Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
A Procuradoria-Geral da República (PRG) lançou esta quarta-feira, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal, uma obra que visa apoiar magistrados do Ministério Público, advogados e outros operadores de justiça na tramitação de recursos nos tribunais.
Com cerca de 80 páginas, o manual pretende reforçar a capacidade técnica dos profissionais do sector da justiça, oferecendo orientações práticas sobre a interposição e fundamentação de recursos penais, numa fase considerada essencial para a reapreciação de decisões judiciais.
Segundo o coordenador da obra, Ribeiro Cuna, o instrumento foi concebido para facilitar a compreensão e aplicação dos procedimentos legais em sede de recurso, contribuindo para maior rigor na actuação dos intervenientes.
“Este instrumento, além do Código do Processo Penal, é um instrumento que foi elaborado para quem se interessar, portanto, fazer uso, poder de forma prática e pragmática, ao fazer a sua leitura, perceber e reforçar as suas competências de compreensão que tem sobre a tramitação do processo”, explicou.
O responsável destacou ainda que o recurso penal deve ser devidamente fundamentado e não pode ser utilizado apenas como mecanismo de adiamento da execução de decisões judiciais.
“Na fase de recurso, desde a interposição do próprio recurso, dar o impulso através do requerimento e apresentar também a fundamentação, porque o recurso tem que ser fundamentado”, acrescentou.
Ribeiro Cuna explicou também que existem situações em que o recurso é obrigatório, nomeadamente quando estão em causa penas iguais ou superiores a 10 anos de prisão, cabendo ao Ministério Público garantir a revisão das decisões pelos tribunais superiores.
“É verdade que existe o recurso obrigatório… se aplica uma pena igual ou superior a 10 anos, é obrigatório interpor o recurso, para garantir que o tribunal superior confirme se de facto aquela decisão deve ser mantida ou não”, referiu.
Por outro lado, o magistrado sublinhou a existência do recurso facultativo, que permite ao Ministério Público contestar decisões consideradas injustas ou com erros na apreciação dos factos.
“O recurso facultativo passa pelo Ministério Público dizer que, se for o caso, não se revê naquela decisão, porque eventualmente é injusta, ilegal ou há algum erro cometido na apreciação da matéria de facto”, disse.
Embora seja uma iniciativa da PRG, o manual poderá também ser utilizado por magistrados judiciais, investigadores criminais e pela academia, sendo visto como um instrumento de uniformização de procedimentos no sistema de justiça.
Para o Procurador-Geral da República, Américo Letela, a obra representa um contributo relevante para o reforço da eficiência e do rigor jurídico na tramitação dos recursos penais.
“A obra que acabamos de testemunhar representa mais do que um simples instrumento técnico. Trata-se de uma ferramenta de trabalho produzida por quadros internos, visando promover maior uniformidade de procedimento, rigor jurídico e eficiência na tramitação dos recursos penais, matéria de especial relevância para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a consolidação do Estado de Direito democrático”, afirmou.
O manual foi coordenado por Ribeiro Cuna e conta ainda com a colaboração de Lucinda Fonseca, Cristóvão Mulieca, José Ernesto e Zacarias de Mota.
A segunda edição de um estudo sobre as preocupações dos cidadãos dos países lusófonos pretende cobrir também a Guiné Equatorial e a região chinesa de Macau, disse esta quarta-feira à Lusa o director executivo da iniciativa.
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas, com sede em São Paulo, no Brasil, divulgou o primeiro Barómetro da Lusofonia no final de Janeiro, em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O estudo bienal, coordenado pelo cientista político brasileiro Antonio Lavareda, reuniu as percepções dos cidadãos de oito dos nove Estados-membros da CPLP sobre 25 indicadores.
A Guiné Equatorial foi a excepção, explicou o director executivo do Barómetro da Lusofonia, Marcelo Pimentel, devido aos “problemas de democracia que existem lá” e a “um problema logístico”.
“A gente não conseguiu um instituto de pesquisas que pudesse abraçar o projecto”, lamentou o brasileiro, que é também professor da Universidade de Taubaté, no estado de São Paulo.
Pimentel recordou que questões políticas também obrigaram ao cancelamento da apresentação dos resultados do inquérito na Guiné-Bissau: “Logo em seguida houve o golpe de Estado e nós cancelámos a pedido da CPLP”.
A Guiné-Bissau está suspensa da CPLP desde o golpe militar de 26 de Novembro de 2025, que interrompeu as eleições, depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e levou à detenção do líder da oposição, Domingos Simões Pereira.
A recolha de inquéritos para a segunda edição do Barómetro da Lusofonia deve arrancar na segunda metade de 2027, para ser apresentada no ano seguinte, e Marcelo Pimentel disse que pretende incluir a Guiné Equatorial e Macau.
O académico falava à margem do último dos três dias do 35.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que decorreu na região chinesa.
“Acredito que a pesquisa pode, inclusive, trazer alguns elementos importantes que possam servir de parâmetro, tanto para o Governo de Macau, como para a CPLP olhar para Macau com outros olhos”, disse Pimentel.
“Macau reveste-se de um elemento fundamental da integração da China com os países de língua portuguesa”, acrescentou o investigador.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Macau.
O organismo integra, além da China, os membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, desde 2022, Guiné Equatorial.
A saúde, a educação e o desemprego foram considerados os principais problemas pelos cidadãos dos países de língua portuguesa, na primeira edição do Barómetro da Lusofonia.
“A saúde lidera as preocupações dos cidadãos da lusofonia, com 53% das respostas, seguida da educação, com 43%, e do desemprego, com 34%”, de acordo com os dados.
A Frelimo esclareceu que o processo em curso de revitalização dos órgãos do partido na província de Gaza e na Cidade de Maputo não constitui uma destituição de primeiros-secretários, mas sim uma reorganização destinada a reforçar a dinâmica interna da organização.
Segundo explicou a direcção do partido, a decisão resulta de uma avaliação regular ao funcionamento dos órgãos partidários a todos os níveis, uma prerrogativa atribuída à Comissão Política pelos estatutos da Frelimo.
A formação política refere que a revitalização visa conferir maior vitalidade às estruturas partidárias, reforçar a sua contribuição para o funcionamento do Governo e promover uma acção governativa mais participativa na resolução dos problemas da população.
De acordo com a explicação avançada, o processo abrangerá todas as estruturas do partido, desde as células até aos níveis provincial e da cidade. Por isso, poderão surgir mudanças não apenas nos cargos de primeiros-secretários provinciais, mas também nos níveis distrital, de zona, localidade, círculo e célula.
A Frelimo sublinha que a medida tem carácter específico e aplica-se apenas à província de Gaza e à Cidade de Maputo, não constituindo um processo de âmbito nacional.
O partido considera que esta reorganização permitirá fortalecer e consolidar a sua acção junto das bases e melhorar o desempenho das suas estruturas nos dois territórios abrangidos.
A Frelimo considera que os actos de xenofobia registados na África do Sul não reflectem a posição oficial do Governo sul-africano, nem do povo daquele país, defendendo o aprofundamento do diálogo entre os dois Estados para evitar o agravamento das tensões.
Falando sobre os recentes episódios de hostilidade contra cidadãos estrangeiros, o Secretário-Geral da Frelimo afirmou que tanto o Governo sul-africano como o Congresso Nacional Africano (ANC) manifestaram, desde o início, a sua oposição a atitudes de carácter xenófobo.
Segundo a Frelimo, os actos de violência são promovidos por grupos específicos que actuam contra os princípios dos direitos humanos e em contradição com a legislação sul-africana.
O partido entende que a situação deve ser acompanhada com atenção, de modo a evitar que a questão venha a criar crispação nas relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e a África do Sul.
A Frelimo destacou ainda a colaboração existente entre os dois países na busca de soluções para os desafios associados à imigração ilegal, sublinhando que o fenómeno não é exclusivo da África Austral.
“A imigração ilegal é um problema global e deve ser tratada como tal”, defendeu o partido, acrescentando que as respostas ao fenómeno devem privilegiar mecanismos que promovam a convivência pacífica e respeitem a dignidade humana.
A formação política reiterou a necessidade de encontrar soluções que não incentivem a violência contra cidadãos nacionais ou estrangeiros, defendendo uma abordagem assente no diálogo, na cooperação e no respeito pelos direitos fundamentais.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pediu aos cidadãos que não culpem os imigrantes pelos desafios do país, alertando contra tentativas de explorar a frustração pública em meio a uma recente onda de protestos e violência contra imigrantes.
Em seu discurso durante as comemorações do dia da Juventude, que marcaram o levante de Soweto de 1976, Ramaphosa prestou homenagem aos mais de 200 estudantes mortos pela polícia do apartheid enquanto protestavam contra o sistema educacional imposto pelo governo da minoria branca.
Ao abordar as recentes manifestações anti-imigração, Ramaphosa afirmou que parecia haver esforços para desestabilizar o país, explorando queixas legítimas da população.
“Não vamos permitir que as queixas e preocupações do nosso povo sejam usadas indevidamente e abusadas por aqueles que têm intenções nefastas”, disse Ramaphosa.
A comemoração anual ocorre em um momento em que se aproxima o prazo de 30 de junho para que imigrantes sem documentos deixem a África do Sul, prazo este promovido pelo partido de oposição.
Ramaphosa também rejeitou as alegações de que os sul-africanos são xenófobos, acusando alguns grupos de espalhar desinformação sobre o país. “Há muita desinformação com o objetivo de manchar a imagem da África do Sul”.
Quase cinco décadas após o levante de Soweto, muitos jovens sul-africanos continuam a enfrentar alto desemprego, pobreza, desigualdade e crescentes problemas sociais, incluindo o abuso de drogas e álcool.
A Argentina iniciou a defesa do título goleando a Argélia por três bolas sem resposta. Lionel Messi foi a figura do jogo ao apontar os três golos. Já a França derrotou o Senegal, por 3-1.
Quatro anos depois de erguer o maior título mundial ao nível do futebol, no Qatar, a Argentina voltou aos grandes palcos para defender a glória. Tapete perfeito e luzes acesas para o brilho das estrelas.
Lionel Messi não é só para o mundo, mas também para os argentinos. O que mente pensa, o seu pé esquerdo executa. Livro aberto, numa noite destinada aos génios.
Zona perigosa para a Argélia e, mais uma vez, Messi foi oportuno. Por um tempo as luzes pareciam estar apagadas, mas, como sempre, Messi voltou a brilhar e assinou o primeiro “hat-trick” da prova.
Noutro jogo, o Senegal até assustou a França, tal como o fez no Mundial de 2002 realizado no Japão e Coreia. Mbappe, outro génio contemporâneo, também abriu o seu livro.
Sadio Mané comandou a orquestra dos senegales, mas não o suficiente para mudar o curso da história. Barcola mostrou-se para o mundo e marcou o segundo golo da França. Reacção rápida do Senegal, através de Mbaye, que reduziu a desvantagem. Só existe um Mbappe na França. Golo para ver e rever!
E porque era uma noite para os génios, Halland carregou a Noruega na goleada frente ao Iraque. É a magia do futebol.
Chegou a hora da verdade para Portugal. A selecção portuguesa estreia-se nesta quarta-feira no Campeonato do Mundo 2026, enfrentando a República Democrática do Congo no Estádio de Houston, em partida referente à primeira jornada do Grupo K.
O encontro, agendado para as 19h00 de Moçambique, marca o início da caminhada da equipa orientada por Roberto Martínez na maior competição do futebol mundial, agora disputada num formato alargado e mais exigente.
Depois de várias semanas de preparação em solo norte-americano, marcadas por ajustes técnicos, trabalho físico intensivo e alguns constrangimentos provocados pelas condições meteorológicas, a equipa das quinas apresenta-se determinada a confirmar o estatuto de candidata ao apuramento para a fase seguinte.
Apesar do favoritismo atribuído aos portugueses, a mensagem transmitida internamente é de máxima concentração. A República Democrática do Congo regressa a um Campeonato do Mundo pela primeira vez desde 1974, quando competiu sob a designação de Zaire, e encara o desafio com a motivação de quem procura surpreender.
Na véspera do encontro, o capitão português, Cristiano Ronaldo, destacou a importância de uma entrada forte na competição e alertou para a necessidade de manter elevados níveis de exigência desde o primeiro minuto.
“Foi uma preparação intensa e exigente, mas estamos prontos. O verdadeiro Mundial começa agora e sabemos que não existe margem para facilitar. Temos de estar ao nosso melhor nível competitivo para alcançar os nossos objectivos”, afirmou o avançado, que poderá tornar-se o primeiro jogador da história a disputar seis fases finais de Campeonatos do Mundo.
O duelo desta quarta-feira será o primeiro encontro oficial entre Portugal e a República Democrática do Congo ao nível das selecções principais.
Embora nunca tenha enfrentado os congoleses, Portugal possui um longo histórico frente a selecções africanas. Este será o 26.º confronto da história da equipa nacional contra representantes da Confederação Africana de Futebol (CAF) e o sétimo realizado em fases finais de Campeonatos do Mundo.
A partida frente à República Democrática do Congo constitui apenas o primeiro passo de uma fase de grupos que se prevê competitiva.
A província de Inhambane intensifica os preparativos para acolher a fase nacional dos Jogos Desportivos Escolares 2026, um dos maiores eventos desportivos juvenis de Moçambique, que deverá reunir mais de 1600 estudantes provenientes de todas as províncias do País.
Com a competição agendada para os meses de Agosto e Setembro, as autoridades provinciais garantem que os trabalhos de preparação decorrem dentro dos prazos estabelecidos.
Enquanto algumas infra-estruturas já estão prontas para receber as diferentes modalidades, outras continuam a beneficiar de intervenções destinadas a melhorar as condições técnicas, de segurança e funcionalidade.
Segundo o director provincial da Juventude e Desportos de Inhambane, Leonardo Bassanhane, a selecção dos recintos desportivos teve em conta o estado de conservação e a capacidade de resposta às exigências da competição.
“Na cidade da Maxixe, para o voleibol, foi escolhido o campo da Sagrada Família, que é uma infra-estrutura nova e não necessita de qualquer intervenção. Para o futebol masculino, a nossa previsão é utilizar o Estádio Municipal da Maxixe, um recinto que já acolhe jogos do Moçambola e que reúne as condições necessárias para o evento”, explicou.
No que respeita ao futebol feminino, a organização prevê utilizar o campo do Ferroviário de Inhambane. Contudo, Bassanhane reconhece que o recinto necessita de algumas melhorias antes da realização dos jogos.
“O piso não está nas melhores condições e há um trabalho que precisa de ser feito. Estamos a trabalhar em coordenação com os Caminhos de Ferro de Moçambique para garantir que as intervenções sejam realizadas atempadamente”, afirmou.
Entre os projectos considerados prioritários destaca-se a reabilitação da pista de atletismo 7 de Setembro, uma infra-estrutura fundamental para as provas da modalidade.
De acordo com o responsável provincial, a empreitada contempla a reconstrução de parte do muro, danificado ao longo dos anos, bem como a recuperação integral da pista.
“Nós beneficiamo-nos da reabilitação da pista 7 de Setembro, que inclui a reconstrução das áreas do muro que ruíram e a recuperação da pista propriamente dita. O empreiteiro comprometeu-se a entregar a infra-estrutura até ao dia 15 de Julho em condições técnicas adequadas para a prática do atletismo”, garantiu.
Uma das maiores preocupações da organização continua a ser o futuro do Campo Municipal de Muelé, considerado um dos espaços desportivos mais emblemáticos da província e tradicional palco de importantes competições nacionais.
O recinto não foi inicialmente incluído na lista de infra-estruturas seleccionadas, devido às incertezas em torno da sua reabilitação. No entanto, as autoridades locais mantêm esforços para viabilizar a sua recuperação.
“Quando realizámos o processo de selecção dos campos ainda não existiam garantias de que o município conseguiria avançar com a reabilitação. Neste momento, estamos numa corrida contra o tempo, para que as obras avancem. Ainda não temos um calendário definitivo por parte do empreiteiro, mas nos próximos dias voltaremos a reunir-nos com o município para avaliar a situação”, explicou Bassanhane.
O dirigente destacou ainda o valor histórico do recinto para o desporto provincial.
“O Campo de Muelé é extremamente importante. Pela sua história, acolheu vários eventos desta dimensão e continua a ser uma referência para o desporto em Inhambane”, acrescentou.
Além das infra-estruturas desportivas, a organização trabalha igualmente na componente logística, considerada determinante para o sucesso do evento.
As autoridades asseguram que existem condições para acolher os mais de 1600 atletas, treinadores e oficiais previstos para a competição, estando a ser ultimados os planos de alojamento, alimentação, transporte e assistência aos participantes.
A fase nacional dos Jogos Desportivos Escolares constitui o ponto mais alto do calendário desportivo escolar moçambicano, promovendo a descoberta de talentos, a integração entre estudantes de diferentes regiões e a valorização do desporto como ferramenta de educação e desenvolvimento juvenil.
Com os preparativos a decorrerem em ritmo acelerado, Inhambane procura garantir que a edição de 2026 decorra em condições exemplares, reforçando a sua tradição como uma das principais referências nacionais na organização de grandes eventos desportivos.
Os troféus conquistados pela selecção nacional de hóquei em patins nos Jogos Africanos realizados recentemente em Luanda, Angola, foram apresentados nesta segunda-feira ao ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, num encontro que serviu igualmente para traçar perspectivas para o futuro da modalidade no País.
A delegação da Federação Moçambicana de Patinagem foi recebida no gabinete do ministro, onde exibiu os prémios obtidos pelas equipas nacionais que alcançaram o segundo lugar na categoria de seniores e o terceiro lugar em Sub-19, resultados que reforçam a posição de Moçambique entre as principais potências africanas da modalidade.
Os desempenhos alcançados em Luanda representam mais um marco para o hóquei em patins moçambicano, modalidade que tem vindo a consolidar a sua competitividade a nível continental.
Além dos resultados desportivos, a federação aproveitou a ocasião para anunciar que o País garantiu a qualificação para o Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, marcado para Setembro deste ano, uma participação que abre novas expectativas para atletas, técnicos e adeptos.
Durante a audiência, os responsáveis federativos destacaram a necessidade de expandir a prática da patinagem em todo o território nacional, tornando-a mais inclusiva e acessível às novas gerações.
Entre os principais constrangimentos identificados figuram a insuficiência de infra-estruturas adequadas para a prática da modalidade e a escassez de equipamentos especializados, factores que continuam a limitar o crescimento da patinagem em várias províncias do País.
Ao reconhecer o mérito dos atletas e dirigentes, o ministro da Juventude e Desporto sublinhou que os resultados alcançados são fruto do empenho colectivo e da dedicação dos intervenientes da modalidade.
Segundo Caifadine Manasse, a consolidação destes sucessos exige uma abordagem estratégica assente numa planificação antecipada, coordenação institucional e investimentos consistentes.
A qualificação para o Mundial surge num momento particularmente positivo para o hóquei em patins nacional, que procura transformar os recentes êxitos competitivos numa oportunidade para alargar a base de praticantes e fortalecer as estruturas de formação.

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