O Governo orientou os ministérios e demais instituições do Estado a cumprirem, de imediato, a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, fixada em 65 anos, contra os anteriores 60 anos.
A medida resulta da alteração do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Assembleia da República em Abril de 2026 e promulgada pelo Chefe do Estado em Junho último.
Através de um ofício, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, orienta as instituições a accionarem o processo de reforma de todos os funcionários que já tenham completado 65 anos de idade.
A nova legislação, contudo, prevê excepções. O Estatuto permite a prorrogação do limite de idade de reforma até aos 70 anos para determinadas carreiras, nomeadamente diplomatas, docentes e assistentes universitários, médicos especialistas, magistrados e investigadores, entre outras.
Os funcionários abrangidos por estas carreiras dispõem de um prazo de 45 dias, contado a partir de 14 de Agosto, para requerer a extensão do limite de idade de reforma.
A legislação prevê igualmente uma excepção por razões devidamente fundamentadas de interesse público. Assim, os funcionários e agentes do Estado que, à data da entrada em vigor da nova lei, já tenham atingido os 65 anos podem permanecer em funções, desde que a sua continuidade seja considerada indispensável ao normal funcionamento do serviço.
Nestes casos, o pedido deve ser apresentado pelo dirigente máximo da instituição ao ministério que superintende a área da função pública, até 27 de Setembro de 2026, nos termos previstos na lei.
Com a entrada em vigor do novo regime, o processo de aposentação passa também a ser automático, cabendo às instituições desencadear os procedimentos administrativos correspondentes para os funcionários que atinjam o limite legal de idade.
Quatro pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas na sequência de um acidente de viação ocorrido na tarde desta segunda-feira, na localidade de Caphirizange, distrito de Moatize, província de Tete.
O sinistro envolveu um transporte semicolectivo de passageiros que fazia a ligação entre Angónia e a cidade de Tete e terá ocorrido depois de a viatura se ter despistado.
Três das vítimas mortais, todas do sexo masculino, perderam a vida no local. Uma quarta vítima morreu posteriormente numa unidade sanitária, elevando para quatro o número de óbitos.
Entre os feridos, três foram classificados como graves e 11 como moderados. De acordo com a directora-clínica do Hospital Provincial de Tete, Julieta Agy, os feridos foram encaminhados para diferentes unidades sanitárias, onde receberam assistência médica.
Entretanto, 13 dos pacientes já tiveram alta hospitalar, permanecendo apenas um internado.
Segundo o chefe das Operações da Polícia de Trânsito em Tete, a velocidade terá contribuído para a perda de controlo da viatura e consequente despiste.
Entre os sobreviventes está Pedro, de 60 anos, que perdeu a esposa no acidente. Ainda internado, o homem lamenta a alegada demora no socorro às vítimas e considera que a sua esposa poderia ter sobrevivido caso tivesse recebido assistência atempada.
O testemunho volta a levantar preocupações sobre a rapidez da resposta em situações de emergência, sobretudo em acidentes ocorridos fora dos principais centros urbanos.
O acidente reacende igualmente o debate sobre a segurança rodoviária na província de Tete, onde as autoridades têm manifestado preocupação com a ocorrência de acidentes graves, incluindo casos envolvendo motociclistas e transportes de passageiros.
A ocorrência acontece num ano em que a sinistralidade rodoviária continua entre os principais desafios de segurança pública em Moçambique.
Dados divulgados pelas autoridades em 2026 apontam para a persistência de um número elevado de acidentes e vítimas mortais nas estradas nacionais, levando o Governo e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários a reforçar os apelos ao cumprimento das regras de trânsito e à adopção de medidas de prevenção.
Em Tete, a preocupação ganhou maior dimensão em Março, quando um acidente no distrito de Marávia provocou 15 mortos e 17 feridos. O acidente envolveu um camião de mercadorias que transportava passageiros e que acabou por se despistar e capotar.
Meses depois, as autoridades revelaram também a morte de seis crianças em acidentes de viação na província, quando estas se deslocavam para a escola.
Apesar das diferentes medidas de fiscalização e sensibilização, o excesso de velocidade continua a ser apontado entre os principais factores associados aos acidentes graves.
As autoridades apelam aos automobilistas e motociclistas para que cumpram rigorosamente as regras de trânsito, respeitem os limites de velocidade, evitem manobras perigosas e adoptem uma condução defensiva.
A Polícia de Trânsito defende que a redução da sinistralidade exige igualmente maior responsabilidade dos transportadores, fiscalização permanente das condições dos veículos e maior prudência no transporte de passageiros.
Os zambianos vão às urnas esta quinta-feira para eleger o Presidente da República e os representantes parlamentares, naquela que será a oitava eleição geral do país desde o regresso à democracia multipartidária, em 1991. A economia surge como a principal preocupação dos eleitores.
O Presidente Hakainde Hichilema e o seu partido, o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), procuram conquistar um novo mandato de cinco anos, defendendo que precisam de mais tempo para consolidar as reformas económicas iniciadas depois de assumirem o poder. O actual Governo herdou uma dívida externa estimada em cerca de 19 mil milhões de dólares.
Apesar de alguns sinais de recuperação económica, muitos zambianos afirmam que ainda não sentiram melhorias significativas nas suas condições de vida. O desemprego, sobretudo entre os jovens, continua elevado e constitui uma das principais preocupações da população.
A analista política Leah Mitiba considera que o resultado das eleições permanece imprevisível e poderá depender, em grande medida, do nível de participação eleitoral. Segundo a especialista, uma elevada afluência às urnas, semelhante à registada em 2021, poderá traduzir-se numa forte mobilização dos eleitores contra o partido no poder.
Por seu turno, o economista Trevor Hambayi considera que o Executivo já dispôs de tempo suficiente para apresentar resultados mais concretos na economia. O especialista entende ainda que a Zâmbia não conseguiu aproveitar plenamente a subida dos preços internacionais do cobre, principal produto de exportação do país, para acelerar a recuperação económica.
Com cerca de 70 por cento da população zambiana com menos de 30 anos, o voto da juventude deverá assumir um papel decisivo na definição do próximo Governo. O desemprego, o custo de vida e as perspectivas económicas poderão, assim, ser determinantes para o comportamento dos eleitores nas urnas.
O Hospital Psiquiátrico regista actualmente 78 pacientes adultos que permanecem internados por períodos superiores ao previsto, por não terem conseguido regressar ao convívio das suas famílias. O número é composto por 54 homens e 24 mulheres, que permanecem nas enfermarias por diferentes razões.
Segundo a instituição, o internamento de curta duração tem uma duração máxima de 45 dias, findos os quais o paciente, depois de estabilizado, deve regressar à sua família. Contudo, alguns doentes acabam por permanecer no hospital devido a dificuldades na localização dos familiares, à própria natureza da doença ou à falta de informação suficiente no momento da admissão.
A instituição explica que, em alguns casos, à medida que o estado clínico do paciente melhora, a recuperação da memória permite obter informações que facilitam a localização dos familiares e a consequente reintegração. Porém, há situações em que as próprias famílias se recusam a receber de volta o doente, muitas vezes por falta de informação ou por preconceitos relacionados com a doença mental.
De acordo com o hospital, algumas famílias ainda associam as doenças mentais a fenómenos sobrenaturais, o que leva à rejeição do paciente. Nestes casos, a instituição procura sensibilizar e educar os familiares, com o objectivo de criar condições para que o doente, uma vez estabilizado, possa regressar ao seu meio familiar.
As dificuldades económicas constituem igualmente um dos factores que contribuem para a permanência prolongada dos pacientes. Há famílias que alegam não ter condições para garantir alimentação adequada e assegurar a continuidade da medicação, optando, por isso, por deixar o doente sob os cuidados do hospital.
Existem ainda casos em que o próprio paciente manifesta preferência por permanecer na instituição, por considerar que recebe melhores cuidados do que em casa. Alguns relatam que, no hospital, têm alimentação regular e convivem diariamente com profissionais e outros pacientes, realidade que dizem não encontrar no seio familiar.
Perante este cenário, o Hospital Psiquiátrico afirma estar a analisar cada caso individualmente, procurando identificar soluções que permitam a reintegração dos pacientes no seio das suas famílias e na comunidade.
O escritor moçambicano Miguel Luís lança na cidade da Beira, o seu primeiro romance, intitulado A terra ainda está zangada, na Livraria Fundza, numa sessão que marca o início de um roteiro literário que levará o autor às províncias de Manica e Maputo.
Ambientado no universo da mineração, particularmente na província de Manica, o romance acompanha Francisco, um adolescente que vê o seu sonho de continuar os estudos ameaçado depois de o pai desaparecer num desabamento ocorrido num campo de mineração. Ao lado do amigo Eurico, o jovem acaba por descobrir que uma empresa mineira, alegadamente protegida por autoridades e homens armados, pretende apoderar-se das terras, do ouro e das águas do rio Púnguè.
A narrativa aborda temas como a perda, os conflitos familiares, a ganância, a injustiça e a resistência de comunidades confrontadas com a exploração dos seus recursos naturais. Para Miguel Luís, o interesse pela mineração não está apenas no fenómeno económico ou técnico, mas sobretudo nas consequências que esta actividade produz sobre as pessoas, as famílias, os afectos e o território.
O escritor, que actualmente vive em Portugal, explica que a obra resulta também de uma ligação permanente a Moçambique e da necessidade de reflectir sobre as dores e transformações do país. O processo de escrita começou entre 2018 e 2019, quando a exploração de rubis despertou a sua atenção. No entanto, o projecto ganhou novo impulso depois de uma passagem por Maputo, em Dezembro de 2024, experiência que, segundo o autor, o levou a confrontar-se com um país marcado pela dor.
Mais do que um simples romance, Miguel Luís considera A terra ainda está zangada uma espécie de oração à sua terra natal. O título, explica, reflecte as feridas que permanecem na sociedade moçambicana depois de diferentes períodos de conflito e instabilidade, incluindo a luta de libertação, a guerra civil, os conflitos militares e a violência registada em 2024.
A ensaísta Fátima Mendonça considera a obra um romance de formação, destacando a capacidade narrativa do autor e uma escrita ancorada na realidade social moçambicana.
Depois da apresentação na Beira, Miguel Luís seguirá para Manica. Na cidade de Chimoio, o escritor estará na Escola Mwana Unerufaro, no dia 14, para uma conversa com alunos do ensino secundário. No mesmo dia, às 15 horas, a obra será apresentada aos leitores na UniPúnguè pelo escritor e editor Dany Wambire.
O programa inclui ainda um encontro com o Clube do Livro da Beira, no dia 15, uma apresentação em Maputo, no dia 20, pelo músico Stewart Sukuma, e uma conversa com estudantes de Ensino de Português da Universidade Eduardo Mondlane, marcada para o dia 25.
Nascido em Maputo, Miguel Luís é escritor e advogado. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Estratégia de Investimento e Internacionalização pelo Instituto Superior de Gestão. Tem textos publicados em antologias e na imprensa moçambicana e portuguesa e foi distinguido em diferentes prémios literários. Em 2023, publicou O Desamparo das Flores, obra que foi finalista do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil de Moçambique em 2024.
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
Um forte terramoto de magnitude 7,4 atingiu, na manhã desta segunda-feira, o oeste da Colômbia, provocando pelo menos 132 mortos e mais de 570 feridos. O sismo, considerado um dos mais fortes registados no país nas últimas décadas, causou elevados danos em edifícios, hospitais e outras infra-estruturas.
O epicentro foi localizado na região de San José del Palmar, no departamento de Chocó, mas o abalo foi sentido em várias cidades colombianas, incluindo Cali, Pereira, Manizales e Quibdó. Em Cali, uma das zonas mais afectadas, registaram-se desabamentos e pessoas ficaram presas sob os escombros, obrigando à mobilização de equipas de emergência e voluntários para as operações de busca e salvamento.
O terramoto provocou ainda danos em unidades sanitárias e escolas, enquanto várias estruturas ficaram parcialmente ou totalmente destruídas. As operações em diversos aeroportos foram igualmente interrompidas devido aos danos provocados pelo sismo.
O abalo foi também sentido no Equador e no Panamá, levando à evacuação de edifícios em algumas zonas. As autoridades colombianas declararam situação de emergência e mantêm as operações de socorro, numa altura em que continuam as avaliações dos danos e a procura de possíveis sobreviventes.
O número de vítimas poderá aumentar, uma vez que as equipas de resgate continuam a trabalhar em áreas onde existem pessoas que poderão estar soterradas. Foram registadas ainda várias réplicas após o terramoto principal.
Cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não recebeu com satisfação a confirmação da gravidez, segundo um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), que aponta as adolescentes e a falta de apoio dos parceiros como alguns dos principais factores associados a essa realidade.
A investigação concluiu que 24,5% das 1546 mulheres inquiridas afirmaram não se terem sentido felizes quando souberam que estavam grávidas. Entre as adolescentes, essa percentagem ascendeu a 42,2%, enquanto entre as mulheres cujos parceiros manifestaram insatisfação com a gravidez atingiu 74,5%. Já entre aquelas que não mantinham diálogo com os companheiros sobre questões reprodutivas, a proporção foi de 48,9%.
O estudo analisou dados recolhidos entre 2023 e 2024 através do Sistema de Vigilância de Gravidezes (PregSurv), implementado no âmbito da Plataforma de Vigilância Demográfica e de Saúde de Quelimane.
Segundo os investigadores, as principais razões apontadas pelas mulheres para a falta de satisfação com a gravidez foram o facto de esta não ter sido planeada (30,2%), tratar-se de uma gravidez indesejada (26,5%) e o receio das consequências que poderia trazer para as suas vidas (17,7%). Foram ainda referidos o curto intervalo entre gravidezes e a decisão de não querer ter mais filhos.
Entre as participantes que afirmaram ter recebido a notícia com felicidade, as razões mais frequentes foram o desejo de ter um filho (34,1%), a percepção da gravidez como uma bênção ou uma boa surpresa (28,5%) e a vontade de aumentar a família (24,7%).
O estudo avaliou igualmente a reacção dos parceiros. Cerca de 16,9% das mulheres indicaram que os companheiros não ficaram satisfeitos com a gravidez. Nestes casos, as razões mais apontadas foram tratar-se de uma gravidez indesejada (30,2%), não planeada (29,0%) ou ocorrer pouco tempo após uma gravidez anterior (3,4%).
Entre os parceiros que acolheram positivamente a gravidez, 43% manifestaram o desejo de ter um filho, 21,8% afirmaram querer aumentar a família e 12% preparavam-se para ser pais pela primeira vez.
Apesar de 97,3% das mulheres referirem que os parceiros aceitaram a gravidez, o estudo identificou situações de rejeição. Entre os companheiros que recusaram assumir a gravidez, 39% não quiseram aceitar responsabilidades parentais e 34,2% alegaram não ser os pais da criança. Cerca de 26,2% das mulheres abandonadas durante a gravidez afirmaram desconhecer os motivos dessa decisão.
Para Ariel Nhacolo, os resultados evidenciam a necessidade de reforçar intervenções dirigidas não apenas às mulheres, mas também aos seus parceiros, promovendo uma abordagem centrada no casal.
“A comunicação entre os parceiros, o apoio emocional e o envolvimento de ambos nas decisões relacionadas com a gravidez são factores determinantes para melhorar a saúde materna e infantil”, refere o investigador.
A investigação identificou igualmente as adolescentes como o grupo mais vulnerável, apresentando níveis mais elevados de gravidezes não intencionais, menor conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos e menor comunicação com os parceiros sobre planeamento familiar.
Os autores defendem que uma melhor compreensão da forma como as mulheres vivem emocionalmente o início da gravidez poderá contribuir para o reforço dos programas de saúde materna e infantil, recomendando uma maior participação dos parceiros nas consultas pré-natais e nas acções de aconselhamento, bem como uma atenção reforçada às adolescentes e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
O estudo foi desenvolvido no âmbito da Rede CHAMPS, financiada pela Fundação Gates através da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica BMC Pregnancy and Childbirth. Além do CISM, participaram investigadores do Instituto Nacional de Saúde, do ISGlobal, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Barcelona, da Universidade de Washington e de outras instituições parceiras.
O julgamento por traição do líder da oposição tanzaniana, Tundu Lissu, foi retomado esta segunda-feira, após uma suspensão de cinco meses, reacendendo um processo que tem merecido atenção internacional devido ao actual ambiente político na Tanzânia.
Lissu, presidente do partido de oposição Chadema, encontra-se detido desde Abril de 2025, depois de ter sido acusado de traição, um crime que, na Tanzânia, é punível com pena de morte.
À saída do Tribunal de Dar es Salaam, Lissu acusou o Ministério Público de atrasar deliberadamente o processo com o objectivo de prolongar a sua permanência na prisão preventiva. O dirigente oposicionista afirmou que as autoridades estariam a “ganhar tempo” para mantê-lo detido.
O julgamento encontrava-se suspenso desde Fevereiro, enquanto os procuradores recorriam de uma decisão que autorizava a apresentação de provas adicionais. O Tribunal de Recurso da Tanzânia rejeitou o recurso no mês passado, abrindo caminho para a retoma do processo.
O Chadema considera a audiência um teste ao compromisso da Tanzânia com a democracia, o Estado de Direito e as liberdades políticas. O partido sustenta que o processo judicial tem sido utilizado para silenciar a oposição legítima.
A retoma do julgamento acontece depois de fortes críticas à actuação das autoridades tanzanianas durante os protestos relacionados com as eleições realizadas no ano passado. Apoiantes de Lissu acusam a Presidente Samia Suluhu Hassan de recuperar métodos repressivos associados ao antigo Presidente John Magufuli, acusações rejeitadas pelo Governo.
Mais de 400 crianças foram recrutadas por grupos armados em Moçambique em 2024, num contexto de agravamento da violência em Cabo Delgado, que continua a provocar deslocações e necessidades humanitárias no Norte do País, segundo relatório oficial.
Entre os 403 menores confirmados nessa situação contam-se 71 raparigas, enquanto outras 468 crianças foram raptadas, das quais 392 para recrutamento e utilização por grupos armados, refere o mais recente relatório Public Health Situation Analysis (PHSA), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Health Cluster, que congrega dados de fontes oficiais, a que a Lusa teve acesso.
O documento, citado pela Lusa, acrescenta que Moçambique está entre os cinco países com o aumento mais acentuado das violações graves contra crianças, que cresceram 525% em 2024.
“As crianças em Cabo Delgado enfrentam violações graves, incluindo raptos e recrutamento por grupos armados não estatais”, assinala o relatório. Segundo o mesmo documento, estes abusos “não apenas roubam às crianças a sua segurança e dignidade, como também deixam profundos traumas psicológicos.”
O relatório alerta que, quase nove anos após o início da insurgência armada em Cabo Delgado – por grupos insurgentes associados ao Estado Islâmico –, as necessidades humanitárias permanecem elevadas. Actualmente, cerca de 1,1 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no Norte de Moçambique, incluindo 919 mil residentes nos distritos mais afectados pelo conflito naquela província, rica em gás.
A insegurança continua igualmente a provocar novas deslocações, e só em Junho, refere o relatório, pelo menos 12 174 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas, devido à violência, elevando para 26 184 o número de novos deslocados desde o início deste ano. Os movimentos ocorreram, sobretudo, dentro dos próprios distritos ou para distritos vizinhos de Cabo Delgado.
No total, o Norte de Moçambique acolhe actualmente 506 214 deslocados internos, mais 9% do que no ano anterior, reflectindo o agravamento da insegurança. Mulheres e crianças representaram 79% dos deslocados registados em Junho.
O relatório acrescenta que mais de 715 mil pessoas regressaram às suas zonas de origem, embora muitas continuem dependentes de ajuda humanitária, devido ao acesso limitado a terras agrícolas e à interrupção de serviços básicos.
Segundo o relatório, “quase todas as famílias deslocadas fugiram múltiplas vezes”, num sinal da persistência da crise humanitária e da incapacidade de muitas comunidades regressarem em segurança às suas zonas de origem.
O documento refere preocupações relacionadas com a separação familiar, violência baseada no género, perda de documentação e sofrimento psicossocial: “Mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis foram particularmente afectados pela incerteza e pela deterioração das condições de vida”.
A OMS assinala que a recente escalada da violência em Cabo Delgado e Nampula é marcada por assassinatos, raptos e destruição generalizada, contribuindo para novas deslocações e para o agravamento das necessidades humanitárias.
A resposta internacional continua limitada pela falta de financiamento, com o Plano de Resposta Humanitária para 2026 a necessitar de 348 milhões de dólares, tendo recebido apenas 116 milhões de dólares até meados do ano, o equivalente a 34% das necessidades identificadas.
Até ao fim de Maio, a comunidade humanitária tinha conseguido prestar algum tipo de assistência a cerca de 520 mil pessoas, o correspondente a 46% da população-alvo. Nos distritos considerados mais críticos de Cabo Delgado, foram apoiadas 263 mil pessoas, muito abaixo das 919 mil consideradas prioritárias.
A violência continua igualmente a afectar serviços básicos em Cabo Delgado, com 30 das 150 unidades sanitárias da província totalmente destruídas no fim de 2025, enquanto vários parceiros humanitários suspenderam actividades devido à insegurança e às dificuldades de acesso.