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Os municípios de Xai-Xai, Inhambane e Chimoio informaram ao Governo que não vão aderir ao subsídio de transporte, tendo preferido agravar as tarifas. O Ministério dos Transportes e Logística diz que o processo de verificação dos transportadores licenciados e pagamento do subsídio é acompanhado por uma auditoria e se não houver conformidade, poderá haver responsabilização.

O Ministério dos Transportes assegura ter feito o pagamento do primeiro mês de subsídio ao transportador, depois da verificação do número de transportadores licenciados e após agravar-se o preço dos combustíveis a 7 de Maio. Mas, neste processo, houve quem rejeitou o subsídio.

O processo de verificação dos transportadores licenciados é acompanhado por uma auditoria e terá de ser refeita a verificação nos próximos pagamentos. Enquanto isso, vários municípios ainda não deram informação sobre adesão ao subsídio.

Depois dos três meses de pagamento de subsídio, será instalado um sistema nos transportes para melhor controlo das despesas relativamento ao combustível.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, por sua vez, confirma ter sido feito o pagamento do primeiro mês do subsídio e explicou as razões do subsídio não abranger o transporte interdistrital e interprovincial.

Enquanto isso, o Executivo diz ter recebido da FEMATRO uma proposta sobre tarifas interprovinciais ainda não homologadas. As informações foram avançadas em conferência de imprensa convocada pelo Ministério dos Transportes para dar o ponto de situação do pagamento de subsísio ao transporte.

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O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província.

Segundo um comunicado da Presidência da República, as alterações foram promulgadas após verificação da sua conformidade com a Constituição da República de Moçambique.

Com a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a idade de reforma passa para 65 anos. A nova legislação prevê ainda que profissionais de carreiras especiais, mediante o cumprimento de requisitos legais específicos, possam permanecer em actividade até aos 70 anos.

De acordo com a Presidência, as mudanças concretizam um compromisso assumido pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, visando a valorização dos funcionários e agentes do Estado.

As leis promulgadas introduzem igualmente alterações no modelo de governação provincial, através da revisão da legislação que regula os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e os Órgãos de Representação do Estado na Província.

A Presidência da República refere que as alterações têm como objectivo delimitar e clarificar as funções destas estruturas, evitando redundâncias ao nível das províncias e contribuindo para a implementação da estratégia nacional de redução da massa salarial do Estado, com vista à sua sustentabilidade gradual.

Mais de um mês depois da entrega de cinco autocarros pelo Governo ao Conselho Municipal de Nhamatanda, na província de Sofala, os munícipes continuam a queixar-se da falta de transporte público regular e dos elevados custos de deslocação.

A situação preocupa sobretudo trabalhadores, estudantes e comerciantes, que dependem essencialmente de mototáxis para se deslocarem dentro da vila e para algumas localidades periféricas, enfrentando despesas que consideram insustentáveis.

Amélia Maússe, residente de Nhamatanda, afirma que a chegada dos autocarros gerou grande expectativa entre a população, mas lamenta que os benefícios ainda não sejam sentidos por todos.

“A movimentação continua a ser feita por mototáxis. Nós, que somos funcionários, gastamos muito dinheiro diariamente em transporte. Quando ouvimos que o município tinha recebido mais autocarros ficámos muito contentes, porque acreditámos que os problemas de mobilidade seriam reduzidos”, disse.

Outros moradores questionam as justificações apresentadas pelas autoridades para a limitada circulação das viaturas, alegando que várias zonas continuam sem acesso ao transporte público prometido.

“Disseram que em algumas áreas não há muita gente, mas isso não corresponde à realidade. Somos muitos os que vivemos nesses bairros e continuamos sem ver os autocarros a circular regularmente”, afirmou Celestina Zacarias.

Perante as críticas, o presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, António Narumar João, rejeita a ideia de que os autocarros estejam parados e garante que parte da frota já se encontra em operação.

“Recebemos cinco autocarros e não era possível concentrá-los todos dentro da vila. Alguns já estão a efectuar ligações entre Nhamatanda e localidades como Mapharangue, Guara-Guara e outras zonas do distrito. Dois autocarros já operam regularmente dentro da vila”, explicou.

Segundo o edil, os veículos estão igualmente a apoiar a mobilidade dos munícipes que se deslocam para a cidade da Beira para actividades comerciais e outras necessidades.

António Narumar João reconheceu, contudo, que o estado degradado de algumas vias constitui um dos principais obstáculos à expansão dos serviços de transporte público.

“Já iniciámos trabalhos de melhoramento e pavimentação de algumas estradas. As chuvas danificaram várias vias de acesso, dificultando a circulação dos autocarros. Estamos a trabalhar para criar condições que permitam chegar a mais bairros”, afirmou.

Entre as intervenções previstas está a melhoria dos acessos a zonas de expansão urbana e bairros actualmente inacessíveis para veículos de grande porte.

As declarações do presidente do município foram feitas durante as celebrações dos 88 anos do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda.

Enquanto aguardam pela expansão efectiva dos serviços, muitos residentes continuam a percorrer longas distâncias a pé ou a recorrer aos mototáxis, numa realidade que contrasta com as expectativas criadas pela chegada da nova frota de autocarros públicos.

A Universidade Púnguè, na província de Manica, distinguiu esta semana o músico e compositor moçambicano Célio Custódio Lopes Figueiredo, conhecido artisticamente por Célio Figueiredo, com o título de Doutor Honoris Causa em Artes e Humanidades.

A distinção reconhece o percurso artístico do músico de 64 anos e o contributo das suas obras para a promoção de valores como a paz, a unidade nacional, o amor ao próximo e a dignidade humana, transformando a sua produção musical num objecto de estudo e reflexão académica.

A justificação da atribuição do título foi apresentada pelo sociólogo Filimone Meigos, padrinho do homenageado na cerimónia, que destacou a dimensão social, filosófica e científica presente nas composições de Célio Figueiredo.

“Conceder o doutoramento honoris causa a Célio Figueiredo não é apenas distinguir um artista. É reconhecer que a canção, quando feita com esta exigência, é também uma forma de investigação e de serviço público, algo que qualquer universidade deve valorizar”, afirmou Filimone Meigos.

O académico considerou ainda que a obra do músico representa um encontro entre arte, ciência e filosofia, contribuindo para a compreensão da realidade social moçambicana.

Por sua vez, a reitora da Universidade Púnguè, Emília Nhalevilo, destacou o papel transformador da música produzida pelo artista ao longo de várias décadas.

“As suas composições ensinam-nos que a música não é apenas entretenimento. É memória, resiliência, resistência, educação e transformação. Num mundo marcado por desafios éticos, culturais e sociais cada vez mais complexos, figuras como Célio Figueiredo recordam-nos o valor da sensibilidade, da criatividade e do compromisso com a dignidade humana”, afirmou.

Visivelmente emocionado, Célio Figueiredo agradeceu a distinção e reafirmou o compromisso de continuar a utilizar a música como instrumento de promoção da paz e dos valores sociais.

O músico recordou que uma das suas primeiras composições de grande impacto surgiu na sequência do Acordo Geral de Paz de 1992, através da canção “Que a Paz Não Tenha Fim”, obra que lhe valeu reconhecimento nacional e uma distinção da Rádio Moçambique.

“Desde então fui escrevendo outras canções inspiradas na nossa sociedade, nos nossos valores e naquilo que considero importante para o nosso país. Continuo a acreditar que a música pode transmitir recomendações, opiniões e mensagens importantes para a sociedade”, afirmou o artista.

Esta foi a terceira cerimónia de atribuição de títulos honoríficos promovida pela Universidade Púnguè. Nas edições anteriores foram distinguidas personalidades de referência da sociedade moçambicana, entre as quais a antiga combatente da luta de libertação nacional, Marina Pachinuapa, e o antigo internacional moçambicano Chiquinho Conde.

Com esta distinção, a instituição de ensino superior reconhece o legado de Célio Figueiredo e a influência da sua obra na construção de uma sociedade mais consciente, inclusiva e comprometida com os valores humanos.

Centenas de cidadãos nigerianos foram repatriados, na quarta-feira, da África do Sul, após semanas de tensões anti-imigração que levaram a ataques contra estrangeiros e à exigência de saída de imigrantes sem documentos.

São ao todo 268 nigerianos que foram retirados da África do Sul, nesta quarta-feira, dando início a uma operação de repatriamento voluntário de urgência perante os ataques xenófobos naquele País do sul do continente. Este é o primeiro grupo de pelo menos 1094 pessoas que pretendem ser repatriadas.

A Nigéria também já deu início a operação de repatriamento dos seus cidadãos devido a violência xenófoba na vizinha África do Sul. 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano citado pela Africanews adiantou que o embaixador interino da Nigéria em Pretória, Alexander Ajayi, acompanha o primeiro grupo de 268 passageiros até à chegada ao País.

Os 268 retirados, que constituem o primeiro grupo de pelo menos 1.094 pessoas que pretendem ser repatriadas, saíram num avião que decolou de Joanesburgo e aterrou esta quinta-feira. Enquanto isso, vários outros cidadãos nigerianos iniciaram o processo de repatriamento voluntário na embaixada da Nigéria. 

Devido ao fluxo contínuo de pessoas que procuram fugir da onda da violência, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano, avançou que o processo de selecção em Pretória, capital da África do Sul, foi prolongado até domingo.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e levam frequentemente a ondas de protestos violentos, especialmente nos bairros mais vulneráveis.  Cidadãos Moçambicanos também  têm sido severamente afectados. Até a esta parte 600 moçambicanos já foram repatriados. 

Teve início, esta quinta-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a III Edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, um dos mais importantes fóruns dedicados à promoção da Economia Azul em Moçambique e no continente africano.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e contou com a participação de membros do Governo, representantes de organizações internacionais, parceiros de cooperação, sector privado, academia, sociedade civil e especialistas nacionais e estrangeiros ligados à Economia Azul.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou a necessidade de apostar nas carreiras azuis, ligadas à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, defendendo que o futuro da Economia Azul será construído através do conhecimento, da investigação científica e da criação de parcerias estratégicas. O Presidente sublinhou ainda que os oceanos representam uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico sustentável, gerar emprego e melhorar as condições de vida das populações.

Por sua vez, o Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, destacou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o seu papel fundamental como corredor logístico para os países do interior do continente. Segundo o dirigente, o país reúne condições privilegiadas para liderar o desenvolvimento da Economia Azul em África, transformando os seus recursos marinhos em oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Sob o lema “Futuro Azul: Acelerando a Sustentabilidade Económica”, a conferência reúne especialistas, decisores políticos, investidores e parceiros de desenvolvimento para debater soluções inovadoras que promovam a utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros.

Paralelamente à conferência, decorrem vários eventos de grande relevância para o sector, com destaque para a cerimónia de inauguração do Centro Regional de Coordenação, Monitoria, Controlo e Vigilância das Pescas da SADC (MCSCC), uma infraestrutura estratégica para o reforço da cooperação regional na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal.

O programa inclui igualmente a realização da IV Conferência da Biodiversidade Marinha, o lançamento do Plano Nacional de Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como a Exposição e Feira Crescendo Azul, que reúne mais de 20 expositores nacionais e internacionais, apresentando iniciativas, projectos, tecnologias e oportunidades de investimento ligadas à Economia Azul.

As discussões prosseguem até o dia de amanhã, com painéis temáticos, sessões de partilha de experiências e debates que procuram identificar caminhos para acelerar a sustentabilidade económica, fortalecer a resiliência das comunidades costeiras e promover um futuro azul mais inclusivo para Moçambique, África e o mundo

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e o Projecto KILTIR manifestaram esta segunda-feira a intenção de reforçar a cooperação em prol do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas em Moçambique.

O compromisso foi expresso durante um encontro entre o Director-Geral do INICC, Roberto Dove, e a Coordenadora do Projecto KILTIR, Astrid Audibert, que se encontra em Maputo para o lançamento do Guia Regional sobre Importação e Exportação de Bens e Serviços Culturais na região do Oceano Índico.

Durante a reunião, as partes abordaram vários aspectos relacionados com o fortalecimento das indústrias culturais e criativas, com destaque para os mecanismos de apoio disponibilizados pelo Projecto KILTIR. Na ocasião, Astrid Audibert encorajou o INICC a tirar partido das oportunidades oferecidas pelo programa, sobretudo no domínio das políticas públicas para o sector cultural.

A responsável destacou que Moçambique reúne condições para beneficiar das iniciativas promovidas pelo projecto, apontando áreas como os direitos de autor, a preservação de arquivos, bem como a valorização e promoção do património cultural material e imaterial.

“O INICC é um interlocutor privilegiado e Moçambique pode integrar os direitos de autor nas suas acções de advocacia, preservação dos arquivos e promoção do património cultural. Existem elementos suficientes para que o País beneficie do apoio do KILTIR”, afirmou.

Por sua vez, Roberto Dove considerou que a visita da coordenadora do projecto representa uma oportunidade para reforçar o papel do INICC na promoção das indústrias culturais e criativas e na implementação de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento do sector.

O dirigente apresentou alguns dos principais projectos em curso na instituição, entre os quais a criação do catálogo nacional do artesanato, o mapeamento cultural iniciado em 2022 e a campanha de divulgação do Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

O Projecto KILTIR disponibiliza apoio em diversas áreas, incluindo fundos de mobilidade regional, co-criação artística, organização de eventos culturais, bolsas de estudo, turismo cultural, empreendedorismo cultural, museus e direitos de autor.

Após o encontro, Astrid Audibert visitou as instalações do INICC, onde teve a oportunidade de conhecer o arquivo fílmico, a biblioteca, o auditório e a exposição permanente da instituição.

O Projecto KILTIR é uma iniciativa da Comissão do Oceano Índico, desenvolvida em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com o objectivo de reforçar os laços de cooperação entre os povos da região e promover o desenvolvimento sustentável através da cultura e da criatividade.

A Universidade Púnguè, na província de Manica, atribuiu esta quarta-feira o título de Doutor Honoris Causa em Artes e Humanidades ao compositor e músico moçambicano Célio Custódio Lopes Figueiredo, artisticamente conhecido por Célio Figueiredo, em reconhecimento pelo seu contributo artístico e social ao longo de várias décadas.

A distinção foi concedida em reconhecimento da relevância da sua obra musical e do seu compromisso com causas sociais, cujas mensagens de paz, unidade nacional, solidariedade e amor ao próximo marcaram gerações de moçambicanos.

Aos 64 anos, Célio Figueiredo possui um vasto repertório musical que ultrapassa o mero entretenimento, sendo igualmente valorizado pela sua dimensão educativa e humanista. Segundo a Universidade Púnguè, o seu legado artístico constitui um importante objecto de estudo científico e académico.

A apresentação da fundamentação para a atribuição do título esteve a cargo do sociólogo Filimone Meigo, padrinho do homenageado na cerimónia de outorga, que destacou o impacto cultural e social da trajectória artística do músico.

Na ocasião, a Reitora da Universidade Púnguè, Emília Nhalevilo, afirmou que as obras de Célio Figueiredo reflectem um profundo compromisso com a dignidade humana, a promoção da paz e os valores que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Visivelmente emocionado, o músico agradeceu a distinção e reiterou o seu compromisso de continuar a usar a música como instrumento de promoção da paz e da coesão social em Moçambique.

“Continuarei a cantar pela paz e pela união dos moçambicanos”, afirmou o artista.

Esta é a terceira distinção honorífica atribuída pela Universidade Púnguè. Antes de Célio Figueiredo, a instituição homenageou a antiga combatente da Luta de Libertação Nacional, Marina Pachinuapa, e o antigo internacional moçambicano de futebol, Chiquinho Conde.

Com esta distinção, a Universidade Púnguè reconhece o papel da cultura e das artes na promoção dos valores humanos e no desenvolvimento da sociedade moçambicana.

268 nigerianos foram retirados da África do Sul, nesta quarta-feira, dando início a uma operação de repatriamento voluntário de urgência perante os ataques xenófobos naquele país do sul do continente.  Este é o primeiro grupo de pelo menos 1094 pessoas que pretendem ser repatriadas.

A Nigéria também já deu início a operação de repatriamento  dos seus cidadãos devido a violência xenófoba na vizinha África do Sul. 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano citado pela Africanews adiantou ontem que o embaixador interino da Nigéria em Pretória, Alexander Ajayi, acompanha o primeiro grupo de 268 passageiros até à chegada ao país.

Os 268 retirados, que constituem o primeiro grupo de pelo menos 1.094 pessoas que pretendem ser repatriadas, saíram num avião que decolou ontem, de Joanesburgo e aterra esta quinta-feira. Enquanto isso, vários outros cidadãos nigerianos iniciaram o processo de repatriamento voluntário na embaixada da Nigéria. 

Devido ao fluxo contínuo de pessoas que procuram fugir da onda da violência, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros nigeriano, avançou que o processo de seleção em Pretória, capital da África do Sul, foi prolongado até domingo.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e levam frequentemente a ondas de protestos violentos, especialmente nos bairros mais vulneráveis.  Cidadãos Moçambicanos também  têm sido severamente afectados. Até a esta parte 600 moçambicanos já foram repatriados. 

México e África do Sul dão o pontapé de saída, esta noite, do Campeonato do Mundo 2026. Esta edição tem a particularidade de contar com a presença de 48 selecções, que vão procurar levantar o troféu mais cobiçado do futebol planetário.

A cerimónia de abertura, ensaiada ao detalhe com várias coreografias que retratam a cultura de cada uma das 48 selecções, será o primeiro passo daquilo que se espera venha a ser o Mundial 2026. Mais de vinte artistas, de estilos e feitios diferentes, vão dar brilho ao evento. 

Fora dos palcos, Donald Trump estará lado a lado com o presidente da FIFA,  Gianni Infantino, num contexto marcado por várias restrições para entrar nos Estados Unidos da América. E o árbitro somali Omar Artan, foi um dos impedidos de entrar nos EUA, adiando a sua estreia na prova, mas foi recebido como um herói no seu país. 

Estados Unidos da América, México e Canadá são os palcos escolhidos para a última dança dos melhores actores do futebol mundial. 48 selecções vão, a partir desta noite até dia 19 do próximo mês, procurar um lugar ao sol para alcançarem o topo do futebol mundial. 

Vários continentes, países, culturas e povos se juntam atrás da Trionda, bola oficial do mundial, ela que converge emoções, divide opiniões e premeia os melhores.  

México, um dos anfitriões da prova, e África do Sul, vão apadrinhar o arranque do Mundial, num contexto de mudanças profundas no seu formato. Argentina, Espanha, França, Alemanha, Portugal e Inglaterra estão no topo da lista dos prováveis vencedores da prova.  

Edição única e que, por isso mesmo, vai marcar a viragem do futebol mundial. Lionel Messi e Cristiano Ronaldo, dois prodígios que, nas últimas duas décadas, bipolarizaram o futebol mundial, ensaiam a última coreografia no palco da perfeição. Despedida de dois astros. O que será o futebol?

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