O Governo de Moçambique e o Banco Mundial assinaram, nesta terça-feira, em Maputo, cinco acordos de financiamento avaliados em mais de 450 milhões de dólares norte-americanos, destinados a reforçar a resposta aos desafios económicos e sociais que o país enfrenta.

Os acordos para a subvenção de 450 milhões de dólares foram formalizados durante uma audiência concedida pela primeira-ministra a uma delegação do Banco Mundial, liderada pelo director-geral e director de Conhecimento da instituição internacional.

Segundo a ministra das Finanças, Carla Louveira, os novos financiamentos surgem como resposta aos recentes choques macroeconómicos que afectaram o País, com destaque para as cheias registadas no início do ano e os impactos do conflito no Médio Oriente.

“Um dos aspectos principais a que o Banco Mundial visa responder é a preocupação com os recentes choques macroeconómicos que Moçambique enfrentou, nomeadamente o impacto das mudanças climáticas e os efeitos do conflito no Médio Oriente na nossa economia”, afirmou a governante.

Carla Louveira explicou que os acordos abrangem quatro áreas estratégicas de intervenção: protecção social, agricultura e agro-negócio, educação, bem como recursos hídricos e saneamento.

De acordo com a ministra, foi aprovado um financiamento adicional de 155 milhões de dólares para a área da protecção social e um reforço de 50 milhões de dólares para a agricultura e agro-negócio. Foi igualmente disponibilizada uma subvenção de 300 milhões de dólares destinada aos sectores da educação, protecção social, recursos hídricos, saneamento e agricultura.

“O mecanismo desenhado vai permitir um desembolso e uma execução imediata, possibilitando uma resposta rápida para a melhoria da actividade económica e das condições de vida da população”, destacou.

Por sua vez, o director-geral do Banco Mundial, Paschal Donohoe, disse que os novos acordos representam um importante reforço do apoio da instituição ao País.

“Hoje assinámos acordos que totalizam mais de 450 milhões de dólares em subvenções para apoiar as pessoas e a economia de Moçambique”, afirmou.

O responsável acrescentou que os financiamentos pretendem criar condições para o desenvolvimento do capital humano e para a geração de oportunidades de emprego.

“Estes acordos reflectem a forma como podemos trabalhar melhor em conjunto para dotar os moçambicanos das competências necessárias para terem melhores oportunidades de emprego no futuro”, sublinhou.

Os novos financiamentos enquadram-se no Quadro de Parceria Económica recentemente anunciado pelo Banco Mundial para Moçambique, avaliado em 10 mil milhões de dólares norte-americanos, dos quais quatro mil milhões serão destinados ao sector privado e seis mil milhões ao sector público.

Com a assinatura destes acordos, o Governo e o Banco Mundial reforçam a cooperação com vista à promoção da estabilidade macroeconómica, crescimento económico e melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Moçambique e Itália reafirmaram o compromisso de aprofundar as relações económicas e empresariais durante o Fórum de Negócios Moçambique-Itália, realizado esta semana na cidade de Maputo. O encontro reuniu empresários dos dois países para discutir oportunidades de investimento, comércio e cooperação em sectores estratégicos da economia.

O fórum incidiu particularmente sobre as áreas da construção civil, transportes e logística, consideradas fundamentais para impulsionar o crescimento económico e fortalecer as ligações comerciais entre Moçambique e o mercado europeu.

Durante o encontro, foram apresentadas as potencialidades económicas dos dois países, com destaque para as oportunidades de negócio associadas à localização estratégica de Moçambique e à sua rede de corredores logísticos que servem vários países da região austral de África.

Na ocasião, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, desafiou os empresários italianos a apostarem no mercado moçambicano, defendendo que o País oferece vantagens competitivas únicas na região.

“Moçambique é um dos poucos países da região que dá acesso a sete países do interior. A questão que colocamos é por que razão não conseguimos transformar os nossos corredores logísticos em verdadeiros motores de desenvolvimento económico”, afirmou.

O governante considerou que o momento é oportuno para a entrada de novos investidores, sublinhando que o Governo está empenhado em promover a transformação económica através de projectos estruturantes e da valorização das infra-estruturas logísticas.

“A vossa presença aqui é fundamental. Queremos mostrar aquilo que estamos a fazer e como podem juntar-se a nós neste desafio da transformação económica”, acrescentou.

Por sua vez, o Embaixador de Itália em Moçambique, Gabriele Annis, destacou a importância do reforço da cooperação económica bilateral e manifestou a intenção do seu País de aprofundar as parcerias existentes.

“O nosso partenariado económico, que queremos reforçar em todos os sectores, começa pelas infra-estruturas. Moçambique é um eixo logístico e infra-estrutural cada vez mais relevante em África”, afirmou o diplomata.

Segundo Gabriele Annis, a cooperação entre Itália e os países africanos enquadra-se numa estratégia de desenvolvimento partilhado, assente na criação de oportunidades de crescimento económico sustentável e benefício mútuo.

O Fórum de Negócios Moçambique-Itália decorreu no âmbito da missão empresarial italiana que participa no Fórum de Negócios Global Gateway Moçambique–União Europeia, uma iniciativa que visa promover investimentos, fortalecer parcerias empresariais e estimular o desenvolvimento de projectos estratégicos no País.

O encontro reforçou a intenção de Moçambique e Itália de consolidarem as relações económicas, aumentar o investimento privado e explorar novas oportunidades de negócio em sectores considerados prioritários para o desenvolvimento dos dois países.

O secretário de Estado na província de Niassa, Silva Livone, determinou a suspensão e banimento de várias entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província, incluindo a Sociedade Búfalo Safar, a Sociedade Nhali Kanga e a empresa WCS, no âmbito de uma decisão que visa reestruturar a administração da Reserva Especial do Niassa.

As medidas foram anunciadas durante uma reunião de trabalho em Lichinga e incluem ainda a suspensão da direcção da Reserva Especial do Niassa, abrangendo o administrador da unidade e toda a equipa de gestão em funções.

Segundo o governante, as forças de segurança deverão ocupar imediatamente as áreas abrangidas pelas decisões, garantindo o controlo do território até novas instruções das autoridades centrais.

“A Sociedade Búfalo Safar está banida na nossa província. A Polícia da República de Moçambique e outras forças de segurança devem ocupar esta área até novas ordens”, declarou.

Na mesma intervenção, Silva Livone anunciou igualmente a suspensão temporária da Sociedade Nhali Kanga, no distrito de Marupa, com efeitos imediatos.

“Fica suspensa a actividade da Sociedade Nhali Kanga, com ocupação do local pelas forças de segurança até novas ordens”, afirmou.

O secretário de Estado foi mais longe ao determinar a cessação de qualquer relação institucional com a empresa WCS, ordenando a retirada de todos os seus elementos do território provincial.

“Qualquer elemento da WCS que entrar no aeroporto de Lichinga ou em qualquer área da província deve ser imediatamente recolhido. A nossa relação com a WCS terminou até novas ordens”, declarou.

Silva Livone anunciou ainda a criação de uma equipa multissectorial para assumir a gestão interina da Reserva Especial do Niassa, liderada por Adelino Emílio Cidione, chefe do Departamento Provincial de Fiscalização no Serviço Provincial do Ambiente.

A equipa será coadjuvada por outros técnicos e por representantes das forças de defesa e segurança, que actuarão em coordenação com o objectivo de garantir a protecção da área de conservação.

O governante determinou igualmente o reforço da presença da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e outras unidades de segurança, defendendo uma actuação firme perante eventuais ameaças.

“Se houver ameaça, deve-se responder à altura, incluindo o terrorismo, porque conhecemos os modos de actuação destas pessoas na província”, afirmou.

A decisão inclui ainda a comunicação formal ao ministro da Agricultura, Ambiente e Pesca, Roberto Mito Albino, a quem caberá a validação das medidas ao nível do Governo central.

Silva Livone justificou as medidas com alegadas falhas de coordenação entre operadores, gestão da reserva e comunidades locais, apontando conflitos recorrentes entre homem e fauna bravia.

“Ficou comprovado que há fraco compromisso entre operadores, direcção da reserva e comunidades locais, com arrogância e má actuação, o que tem contribuído para o conflito homem-fauna-bravia”, referiu.

O governante sublinhou que o objectivo das decisões é reforçar a protecção da fauna e flora, garantir a segurança das populações e promover o desenvolvimento sustentável da província do Niassa.

O Governo defende a transformação dos recursos minerais e energéticos em instrumentos efectivos de industrialização, criação de emprego e desenvolvimento económico inclusivo.

A posição foi manifestada pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia durante um encontro com o sector privado, no qual destacou que Moçambique dispõe de uma combinação estratégica de recursos energéticos, incluindo gás natural, energia hídrica, carvão, energia solar, eólica e outras fontes renováveis.

Segundo o governante, a existência destes recursos, por si só, não garante energia acessível para a população e para o sector produtivo. Para alcançar esse objectivo, é necessário investir em infra-estruturas de geração, transporte e distribuição de energia, melhorar a eficiência operacional e mobilizar financiamento em condições favoráveis.

O ministro sublinhou que o Governo tem vindo a implementar reformas para aumentar a previsibilidade e atrair investimentos para o sector energético. Entre as medidas destacam-se a aprovação do regulamento sobre atribuição, execução e extinção de concessões de energia eléctrica e o regulamento da Taxa de Acesso Universal à Electricidade.

De acordo com o dirigente, estas iniciativas visam reforçar a transparência, a segurança jurídica e criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável da indústria energética nacional e para a expansão do acesso à energia.

O governante apontou ainda a necessidade de melhorar o aproveitamento das infra-estruturas críticas, como portos, linhas férreas, estradas, sistemas de energia e abastecimento de água, de modo a reduzir custos operacionais e facilitar o acesso de pequenos e médios investidores ao sector.

Na ocasião, defendeu uma maior participação das empresas moçambicanas na cadeia de valor dos projectos de mineração e hidrocarbonetos, através da prestação de serviços de manutenção, logística, transporte, construção, formação profissional e subcontratação industrial.

“O nosso objectivo é que a energia sirva a indústria e que os grandes projectos gerem oportunidades para as empresas moçambicanas, contribuindo para uma economia mais forte, diversificada e inclusiva”, afirmou.

O ministro reiterou que o Governo permanece aberto ao diálogo com o sector privado e considera a CTA um parceiro estratégico para garantir que os recursos minerais e energéticos sejam colocados ao serviço da transformação económica e social de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma recuperação económica de Moçambique na ordem dos 0,5% em 2026. De acordo com a instituição financeira, a evolução de preços de matérias-primas e a dinâmica de mercados globais terão influência decisiva no desempenho.

Este posicionamento foi apresentado nesta quarta-feira, em Maputo, pelo representante residente do FMI em Moçambique. Olamide Harrison falava numa mesa redonda sobre as Perspectivas Económicas Regionais e os impactos dos choques dos preços dos combustíveis na economia.

O responsável sublinha que as estimativas são baseadas em dados recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador revela um desempenho mais fraco do que o anteriormente previsto, com a taxa de crescimento de 2025 revista para apenas 0,2%.

“Estamos a trabalhar para incorporar a informação mais recente que saiu do Instituto Nacional de Estatística”, afirmou Harrison, acrescentando que o processo de actualização das projecções procura reflectir de forma mais precisa a realidade económica do País.

O crescimento previsto representa uma desaceleração significativa face aos anos anteriores, em que a economia moçambicana chegou a registar crescimentos acima dos 5%.

O abrandamento é associado à redução do dinamismo em vários sectores produtivos, bem como às restrições financeiras e cambiais que continuam a afectar empresas e consumidores. 

Diante do cenário de fragilidade, o FMI considera que existem condições para uma retoma gradual da actividade económica.

“Esperamos um crescimento gradual. Estamos ainda a incorporar vários elementos que influenciam a economia, incluindo a evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais”, referiu Harrison e destacou a forte dependência do País por factores externos.

Entre os elementos externos com maior impacto, segundo o Fundo Monetário, estão os preços dos combustíveis, do gás natural e de outras matérias-primas exportadas pelo País, cuja volatilidade continua a influenciar as receitas nacionais e o equilíbrio macroeconómico. 

O Fundo Monetário Internacional alerta que uma trajectória de recuperação dependerá, em grande medida, da estabilidade dos referidos mercados internacionais.

Outro ponto considerado positivo pelo representante do FMI foi a recente retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), um passo que reforça a confiança dos investidores internacionais.

Harrison reiterou ainda o compromisso do FMI em continuar a apoiar Moçambique em áreas estratégicas, incluindo a gestão das finanças públicas, o fortalecimento da administração tributária, a melhoria da governação económica e o reforço da transparência institucional.

Segundo o FMI, a consolidação da estabilidade macroeconómica e a criação de condições para atrair investimento serão determinantes para transformar a recuperação projectada em ganhos concretos para a economia e melhores condições de vida para a população.