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Concluídas obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

  • 17:20

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  • SOCIEDADE

Governo quer praias limpas durante quadra festiva 

No âmbito da quadra festiva que se avizinha, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas apela aos banhistas que façam gestão dos resíduos sólidos e mantenham as praias limpas. A instituição reitera que os transgressores podem incorrer a multas ou proibição de utilização de praias. 

Todos os anos, garrafas partidas, sacos plásticos, restos de comida, entre outros resíduos sólidos são encontrados nas praias, quando chega a quadra festiva. 

O cenário de imundície é característico dos locais depois da afluência em massa de banhistas.   

Trata-se de um verdadeiro atentado contra o meio ambiente e a saúde. 

“São reportados vários casos de incidentes que têm estado a acontecer por causa de garrafas partidas ao longo das praias. Estamos a falar de resíduos de latas plásticos, principalmente ao longo da praia, que para além de sujar as nossas praias, elas também têm estado a causar a própria poluição do meio. O apelo que se faz para este período, que é de maior pressão, é que possamos usar os nossos resíduos e tenhamos a capacidade de recolhê-los no fim do uso, pois sabemos que no dia seguinte nós voltaremos às praias e iremos encontrar a praia suja se nós não contribuirmos para que ela esteja limpa”, explicou Francisco Sambo, da direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas.

Para garantir que desta vez, seja diferente,  há uma equipa de sensibilização já criada, que se vai fazer ao terreno, a partir deste sábado. 

“O trabalho vai de 20 de Dezembro deste ano, portanto, a 5 de janeiro de 2026. Dizer que estão envolvidos 314 elementos neste trabalho e contamos de envolver um total de 100 praias a nível nacional. A questão que tem a ver com a circulação de viaturas no espaço balnear é proibido.”

Além da gestão dos resíduos sólidos, há outras medidas que devem ser observadas. 

“A questão que tem a ver com o uso de bebidas alcoólicas também é proibida, a confecção de alimentos na zona balnear também é proibida”. 

Há também equipas de busca e salvamento, para casos de afogamentos. 

“Já temos destacado e reforçado um número considerável de fiscais para fazerem a fiscalização e o patrulhamento. Temos também meios, não só para fazer a monitoria ou a fiscalização, mas também para estar em prontidão nas operações de busca e salvamento. Estamos a falar de barcos, temos também em algumas áreas, como é o caso do Parque Nacional de Maputo, disponibilizaremos algumas horas de voo de helicóptero para poder também auxiliar em casos extremos.”

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas alerta que a violação das medidas que devem ser observadas, durante o uso das praias, podem levar ao pagamento de multas  e outras sanções. 

  • INTERNACIONAL

Papa Leão XIV critica apelos para o aumento da despesa militar

O Papa Leão XIV criticou hoje os repetidos apelos para o aumento das despesas militares numa época de “desestabilização global”.

Na sua primeira mensagem para o Dia Mundial da Paz, hoje publicada, o Papa recordou que na tarde da sua eleição, em maio, apresentou-se ao mundo com a frase “A paz esteja convosco!”, desejando “uma paz desarmada e uma paz que desarma, humilde e perseverante”.

Na mensagem hoje divulgada, que será entregue aos chefes de Estado que planeiam encontrar-se com o Papa no Vaticano no próximo ano, Leão XIV explicou que a paz continua a ser tratada “como um ideal longínquo” e que já não é considerado “escandaloso negá-la, ou sequer fazer a guerra para a alcançar”.

O Papa lamentou que “na relação entre cidadãos e governantes, chega-se a considerar uma culpa pelo facto de não nos terem preparado o suficiente para a guerra, para reagir a ataques, para responder a agressões”.

Leão XIV criticou a situação de ir-se “muito além do princípio da legítima defesa” e que “esta lógica de oposição é a característica mais atual de uma desestabilização global que se torna cada vez mais dramática e imprevisível”.

“Não é coincidência que os repetidos apelos ao aumento das despesas militares e as decisões que isso acarreta sejam apresentados por muitos governantes como justificações para o perigo que os outros representam”, disse.

O Papa sublinhou que “em 2024, os gastos militares globais aumentaram 9,4% em relação ao ano anterior, confirmando a tendência ininterrupta dos últimos dez anos e atingindo 2,718 bilhões de dólares, ou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) global”.

Leão XIV considerou que estamos perante “uma espiral destrutiva sem precedentes do humanismo jurídico e filosófico, sobre o qual se baseia e se protege qualquer civilização”.

Afirmou que “é necessário denunciar as enormes concentrações de interesses económicos e financeiros privados que estão a impulsionar os Estados nesse sentido”, mas que “isso não basta se, ao mesmo tempo, não se fomentar o despertar das consciências e do pensamento crítico”.

O Papa notou ainda que “para agravar a situação, hoje parece que os novos desafios estão a ser enfrentados não só com o enorme esforço económico para o rearmamento, mas também com um reajustamento das políticas educativas”, sublinhando que, em vez de se construir “uma cultura de memória” que recorde o século XX e os seus milhões de vítimas, estão a ser promovidas campanhas que “transmitem uma noção meramente armada de defesa e segurança”.

O Papa norte-americano lamentou ainda que “a aplicação da inteligência artificial na esfera militar tenha radicalizado a tragédia dos conflitos armados” e “está a consolidar-se um processo de afastamento dos líderes políticos e militares, devido à crescente ‘delegação’ às máquinas de decisões que afetam a vida e a morte dos seres humanos”.

Perante esta situação, Leão XIV afirmou que o papel das religiões é fundamental para “monitorar a crescente tentativa de transformar até os pensamentos e as palavras em armas”.

“Infelizmente, está a tornar-se cada vez mais comum no panorama contemporâneo arrastar as palavras da fé para o combate político, abençoar o nacionalismo e justificar religiosamente a violência e a luta armada”, declarou.

Apelou aos responsáveis pelos órgãos mais elevados e qualificados para que “assegurem que seja realizado um exame minucioso a fim de alinhar as relações internacionais em todo o mundo a um equilíbrio mais humano, ou seja, um equilíbrio fundado na confiança mútua, na sinceridade dos acordos e no cumprimento das condições acordadas”.

“Este é o caminho do desarmamento por meio da diplomacia, da mediação e do direito internacional, lamentavelmente desmentido pelas violações cada vez mais frequentes de acordos arduamente conquistados, num contexto que exige não a deslegitimação, mas antes o fortalecimento das instituições supranacionais”, afirmou o Papa.

  • INTERNACIONAL

Morreu ex-vice-presidente angolano Fernando Dias dos Santos 

O antigo presidente do parlamento angolano e ex-vice-Presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, morreu hoje em Luanda vítima de doença, aos 73 anos.

De acordo com a imprensa angolana, o político angolano morreu ao princípio de tarde numa das clínicas da capital.

Fernando da Piedade Dias dos Santos, destacado político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), foi, até 2022, presidente da Assembleia Nacional (parlamento) de Angola.

“Nandó” foi, anteriormente, vice-Presidente da República de Angola, na era de José Eduardo dos Santos. E exerceu ainda os cargos de primeiro-ministro, ministro do Interior, Comandante Geral da Polícia, vice-ministro da Segurança do Estado, membro do Bureau Político do MPLA, sendo general reformado das Forças Armadas Angolanas.

  • SOCIEDADE

Governo concede indulto a 771 cidadãos

O Presidente da República disse hoje que 771 cidadãos vão receber um indulto por ocasião do dia da família. Chapo avançou que alguns dos beneficiários são cidadãos envolvidos    nas manifestações pós-eleitorais. 

“Este gesto concorda para a consolidação da reconciliação e harmonia entre irmãos moçambicanos, fazendo o uso, além do comunismo político, para um diálogo nacional inclusivo. Exultamos a toda a sociedade e, sobretudo, acolhemos os compatriotas com espírito de paz, liberdade e empatia, valores que definem o caráter do povo moçambicano”, declarou o Chefe do Estado, durante a seu informe sobre o estado geral da nação.

Chapo apelou aos indultados para que façam “uma verdadeira segunda oportunidade de vida, respondendo com responsabilidade, confiança e, sobretudo, ao perdão que o país lhes concede”.

  • SOCIEDADE

Revelados 10 casos de raptos e reforço da vigilância marítima no norte do país

O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou que durante o ano em curso o país registou 10 casos de raptos, dos quais nove vítimas regressaram ao convívio familiar “graças ao desempenho das forças de defesa e segurança em colaboração com as comunidades que denunciam”.

No seu Informe Anual, o Chefe de Estado alertou, no entanto, que “nem todas as situações reportadas configuram efectivamente crimes de rapto”, explicando que algumas apresentam características distintas e que as investigações continuam em curso para o seu esclarecimento. “Temos casos que, por regras, são os raptores a ligar para os familiares das vítimas, mas alguns dos casos foram as próprias vítimas que ligam para as suas famílias. São casos estranhos e precisamos continuar a trabalhar”, afirmou.

Ainda de acordo com Daniel Chapo, entre Janeiro e Novembro foram tramitados 26 processos de branqueamento de capitais, como forma de reforçar a mensagem de que Moçambique “não será porto seguro para práticas ilícitas”. O Presidente referiu a existência de detidos, mas sem avançar detalhes, justificando a postura com o respeito pela presunção de inocência e pela separação de poderes.

Na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo anunciou igualmente o reforço da vigilância marítima no litoral norte do país, com a introdução de duas embarcações, com o objetivo de “reduzir a vulnerabilidade frequentemente utilizada pelos terroristas e redes de narcotráfico”.

  • POLÍTICA

Chapo destaca avanços no sector da Saúde, mas reconhece desafios persistentes 

O Presidente da República afirmou, hoje, que o primeiro ano de governação foi marcado “por um esforço profundo para reconstruir, dignificar os sectores sociais do país”. Daniel Chapo reconheceu os desafios persistentes, mas destacou os desafios alcançados nas áreas de Saúde, Educação e Desporto. 

Falando, nesta quinta-feira, sobre o estado geral da nação, o Chefe do Estado destacou que o sector da saúde fez avanços significativos, através da aprovação da primeira lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Judicial de Saúde, que “uma interligação entre o sistema público e o sistema de protecção social de atendimento à população vulnerável”. 

Chapo falou ainda da valorização dos profissionais de Saúde, através de acções para melhorar as condições de trabalho, de equipamentos e materiais essenciais, destacando o pagamento das horas extraordinárias e a parceria com o Brasil para a construção de um instituto de Oncologia nacional e de um hospital materno-infantil, um investimento aproximado de 220 milhões de dólares norte americanos. 

“Estas infraestruturas também reduzirão drasticamente a necessidade de evacuação médica ao exterior e permitirão tratar casos complexos no nosso país, sem precisar de ir ao estrangeiro”, destacou. 

Em relação ao pagamento das horas extraordinárias aos profissionais de saúde,  Daniel Chapo avançou que a dívida já foi reduzida de forma significativa e ainda decorre o pagamento do valor remanescente. 

“Reafirmamos o compromisso de continuar a pagar de forma faseada e sustentável às nossas irmãs e aos nossos irmãos que trabalham para o nosso povo no sector da Saúde”, garantiu. 

Daniel Chapo avançou ainda que estão em curso diligências para a construção do centro cirúrgico de Maputo, que será um dos maiores centros cirúrgicos da região da África Austral e do continente, com financiamento da República Popular da China, cujas obras poderão iniciar-se em Abril de 2026.

Na área social, segundo avançou o Chefe do Estado, estão a ser pagos os subsídios aos idosos  de forma regular. “Em relação ao subsídio com os idosos, no âmbito do Programa de Segurança Social Básico,  da dívida de 4,1 bilhões de meticais, nós ficamos com o remanescente de 2,9 bilhões de meticais, porque o resto já foi pago”.

Na área da Educação, Daniel Chapo também destacou avanços que considera significativos, como a distribuição dos livros escolares em formato físico e digital, tanto na cidade quanto nos distritos. 

Avançou ainda que está a decorrer o pagamento das horas extraordinárias para os professores. 

O Chefe do Estado destacou também o emprego juvenil como o actual maior drama social, e explicou que decorrem acções para reverter o cenário.  

 

 

  • POLÍTICA

Matlombe diz esperar um informe positivo do Chefe do Estado 

O Ministro do Transporte e Logística, João Matlombe, diz esperar que o Presidente da República apresente todos os avanços alcançados desde o início do mandato. Matlombe reconhece a prevalência de alguns  desafios, mas também fala de avanços. 

É o primeiro informe de Daniel Chapo sobre o Estado Geral da Nação e o seu executivo diz esperar que o Chefe do Estado traga os avanços alcançados  durante os nove meses de sua governação. 

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destaca que são notáveis as diferenças e os avanços no sector em que dirige, como por exemplo a distribuição do livro escolar. Tovela também reconhece a prevalência de desafios, mas garante que as principais metas foram alcançadas.

  • ECONOMIA

Governo desafia actores económicos a apostarem na transformação digital para inclusão e crescimento do sector 

O Governo reafirma que a transformação digital do sector financeiro é decisiva para o crescimento económico e a inclusão social. Dados recentes indicam que a percentagem de adultos com conta bancária passou de 25,1%, em 2015, para 33%, em 2024, enquanto o uso de carteiras de moeda electrónica cresceu de 23,1% para 109,3% no mesmo período.

No mercado de capitais, a Bolsa de Valores de Moçambique passou a representar 29,5% do PIB, contra 7,8% em 2015, reflectindo maior dinamismo e novas alternativas de financiamento da economia. Quanto às remessas internacionais, o país recebeu 544,8 milhões de dólares em 2022, um crescimento expressivo face aos 93,4 milhões registados em 2016, sendo 80% processadas por plataformas digitais móveis, contribuindo para a inclusão financeira das famílias.

O posicionamento foi reiterado na abertura da 3.ª edição da Conferência do Sector Bancário, Serviços Financeiros e Seguros – BFSI Mozambique 2025, que decorreu nesta quarta-feira, em Maputo. 

A ministra das Finanças, Carla Louveira, em representação do Presidente da República, referiu que “O BFSI tornou-se uma plataforma incontornável de diálogo estratégico entre o Governo, o sector financeiro, o sector privado e os actores tecnológicos. Esta conferência acompanha a agenda central da governação económica do país, traduzida na transformação digital em prol de um ecossistema financeiro interoperável, transparente, seguro, íntegro e inclusivo”, afirmou a ministra.

Segundo Louveira, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 coloca a inovação, tecnologia e digitalização como pilares da transformação estrutural da economia, com impacto directo na estabilidade macroeconómica, diversificação económica, criação de emprego digno e melhoria do ambiente de negócios.

“A transformação digital é um instrumento transversal de política pública, com impacto directo na eficiência do Estado, na competitividade das empresas e na inclusão financeira”, acrescentou.

O Governo destacou quatro vectores estratégicos para a transformação do sector financeiro: incremento da inclusão financeira; fortalecimento do sector financeiro; justiça e equilíbrio fiscal; e melhoria da integridade do sistema financeiro. Medidas recentes incluem a aprovação de normas sobre proteção de dados e cibersegurança, a revisão da legislação fiscal para transações digitais, e o reforço da supervisão de seguros e fundos de pensões, alinhados com boas práticas internacionais.

Segundo Louveira, “a transformação digital é também um instrumento de justiça fiscal e equidade social. As mulheres, os jovens e os pequenos empreendedores são segmentos prioritários para garantir acesso e uso equitativo dos serviços financeiros, reduzindo desigualdades históricas”.

O Governo reforçou a necessidade de sinergias entre Estado, sector financeiro e operadores tecnológicos, destacando a identidade digital e os pagamentos digitais como instrumentos-chave para acelerar a democratização financeira e a inclusão económica. 

“O nosso compromisso é continuar a promover reformas que fortaleçam o sistema financeiro, modernizem o Estado e criem condições para um crescimento económico inclusivo, resiliente e sustentável”, concluiu a ministra.

No âmbito da inclusão financeira, apenas cerca de 30% da população adulta possui conta bancária, mas os serviços digitais têm permitido expandir o acesso a pagamentos, transferências e recebimento de rendimentos. Além disso, mais de uma carteira de moeda móvel por adulto já está em circulação.

Segundo a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2031), o índice de inclusão financeira do país cresceu de 14,67 pontos em 2015 para 14,9 pontos em 2024, enquanto a população adulta com produtos de seguro subiu de 7% para 16,9% em 2022.

O sector financeiro também tem registado avanços significativos. A capitalização bolsista passou de 7,8% do PIB em 2015 para 29,5% em 2024, reflectindo maior dinamismo e novas oportunidades de investimento. Já o pagamento de pensões via transferência bancária atinge 95% dos beneficiários do INSS, com a expansão gradual do uso de carteiras móveis, sobretudo nas zonas urbanas.

Os profissionais do sector bancário, financeiro e de seguros destacam que a digitalização está a transformar radicalmente o acesso aos serviços, aumentando a eficiência, transparência e confiança no sistema, ao mesmo tempo que permite alcançar populações tradicionalmente excluídas, melhorar a protecção financeira das famílias e facilitar o acesso a seguros, pensões e outros produtos essenciais, promovendo uma maior inclusão e estabilidade económica.

Durante a conferência, Kekobad Patel, presidente da Comissão Organizadora do BFSI Mozambique, afirmou que o evento é uma “plataforma estratégica para aproximar o sector financeiro, o Governo e os operadores tecnológicos, permitindo identificar soluções inovadoras, fortalecer a regulação digital e impulsionar a transformação do sistema financeiro em benefício da população”.

O ministro das Telecomunicações, Américo Muchanga, sublinhou que Moçambique necessita de cinco plataformas digitais essenciais para aproximar os serviços ao público, destacando a identidade digital e os pagamentos digitais como prioritários.

Segundo Muchanga, estas plataformas devem ser acompanhadas pelo reforço da defesa e do regulamento digital, capacitação de recursos humanos, governação e financiamento adequados. O ministro enfatizou a importância do trabalho conjunto entre Estado, sector financeiro e operadores tecnológicos para garantir a democratização financeira no país, lembrando que mais de 30% da população adulta tem acesso à banca, o que reforça a necessidade de soluções digitais inclusivas.

A conferência, que reúne decisores públicos e privados, reguladores, especialistas e parceiros de desenvolvimento, debate temas como governação digital, inovação financeira, regulação de tecnologias emergentes e financiamento da transformação digital, contribuindo para alinhar prioridades e identificar caminhos concretos para a implementação da visão do Governo.

  • SOCIEDADE

Falta de salas de aula e expansão de energia eléctrica desafiam Moamba

Moamba enfrenta dificuldades de acesso à energia eléctrica e falta de salas de aula nas escolas. O administrador deste distrito, Carlos Mussanhane, reconhece que há muitos desafios pela frente e apela à população para contribuir para o desenvolvimento desta parcela da Província de Maputo. Mussanhane falava no âmbito da gala do fim de ano, que teve lugar nesta segunda-feira.

O distrito de Moamba realizou, nesta segunda-feira, uma gala de fim de ano, que contou com a presença de diversas individualidades.

Na ocasião, o administrador distrital, Carlos Mussanhane, reconheceu as conquistas do distrito e o trabalho dos habitantes para o alcance das metas.

“Cada uma dessas localidades, cada um desses 123 588 habitantes estão a fazer de tudo para transformar de forma positiva o potencial que nós temos, a capacidade que está instalada em riqueza efectiva, nós queremos, como distrito de Moamba, ser uma referência no que diz respeito à produção”, começou por explicar Carlos Mussanhane, administrador do distrito.

O governante destacou como desafios que dificultam o desenvolvimento do distrito a falta de salas de aula nas escolas e dificuldades de acesso à energia eléctrica.

“Estamos a dizer que, neste momento, sob o ponto de vista de desafios, temos cerca de 123 turmas ao ar livre, crianças que quando cai chuva não têm como estudar e, com sol intenso, não têm como estudar. Temos também desafios na expansão da rede eléctrica”, referiu.

Mussanhane explicou igualmente que o Governo está a trabalhar para que em todos os postos administrativos e localidades haja pelo menos uma unidade sanitária.

“Nós, como distrito, como se pode imaginar pela localização, deveríamos ter um hospital distrital de referência, e não temos, mas há um projecto ao nível do Ministério da Saúde. Também estamos a trabalhar para pressionar para que efectivamente se possa concretizar. Estamos a trabalhar também para que em todos os postos administrativos, em todas as localidades tenhamos pelo menos uma unidade sanitária para responder àquilo que é a demanda da nossa população.”

Refira-se que o distrito de Moamba conta, actualmente, com 123 588 habitantes, numa extensão territorial de 4628 km², quatro postos administrativos e 10 localidades.

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