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O tema de defesa para obtenção do grau de doutor é Medidas de controlo fronteiriço da Polícia de Fronteiras na gestão da migração irregular e as suas implicações para a segurança nacional: o caso da Província de Tete (2018-2023). Estudo identifica fragilidades no controlo das fronteiras em Tete e alerta para limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.
Jorge Marcos

Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), é, desde esta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), com média de 17 valores.

Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”, na qual analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território nacional.

A investigação incidiu sobre a província de Tete, que partilha fronteiras com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué, uma localização geográfica que coloca desafios particulares à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos pontos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.

Entre as principais conclusões, o estudo aponta a insuficiência de recursos, as limitações dos mecanismos de comunicação e a participação desigual dos intervenientes como factores que condicionam a eficácia das medidas de controlo fronteiriço. A investigação identifica ainda vulnerabilidades territoriais resultantes da combinação entre a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as desigualdades na capacidade institucional.

Na apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes no terreno, que nem sempre conseguem detectar entradas irregulares no território nacional.

“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou.

No que diz respeito às implicações para a segurança nacional, a investigação conclui que, embora se tenha verificado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados não permitem estabelecer uma relação causal entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido amplo.

Os resultados colocam, assim, em evidência a necessidade de reforçar os meios operacionais, melhorar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação institucional, de modo a tornar mais eficaz o controlo das fronteiras e a resposta aos desafios da migração irregular.

Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma abordagem académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação policial e a segurança nacional, num contexto em que o controlo migratório exige não apenas presença policial, mas também capacidade institucional, cooperação e instrumentos eficazes de fiscalização.

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A União Africana reintegrou a República da Guiné-Conacri, após ter sido suspenso em 2021, na sequência de um golpe de Estado que derrubou o Presidente Alpha Condé.

A readmissão da Guiné Conacri foi decidida pelo Conselho de Paz e Segurança da UA, que analisou em Adis Abeba, Etiópia, a situação política na República da Guiné. Para chegar à decisão, a organização continental  analisou as últimas eleições presidenciais de Dezembro passado, tendo classificado o processo como “bem-sucedido” após a implementação do roteiro de transição política no país.

No último sábado, Mamady Doumbouya, ex-líder da junta militar, tomou posse para a presidência da república, cinco anos depois de ter destituído Alpha Condé, o primeiro presidente eleito democraticamente do país

A sociedade civil em Conacri disse que as eleições foram uma farsa. Na mesma linha, os candidatos da oposição afirmaram que a votação foi repleta de irregularidades. 

Disputas entre os guineenses, o facto é que Conacri está de volta à União Africana.

O presidente de Angola pede a libertação do presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Pereira, que foi detido na sequência do golpe militar na Guiné-Bissau.

João Lourenço considerou o processo eleitoral na Guiné-Bissau um caso inédito na história dos processos eleitorais em África, pelo facto de os resultados eleitorais nunca terem sido tornados públicos.

O presidente angolano exigiu, por isso, a libertação sem imposição de nenhuma condição do presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira e também do presidente deposto por um golpe de Estado no Níger, Mohamed Bazoum, detido desde 2023.  

Face aos recorrentes golpes de Estado no continente africano, Lourenço acredita na necessidade de se reforçarem medidas de desencorajamento e condenação destas práticas.

Também presidente em exercício da União Africana,no fim do seu mandato, João Lourenço destacou que se continua por alcançar o objetivo de se pôr fim aos conflitos armados no continente, o que obriga a continuar a envidar esforços para realizar o que chamou de sonho do silenciar das armas em África.

Duplas nacionais preparam a primeira etapa do Campeonato Regional de Voleibol de Praia,  que terá lugar em Windhoek,  capital da Namíbia, de 20 a 22 de Fevereiro.

Trata-se de José Mondlane/Osvaldo Mungoi e Vanessa Muianga/Mércia Mucheza, actuais campeões, que conquistaram todas etapas na época passada. 

A pouco menos de um mês para a prova, a  Federação Moçambicana de Voleibol enfrenta dificuldades financeiras para custear a participação das duas duplas, que deverão partir para Namíbia sem o seu respectivo treinador.

Em Manica,  mais de 7 mil pessoas necessitam de apoio alimentar e de abrigo, devido às inundações. As autoridades apelam à solidariedade entre as famílias para minimizar o sofrimento da população.

Cândida Paulo é mãe solteira e, há duas semanas, passou a viver numa tenda com seus cinco filhos, depois que a sua casa caiu com a força do vento, que vinha acompanhado de fortes chuvas. Hoje clama por apoio, sobretudo de algum lugar condigno onde possa habitar.

“Quero apoio em casa, para ter onde viver com as crianças, porque não sei por onde começar, para reconstruir a minha casa”, disse.

Já Elisa Domingos também viu sua casa cair e neste momento mora numa cabana improvisada.

Essas são parte de mais de 7 mil pessoas que necessitam de apoio, sobretudo, em abrigo, na província de Manica. Celso Correia, chefe da brigada central da Frelimo, que assiste à província de Manica visitou esta sexta-feira as famílias. Entregou apoio, mas pediu que haja solidariedade para com as vítimas.

Em Manica, além de desalojar famílias, as chuvas que caem desde Dezembro último já fizeram 27 vítimas mortais, sobretudo, nos distritos de Vanduzi, Gondola, Chimoio, Macate, Barue e Sussundenga.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) recebeu, esta sexta-feira, a visita do Embaixador de Itália em Moçambique, Gabriele Philippe Annis, no seu Quartel-General.

A visita teve como foco dar a conhecer a Missão, os seus objectivos e o seu relacionamento com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), realçando assim o papel da Missão enquanto elo entre parceiros internacionais e as autoridades moçambicanas.

Durante o encontro, foram apresentados os pilares da atuação da EUMAM MOZ no apoio ao desenvolvimento de capacidades das FADM, alinhados com os princípios da parceria estratégica entre a União Europeia (UE) e Moçambique.

Esta visita traduz o compromisso da UE e dos seus Estados-Membros, nomeadamente Itália, em manter uma cooperação próxima com Moçambique, baseada na confiança, no diálogo e no reforço contínuo das capacidades das instituições nacionais.

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva com mandato até junho de 2026 e centra-se no ciclo de formação operacional e na manutenção, realizando também formação especializada para permitir que as FADM sejam autossuficientes na luta contra a insurgência. Esta missão da UE conta com militares de 12 nacionalidades, sendo que Itália contribui com quatro militares.

A baixa de 03 de Fevereiro tornou-se o primeiro ponto de interrupção total na ligação rodoviária entre as províncias de Maputo e Gaza, devido às chuvas intensas registadas na última semana. O ministro dos Transportes e Logística visitou a área, onde já decorrem obras de reabilitação, e anunciou que a estrada só será reposta daqui a duas semanas.

“Primeira coisa que queremos alertar, devido ao corte da estrada, é que não haverá condições para a reposição até aos próximos 15 dias”, afirmou o governante, explicando que a intervenção depende, primeiro, da diminuição das águas e, posteriormente, da avaliação das obras necessárias.

A situação tem gerado concentrações de pessoas nas margens norte e sul do troço interrompido. 

O governante revelou que está em estudo uma via alternativa para conectar as duas províncias, através das ligações Moamba–Magude e Magude–Cruzamento de Xinavane. “Na medida em que as condições permitirem, vamos repor a estrada como via imediata de acesso à EN1, para fazer a conexão entre Gaza, Maputo e o resto do país”, acrescentou.

Haverá cabotagem marítima Porto de Maputo–Doca de Chongoene

Para responder à demanda de produtos alimentares, numa altura em que já há relatos de especulação de preços em Gaza, o ministro anunciou que, a partir deste sábado, a província vai receber alimentos através da Doca de Chongoene, ainda em fase de construção.

“Amanhã começamos a fazer o transporte de produtos alimentares a partir do Porto de Maputo para Gaza, e a medida será extensiva à província de Inhambane, que também precisa reforçar o stock, tendo em conta que recebe parte da alimentação a partir da cidade e província de Maputo”, disse.

Decorre a verificação da infraestrutura rodoviária para reforçar o abastecimento de comida em Gaza. O governante informou ainda que a linha férrea está em condições, pelo menos até Magude, partindo de Maputo.

Sobre o abastecimento de combustível, foi iniciado esta quinta-feira o reabastecimento em Gaza, e, ainda hoje, Xai-Xai será reforçada com produtos petrolíferos, a partir do Porto da Beira.

Os antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, manifestaram profundo pesar pela morte da antiga Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo, e enalteceram o seu legado como inspiração para os moçambicanos, sobretudo mulheres que sonham com um Moçambique melhor. 

“O país perdeu uma filha, servidora exemplar do Estado, íntegra e comprometida com o interesse público”, afirmou Chissano, lembrando a dedicação de Luísa Diogo e o seu papel na promoção da mulher na liderança política.

Armando Guebuza destacou igualmente, o legado da antiga governante. “Foi uma dirigente firme, patriota e dedicada, que deixou uma marca duradoura na governação e na gestão económica do país”, disse, sublinhando a importância do exemplo de Diogo para futuras gerações.

Luísa Diogo foi a primeira mulher a assumir o cargo de Primeira-Ministra de Moçambique, entre 2004 e 2010, e anteriormente serviu como Ministra do Plano e Finanças. 

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou o legado institucional deixado por Luísa Diogo. “Perdemos uma referência na gestão das finanças públicas e no fortalecimento das instituições do Estado. O seu exemplo de rigor e compromisso deve ser preservado e seguido”, afirmou, acrescentando que a sua trajetória inspira todos os servidores públicos.

A antiga Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, sublinhou que o legado de Luísa Diogo deve ser seguido, sobretudo pelas mulheres. “Ela mostrou que as mulheres moçambicanas podem liderar ao mais alto nível com competência e coragem. O seu percurso deve inspirar novas gerações”, declarou, destacando a contribuição da antiga Primeira-Ministra para o empoderamento feminino e o desenvolvimento do país.

As cerimónias fúnebres decorrem esta sexta-feira, com honras de Estado, culminando com o enterro no Cemitério de Lhanguene, em Maputo, reunindo familiares, dirigentes políticos, representantes do Governo e cidadãos que prestam a última homenagem à antiga Primeira-Ministra.

O Secretário-Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, afirmou que o partido e o país perderam uma das suas mais marcantes dirigentes com a morte de Luísa Dias Diogo, destacando o seu papel ímpar na história política nacional, regional e internacional. Falando em nome da Comissão Política, do Comité Central e dos militantes, sublinhou que a antiga Primeira-Ministra foi uma mulher de pensamento lúcido, liderança serena e profundo compromisso patriótico.

A Frelimo realçou o contributo de Luísa Diogo como deputada da Assembleia da República por três legislaturas, governante em áreas-chave da economia e primeira mulher a assumir o cargo de Primeira-Ministra, além da sua militância activa e coerente no partido, onde integrou órgãos centrais até à data da sua morte.

Segundo o partido, Luísa Diogo deixa um legado político, moral e institucional duradouro, assente na ética, na responsabilidade pública, na unidade nacional e na defesa intransigente dos interesses do povo moçambicano, valores que continuarão a orientar as gerações vindouras.

Representantes de diferentes organismos do Estado, associações profissionais, instituições financeiras e organizações sociais prestaram, hoje, homenagens à antiga Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Dias Diogo, durante as cerimónias fúnebres realizadas em sua memória.

Antigos Secretários-Gerais e Secretários-Permanentes dos Ministérios recordaram Luísa Diogo como uma dirigente exigente, disciplinadora e rigorosa, mas profundamente humanista, sublinhando o seu papel decisivo na reforma do sector público e na modernização da administração do Estado. Destacaram ainda a sua capacidade de liderança, de construção de consensos e o elevado sentido de patriotismo.

A Associação Moçambicana de Economistas descreveu a antiga governante como um “capital intelectual raro” do país, realçando o seu contributo para a consolidação do quadro macroeconómico, a gestão das finanças públicas, a renegociação da dívida e o diálogo com instituições financeiras internacionais, sempre em defesa da soberania nacional. Para os economistas, a sua obra permanece como património duradouro da economia moçambicana.

O Absa Bank Moçambique, onde Luísa Diogo exerceu funções de liderança, destacou a sua integridade, visão estratégica e humanidade, sublinhando o impacto do seu exemplo na formação de lideranças conscientes e responsáveis.

Por sua vez, a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) enalteceu Luísa Diogo como referência incontornável na luta pela emancipação feminina, lembrando o seu percurso como a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeira-Ministra e o seu compromisso permanente com o empoderamento das mulheres e o desenvolvimento do país.

As mensagens convergiram no reconhecimento de Luísa Dias Diogo como uma estadista de exceção, economista de mérito e mulher que deixou marcas profundas na história política, económica e social de Moçambique.

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