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O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma não poderá concorrer às eleições nacionais marcadas para 29 de maio. O Tribunal Constitucional decidiu que Zuma era inelegível devido à sua pena de prisão de 15 meses por desacato, em 2021, depois de se recusar a testemunhar durante um inquérito sobre corrupção governamental.

A decisão do tribunal anula a vitória do recurso de Zuma na Justiça Eleitoral, que inicialmente lhe permitiu concorrer. O Tribunal Constitucional baseou a sua decisão numa secção da Constituição que desqualifica candidatos condenados a mais de 12 meses de prisão.

Esta exclusão marca um final decepcionante para a saga jurídica de Zuma, que regressou à cena política no ano passado ao criar o partido MK. Apesar desta exclusão, a popularidade de Zuma poderá permitir ao seu partido corroer alguns dos votos do ANC, no poder há 30 anos na África do Sul.

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As pessoas com deficiência sentem -se deixadas para trás no acesso às tecnologias digitais. Para eles, a solução para resposta aos seus problemas é ter alguém com deficiência nos lugares de tomada de decisão.

Conforme defendem as pessoas com necessidades pessoais devem ser olhadas, em primeiro lugar, como um problema de direitos humanos e como pessoas que têm direitos, mas o que acontece é que muitas vezes “por ignorância, desleixo e desconhecimento” dos que têm poder de tomar decisões são esquecidas, “como se não fizessem parte da sociedade”.

Quando se fala de acesso às tecnologias para esse grupo apontam-se várias barreiras, principalmente, para aqueles que têm deficiência auditiva e audiovisual.

Segundo o director – geral da Remoteline, Albino Duvane, as pessoas com deficiência são excluídas desde a base até para assuntos que podem muitas vezes salvar as suas vidas, como o caso da falta de tradutores das línguas de sinais em grandes eventos e também na televisão, mas não só.

“As mulheres quando são vítimas de violência doméstica por exemplo, elas têm uma linha específica para poder fazer a denúncia e ter assistência, assim como outros grupos sociais que precisam de uma atenção, a pergunta é: as pessoas surdas podem usar essas linhas? A resposta é não. E elas acabam sofrendo caladas porque não podem fazer uma chamada de áudio”, comentou Duvane.

A solução para este problema , conforme apontou, é a existência de uma inovação, para que, também possam ter oportunidade e gozar deste direito para denunciar a violação dos direitos que podem acontecer em qualquer momento na sua vida.

Dados, indicam que no país os dados indicam que esse grupo tem duas vezes menos acesso a internet e computadores que as pessoas sem deficiência.

“O Nosso mercado não tem muita disponibilidade de tecnologias interoperáveis com mecanismos assistivos que estão desenhadas para responder às necessidades das pessoas com deficiência. Temos ainda, o caso dos androides, muitos têm sistema de voz que ajudam as pessoas cegas mas, infelizmente os preços desses telemóveis não são acessíveis para as pessoas com deficiência”, lamentou Clodoaldo Castiano, coordenador executivo do FAMOD (Fórum das Associações da pessoa com deficiência).

Outro ponto, levantado por Clodoaldo Castiano, enquadra-se no actual debate das novas tarifas de telecomunicações, que segundo reclamou aumentou a barreira de acesso às tecnologias e informação, visto que grande parte das pessoas surdas nas zonas urbanas usam videochamada para se comunicar, mas com o pacote de internet caro, isso veio limitar essa comunicação.

“É importante que as operadores e o regulador comecem a pensar em como estes grupos que dependem de dados podem se comunicar. Uma alternativa é a criação de pacotes bonificados para estas pessoas” sugeriu.

As soluções para o problema até podem já ter sido identificadas mas para a secretária- geral da Tv surdo, Amina Chacame, é preciso investir na educação, visto que apenas uma em cada nove crianças com deficiência têm acesso à educação.

Deizy Nhaquile está a enfrentar dificuldades para conseguir um estágio fora do país. A velejadora, uma das duas atletas à semelhança da Alcinda Panguane, do boxe, até agora qualificadas para os Jogos Olímpicos Paris 2024, prepara-se internamente.

A corrida para mais uma batalha na caminhada para aquele que é um dos maiores eventos desportivos planetários parece ainda ser longa. A atleta moçambicana trabalha de olhos focados na obtenção de bons resultados nas olimpíadas, tarefa que diz que não será fácil.

“A preparação está a decorrer de acordo com as condições que me foram dadas actualmente. Poderia ser melhor. Poderia, neste momento, estar na África do Sul onde se encontra o meu treinador. Ora, estou impossibilitada de lá estar”.

A velejadora moçambicana explica que fez a preparação para as qualificação para os Jogos Olímpicos na vizinha África do Sul, daí que gostaria de voltar tendo em conta também que as condições do clima são semelhantes com as que vai encontrar em Paris.

Não havendo possibilidade para tal, a atleta juntamente com o Comité Olímpico de Moçambique (COM) estudam a possibilidade de conseguir um estágio num outro país.

“Penso que Portugal seria um melhor local para eu dar seguimento aos trabalhos de preparação. As condições são melhores naquele país, sobretudo pelo facto de os campeonatos locais serem muito competitivos”, explica a atleta.

Faltam dois meses para o arranque dos Jogos Olímpicos. Deizy Nhaquile vai marcar presença nesse evento pela segunda vez. A atleta entende que é preciso mudar o actual quadro.
“Eui queria mais investimento. Queria que investissem mais em atletas que conseguem qualificar-se para os Jogos Olímpicos, pois é o maior evento mundial. Nós estamos a representar Moçambique e é nesses jogos onde se vê o poder de um país, de acordo com o lugar que o atleta ocupa”, anota Nhaquile, acrescentando que “se ficarmos em último significa que não temos condição nenhuma e se conseguirmos uma boa posição significa que nós investimos nisso”, explica.

Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector.

O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data não passou despercebida na conferência nacional das comunicações, que encerrou nesta sexta-feira.
Os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital foram apontados como principais desafios para o sector.

Em representação ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, Lourino Chemane convida aos fazedores das tecnologias a pensarem em estratégias sustentáveis.

“Como é que todos nós aqui refletimos para assegurar que de facto há o desenvolvimento de infraestrutura que cubra todo o país e com a qualidade necessária para assegurar o acesso a esse serviço nas áreas de desenvolvimento social e económico do nosso país? Como é que nós conseguimos mobilizar todos os intervenientes, do sector público, do sector privado, para assegurar que há outra dimensão referenciada, que não explica, que é da redução dos custos de acesso?”.

E, consequentemente, dois terços da população com cobertura da rede, a nível nacional, não usa os serviços, conforme explica a gestora Isabel Neto.

“Não utilizam, não o fazem por questões da abordabilidade do serviço, do preço, preço do serviço e preço dos equipamentos. Não utilizam muitas vezes porque não há conteúdos online que sejam suficientemente importantes ou relevantes para as pessoas e muitas vezes também é uma questão de competências digitais”.

Na dimensão de Neto, o pouco conhecimento ou domínio das pessoas no uso das tecnologias leva ao desinteresse, daí o apelo às autoridades a trabalhar com as comunidades na partilha de conhecimentos relacionados às TICºs.

O Regulador, INCM, ouviu e mostrou conhecer o problema, mas diz estar de mãos atadas.

“Em Moçambique, muitos setores da economia têm isenções. O sector das comunicações, o sector das TICs, quando importa qualquer equipamento, ele paga 100% dos direitos alfandegários. E nós queremos ter uma economia digital. Então nós queremos colaboração daqueles que podem contribuir para incentivar a implantação de infraestrutura de comunicações em Moçambique, para que consigamos resolver o problema da demanda”, explicou.

O PCA do INCM reitera que “aqueles que querem as comunicações estão lá, mas o terminal está caro e também porque os custos são caros. E nós só podemos baixar os custos das comunicações se resolvemos o problema de economia de escala”.

Entretanto, a experiência vinda do brasil, que conta com 5570 municípios, nos 27 estados, indica que abertura do mercado para pequenas operadoras pode ser um dos caminhos.

“Nós temos, em todos os municípios, pelo menos dois provedores de internet.

E, claro, isso só foi possível porque nós estabelecemos uma série de assimetrias regulatórias, custos de entrada zero ou quase zero para essas pequenas empresas, que muitas vezes são empresas familiares mesmo”, afirmou Cristiana Camarate, que participava em representação a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações (do Brasil).

Cristiana Camarate diz ainda que o regulador deve adoptar políticas viradas a melhoria constante de infraestruturas, custos acessíveis das infraestruturas, bem como a literacia digital.

Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica, também são agentes da Ordem e Segurança Pública. A Comadante da PRM naquela província central garante que caso se comprove o envolvimento dos dois agentes no crime haverá responsabilização.

Assassinado a tiros, o corpo de Anibal Mendonça foi encontrado a flutuar sobre o rio Messica. Cerca de dois meses depois, as investigaões indicam que o crime pode ter sido orquestrado por “colegas”, que agora estão a contas com a justiça.

“São dois polícias e agora esperamos que hajam evidências que os ligue ao ao crime” referiu Lurdes Mabunda.

Sobre o baleamento ocorrido há dias a um agente da Polícia de Trânsito, após ter sido supostamente flagrado a receber dinheiro com um Investigador do Gabinete Central de Combate a Corrupção, a comandante, apesar de não saber ao certo o que terá acontecido, disse que foi apenas um “incidente de trabalho”.

“Estamos a eferir no momento de quem a responsabilidade daquele acto, os colegas foram identificados e estámos apurar os factos para a devida responsabilização”, revelou.

Outra questão comentada por Mabunda foi “assalto as instituições da administração da justiça” onde de forma metaforica denunciou que o crime teve envolvimento de funcionários da instituição.

“Para que um órgão como aquela seja assaltado ou vandalizado é preciso também ter em conta aquela máxima de que: para que o feiticeiro entre é preciso dentro de casa também haja um feiticeiro”, explicou.

Os pronunciamentos foram feitos no quadro das celebrações do Dia da PRM celebrado a 17 de Maio.

A África do Sul disse ontem no Tribunal Internacional de Justiça, que o genocídio contra o povo palestiniano cometido por Israel em Gaza atingiu um nível “horrível” e pediu aos juízes que ordenem o fim da ofensiva à cidade de Rafah.

A tensão política entre a África do Sul e Israel que se arrasta há anos, conheceu esta semana uma nova página. O governo sul africano através do seu representante na mais alta instância judicial da Organização das Nações Unidas, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça, para aplicar medidas severas contra o Estado de Israel pelos crimes cometidos nos ataques em Gaza.

Nos seus pronunciamentos feitos a partir da sala da ONU esta sexta-feira, Vusimuzi Madonsela, disse ser urgente a intervenção, uma vez que as acções de Israel prosseguem a um ritmo sem interrupções e atingindo “um novo e horrível nível”, sublinhou.

Por outro lado, os advogados de Pretória, que apelam aos juízes para que ordenem um cessar-fogo em Gaza, deram início a dois dias de audiências no Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos.

Em resposta, Israel rejeita as acusações e diz que queixa apresentada pela África do Sul é “totalmente infundada” e “moralmente repugnante”.
A África do Sul está a pedir ao TIJ três novas medidas urgentes, enquanto aguarda uma decisão sobre o mérito do caso: a acusação de que Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948.

Em janeiro deste ano, O Tribunal Internacional de Justiça, ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer acto de genocídio e permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

O crescimento económico deve ser refectido no bolso de todas as pessoas, não só de um grupo. O desejo de ver todos os moçambicanos a participar do crescimento ecónomco do país foi manifestada esta sexta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o encerramento da Plataforma de diálogo público-privado.

Há optimimo para o crescimento ecónomico do país nos proxímos tempos, mas para se alcancarem sucessos é preciso que se abandonem discursos bonitos e se abraçe a vida real. Com este pensamento, Carlos Mesquita prometeu não cessar esforços para maior envolvimento do sector privado na dinâmica productiva do país.

“Queremos sair de discursos bonitos para abraçar com realismo a vida real, estabilidade e segurança. O crescimento económico deve ser sentido e reflectido na vida do cidadão, nos bolsos de todas as pessoas, não só numa franja”, defendeu.

Para alcançar o sucesso desejado, o ministro considerou algumas estratégias fundamentais. “Para isso temos de acreditar em nós próprios, sermos mais criativos e inovadores, exportarmos mais do que importamos, maximizar a cadeia de valor e tornar menos onerosa a logística global”, destacou.

Depois da visão “futurista” apresentada por Mesquita, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou do presente, em que destacou a divulgação de linhas de financiamento anunciadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco UBA, GAIN, Banco Europeu, entre outras instituições, algumas com enfoque no género.

A décima nona Conferência Anual do Sector Privado teve um total de 18 painéis temáticos, incluindo dois de alto nível, onde foram discutidos projectos empresariais avaliados em cerca de 1.7 mil milhões de dólares.

Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”.

Custos elevados, falta de esclarecimentos coesos, inobservância da lei, estão entre as diversas razões que apontam a necessidade urgente da suspensão das novas tarifas de telefonia móvel praticadas desde 04 de Maio no país.

Depois de várias reclamações e tentativas sem sucesso de convencer o regulador das telecomunicações, Custódio Duma decidiu recorrer ao tribunal com argumentos que denunciam atropelos na implementação dos novos preços assim como denuncia falhas na comunicação com o consumidor.

“A própria Resolução não fundamenta o seu pedido, não apresenta as bases para dessas conclusões, não houve nenhuma queixa por parte de nenhuma operadora, nenhuma reclamação foi feita. A entidade que gere a concorrência em Moçambique não emitiu nenhum parecer, o próprio INCM não obedeceu os critérios da regulamentação das tarifas que vem no respectivo Decreto nem na Lei sobre as Telecomunicaoes” argumenta.

Outra contrariedade mencionada por Duma é que o Instituto Nacional de Comunicações garantiu que “não houve qualquer subida nos serviços de telefonia-móvel e que apenas suspendeu os pacotes ilimitados”, não é verade, “os preços subiram entre 10 a 15 vezes mais”.

“Eles fixaram um limite mínimo. Mas este limite mínimo está muito acima do limite mínimo que estava a ser praticado pelas operadoras. Na verdade eles subiram o preço 10 ou 15 vezes mais e não estão a comunicar bem, que até podemos pensar que é intencional” acrescentou.

Moradores do bairro do Macurungo, na cidade da Beira, estão a inviabilizar a construção de vala de drenagem e exigem que a edilidade discuta primeiro com eles a execução do projecto, que no seu entendimento, em vez de melhorar está a contribuir para inundar ainda mais uma parte do bairro.

A vala em construção, que liga o bairro de Macurungo ao resto da cidade incluindo o hospital local, começou como uma benfeitoria que deveria permitir o escoamento das águas, mas com o passar do tempo e com as chuvas, mostrou o contrário. Só é uma mais-valia para uma parte do bairro, e noutra, aumentou o sofrimento por inundações.
Para os moradores, a obra deve ser repensada com vista a beneficiar a “todos” e só daí poderá retomar.

“Estamos a pedir direitos iguais, todo nós somos pessoas, não é há quem tem maiores direitos, pedimos que venham reconstruir a pensar em todos nós, pois nós aceitamos a confiar numa boa gestão municipal”, disse Lina Gabriel.

O discurso é o mesmo por parte dos moradores de Macurungo, aliás, alguns arriscam-se dizer que não deve ser retomada por não estar a trazer benefício algum. “Estámos a passar mal e não precisámos desta vala. Se vierem novamente abrir nós vamos tapar novamente com pedras”, acrecsentou Luisa Manuel.

Alguns moradores reconhecem que apesar de não estar a trazer benefícios, a intenção do Município foi boa, mas o que falhou foi o plano de execução.

“Antes de abrirem esta cova deviam ter analisado para saber como é que seria. Agora que está assim, não sei como as ambulâncias passam, porque esta é única via de Macurungo pavimentada e única rua que está boa”, referiu Chandú Vicente.

Por sua vez, o município da Beira, através do seu vereador, Getúlio Manhique garantiu que vai sensibilizar os moradores para que entendam a importância da vala de drenagem, pois trata-se de um sistema que pretende potenciar o escoamento das águas das chuvas rápida e ordenadamente.

Depois de um ligeiro esquecimento, a Variola dos Macacos tornou a ser preocupação na República Demócratica do Congo, onde surgiu uma nova versão mais mortal. A revelação foi feita pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos que apela uma uma acção global urgente.

Segundo a agência, durante 2023 e até agora, cerca de 19.900 casos da Clade I, a versão mais mortal do vírus, foram registados em 25 das 26 províncias da RDC, que resultaram em pelo menos 975 mortes.

Por forma a mitigar os impactos, os Estados Unidos pede ao Mundo para ajudar urgentemente aquele país da África Central, que por sinal, foi onde se registou o primeiro caso em 1970, ano que afectou também, mais 10 paises africanos.

Durante decádas não gerou grandes preocupações fora de África, mas em 2003, registou-se o primeiro surto nos Estados Unidos da América com 87 casos confirmados.

Em 2022, a doença atingiu o nível máximo de atenção com vários casos no Reino Unido, que por via do contágio, para além de quase todo o continente europeu, a doença se espalhou pelo mundo.

Ainda em 2022, até 19 Julho já haviam mais de 14.500 casos confirmados em 70 países, ao que em menos de uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarou Emergência de Saúde Global.

De acordo com a imprenssa internacional, o pedido dos EUA, para além de proteger a República Democrática do Congo tem também por objectivo mimizar a propagação da estirpe mortal a outros países.

Até ao presente momento não há registo de ocorrência da varíola dos macacos em Moçambique.

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