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Pacto da Justiça propõe reformas estruturantes no sistema judicial

Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

  • 17:02

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  • INTERNACIONAL

Ciclone Gezani devasta cidade em Madagascar

O ciclone Gezani devastou mais da metade de Toamasina, a segunda maior cidade de Madagascar. Há dezenas de mortos, várias infra-estruturas destruídas e bairros inundados.

O ciclone Gezani atravessou a costa do Madagascar e fez estragos por onde passou. Toamasina foi acidade que mais sofreu. 

Gezani trouxe ventos de acima de 250km e chuvas intensas que mataram mais de 30 pessoas, feriram 36, provocaram o desaparecimento de 4, o deslocamento de seis mil, derrubaram casas, edifícios e inundaram quase todos os bairros, segundo balanço provisório do Gabinete Nacional de Gestão de Riscos e Catástrofes do Madagascar.

O país encontra-se em choque depois da passagem deste ciclone, que poderá atingir também Moçambique entre os dias 13 e 14.

O presidente malgaxe, Coronel Michael Randrianirina, já visitou as comunidades afectadas e descreveu os danos como avassaladores, afirmando que grande parte de Toamasina foi destruída e apelando à assistência internacional.

 

Gezani é o segundo ciclone que antige Madagascar em menos de duas semanas. o primeiro, Fytia, matou 12 pessoas e deslocou mais de 31 mil.

 

  • SOCIEDADE

Justiça sul-africana adia para Abril julgamento de moçambicano acusado de matar DJ

A pedido do Ministério Público sul-africano, foi adiado para o próximo dia um de Abril o julgamento do caso que envolve o moçambicano Armindo Pacula, relacionado com o assassinato, no ano passado, do DJ Warras.

Segundo a Rádio Moçambique, a procuradoria diz precisar de mais tempo para concluir as diligências necessárias, que incluem o envio de imagens de vídeo para o laboratório, o relatório balístico e a análise da comunicação, por telefone, entre os suspeitos.

Os dois acusados, o moçambicano Armindo Pacula e o sul-africano Victor Majola, estiveram presentes, esta quarta-feira, perante o juiz do Tribunal de Magistrados de Joanesburgo.

Ambos são acusados de homicídio e conspiração para cometer homicídio.

  • INTERNACIONAL

Comissão Europeia quer reforçar produção de drones na UE

A Comissão Europeia quer reforçar a produção industrial de drones na União Europeia e garantir que se utilizam as redes 5G para detectar e neutralizar qualquer entrada não autorizada destes dispositivos no espaço aéreo europeu.

Estas medidas constam de um Plano de Acção para os Drones, divulgado nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, que tem como intuito “responder às ameaças crescentes e multifacetadas que têm surgido na Europa ligadas a ‘drones’ e balões para medições atmosféricas” que têm “violado espaços aéreos” e criado “disrupções em aeroportos”.

Entre as medidas apresentadas ontem, a Comissão Europeia defende que é preciso aumentar a produção industrial de ‘drones’ a nível europeu e vai mobilizar 400 milhões de euros para “apoiar os Estados-membros” na comprar destes dispositivos, explicou o comissário para a Administração Interna, Magnus Brunner, em conferência de imprensa em Estrasburgo.

“150 milhões vão ser destinados à segurança das fronteiras, à aquisição de equipamento de vigilância, que servirá não apenas para uso individual dos Estados-membros, mas também para operações conjuntas lideradas pela Frontex. Os restantes 250 milhões vão servir para comprar directamente sistemas de ‘drones'”, indicou.

O executivo comunitário propõe também a criação de um “Centro de Excelência Antidrones”, que estaria operacional a partir de 2027 e tem como objectivo “reunir o financiamento público” europeu para “promover a inovação” e garantir que a produção industrial de ‘drones’ “cresce mais rapidamente”.

Além de propor o aumento da produção local, a Comissão Europeia quer também reforçar a capacidade de resposta perante a entrada não autorizada de ‘drones’ no espaço aéreo europeu e, para tal, quer utilizar as redes móveis 5G para detetar este tipo de dispositivos.

“Os ‘drones’ podem ser detectados transformando as nossas antenas 5G numa capacidade de radar distribuída. É uma tecnologia já existente cuja implementação na Europa é urgente”, frisou a vice-presidente da Comissão Europeia Henna Virkkunen, com a pasta da Soberania Tecnológica.

Como forma de procurar garantir que todos os ‘drones’ que operam em solo europeu “não podem descolar sem ter a certeza que o seu operador é identificado”, o executivo comunitário anunciou também a criação de um pacote de segurança, que deverá ser implementado já este verão, que obriga a que praticamente todos estes dispositivos sejam registados.

Actualmente, apontou o comissário para os Transportes Sustentáveis, Apostolos Tzitzikostas, todos os ‘drones’ equipados com câmaras já precisam de ser registados, assim como os que pesam mais de 250 gramas.

“Mas a tecnologia melhorou e ‘drones’ mais pequenos podem ter capacidades operacionais muito significativas e provocar muitos danos. Por isso, propomos que todos os ‘drones’ com mais de 100 gramas tenham de ser obrigatoriamente registados”, referiu, ressalvando, contudo, que a UE não tenciona limitar a utilização de ‘drones’ para fins amadores ou de passatempo.

“Os utilizadores de ‘drones’ amadores não precisam de se preocupar. A nossa iniciativa quer aumentar a transparência e reforçar a confiança. Nalguns casos, vão ter de registar os seus ‘drones’, mas isso também é do interesse deles”, referiu.

Da mesma maneira, referiu o comissário, a Comissão vai também propor a criação de um “rótulo de confiança da UE para ‘drones'”, que identifica os dispositivos seguros à venda no mercado europeu, e quer harmonizar restrições de circulação aérea em determinadas zonas geográficas, com o objectivo de, a longo prazo, implementar o ‘geofencing’ – uma tecnologia que permite criar uma barreira virtual à volta de um perímetro geográfico específico, impedindo a circulação de ‘drones’ nessa zona.

“Isto tem de ser visto como uma medida de segurança, que ajuda os operadores de ‘drones’ a evitar entrar sem querer em zonas sensíveis de alto risco”, referiu o comissário.

Este plano de acção vai ser agora discutido com os Estados-membros da UE.

  • CULTURA

Moreira Chonguiça partilha sua experiência musical em Angola

Renomado saxofonista moçambicano, Moreira Chonguiça, ministrou uma masterclass na American Schools of Angola, onde o artista moçambicano partilhou suas experiências. A presença do artista moçambicano em Angola insere-se no âmbito da promoção da Cultura de Paz e foi promovida pela Embaixada de Moçambique em Angola.

A American Schools of Angola acolheu, na terça-feira uma Masterclass conduzida pelo renomado saxofonista moçambicano Moreira Chonguiça, uma das mais destacadas referências da música contemporânea africana.

A iniciativa da American Schools of Angola (ASA) e a Embaixada de Moçambique em Angola reuniu alunos e convidados num momento de partilha artística, formação musical e reflexão sobre o papel da cultura na promoção da paz.

Com uma carreira sólida e amplamente reconhecida a nível internacional, Moreira Chonguiça tem levado a música moçambicana e africana a grandes palcos do mundo, destacando-se pela fusão do jazz com sonoridades tradicionais africanas.

O seu percurso artístico é igualmente marcado pelo engajamento em causas sociais, utilizando a música como instrumento de união, diálogo e solidariedade entre os povos.

A presença do artista em Angola insere-se no âmbito da promoção da Cultura de Paz, bem como das celebrações do Dia dos Heróis Nacionais de Moçambique, assinalado a 3 de Fevereiro, e do início da Luta Armada de Libertação de Angola, celebrado a 4 de Fevereiro, reforçando os laços históricos, culturais e de irmandade entre as duas Nações.

No decurso da sua estadia em Angola, a visita de Moreira Chonguiça estendeu-se ao gabinete do Coordenador do Comité Nacional de Gestão da Bienal de Luanda, Sua Excelência o Embaixador Sita José, num encontro que reforçou o diálogo cultural e a cooperação artística no espaço africano.

O saxofonista foi também destaque no concerto “SOS-Juntos por Moçambique”, uma iniciativa da Embaixada da República de Moçambique em Angola e do ResiliaArt Angola, realizada, no fim da tarde de sábado, no espaço cultural Prova d’Art Miramar.

No concerto, o moçambicano Moreira Chonguiça partilhou o palco com o saxofonista Sanguito e Filipe Mukenga, músicos angolanos que prontamente aceitaram o convite. Os artistas, mesmo sem ensaios, subiram ao palco para brindar os presentes, doando a sua arte, acompanhados por uma banda formada por músicos jovens.

A chuva que afecta Moçambique foi cantada por Filipe Mukenga, em “Nvula”, em dueto com Moreira Chonguiça, que incorporou solos do saxofone neste tema e outros do artista angolano, apreciado no seu país. Sanguito não deixou os seus créditos em mãos alheias ao apresentar parte do acervo de instrumentais.

No fim do concerto, foi leiloado um quadro de um artista plástico moçambicano e o valor arrecadado, assim como as motivações do concerto, foi para apoiar as vítimas das cheias que, no fim de Janeiro, afectaram o país. O evento esteve também enquadrado no âmbito da cultura da paz e alusivo aos Dias dos Heróis Nacionais de Angola e Moçambique.

  • DESPORTO

Três equipas têm presença assegurada nos “quartos” da “champions” africana

Pyramids e Al Ahly, ambas do Egipto, e o Stade Malien do Mali, são as equipas já qualificadas para os quartos-de-final da Liga dos Clubes Campeões da CAF, quando falta uma jornada para o encerramento da fase de grupos.

Segundo a Angop, o Pyramids, detentor do título, lidera o Grupo A com 13 pontos, saldo de quatro vitórias e um empate. O outro representante vai sair do encontro entre Berkane do Marrocos e Power Dynamos do Zimbabwe, ambos com sete pontos.

Sem hipóteses de apuramento está o River United da Nigéria, quarto classificado, com um ponto.

O Al Ahly, integrante do Grupo B, assegurou presença nos “quartos”, com nove pontos. FAR Rabat do Marrocos, com oito, e Young African da Tanzânia, com cinco, decidem o apuramento neste fim-de-semana. Na mesma série, o JS Kabyile da Argélia ocupa o último lugar com três pontos.

No Grupo C, Al Hilal do Sudão, MC Argel da Argélia, Mamelodi Sundowns da África do Sul e Saint Loui Lupopo da República Democrática do Congo discutem presença na fase seguinte da prova na última jornada, em função do equilíbrio na classificação, onde somam oito, sete, seis e cinco pontos.

No Grupo D, onde está inserido o Petro de Luanda, de Angola, o Stade Malien apurou-se de forma antecipada, ao somar 11 pontos, após vitória por 1-0 sobre o Espérance de Tunis, da Tunísia.

O Petro, de Angola, precisa de vencer na derradeira jornada o Esperance de Tunis para qualificar-se para os quartos-de-final, pois partilham a mesma pontuação, seis, na segunda e terceira posição, com vantagem para os tunisinos na diferença de golos marcados e sofridos.

O Espérance somou quatro tentos e sofreu igual número, ao passo que os angolanos concretizaram três e consentiram quatro, tendo coeficiente negativo de um golo. O Simba da Tanzânia tem dois, no último posto e está já arredado da competição.

No último fim-de-semana, os tricolores, às ordens de Flávio Amado, empataram (1-1) com o Simba, em partida disputada no Estádio Nacional 11 de Novembro.

Após o golo, o embaixador angolano foi incapaz de segurar o resultado e os tanzanianos aproveitaram para igualar o desafio. O golo da equipa adversária surgiu como um balde de água fria, em função das aspirações dos comandados de Flávio Amado. Apesar do empate, o Petro ainda tem hipóteses de assegurar presença nos “quartos”.

  • DESPORTO

Geny Catamo desfalca Sporting entre duas e três semanas

O jogador moçambicano teve problema muscular na coxa esquerda no jogo de segunda-feira diante do FC Porto e fica afastado pelo menos nos próximos dois jogos do Sporting. Luís Guilherme, que se estreou grandemente num jogo da Taça de Portugal, assume lugar à direita, onde mais rende.

O jogo do Sporting diante do FC Porto, no Dragão, que terminou com empate a um golo, com os leões a marcarem no último minuto graças à recarga de Luis Suárez, a uma grande penalidade por si marcada, podia ter sido de boas notícias para o conjunto de Rui Borges, até porque mantém a colectividade no trilho do tricampeonato.

Mas nem tudo foi uma maravilha para o técnico leonino, que horas depois do jogo recebeu uma notícia triste: mais uma lesão. Geny Catamo contraiu um problema muscular na coxa esquerda durante o clássico e vai ter de parar entre duas a três semanas. Ou seja, no cenário menos grave, Rui Borges não vai contar o extremo moçambicano nos jogos com o Famalicão e com o Moreirense.

Na recta final do encontro da 21.ª jornada, os primeiros sinais foram dados pelo próprio jogador: aos 82 minutos, fez sinal desse desconforto muscular e o técnico não hesitou, lançando de pronto Daniel Bragança para o jogo nos últimos minutos.

Bem visíveis foram as lágrimas do camisola 10 dos verdes-e-brancos, já no banco de suplentes, mãos a tapar o rosto enquanto confortado pelos companheiros de equipa. Temia-se lesão… que se confirmou.

Catamo foi reavaliado nesta terça-feira, na Academia Cristiano Ronaldo, e ficou a saber que, apesar de não ser lesão grave, o tempo de paragem não será inferior às duas semanas, podendo ir às três.

No horizonte está o regresso, para o jogo com o Estoril, no dia 27 de Fevereiro, ou na 1.ª mão das meias finais da Taça de Portugal, com o FC Porto, também em Alvalade, a 3 de Março.

Entretanto, Catamo vai falhar a recepção ao Famalicão, neste domingo a partir das 22h30 (hora de Moçambique), para a jornada 22, e a deslocação ao terreno do Moreirense, no dia 21 a partir das 20h00 (hora de Maputo).

Uma baixa de peso para Rui Borges que assim se vê privado de um dos jogadores em melhor forma na equipa leonina, que nesta temporada já participou em 27 jogos (1620 minutos), marcou seis golos e fez quatro assistências. E falhou cinco jogos dos verdes-e-brancos em Dezembro e Janeiro, altura em que esteve no Campeonato Africano das Nações a representar a selecção nacional, onde inclusive apontou dois golos em quatro jogos, regressando mais motivado ao clube.

Ou seja, desde que chegou da prova continental que teve lugar em Marrocos, marcou três golos e fez uma assistência em sete partidas de grande nível.

Sem Catamo e sem Geovany Quenda, lesionado desde o início de Dezembro e com regresso marcado apenas para as primeiras semanas de Março, o lugar de extremo pela direita vai ser ocupado por Luis Guilherme, reforço de Inverno que os leões contrataram ao West Ham.

O brasileiro, que na segunda-feira fez 20 anos, já participou em seis jogos, quatro como titular, e marcou um golo. Jogou sobretudo a partir da esquerda, mas tem sido quando chamado à direita que tem dado boa resposta. E é lá que vai jogar nos próximos jogos (pelo menos nos próximos dois).

  • INTERNACIONAL

Ciclone Gezani faz 20 mortos em Madagascar

Pelo menos 20 pessoas morreram após o ciclone Gezani atingir Madagascar com ventos violentos e chuvas torrenciais. A tempestade chegou à costa na terça-feira na cidade de Toamasina, com ventos de até 250 quilómetros por hora, arrancando telhados de casas, derrubando árvores e deixando bairros inteiros submersos.

As autoridades informaram que várias pessoas morreram quando suas casas desabaram. Quinze ainda estão desaparecidas e dezenas ficaram feridas.

Imagens feitas por drones mostram inundações generalizadas em toda a cidade de 400 mil habitantes, com estradas bloqueadas por destroços e chapas de metal.

Grupos de ajuda humanitária descrevem a cena como um “caos total”, afirmando que até 90% dos telhados foram danificados em algumas áreas.

Os meteorologistas afirmam que Toamasina foi atingida pela parte mais intensa da tempestade, possivelmente uma das mais fortes a atingir a região em décadas.

O novo líder de Madagascar está agora na cidade avaliando os danos, enquanto o ciclone continua a avançar para o interior, aumentando os temores de novas inundações.

Prevê-se que a tempestade Gezani atinja Moçambique esta sexta-feira, com vento médio de cerca de 120 quilómetros por hora, rajadas até 170 quilómetros por hora, bem como chuvas fortes acompanhadas de trovoadas severas. 

  • SOCIEDADE

Especialista alerta para risco de superpopulação devido a nascimentos em Nampula

O número de filhos por mulheres em Nampula é cada vez mais preocupante. Em média, são seis filhos por mulher, e isso pode levar a uma superpopulação e problemas de saúde da mulher, segundo alerta um especialista.

Dados do Inquérito Demográfico e de Saúde 2022-23 apontam que a taxa global de fecundidade em Nampula é de cerca de 5,8 filhos por mulher. Em outras palavras, estima-se que, em média, cada mulher tem seis filhos ao longo da vida, muito acima da média mundialmente aceite, de dois filhos por mulher.

François Biombe, médico gineco-obstetra e especialista em fertilidade e reprodução assistida, diz que os números são elevados, para além de que  “o risco, do ponto de vista demográfico, é que vai ter mais jovens por meio, vai ter muitos jovens que não são protegidos”, e “mais população”, segundo Biombe, significa “mais pobreza”, o que poderá provocar “desnutrição”. 

Ou seja, segundo François Biombe, isso vai culminar com “uma superpopulação”.

Superpopulação, no caso, significa mais pressão para os serviços sociais básicos como saúde, educação e outros, para não falar do desemprego que se vai agravar, segundo disse. Só para se ter uma ideia, a cada mês nascem 20 mil bebés em Nampula.

“Deve haver coragem num certo momento. Porque, da maneira que estamos, já estamos no grupo dos países em desenvolvimento, dos países que somos pobres. Então, com aumento demográfico, a situação, a pobreza vai piorar. E, quando a educação está em baixo, não percebemos muitas coisas”, frisou, realçando que a essa pobreza vai propiciar “termos muitos ladrões, termos muitas coisas menos boas na sociedade”. 

Com todos os argumentos, o médico gineco-obstetra assume que, “como pesquisador, devemos sentar e tomar uma decisão corajosa”.

É uma decisão que pode passar por impor limite no número de filhos que uma mulher pode ter, como fazem os países com políticas de controlo da natalidade. É que a super-reprodução é, também, um problema de saúde.

“É por isso que nós chamamos de multiparidade. Uma mulher que já teve muitas crianças e continua a ter é uma mulher de alto risco obstétrico e tem mais risco de ter hemorragia, tem mais risco de ter tensão. Então, as mulheres devem, num certo momento, parar”, considera.

François Biombe é médico gineco-obstetra, com especialidade em fertilidade e reprodução assistida e é autor do livro “Nascidas para Viver: A Educação para a Saúde na Prevenção da Mortalidade Materna”, lançado no ano passado.

  • CULTURA

“Prosaico”, de Luís Sozinho, exposta na Galeria no Porto de Maputo

“Prosaico” é o título da exposição individual do artista moçambicano Luís Sozinho, patente ao público no espaço cultural Galeria no Porto de Maputo.

Com curadoria de Raquel Vedor, a exposição recorre à técnica acrílica e está estruturada em três estâncias, cada uma delas trazendo uma mensagem específica sobre os comportamentos e a realidade social em Moçambique e em África. As estâncias intitulam-se Protocolo, Prosa a Moçambique e Apoéticos.

De acordo com o autor, o tema “Prosaico” surge como uma verdadeira poesia visual, reunindo acontecimentos que reflectem a africanidade e a vivência do povo moçambicano. Nas obras, Luís Sozinho propõe uma poesia pictórica que integra múltiplos eventos recentes ocorridos na região e no mundo, muitos deles marcados por tragédias. Trata-se de uma impressão da realidade contemporânea, apresentada sem a preocupação explícita com acréscimos simbólico-metafóricos, ainda que estes surjam naturalmente.

“Trata-se de uma realidade contemporânea cuja poetização dos eventos advém por si só, em factos inimagináveis, quase fictícios e, ao mesmo tempo, concretos”, refere o artista. Acrescenta ainda que “associam-se ao ‘Prosaico’ motivos estéticos da cultura visual, como a estilização das danças N’sope e Tufo, o mussiro, o circo e o palhaço enquanto personagem central, bem como semblantes e mímicas que traduzem sentimentos — por vezes, paradoxalmente, sem sentimento algum”.

Com base no conhecimento adquirido ao longo da sua formação, enquanto homem profundamente ligado às artes, Luís Sozinho transpõe para a tela o quotidiano, o ritual, as cores e os gestos, conjugando sentimento de pertença e domínio técnico.

Luís Sozinho nasceu a 20 de Março de 1988, no distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, norte de Moçambique. Desenha desde a infância e é licenciado em Artes Visuais desde 2014 pelo Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC), onde lecciona, desde 2015, as disciplinas de História da Arte e Direcção de Arte para Cinema.

O artista conta com várias participações colectivas, destacando-se a exposição African Galleries Now 2021, onde foi uma das figuras internacionais em evidência, bem como a feira Go Go Go – Maputo Art Fair 2021, promovida pela Galeria Arte de Gema. Integra ainda diversas edições da colecção Crescente – Kulungwana, entre outras mostras.

“Prosaico” constitui a sua segunda exposição individual.

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