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NOTÍCIAS
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O piloto moçambicano Rodrigo Almeida inicia uma nova etapa da sua carreira desportiva ao anunciar a integração numa nova estrutura competitiva para a temporada 2026 da Porsche Carrera Cup Asia, uma das competições monomarca em crescimento no panorama do automobilismo asiático.
Para esta época, Rodrigo Almeida, que mantém há dois anos a sua parceria com a Porsche, integrando a equipa Phantom Global Racing, contará com o apoio de patrocinadores e parceiros da Wetrade, Transcrane Logistics, Fidelidade Ímpar, Prima Seguros, CanelFood, Walaka Software e Visitmozambique. O jovem piloto reforça, assim, de forma significativa o seu projecto desportivo e consolida a sua ambição de competir ao mais alto nível internacional.
“É com enorme orgulho que anuncio a minha nova equipa para a próxima temporada da Carrera Cup Asia. Estas parcerias representam um reforço muito importante para o meu projecto e dão-me ainda mais confiança e motivação para enfrentar os desafios que tenho pela frente. É um privilégio poder contar com entidades que acreditam no meu trabalho e no meu potencial”, afirmou o piloto.
A primeira etapa do campeonato realiza-se nos dias 13, 14 de Março, no icónico Shanghai International Circuit, marcando o arranque oficial da temporada 2026, integrado no 2º grande prémio de F1 de 2026.
A preparação para a nova época tem sido caracterizada por uma abordagem intensa e rigorosa, centrando-se na evolução técnica, preparação física e análise estratégica da competição. Neste contexto, durante o fim de semana de 28 de Fevereiro e 1 de Março, realizaram-se os treinos oficiais e a apresentação do campeonato da Porsche Carrera Cup Asia, evento que contou com a participação de 30 carros em pista. Este momento marcou um importante teste para todas as equipas e pilotos envolvidos, incluindo Rodrigo Almeida, que reforça assim o seu compromisso com a excelência desportiva.
O piloto moçambicano tem vindo a consolidar a sua presença em competições internacionais, representando Moçambique em palcos cada vez mais exigentes e competitivos, o que demonstra a sua ambição e dedicação ao desporto motorizado de alto nível.
Rodrigo Almeida sublinha que inicia esta nova temporada “com grande entusiasmo, ambição e determinação”, assumindo como objectivo alcançar resultados consistentes.
- INTERNACIONAL
O Exército israelita exigiu, no sábado, a retirada imediata dos moradores que ainda se mantêm nos arredores do Sul de Beirute, numa antecipação de novos ataques de Telavive na capital do Líbano.
“Alerta urgente aos moradores dos subúrbios do Sul de Beirute, especialmente àqueles que ainda não se retiraram da área. Repetimos: salvem as vossas vidas e retirem-se das vossas casas imediatamente”, disse o coronel Avichay Adraee, porta-voz do Exército de Israel, num comunicado citado pela Lusa.
O comunicado antecipa novos ataques israelitas nos subúrbios da capital libanesa, justificando a agressão ao país vizinho com actividades do grupo xiita pró-iraniano Hezbollah.
Segundo a declaração publicada no Telegram e ilustrada com um mapa da área em questão, o Exército diz que irá “agir com força” nos subúrbios do Sul de Beirute, tido como bastião do movimento Hezbollah.
O aviso surge dois dias depois de o ministro das Finanças israelita, Bezalel Smotrich, ter ameaçado os habitantes do Sul de Beirute de sofrerem a mesma devastação que Israel infligiu a Gaza, onde o país foi acusado de genocídio. “Muito em breve, Dahiyeh (bairro a Sul de Beirute) será parecida a Khan Yunis”, declarou o membro do Governo, associado à extrema-direita israelita.
Na quinta-feira, avisos de retirada naquela zona de Beirute levaram milhares de habitantes a fugir da área, juntando-se também àqueles que fugiam do Sul do Líbano, alvo de vários ataques e incursões israelitas.
Já foram mortas 300 pessoas
Os ataques israelitas já mataram quase 300 pessoas no Líbano, país que foi arrastado para a guerra em curso no Médio Oriente, provocada por um ataque conjunto de Israel e Estados Unidos contra o Irão.
Segundo o Exército israelita, o Hezbollah disparou 70 foguetes e drones contra o território desde o recomeço das hostilidades, e, no sentido contrário, 26 vagas de ataques aéreos foram lançadas por Israel no Líbano.
Na sexta-feira, o Primeiro-Ministro libanês, Nawaf Salam, alertou que se aproxima um “desastre humanitário” com a deslocação em massa da população libanesa, devido aos ataques das forças israelitas no país.
Apesar de esta ofensiva ser lançada no contexto da guerra contra o Irão, Telavive realizou nos últimos meses dezenas de bombardeamentos contra o Líbano, violando o cessar-fogo alcançado em Novembro de 2024.
Nesses ataques anteriores, Israel, que mantém cinco postos no território do país vizinho, alegou que actuava contra actividades do Hezbollah, em acções que foram condenadas pelas autoridades libanesas e pelas Nações Unidas.
Os Estados Unidos e Israel lançaram a 28 de Fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989. O Conselho de Liderança Iraniano assume actualmente a direcção do país.
O Irão lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infra-estruturas em países da região, como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque. Incidentes com projécteis iranianos também foram registados no Chipre e na Turquia.
Cidade histórica do Líbano alvo de bombardeamentos
As Forças Armadas israelitas bombardearam ontem a periferia da cidade histórica de Tiro, no Sul do Líbano, de acordo com a imprensa estatal libanesa e um fotógrafo da agência francesa citados pela Lusa.
A agência de notícias libanesa NNA afirmou que aviões de guerra israelitas atacaram três prédios nos arredores de Tiro que tinham sido identificados como alvos e imagens da AFP mostravam densas colunas de fumo preto a subir de prédios que Israel alega serem usados pelo grupo xiita libanês Hezbollah.
Horas antes, Telavive instou os moradores daquele bairro a retirarem-se, ao mesmo tempo que dava ordem a todos os cidadãos para abandonar o território libanês situado a Sul do rio Litani, onde estão cidades como Tiro, Sidon, Nabatiye e Yezin.
Numa ofensiva militar contra o Hezbollah, grupo pró-iraniano, a força aérea israelita já tinha atacado na sexta-feira Tiro, considerada uma das mais antigas cidades do mundo continuamente habitadas, com sítios arqueológicos classificados como Património Mundial.
Ontem, o ministro da Cultura libanês, Ghassan Salameh, denunciou que os bombardeamentos israelitas provocaram danos materiais no perímetro de um complexo de ruínas romanas de Tiro, inscritas no património classificado.
Apesar desta ofensiva ser lançada no contexto da guerra conjunta de Israel e Estados Unidos contra o Irão, Telavive realizou, nos últimos meses, dezenas de bombardeamentos contra o Líbano, violando o cessar-fogo de Novembro de 2024.
Estados Unidos começam a usar as bases britânicas
As Forças Armadas Americanas começaram a usar bases militares britânicas para conduzir “operações defensivas” contra o Irão, afirmou, ontem, o Ministério da Defesa britânico.
“Os Estados Unidos começaram a usar bases britânicas para operações defensivas específicas, a fim de impedir que o Irão lance mísseis na região, o que coloca em risco vidas britânicas”, afirmou o Ministério da Defesa, na rede social X (ex-Twitter).
Bombardeiros B-1 da Força Aérea americana pousaram na base aérea da RAF (Força Aérea Britânica) em Fairford, no Sudoeste da Inglaterra, observou a agência francesa France Presse.
O aval de Londres para que os Estados Unidos utilizem algumas das suas bases militares, incluindo Fairford e Diego Garcia (no Oceano Índico) para realizar ataques contra o Irão, surge depois de o Governo britânico ter sido criticado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por se recusar a permitir o uso dessas bases para os ataques iniciais conjuntos de Washington e Telavive contra o Irão.
“O que eu não estava preparado para fazer era levar o Reino Unido à guerra sem uma base legal e sem um plano viável e bem-elaborado”, defendeu-se o Primeiro-Ministro britânico, Keir Starmer, na quarta-feira.
Segundo uma sondagem publicada na sexta-feira, 56 por cento dos britânicos apoiam a decisão inicial do primeiro-ministro e 49 por cento consideram que o Reino Unido deve permanecer neutro neste conflito.
Ontem, em Fairford, manifestantes concentraram-se à frente da base militar contra o conflito no Médio Oriente, enquanto as agências internacionais de notícias davam conta de milhares de pessoas a protestarem em Londres contra a guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão.
- SOCIEDADE
Seis meses depois de a edilidade de Maputo ter flexibilizado as regras para o exercício do comércio informal nos arredores do Mercado de Xiquelene, vendedores voltaram a ocupar passeios e outros espaços considerados impróprios, contrariando as orientações municipais e reacendendo o debate sobre a organização da actividade na capital do país.
Em Agosto do ano passado, depois de uma operação de retirada que gerou tensão entre as autoridades municipais e os vendedores, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo recuou da decisão de interdição total do comércio informal nos passeios das avenidas que cruzam a Praça dos Trabalhadores.
A medida tinha como objectivo libertar os passeios e melhorar a circulação de peões e viaturas numa das zonas mais movimentadas da cidade.
Após negociações com os comerciantes, a edilidade acabou por flexibilizar a decisão e permitiu que os vendedores continuassem a exercer as suas actividades nas imediações do mercado, mas apenas a partir das 16 horas. A solução foi apresentada como uma forma de equilibrar a necessidade de organizar o espaço público com a realidade de milhares de famílias que dependem do comércio informal para garantir o sustento diário.
Contudo, seis meses depois do entendimento alcançado entre o município e os vendedores, a realidade no terreno revela que o comércio informal voltou a ocupar os passeios em praticamente qualquer momento do dia.
Uma ronda feita nas imediações do Mercado de Xiquelene pela equipa de reportagem do “O País” mostra vendedores instalados desde o início da tarde, e em alguns casos ainda mais cedo, ocupando espaços destinados à circulação de peões.
Na Avenida Guerra Popular, no entroncamento com a Avenida 24 de Julho, um dos pontos onde a polícia municipal já foi interventiva no passado para impedir a ocupação dos passeios, os vendedores informais voltaram a instalar-se.
Alguns comerciantes reconhecem que os locais não são apropriados, mas afirmam que a necessidade de garantir rendimento diário os obriga a regressar aos pontos mais movimentados.
Segundo o vendedor, Ambrósio Zibia, muitas vezes os vendedores aguardam apenas a saída das equipas de fiscalização para iniciar a actividade e reconhecem o perigo naquele local. “Até eles saírem, assim que saírem, é a hora que nós estamos a começar a trabalhar, sabemos que é muito perigoso, mas não temos muitas opções, é pelo rendimento, se nos tirarem, vamos levar nossas coisas e sair”.
O comerciante, Samuel explicou a dinâmica que ocorre no local, “o município proibiu aqui, porque nós começamos a vender às 13, às vezes às 14, não aceita para nós começar a vender logo de manhã, tirar nós daqui, não ficar pessoas aqui.”
A Polícia Municipal reconhece que, apesar de se tratar de uma actividade considerada ilegal quando exercida em locais impróprios, o comércio informal constitui uma fonte importante de sobrevivência para muitas famílias.
De acordo com a corporação, a realidade socioeconómica do país faz com que milhares de pessoas dependam desta actividade para garantir o sustento diário. “Muito mais mesmo para alguma renda, que está mesmo de sobrevivência, subsistência, várias famílias sobrevivem através do trabalho informal, este é um facto que temos que reconhecer e também reconhecemos a existência, sim, de vendedores de uma forma recorrente a ocuparem lugares impróprios para esta actividade que é, na verdade, de subsistência”, afirma o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lay.
Apesar disso, as autoridades defendem que a actividade deve ocorrer dentro de regras que permitam manter a organização da cidade e garantir a circulação segura de peões.“Ela tem que ocorrer, ela tem que ser feita de uma forma ordeira”, aponta Lay.
A edilidade assegura que não recuou do plano de reorganização do comércio informal na capital do país. Segundo o município, foram indicados espaços onde os vendedores poderiam exercer temporariamente as suas actividades enquanto decorre um processo mais amplo de reorganização.
“Os vendedores foram indicados onde pudessem exercer alguma actividade de uma forma temporária enquanto a reorganização de grande vulto ainda esteja a ocorrer.”
Mesmo com estas alternativas, muitos comerciantes continuam a preferir os locais de maior movimento, como os passeios próximos ao Mercado de Xiquelene e às principais avenidas da zona, onde acreditam ter mais possibilidades de venda.
Para lidar com o problema e encontrar soluções mais estruturais, a Polícia Municipal anunciou a criação de um Grupo Multissetorial de Mercados e Mobilidade, que deverá estudar mecanismos de reorganização do comércio informal sem criar embaraços à circulação de pessoas e viaturas nas principais vias da cidade.
Enquanto isso, no terreno, o cenário mantém-se praticamente inalterado, vendedores ocupam novamente os passeios nas imediações do Mercado de Xiquelene, evidenciando os desafios enfrentados pelas autoridades municipais para conciliar a organização urbana com a sobrevivência de milhares de famílias que dependem da economia informal em Maputo.
- INTERNACIONAL
A candidatura do ex-presidente do Senegal, Macky Sall, ao cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) está a gerar contestação no seu país, com opositores e associações de vítimas a acusarem o antigo chefe de Estado de repressão política e irregularidades económicas durante o período em que governou.
Em conferência de imprensa realizada na sexta-feira, representantes de colectivos ligados a vítimas de violência política criticaram a eventual nomeação de Sall para o cargo máximo da ONU. Pape Abdoulaye Toure, membro do coletivo Famílias dos Mártires, afirmou que o antigo presidente procura “refúgio na ONU” para escapar a possíveis processos judiciais, defendendo que “não merece ser secretário-geral”.
Também o deputado Guy Marius Sagna, do atual partido governante, declarou que a ONU “não pode tornar-se um espaço de ‘lavagem’ para crimes hediondos e crimes económicos”.
Macky Sall liderou o Senegal entre 2012 e 2024 e é acusado por críticos de ter ordenado repressões contra manifestações da oposição nos últimos anos do seu mandato. Segundo um relatório divulgado em 2024 por um consórcio de jornalistas e investigadores, pelo menos 65 pessoas — na maioria jovens — morreram entre março de 2021 e fevereiro de 2024 durante protestos políticos.
As autoridades atuais estimam um número ainda mais elevado. O governo liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko aponta para mais de 80 mortos em confrontos relacionados com protestos da então oposição.
O actual executivo anunciou em Agosto a abertura de investigações à violência ocorrida durante o mandato de Sall. Ainda assim, em março de 2024, nas últimas semanas da sua presidência, foi aprovada uma lei de amnistia que abrange atos de violência política registados entre 2021 e 2024.
Paralelamente às acusações de repressão, o antigo chefe de Estado enfrenta críticas relacionadas com a gestão financeira do país. Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que autoridades senegalesas terão apresentado declarações incorretas sobre os défices orçamentais e a dívida pública entre 2019 e 2023, ocultando a dimensão real do endividamento.
Apesar das críticas, a candidatura de Sall recebeu apoio de alguns círculos políticos e diplomáticos que consideram que a sua eventual eleição poderia reforçar o peso internacional do Senegal.
Na segunda-feira, o Burundi, que actualmente preside à União Africana, indicou oficialmente o antigo presidente senegalês como candidato ao cargo de secretário-geral da ONU.=
Contudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, afirmou na imprensa local que a candidatura não foi apresentada pelo Governo de Dakar, sublinhando que o atual executivo “não esteve envolvido nesse processo”.
- POLÍTICA
Cento e trinta desmobilizados da Renamo desvincularam-se dos Naparamas e entregaram-se à Polícia na Zambézia. Com a acção, pretendem ser integrados no DDR, algo visto pelo partido com estranheza.
Depois de tomar conhecimento que seus ex-guerrilheiros se entregaram à Polícia para fazer parte do DDR, após desvincularem-se do grupo Naparamas, o partido Renamo chamou a imprensa neste sábado para refutar a informação.
Na verdade, este é mais um capítulo da novela dos desentendimentos na Renamo. O partido distancia-se do grupo e diz ser obra de pessoas de má-fé.
Embora o processo esteja a ser demorado, a Renamo assegura que as pensões no âmbito do DDR continuam a ser pagas aos ex-guerrilheiros.
O partido liderado por Ossufo Momade desafia as autoridades moçambicanas a investigarem o caso dos referidos ex-guerrilheiros e a punir os infractores.
- SOCIEDADE
Todas as viaturas passam por uma vistoria antes de aceder aos parques de estacionamento adjacentes aos mercados de Peixe e Frango, na Praia de Costa do Sol, cidade de Maputo. A medida do município visa desincentivar a entrada na praia com bebidas alcoólicas.
A medida é implementada depois de uma sequência de finais de semana que os utentes da praia consumiam bebidas alcoólicas e deixavam as garrafas de vidro e plástico na praia e no parque de estacionamento.
Se por um lado se reconhece que a postura dos munícipes não tem sido adequada quando não são policiados, por outro, entende-se que a forma como é feita a fiscalização pode estar a violar a privacidade.
A Polícia Municipal diz que foi forçada a agir assim, e agora, não vai recuar. A comercialização e venda de bebidas é legalmente proibida em Moçambique, e a Polícia Municipal assegura que não haverá tolerância.
- INTERNACIONAL
A economia da Venezuela registou inflação anual de 475% em 2025, segundo dados recentemente divulgados pelo Banco Central da Venezuela (BCV), a primeira publicação oficial do índice em mais de um ano. O aumento dos preços acontece num contexto em que sanções económicas dos Estados Unidos e uma operação militar que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro alteraram os parâmetros económicos do país.
Segundo o Banco Central da Venezuela, a inflação anual passou de 48% em 2024 para 475% em 2025, impulsionada principalmente pelas restrições ao fluxo de divisas estrangeiras e pela desvalorização do bolívar face ao dólar, que reduz a capacidade de estabilização do mercado.
Sectores como de alimentos e bebidas registaram aumentos acima da média geral, enquanto a educação, saúde e habitação também tiveram variações elevadas. A inflação acumulada nos primeiros meses de 2026 já se aproxima de 52%
As sanções económicas dos EUA, incluindo restrições às exportações de petróleo, foram identificadas como um fator relevante no endurecimento do ambiente inflacionário no último ano. A mudança de administração em Caracas e o anúncio de reabertura gradual de relações diplomáticas com Washington trouxeram alterações nas políticas económicas, mas não foram suficientes para conter a pressão sobre os preços.
A inflação de 475% em 2025 reflete não apenas desequilíbrios internos na economia venezuelana, mas também os efeitos de um cenário externo marcado por sanções e intervenções militares. A evolução dos preços em 2026 dependerá da capacidade do novo governo interino, apoiado por alterações nas políticas de comércio e divisas, em estabilizar o mercado e restaurar confiança nas instituições económicas.
- SOCIEDADE
A zona norte de Cabo Delgado ficou parcialmente isolada do resto da província, durante uma semana, devido à insegurança na Estrada Nacional número 380. A circulação na via foi interrompida no dia 22 de Fevereiro último, depois de um ataque a uma coluna da viatura escoltada pelas Forças de Defesa e Segurança, e só foi reaberta no dia 02 de Março.
Com a reabertura da estrada, a vida tende a voltar ao normal. No entanto, o medo continua.
A população de Cabo Delgado já pediu várias vezes o reforço de segurança ao longo da estrada N380, mas, até hoje, a situação continua igual, o pior de tudo, e que algumas pessoas reclamam de falhas na escolta de viaturas.
Havendo dificuldades na escolta de viaturas ao longo da N380, a população de Cabo Delgado pede por melhoria de uma outra estrada alternativa para a zona norte da província que é considerada relativamente segura.
A estrada N380 é uma das mais bem guarnecidas do país , uma vez que, além da escolta, a cidade é patrulhada diariamente pelas Forças Armadas de Moçambique e do Ruanda.
O “O País” apresentou as preocupações da população ao comando provincial sobre as supostas falhas na escolta de viaturas na N380, mas não obteve resposta.
- CULTURA
Mulheres da sociedade civil de várias partes do País apresentaram propostas de reformas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com foco nos sectores de recursos naturais, economia e políticas públicas, defendendo maior inclusão da perspetiva de género nas decisões nacionais.
As vozes e experiências das mulheres estiveram no centro das contribuições apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo. Representantes da sociedade civil reuniram-se para elaborar um conjunto de propostas destinadas a promover mudanças estruturais em diferentes sectores do País.
No eixo dos recursos naturais, as participantes defenderam reformas legais que permitam harmonizar a legislação sobre igualdade de género com as leis que regulam o sector.
Entre as propostas está também a revisão das directrizes de cálculo de indemnizações para garantir compensações mais justas às comunidades afectadas por projectos de exploração de recursos.
As mulheres propõem ainda que o Governo assuma a responsabilidade pela elaboração de estudos de impacto ambiental, incluindo avaliações detalhadas sobre impactos sociais e de saúde, assegurando que a perspectiva de género seja integrada nesses processos.
O documento, entregue nesta quinta-feira ao presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional, inclui igualmente propostas para o fortalecimento do sector económico.
Entre as recomendações está a criação de programas nacionais de formação em literacia financeira e gestão de negócios, bem como a integração do empreendedorismo nos currículos escolares e universitários.
As participantes defendem também a criação de centros locais de apoio empresarial para impulsionar iniciativas lideradas por mulheres.
No que diz respeito ao acesso ao financiamento, as propostas incluem a criação de linhas de crédito específicas com taxas bonificadas sob coordenação do Banco de Moçambique, o estabelecimento de fundos de garantia e a promoção de mecanismos de microfinanciamento adaptados às necessidades das mulheres rurais e do sector informal.
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo afirmou ter registado as contribuições apresentadas, destacando que algumas propostas podem ter impacto imediato, enquanto outras deverão produzir resultados a médio e longo prazo.
Segundo a comissão, parte das recomendações poderá resultar em reformas legislativas, exigindo a revisão de algumas normas existentes. Outras contribuições enquadram-se na formulação ou redefinição de políticas públicas, enquanto algumas têm um papel essencialmente educativo para a sociedade.
O calendário do Diálogo Nacional Inclusivo prevê que até Março seja concluído o processo de sistematização das propostas recolhidas durante a auscultação pública que decorre desde Setembro do ano passado.
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