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O País – A verdade como notícia

Segundo o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, a União Europeia propôs um memorando que previa a circulação e visita dos observadores em todo o território nacional e exigia segurança, contudo o Governo angolano recusou a proposta e disse estar comprometido com esses aspectos.
A União Europeia foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos, para observar as eleições gerais angolanas, tal como, entre outras, a União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), avançou o Lusa.
"O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto", disse Georges Chikoti, citado na edição de, hoje, no Jornal de Angola.
O chefe da diplomacia angolana esclareceu que nenhuma organização forçou a observação das eleições e que apenas a União Europeia, sugeriu a assinatura de um acordo. "Luanda não vai assinar qualquer memorando com a União Europeia ou outra organização internacional", reiterou Georges Chikoti.

 

Presidente de honra do partido francês de extrema-direita será julgado por incitação ao ódio racial

Jean-Marie Le Pen irá sentar-se no banco dos réus por fazer comentários e críticas ao cantor francês de origem judaica: Patrick Bruel.

Le Pen deverá comparecer diante do Tribunal Correccional de Paris juntamente com o vice-presidente da Frente Nacional (FN), Jean-François Jalkh, que também é director da página na Internet em que as declarações foram divulgadas.

Em 2014, Le Pen criticou vários artistas que se opõem às ideias defendidas pelo partido de extrema-direita, como a cantora Madonna.

"Faremos uma fornada da próxima vez", disse o político ao citar o nome de Patrick Bruel e cujas palavras foram interpretadas como uma alusão aos fornos dos campos de extermínio nazis e que lhe valeu a reprovação da sua filha e actual líder da FN, Marine Le Pen.

Jean-Marie Le Pen afirmou que a sua referência ao "forno" não tinha nenhuma conotação anti-semita, excepto para os inimigos políticos ou imbecis.

Oito pessoas morreram, hoje, na sequência de um ataque suicida cometido por uma mulher numa mesquita na cidade de Maiduguri, no nordeste da Nigéria, habitualmente alvo de atentados do grupo extremista Boko Haram, escreve a Agência Lusa.

A atacante fez-se explodir na mesquita situada no bairro London Ciki, logo após a oração da manhã, provocando oito mortos e, pelo menos, 15 feridos, disse uma fonte do Gabinete Nacional de Serviços de Emergência da Nigéria.

Entretanto, o número de mortos pode ser mais de oito. De acordo com testemunhas locais, o ataque fez dez mortos e 20 feridos.

Este é o quinto ataque terrorista do género cometido em menos de uma semana nesta cidade.

Duas crianças, de 8 e 10 anos, foram esfaqueadas, ontem, no interior do estado de Ceará, um crime que chocou os moradores do município, conforme relatou a Polícia Militar, citada pelo “O Globo”.

De acordo com os polícias que apuram o caso, as crianças foram encontradas em um beco próximo à sua residência, no estado de Ceará.
O crime ocorreu quando as crianças saíram a mando do pai. Elas foram encontrados pelo pai, com perfurações de golpes de faca.
 
Ainda conforme a polícia, a criança mais nova, de 8 anos, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. O menino, de 10 anos, estava morto quando o pai o encontrou.

Outros exames serão feitos, para identificar se as crianças sofreram estupro ou outro tipo de abuso antes de serem assassinadas.
 
A polícia prendeu dois homens suspeitos de assassinarem os dois irmãos. Um adolescente também suspeito de envolvimento no crime foi preso.

Segundo a Polícia Civil, um dos homens presos confessou o crime. Ele
disse que estava sob efeito de drogas e não lembrava do que tinha acontecido.

Os pais estão em estado de choque, segundo informou a polícia. O crime causou revolta entre os moradores do município, que tentaram linchar os suspeitos do crime.

A França decidiu desempenhar o papel de mediador na crise que opõe o Qatar aos seus vizinhos do Golfo. A missão foi incumbida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian.

No seu primeiro dia de viagem, Jean-Yves Le Drian escalou as capitais do Golfo foi Doha, onde se avistou com o seu homólogo Mohammed bin Abdulrahman, e levou consigo uma mensagem da França de apaziguamento à região.

Depois do encontro, o chefe dos diplomatas franceses declarou nomeadamente que a intenção da França é facilitar a mediação no conflito político-diplomático que coloca frente a frente o Qatar e os seus vizinhos árabes, dos quais a Arábia Saudita, acusa Doha de ser a fonte de financiamento do terrorismo islamita internacional.

O chefe da diplomacia do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman, congratulou-se pelo apoio francês, e salientou que a solução para a crise entre o seu país e a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein e o Egipto, deve ser procurada no âmbito de um diálogo construtivo, bem como no respeito pela soberania do Qatar e do direito internacional. Abdulrahman referiu que o seu país espera da parte da França, um apoio à mediação do Koweit e às iniciativas dos Estados Unidos destinadas a pôr um termo a actual crise.

Refira-se que, a França tem relações comerciais importantes com os dois principais actores da crise, o Qatar e a Arábia Saudita, sendo o último acordo realizado um exemplo disso: na terça-feira foi formalizada uma parceria a 25 anos entre a Petrolífera do Estado do Qatar (QP) e a gigante francesa Total para desenvolver o maior campo de petróleo 'offshore' de Al-Chahine.

Outro interesse diplomático da França é a organização do Campeonato Mundial, em 2022, por parte do Qatar.
Esta crise do Golfo eclodiu no início de Junho, depois de a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein e o Egito terem rompido as relações diplomáticas com o Qatar e imposto bloqueios ao país, acusando-o de apoiar o terrorismo e de manter relações demasiado estreitas com o Irão xiita.

No seu périplo de quatro dias pela região do Golfo, o ministro dos negócios estrangeiros francês, visita também a Arábia Saudita, o Koweit e os Emirados Árabes Unidos.

As leis sauditas são bastante rígidas no que diz respeito aos direitos das mulheres. O ministro da Educação garante que as aulas de educação física vão ser implementadas gradualmente, escreve o Notícias ao Minuto.

As aulas de educação física para raparigas vão passar a ser permitidas na Arábia Saudita, noticia o The Independent, que cita o ministro da Educação saudita.

Ahmed al-Issa afirmou que as aulas vão começar a ser implementadas gradualmente nas escolas públicas a partir de setembro deste ano. A prioridade, segundo o ministro, será encontrar professores qualificados e garantir que existem os meios necessários.

Os direitos das mulheres na Arábia Saudita têm sido alvos de críticas a nível internacional. No que diz respeito à prática de exercício físico, muitas mulheres estão impossibilitadas de o fazer, uma vez que as autoridades religiosas extremamente conservadoras do país consideram-no impróprio.

No país, há casos em que as mulheres são mesmo proibidas de assistirem a desportos masculinos. Noutros casos, muitas das actividades do dia-a-dia estão dependentes da permissão dos maridos.

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente angolano que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional.

Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), escreve a Lusa, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstrata sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 março de 2015, que aprova o regulamento das ONG.

O requerimento da OAA, uma das seis entidades em Angola que o podia fazer nestes moldes, invoca, entre outros argumentos, que as "restrições impostas" com o novo regulamento – fortemente criticado anteriormente por aquelas organizações presentes no país – "fazem desaparecer os princípios da auto-organização, autogoverno e autogestão da vida das ONG".

"Há um excesso de intervenção, controlo e interferência do Estado na vida das ONG, que não permite sequer o exercício das atribuições que foram pensadas pelos particulares", aponta a OAA, no requerimento.

Argumentos que os juízes conselheiros do TC não chegaram a analisar, por declararem a inconstitucionalidade orgânica do regulamento.

 

O governo de Zimbabwe baniu, ontem, o uso a comercialização de embalagens fast-food feitas de material poliestireno (mais conhecidas por kaylites). Esta medida repentina deve-se ao facto do recipiente libertar produtos químicos ao entrar em contacto com alimentos e bebidas quentes, assim como com álcool, causando dores de cabeça, problemas respiratórios, renais, efeitos gastrointestinais, fraqueza e fraca concentração aos consumidores, de acordo com My Zimbabwe.co.zw.

A embalagem contém o estireno, um hidrocarboneto aromático que pode deformar os cromossomas, causar cancro e mau funcionamento dos pulmões. Para além do perigo à saúde humana, a embalagem é prejudicial ao meio ambiente, pois não é economicamente viável para reciclagem e pode ser consumida por animais aquáticos que fazem parte do consumo humano.

Zenzo Simbi, da Agência de Gestão Ambiental, em comunicado de governo, reiterou que o indivíduo que for encontrado a usar este tipo de embalagem será apreendido. “A proibição foi efetuada após ampla consulta, a fim de proteger os cidadãos do Zimbabwe dos impactos ambientais e de saúde causados pelo poliestireno expandido (kaylite)”, afirmou.

Estabelecimentos e fábricas de comida sentem-se economicamente prejudicados pela proibição, e reclamam de não ter recebido nenhum tipo de aviso nem sequer uma alternativa. "Nós usamos estas embalagens o tempo todo para atender nossos três milhões de clientes no país e o anúncio pelo governo de parar de usar kaylites significa que temos de simplesmente nos conformar com a lei", disse Warren Mears, director-gerente da Simbisa Brands.

 

Lula da Silva foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores chamaram a decisão de "respeitável", mas afirmaram discordar de "alguns pontos". O MPF não decidiu ainda qual pena pedirá para ser aplicada ao ex-presidente, escreve o Globo.

De acordo com a nota, o processo "permitiu amplas possibilidades para a defesa". Os procuradores criticam ainda a actuação da defesa de Lula, que teria realizado "constantes ataques" contra o juiz Sérgio Moro.

A defesa já indicou que irá recorrer da decisão, permitindo que o ex-Presidente brasileiro fique em liberdade até se conhecer a decisão do recurso. Avançou a Agência Brasileira.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-Presidente afirmou que Lula é "inocente" e classificou a condenação como uma "decisão política".

Segundo a Organização Não Governamental (ONG) Transparency Internacional, a condenação do Presidente brasileiro Lula da Silva é um sinal de que o Estado de Direito está a funcionar no Brasil. Esta é a primeira vez na história do Brasil que um antigo presidente é condenado.

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