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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Centenas de iranianos-americanos e apoiantes da oposição iraniana manifestaram-se, na terça-feira, em frente à sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde decorre a Assembleia Geral da ONU.
Os manifestantes expressaram apoio ao Conselho Nacional da Resistência do Irão (CNRI), uma coligação de oposição sediada em França, e à sua presidente eleita, Maryam Rajavi.
Durante o protesto, a analista financeira Fereshteh Dameshfar defendeu que uma intervenção militar dos Estados Unidos não seria suficiente para provocar a queda do actual Governo iraniano. Segundo a manifestante, apenas o povo iraniano, com o apoio do CNRI e de Maryam Rajavi, poderá derrubar o regime.
Na mesma linha, o engenheiro mecânico Jafar Sadaghi criticou os ataques que têm provocado vítimas entre a população iraniana, defendendo que a solução deverá passar pelo apoio internacional ao povo iraniano e ao CNRI.
O general norte-americano reformado Wesley Clark, antigo comandante supremo aliado da NATO na Europa, também afirmou que os problemas do Médio Oriente não serão resolvidos através de forças externas. Para Clark, caberá ao próprio povo iraniano decidir sobre uma eventual mudança de Governo.
Os protestos aconteceram no mesmo dia em que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou na Assembleia Geral da ONU e voltou a ameaçar uma acção militar contra o Irão.
Trump questionou se ainda seria possível alcançar um acordo que permitisse ao Irão reconstruir-se ou se, pelo contrário, os Estados Unidos deveriam avançar para a destruição rápida da República Islâmica.
As declarações ocorreram enquanto responsáveis norte-americanos e iranianos mantinham, à margem da Assembleia Geral, conversações directas pela primeira vez em vários meses, com mediação do Qatar. Até ao momento, não foi anunciado qualquer avanço nas negociações.
Em resposta às ameaças de Trump, as Forças Armadas iranianas advertiram que estão preparadas para responder com ataques que classificaram como “devastadores” contra os Estados Unidos e Israel.
O Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, deverá discursar nesta quarta-feira perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.
- INTERNACIONAL
Presidente norte-americano afirma que terá de escolher entre um acordo com Teerão e a destruição da República Islâmica, num discurso marcado pela retórica de força e dirigido também ao eleitorado dos Estados Unidos.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, na terça-feira, que terá de decidir entre alcançar um acordo com o Irão ou “aniquilar” o país, durante um discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A declaração surgiu no contexto da guerra entre Washington e Teerão, que se prolonga há quase sete meses e que Trump justifica com a necessidade de impedir o Irão de desenvolver armas nucleares.
Perante uma sala repleta de líderes mundiais, o Presidente norte-americano apresentou a sua política externa como uma estratégia de confronto bem-sucedida com os adversários dos Estados Unidos e de reforço da influência norte-americana na ordem internacional.
“Enquanto outros falavam de paz, eu construí a paz. Enquanto outros ignoravam as ameaças, eu confrontei-as”, afirmou Trump.
Apesar de se apresentar como um pacificador, o Presidente fez uma ameaça directa ao regime iraniano ao defender que Washington poderá optar por uma solução militar definitiva.
“Tenho uma grande decisão a tomar: será feito um acordo com o Irão que lhes permita reconstruir e criar um país muito maior?”, questionou.
“Ou devo aniquilar rapidamente a República Islâmica, sem nunca mais lhes dar a oportunidade de matar e destruir pessoas e países? Devo expulsá-los para o inferno, sem qualquer possibilidade de sobrevivência?”, acrescentou.
Trump voltou a afirmar que o Irão poderá aceitar um acordo depois das eleições intercalares norte-americanas, marcadas para Novembro. O Partido Republicano corre o risco de perder o controlo do Congresso, num contexto de descontentamento provocado, entre outros factores, pelo aumento dos preços dos combustíveis associado à guerra.
O discurso pareceu igualmente dirigido ao eleitorado norte-americano, numa altura em que cresce o cansaço em relação aos conflitos militares prolongados e às suas consequências económicas.
CRÍTICAS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Durante a intervenção, Trump atacou também o Tribunal Penal Internacional, acusando a instituição de ultrapassar as suas competências e de visar injustamente os Estados Unidos e os seus aliados.
O Presidente norte-americano tem criticado repetidamente o TPI por investigar alegados crimes cometidos por responsáveis norte-americanos e israelitas. Washington não reconhece a jurisdição do tribunal e rejeita qualquer tentativa de responsabilizar os seus cidadãos perante aquela instância.
As declarações de Trump reforçam a posição da Administração norte-americana contra organismos internacionais que, segundo o Presidente, procuram limitar a soberania dos Estados Unidos ou interferir nas decisões militares e diplomáticas de Washington.
RETÓRICA DE FORÇA
O discurso na ONU foi marcado por uma sucessão de afirmações sobre a força militar e política dos Estados Unidos. Trump declarou que a sua Administração está a confrontar os adversários do país e a remodelar a ordem mundial em benefício dos interesses norte-americanos.
A ameaça dirigida ao Irão surge depois de meses de confrontos e de tentativas diplomáticas sem resultados duradouros. Embora Trump continue a admitir a possibilidade de um acordo, as suas declarações indicam que a opção militar permanece sobre a mesa.
A referência às eleições intercalares acrescenta uma dimensão política interna à crise. O Partido Republicano enfrenta dificuldades para manter o controlo do Congresso, enquanto os custos económicos da guerra alimentam o descontentamento entre os eleitores.
A Administração norte-americana sustenta que a pressão militar e económica poderá obrigar Teerão a aceitar um acordo. O Governo iraniano, contudo, tem rejeitado as exigências de Washington e acusado os Estados Unidos de ameaçarem a soberania do país.
- INTERNACIONAL
Salva Kiir prepara novo Executivo de transição horas depois de aprovar alterações à legislação eleitoral que permitem realizar as eleições sem Constituição permanente ou censo nacional
O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, dissolveu, esta terça-feira, o Governo de transição, horas depois de aprovar alterações à legislação eleitoral que eliminam a exigência de conclusão de uma Constituição permanente e de realização de um censo nacional antes das eleições.
A dissolução do Executivo ocorre num momento de elevada tensão política no país, que se prepara para realizar, a 22 de Dezembro, as primeiras eleições da sua história. A votação já foi adiada por duas vezes e continua a enfrentar vários obstáculos previstos no acordo de paz de 2018.
De acordo com o gabinete presidencial, a dissolução do Governo ocorreu à meia-noite, hora local, em conformidade com o calendário eleitoral acordado. Salva Kiir deverá agora nomear um novo Governo de transição para supervisionar o processo eleitoral.
As alterações à Lei Eleitoral Nacional, aprovadas na segunda-feira, permitem que as eleições avancem mesmo sem a aprovação de uma Constituição permanente e sem a realização de um censo nacional.
A nova legislação também prevê alterações à estrutura do poder executivo durante o período eleitoral, incluindo a saída dos vice-presidentes nomeados ao abrigo do acordo de paz de 2018.
As mudanças suscitaram críticas de analistas e representantes políticos, que consideram que a nova legislação poderá concentrar poderes nas mãos do Presidente.
Michael Wani, advogado e antigo membro da comissão responsável pela elaboração da Constituição, afirmou que Salva Kiir poderá ficar como a principal figura de poder durante o período eleitoral.
Por sua vez, o analista independente Machot Amuom alertou para a existência de ambiguidades na nova legislação e defendeu que as alterações poderão permitir ao Presidente prolongar o período de transição.
TENSÃO AUMENTA EM JUBA
A dissolução do Governo foi acompanhada por um reforço da presença militar nas ruas da capital, Juba. Um jornalista da AFP relatou ter observado um aumento significativo do número de soldados nas principais estradas da cidade.
Um comerciante, que pediu anonimato, afirmou ter encerrado o seu estabelecimento devido à presença militar nas ruas.
O Gabinete de Segurança Interna emitiu, entretanto, uma directiva ordenando que todas as forças de segurança permanecessem uniformizadas e em estado de alerta máximo durante três dias, a partir de 22 de Setembro.
Um funcionário público, também sob anonimato, relatou que o seu ministério foi encerrado sem aviso prévio e que militares foram destacados para as imediações do edifício.
ELEIÇÕES SOB PRESSÃO
O Sudão do Sul tornou-se independente em 2011, mas mergulhou, poucos anos depois, numa guerra civil que durou cerca de cinco anos e provocou milhares de mortos e deslocados.
Apesar do acordo de paz de 2018, várias das condições estabelecidas para a realização das eleições continuam por cumprir. Até ao momento, não foi concluído o registo dos eleitores, os exércitos rivais não foram plenamente unificados e a Constituição permanente continua por aprovar.
A tensão política permanece elevada, sobretudo entre o Governo e sectores da oposição. O líder oposicionista Riek Machar encontra-se actualmente detido, acusado de traição.
Perante este cenário, observadores internacionais manifestam preocupação com a possibilidade de o processo eleitoral agravar as tensões entre as diferentes forças políticas e militares e provocar um novo ciclo de violência no país.
- SOCIEDADE
A fábrica de processamento de grafite de Nipepe, na província moçambicana do Niassa, construída com investimento do Grupo Jinan Yuxiao, está a abrir novas perspectivas de emprego e formação profissional para os jovens da região, no quadro do esforço de industrialização e de aumento do valor acrescentado dos recursos minerais do país.
Inaugurada a 30 de Janeiro de 2026, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, a unidade industrial já emprega mais de 800 trabalhadores locais. Com o avanço da segunda fase do projecto, prevê-se que o número de postos de trabalho ultrapasse os 2.000.
Na cerimónia de inauguração, Chapo sublinhou a importância de processar os recursos minerais no próprio país, aumentar o valor acrescentado dos produtos e criar emprego através do investimento industrial. Por sua vez, Wu Tao, presidente do Conselho de Administração do Grupo Jinan Yuxiao, informou que a empresa iria implementar um programa sistemático de formação destinado a desenvolver as competências dos trabalhadores locais.
A formação da mão-de-obra local passou, assim, a integrar as necessidades de gestão da fábrica, a par da expansão da produção.
Já em Setembro de 2024, durante uma visita ao projecto, o então Presidente Filipe Nyusi manifestara a expectativa de que a fábrica se tornasse um espaço de aprendizagem para a mão-de-obra local. Nessa altura, decorriam ainda as obras e a instalação dos equipamentos. Hoje, os postos de trabalho associados à linha de processamento de grafite oferecem aos jovens da região oportunidades concretas de contacto com a tecnologia industrial e de aquisição de experiência profissional.
Competências exigidas pela indústria
Em Setembro deste ano, um anúncio de recrutamento da DH Graphite apresentou 200 vagas para serventes de fábrica, destinadas a candidatos com a 10.ª à 12.ª classe ou escolaridade equivalente, sendo a experiência profissional relevante considerada uma vantagem. A necessidade de recrutamento evidencia a importância de ligar a educação escolar à formação prática no local de trabalho.
As funções de apoio constituem frequentemente um primeiro contacto com a produção industrial. Ao ingressarem na fábrica, os trabalhadores precisam de conhecer o ambiente de trabalho, compreender as exigências de segurança e executar as tarefas que lhes são atribuídas. Para os jovens sem experiência fabril anterior, as capacidades de leitura, escrita e compreensão adquiridas na escola passam a ser aplicadas às instruções de trabalho, à sinalização dos equipamentos e aos registos diários.
O processamento de grafite compreende uma sequência de operações. Na DH Graphite, o processo produtivo inclui britagem, moagem, flotação, filtração, secagem, crivagem, embalagem e armazenamento. À medida que a matéria-prima percorre estas etapas, o estado dos equipamentos, os procedimentos operacionais e a qualidade do produto influenciam-se mutuamente. Conhecer uma função exige, por isso, compreender também a sua ligação às operações anteriores e seguintes.
Operar um equipamento, por exemplo, envolve os procedimentos de arranque e paragem, a observação do seu funcionamento, a comunicação de anomalias e os registos de passagem de turno. Memorizar um gesto isolado dificilmente permite responder às variações que ocorrem na produção. A formação precisa, por isso, de abordar os equipamentos e as funções em concreto, para que os trabalhadores compreendam os procedimentos, as razões que os justificam e os dominem através da prática.
Estas tarefas explicam a necessidade de uma formação sistemática. Para ser útil à produção diária, a formação tem de estar ligada aos processos, equipamentos e normas de segurança efectivamente utilizados na fábrica. Numa equipa composta por trabalhadores chineses e moçambicanos, a transmissão clara das exigências técnicas e das instruções de trabalho também influencia directamente a aprendizagem.
Processamento local exige formação a longo prazo
A construção do projecto de Nipepe estendeu-se para além do recinto industrial. A ponte sobre o rio Lúrio, as estradas de ligação à rede regional de transportes e uma linha de transporte de energia de 110 kV, com cerca de 100 quilómetros, apoiam o transporte e o abastecimento eléctrico da fábrica. Processar os recursos no local onde se encontram exige estas infra-estruturas, bem como pessoal capaz de assegurar a continuidade da produção.
A passagem da construção à operação altera as necessidades de pessoal da empresa. As obras têm prazos definidos, enquanto o funcionamento da fábrica exige uma organização permanente da produção, da manutenção dos equipamentos e do controlo de qualidade. Os trabalhadores que conhecem os processos acumulam experiência no trabalho diário. A transmissão dessa experiência, através da colaboração entre equipas e da orientação no posto de trabalho, pode contribuir para formar gradualmente uma equipa técnica local estável.
Para os trabalhadores locais, esta formação influencia as perspectivas de desenvolvimento profissional. Depois de ingressarem na fábrica e passarem a auferir um rendimento, a possibilidade de continuar a aprender e de assumir tarefas mais complexas pesa nas suas escolhas a longo prazo. Os postos de trabalho, as condições de segurança e as oportunidades de aprendizagem proporcionados pela empresa mantêm, assim, uma ligação duradoura à vida das famílias da região.
Ao defender o aumento do valor acrescentado dos recursos minerais na cerimónia de inauguração, Chapo enquadrou o projecto no desenvolvimento industrial de Moçambique. A capacidade de processamento desenvolve-se a par da experiência técnica e de gestão. O grau de participação dos trabalhadores locais na produção influencia a permanência desses conhecimentos no país. O programa de formação sistemática anunciado pelo Grupo Jinan Yuxiao está ligado a estas necessidades futuras de pessoal da fábrica de Nipepe.
- POLÍTICA
Moçambique e Angola vão reforçar a cooperação no domínio da segurança interna, com destaque para o combate ao crime organizado e terrorismo. O compromisso foi assumido nesta terça-feira, em Maputo, durante a reunião ministerial entre os dois países, que prevê ainda o reforço da formação policial, do controlo de fronteiras e da proteção civil.
Delegados dos ministérios do Interior de Moçambique e Angola, incluindo gestores dos serviços de Migração e de Salvação Pública, partilharam nesta terça-feira a mesma sala, em Maputo, para reforçar a cooperação ministerial entre as duas nações.
Para Moçambique, o reforço da parceria vai permitir a partilha de conhecimento, técnicas e informações para o combate à criminalidade organizada e transnacional. O encontro foi orientado ao mais alto nível pelos ministros do Interior dos dois países.
Paulo Chachine, de Moçambique, defende a necessidade de os países cooperarem cada vez mais para fazer face a uma tipologia criminal que não respeita fronteiras.
“No domínio policial, validaremos a troca de informações operativas contra o crime e projectaremos a indicação mútua de adidos de polícia até ao final de 2027. Reforçaremos igualmente o intercâmbio no combate dos crimes cibernéticos e ambientais, na segurança rodoviária e no policiamento comunitário. Destacamos com orgulho a concessão mútua da bolsa de estudo para a formação contínua de quadros na nossa Academia de Ciências Policiais ACIPOL e nos Institutos e Escolas Policiais de Angola a partir de 2027”, avançou o ministro, diante de quadros das duas delegações.
Manuel Gomes reitera que a cooperação histórica entre as nações ganha uma nova etapa com esta reunião de quadros que já garantiu a existência de relatórios e diagnósticos precisos sobre os desafios e realidades de cada instituição.
“Enaltecemos o excelente trabalho realizado pelas equipas de peritos, onde foi possível tratar-se e consolidar toda uma actividade de grande relevância, para que pudéssemos identificar e alcançar entendimentos e definir programas e planos de actuação que certamente irão prevenir e combater várias tipicidades de crimes, promover a troca de experiências e a formação de quadros cujas realizações, com certeza, contribuirão para que efectivemos uma cooperação cada vez mais sólida”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MIGRATÓRIA
Durante a reunião ministerial, as delegações de Maputo e Luanda assinaram um acordo bilateral de Cooperação no domínio Migratório, com objectivos bem definidos: facilitar e tornar mais seguro e menos burocrática a circulação entre as duas nações irmãs.
“Constitui um marco histórico na nossa relação bilateral. Ao assinarmos este importante instrumento, respondemos diretamente aos anseios dos nossos povos e estabelecemos as bases para facilitar a mobilidade humana, promovendo uma circulação mais fluida, segura e digna para os cidadãos de ambos os países, fortalecendo os laços comerciais, culturais e acadêmicos que nos unem. Modernizar e desburocratizar, simplificando os procedimentos migratórios e os serviços de identificação, garantindo um atendimento mais célere, eficiente, humanizado e livre de entraves burocráticos. Garantir a segurança e o controle de fronteiras, combatendo com firmeza a migração ilegal, o tráfico de seres humanos e a falsificação de documentos, através de partilha de dados, de informação e de coordenação operacional entre os nossos serviços migratórios”, defendeu Chachine.
Facilitar a mobilidade segura e livre de burocracias é o que espera a contraparte de Angola, daqui para frente, sem pôr de lado o combate ao crime transnacional. Manuel Gomes diz que está convicto de que a cooperação trará resultados positivos para os dois países, no domínio da gestão de pessoas.
“A dinâmica do mundo actual e a crescente internacionalização dos fenômenos criminais impõe-nos a necessidade de agirmos em conjunto e de forma coordenada, com vista à protecção de interesses recíprocos no plano da segurança dos nossos países alinhados aos objectivos da frente da SADC e da União Africana, tendentes à garantia da estabilidade da África Austral. Para o efeito, é fundamental estabelecer e reforçar as relações de cooperação no âmbito da actividade policial, gestão migratória, protecção civil e bombeiros”.
Manuel Gomes efectuou um convite para o seu homólogo visitar oficialmente Angola, um convite imediatamente aceite, embora sem avançar datas.
- SOCIEDADE
Produtores e comerciantes de carne protestam contra alegadas extorsões atribuídas à autoridade veterinária, ao chefe de operações e a agentes da Polícia e do SERNIC em Chókwè. O grupo denuncia cobranças ilícitas e arbitrariedades nas apreensões de carne, enquanto as autoridades rejeitam as acusações e justificam a fiscalização com a necessidade de proteger a saúde pública.
Vendedores de carne no distrito de Chókwè denunciam cobranças ilícitas para evitar a apreensão da carne desde Agosto, que atribuem a agentes da autoridade veterinária, do chefe de operações, da Polícia e do SERNIC.
Segundo os representantes do grupo, que reúne 30 operadores, a actuação das autoridades tem prejudicado a actividade dos vendedores, que dizem estar a acumular prejuízos.
Um dos comerciantes acusa o chefe das operações de Chókwè de ordenar apreensões de carne e questiona o envolvimento das FADM e do SERNIC nas operações. O comerciante garante que a carne adquirida pelos operadores possui documentação.
“O doutor Borges, quando não tem dinheiro, vem confiscar a nossa carne. Estamos cansados. É o chefe das operações de Chókwè que veio apreender a carne e entregá-la às FADM. Queremos saber de que forma as FADM e o SERNIC entram neste assunto. Quando compramos a carne, ela tem todos os documentos e estamos legais”, afirma.
Os vendedores denunciam igualmente cobranças de 500 meticais por cabeça de gado para evitar apreensões. Um dos comerciantes relata que, numa operação ocorrida na noite anterior, quatro cabeças de gado, avaliadas em 150 mil meticais, foram levadas por uma equipa que, segundo a fonte, incluía agentes da Polícia e efectivos da Guarda-Fronteira.
“Ontem à noite, vieram dois polícias. Cheguei ao chefe das operações e disse que estes polícias são malfeitores, porque passam de casa em casa e exigem 500 meticais por cada cabeça de gado. Depois disso, chegou um carro da Guarda-Fronteira e levaram consigo quatro cabeças de gado, avaliadas em 150 mil meticais”, relata.
Os comerciantes questionam ainda o destino da carne apreendida e o papel do SERNIC nas operações, alegando que os agentes terão levado carne para a Guarda-Fronteira.
“Para onde vai a nossa carne? Nós sobrevivemos disto, e eles roubam a nossa carne. É o Governo que nos rouba. Os agentes do SERNIC levaram a carne para a Guarda-Fronteira. E eles, onde entram neste negócio?”, questiona.
A revolta dos vendedores surge num contexto em que o matadouro em causa está alegadamente encerrado desde 2017. O grupo pede a reabertura da infra-estrutura, alegando que a actividade comercial depende daquele espaço.
“O matadouro está encerrado desde 2017. Pedimos a reabertura do matadouro porque sobrevivemos disto. Para onde vamos? Onde está o Governo? Pedimos a reabertura do matadouro”, apela um dos comerciantes.
A Polícia da República de Moçambique rejeita as acusações de corrupção e diz que as operações de fiscalização visam proteger a saúde pública. Carlos Macuácua, chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, afirma que os comerciantes que cumprem as normas não têm motivos para recear as operações.
“A operação não está a ser bem compreendida pelos comerciantes, mas visa travar riscos à saúde pública. Quem tiver carne, leve-a ao matadouro e não terá problemas com ninguém”, adverte Carlos Macuácua.
As autoridades sustentam que a fiscalização foi reforçada em Mandlakazi, Chókwè, Mapai e Mabalane, considerados pontos críticos, para impedir a comercialização de carne em condições que possam representar riscos para a saúde pública.
- SOCIEDADE
A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, manteve, esta segunda-feira, um encontro com o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, em audiência concedida pelo Edil nas instalações do Conselho Municipal de Maputo.
No encontro, as partes partilharam a visão sobre o desenvolvimento da Cidade de Maputo como espaço e destino de eventos de entretenimento e de divertimento público de classe mundial.
Para a Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, a Cidade de Maputo deve merecer atenção especial nas acções do governo de promoção e de dinamização das Indústrias Culturais e Criativas, oferencendo condições para que os operadores do sector cultural e criativo possam ter um ambiente de negócios favorável. Por sua vez, o Presidente do Município de Maputo, mostrou a sua disponibilidade em cooperar para que a Cidade seja acolhedora e um destino para a economia criativa.
Em relação a postura pública, Rasaque Manhique, destacou a necessidade de se encontrar uma solução para a convivência harmoniosa entre a actividade de entretenimento e o repouso dos munícipes.
Os dois governantes concordaram em manter activos os esforços para que a Cidade de Maputo seja de forma exemplar espaço para que a economia criativa possa fluir, sobretudo por constituir uma das mais importantes fontes de geração de renda e de trabalho nas cidades no mundo.
No que diz respeito a realização de eventos na cidade capital, as partes também comprometeram-se a clarificar as zonas de realização fixa desses eventos para além do horário regulamentado na postura de poluição sonora, mantendo-se a obrigatoriedade de realização de eventos estritamente até a meia noite.
O Edil de Maputo, encoraja a realização de eventos a partir do período da tarde, de modo que possam terminar até antes da meia noite.
- INTERNACIONAL
O partido Rússia Unida, do Presidente Vladimir Putin, reforçou o seu controlo sobre o Parlamento russo, segundo os resultados preliminares das eleições legislativas, realizadas durante três dias e marcadas por fortes restrições à oposição.
Com mais de 95% dos votos contados, o partido do Kremlin deverá conquistar mais de três quartos dos 450 lugares da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento russo. Os resultados preliminares da Comissão Eleitoral Central apontam para 355 deputados eleitos pelo Rússia Unida.
A votação foi a primeira eleição parlamentar realizada na Rússia desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia, em 2022. Foi também a primeira a incluir residentes de quatro regiões ucranianas ocupadas e posteriormente anexadas pela Rússia, numa decisão considerada ilegal por Kiev.
A votação decorreu igualmente na Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. A Ucrânia classificou como ilegal a realização das eleições nos territórios ocupados.
Segundo os resultados preliminares, o Rússia Unida obteve pouco menos de 58 por cento dos votos na componente proporcional, responsável pela distribuição de 225 lugares. O partido venceu ainda 208 dos círculos eleitorais uninominais, garantindo assim a maioria dos restantes lugares da Duma.
Os restantes lugares deverão ser distribuídos sobretudo por partidos da chamada “oposição sistémica”, que, segundo o texto, mantêm posições alinhadas com o Kremlin em questões consideradas fundamentais. Uma parte reduzida dos lugares deverá caber a candidatos independentes.
A eleição decorreu de sexta-feira a domingo e registou uma participação superior a 59 por cento, a mais elevada numa eleição parlamentar russa em mais de uma década.
As autoridades disponibilizaram igualmente o voto electrónico em várias regiões do país e incentivaram a sua utilização. Críticos do processo eleitoral argumentaram que o sistema poderia facilitar o controlo dos resultados pelo Governo.
A eleição ocorreu num contexto de crescente repressão da dissidência. O Kremlin procurou apresentar o escrutínio como uma demonstração de apoio popular à sua intervenção militar na Ucrânia, ao mesmo tempo que procurou limitar os riscos políticos através de medidas contra manifestações de oposição.
A campanha eleitoral foi ainda marcada por uma forte presença dos meios de comunicação estatais, enquanto ataques de drones ucranianos contra refinarias de petróleo e armazéns de grandes empresas de comércio electrónico levaram os efeitos da guerra para várias regiões do território russo.
Os resultados definitivos das eleições deverão ser anunciados na sexta-feira.
- INTERNACIONAL
Duas mulheres sul-africanas compareceram, esta segunda-feira, a um tribunal nos arredores de Joanesburgo, acusadas do homicídio de uma das nove mulheres encontradas mortas na zona de Kempton Park. Entretanto, a Polícia anunciou a descoberta de um décimo corpo.
Os nove cadáveres foram encontrados em Kempton Park ao longo de um período de dois meses, numa sequência de casos que provocou alarme e indignação entre a população.
As duas mulheres, ambas na casa dos trinta anos, estão entre as três pessoas detidas durante o fim-de-semana no âmbito das investigações ao homicídio de Jabulile Ntimba, cujo corpo foi encontrado no início deste mês. Segundo o Ministério Público, as suspeitas respondem por homicídio, obstrução à justiça e posse de arma perigosa.
O terceiro suspeito, irmão de uma das mulheres detidas, permanece sem acusação formal, devido à falta de provas suficientes para o seu envolvimento no crime.
As duas suspeitas deverão voltar a comparecer em tribunal no dia 1 de Outubro, para uma audiência destinada a decidir sobre o pedido de liberdade sob caução.
A Polícia investiga a possibilidade de o homicídio estar relacionado com questões sentimentais, incluindo um alegado triângulo amoroso.
A África do Sul enfrenta elevados índices de criminalidade violenta, registando, em média, cerca de 60 homicídios por dia, uma das taxas de homicídio mais elevadas do mundo.
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