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Abate de Rinoceronte no Kruger Park termina com 1 furtivo detido e três em fuga na província de Gaza
Ângelo Tsane
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Abate de Rinoceronte no Kruger Park termina com 1 furtivo detido e três em fuga na província de Gaza
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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar as autarquias para identificar as populações mais vulneráveis e responder de forma rápida às famílias afectadas por ciclones, cheias, secas e outros eventos extremos.
Os choques climáticos deixaram de ser apenas uma questão ambiental. Em Moçambique, ciclones, cheias e secas afetam diretamente as famílias, destruindo habitações, culturas e fontes de rendimento.
É neste contexto que os municípios estão a ser preparados para reforçar a resposta através dos mecanismos de protecção social.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa explicou que a capacitação pretende dotar as autarquias de conhecimentos para identificar as famílias em situação de maior vulnerabilidade e melhorar a coordenação da assistência em situações de emergência.
No últmo choque climático havido na provincia, o município de Gaza foi um dos pontos mais afectados na provincia. A edil diz estar agora, coma a capacitação, preparada para enfrentar eventos climáticos extremos, mas diz que ainda existem marcas das inundações no município.
Com a formação, espera-se que os municípios estejam em melhores condições para planificar intervenções, identificar atempadamente os grupos vulneráveis e garantir que o apoio chegue às famílias afectadas de forma rápida e coordenada.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A agência das Nações Unidas para a defesa e promoção dos direitos das crianças (Unicef) declarou que o actual surto de cólera na República Democrática do Congo (DRC) é o mais grave do século registado no país.
A agência registou 64 427 casos desde o início do ano, que causaram 1888 mortes, entre as quais 348 crianças.
O impacto do surto, que está a afectar 17 das 26 províncias do país, tem afectado especialmente a população infantil, que viu a sua educação interrompida.
A proporção de casos que afectam as crianças varia de acordo com a província, mas situa-se em torno de 23,4% a nível nacional.
Num dos casos mais trágicos, 16 das 62 crianças que viviam num lar comunitário em Kinshasa morreram poucos dias depois de a doença ter proliferado no orfanato.
O acesso limitado a serviços de água e saneamento continua a impulsionar a persistência da cólera na RDC.
De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde (EDS) 2024-2025, citado por Lusa, apenas 43% da população utiliza serviços básicos de água (a taxa mais baixa de África) e apenas 15% têm acesso a saneamento básico.
A isso há que acrescentar os conflitos no país, especialmente no leste, onde o êxodo da população e a impossibilidade de acesso a serviços médicos estão na ordem do dia, os fenómenos climáticos extremos e uma urbanização rápida e não planeada que provocou cidades superpovoadas e a saturação dos sistemas de água, saneamento e higiene.
O que fez com que, em áreas com pouca exposição prévia à cólera, como Kinshasa, a escassa conscientização sobre a doença e as demoras na procura de atendimento médico estejam a contribuir para taxas de mortalidade excepcionalmente altas.
Segundo a agência da ONU, serão necessários cerca de 5,5 milhões de euros em 2026 para garantir que o mecanismo de resposta rápida à cólera tenha financiamento adequado.
- DESPORTO
A sexta jornada da fase da liga da Liga dos Campeões europeus disputa-se esta semana com jogos a terça e quarta-feiras. O Sporting, clube onde milita Geny Catamo, desloca-se a Munique para defrontar o Bayern, no mesmo dia em que Inter e Liverpool cruzam-se a procura de um pontos para confirmar lugares de qualificação.
A caminhada para a fase do mata-mata continua indefinida, com as equipes à procura de somar pontos suficientes para garantir posições que assegurem a qualificação. São nove jogos em disputa esta terça-feira, com duelos que vão mexer com a classificação no final dos 90 minutos.
Bayern München – Sporting CP (17:45)
O Bayern não perdeu nenhum dos quatro confrontos europeus com o Sporting, somando três vitórias e um empate, tendo marcado 13 golos e sofrido apenas um. O duelo mais recente entre as duas equipas aconteceu nos oitavos-de-final da Champions League de 2008/09, quando o Bayern venceu por 12-1 no total, após vitórias por 5-0 em Lisboa e 7-1 em Munique.
O campeão da Alemanha perdeu apenas duas das 31 partidas disputadas contra adversários portugueses nas competições da UEFA. Em casa, nunca perdeu em 15 jogos.
Harry Kane marcou 16 golos nos 15 jogos em casa pelo Bayern na Champions League.
O Sporting venceu apenas um dos seus 17 jogos europeus fora de casa contra adversários alemães. A sua única vitória aconteceu em Setembro de 2022, quando derrotou o Eintracht Frankfurt por 3-0 na fase de grupos da Champions League.
A equipa portuguesa marcou nos últimos 21 jogos da fase de grupos/fase de liga das competições de clubes da UEFA e abriu o marcador em quatro dos seus cinco jogos da Champions League desta época.
Na Jornada 5, Geovany Quenda (18 anos e 210 dias) tornou-se no jogador português mais jovem a fazer 15 jogos na Champions League (a partir da fase de grupos/fase de liga), batendo o recorde anterior detido por Rúben Neves (19 anos e 269 dias).
Atalanta – Chelsea
A Atalanta perdeu apenas um dos seus últimos nove jogos em casa na fase de grupos/fase de liga das competições de clubes da UEFA, somando quatro vitórias e outros tantos empates e dois dos seus últimos 19 jogos no total, onde fez 11 vitórias e seis empates.
Ademola Lookman, da Atalanta, marcou em cinco dos seus últimos oito jogos na Champions League.
O Chelsea venceu os seus últimos três jogos das competições de clubes da UEFA contra clubes italianos sem sofrer golos, tendo registado 13 vitórias nos derradeiros 15 jogos da fase de grupos/fase de liga.
Com 18 anos e 215 dias, Estêvão tornou-se na Jornada 5, contra o Barcelona, no segundo jogador mais jovem a marcar em três jogos seguidos da Champions League, apenas atrás de Kylian Mbappé (18 anos e 113 dias).
Barcelona – Frankfurt
O Barcelona venceu 16 dos últimos 20 jogos em casa contra equipas alemãs nas competições da UEFA e sofreu quatro derrotas.
O clube catalão venceu apenas duas das últimas oito partidas da Champions League, já que somou, também, dois empates e quatro derrotas.
Robert Lewandowski marcou 16 golos em 24 jogos contra o Frankfurt em todas as competições durante a sua passagem por Dortmund e Bayern.
O Frankfurt venceu quatro dos seus seis jogos fora de casa na Europa contra adversários espanhóis. A única derrota aconteceu na Jornada 2 da Champions League desta época, por 5-1, contra o Atlético de Madrid.
A equipa alemã tem apenas uma vitória nos últimos sete jogos das competições de clubes da UEFA e não ganha há quatro jogos.
Inter – Liverpool
Estas equipas enfrentaram-se seis vezes nas competições de clubes da UEFA: o Liverpool venceu quatro vezes e o Inter duas. A equipa inglesa triunfou nas duas últimas visitas a Itália, mais recentemente por 2-0 na primeira mão dos oitavos-de-final da Champions League de 2021/22.
O Inter venceu dez dos seus últimos 11 jogos em casa na fase de grupos/fase de liga da Champions League, e empatou um, tendo sofrido somente dois golos nessa série.
Lautaro Martínez marcou nos cinco jogos em casa pelo Inter na Champions League, acumulando um total de oito golos.
Nenhuma das últimas 31 partidas do Liverpool na fase de grupos/fase de liga terminou empatada. A última igualdade aconteceu a 9 de Dezembro de 2020, contra o Midtjylland, na Champions League (1-1).
Kairat Almaty – Olympiacos
O Kairat Almaty não venceu os últimos oito jogos nas competições da UEFA, somando três empates e cinco derrotas.
A equipa do Cazaquistão também não vence há 11 jogos na fase de grupos/fase de liga das competições de clubes da UEFA, tendo alcançado três empates e oito derrotas.
O Olympiacos venceu apenas duas dos últimos 25 jogos da fase de grupos/fase de liga da Champions League. O clube grego não vence há dez partidas, desde a vitória por 1-0 em casa contra o Marselha, a 21 de Outubro de 2020.
A equipa grega perdeu os últimos 12 jogos fora de casa na fase de grupos/fase de liga da Champions League, desde a vitória por 1-0 sobre o GNK Dinamo, a 20 de Outubro de 2015.
Monaco – Galatasaray
Estas equipas defrontaram-se seis vezes nas competições de clubes da UEFA: o Monaco venceu três vezes e o Galatasaray duas. Os confrontos mais recentes ocorreram na fase de grupos da Champions League de 2000/01 e ambas as equipas venceram os seus jogos em casa: o Galatasaray por 3-2 e o Mónaco por 4-2.
O Monaco venceu quatro dos seus últimos cinco jogos europeus em casa contra adversários turcos, tendo perdido apenas uma vez. Em cada uma dessas vitórias, marcou pelo menos três golos.
O Mónaco está invicto nos últimos quatro jogos da Champions League e perdeu apenas quatro dos últimos 16 jogos em casa nas competições da UEFA.
O Galatasaray venceu apenas duas das suas 11 partidas fora de casa na Europa contra adversários franceses, somando dois empates e sofrendo sete derrotas. O clube turco não venceu nas últimas cinco partidas e a sua vitória mais recente foi contra o Nantes, por 1-0, na fase de grupos da Champions League de 2001.
Victor Osimhen marca há oito jogos seguidos na UEFA, contando com a temporada passada, período em que assinou 12 golos.
Wilfried Singo disputou 60 partidas em todas as competições ao longo de duas temporadas no Monaco antes de se transferir para o Galatasaray no Verão passado.
PSV Eindhoven – Atlético de Madrid
O PSV marcou em 17 dos seus últimos 18 jogos da fase de grupos/fase de liga da Champions League e fez 17 golos nos últimos cinco jogos em casa na fase de liga da Champions League..
O Atlético não perdeu os últimos seis jogos entre estas equipas nas competições da UEFA, onde alcançou quatro vitórias e dois empates, tendo sofrido apenas um golo. O último confronto entre as duas equipas aconteceu na fase de grupos da Champions League de 2016/17, quando os espanhóis venceram por 1-0 em Eindhoven e por 2-0 em Madrid. O Atlético está igualmente invicto nos últimos oito jogos contra equipas neerlandesas nas competições da UEFA.
O Atlético perdeu os seus últimos três jogos fora de casa na Champions League.
Julián Alvarez marcou nove golos nas suas últimas dez partidas na Champions League.
Union Saint-Gilloise – Marseille
O Union SG conseguiu apenas duas vitórias nos últimos dez jogos em casa nas competições de clubes da UEFA, para além de três empates e cinco derrotas, tendo perdido os três mais recentes sem marcar qualquer golo.
O Union SG terminou uma série de nove jogos a sofrer golos nas competições de clubes da UEFA quando bateu o Galatasaray, por 1-0, na Jornada 5.
O Marselha não venceu nos últimos sete jogos fora de casa na Europa, tendo somado um empate e seis derrotas, mas também perdeu os cinco mais recentes; foi também derrotado em 12 dos últimos 13 jogos fora de casa na Champions League, somando uma vitória.
A próxima vitória do Marselha será a sua 50ª na história da Taça dos Campeões/Champions League.
O segundo golo de Pierre-Emerick Aubameyang contra o Newcastle, na Jornada 5, foi o seu 20º na Champions League. Com 36 anos e 160 dias, tornou-se no jogador mais velho a atingir esse marco, ultrapassando Olivier Giroud (36 anos e 25 dias).
Tottenham – Slavia Praha
O Tottenham não perdeu nos quatro jogos anteriores na UEFA contra o Slavia Praha e nos últimos sete jogos europeus contra adversários checos, tendo a única derrota diante de um adversário checo sido contra o Dukla Praha, por 1-0, na primeira mão dos quartos-de-final da Taça dos Campeões, em Fevereiro de 1962.
Os Spurs não perdem há 22 jogos em casa nas competições da UEFA, somando 18 vitórias e quatro empates e venceu os dois últimos nessa condição esta época na Champions League sem sofrer golos.
O próximo golo do Tottenham será o 100º do clube na Champions League (a partir da fase de grupos/fase de liga).
A equipa checa não marca golos há quatro jogos na Champions League .
O guarda-redes Antonín Kinský fez 30 jogos pelo Slavia Praha antes de se transferir para o Tottenham em Janeiro.
- SOCIEDADE
O Estatuto de Jornalistas Moçambicanos vai sancionar profissionais que exercerem, em simultâneo a actividade de Jornalista e outras como Assessoria de imprensa, Relações Públicas e Marketing, bem como em acções publicitárias de marcas ou serviços. A informação consta da proposta do documento que está em auscultação pública.
Jornalistas a nível nacional reuniram-se nesta segunda-feira (8), em Maputo, para debater em torno das propostas de estatuto de jornalista e da carteira profissional, dois instrumentos importantes para a reconstruir, dignificar e valorizar a profissão Jornalística, no âmbito da revisão em curso do pacote legislativo da comunicação social.
O instrumento de 28 artigos, que para além de definir Jornalistas como aqueles que “Como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio electrónico de difusão”… determina incompatível o exercício do Jornalismo com profissões como Assessoria de imprensa, Relações Públicas e Marketing, corporação policial, até para acções publicitárias, conforme se pode ler no número 2 do artigo 5.
“É igualmente considerada actividade publicitária incompatível com o exercício do jornalismo a participação em iniciativas que visem divulgar produtos, serviços ou entidades através da notoriedade pessoal ou institucional do jornalista, quando aquelas não sejam determinadas por critérios exclusivamente editoriais”.
O mesmo instrumento determina, como dever do Jornalista: Artigo 19, “a) Informar com rigor e isenção, rejeitando o sensacionalismo e demarcando claramente os factos da opinião”.
O decano do Jornalismo, Tomás Vieira Mário, que actua como Consultor do projecto, defendeu, durante a apresentação do documento, se tratar de um artigo que pretende colmatar um problema recorrente parece passar despercebido.
“Temos visto, hoje em dia, muito comum, nas televisões, reportagens, em que o repórter dá facto à opinião, condena, é juiz, é advogado, é procurador. Mas não se faz! Uma vergonha! É repórter e é assim. A opinião, sim, podemos colocar na opinião”, disse.
Em caso de incumprimento ou violação, o Jornalista incorre em sanções que podem levar à cassação da carteira Profissional. Este processo será gerido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, a ser criada.
“Esta comissão, de facto, é que dá a ideia de ordem. De uma ordem profissional. Porque é ela que atribui, que renova e pode fazer a cassação da cartela. É o órgão que tem dentes para morder. Porque sempre houve esta lacuna.
Da plateia veio uma preocupação. Mas porque não ser uma ordem profissional.
“A parte de respeito à carteira profissional, ela está praticamente igual àquilo que as ordens profissionais fazem. Então, por que nós não assumimos que queremos uma ordem de jornalismo? Ou ordem de jornalismo sabido, ou não sei qual é o nome. A ideia minha é que a ordem, ela existindo, de jornalistas, ela vai, de facto, garantir que haja ordem no exercício da nossa profissão”, disse o Jornalista Ernesto Martinho.
A quem atentar contra a liberdade de imprensa, também há sanções previstas, conforme explica Mário.
“Nós vimos nas eleições, equipes de televisão sendo agredidas, sendo barradas, arrancando o telefone. Aqui está claro qual é a consequência. Há quem atentar contra a verdadeira informação, ou de qualquer forma, não está com a doença, mas a física, ou de quaisquer membros da lei, apreender ou danificar materiais necessários desde a profissão, ou impedir a entrada ou permanência em locais públicos, como fiz o programa de notícias”.
O decano Filipe Mabutana defende que o instrumento deve sancionar também os jornalistas. “Eu sinto que falta aqui um artigo que devia tratar de abusos à liberdade de informação. E depois tem um problema. Será que o melhor título seria. Abusos à Liberdade de Informação ou Abusos da Liberdade à Informação”, defendeu Filipe Mabutana.
O Misa e o Sindicato de Jornalistas dizem que a regulação do sector é essencial para travar os desmandos no Jornalismo.
O instrumento surge numa altura em que está em curso a revisão das leis de comunicação social e Radiodifusão.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se hoje, na cidade do Porto, com a comunidade moçambicana residente em Portugal, num encontro marcado pelo apelo ao reforço das ligações entre a diáspora e o país, pela partilha da situação política e económica nacional e pela valorização do papel da comunidade no processo de diálogo inclusivo que Moçambique está a conduzir.
Durante a sessão, enquadrada na visita de trabalho que efectua a Portugal para participar na VI Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique, o Chefe do Estado explicou o contexto da sua deslocação, sublinhando a importância do reforço das relações de amizade, cooperação, irmandade e familiaridade entre os dois países. O Presidente da República agradeceu a participação activa da diáspora nos processos sociais, económicos e políticos que ligam Moçambique a Portugal.
Ademais, manifestou satisfação por estar junto dos compatriotas residentes no país europeu, afirmando tratar-se de uma oportunidade essencial de contacto directo e diálogo. Partilhou informações sobre a situação política, económica e social do país, destacando o Diálogo Nacional Inclusivo em curso, cuja finalidade é consolidar a paz e a estabilidade com a participação de todos os estratos sociais, sem discriminação de qualquer natureza.
Ao reforçar a natureza ampla deste processo, o governante afirmou que “neste momento, este diálogo está a acontecer, não só ao nível do país, mas também na diáspora, e nós achamos que todos nós precisamos de participar”. Por isso, apelou à comunidade moçambicana em Portugal para contribuir com ideias e propostas que enriqueçam as discussões nacionais.
O Chefe do Estado apresentou igualmente a visão do Governo para o actual ciclo, assente no lançamento dos alicerces da independência económica, destacando que Moçambique dispõe de condições favoráveis em áreas como turismo, transportes, logística, corredores de desenvolvimento, recursos minerais, agricultura, energia e indústria. “Precisamos todos estar unidos e trabalhar para que esta diversificação da nossa economia possa acontecer”, afirmou.
O estadista saudou o contributo contínuo da comunidade moçambicana para a boa imagem do país em Portugal, reconhecendo que representam de forma exemplar a diáspora nos mais diversos planos, incluindo o cultural.
Sublinhou que Moçambique tem beneficiado das contribuições vindas dos seus cidadãos no exterior, em particular de Portugal. “Vamos continuar a trabalhar juntos para encontrar soluções às preocupações que aqui foram apresentadas, que são todas legítimas, registámos e vamos continuar a trabalhar para melhorar”, garantiu.
O Presidente da República anunciou ainda medidas concretas para responder a algumas das preocupações levantadas, assegurando que equipas móveis serão enviadas a Portugal para facilitar o tratamento de documentos, e que o Governo está a mobilizar recursos para que estas brigadas permaneçam por mais tempo no país e noutros destinos com forte presença da diáspora.
Outrossim, informou também sobre as reformas em curso na Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciando a intenção de retomar voos de Moçambique para Portugal, bem como para o Brasil e a Índia. “Já está na manga a retoma dos voos para Portugal”, disse, defendendo que essa retoma contribuirá para estabilizar os preços das passagens.
Em nome da comunidade, os representantes consideraram a visita do Presidente Chapo “uma honra”, sublinhando que há muitos anos um Chefe do Estado moçambicano não visitava a cidade do Porto, facto que descrevem como um “abraço do país”.
Recordaram que a diáspora é composta por cerca de 13.700 moçambicanos entre estudantes, profissionais, empreendedores, atletas e famílias. Reconheceram desafios relacionados com
adaptação cultural, acesso a oportunidades e burocracia, mas afirmaram enfrentá-los com coragem, acrescentando que aspiram a contribuir activamente para as soluções do país.
A comunidade pediu mais bolsas de estudo, maior atenção dos ministérios às dinâmicas da diáspora, a criação de um espaço físico para actividades culturais e reafirmou a disponibilidade para reforçar o desenvolvimento de Moçambique.
- DESPORTO
A União Desportiva de Songo e Desportivo de Nacala vão dar um pontapé de saída amanhã, em Xai-Xai, para a disputa da “Final Four” que dá acesso à final da Taça de Moçambique.
O já campeão nacional procura fazer a “dobradinha” na presente temporada, enquanto o representante da segunda maior prova futebolística nacional vai procurar chegar à sua primeira final.
Já as formações do Ferroviário de Maputo e a Associação Black Bulls vão medir forças na quarta-feira, num jogo que se espera seja difícil para os dois emblemas.
Em caso de a União Desportiva do Songo chegar à final e vença, a equipa adversária qualifica-se para a Taça CAF. Uma vez campeões nacionais, os “hidroeléctricos” vão representar o país na Liga dos Campeões Africanos e a segunda vaga para as competições africanas (Taça CAF) fica para o finalista vencido da Taça de Moçambique.
- INTERNACIONAL
As Forças Armadas do Benin frustraram, este domingo, uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo Ministério do Interior daquele país da África Ocidental, após um grupo de soldados ter reivindicado, em rede nacional de televisão, a tomada do poder.
Na manhã deste domingo, foram ouvidos tiros enquanto soldados bloqueavam o acesso ao palácio presidencial, na capital econômica do Benin.
Oito soldados, usando boinas de cores variadas e armados com fuzis, autodenominados “Comitê Militar para a Refundação” anunciaram, na televisão pública daquele país da África Ocidental, que haviam deposto o presidente Patrice Talon e encerrado todas as instituições estatais.
O grupo proclamou um tenente-coronel como presidente e justificou a tentativa de tomada de poder, apresentando uma lista de reivindicações, citando a deterioração contínua da situação de segurança no norte do Benim, o descaso com os soldados mortos em combate e suas famílias abandonadas à própria sorte, bem como “promoções injustas às custas dos mais merecedores”.
Entretanto, a acção foi rapidamente neutralizada pela Guarda Republicana, que retomou o controle do edifício e repôs a ordem. Momentos depois, o governo do Benim declarou que a tentativa de golpe em Cotonou havia sido “frustrada”.
“Na manhã deste domingo, 7 de Dezembro de 2025, um pequeno grupo de soldados engajou uma mutinaria com o objetivo de desestabilizar o Estado e suas instituições. Frente a esta situação, as Forças Armadas Berinoas e sua hierarquia, fieis ao seu exército, continuaram republicanas. Suas respostas permitiram manter o controle da situação e derrubar a manobra”, disse Alassane Seidou, ministro do Interior do Benin.
Em resultado, 13 soldados foram presos, incluindo os autores da tentativa, embora o tenente-coronel Pascal Tigri, apontado como líder, e outro membro tenham conseguido fugir, de acordo com fontes militares e de segurança.
Patrice Talon está no poder desde 2016 e deverá concluir o seu segundo mandato em Abril de 2026, após as eleições presidenciais.
Este é o mais recente golpe militar na África Ocidental, depois de, na semana passada, um grupo de militares tomar o poder na Guiné-Bissau, destituindo o Presidente Umaro Sissoco Embaló.
- SOCIEDADE
O Presidente da República lamentou o acidente de viação ocorrido ontem na vila de Manhiça, que culminou com a morte de sete cidadãos. Daniel Chapo apelou ainda à uma condução mais responsável e prudente.
Através de um comunicado enviado ao “O País”, o Chefe do Estado lamentou o sinistro na Vila de Manhiça e endereçou “os mais profundos sentimentos de solidariedade, conforto e força” às famílias enlutadas, assegurando que “o país se junta em luto e respeito pela memória das vítimas deste sinistro rodoviário”.
Daniel Chapo apelou aos automobilistas e demais utentes das estradas a “pautarem por uma condução prudente, responsável e atenta”, sublinhando que o “respeito pelo Código de Estrada continua a ser fundamental para preservar vidas e evitar mais derramamento de sangue nas vias nacionais”.
O Presidente da República reafirma o compromisso do Estado moçambicano de continuar a trabalhar com as instituições competentes na prevenção de acidentes, na educação rodoviária e na promoção de maior segurança nas estradas.
O Chefe do Estado encoraja igualmente todas as entidades envolvidas na gestão de tráfego, fiscalização e assistência às vítimas a redobrar esforços para garantir que tragédias como esta sejam prevenidas e reduzidas.
“Que as almas dos nossos compatriotas descansem em paz. Moçambique solidariza-se com todas as famílias afectadas”, conclui.
- INTERNACIONAL
Donald Trump afirmou que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não está disposto a assinar uma proposta de paz elaborada pelos EUA, com o objectivo de pôr fim à guerra com a Rússia.
O Presidente norte americano criticou Zelensky depois de os negociadores norte-americanos e ucranianos terem concluído três dias de conversações no sábado, com o objetivo de tentar reduzir as diferenças em relação à proposta da administração norte-americana.
Numa troca de impressões com os jornalistas na noite de noite, Trump sugeriu que o líder ucraniano está a impedir que as conversações avancem.
“Estou um pouco desapontado por o presidente Zelensky ainda não ter lido a proposta, isso foi há algumas horas. O seu povo adorou, mas ele não”, afirmou Trump numa conversa com jornalistas antes de participar na cerimónia do Kennedy Center Honors, cita a Euronews.
Trump tem mantido uma relação instável com Zelensky desde que assumiu o segundo mandato na Casa Branca, insistindo que a guerra era um desperdício de dinheiro dos contribuintes americanos. Trump também tem instado repetidamente os ucranianos a cederem território à Rússia para pôr fim a um conflito que já dura quase quatro anos e que, segundo ele, custou muitas vidas.
Zelensky disse, no sábado, que teve uma “conversa telefónica substancial” com os funcionários americanos envolvidos nas negociações com uma delegação ucraniana na Flórida.
“A Ucrânia está determinada a continuar a trabalhar de boa fé com o lado americano para alcançar genuinamente a paz”, escreveu Zelensky nas redes sociais.
- POLÍTICA
Os deputados da Assembleia da República foram instados a fortalecer o quadro jurídico que regula o trabalho marítimo em Moçambique, ajustando-o às disposições da Convenção Internacional do Trabalho Marítimo de 2006, com vista a garantir maior dignidade aos trabalhadores deste sector.
O apelo foi feito durante um seminário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo deputados membros das comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, e de Agricultura, Economia e Ambiente, 1ª, 3ª e 5ª comissões, respectivamente.
De acordo com a Presidente da 3ª Comissão, Lucília Nota Hama, para se chegar a este desiderato há uma necessidade de Parlamento reforçar o seu papel legislativo, preparando as iniciativas necessárias e fortalecer o quadro jurídico, bem como garantindo a articulação entre o Parlamento, o Governo, a inspecção, a justiça e os parceiros sociais.
“Somos, igualmente, chamados a intensificar a nossa acção fiscalizadora, assegurando que os compromissos do Estado se traduzam em mecanismos eficazes de inspecção, aplicação a justiça, com o envolvimento crucial do Tribunal Marítimo, do Ministério Público e das instituições de fiscalização”, disse Hama apelando aos seus pares para que analisem com rigor as lacunas legislativas identificadas, para alinhar a legislação nacional com as disposições da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006.
Para a Presidente da 3ª Comissão, a identidade nacional de Moçambique está profundamente ligada ao mar, e a sua costa, com mais de 2.400 km, sustenta comunidades, dinamiza o comércio e torna a economia azul um pilar essencial do desenvolvimento sustentável.
“Para que este potencial se realize com justiça e equidade, é imperativo que quem trabalha no mar, os nossos marinheiros, pescadores e profissionais do sector, o faça em condições dignas, seguras e justas”, disse Hama alertando que foi com este propósito que Moçambique ratificou a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC, 2006), em 25 de Maio de 2021, assumindo perante o mundo um compromisso claro com os mais altos padrões internacionais de trabalho digno neste sector.
Por sua vez, o Director do Escritório da OIT para a África Austral, Juvenal Arcanjo, sublinhou que os principais instrumentos legais relacionados ao trabalho marítimo em Moçambique são o Regulamento do Trabalho Marítimo (RTM, aprovado pelo Decreto n.º 50/2014, de 23 de Setembro) e a Lei do Trabalho (Lei n.º 23/2007 de 1 de Agosto, entretanto, revogada pela Lei n.º 13/2023 de 25 de Agosto), “os quais não cobrem integralmente os requisitos da MLC, 2006”.
“A realização do Diálogo Parlamentar sobre o Trabalho Marítimo marca mais um estágio na relação entre a Assembleia da República e a Organização Internacional do Trabalho”, disse explicando que este diálogo visa envolver os parlamentares na promoção do trabalho digno no sector marítimo em Moçambique, destacando a necessidade de abordar as lacunas legislativas e alinhar a legislação nacional com as disposições da MLC, 2006.
Moçambique ratificou a MLC, 2006, através da Resolução n.º 5/2018, de 18 de Setembro, reiterando deste modo o seu compromisso de melhorar as condições de trabalho dos marítimos.
A ratificação de Moçambique, junta-se à de outros 110 Estados, que fazem desta convenção uma das mais cultivadas ao nível da Organização Internacional do Trabalho, representando mais de 95 por cento da tonelagem bruta mundial de navios, e é frequentemente descrita como sendo a “Carta de Direitos dos Marítimos” e um instrumento para criar condições equitativas para os países e armadores que se comprometem a proporcionar condições de trabalho e vida dignas aos marítimos, protegendo-os da concorrência desleal por parte dos navios que não cumprem as normas.
Para além dos deputados da Assembleia da República, participaram do Diálogo Parlamentar sobre o Trabalho Marítimo actores não parlamentares, como as constituintes tripartidas da OIT, que aplicam a legislação do trabalho marítimo, incluindo os tribunais do trabalho e o Tribunal Marítimo, académicos, bem como estudantes de ciências náuticas no país.
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