A sociedade civil exige esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a responsabilização dos autores da violência registada durante os protestos pós-eleitorais, através de uma exposição, submetida na Cidade de Maputo. 

Durante a audição de exigência de informação, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República, as organizações da sociedade civil alertaram que cerca de quatro mil pessoas continuam detidas no contexto dos protestos pós-eleitorais.

Questionada pela sociedade civil sobre os agentes da Polícia implicados na violência registada durante os protestos, e sua responsabilização, a PGR garante que vai partilhar informação sólida. 

Refira-se que em Abril, a Procuradoria anunciou a abertura de 31 processos-crime, alguns dos quais contra membros da Polícia, mas apenas dois tiveram despacho de acusação. Até hoje, não há actualizações públicas. 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou que o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.

“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos – um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático, cita Lusa.

O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.

Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspectos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento directo de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.

O presidente ucraniano informou também que a delegação de Kiev que esteve em Miami para negociações com representantes da Casa Branca regressou à capital ucraniana.

“Os americanos ficaram para negociar com os representantes russos. Vão falar. E depois receberemos todas as informações deles, e eles de nós”, resumiu Zelensky.

Do lado russo, o porta-voz do Kremlin informou que o enviado russo, Kirill Dmitriev, regressa a Moscovo para informar o Presidente Vladimir Putin sobre os resultados das conversações realizadas no fim de semana em Miami para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia.

A Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, orientou esta segunda-feira, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, a iniciativa Natal Solidário, que beneficiou mais de 400 pessoas, entre crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Cada beneficiário recebeu uma cesta básica.

O Natal chegou mais cedo para crianças e famílias vulneráveis em Mocuba. O evento solidário foi organizado pela Primeira-Dama, que, além da entrega de kits de cestas básicas, partilhou o almoço e participou no corte do bolo com os beneficiários.

Na ocasião, Gueta Chapo destacou a importância da empatia e da solidariedade entre os moçambicanos, não apenas nesta quadra festiva, mas durante todo o ano.

“Estão aqui em representação às crianças. Temos os nossos pais, as nossas mães, temos os nossos irmãos com deficiência e estamos aqui para convivermos juntos. Não trouxemos somente o lanche ou o almoço. Trouxemos igualmente a cesta básica, que é composta por arroz, temos farinha, temos óleo, temos sabão, temos feijão e ainda temos manta”, disse Gueta Chapo.

A Primeira-Dama explicou porque oferecer as mantas durante a celebração do Natal Solidário. “Porque a comida vai acabar, nós ficamos lá com a manta para podermos cobrir quando fizer frio. E transformamos o valor das camisetas para comprar a cesta básica”, explicou.

Ademais, Gueta Chapo diz que mais do que ter oferecido camisetes para os beneficiários, o seu gabinete preferiu transformar em alimentos, até porque “o que adianta estarem todos bonitos aqui vestidos de camiseta enquanto o estômago está vazio? Não vale a pena. Então vamos obedecer primeiro o estômago, o resto virá”, disse.

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social considerou a iniciativa um reflexo do verdadeiro espírito natalício, ao apoiar crianças e pessoas vulneráveis.

“Este valor da solidariedade que está sendo aqui demonstrado mostra a força que todos nós temos em conjunto para podermos estar num momento como este de festa com os que mais precisam. Como Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, transformamos este valor de solidariedade em acções concretas e neste processo contamos com o apoio de todos, em especial do sector privado, da sociedade civil, dos parceiros de cooperação”, disse Ivete Ferrão.

Para a governante este foi o motivo que levou o Ministério que tutela a juntar-se à iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama “para poder contribuir e ajudar no bem-estar de cada família aqui presente”.

Os beneficiários mostraram-se satisfeitos com o gesto da Primeira-Dama, que levou alegria e esperança a centenas de famílias. “Recebi 25 de arroz, 2 pacotes de massa de braquete, 2 kg de açúcar, 2 litros de óleo, 2 frangos. Estou feliz. Eu não podia festejar o Natal com a minha família”, disse um dos beneficiários que revelou que “estava desesperado” por não poder celebrar o Natal. 

A esposa do Presidente da República encontra-se na província da Zambézia desde sábado e termina a sua visita de trabalho esta terça-feira.

O Governo já disponibilizou cerca de duzentos milhões de Meticais para ajudar na recuperação de empresas afectadas pelos ciclones Chido e Jude, incluindo os empresários que registaram prejuízos durante as manifestações pós-eleitorais que deixaram a província economicamente débil.

Os acordos de funcionamento de empresas de Cabo Delgado que sofreram prejuízos resultantes de calamidades naturais e manifestações pós-eleitorais foram entregues pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, ADIN, a instituição responsável pela coordenação do programa de recuperação empresarial ao nível da província.

De acordo com Nocif Magaia, representante da ADIN em Cabo Delgado, os financiamentos não irão chegar para todos de uma só vez e explica: “à medida que forem sendo lançadas mais linhas, mais oportunidades surgirão e mais empresas poderão beneficiar-se das subvenções compartilhadas, bem como de outros financiamentos disponibilizados pelo governo”, disse.

O Governo  promete mobilizar mais apoios para recuperação económica de Cabo Delgado, mas pede aos empresários tempo e paciência. “Esta é a segunda edição do Fundo de Recuperação Empresarial, dentro do Fundo Catalítico. Colocámos à disposição do nosso sector privado cerca de 200 milhões de Meticais para 34 micro, pequenas e médias empresas”, anotou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado.

O dirigente provincial destacou ainda que se estima que até 2026-2027 sejam financiadas mais empresas com estes fundos “e o pacote global de financiamento deverá atingir cerca de 600 milhões de Meticais”.

A quinta edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, também conhecido por Fundo de Recuperação Empresarial, foi lançado pelo Presidente da República em Março deste ano, e segundo previsões, o programa deverá terminar em 2027.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação da ocorrência de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, em vários distritos das províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala.

Segundo o INAM, está prevista a queda de chuvas moderadas, que podem atingir até 30 milímetros em 24 horas, e localmente fortes, ultrapassando os 50 milímetros no mesmo período, associadas a trovoadas e ventos fortes, o que poderá aumentar o risco de inundações, cheias repentinas e danos em infraestruturas frágeis.

Na província de Niassa, o alerta abrange os distritos de Mecula, Marrupa e Nipepe. Em Nampula, a previsão inclui Malema, Lalaua e Ribaué. Já na Zambézia, os distritos afetados são Nicoadala, Inhassunge, Mopeia, Namacurra, Gurué, Namarrói, Ile, Maganja da Costa, Mocubela, Pebane, Maquival, Luabo, Chinde e a cidade de Quelimane.

Em Tete, a previsão incide sobre os distritos de Doa, Changara, Cahora Bassa, Angónia, Marávia, Zumbo e a cidade de Tete. Na província de Manica, estão abrangidos Sussundenga, Manica, Macossa, Tambara, Guro, Barué, Gondola e Vanduzi. Em Sofala, o alerta aplica-se aos distritos de Chemba, Caia, Muanza, Cheringoma e Marromeu.

Face a este cenário, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.