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O País – A verdade como notícia

  • INTERNACIONAL

Tribunal concede 30 dias para partidos da Guiné-Bissau provarem existência legal

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deu 30 dias aos partidos políticos para provarem a sua existência legal nos termos da lei.

O despacho indica que os partidos devem apresentar-se ao Supremo Tribunal de Justiça com documentos que comprovam que possuem sede fixa, realização e actualização dos órgãos e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

Segundo o tribunal, a medida surge pelo facto de se ter constatado que um grande número de formações políticas não registou qualquer actividade cuja anotação se impõe nos termos da Lei-Quadro dos partidos políticos.

O despacho refere igualmente que muitos desses partidos não têm uma sede conhecida onde possam ser contactados para a entrega de decisões do tribunal.

A recente decisão vai ao encontro dos preparativos para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de Dezembro próximo.

A Guiné-Bissau tem mais de 50 partidos políticos, 1,8 milhões de habitantes, dos quais cerca de 700 mil são potenciais eleitores.

No mesmo país, o Supremo Tribunal faz, também, o papel de tribunal eleitoral e constitucional.

 

  • INTERNACIONAL

Paquistão apela à ONU para salvar planeta das alterações climáticas

O primeiro-ministro do Paquistão lançou um apelo desesperado à ONU para salvar o planeta ameaçado pelas alterações climáticas provocadas pelos países ricos, mas que atingem a nação do sul da Ásia.

De acordo com Shehbaz Sharif, na sua intervenção proferida, sexta-feira, na Assembleia-Geral da ONU, o “Paquistão nunca viu uma ilustração tão absoluta e devastadora do impacto do aquecimento global”.

O apelo do líder do Governo paquistanês surgiu depois de o país ter sido assolado por inundações sem precedentes nos últimos meses, causando milhares de mortos.

Sharif alertou a comunidade internacional de que “a calamidade” climática devido às chuvas originadas por “monções monstruosas” foi apenas um prelúdio para o resto que o mundo espera.

“Uma coisa é certa: o que aconteceu no Paquistão não vai ficar confinado ao Paquistão. A própria definição de segurança nacional hoje mudou e, a menos que os líderes mundiais se unam e ajam agora (…), não haverá terra para travar guerras”, sublinhou Sharif.

“A natureza vai contra-atacar e a humanidade não é adversária”, advertiu o líder, de 71 anos, no poder desde Abril.

 

  • INTERNACIONAL

Guerra na Ucrânia: exumados 447 corpos em Izium

As autoridades de Kiev terminaram a exumação de uma vala comum situada numa floresta perto da cidade ucraniana de Izium, na região de Kherson, ocupada pelos russos, tendo contabilizado 447 mortes.

“O trabalho prolongou-se por uma semana, sem interrupções. Foram retirados os corpos de 447 pessoas. Deste total, 215 são de mulheres, 194 de homens, cinco de crianças e 22 de militares”, indicou o chefe da Polícia Nacional da Ucrânia.

Segundo Igor Klymenko, foram também encontrados restos mortais de 11 pessoas cujo sexo está ainda por determinar.

A imprensa local adiantou que Klymenko deu conta de que muitos corpos desenterrados tinham sinais de tortura.

A Polícia e os médicos forenses enfrentam agora uma tarefa ainda mais complexa, que passa por identificar cada uma das vítimas mortais.

“As respectivas famílias devem enterrá-los como seres humanos”, acrescentou o chefe da Polícia Nacional ucraniana.

A polícia ucraniana também assegurou ter descoberto “salas de tortura” na região, incluindo em Izium.

As forças russas foram acusadas de numerosos abusos nos territórios sob o seu controlo na Ucrânia, em particular em Bucha, arredores de Kiev, onde foram descobertos cadáveres de civis após a sua retirada da zona no fim de Março.

Moscovo negou ter cometido estes crimes e considerou uma “mentira” a descoberta de corpos em Izium.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Protestos agravam crise humanitária no Haiti

A onda de protestos que começou no Haiti há algumas semanas contra a insegurança e o aumento do custo de vida deixou o país “paralisado” e provocou um agravamento da já grave situação humanitária, alertou esta sexta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU), citada pelo Observador.

No seu novo relatório, a ONU diz que protestos contra o aumento dos preços e o consequente impacto no custo dos produtos básicos e nos transportes agravaram a situação humanitária no Haiti.

A agitação social foi agravada pela retirada dos subsídios aos combustíveis, decretada pelo primeiro-ministro, Ariel Henry, que assumiu as rédeas do país mais pobre do hemisfério ocidental após o assassinato, em Julho de 2021, do então Presidente, Jovenel Moise.

Os grupos armados expandiram-se “significativamente”, especialmente na região metropolitana de Porto Príncipe, segundo refere um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), ontem divulgado.

No documento, as Nações Unidas alertam também para as restrições impostas à mobilidade no país, onde quase cinco milhões de pessoas, ou seja, 43% da população, precisam de ajuda humanitária.

Todo o país continua paralisado por bloqueios e manifestações espontâneas”, refere o OCHA, num texto em que aponta o fecho de empresas e ataques a propriedades públicas e privadas, incluindo o saque de armazéns do Programa Mundial de Alimentos (PAM).

  • INTERNACIONAL

Detidos mais de 1300 protestantes contra mobilização de reservistas na Rússia

Milhares de pessoas contestam a mobilização de reservistas para reforçar a guerra na Ucrânia. Organizações independentes contabilizaram mais de 1300 detidos, incluindo 9 jornalistas. Situação tem forçado a saída massiva de cidadãos da Rússia.

Está a acontecer o que é raro na Rússia – manifestações massivas contra Vladimir Putin.

Milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades russas para protestar  contra a mobilização parcial de reservistas para a guerra na Ucrânia.

As autoridades policiais foram destacadas para conter as manifestações e detiveram mais de 1300 pessoas, incluindo nove jornalistas.

A maior parte das detenções ocorreu em Moscovo e em São Petersburgo, mas o retrato da contestação e da repressão repete-se um pouco por todo o país.

Além disso, o receio da mobilização levou muitos a abandonarem o país de imediato. Os bilhetes de avião para destinos onde os cidadãos russos não precisam de visto esgotaram logo depois do anúncio da medida. O tráfego nas fronteiras também aumenta a cada dia. Um dos destinos é a capital da Arménia.

Países europeus estão a considerar limitar a concessão de vistos turísticos a cidadãos russos, face a uma possível saída em massa de cidadãos em idade de combate.

Na sua primeira reacção sobre a nova medida de Moscovo, o Presidente ucraniano referiu que a decisão da Rússia é uma constatação de que o seu exército regular não resistiu nem desmoronou.

Zelensky apelou aos russos para que protestem até à derrota de Putin, que fujam e aos que estão a ser mobilizados que se rendam no campo de batalha, na Ucrânia.

O Chefe de Estado ucraniano lamentou a facto de esta mobilização na Rússia estar a enterrar possibilidade de negociação pela paz.

Esta é a primeira mobilização de reservistas russos desde a Segunda Guerra Mundial. Há 25 milhões de cidadãos que podem ser chamados.

  • INTERNACIONAL

Tensão político-militar na Guiné-Conacri debatida pela ONU

Dirigentes dos países da África Ocidental decidiram aplicar sanções contra a junta militar no poder na Guiné-Conacri. A decisão foi feita na Ciméria Extraordinária da ONU, em Nova Iorque.

A junta militar da Guine-Conacri chegou ao poder através de um golpe de Estado, em Setembro de 2021.

Depois de algumas advertências, sem sucesso, para passar o poder aos civis, os líderes dos Estados da África Ocidental decidiram, esta quinta-feira, impor sanções contra alguns indivíduos e contra a junta guineense.

A decisão foi anunciada ao final de uma cimeira à porta fechada, em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU.

Em Julho, o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Umaro Sissoco Embaló, afirmou ter convencido a junta militar a reduzir o período de transição do poder, para os civis, de 36 para 24 meses.

Na quarta-feira, o coronel Amara Camará, uma das figuras da junta militar e secretário-geral da chamada presidência de transição disse, em um vídeo enviado a ONU, que não houve acordo nenhum, e que o discurso de Embaló era mentiroso.

Desde 2020 que a África Ocidental tem assistido a uma onda de golpes de Estado, nomeadamente no Mali, Guiné-Conacri e Burquina Faso.

  • INTERNACIONAL

Primeiros russos mobilizados a caminho da Guerra na Ucrânia

Esta quinta-feira viveu-se o primeiro dia desde que, na Rússia, foi decretada a “mobilização militar parcial”, a primeira desde a Segunda Guerra Mundial. 24 horas depois do anúncio do Presidente Putin, começaram a surgir nas redes sociais vídeos que mostram os cidadãos russos a receberem convocatórias, escreve o Observador.

Em algumas regiões, entre abraços e lágrimas, os cidadãos russos já começaram a partir para a guerra.

Um vídeo partilhado na rede social Twitter pela jornalista Mary Ilyushina do The Washington Post, citada pelo Notícias ao Minuto, mostra como os primeiros russos mobilizados se despedem das mães antes de partirem para o treino que os levará à frente de batalha.

O presidente Vladirmir Putin anunciou que cerca de 300 mil pessoas vão ser mobilizados para a guerra e assegurou ainda que a Rússia tem armas “mais modernas” do que NATO e que o Ocidente.

O discurso à Nação, feito na manhã desta quarta-feira, motivou inúmeros protestos e detenções em todo o país, mas não impediu alguns russos de se juntarem ao exército como é o caso dos reservistas que pode ver no vídeo.

  • INTERNACIONAL

“Rússia deve ser punida por agressão ao povo ucraniano”, diz Zelensky

No seu discurso no segundo dia da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, defendeu que a Rússia seja punida pela agressão a seu país e ao povo ucraniano, escreve a CNN Brasil.

“A punição deve ser feita para o crime da agressão, pela violação das fronteiras e a integridade territorial. Uma punição que deve estar activa até o reconhecimento da violação da integridade territorial, e até que as perdas e danos da guerra sejam completamente compensados”, disse o presidente da Ucrânia.

A participação de Zelensky na Assembleia, que é realizada em Nova York, se deu por meio de um vídeo. O presidente ressaltou que sete países votaram contra a exibição de sua gravação, contra 101 que apoiaram.

Rússia, Belarus, Síria, Nicarágua, Cuba, Coreia do Norte e Eritreia são os países que foram contrários à participação de Volodymyr Zelensky na Assembleia-Geral da ONU.

“Um crime foi cometido contra a Ucrânia e exigimos punição justa. O crime foi cometido contra as fronteiras de nosso estado. O crime foi cometido contra a vida de nosso povo”, disse Zelensky.

A Ucrânia queria que a Rússia fosse punida por tentar roubar território e pelo assassinato de milhares de pessoas, incluiu.

PROPOSTA DE PAZ NA UCRÂNIA

Em discurso para a ONU, o presidente ucraniano estabeleceu cinco metas que, segundo ele, serão necessárias para o estabelecimento de paz no país: Punição por agressão; Proteção da vida; Proteção da vida de todas as formas possíveis previstas na Carta das Nações Unidas; Restauração da segurança e integridade territorial; Garantias de segurança; Determinação para se defender.

“Essa é a fórmula do crime e punição que já é conhecida da Rússia, essa é a fórmula da justiça e da lei que a Rússia deve sofrer assim como qualquer agressor. Aqueles que falam sobre neutralidade quando a paz e os valores humanos estão sob ataque, estão falando na verdade sobre indiferença”, afirmou Zelensky.

“O quinto item é uma determinação sem o qual os outros quatro itens não funcionarão. Essa determinação dos parceiros para nos ajudar e ajudar a nós mesmos, e a determinação do mundo para se unir àquele que luta contra a agressão, contra um que ameaça a todos”, acrescentou.

 

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Mais de 1.300 manifestantes detidos na Rússia

O anúncio do Presidente da Rússia de que 300.000 cidadãos na reserva seriam convocados para lutar na Ucrânia provocou alvoroço no país.

Mais de 1.300 pessoas foram detidas em 38 cidades, esta quarta-feira, na Rússia por protestarem contra a mobilização parcial de reservistas anunciada por Vladimir Putin, afirmou hoje na rede social Telegram a organização independente OVD-Info, que rastreia as detenções e já foi declarada “agente estrangeiro” pelas autoridades russas.

Muitos foram presos ao chão ou arrastados pela polícia enquanto gritavam “Não à guerra!” nas ruas, informou a Sky News, citado pela globo.

Segundo a OVD-Info, estas são as maiores manifestações em território russo desde as registadas depois do início da guerra, a 24 de Fevereiro.

A organização de direitos humanos relatou detidos em Moscovo, São Petersburgo, Ecaterimburgo, Perm, Ufa, Krasnoyarsk, Chelyabinsk, Irkutsk, Novosibirsk, Yakutsk, Ulan-Ude, Arkhangelsk, Korolev, Voronezh, Zheleznogorsk, Izhevsk, Tomsk, Salavat, Tyumen, Volgogrado, Petrozavodsk, Samara, Surgut, Smolensk, Belgorod e outras cidades.

Em Ecaterimburgo, a quarta maior cidade russa e em Ecaterimburgo a polícia foi filmada a levar manifestantes que gritavam frases como “não à guerra” e “não à mobilização”.

“Todo mundo tem medo. Sou a favor da paz e não quero ter que disparar. Mas é muito perigoso sair agora, se não haveria muito mais gente”, disse o estudante Vasily Fedorov, que manifestava em São Petersburgo, com um emblema da paz no peito.

Segundo a OVD-Info, citada pelo Notícias ao Minuto, a polícia agiu com violência contra os manifestantes e entre os detidos estão vários jornalistas.

O Ministério Público de Moscovo advertiu de que punirá com até 15 anos de prisão a organização e participação em acções ilegais.

Também será punida administrativa ou criminalmente a difusão de convocatórias para participar em acções ilegais ou para realizar outros atos ilegais nas redes sociais, bem como fazer apelos a menores de idade para participarem em atos ilegais.

De acordo com os últimos dados da OVD-Info, 509 pessoas foram detidas em Moscovo e pelo menos 541 em São Petersburgo, a segunda maior cidade do país.

Na quarta-feira, o Presidente russo declarou que o número de pessoas convocadas para o serviço militar ativo seria determinado pelo Ministério da Defesa, e o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, disse numa entrevista televisiva que 300.000 reservistas com experiência relevante de combate e serviço serão inicialmente mobilizados.

Além da convocação de protestos, a Rússia tem também assistido a um acentuado êxodo de cidadãos desde que Putin ordenou que o exército invadisse a Ucrânia, há quase sete meses.

No discurso que proferiu na quarta-feira ao país, em que anunciou uma mobilização parcial dos reservistas, Vladimir Putin também fez uma ameaça nuclear velada aos inimigos russos do Ocidente.

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