caso não haja apoio imediato.
De acordo com dados provisórios do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), as cheias das últimas semanas causaram 22 mortos e afectaram cerca de 700 mil pessoas em Moçambique, com 3.541 casas parcialmente destruídas, 794 totalmente destruídas e 165.946 inundadas.
- SOCIEDADE
A Electricidade de Moçambique precisa de mais de 150 milhões de Meticais para repor os danos causados pelas cheias na rede eléctrica ao longo da zona sul do país, num momento em que mais de 125 mil clientes continuam sem os serviços na zona sul do país.
As cheias que fustigam a zona sul do país criaram um prejuízo de cerca de 300 milhões de Meticais à empresa Electricidade de Moçambique, que neste momento procura, a todo o gás, repor os danos causados.
Segundo a EDM, mais de 110 mil clientes em Gaza e 1.500 em Maputo estão sem acesso aos serviços devido às inundações.
Entre as zonas consideradas críticas está Massingir, com cerca de 7 quilómetros da rede devastados, para além de Macaneta, com sete postos de transformação destruídos.
A Empresa visitou esta sexta-feira algumas zonas afectadas em Marracuene e Bobole.
Como forma de ajudar as famílias nos centros de acolhimento, a EDM instalou, nos 59 centros de acolhimento, contadores pós-pagos como forma de subsidiar os centros.
- SOCIEDADE
As fortes chuvas no norte de Marrocos levaram as autoridades de Ksar El Kebir a elevar o alerta de inundação ao máximo, com o rio Loukkos, que transbordou, ameaçando diversos bairros.
Dias de chuvas intensas inundaram ruas e casas em áreas baixas na província de Larache, provocando uma mobilização total das autoridades locais, serviços de segurança, empresas de serviços públicos e equipes de emergência.
Barreiras de areia foram instaladas ao longo das casas à beira do rio, enquanto o governador Bouassam El Alamine inspeciona os pontos vulneráveis ao longo do rio e supervisiona as medidas de emergência.
A Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Loukkos informa que a região recebeu mais de 600 mm de chuva desde setembro, enchendo a barragem de Oued El Makhazine a 100% da sua capacidade, com libertações controladas em curso para aliviar a pressão e limitar as cheias a jusante.
O aumento do nível dos rios está sobrecarregando o sistema de drenagem de Ksar El Kebir; equipes extras e bombas foram mobilizadas para impedir que o esgoto retorne para as casas.
Equipes de emergência intervieram em instalações públicas importantes, incluindo um hospital local, onde pacientes e funcionários foram evacuados devido à infiltração de água e problemas de acesso.
As Forças Armadas Reais de Marrocos também estabeleceram acampamentos de emergência e estão realocando famílias, de acordo com as instruções reais, para apoiar os moradores afetados pelas graves inundações.
O presidente da câmara municipal, Mohamed Simo, instou as pessoas em zonas de alto risco a evacuarem imediatamente para terrenos mais elevados, alertando que uma barragem ultrapassou a sua capacidade de descarga.
Edifícios públicos como centros juvenis, escolas e centros culturais estão sendo convertidos em abrigos, e as autoridades prometeram fornecer alimentos, cobertores, roupas de cama e ajuda emergencial para todos os evacuados.
A Direcção Geral de Meteorologia, citada pela Africanews, prevê mais aguaceiros, chuva forte e ventos intensos esta sexta-feira em várias províncias, mantendo elevado o risco de novas inundações.
- INTERNACIONAL
O governo militar de Burkina Faso dissolveu todos os partidos políticos, esta quinta-feira, cujas actividades estavam suspensas desde que Ibrahim Traoré assumiu o poder em 2022.
O capitão Ibrahim Traoré assumiu o poder em um golpe de Estado em Setembro de 2022, após derrubar outra junta militar, e desde então tem silenciado drasticamente as vozes dissidentes.
Anteriormente, os partidos estavam proibidos de realizar reuniões públicas, mas ainda tinham permissão para funcionar internamente.
Em um comunicado da presidência, citado pela African News, o Governo acredita que a proliferação de partidos políticos levou a abusos, alimentou divisões entre os cidadãos e enfraqueceu o tecido social.
Um projecto de lei que dissolve os partidos políticos será agora enviado à Assembleia Legislativa de Transição o mais breve possível, afirmou o ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo.
Os bens dos partidos dissolvidos serão transferidos para o Estado, acrescentou. A decisão visa preservar a unidade nacional, fortalecer a coerência da acção governamental e abrir caminho para a reforma da governança política.
A decisão eliminou gradualmente 100 partidos políticos, 15 dos quais têm representantes no parlamento. O golpe de Estado de Traoré em 2022 depôs Paul-Henri Damiba, que havia assumido o poder apenas nove meses antes.
Após se exilar no Togo, Damiba foi regularmente acusado pelos governantes militares de Burkina Faso de planear golpes de Estado e tentativas de assassinato – a mais recente no início deste mês.
- ECONOMIA
A recente aprovação de uma taxa de 10% sobre o valor bruto transferido pelas operadoras para as carteiras móveis tem gerado preocupações sobre a sustentabilidade dos agentes financeiros e os efeitos na inclusão financeira em Moçambique, alerta o economista Moisés Nhonombe.
Falando durante o programa O País Económico desta semana, Nhonombe explicou que, embora o Estado tenha o direito de tributar actividades económicas, a forma como a taxa foi implementada levanta sérias questões. “A taxa incide sobre o lucro bruto, e não sobre o lucro líquido, o que pode comprometer a viabilidade daqueles que intermediam serviços financeiros para a população não bancarizada, sobretudo em zonas rurais e periurbanas”, afirmou.
Segundo o economista, os agentes das carteiras móveis funcionam como interlocutores essenciais entre a tecnologia financeira e a população sem acesso ao sistema bancário formal. Para este economista, “se o custo para os operadores for demasiado elevado, alguns podem desistir da actividade, reduzindo a oferta de serviços e retrocedendo na inclusão financeira, que é um dos principais objectivos desta política”.
Nhonombe destaca ainda que a taxa fixa de 10% aplicada aos agentes não considera a variação de volume de transacções nem os custos operacionais envolvidos. “Tributar o lucro bruto, sem levar em conta despesas e salários, pode sufocar os pequenos operadores, que constituem a maior parte do sector. Uma abordagem mais equilibrada seria a tributação progressiva, onde pequenos operadores ficariam isentos até determinado volume de transacções”, explicou.
Face a este cenário, o economista sugere que, por exemplo, não haja cobrança até certo valor de transacções mensais; acima desse limite, aplicar-se-ia uma taxa gradual. “Dessa forma, o Estado arrecada receitas, mas não compromete a sustentabilidade dos operadores nem a inclusão financeira da população”, acrescenta.
Dados do Banco de Moçambique indicam que cerca de 50% da população adulta ainda não possui conta bancária formal, tornando as carteiras móveis um instrumento vital para transferências, pagamentos digitais e recebimento de salários, especialmente em áreas remotas com mais de 11 milhões de clientes em todo o País.
Nhonombe alerta que políticas fiscais mal calibradas podem ter efeitos contraproducentes, como aumento de custos, desistência de operadores e regressão da população ao uso do dinheiro físico. “É preciso que a tributação seja balanceada, respeitando os custos dos agentes, de modo a que possam continuar a operar e contribuir para as receitas públicas de forma sustentável”, frisou.
Experiências internacionais demonstram que modelos de tributação flexíveis, como em Quénia e Tanzânia, permitem que pequenos operadores sejam isentos até determinado volume de transacções, garantindo crescimento do sector sem perda de arrecadação para o Estado.
Para o economista, o desafio de Moçambique é encontrar um modelo que maximize a arrecadação sem prejudicar o crescimento do sector financeiro nem limitar o acesso da população aos serviços. “A cobrança de impostos é legal, mas precisa de ser implementada de forma a não desestimular os operadores nem comprometer os avanços na inclusão financeira”, concluiu Nhonombe.
- ECONOMIA
A Associação de Conteúdo Local de Moçambique (ACLM) manifestou satisfação pela retoma do projecto Mozambique LNG, considerando o rearranque da iniciativa um marco estratégico para o futuro económico, social e empresarial do País, num contexto em que a economia nacional procura recuperar-se de um período prolongado de instabilidade e desaceleração.
Num comunicado tornado público nesta semana, a ACLM mostra satisfação pelo esforço conjugado pelas duas partes, o Governo da República de Moçambique e a multinacional TotalEnergies, pelo diálogo contínuo e pelas sinergias institucionais e técnicas que permitiram criar condições para o regresso de um dos maiores projectos de investimento alguma vez implementados no País.
De acordo com a associação, o relançamento do projecto constitui um sinal inequívoco de confiança no País e nas suas instituições e no potencial da sua economia, reafirmando o sector de petróleo e gás como um dos principais pilares para o crescimento sustentável, a geração de receitas públicas e a dinamização do investimento privado.
A ACLM entende que este novo ciclo do Mozambique LNG deve ser encarado como uma oportunidade estratégica para aprofundar a política de conteúdo local, garantindo uma participação mais ampla e efectiva das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas ao longo da cadeia de valor do projecto, desde a prestação de serviços até ao fornecimento de bens e soluções técnicas.
Segundo a organização, a integração das empresas nacionais não deve limitar-se a uma presença simbólica, mas sim traduzir-se em contratos efectivos, parcerias duradouras e programas estruturados de capacitação, capazes de fortalecer a competitividade do empresariado moçambicano e impulsionar a criação de emprego digno e sustentável para a mão-de-obra nacional.
“O sucesso do Mozambique LNG estará directamente ligado à sua capacidade de gerar valor partilhado”, refere a ACLM, sublinhando a necessidade de a TotalEnergies e os seus parceiros manterem uma postura de abertura, diálogo construtivo e sensibilidade para compreender os desafios reais enfrentados pelas empresas moçambicanas, particularmente no acesso a financiamento, certificações, tecnologia e padrões internacionais de qualidade.
A associação defende, por isso, a criação de mecanismos progressivos, inclusivos e realistas que permitam o enquadramento competitivo das empresas nacionais nas cadeias de fornecimento do projecto, bem como a promoção sistemática da transferência de conhecimento e tecnologia.
Para a ACLM, o Mozambique LNG tem potencial para afirmar-se como um símbolo de esperança, reconstrução e crescimento económico inclusivo, contribuindo para a revitalização do tecido empresarial, para a criação de oportunidades para a juventude moçambicana e para o reforço da confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.
A organização considera ainda que a retoma do projecto deve estar alinhada com as prioridades nacionais de desenvolvimento, nomeadamente a diversificação da economia, a industrialização, o aumento da produção local e a redução da dependência de importações.
Neste contexto, a ACLM reafirma a sua total disponibilidade para colaborar com o Governo, os operadores e os demais parceiros do projecto na promoção e implementação de políticas de conteúdo local sustentáveis, transparentes e orientadas para resultados, que assegurem que os benefícios do Mozambique LNG se traduzam em ganhos concretos para os cidadãos e para a economia moçambicana.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, manifestou ontem o seu agradecimento à empresa Vulcan Moçambique pelo donativo concedido às vítimas das cheias que assolam várias regiões do país, numa cerimónia realizada no armazém da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), na Cidade de Maputo.
O donativo, composto por diversos bens de primeira necessidade, incluindo produtos de higiene e limpeza, kits de dignidade para mulheres e mães, mantas, lençóis, capulanas, vestuário e utensílios domésticos, destina-se a apoiar as famílias afectadas pelas
inundações que se encontram acolhidas nos centros de acomodação.
Na ocasião, a Primeira-Dama destacou que o gesto solidário da Vulcan constitui uma demonstração clara de responsabilidade social empresarial e de compromisso com a vida e a dignidade humanas.
“Este apoio chega num momento particularmente difícil para muitas famílias que perderam os seus bens devido às cheias. A solidariedade demonstrada pela Vulcan representa um contributo importante para aliviar o sofrimento das populações afectadas e devolver-lhes esperança”, afirmou Gueta Chapo.
A Primeira-Dama alertou que a época chuvosa ainda se encontra em curso, prevendo-se a continuidade das chuvas nos meses de Fevereiro e Março, razão pela qual apelou à união de esforços entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil para garantir uma resposta humanitária eficaz e contínua.
Gueta Selemane Chapo assegurou que os produtos doados serão encaminhados, com urgência, para os centros de acomodação localizados nas províncias mais afectadas, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, no âmbito das acções de assistência
humanitária coordenadas pelo Gabinete da Primeira-Dama, em articulação com as instituições competentes.
A Primeira-Dama reiterou igualmente o seu apelo ao voluntariado, convidando cidadãos e organizações a juntarem-se às acções de apoio, sobretudo nas áreas de confecção e distribuição de alimentos, apoio às crianças, mulheres grávidas, lactantes, idosos e pessoas com deficiência.
O acto de entrega do donativo no armazém da CVM, entidade parceira na logística e armazenamento dos bens, reforçando o espírito de cooperação entre as instituições humanitárias e o sector privado na resposta às situações de emergência provocadas pelas cheias.
- SOCIEDADE
O porta-voz da Frelimo nega que haja um comando do partido no poder para colocar de lado apoios de outras formações políticas às vítimas de inundações. Pedro Guiliche considera descabido que se faça qualquer tipo de segregação de ajuda humanitária.
Depois de denúncias de algumas formações políticas de estarem a enfrentar dificuldades para fazer chegar os seus apoios às vítimas de inundações, o porta-voz da Frelimo, à saída de uma sessão da comissão política do partido, nesta quarta-feira, disse tratar-se de um falso alarme.
No entender de Pedro Guiliche, apesar dos estragos significativos, as cheias que assolam parte do País estão a servir para unir os moçambicanos.
Questionado sobre o desfecho do recente caso da morte do administrador do BCI, o porta-voz da Frelimo sugere que se aguardem investigações de Moçambique e Portugal.
Sobre as incongruências existentes entre o decreto do Conselho de Ministros e o diploma do Ministério da Economia sobre as restrições na importação de arroz e trigo, Guiliche diz aguardar os esclarecimentos daqueles que tomaram as decisões.
Entre vários assuntos, a Comissão Política da Frelimo analisou, nesta quarta-feira, a situação das inundações que afectam famílias, empresas e o Estado moçambicano, como um todo.
- DESPORTO
O Conselho Disciplinar da Confederação Africana de Futebol (CAF) impôs sanções à Federação Senegalesa de Futebol (FSF), à Federação Real Marroquina de Futebol (FRMF), a certos jogadores e dirigentes pelos incidentes durante a final do CAN, que violou o Código Disciplinar da CAF.
Sobre a Federação Senegalesa de Futebol, o Conselho Disciplinar da CAF decidiu suspender o Pape Bouna Thiaw, treinador principal da Selecção Nacional Senegalesa, por cinco jogos oficiais da CAF por sua conduta antidesportiva em violação dos princípios do Código Disciplinar da CAF de fair play e integridade e por trazer descrédito ao jogo. O técnico senegalês também foi multado em 100 mil dólares americanos.
A CAF decidiu ainda suspender os jogadores Iliman Cheikh Baroy Ndiaye, por dois jogos oficiais da CAF, por seu comportamento antidesportivo para com o árbitro, e Ismaila Sarr, também por dois jogos oficiais da CAF por seu comportamento antidesportivo para com o árbitro. Multar igualmente a Federação Senegalesa de Futebol em 300 mil dólares americanos pela conduta imprópria de seus adeptos, que trouxe descrédito ao futebol e violou os princípios do Código Disciplinar da CAF de fair play e integridade.
A Federação Senegalesa de Futebol foi multada ainda em US$ 300.000 pela conduta antidesportiva de seus jogadores e comissão técnica, em violação aos princípios do Código Disciplinar da CAF de fair play, lealdade e integridade. A conduta antidesportiva de seus jogadores e comissão técnica também trouxe descrédito ao futebol.
“Multar a Federação Senegalesa de Futebol em 15 mil dólares americanos pela má conduta de sua selecção nacional, devido a cinco de seus jogadores terem recebido advertências”, lê-se no comunicado da CAF.
Em relação à Federação Marroquina de Futebol, o Conselho Disciplinar da CAF decidiu suspender o jogador Achraf Hakimi, por duas (2) partidas oficiais da CAF, sendo uma (1) destas partidas suspensa por um (1) ano a partir da data desta decisão, pelo seu comportamento antidesportivo, assim como suspender o jogador Ismaël Saibari, por três (3) jogos oficiais da CAF por seu comportamento antidesportivo. Ismaël Saibari também foi multado em 100 mil dólares.
“Multar a Federação Marroquina Real de Futebol em US$ 200.000, pelo comportamento inadequado dos gandulas do estádio durante a partida mencionada. O órgão reitor do futebol marroquino foi multado também em US$ 100.000 pela conduta inadequada de seus jogadores e membros da comissão técnica da Selecção Nacional, que invadiram a área de revisão do VAR e obstruíram o trabalho do árbitro, violando os princípios do fair play e da integridade, conforme estipulado nos artigos 82 e 83 do Código Disciplinar da CAF.
Sobre o protesto apresentado pela Federação Real Marroquina de Futebol relativamente a alegadas violações, por parte da Federação Senegalesa de Futebol dos artigos 82.º e 84.º do Regulamento da Taça das Nações Africanas, o Conselho Disciplinar da CAF rejeitou o mesmo.
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