O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou hoje o compromisso do Estado com a salvaguarda da infância e a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, destacando a importância da solidariedade nacional e do papel do sistema judiciário na protecção dos

menores como pilares para o futuro de Moçambique.

O Chefe do Estado recebeu, no Gabinete da Presidência, uma comitiva da Organização Continuadores de Moçambique (OCM). O encontro decorreu no contexto do arranque do ano leticvo de 2026 e do ano judicial, num momento em que o país busca normalizar as actividades sociais após um período marcado por eventos climáticos extremos.

Um dos pontos centrais da audiência foi a convergência entre a educação e a justiça. O estadista realçou que a escolha do lema para a abertura do ano judicial – Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança – não foi por acaso, focando-se na urgência de garantir um ambiente seguro para o crescimento dos mais novos.

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para sensibilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade de diversos grupos dentro da camada infantil, sublinhando que existem muitas crianças necessitadas e órfãs no país e que os seus direitos precisam da protecção dos adultos, uma vez que representam o futuro de Moçambique.

A notícia do adiamento do início das aulas foi contextualizada pelo Presidente, que justificou a decisão com base na crise ambiental que assolou o país. “O que nos levou a prolongar um pouco as férias das crianças foram cheias e inundações. Todos nós assistimos na televisão”, recordou, referindo-se aos impactos do ciclone “Gezani” e das chuvas intensas que afectaram várias províncias.

Daniel Chapo detalhou que o prolongamento das férias foi uma medida de empatia e logística necessária. “Havia muitas crianças que estavam ainda nas escolas [centros de acomodação temporários], não tinham regressado para casa, aqui em Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Sofala e outros pontos do país. Tínhamos que ser solidários com estas crianças e eu estou muito feliz porque as nossas crianças perceberam isso”, afirmou.

Em resposta, as crianças da OCM enalteceram os esforços do Governo na criação de condições para o arranque do ano lectivo,  mesmo perante o cenário de destruição causado pelas cheias. A mensagem do grupo destacou a resiliência do sector da educação e a importância de colocar a protecção dos direitos da criança sob a égide do compromisso do sistema judicial.

O Presidente da República exortou às crianças presentes e a todos os alunos moçambicanos ao empenho escolar. “Agora que as aulas começaram, vamos todos estudar, para nós podermos ser, amanhã, adultos que vão servir o país”, apelou o Chefe do Estado.

Comportamento humano e chuvas intensas estão por detrás do lixo espalhado, do cheiro a urina e das águas paradas constatadas no Jardim Tunduru, na cidade de Maputo. A explicação é do Conselho Municipal de Maputo, que garante já ter iniciado uma operação de limpeza considerada robusta e promete reforçar a fiscalização para preservar aquele que é considerado um dos principais espaços verdes da capital.

A reacção da edilidade surge dois dias depois da equipa de reportagem do O País, na última terça-feira, ter constatado que o Jardim Tunduru estava um pouco distante da imagem de refúgio verde e espaço de lazer que motivou a sua requalificação e reabertura ao público em 2015.

As imagens captadas no local revelavam lixo espalhado em diferentes pontos do jardim, incluindo garrafas plásticas, papéis e embalagens de comida do tipo take-away. O cheiro nauseabundo provocado por urina em determinadas zonas e a presença de águas paradas agravavam ainda mais o cenário, levantando preocupações entre frequentadores.

Para muitos utentes, a situação coloca em causa as condições de higiene e saúde pública no interior do jardim, sobretudo por existir receio de proliferação de mosquitos e outras pragas em zonas onde a água permanece estagnada.

O caso reacendeu, igualmente, o debate sobre a preservação dos espaços verdes na cidade de Maputo, com destaque para o Jardim Tunduru, frequentemente descrito como o “pulmão” da capital e um dos locais mais procurados por estudantes, turistas e trabalhadores que procuram um ambiente de lazer, descanso ou leitura no centro da cidade.

Confrontado com o cenário apresentado na reportagem, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo explicou, esta quinta-feira, que a situação resulta, por um lado, do comportamento inadequado de alguns utentes e, por outro, do impacto das chuvas intensas registadas nas últimas semanas.

O porta-voz da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Maputo (EMIM), Finiasse Michaque, reconheceu que houve um período menos favorável no que diz respeito à manutenção do espaço, sobretudo devido às prioridades impostas pela época chuvosa.

“Relativamente à limpeza, nós tivemos um período não muito bom. Depois das chuvas que aconteceram houve muito capim na cidade de Maputo. Diria que nos distraímos com prioridades da via pública, porque o capim estava muito alto em quase toda a cidade”, explicou.

Segundo o responsável, nesse período as equipas municipais foram mobilizadas principalmente para trabalhos de limpeza e corte de vegetação em vias públicas e outros espaços urbanos.

“Então, a nossa prioridade foi cortar o capim e fazer limpeza na via pública e nos jardins de fora. Acabamos deixando, de certa forma, o Jardim Tunduru para trás”, acrescentou.

Apesar disso, a edilidade garante que as actividades de manutenção já foram retomadas e que está em curso uma operação de limpeza mais intensa no interior do jardim.

Com carácter de urgência, o município afirma ter mobilizado equipas para devolver dignidade ao espaço, envolvendo cerca de dez trabalhadores que realizam diariamente trabalhos de limpeza e manutenção no interior do recinto.

Além da limpeza, a edilidade aponta o comportamento de alguns frequentadores como um dos factores que contribuem para a degradação do espaço, sobretudo no que diz respeito ao lixo espalhado.

“Tem duas vertentes. A primeira é que os munícipes nem todos colaboram. Temos caixotes de lixo, mas nem todos deitam os plásticos ou as embalagens dentro dos caixotes para fazermos a remoção.Tem muitos corvos aqui, exactamente por causa dos restos de comida. Eles procuram isso e vão aos caixotes que não têm tampas, retiram as embalagens para procurar comida e acaba ficando tudo espalhado”, explicou Michaque.

Outro factor mencionado pela edilidade é a presença de catadores informais que procuram material reciclável nos recipientes de lixo.

“Há também pessoas que procuram lixo reciclado. Retiram as garrafas ou outros materiais dos caixotes e, muitas vezes, não têm o cuidado de voltar a colocar o que ficou espalhado”, disse.

Entre os problemas relatados pelos frequentadores está também o cheiro intenso de urina em determinadas zonas do jardim, situação que, segundo o Conselho Municipal, resulta igualmente de comportamentos inadequados. “Infelizmente, fiquei também chocado quando percebi que temos essa situação. É um ponto apenas, mas não deixa de ser preocupante. Isto é comportamento humano”, afirmou o porta-voz da EMIM.

O responsável recorda que o Jardim Tunduru possui sanitários públicos disponíveis para os utentes. “Nós temos sanitários públicos dentro do jardim. A pessoa não precisa sair para encontrar um sanitário, mas algumas preferem esconder-se no meio do caniço para fazer as suas necessidades”, lamentou.

Face à situação, a edilidade garante que a Polícia Municipal já foi alertada para intensificar a fiscalização no interior do espaço, com vista a desencorajar este tipo de práticas. “A polícia está a trabalhar no sentido de sensibilizar as pessoas e também de reforçar a vigilância para evitar que esta situação continue”, explicou.

Outro aspecto que chamou atenção, foi a presença de águas paradas em alguns pontos do jardim, situação que levantou receios de possíveis riscos sanitários. Segundo o Conselho Municipal, o problema esteve relacionado com a ruptura de uma tubagem no sistema interno do espaço.

“Em relação às águas paradas, tivemos sim esta situação porque tínhamos um tubo rompido, mas os canalizadores estão a trabalhar no sentido de substituir a tubagem”, explicou Michaque.

De acordo com o responsável, os trabalhos de reparação já estão em curso e a situação encontra-se em fase de resolução. “Neste momento já não temos aquela situação de águas paradas. Estamos a resolver o problema de canalização e acreditamos que dentro de cerca de um mês já não teremos obras naquele local”, afirmou.

O Conselho Municipal reconhece ainda que a percepção de abandono em algumas zonas do jardim pode ter sido influenciada pela presença dessas águas estagnadas, que dificultavam os trabalhos de limpeza. “Houve essa percepção porque a parte que estava mais afectada era a zona de baixo, onde estavam acumuladas águas. Aquilo acabou dando um cenário de abandono, mas não significa que o jardim estivesse abandonado”, esclareceu.

Apesar das críticas, a edilidade garante que as actividades de limpeza e manutenção fazem parte de um processo rotineiro e que o objectivo é assegurar que todo o espaço esteja em condições adequadas para os utentes.

Sem avançar uma data exacta para a conclusão de todos os trabalhos em curso, o município estima que o problema relacionado com a tubagem e eventuais obras civis esteja resolvido dentro de aproximadamente um mês.

Enquanto isso, a edilidade promete reforçar as acções de sensibilização e fiscalização para garantir o cumprimento das regras de utilização do espaço verde. “Esta situação de lixo espalhado ou urina no caniçal não é o Conselho Municipal que está a fazer. É importante que os utentes percebam que este espaço é um património público e que todos somos chamados a preservá-lo. O Jardim Tunduru é um pulmão da cidade de Maputo que responde ambientalmente não só à cidade, mas também às zonas à volta. É importante que as pessoas tenham consciência de que precisam preservar este espaço”, afirmou.

E deixou um apelo directo aos frequentadores: “Se a pessoa conseguiu chegar, sentar e encontrar o espaço limpo, significa que alguém cuidou dele. O mínimo que pode fazer é deixar o local limpo para o próximo utente.”

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, instou, nesta quarta-feira, as lideranças comunitárias a assumirem um papel mais assertivo no combate às uniões prematuras e outras formas de abuso que afectam as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Falando na cidade de Pemba, durante um breve encontro com líderes comunitários, no âmbito da sua visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, a Primeira-Dama destacou que a posição de influência ocupada pelos líderes deve ser usada para denunciar crimes e proteger crianças e adolescentes.

Gueta Chapo apelou igualmente à necessidade de harmonizar as tradições locais com o calendário escolar, sublinhando que determinadas práticas culturais, quando realizadas em período lectivo, podem comprometer o aproveitamento escolar.

“Denunciem as uniões prematuras que não sejam consentidas. Continuem a sensibilizar a comunidade a não enviar as nossas raparigas e rapazes ao rito de iniciação no tempo lectivo, porque isso prejudica o seu ensino e aprendizagem. O rito de iniciação é a nossa tradição, devemos fazer sim, mas também devemos obedecer ao calendário escolar”, afirmou.

Na ocasião, a esposa do Presidente da República manifestou gratidão ao governo provincial pelo empenho no bem-estar da população e explicou as razões do adiamento da entrega de bicicletas prevista para o ano passado.

“Não conseguimos fazer a entrega das bicicletas no ano passado, porque a nossa agenda estava muito apertada. Deixámos para este ano a entrega na província de Cabo Delgado”, esclareceu.

A visita coincidiu com o mês sagrado do Ramadão, tendo parceiros oferecido kits de cesta básica compostos por arroz, farinha, açúcar, feijão e óleo, destinados aos líderes comunitários. Segundo Gueta Chapo, o gesto visa apoiar as famílias durante o período de jejum.

“Isso vai permitir que os nossos líderes possam quebrar o jejum junto às suas famílias”, concluiu.