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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

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O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, poderá estender sua permanência no poder até 2030, caso o Parlamento aprove uma reforma já validada pelo gabinete. A proposta adia as eleições presidenciais previstas para 2028 e altera o modelo de escolha do chefe de Estado.

Na nova reforma, prevê-se que para além de se estender o mandato por dois anos, o presidente passará a ser eleito pelo Parlamento, onde o partido no poder controla dois terços dos assentos.

Ao estender o mandato considera-se que o presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, estaria a usar uma estratégia para garantir um terceiro mandato aos 83 anos, que pelas regras actuais estaria impedido de concorrer novamente após dois mandatos. 

Mnangagwa assumiu o poder em 2017, na sequência da queda de Robert Mugabe.

Os partidos politicos locais classificam a iniciativa como “ilegal”, argumentando que a reforma não prevê consulta pública e altera regras fundamentais em benefício do actual chefe de Estado. 

Ainda assim, o governo aposta na aprovação rápida, com o plano de reforma já em discussão na Assembleia da República, sustentada pela maioria parlamentar confortável do partido no poder Zanu-PF.

A oposição ainda denuncia o que chama de “sequestro da democracia” e alerta para o agravamento da instabilidade num país já marcado por forte crise económica e inflação elevada. 

O Burkina Faso entrou numa nova fase política após o parlamento de transição aprovar, por unanimidade, uma lei que extingue oficialmente os partidos políticos. 

A votação ocorreu em Ouagadougou e contou com o apoio dos 69 membros da Assembleia Legislativa de Transição. Na prática, a medida formaliza a dissolução das formações políticas que já estavam com actividades suspensas desde Setembro de 2022.

O diploma elimina os principais instrumentos que estruturavam o sistema partidário, incluindo a carta dos partidos de 2001, a lei sobre financiamento político de 2009 e o estatuto da oposição. Com isso, desaparece a base legal que regulava a organização, funcionamento e financiamento das forças políticas no Burkina Faso.

O governo defende que o antigo modelo favoreceu a multiplicação de partidos pouco representativos, contribuindo para a fragmentação do cenário político e para o aumento da desconfiança pública. 

As autoridades afirmam que a decisão responde aos actuais desafios de segurança, política e sociais, e que o objectivo é construir um sistema “mais coerente e enraizado nas realidades nacionais”. 

No parlamento, foi igualmente anunciado que os bens dos partidos dissolvidos serão avaliados antes de serem integrados ao patrimônio do Estado.

A selecção portuguesa de futebol, detentora do título da Liga das Nações, conhece na quinta-feira os adversários na Liga A na Liga das Nações, num sorteio em que é cabeça-de-série, juntamente com Espanha, França e Alemanha.

Os cabeças-de-série são dispostos em quatro grupos diferentes, com adversários a saírem, sucessivamente, dos potes dois (Itália, Países Baixos, Dinamarca, Croácia), três (Sérvia, Bélgica, Inglaterra, Noruega) e quatro (País de Gales, República Checa, Grécia, Turquia).

Esta quinta edição da Liga das Nações, que terá início após o Mundial 2026, nos Estados Unidos, Canadá e México, tem mudanças a nível de calendarização, com os jogos ‘comprimidos’ apenas em dois períodos.

A competição arranca no segundo semestre de 2026, com as quatro primeiras jornadas entre 24 de Setembro e 06 de Outubro, e fica concluída, na fase de grupos, com as derradeiras duas, a disputar entre 12 e 17 de Novembro.

Portugal, que venceu a Liga das Nações em 2019 (1-0 com os Países Baixos) e 2025 (2-2, 5-3 nas grandes penalidades com a Espanha), é a selecção recordista de troféus, tendo a França vencido em 2021 a segunda edição, e a Espanha a terceira, em 2023.

Na Liga A, os dois primeiros classificados de cada grupo, que terá seis jogos, com as equipas a defrontarem-se em casa e fora, apuram-se para os quartos-de-final, a disputarem-se a duas mãos, e que vão definir os quatro semifinalistas, que jogarão num play-off final a uma mão.

Em cada grupo, o último classificado é despromovido à Liga B, enquanto o terceiro disputa um play-off de manutenção com um dos segundos classificados nos grupos da Liga B.

A competição decorre em quatro ‘hierarquias’ de selecções no futebol europeu, com sorteio de quinta-feira em Bruxelas a definir também os grupos da Liga B, C e D, que, juntamente com o A, perfazem um total de 54 países.

A fase final da Liga das Nações realiza-se no fim da próxima época, entre 9 e 13 de Junho de 2027, com as duas meias-finais, o jogo de atribuição do terceiro e quarto lugares e a partida decisiva, em local ainda a designar.

A 13 de Fevereiro, no dia seguinte ao sorteio, a UEFA vai divulgar o calendário de jogos da fase principal, com as respectivas datas e horários.

Tampas metálicas de esgotos que pesam mais de 50 quilos estão a ser roubadas em algumas ruas da cidade da Beira. Os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira acreditam que se trata de uma rede de criminosos que podem estar a vender as tampas na sucataria, e estas, para empresas de fundição de ferro.

As estradas ficam com a parte central, por onde passam os esgotos, destampada, o que obriga ao uso de pneus e outros instrumentos para sinalizar o perigo. Munícipes consideram a situação preocupante.

“É um perigo mesmo, é um perigo, porque ali, mesmo se for mesmo de dia, se você não prestar atenção pode entrar nessas covas e, quando você entra, não há alternativa, senão cair e sofrer e até mesmo morrer”, lamenta Isaías Chimene, munícipe da Beira.

As tampas roubadas são das condutas das águas pluviais e dos esgotos, segundo confirmou Henok Chicumbe, Serviços Autónomo de Saneamento da Beira.

“É uma situação que tende a agravar-se, porque no início nós só tínhamos esse problema na Avenida Acordo de Lusaka, na zona do bairro da Munhava, mas agora estamos a ver que está a alastrar-se por toda a cidade, bairro da Ponta Gea, aqui no Esturo, principalmente nas ruas que têm terra batida e que passa lá a nossa rede de saneamento. É necessário referenciar que isso está a causar um grande perigo, tanto para o saneamento assim como para as pessoas que se fazem às ruas”, disse.

O que mais entristece os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira é o facto de as alternativas improvisadas para alertar os utentes sobre este perigo nas rodovias não estar a surtir efeitos.

“Após o roubo da tampa, colocámos lá a sinalização de cones, mas também os cones foram roubados. Tivemos de usar agora a alternativa de pneus para ver se se desperta a atenção. O que nós temos de apelar aos munícipes é para que prestem um bocadinho mais de atenção a andar nas nossas vias cá, na cidade da Beira, porque estamos a viver esse cenário de sabotagem, de roubos de tampa, algo que prejudica aquilo que seria o desenvolvimento da nossa própria cidade”, lamentou Henok Chicumbe.

As tampas em causa são importadas da África do Sul e cada uma custa aproximadamente 40 mil meticais, e a edilidade da Beira diz que é um longo processo fazer a aquisição das mesmas.

“Como estão a ver, aqui, nas vias, estão todas elas abertas e já participámos as autoridades policiais. Agora estamos a tentar trabalhar também com o policiamento comunitário, para ver se conseguimos, a nível das zonas, procurar buscar alguma solução para identificar esses malfeitores.”

O chefe dos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira diz que, por se tratar de um material de ferro fundido, se suspeita que o material esteja a ser comercializado na sucataria, esperando maior apoio por parte das autoridades policiais na identificação e neutralização dos que praticam esta acção.

Os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira estão, neste momento, à procura de soluções para este problema e apelam ao envolvimento de todos na vigilância.

Foi doado ao Instituto Nacional de Gestão de Desastres todo o material de resgate e salvamento britânico usado na assistência às vítimas das cheias de Janeiro, em Maputo e Gaza. A transferência do equipamento teve lugar nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo.

Trata-se de quatro embarcações insufláveis, com capacidade de transportar 64 pessoas, numa única viagem, e outros materiais de resgate e salvamento.

A doação foi recebida pela presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, Luísa Meque, que assegura a utilidade do material na assistência a mais de um milhão de pessoas em risco de serem afectadas pelo ciclone Gezani.

“Como todos sabem, estamos agora também a trabalhar para que, de facto, haja redução de perda de vidas humanas pelo ciclone que vai assolar o nosso país dentro de dias. Estamos numa fase de sensibilização das famílias para que possam, de facto, reforçar os tectos das casas, janelas, portas. Então, parte deste equipamento irá ajudar-nos a posicionar-nos naqueles locais onde nós consideramos que possa, de facto, haver inundações”, disse Luísa Meque.

A presidente do INGD acrescentou que as embarcações irão aumentar o número da frota já existente a nível da instituição.

Além deste equipamento doado, a alta-comissária britânica em Moçambique, Helen Lewis, garante mais apoio às vítimas das inundações nos centros de acolhimento.

“Estamos também a apoiar a ONU e a OIM para chegar às pessoas mais vulneráveis, particularmente nos centros de acolhimento. Vamos chegar a ter mais ou menos 40 mil pessoas com mais apoio e particularmente para prevenir doenças hídricas. Estamos também a começar a apoiar as comunidades no terreno para recuperar com sementes para que elas garantam o seu próprio sustento”, sustentou Helen Lewis.

O advogado Rodrigo Rocha, nadador-salvador há 30 anos e voluntário há seis anos, explica a importância e utilidade que o equipamento, agora sob gestão do INGD, poderá ter no resgate e salvamento de vítimas do ciclone “Gezani”.

“Estas embarcações transportam cerca de 20 pessoas em carga máxima e com alguma bagagem, assim como as outras mais pequenas transportam até 12 pessoas com menos bagagem. Mas a grande vantagem é que são furtivas, ou seja, rapidamente chegam a locais onde estas embarcações grandes têm alguma dificuldade de chegar. Junto com este equipamento das embarcações vêm os seus motores, como é óbvio, quer de 40 cavalos, quer de 30 cavalos, motores a 4 tempo, que funcionam de uma maneira bastante eficiente nas nossas águas, já foram testados”, explicou Rocha.

Em relação à conservação do material doado, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres assegurou que o equipamento estará na base militar de Boane, na Província de Maputo.

O sociólogo Raúl Chambote defende que a educação deve ser gerida pelas províncias para não ser afectada pela época chuvosa. Já o académico e analista Jorge Matine diz que calendários de exames devem ser elaborados ao nível das províncias.

Diante do adiamento do arranque das aulas devido às inundações em algumas zonas do país, o sociólogo e investigador da área de educação, Raúl Chambote, discorda que uma redefinição da data para o início das aulas resolva o problema.

O facto é que o Governo, numa das sessões do Conselho de Ministros, decidiu adiar o arranque das aulas em todo país para final deste mês de Fevereiro, mesmo estando numa situação em que algumas províncias não se ressentem das cheias e inundações que afectam as zonas Sul e Centro do País.

“Ajustar, pode ajustar até Abril. Então como é que fica o caso da província do Niassa em que a colheita, a disponibilidade do excedente da produção, a possibilidade dos pais pagarem as despesas sobre os ritos de iniciação ocorre e como equacionar quando nós temos as crises?”, questiona Raúl Chambote.

O sociólogo defende que o calendário escolar deve ser repensado nesses termos e diz que os deputados devem conhecer melhor o país antes de tomar decisões. Ou seja, as decisões sobre o calendário escolar num Estado homogêneo como o nosso, que tem províncias com realidades homogêneas, segundo Chambote, são pensadas por pessoas que ignoram completamente a realidade do país.

“A situação das zonas urbanas, as escolas que estão na zona cimento neste país, não são necessariamente iguais, ou não estão em condições iguais que possam permitir o processo de ensino-aprendizagem em todo canto do país”, justifica.

Raúl Chambote diz não entender porque o processo de descentralização é ignorado quando se fala do sector da educação. “Curiosamente, todas as províncias são governadas por membros, digamos assim, eleitos do mesmo partido. Então, não vejo a desconfiança porque não permitirem que um governador da província sente com o seu Executivo e discutam o assunto e que proponham soluções para cada província. Não vejo nenhum porquê”, afirma. 

Por sua vez, o académico e analista Jorge Matine sugere a elaboração de exames provinciais de forma faseada para evitar constrangimentos. “É preciso retirar esses fantasmas e realmente dar às províncias essa autonomia para decidir, para gerir melhor os recursos, de como elas querem começar o ano e como elas podem dialogar em relação aos exames nacionais”, disse, dando como exemplo que “a primeira época pode fazer-se em três fases, ou quatro fases, época 1, época 2, as províncias vão dizer quais são as melhores épocas que elas podem se inscrever para os exames, tendo em conta este impacto”. 

Uma das grandes pressões que Matine diz ser preponderante é o facto do exame também ser nacional e o centro de educação universitária decidir quando é que o exame vai ocorrer. 

“Então, isso também cria uma grande pressão. Não há muita flexibilidade em relação a isso. Eu penso que é preciso repensar um pouco isso. Há países que adaptam-se aos exames diferentes de acordo com o que sabem que cada região tem formas diferentes de ver as coisas”. 

Jorge Matine e Raúl Chambote falavam nesta segunda-feira no programa Pontos de Vista da STV, que questionava a ideia de reprogramação do calendário escolar.

O conhecido campeonato da cidade de futebol, a Liga Jogabets, foi sorteado nesta terça-feira, na capital do País, e será disputado por doze equipas, divididas em seis para cada série, que vão disputar a prova num sistema de uma volta, a partir deste sábado. Os finalistas da edição passada, nomeadamente Maxaquene e Ferroviário, estão em séries diferentes, com os “tricolores” na A e os “locomotivas” na B.

A indefinição do arranque do Moçambola 2026, que ainda não tem datas nem modelo de disputa, começou por atrasar o sorteio da Liga Jogabets em futebol, ao nível da Cidade de Maputo.

É que os clubes queriam saber quando se inicia e quando termina a prova que, geralmente, tem o seu termo duas semanas antes do arranque do campeonato nacional, para que, na semana seguinte, se dispute a Supertaça e depois o arranque do Moçambola.

Sem se saber quando inicia o Moçambola 2026, e tendo em conta que o calendário da Federação Moçambicana de Futebol anuncia a prova máxima para começar na segunda quinzena de Março, houve necessidade de se adequar o final da Liga Jogabets para datas próximas do arranque. Até porque a Supertaça está marcada para se disputar entre 7 e 8 de Março.

Com a data do arranque definida, foi-se ao sorteio, com o finalista vencido da edição passada, o Maxaquene, agora promovido ao Moçambola, a integrar a série A, juntamente com a Black Bulls, a Liga Desportiva de Maputo, o Mahafil, o Estrela Vermelha e o Vulcano.

Por seu turno, a série B terá dois colossos do futebol moçambicano, nomeadamente Ferroviário, actual detentor da Liga Jogabets, e Costa do Sol, duas das mais tituladas do país, juntamente com Águias Especiais, Ntsondzo, Desportivo e Matchedje.

 

LD Maputo vs Maxaquene para abrir a prova

No que aos jogos diz respeito, segundo ditou o sorteio realizado nesta terça-feira, a série A reserva um espectacular embate entre a Liga Desportiva de Maputo e o Maxaquene, duas equipas que protagonizaram despiques interessantes no ano passado, quando ambas estavam na segunda divisão.

Nos dois jogos do campeonato da cidade, as duas equipas dividiram pontos com vitória para cada lado, no jogo que cada equipa fez em casa, terminando a prova com os “tricolores” na liderança e a Liga na terceira posição.

Já o Mahafil recebe o Vulcano, enquanto a Black Bulls terá pela frente o Estrela Vermelha de Maputo, segundo classificado da segunda divisão da Cidade de Maputo do ano passado.

Pela série B, o detentor do troféu, Ferroviário, inicia a defesa do título defrontando o Ntsondzo, equipa que foi sensação na segunda divisão do ano passado, na Cidade de Maputo, enquanto o Desportivo terá pela frente as Águias Especiais.

O Costa do Sol, que garantiu o regresso de Horácio Gonçalves no banco técnico, bem como de alguns jogadores, medirá forças com o Matchedje.

A prova arranca já no sábado e será disputada no fim-de-semana e no meio de semana.

Moçambique surge como o país pior classificado entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2025, divulgado esta terça-feira pela organização Transparência Internacional.

O relatório, citado pela DW, revela que até democracias tradicionalmente associadas a elevados padrões de integridade, como os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Suécia, registam um recuo significativo no combate à corrupção, evidenciando uma tendência global de deterioração da governação pública.

Na sua 31.ª edição, o CPI avaliou mais de 180 países e territórios com base na percepção da corrupção no sector público. Um dos dados mais preocupantes é a redução acentuada do número de países com pontuação superior a 80 pontos, anteriormente considerado um patamar de boa governação, que passou de 12, há cerca de 10 anos, para apenas cinco em 2025.

Entre os PALOP, Cabo Verde destaca-se como o país melhor posicionado, com 62 pontos. Seguem-se São Tomé e Príncipe, com 43 pontos, e Angola, que obteve 32 pontos, situando-se na média da África Subsaariana. Guiné-Bissau e Moçambique ocupam as últimas posições, ambos com 21 pontos.

O relatório assinala progressos em países como Angola, que registou uma subida de 17 pontos desde 2015, fruto de reformas e iniciativas de combate à corrupção. No entanto, segundo a Transparência Internacional, uma parte significativa da população angolana considera que os esforços governamentais continuam a ser insuficientes, existindo ainda receios de represálias contra cidadãos que denunciam práticas corruptas.

A nível global, a Dinamarca mantém-se no topo do índice pelo oitavo ano consecutivo, com 89 pontos, seguida da Finlândia (88) e de Singapura (84). Apesar disso, a Transparência Internacional critica a falta de uma liderança firme no combate à corrupção à escala mundial.

O líder da Aliança Democrática (AD) da África do Sul, John Steenhuisen, afirmou que não se recandidata em Abril, uma decisão que pode ameaçar a estabilidade do governo de coligação A/AD, o segundo maior partido da África do Sul, que formou uma coligação com o seu principal rival, o Congresso Nacional Africano (ANC), em 2024, depois de o ANC ter perdido a maioria parlamentar.

Steenhuisen assumiu a liderança da AD em 2019 e ocupa actualmente o cargo de ministro da Agricultura no Governo do Presidente Cyril Ramaphosa. Esperava-se que o político de 49 anos se voltasse a candidatar, mas, segundo consta, foi forçado a abandonar a candidatura devido a várias polémicas.

“Durante o resto deste mandato, dedicarei todo o meu tempo e energia, como ministro da Agricultura, a combater o surto de febre aftosa mais devastador que o nosso país já viu”, declarou em conferência de imprensa. Steenhuisen iniciou a sua carreira política aos 22 anos, quando foi eleito para o conselho da cidade portuária de Durban pelo Partido Democrático, antecessor da Aliança Democrática (AD).

Ascendeu na liderança local e regional do partido antes de se tornar líder do partido que tradicionalmente tem uma base de apoio branca, duas décadas depois. Foi amplamente divulgado que Steenhuisen iria concorrer sem oposição à liderança na próxima conferência da AD.

Mas parece que uma série de questões o levaram a decidir não o fazer, incluindo o seu desentendimento com outro membro sénior da AD, o ex-ministro dos Assuntos Ambientais, Dion George, e algumas alegações de que teria abusado do seu cartão de crédito partidário.

Foi também criticado pela sua gestão do surto de febre aftosa, com os agricultores a acusarem o seu departamento de ser um “obstáculo numa crise”, de acordo com o site sul-africano News24. O país tem lutado nos últimos quatro anos para conter o vírus altamente infeccioso que se espalhou agora pela maioria das províncias do país, afectando gravemente a indústria pecuária.

Sob a liderança de Steenhuisen, o partido AD concordou em juntar-se ao ANC como o seu maior parceiro no governo de unidade nacional há quase dois anos. Foi um momento histórico para o país, uma vez que o ANC, o partido que instaurou o regime democrático em 1994 com Nelson Mandela e pôs fim ao regime da minoria branca, tinha perdido a sua maioria parlamentar.

Nenhum dirigente da AD anunciou, por enquanto, a sua candidatura ao cargo máximo, mas o presidente da Câmara da Cidade do Cabo, Geordin Hill-Lewis, tem sido apontado como um possível sucessor. Steenhuisen e Hill-Lewis são próximos e este último afirmou repetidamente que não iria concorrer contra o seu amigo, de acordo com o site de notícias TimesLive.

Esta mudança, no Ministério da Agricultura, surge numa altura em que o país enfrenta o pior surto da doença que infecta os rebanhos de bovinos, mas a primeira vacina produzida localmente pode tornar-se uma grande aliada no combate à doença. Para os criadores de gado sul-africanos, os últimos meses têm sido uma batalha cada vez mais desesperada. Actualmente a enfrentar o pior surto de febre aftosa em décadas, lutam para proteger os seus rebanhos da infecção.

Mas o Governo sul-africano quer agora inverter a situação. Até então, o país precisava de importar a maior parte das vacinas contra a doença. Pela primeira vez em 21 anos, as vacinas contra a febre aftosa estão a ser novamente produzidas localmente, segundo um anúncio feito na sexta-feira. O primeiro lote contém 12.900 doses multicepas.

O Governo anunciou, também, um plano multifásico para retomar o controlo da situação e aliviar o stress dos produtores pecuários. Até ao final de Janeiro, foram vacinados cerca de dois milhões de animais. As vacinas produzidas localmente visam acelerar a campanha de vacinação. Até Março, o Governo espera ter mais 5 milhões de doses de vacina disponíveis. Até Janeiro de 2027, o ambicioso plano deverá ter reduzido os surtos em mais de 70 por cento nas zonas de alto risco, como esperam as autoridades.

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