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ONU pede influência árabe e muçulmana para alcançar trégua em Gaza

As Nações Unidas apelaram, hoje, em Riade, aos países árabes e muçulmanos para que usem a sua influência junto do grupo islamita palestiniano Hamas e de Israel para alcançar uma trégua humanitária na Faixa de Gaza.

Conflito Israel-Hamas continua sem fim à vista e o que se ve é um rasto crescente de destruição no território palestino.

O comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, Philippe Lazzarini, pediu a influência arrabe e muçulmana junto do grupo islamita palestiniano Hamas e de Israel, para alcançar uma trégua humanitária na Faixa de Gaza.

Um cessar-fogo humanitário que respeite o direito internacional deve ser alcançado (…). Estou convencido de que podem exercer influência. O último mês tem sido incrivelmente doloroso para todos nós. (…) Mais de 10 mil pessoas morreram e muitas mais estão certamente ainda debaixo dos escombros.

Intervindo perante dezenas de chefes de Estado de países árabes e muçulmanos, durante a cimeira de emergência árabe-islâmica que decorreu este sábado em Riade, para abordar a guerra em Gaza, Philippe Lazzarini contou o que presenciou em Gaza.

Estive em Gaza, na semana passada, pela primeira vez desde o início da guerra. O que vi me marcará para sempre. Todas as crianças que encontrei num abrigo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente me pediram pão e água.

Os bombardeamentos contínuos, junto ao cerco, estão a sufocar Gaza e a sua população. Os serviços básicos estão a entrar em colapso. Tudo está a acabar: água, alimentos, medicamentos e combustível.

Lazzarini apelou ainda aos esforços de mediação para garantir a continuidade do fluxo de ajuda humanitária a Gaza e a entrada de mais camiões com bens essenciais.

De acordo com o responsável, os procedimentos logísticos e de verificação dos camiões por parte de Israel não garantem celeridade de apoios.

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“Paz é construída com diálogo em vez de armas”, diz Papa Francisco

O Papa Francisco defende que a paz é construída com diálogo em vez de armas. O líder máximo da Igreja católica apelou ainda ao mundo ao desarmamento gradual e completo.

Foi através de uma carta dirigida aos participantes do Fórum da Paz de Paris, que decorreu entre sexta-feira e sábado, na França, que o líder da Igreja Católica condenou a violência que se assiste no mundo.
“A paz não se constrói com armas, mas através da escuta paciente, do diálogo e da cooperação, que continuam a ser o único meio digno da pessoa humana para resolver as diferenças”, le-se no documento.
Papa Francisco apelou ainda ao desarmamento gradual, mas total, pedindo que a produção destes “instrumentos de morte e destruição” seja repensada.
No mesmo documento, Francisco fez uma radiografia a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo declarado que ainda persiste uma lacuna entre os compromissos assumidos e a realidade.
“Quantas pessoas, incluindo crianças, estão privadas do direito fundamental e primário à vida e à integridade física e mental como resultado da hostilidade entre os diferentes grupos ou países? Quantas pessoas estão privadas dos direitos mais básicos, em consequência de conflitos, como o direito à água potável e à alimentação saudável, mas também o direito à liberdade de religião, à saúde, à habitação digna, à educação de qualidade e ao trabalho digno?”, questionou o sumo pontífice, apelando o respeito à vida humana.

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Mais de 3.700 escolas destruídas na Ucrânia

Mais de 3.700 escolas e estabelecimentos de pré-escolar foram destruídas devido a invasão russa da Ucrânia, segundo um relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW), que descreve casos de unidades pilhadas, vandalizadas e ocupadas para fins militares.

O documento “Tanques no Recreio”, de 71 páginas, segundo a imprensa internacional, documenta os danos e a destruição de escolas e estabelecimentos de pré-escolar nas regiões de Kiev (norte), Kharkiv, Chernihiv (ambas no nordeste) e Mykolaiv (sul), todas palcos de combates desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, onde a organização não-governamental entrevistou quase 90 funcionários escolares, representantes de autoridades locais e testemunhas de operações militares.

Os danos registados foram causados por ataques aéreos, bombardeamentos de artilharia, lançamentos de foguetes e, em alguns casos, munições de fragmentação, “causando estragos significativos nos telhados, desabamento de paredes e grandes destroços nas salas de aula”, tendo como resultado a grave interrupção do acesso à educação de milhões de crianças.

Na generalidade, segundo a HRW, os danos e a destruição de escolas ocorreram em consequência da captura pelas forças russas de cidades e vilas nas primeiras semanas da invasão, ocupando escolas. Em vários casos, dispararam contra as instalações face à posterior reconquista territorial do Exército ucraniano e antes de se retirarem daquelas regiões.

O relatório assinala que, durante a ocupação de estabelecimentos escolares, as forças russas pilharam-nas, saqueando computadores de secretária e portáteis, televisões, quadros interativos, outros equipamentos escolares e sistemas de aquecimento.

O relatório indica que, antes da guerra, o Governo ucraniano, ao contrário do russo, tinha adoptado a Declaração sobre Escolas Seguras, um compromisso político internacional que visa proteger a educação dos piores efeitos dos conflitos armados, e, um mês antes da invasão, mil oficiais foram formados para este instrumento, em concreto, para as Diretrizes para a Proteção de Escolas e Universidades contra a Utilização Militar durante Conflitos Armados.

Já em Julho do ano passado, as autoridades ucranianas também emitiram uma ordem de alto nível com o objectivo de “não utilizar instalações educativas para alojamento temporário de quartéis-generais e unidades militares”, de acordo com o Ministério da Defesa da Ucrânia, citado pela HRW.

Dados do Ministério da Educação de Kiev revelam que em Janeiro mais de 95% dos estudantes elegíveis estavam matriculados, “um feito significativo durante o tempo de guerra”, elogia a HRW.

Apesar destes esforços, muitos alunos de escolas danificadas ou destruídas “tiveram de continuar os seus estudos noutras escolas, estudando em turnos ou à distância, o que prejudicou a qualidade da educação, advertiu. “Os ataques das forças russas às infraestruturas energéticas e os consequentes cortes de eletricidade e Internet têm frequentemente impedido a aprendizagem à distância”, refere ainda a HRW.

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“Israel não vai reocupar a Faixa de Gaza”, garante ministro israelita

Ao 33.º dia de conflito entre Israel e o Hamas, os Estados Unidos reafirmam que são contra uma reocupação da Faixa de Gaza por Israel. As declarações foram feitas pelo porta-voz da segurança nacional, depois de Netanyahu ter dito que o território deve ser governado por quem não quer continuar o caminho do Hamas. Nas últimas horas, o ministro dos Assuntos Estratégicos israelita, Ron Dermer, garantiu, em entrevista, num canal norte-americano, citado pela SIC Notícias, que “Israel não vai reocupar a Faixa de Gaza”.

“Nós retirámo-nos completamente de Gaza há 17 anos e recebemos de volta um Estado terrorista. Não podemos repetir isto, é óbvio. Assim que o Hamas deixar de estar no poder e as infraestruturas forem desmanteladas, Israel deve ter a responsabilidade geral pela segurança durante um período indefinido”, disse, na terça-feira à noite, Dermer, que tem assento como observador no gabinete de guerra de Israel.

Questionado sobre a forma como esta responsabilidade será organizada, Dermer reconheceu que a questão permanece em aberto, mas disse que “não será uma ocupação”.

Os comentários deste antigo embaixador israelita nos Estados Unidos, próximo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, surgem depois de Washington ter afirmado que se opõe a uma nova ocupação a longo prazo de Gaza por parte de Israel.

“Em geral, não apoiamos uma reocupação de Gaza, nem Israel”, declarou o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Vedant Patel, esta terça-feira.
Esta reação surge na sequência das declarações de Netanyahu, na segunda-feira, de acordo com as quais pretende que Israel assuma “a responsabilidade geral pela segurança” do território após a guerra.

“Estamos em discussões activas com os nossos homólogos israelitas sobre como deverá ser a Faixa de Gaza após o conflito. O presidente, Joe Biden, mantém a sua posição de que a reocupação pelas forças israelitas não é a coisa certa a fazer”, disse o porta-voz da Casa Branca, John Kirby, numa conferência de imprensa, citada pelo Notícias ao Minuto.

“Há uma coisa sobre a qual não há absolutamente nenhuma dúvida: o Hamas não pode fazer parte da equação”, acrescentou.

O porta-voz do Hamas, Abdel Latif al-Qanou, reagiu na plataforma de mensagens Telegram a estas declarações, afirmando que “o que Kirby disse sobre o futuro de Gaza depois do Hamas é uma fantasia. O nosso povo está em simbiose com a resistência e só ele decidirá o seu futuro”.

Dermer admitiu que Israel terá de enfrentar a dificuldade do “dia seguinte”, depois da eliminação do Hamas. “Quem é que vai gerir Gaza? Se for uma força palestiniana que governa Gaza para o bem-estar dos habitantes e sem querer destruir Israel, então podemos falar”, afirmou.

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António Costa demite-se do cargo de Primeiro-Ministro de Portugal

O Primeiro-Ministro português, António Costa, demitiu-se, hoje, do cargo que ocupava havia oito anos, mas manter-se-á em funções até ser substituído. A sua demissão, já aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está relacionada com uma investigação autónoma desencadeada pelo Supremo Tribunal de Justiça, sobre projectos de lítio e hidrogénio.

António Costa resignou do cargo porque este não se coaduna com suspeições junto da justiça. “A minha confiança na justiça é, hoje, tão grande como era no passado. Eu não estou acima da lei, se há qualquer suspeita, que ela seja investigada”.

“Obviamente, apresentei a minha demissão ao Presidente da República”, afirmou o governante demissionário, a partir do Palácio de São Bento, residência oficial do Primeiro-Ministro.

António Costa atirou a toalha ao chão depois de, na manhã desta terça-feira, o Ministério Público ter revelado que ele é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de lítio e hidrogénio, e houve buscas na sua residência oficial.

“Já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim”, afirmou e mostrou-se disponível para colaborar com a justiça “em tudo o que entender necessário, para apurar toda a verdade em que matéria for. (…) Não me pesa na consciência a prática de qualquer acto ilícito ou sequer censurável”.

Num comunicado a que a imprensa portuguesa teve acesso, a Procuradoria-Geral da República refere que as buscas no Palácio de São Bento se circunscrevem “aos espaços utilizados pelo chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro” e estão a ser acompanhadas por um juiz de instrução”.

Trata-se, segundo escreve a imprensa portuguesa, de factos susceptíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção activa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

A investigação, segundo explica o Ministério Público, abrange as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas) – um projecto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projectos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); e um projecto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.

Reagindo ao documento da Procuradoria-Geral da República, António Costa considerou que “desconhecia, em absoluto, a existência de qualquer processo” ou “nota do Gabinete da PGR”.

E mais, “o comunicado é omisso no que me é imputável. E sem prejuízo de eu não estar totalmente certo, entendo que é incompatível com o exercício de funções de Primeiro-Ministro qualquer suspeita de eventual prática de acto criminal”, disse.

“Por isso, apresentei ao Presidente da República (PR) a minha demissão, que foi aceite. Agora, o PR pode ponderar qual é a data a partir da qual produz efeitos a minha demissão e eu mantenho-me em funções até ser substituído”, prosseguiu António Costa.

Em Portugal, o Primeiro-Ministro é Chefe do Governo. “Ao longo destes quase oito anos em funções como Primeiro-Ministro, dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os portugueses”, afirmou António Costa, realçando que estava disposto a continuar o mandato (2022-2026) até ao fim.

“Sempre entendi que o facto de ser arguido não é sequer motivo para determinar a demissão, porque o estatuto de arguido não é presunção de culpabilidade (…). Tanto quanto sei, não sou arguido, não sei as práticas ou actos que há suspeitas. Há coisa que não tenho dúvidas: a função de Primeiro-ministro é distinta de todas as outras”, explicou-se e disse que cabe a si “preservar a dignidade das instituições democráticas” e garantir que os portugueses mantenham “total confiança em quem exerce a função de Primeiro-Ministro e não tenham “qualquer réstia de dúvida”.

“É uma etapa que naturalmente se encerra. Foram quase oito anos aos quais me dediquei com toda a minha energia, fazendo o melhor que sabia e que pude. Foi o que fiz, tenho muita honra no que fiz, saio de consciência tranquila e disponível para colaborar com a justiça.”

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Conselho de Segurança da ONU sem consenso face a situação em Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) continua num impasse em relação à situação em Gaza, com os 15 Estados-membros a não reunirem um consenso sobre pausas humanitárias, afirmou esta segunda-feira o embaixador norte-americano Robert Wood.

O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se hoje, a pedido da China e dos Emirados Árabes Unidos, para discutir o agravamento da situação em Gaza e os recentes ataques aéreos de Israel ao campo de refugiados de Jabalia e a um comboio de ambulâncias perto do Hospital Al Shifa, mas vários diplomatas indicaram no final que “as lacunas” ainda permanecem, um mês depois do início do conflito.

Após a reunião, que decorreu a portas fechadas, Robert Wood disse a jornalistas que, “neste momento, ainda não há acordo”, apesar de terem sido discutidas pausas humanitárias e de os EUA estarem “interessados em alcançar uma linguagem nesse sentido” numa futura resolução que vá a votos no Conselho de Segurança.

A reunião de ontem segue-se a um período de intenso, mas inconclusivo, de negociações do Conselho de Segurança em torno de um possível projeto de resolução sobre a escalada do conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, escreve o Observador, que cita a Lusa.

Ainda ontem, o Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que “não haverá um cessar-fogo geral em Gaza sem a libertação dos nossos reféns”.

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Trump esperado hoje em tribunal para testemunhar no processo de fraude civil

O ex-presidente norte-americano Donald Trump é esperado hoje num tribunal de Nova Iorque, para uma audiência histórica em que deverá testemunhar no processo de fraude civil contra si e o grupo empresarial que lidera, escreve a imprensa internacional.

Segundo o Notícias ao Minuto, Donald Trump deverá sentar-se no banco das testemunhas, marcando a primeira vez que responde publicamente em qualquer um dos seus vários julgamentos pendentes.

Donald Trump Jr e Eric Trump, filhos do magnata, são também réus neste caso e já testemunharam na semana passada.

Num caso que ameaça abalar o império imobiliário da família, assim como a Trump Organization, o magnata Republicano é acusado de fraude, por alegadamente ter exagerado a sua riqueza durante anos.

Também Ivanka Trump, a filha do ex-presidente, vai ser testemunha no processo de fraude civil contra o seu pai, irmãos e a empresa da família.

Depois de ter sido dispensada enquanto ré, os advogados da defesa alegaram que Ivanka não teria que testemunhar visto que se tinha mudado de Nova Iorque, deixando a sua posição de vice-presidente executiva na Trump Organization em 2017.

Contudo, o Ministério Público argumentou que a filha do arguido possui informações relevantes para o caso e o juiz, Arthur Engoron, deferiu o pedido, citando documentos que provam que Ivanka manteve laços com algumas empresas em Nova Iorque, bem como a posse de várias propriedades em Manhattan.

A acção judicial em causa foi movida pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, que acusa o antigo Presidente de exagerar a sua riqueza durante anos, em declarações financeiras que foram dadas a bancos, seguradores e outros para ajudar a garantir empréstimos e negócios.

Também os filhos mais velhos de Trump são acusados de participar conscientemente no esquema para empolar o património líquido do pai e obter benefícios financeiros, como melhores condições de empréstimos e apólices de seguro.

Trump, que tenta regressar à Casa Branca em 2024 e lidera a corrida às primárias Republicanas, nega qualquer irregularidade e classificou o julgamento como uma farsa com motivação política.

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Mais de 20 civis mortos após queda de projéteis no Sudão

Mais de 20 civis morreram hoje após a queda de projéteis num mercado da cidade de Omdourman, nos subúrbios da capital do Sudão, anunciou uma organização de advogados, citada pelo Notícias ao Minuto.

Segundo o Comité de Advogados Pró-Democracia, que documenta as vítimas civis e as violações dos direitos humanos no conflito, projéteis caíram no mercado durante “intensas trocas de tiros entre os beligerantes” e causaram a morte de mais de 20 pessoas.

De acordo com uma fonte médica, no sábado, pelo menos 15 civis morreram na sequência da queda de projéteis sobre as suas casas na capital sudanesa, Cartum.

A organização Armed Conflict Location & Event Data Project estima que a guerra pelo poder entre o Exército, liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhane, e as Forças de Apoio Rápido, do general Mohamed Hamdane Daglo, já causou mais de nove mil mortos.

O conflito provocou também mais de seis milhões de deslocados e destruiu a maior parte das infraestruturas do país.

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Presidente da Palestina denuncia genocídio do seu povo 

O Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, denunciou hoje, perante o chefe da diplomacia norte-americano, Antony Blinken, o genocídio de que os palestinianos estão a ser alvo em Gaza e apelou para o fim imediato da guerra.

O líder e o secretário de Estado Antony Blinken, estiveram reunidos na sede da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), em Ramallah, sendo esta a primeira vez que o chefe da diplomacia dos EUA se desloca à Cisjordânia ocupada desde o início da guerra, em 07 de Outubro.

Segundo a imprensa internacional, este encontro não constava da agenda nem foi previamente anunciado, tendo terminado sem declarações.

No dia 07 de Outubro, o Hamas realizou um ataque surpresa ao território israelita, fazendo mais de 1.400 mortos, na maioria civis, e mais de 200 reféns, que se mantêm em cativeiro.

Em resposta, Israel iniciou uma forte retaliação àquele enclave palestiniano pobre, desde 2007 controlado pelo Hamas, com cortes do abastecimento de comida, água, electricidade e combustível e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre.

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