Moçambique deverá, em breve, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI). Para o efeito, o Governo vai criar uma legislação que responda às exigências daquela instituição intergovernamental, segundo o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ainda representa um desafio em Moçambique, que, em Outubro passado, foi colocado numa lista cinzenta.
Com vista a buscar estratégias para reverter o cenário e responder às exigências do Grupo de Acção Financeira Internacional, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos juntou diferentes instituições do Estado e parceiros de cooperação, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.
“Além de prejudicar a economia, a situação coloca-nos numa situação não confortável, porque não conseguimos ajustar-nos naquilo que são os padrões internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, explicou Manuel Malunga, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Falando à margem de um encontro, Malunga disse que será criada uma legislação específica. “Estamos na lista cinzenta precisamente por não termos um regime jurídico efectivo. Com a aprovação deste regime, poderemos sair da lista cinzenta para outra, porque não é confortável, não conseguimos controlar a movimentação dos capitais.”
No encontro com duração de três dias, participam, além do Ministério da Justiça, o Gabinete de Informação Financeira do Estado e o Banco de Moçambique.
