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Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.

Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.

Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.

No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.

Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.

A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.

Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.

Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.

 

 

 

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Senegal e Marrocos qualificaram-se às meias-finais do Campeonato Africano das Nações 2025 após vencerem o Mali e os Camarões, respectivamente. Para hoje, sábado, teremos os jogos Argélia vs Nigéria, às 18h00, e Egipto vs Costa do Marfim, às 21h00.

Tanger foi a cidade que acolheu o primeiro jogo dos quartos-de-final, entre Mali e Senegal, com favoritismo dividido entre os dois francófonos. De tal forma que as oportunidades de golos também estiveram divididas nos primeiros minutos.

A diferença no marcador foi feita aos 27 minutos, quando Iliman Ndiaye, avançado do Everton, marcou o golo solitário da partida, a aproveitar um deslize do guarda-redes Djigi Diarra.

O Senegal cresceu ainda mais na partida e criou muitas mais oportunidades de marcar na primeira parte, mas a pontaria dos seus avançados não era eficiente.

Na segunda parte, e apesar de alguma reacção do Mali, foi o Senegal que continuou a ter maior pendor ofensivo e só não marcou o segundo porque Djigi Diarra defendeu todas bolas que fossem à sua baliza.

Senegal qualifica-se às meias-finais e procura recuperar o título conquistado pela última vez em 2021.

Já em Rabat, Marrocos e Camarões defrontaram-se no estádio que vai receber a final da competição, num encontro entre duas das principais candidatas ao título.

Os Camarões, segunda seleção africana mais titulada, partiam ainda em vantagem no histórico de confrontos, mas Marrocos entrou determinado a contrariar uma tendência pouco favorável aos anfitriões da CAN2025, tentando repetir a exceção da última edição, na Costa do Marfim.

A melhor entrada no jogo resultou no golo aos 26 minutos, quando Brahim Díaz colocou Marrocos em vantagem, reforçando a liderança na lista de marcadores (agora com cinco golos no torneio), com um ligeiro desvio após um primeiro cabeceamento de um colega, na sequência de um pontapé de canto.

Os ‘leões indomáveis’ tentaram reagir na segunda parte, mas, mais uma vez, as bolas paradas mostraram-se decisivas. Mas os “leões do Atlas” não tiravam o pé do acelerador e criavam mais perigo na baliza dos “leões indomáveis”. Teve que ser Ismael Saibari, aos 74 minutos, a domar o leão camaronês, novamente de bola parada, a fazer o 2-0 para o Marrocos.

Marrocos e Senegal esperam agora pelos vencedores dos jogos Argélia vs Nigéria, às 18h00, e Egipto vs Costa do Marfim, às 21h00, que disputam este sábado

O sector da saúde recuperou apenas 5100 unidades de antimaláricos, dos mais de 844 mil roubados em Novembro do ano passado, na Província de Maputo. A Central de Medicamentos diz que os fármacos continuam a circular de forma ilícita no país e alerta para os riscos à saúde da toma sem prescrição médica.

Em Novembro do ano passado, a STV reportou a detenção de alguns indivíduos,  por envolvimento no roubo de medicamentos equivalentes a 42 milhões de meticais.

Parte dos fármacos já foram recuperados pelo sector da saúde, mas não equivalem nem à metade do que foi subtraído.

“O que nós tivemos como desvio, em termos de tratamentos, quando nos referimos a antimaláricos, nós tivemos o desvio de 844 860 tratamentos, para verem que é uma quantidade de medicamentos para muita gente. Cada tratamento é para uma pessoa. Então, estamos a dizer que o que foi desviado neste armazém foram 844 660. Destes, nós só conseguimos recuperar 5100 tratamentos. Então, estamos longe da quantidade que foi desviada, e esse desvio alimenta não só o mercado nacional”, explicou Noémia Escrivão, directora da Central de Medicamentos.

Os medicamentos foram encontrados em Chimoio, com destino a Malawi, para efeitos de venda.

“Nós já tivemos informação dos inspectores, da autoridade reguladora, de comunicação de outras autoridades reguladoras dos países vizinhos, que em algumas situações inspectivas apreendem medicamentos vindos de Moçambique. Então, é preciso que todas as entidades fiscalizadoras também apertem o cerco, porque a saída destes produtos é pelas nossas fronteiras. Então, nós todos temos um trabalho aqui muito importante de controlar aquilo que nós temos como medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde.”

A não localização das mais de 839 mil unidades de antimaláricos, ainda em parte incerta, poderá trazer mais constrangimentos à saúde, numa altura em que o sector já se depara com problemas de escassez de medicamentos nas unidades sanitárias.

O constrangimento maior é a falta de tratamento para as pessoas. As pessoas vão, os pacientes vão às unidades sanitárias e chegam lá e não encontram os produtos, porque foram desviados. Neste momento, ainda temos antimaláricos para suprir esta fase, mas nós estamos a entrar numa fase de chuvas, é a altura de pico da malária. O desvio de antimaláricos é danoso para o nosso Sistema Nacional de Saúde.

Em conexão com o roubo de medicamentos, estão detidos seis indivíduos, alguns dos quais funcionários da Central de Medicamentos, na Machava, Província de Maputo.

As autoridades alertam para o elevado risco de inundações nas bacias costeiras da província de Inhambane, na sequência da previsão de chuvas fortes a muito fortes, superiores a 100 milímetros em 24 horas. O alerta foi emitido pela Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul, IP), com base num aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), em vigor a partir desta quinta-feira.

De acordo com a ARA-Sul, as chuvas vão atingir vários distritos da província, nomeadamente Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Mabote, Massinga, Funhalouro, Morrumbene, Panda, Homoíne, Jangamo, Inharrime e Zavala, além das cidades de Inhambane e Maxixe. A situação poderá provocar um aumento significativo dos escoamentos nas bacias hidrográficas dos rios Save, Govuro, Inharrime, Inhanombe, Mutamba e Inhassune.

As autoridades hidrológicas alertam que, nas próximas 48 horas, os rios Inhanombe, Mutamba e Inhassune poderão atingir níveis de alerta, com impactos diretos em várias comunidades. No distrito de Homoíne, na bacia do rio Inhanombe, prevê-se a inundação de zonas baixas em localidades como Mubalo, Chinjinguire, Marengo, Inhamíssua, Barrane, Manhala, Teles, Habana, Bembe, Nhabundo, Mahangue, Furvela e Nharrumbo. A transitabilidade poderá ficar condicionada nas pontes metálicas das estradas Mubalo–Macavane e Chinjinguire–Lilhanga.

No distrito de Inhambane, a bacia do rio Mutamba poderá provocar inundações nas zonas baixas de Mutamba, Macuamene, Nhaguiviga, Dambo e Magola. Já no distrito de Panda, o rio Inhassune ameaça inundar a zona residencial do povoado com o mesmo nome, podendo igualmente comprometer a circulação rodoviária na estrada Panda–Inharrime.

Perante o cenário de risco, a ARA-Sul recomenda à população que evite a travessia dos rios Inhanombe, Mutamba e Inhassune, sobretudo durante períodos de chuva intensa. As autoridades apelam ainda à retirada preventiva de bens e equipamentos localizados em leitos de rios e zonas baixas para áreas seguras, de forma a reduzir perdas materiais e riscos para a vida humana.

A instituição reforça a necessidade de acompanhamento permanente da informação hidrológica e meteorológica divulgada pelas entidades competentes, sublinhando que a evolução da situação dependerá da intensidade e persistência das chuvas previstas para a região.

O Comité Olímpico de Moçambique vai disponibilizar 10 bolsas de solidariedade a atletas de cinco modalidades para a preparação aos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. Os atletas mostraram-se satisfeitos e esperam poder alcançar resultados positivos e a qualificação para a prova interplanetária.

É o início oficial do ciclo olímpico para o Comité Olímpico de Moçambique, que já projecta a participação do país na competição que terá lugar em 2028, em Los Angeles, Estados Unidos da América.

A pretensão do Comité Olímpico de Moçambique é que o país tenha o maior número de atletas qualificados e, por isso, assinou o memorando para atribuição de 10 bolsas olímpicas.

Aníbal Manave, presidente do Comité Olímpico de Moçambique, começou por felicitar os atletas que receberam bolsas de solidariedade olímpica, que para ele não foram entregues aos que são escolhidos, mas aos que merecem.

“Isto é uma conquista. Tal como foi explicado aqui, não é meter a todos num pacote e depois sortear. As bolsas são conquistadas”, significando isto que “os 10 atletas que assinaram o contrato, são os que têm potencial para qualificar para os Jogos Olímpicos”, explicou Manave.

Ademais, segundo o presidente do Comité Olímpico de Moçambique, os atletas que beneficiaram destas bolsas “são os que têm mérito, e que ao longo destes anos todos vêm demonstrando que tem potencial, talento e que podem almejar outros voos”.

As bolsas foram atribuídas a dois atletas de Atletismo, nomeadamente Steven Sabino e Amélia Pinga, três atletas de Vela, Alcídio Lino e a dupla Deizy Nhaquile/Denise Parruque, outros três atletas de Canoagem, Joaquim Lobo e a dupla Teresa Chianane/Neuzia Banze, para além de Matthew Lawrence, da Natação, e Jacira Ferreira do Judo.

Os beneficiários vão ter uma preparação acompanhada e melhores condições, tanto no país, assim como fora, por forma a obterem resultados satisfatórios que garantam apuramento directo.

Por isso mostram-se felizes com a atribuição das bolsas e prometem trabalhar para alcançar os objectivos traçados pelo Comité Olímpico de Moçambique.

É o caso de Jacira Ferreira, que esteve nas últimas olimpíadas, em Paris, que diz ser gratificante e lisonjeador receber a bolsa, uma vez sentir que o seu esforço tem valido a pena e é reconhecido.

“Fazer parte deste grupo de atletas bolseiros vai nos ajudar na nossa preparação para Los Angeles, para nos focarmos apenas na preparação e não em outros aspectos como transporte, alimentação e outros. Estas bolsas vão nos permitir estarmos concentrados na nossa preparação, melhorar a nossa performance e podermos representar o país ao mais alto nível”, disse a atleta de Judo.

Por seu turno, Alcídio Lino, atleta de Vela, quer aproveitar a bolsa para estar melhor preparado para procurar a primeira qualificação aos Jogos Olímpicos, por isso agradeceu ao Comité Olímpico e à Federação de Vela e Canoagem por acreditarem no seu trabalho.

“Certamente será uma mais valia para a nossa preparação rumo aos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. Temos muito trabalho pela frente e prometemos dar o nosso melhor”, destacou.

A direcção nacional do desporto saúda o trabalho que o Comité Olímpico de Moçambique tem estado a realizar em coordenação com as federações nacionais, que garantiram as melhores escolhas dos atletas para se beneficiarem destas bolsas.

Hélder Jossai, Director Nacional do Desporto, disse ainda esperar que a iniciativa possa ajudar mais atletas a conseguirem mínimos para os Jogos Olímpicos. “Neste momento conseguimos 10 atletas, e do trabalho que as federações vão fazendo, em coordenação com o Estado na monitoria, gostaríamos que fossem mais atletas a se beneficiarem dessas bolsas olímpicas”, frisou.

Por via desta monitoria e trabalho coordenado, Hélder Jossai prometeu que o Governo vai continuar a apoiar no que for possível para que estes atletas alcancem resultados traçados, mas também que mais atletas se beneficiem destas bolsas.

Cada bolseiro recebe, nesta fase, 900 dólares mensais, assegurando melhores condições de treino e competição até 2028. Os atletas no exterior mantêm-se em centros de alto rendimento. No país, o apoio cobre ginásio, alimentação e subsídios.

O Governo deve acelerar reformas estruturais, aliviar a pressão da dívida interna, melhorar o acesso ao crédito e colocar o sector privado no centro da estratégia económica, para que 2026 seja, de facto, um ano de crescimento económico. A posição é do economista Élio Cossa, que defende uma actuação firme e coordenada entre o Executivo e o Banco de Moçambique, para relançar a economia e evitar a repetição de um crescimento fraco.

Em entrevista ao “O País”, o economista Élio Cossa começou por lembrar que Moçambique encerrou o ano de 2025 num contexto de estabilidade macroeconómica frágil, marcada por algum controlo da inflação e ligeira flexibilização da política monetária, mas sem uma recuperação económica sólida. Apesar de a inflação se ter mantido em níveis moderados e de a taxa de juro de política monetária ter registado uma trajectória descendente, a economia continuou a crescer abaixo do seu potencial, com fraca criação de emprego e rendimento limitado para as famílias. O economista refere que o crescimento económico foi pressionado por níveis elevados da dívida pública, dificuldades de acesso ao crédito, constrangimentos no mercado de divisas e persistência de factores de incerteza interna e externa. “O País termina 2025 mais estável do ponto de vista monetário, mas ainda vulnerável do ponto de vista estrutural”, afirmou, sublinhando que os ganhos alcançados não são suficientes para sustentar um crescimento robusto sem reformas profundas.

Para o economista, a prioridade em 2026 deve ser a criação de condições reais para o investimento produtivo, sobretudo através da redução do custo do crédito, da disciplina fiscal e da melhoria do ambiente de negócios. “Sem reformas profundas e decisões corajosas, a economia vai continuar a crescer abaixo do seu potencial”, afirmou.

Uma das medidas consideradas centrais é a gestão mais rigorosa da dívida pública, em particular da dívida interna, que continua a absorver grande parte dos recursos disponíveis no sistema financeiro. Com níveis situados entre 70 e 80 por cento do Produto Interno Bruto, a dívida limita o espaço fiscal do Estado e reduz o crédito disponível para o sector privado. “O Estado concorre com as empresas pelo crédito bancário e acaba por afastar o investimento produtivo”, explicou Élio Cossa.

Neste contexto, o economista defende uma reorganização da despesa pública, com cortes em áreas não prioritárias e maior foco em investimentos que gerem crescimento económico e emprego. Para além disso, aponta o alargamento da base tributária como essencial para aumentar a arrecadação sem agravar a carga fiscal sobre quem já contribui. “Formalizar a economia é uma condição para a sustentabilidade das finanças públicas”, sublinhou.

No domínio monetário, Élio Cossa considera que o Banco de Moçambique deve manter uma política prudente, mas cada vez mais orientada para a economia real. A redução gradual da taxa de juro de política monetária é vista como positiva, por aliviar os custos de financiamento das empresas e das famílias. “Quando o crédito fica mais barato, as empresas investem, produzem mais e criam emprego”, afirmou.

O economista defende também uma melhor articulação entre a política monetária e a política fiscal, de modo a evitar sinais contraditórios à economia. Segundo explicou, não faz sentido reduzir taxas de juro se, ao mesmo tempo, o Estado continua a absorver grande parte da liquidez disponível no mercado financeiro.

Outro desafio apontado para 2026 é o acesso às divisas, que continua a afectar o funcionamento das empresas, sobretudo as que dependem de importações. Para Élio Cossa, a solução passa por uma gestão mais estratégica das reservas cambiais, priorizando sectores produtivos, e por uma aposta clara no aumento das exportações. “Sem reforçar a capacidade exportadora, a pressão sobre o mercado cambial vai persistir”, alertou.

No plano governamental, o economista reconhece as iniciativas anunciadas para reanimar a economia, incluindo fundos de apoio à produção, programas de financiamento à juventude e medidas de estímulo à economia local. Contudo, defende que o impacto destas medidas dependerá da sua implementação efectiva. “É preciso garantir que os fundos cheguem a quem produz e gerem resultados concretos”, afirmou.

Segundo Élio Cossa, o sector privado deve assumir um papel central no processo de crescimento económico em 2026, mas para isso precisa de previsibilidade, confiança e regras claras. Melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e garantir estabilidade das políticas públicas são, na sua visão, condições indispensáveis. “Não há crescimento sustentável sem um sector privado forte e confiante”, defendeu.

O economista sublinha ainda que, apesar de alguma estabilidade macroeconómica alcançada em 2025, os níveis de crescimento continuam insuficientes para responder às necessidades da população. A inflação manteve-se controlada e as taxas de juro começaram a descer, mas a economia continua a crescer de forma tímida.

O  analista considera que 2026 pode ser um ano decisivo para a economia nacional, desde que o Governo transforme anúncios em acções concretas, discipline as finanças públicas e crie condições efectivas para o investimento privado. Caso contrário, alerta, o país corre o risco de prolongar um ciclo de crescimento baixo, com impactos sociais e económicos significativos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas fortes, localmente muito fortes, acompanhadas por trovoadas severas e ventos com rajadas, a partir da tarde desta sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026, em vários distritos e cidades do país.

De acordo com o INAM, as províncias de Sofala, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo poderão registar precipitação superior a 50 milímetros em 24 horas, podendo ultrapassar 100 milímetros em alguns pontos. Entre as áreas abrangidas constam, entre outras, os distritos e cidades da Beira, Chimoio, Maxixe, Inhambane, Xai-Xai, Maputo e Matola.

Em Sofala, o alerta abrange os distritos de Chemba, Caia, Marínguè, Marromeu, Cheringoma, Gorongosa, Muanza, Nhamatanda, Dondo, Búzi, Machanga, Chibabava e a cidade da Beira.
Na província de Manica, estão incluídos os distritos de Guro, Tambara, Macossa, Barué, Vanduzi, Manica, Macate, Sussundenga, Gondola, Mossurize, Machaze e a cidade de Chimoio.
Em Inhambane, o aviso estende-se aos distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Mabote, Massinga, Funhalouro, Morrumbene, Panda, Homoíne, Jangamo, Inharrime, Zavala e às cidades de Maxixe e Inhambane.
Na província de Gaza, são abrangidos os distritos de Chicualacuala, Massangena, Mapai, Chigubo, Mabalane, Massingir, Guijá, Chibuto, Chókwè, Limpopo, Bilene, Mandlakazi, Chongoene e a cidade de Xai-Xai.
Já na província de Maputo, o alerta inclui os distritos de Magude, Moamba, Manhiça, Marracuene, Namaacha, Boane, Matutuine e as cidades de Maputo e Matola.

O INAM indica ainda a continuação de chuvas acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, sobretudo nas províncias de Niassa, Zambézia e Tete.

Face a este cenário, as autoridades meteorológicas apelam à tomada de medidas de precaução e segurança, tendo em conta os riscos associados às chuvas intensas, trovoadas e ventos fortes.

Os navios de guerra da China e do Irão estão na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde vão participar de um exercício naval conjunto do grupo BRICS, a partir desta sexta-feira.

A operação liderada pela China, baptizada de “Vontade pela Paz 2026”, faz parte das iniciativas militares do grupo BRICS+ e será realizada entre os dias 9 e 16 de Janeiro, em águas sul-africanas.

A expectativa é de que embarcações da Rússia também cheguem ao país nos próximos dias, para se juntarem aos navios chineses e iranianos.

De acordo com o Departamento de Defesa da África do Sul, o exercício tem como foco a segurança das rotas marítimas, protecção do transporte internacional e o fortalecimento das actividades económicas ligadas ao mar.

Em comunicado de 30 de Dezembro, o governo sul-africano destacou que a iniciativa demonstra o compromisso dos países envolvidos com a protecção do comércio marítimo e com uma abordagem considerada pacífica para a segurança naval.

Ainda não há confirmação sobre a participação  directa de todos países do bloco nas manobras navais.

O exercício ocorre numa altura em que as tensões entre a África do Sul e os Estados Unidos vêm se intensificando, nos últimos meses.

Parte da delegação moçambicana que esteve no Campeonato Africano de Futebol (CAN), sobretudo os jogadores que militam no Moçambola, chega ao país amanhã. A viagem, que inicia hoje, acontece dias depois de os atletas “estrangeiros”, ou seja, os que actuam fora de portas, terem regressado aos seus respectivos clubes. 

 Segundo uma nota da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), o regresso da equipa nacional decorre de forma faseada. O primeiro grupo tem chegada prevista a Maputo às 07h35 e é composto pelos jogadores Manuel Kambala e Óscar Cherene, pelos técnicos Eduardo Jumisse, Guilherme Vasconcelos e Neves Limpo Júnior, pelo médico Mussa Calú, bem como por Énio Saize e Florêncio Mahumane, integrantes do staff.

 Pouco depois, ou seja às 08h15, chega a Maputo o segundo grupo, integrado pelos atletas Dominguez, Ernan e Chamboco.

 Já às 13h00 é esperada a chegada de André Piripiri (preparador físico), Alberto Solomone (massagista), Sténor Tomo (comunicação), bem como dos vice-presidentes Jorge Bambo e Martinho Macuana, completando o principal fluxo de regresso à capital do país.

 Paralelamente, Gildo Vilanculos tem chegada prevista à cidade da Beira às 12h25, juntando-se aos seus compatriotas após o cumprimento dos compromissos internacionais da Selecção Nacional.

 

O Banco de Moçambique reforçou os procedimentos e obrigações legais relativos à abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por entidades residentes no país e reitera que estas operações carecem de autorização prévia da autoridade cambial.

Segundo esclarece o banco central num comunicado a que o “O País Económico” teve acesso, “a legislação cambial em vigor determina que qualquer pedido para abertura de conta bancária fora do território nacional deve ser acompanhado de documentação adequada, capaz de comprovar a legitimidade e a finalidade da operação”.

Segundo a instituição, os requerentes devem, igualmente, demonstrar a origem dos fundos a movimentar, bem como a necessidade efectiva da conta no exterior.

O regulador cambial recomenda que as contas sejam abertas, preferencialmente, junto de instituições financeiras correspondentes de bancos autorizados a operar em Moçambique, uma medida que visa facilitar o acompanhamento das operações e reforçar os mecanismos de controlo financeiro.

Após a concessão da autorização, os titulares ficam obrigados a comunicar ao Banco de Moçambique, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de abertura, o número e o domicílio da conta bancária. Adicionalmente, devem submeter, de forma trimestral, os extractos bancários, através de meios electrónicos, entrega física na sede do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial ou nas filiais do banco central, bem como por via postal.

O Banco de Moçambique alerta ainda para as situações de contas abertas no exterior sem autorização prévia, sublinhando que “os respectivos titulares devem requerer a regularização da sua situação, cumprindo os procedimentos legalmente estabelecidos”.

De acordo com a instituição, estas exigências têm como objectivo assegurar a transparência das operações financeiras internacionais, permitir um acompanhamento eficaz das movimentações de capitais e reforçar a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Medida vai ajudar a controlar a saída descontrolada de divisas, dizem economistas

Chamados a analisar a medida do banco central, economistas afirmam que tal poderá ajudar no controlo das divisas que têm vindo a sair do mercado nacional de forma descontrolada, apesar de admitir que os recorrentes informes da instituição, não cinge somente a mitigação de escassez de moeda estrangeira, mas sim a necessidade de reforçar o cumprimento da Lei Cambial e salvaguardar a estabilidade macroeconómica do país.

Segundo o economista Moisés Nhanombe, a iniciativa visa recordar que a estabilidade cambial continua a ser um dos principais pilares da economia nacional, razão pela qual o banco entende ser necessário reforçar, com regularidade, os procedimentos que regem as operações de divisas.

“O objectivo não é sancionar, mas recordar que esta preocupação ainda existe e deve ser tida em consideração por todos os agentes económicos que actuam neste mercado”, explicou o economista.

Nhanombe sublinha que a medida permite ao banco central reforçar o rastreio do uso dos fundos nacionais, acompanhando a forma como as contas são movimentadas e os fins a que se destinam os recursos financeiros. Esta prática, segundo o analista, é fundamental para prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento de actividades ilegais, incluindo o terrorismo.

O economista alerta, no entanto, para os custos associados ao cumprimento dos procedimentos exigidos, referindo que estes podem limitar a capacidade de alguns agentes económicos em aceder ao mercado cambial.

“Existe um custo de transacção associado a estes processos, o que pode fazer com que parte dos agentes económicos não esteja em condições de cumprir integralmente os requisitos”, observou.

Ainda assim, Moisés Nhanombe defende que o banco central deve ter consciência destes constrangimentos e adoptar medidas que equilibrem o rigor regulatório com a realidade operacional dos agentes económicos, de forma a garantir a estabilidade financeira sem comprometer a actividade económica.

Entretanto, para o economista Egas Daniel, a ideia do banco central pode passar por querer reduzir abusos no uso de cartões de débito e com isto propiciar a fuga de divisas no mercado nacional.

“Quero acreditar que a ideia central do legislador bancário, ao avançar com este tipo de decretos, pretende reduzir o uso abusivo dos cartões para pagamento de transacções comerciais e retiradas camufladas de divisas no país”, argumenta o economista, que não tem dúvidas de que “isso vai controlar a parte de divisas que sai do sistema financeiro com base neste tipo de transacções”.

A recente medida do banco central encabeça uma lista de alertas que o legislador tem vindo a emitir desde o último trimestre do ano passado, que visam em concreto evitar a volatilidade do sistema internacional.

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