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NOTÍCIAS
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza confirma dois casos de violência contra menores e anuncia investigação à familiares e diagnóstico social para determinar quem poderá garantir a segurança das crianças. Num dos casos, uma avó é acusada de agredir e obrigar uma criança a ingerir as próprias fezes.
Os dois casos de violência contra menores, registadas esta Terça-feira preocupam as autoridades da área da criança em Gaza, que dizem estar a trabalhar para garantir a protecção das vítimas depois da detenção das pessoas acusadas dos maus-tratos.
O primeiro caso envolve uma criança proveniente da província de Inhambane, que terá enfrentado de acordo com Chefe de Departamento de Criança, dificuldades em utilizar correctamente a sanita, situação que terá sido incompreendida pela avó com quem vivia.
“Esta avó não compreendeu que aquela prática resultava da inocência da criança, do desconhecimento do procedimento do uso do autoclismo”, explicou Nhabete.
A incompreensão da situação terá resultado em agressões e na obrigação de a criança ingerir as próprias fezes.
“Violentava a criança e inclusive obrigava a criança para comer aquela sujeidade”, revelou o responsável.
No outro caso, uma mãe é acusada de maltratar e agredir o próprio filho de várias formas.
As duas mulheres de 38 e 30 anos de idade estão detidas, entretanto, as autoridades dizem que ainda é necessário apurar se existe outra pessoa que possa representar perigo para as crianças no meio familiar.
É neste contexto que está a ser realizado um diagnóstico social mais aprofundado, com o objectivo de avaliar o ambiente familiar e determinar quem deverá ficar responsável pelas vítimas.
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social diz que a prioridade é identificar um espaço onde as crianças possam permanecer em segurança e receber a devida protecção.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O tribunal anunciou, na terça-feira, que o juiz Alexandre de Moraes, que condenou Bolsonaro a uma pena de 27 anos de prisão pelo envolvimento numa tentativa de golpe de Estado, deu-lhe permissão para receber o activista conservador e assessor de Donald Trump, Darren Beattie.
A autorização vai parcialmente ao encontro do pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinham solicitado, excepcionalmente, que a visita ao complexo penitenciário de Brasília, onde está detido, se realizasse entre 16 ou 17 de Março, datas em que Darren Beattie estará em visita oficial ao Brasil.
Beattie, actualmente assessor sénior para a política dos EUA em relação ao Brasil no Departamento de Estado norte-americano, poderá fazer-se acompanhar por um intérprete, cuja identidade deverá ser previamente divulgada, de acordo com a decisão, obtida pela agência de notícias EFE.
Durante a visita ao Brasil, o conselheiro de Trump deverá reunir-se com o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-líder e principal candidato de direita nas presidenciais de outubro, segundo a imprensa local.
Beattie já tinha acusado, o juiz Alexandre de Moraes, de ser “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição contra Bolsonaro e os seus seguidores” e defendeu a imposição de sanções ao juiz.
Jair Bolsonaro começou em 25 de novembro a cumprir uma pena de prisão efetiva de 27 anos e três meses, em consequência da condenação em 11 de setembro de 2025 pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e vandalismo (deterioração de património tombado).
- SOCIEDADE
O Governo continua a mobilizar recursos para a construção da barragem de Mapai, uma infra-estrutura orçada em cerca de 1.2 mil milhões de dólares, cuja função principal é o controlo do caudal do rio Limpopo e, consequente, redução do risco de inundações na província.
A informação foi avançada, nesta quarta-feira, pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a sessão ordinária da Assembleia da República, referente a informações do Governo sobre as acções em curso para recuperação do país pós-Cheias.
Inocêncio Impissa diz que a pertinência da infra-estrutura foi comprovada num estudo efectuado na província, em 2022. Entretanto, o Governo ainda não ter dinheiro.
Enquanto “Mapai” não “sai”, o Governo ainda está ainda a desenhar o Plano de Reconstrução Pós Inundações, que, segundo Impissa, estará centrado em cinco prioridades, nomeadamente: Assistência humanitária; Reposição imediata dos serviços essenciais: saúde, água, transitabilidade; Reconstrução de infraestruturas- escolas, hospitais, diques, represas; Recuperação económica; e Redução do risco de desastres.
- SOCIEDADE
O projecto de construção do Porto de Pesca de Angoche, uma das infra-estruturas mais aguardadas na província de Nampula, enfrenta uma paralisia quase total. Cerca de 75% das actividades estão paradas devido a uma operação dos serviços de imigração que resultou na detenção de cidadãos estrangeiros que lideravam frentes cruciais da obra.
Os trabalhos, a cargo da empresa China Harbour Engineering Company, iniciaram em Julho de 2024 com entrega prevista para Setembro de 2026. Contudo, o ritmo de construção sofreu um golpe severo na última semana, coincidindo com uma intervenção das autoridades moçambicanas no terreno.
No passado dia 4 de Março, os serviços de migração levaram a cabo uma fiscalização em Angoche, localizando 14 cidadãos chineses escondidos no interior de uma residência. Segundo as autoridades, os indivíduos tentaram colocar-se em fuga ao aperceberem-se da presença policial, mas acabaram interpelados.
“Estes foram interpelados no distrito de Angoche, no interior de uma residência. Ao se aperceberem que as autoridades estavam no terreno, colocaram-se em fuga”, revelou Enércia Nota, porta-voz do Serviço Nacional de Migração em Nampula, que agora aguarda o repatriamento na cidade de Nampula.
A detenção destes cidadãos, alguns dos quais pertencentes à empresa fornecedora de material de construção (também de capital chinês), gerou um “vazio” na cadeia de comando e logística da obra. Sem as lideranças técnicas e com o fornecimento de materiais interrompido, o estaleiro ficou praticamente deserto.
“Temos esta situação em que alguns colaboradores estrangeiros foram detidos por questões de ilegalidade e, na verdade, eles, como líderes das missões. Não temos a quem liderar as missões e isso implica, automaticamente, redução de números”, explicou Mussa Atumane, um responsável ligado ao projecto, acrescentando de forma taxativa que “estamos sem movimento”.
Embora a China Harbour Engineering Company não tenha revelado oficialmente o grau de execução actual, os problemas no fornecimento de material já eram visíveis antes das detenções.
A administração da obra afirma estar a tentar encontrar novos fornecedores para “diminuir o impacto”, mas a ausência de pessoal qualificado e a paragem da maioria das frentes de trabalho colocam em sério risco o prazo de conclusão inicialmente previsto para Setembro.
O caso levanta novas questões sobre a fiscalização da mão-de-obra estrangeira em grandes projectos de infraestruturas no país e o impacto directo que a irregularidade documental pode ter no cronograma de desenvolvimento nacional.
- POLÍTICA
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República está satisfeita com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização, considerando que o instrumento poderá fortalecer o seu trabalho, tornando o processo de fiscalização parlamentar mais organizado, profissional e transparente.
A satisfação foi expressa nesta terça-feira pela Vice-Presidente da 2ª Comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, Elísio Muendane, sublinhando que, apesar de a 2ª Comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência de um documento orientador ajudará a melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.
A deputada sublinhou que a 2ª Comissão da Assembleia da República desempenha um papel relevante na análise de vários documentos fundamentais para o país, especialmente nas áreas de planificação e orçamentação.
A vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento agradeceu a disponibilidade dos parceiros em partilhar o conhecimento, destacando que a aprendizagem e a troca de experiências são importantes para o melhoramento do trabalho parlamentar.
Na ocasião, o representante do Internacional IDEA em Moçambique destacou que a sua organização continua a apoiar o fortalecimento da democracia no país, através de um programa financiado pela União Europeia, cuja implementação vai até 2027.
Muendane explicou que o programa de apoio à governação democrática tem como princípios pilares a reforma eleitoral, a observação eleitoral e o fortalecimento do parlamento, através de iniciativas de capacitação institucional.
O representante do Internacional IDEA em Moçambique acrescentou que o programa inclui acções de formação e de apoio técnico dirigido aos deputados e aos funcionários do parlamento, com o objectivo de reforçar as capacidades institucionais e melhorar o processo legislativo no País.
Muendane sublinhou ainda que a consolidação da democracia deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento económico. Destacou a importância de instrumentos como a planificação e a orçamentação, considerando serem fundamentais para a promoção dos direitos sociais e económicos dos cidadãos e para o fortalecimento da governação democrática em Moçambique.
- POLÍTICA
Os deputados da Assembleia da República são consensuais quanto à necessidade de actualização da Lei de Imprensa, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, explicando que a legislação vigora há cerca de 35 anos, facto que a torna desajustada face às profundas mudanças e evoluções registadas no sector da Comunicação Social ao longo deste período.
A informação foi avançada pela Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão), Ana Comoane, durante uma audição parlamentar realizada com a classe jornalística para se esclarecer a questão do regulador, sendo que as propostas apontam para a atribuição dessa competência ao Conselho Superior de Comunicação Social.
“Há consenso quanto à pertinência, importância e urgência dos três projectos de lei em análise para a revisão da legislação da Comunicação Social”, disse Comoane, sublinhando que “há necessidade de actualizá-la, mas também criar especificidades, daí que temos as duas leis de comunicação social e de radiodifusão”.
A deputada disse que se colocou ainda a questão sobre a possibilidade de o Conselho Superior de Comunicação Social exercer também funções regulatórias.
“Aparentemente, há dois posicionamentos, mas o que está aqui em causa é a interpretação do número 4 do artigo 50, que se pretende saber se este órgão pode ou não ter funções regulatórias, particularmente do ponto de vista da disciplina”, explicou a deputada.
A presidente da 1ª Comissão da Assembleia da República acrescentou que, durante os debates, ficaram evidentes alguns estudos comparativos que foram feitos, até pelos próprios profissionais e órgãos de comunicação social, que mostram que as entidades reguladoras são de supervisão, fiscalização e componente disciplinar.
“Agora compete aos deputados continuar a aprofundar e tomar uma posição. Todo o debate foi no sentido de interpretação, não se levantaram problemas relacionados com a inconstitucionalidade”, referiu Comoane, afirmando que dos encontros havidos com o grupo técnico composto por MISA-Moçambique, GABINFO, Sindicato de Jornalistas e Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) encontraram um “fogo cruzado”.
“Infelizmente, nem todos estamos consciencializados, porque nunca nos sentámos para dialogar; encontrávamo-nos apenas nos debates e cada um seguiu o seu próprio caminho. Era suposto que hoje viéssemos aqui já com um consenso alcançado, porque as leis precisam de ser aprovadas e não há outro caminho senão viabilizá-las”, vincou a deputada.
Por seu turno, a vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão), Elcina Eugénio Marindze, defendeu que a responsabilidade não deve recair apenas sobre os deputados, uma vez que os profissionais da Comunicação Social foram chamados a contribuir para a definição de como a entidade reguladora deve ser integrada nos três instrumentos legais.
A deputada apelou ao avanço do processo, afirmando que a população aguarda uma resposta e que o sector da Comunicação Social está desajustado do contexto actual há mais de 20 anos.
A deputada Marindze acrescentou que o país ainda não está devidamente adaptado às exigências da globalização e da evolução tecnológica, defendendo a necessidade de avançar para um rumo que traga benefícios não apenas aos intervenientes no debate, mas sobretudo à população, que espera por uma resposta concreta.
Para o presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), Rogério Sitoe, o encontro foi extremamente produtivo, tendo em conta que um dos pontos em debate é a criação de um órgão regulador da Comunicação Social, uma matéria cujo consenso ainda não está totalmente fechado.
Segundo explicou, estão em discussão duas propostas legislativas, a Lei da Comunicação Social e a Lei da Radiodifusão que, uma vez aprovadas, necessitarão de uma entidade responsável pela sua supervisão.
“Por isso, a discussão centra-se em saber quem vai supervisionar estas leis, olhando sobretudo para os dispositivos constitucionais”, disse Sitoe, argumentando que, apesar de existirem diferentes interpretações sobre a Constituição da República, há entendimento quanto à necessidade de uma lei específica do Conselho Superior da Comunicação Social que facilite e regule as funções de supervisão e disciplina no sector, considerando que os subsídios apresentados durante o encontro serão devidamente analisados.
“Saio satisfeito, porque a forma como a Primeira Comissão orientou o encontro não foi para assumir uma posição ou outra, mas para procurar compreender e decidir, com melhor juízo, qual será a interpretação mais adequada aqui, na Casa Magna”, afirmou.
- SOCIEDADE
Os munícipes podem, a partir desta terça-feira, apresentar as suas contribuições no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A Comissão Técnica garante que até finais deste ano, as propostas serão apresentadas à Assembleia da República, depois de sistematizadas todas as contribuições.
O momento marca o início de uma nova fase do Diálogo Nacional Inclusivo.
Com este memorando de entendimento, assinado entre a Comissão Técnica e a Associação Nacional dos Municípios, os munícipes passam a ter a possibilidade de também apresentar as suas contribuições.
“Inicia hoje, em todo o país, o diálogo ao nível dos postos administrativos e localidades, um espaço de ruralização do processo do diálogo nacional, inclusive, onde queremos que os cidadãos que residem no interior do país, nas zonas rurais, também tenham o mesmo direito de cidadania participando de forma ativa no processo do diálogo nacional, inclusive, para que as conclusões desse processo também possam refletir as suas aspirações. Podemos recolher as ideias para dar jus ao princípio da inclusão, onde muitos munícipes poderão não conseguir estar em espaços físicos de modo a colocar suas ideias”, explicou Edson Macuacua, presidente da COTE.
Nesta etapa, o Diálogo Nacional Inclusivo expande-se para os postos administrativos e localidades, através de uma plataforma digital.
“Com essa plataforma digital, qualquer cidadão, em qualquer lugar, em qualquer hora, tem um espaço privilegiado para colocar as suas ideias”, disse o secretário geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique.
A Comissão Técnica garante que vai cumprir o cronograma das actividades e apresentar as propostas à Assembleia da República, até finais deste ano.
“ Vamos sistematizar, apreciar, analisar todas as contribuições recebidas de pessoas singulares, de organizações de ação civil, de partidos políticos, nas mesas redondas, pela via virtual, pela via das brigadas, de modo a articularmos propostas para a melhoria da nossa legislação eleitoral. Para que tenhamos uma legislação simples, eficaz e que contribua para o fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático, um sistema eleitoral que contribui para a paz, para a estabilidade, coesão e reconciliação nacional.”
A plataforma do diálogo pode ser acedida através do www.anamm.org.mz .
- CULTURA
O ex-presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, foi condecorado esta terça-feira com a nova Ordem Europeia do Mérito, criada em Maio de 2025, que distingue cidadãos que “contribuíram significativamente para a integração europeia” ou para os valores europeus.
Esta foi a primeira vez que esta ordem foi atribuída e, além de Aníbal Cavaco Silva, foram também condecorados outros 19 cidadãos europeus, entre os quais o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a ex-chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente polaco Lech Walesa.
Cavaco Silva foi condecorado com o grau de Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito, o segundo mais elevado, e, numa nota divulgada à imprensa, justifica-se a distinção com o papel que o primeiro-ministro português entre 1985 e 1995 desempenhou na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
“Liderou os esforços para Portugal aderir às comunidades europeias durante o seu mandato de primeiro-ministro, que começou em 1985”, lê-se na nota, que destaca ainda que Cavaco Silva “assumiu responsabilidades significativas na negociação do Ato Único Europeu e no Tratado de Maastricht”.
“Durante a sua liderança, Portugal assumiu pela primeira vez, em 1992, a presidência do Conselho das comunidades europeias. Portugal também aderiu ao Sistema Monetário Europeu, o que permitiu que se tornasse um membro fundador do euro, durante o seu mandato de primeiro-ministro”, refere-se.
A UE destaca ainda que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, forneceu “apoio institucional ao trabalho que levou à entrada em vigor do Tratado de Lisboa”, em 2009, e contribuiu “à percepção positiva da UE entre os cidadãos portugueses através do seu trabalho da integração europeia de Portugal”.
Criada pelo Parlamento Europeu em Maio de 2025, para assinalar os 75 anos da Declaração de Schuman, a Ordem do Mérito é a primeira distinção europeia concedida pelas instituições da UE e homenageia indivíduos que “contribuíram significativamente para a integração europeia ou para a promoção e defesa dos valores consagrados” nos tratados europeus.
Todos os anos, são condecorados até 20 cidadãos com esta ordem, sendo que as propostas de nomeação podem ser apresentadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, assim como pelos chefes de Estado ou de Governo com assento no Conselho Europeu ou pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.
- INTERNACIONAL
Os preços do petróleo subiram no mercado mundial na manhã de segunda-feira devido ao prolongamento do conflito no Médio Oriente. Trata-se de uma subida em cerca de 50 por cento desde o início da guerra, o que considera-se a maior subida desde 1988.
O prolongamento da guerra no Médio Oriente começou a intensificar os impactos. A subida do preço do petróleo que já se previa é real.
O índice internacional do petróleo Brent (um dos principais tipos de referência para a precificação de petróleo bruto no mundo, extraído no Mar do Norte), por exemplo, subiu 28 por cento e o West Texas Intermediate (um tipo de petróleo bruto de alta qualidade , referência principal para o mercado dos EUA, extraído no Texas ), subiu 30 por cento, a maior subida há 40 anos.
Desde o início dos ataques aéreos de Israel e dos EUA contra o Irão, os preços do petróleo subiram cerca de 50%. O Irão está localizado perto do Estreito de Ormuz, um importante centro de comércio de petróleo, e a guerra ameaça o abastecimento. Além disso, os ataques israelitas e iraquianos do fim de semana também atingiram instalações petrolíferas iranianas.
Entretanto, o Iraque e o Kuwait já começaram a reduzir a produção em resposta às dificuldades de abastecimento. Os três campos petrolíferos do sul do Iraque registaram uma quebra de produção de 70%.
A guerra também afectou outros grandes países produtores de petróleo do Médio Oriente.
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Gaza refuta a versão da família de que o empresário encontrado morto nas matas de Mazivila, em Bilene, foi raptado. Segundo o SERNIC, tratava-se, na verdade, de um ajuste de contas, relacionado a uma suposta dívida.
“Não se tratou de um crime de rapto, mas de um homicídio agravado”, declarou o porta-voz do SERNIC em Gaza, avançando que a vítima era um cidadão de 40 anos, natural e residente da Macie, em Gaza, que se dedicava a venda de peças e acessórios de segunda mão de viaturas”, disse o porta-voz do SERNIC em Gaza, Zaqueu Mucambe, que vincou que os produtos vendidos pela vítima eram de proveniência duvidosa.
Mucambe diz ainda que o assassinato do empresário teria sido, na verdade, um ajuste de contas, devido a uma suposta dívida.
“A vítima foi assassinada depois de fracassada a cobrança coerciva para o pagamento total da dívida para os infratores. A família canalizou uma parcela de 200 mil meticais, por intermédio próximo as partes desavindas”, avançou.
O SERNIC disse ter na sua posse informações relevantes para o esclarecimento do caso.
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